"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 21, 2010

O MODUS OPERANDI DE ORLANDO 4BILHÕES.

Festa de enceramento dos XV Jogos Pan-Americanos.

Em janeiro de 2009, o Tribunal de Contas da União constatou que foi estabelecido, nos Jogos Pan-americanos do Rio, um recorde de espantar qualquer especialista internacional em desvio de verbas: o superfaturamento chegou a 1.000% de altitude. Graças a proezas semelhantes, os organizadores do Pan-2007, liderados por um aparente zero à esquerda, operaram o milagre da multiplicação do zero à direita.

Em 4 de abril de 2006, quando Orlando Silva virou ministro do Esporte, o evento estava orçado em R$ 386 milhões. Em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e a prefeitura carioca, o representante do PCdoB no primeiro escalão conseguiu torrar 10 vezes mais. Orlando Silva continua ministro. O paradeiro de boa parte dos R$ 4 bilhões continua ignorado.

Nesta quarta-feira, Silva apareceu no Congresso para avisar que 13 aeroportos precisam ser remodelados em regime de urgência urgentíssima. Como licitações são demoradas, melhor esquecer normas, regras, leis e outras mesquinharias. Melhor deixar por conta dos supercartolas a escolha das empresas que embolsarão, em conjunto, R$ 4 bilhões. Isso mesmo.

Sem ter explicado que fim levaram aqueles R$ 4 bilhões, Orlando Silva vai distribuir outros R$ 4 bilhões.

A FALA DA CANDIDATA DOS TROXAS(BRASIL) EM NOVA YORK

ANA FLOR
Enviada especial a Nova York

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reconheceu agora há pouco a investidores estrangeiros que as conquistas que colocaram o Brasil no patamar que se encontra hoje são dos governos dos "últimos 20 anos e da sociedade".

Dilma foi a principal palestrante em evento organizado pela Bolsa de Valores brasileira (a Bovespa) em Nova York.

A candidata falou em seu economês tradicional para a plateia, que queria ouvir seus planos para a economia caso seja eleita.

Apesar de reconhecer avanços anteriores, Dilma reforçou conquistas do governo Lula. Ela citou três vezes o ex-ministro Antonio Palocci, coordenador de sua campanha, que estava na plateia e que mantem boas relações com investidores estrangeiros.

IPCA-15/ALTA DE 0,63%.INFLAÇÃO EM 12m ESTÁ EM 5,26%.

informativomipibu.blogspot.com/2010/02/moeda

Para surpresa de alguns analistas, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado ontem pelo IBGE, variou em maio 0,63%, bem acima da taxa de abril (0,48%). A mediana das expectativas do mercado era de 0,59%. Foram preços administrados — remédios e energia elétrica — que pesaram mais no bolso do brasileiro, pressionando mais fortemente a taxa.

Com o resultado, o índice apresenta alta de 3,16% no ano e, nos últimos 12 meses, acumula 5,26%, acima do centro da meta de inflação fixada pelo governo (4,5%).
Especialistas não acreditam, contudo, num maior aperto da política monetária do país por causa do desempenho do IPCA-15. Mas acreditam que a demanda aquecida segue pressionando o comportamento dos preços.


De acordo com o IBGE, o preço dos produtos farmacêuticos subiu 2,14% em maio, em virtude do reajuste médio de 4,64% dos medicamentos.
A energia elétrica, por sua vez, encareceu 1,29% — o que reflete a cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) implantada no Rio.

Juntas, as duas variações foram as maiores contribuições para a elevação do IPCA-15 em maio.


Já os alimentos deram um refresco ao consumidor em maio, ao desacelerar sua variação frente a abril — de 1,71% para 1%.

Entre os destaques, altas como feijão carioca (31,75%),
leite pasteurizado (4,24%),
refeição fora de casa (0,95%)
e carnes (1,61%).


Para o economista, que considerou o resultado do IPCA-15 “ruim”, “a única boa notícia do número acabou sendo a relativa estabilidade nos Serviços, que ficaram em 0,52%, contra 0,50% no IPCA de abril”.
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DÍVIDA CHEGA À R$ 1,5 tri.


Avanço em abril foi de 6% na comparação com março. Salto se deve à emissão líquida de ativos no valor de R$ 80 bilhões feita pelo Tesouro Nacional

Enquanto o governo procura capitalizar a tentativa de conter gastos correntes, anunciando aumento no bloqueio de recursos do orçamento, o Tesouro Nacional segue ampliando a dívida pública federal, que explodiu em abril e atingiu R$ 1,585 trilhão no mês, crescimento de 6,02% na comparação com março.

O avanço é explicado, basicamente, pela emissão líquida de ativos da ordem de R$ 80 bilhões. Desse total, R$ 74,33 bilhões foram lançados em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve utilizar os recursos para conceder crédito.

A dívida interna, que representa 94,19% do total, aumentou 6,61% no mês passado e somou R$ 1,492 trilhão. Os compromissos externos do Tesouro cresceram 2,73% em relação a março e somaram R$ 92,16 bilhões.

Estrangeiros

A fatia da dívida interna que está em posse de investidores estrangeiros aumentou em termos nominais de R$ 121,5 bilhões em março para R$ 126,4 bilhões em abril. Apesar da elevação, a participação em termos percentuais caiu de 8,87% para 8,63%.



O Ministério do Planejamento elevou, timidamente, a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano de 5,2% para 5,5%, na segunda avaliação do orçamento da União. O número é menor do que as projeções feitas pela própria equipe econômica, que acredita em expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 5,5% e 6%.

Taxa de juros

O governo ampliou ainda a projeção de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5% para 5,5% em 2010, patamar acima do centro da meta de 4,5%. O IPCA é a inflação oficial do país.
A projeção para a média da taxa básica de juros também aumentou, e, de acordo com o governo, passou de 8,70% para 9,19%.

ORÇAMENTO : CORTE DE R$ 10 bi CAIU PARA R$ 7,6bi

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"Não posso comentar, pois não sei onde vão cortar. Preciso ver se é corte de verdade ou se é só espuma. Se tiver desperdício para cortar, tudo bem. Mas cortar o essencial, não", disse Serra.

14/05/10

Apesar do anúncio de que serão cortados mais R$ 10 bilhões no Orçamento este ano, a promessa não será cumprida. O valor será de apenas R$ 7,6 bi. O resto virá de reestimativa de despesas.

Valor será menor que os R$ 10 bi anunciados. Outros R$ 2,4 bi virão de estimativa menor para despesas obrigatórias

Diante da dificuldade de cortar um Orçamento engessado por gastos obrigatórios, o governo informou ontem que fará uma redução efetiva nas despesas totais de R$ 7,6 bilhões e não de R$ 10 bilhões como havia prometido o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo relatório de avaliação orçamentária divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, os R$ 2,4 bilhões que faltam para chegar ao número com o qual a equipe econômica se comprometeu publicamente virão de uma reestimativa, para baixo, dos gastos obrigatórios.

Segundo o relatório, as despesas obrigatórias com pessoal, encargos sociais, subsídios e os fundos Constitucional do Distrito Federal e de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste ficarão R$ 2,427 bilhões menores do que as previstas em fevereiro, quando ocorreu a primeira rearrumação do Orçamento em 2010.

BONDADES DO SENADO : MP 472 - MIN.FAZ. CONTRA O PERDÃO.

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Edna Simão O Estado de S. Paulo

Para evitar perda de arrecadação e aumento dos gastos com pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar pelo menos dois pontos da extensa e polêmica Medida Provisória n.º 472, aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

Por orientação do Ministério da Fazenda, o presidente deve barrar o perdão de multas, juros e encargos legais das dívidas referentes ao uso indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a possibilidade de renegociação dessa dívida, assim como a incorporação de mais de 20 mil servidores de Rondônia pela União .

No caso do crédito-prêmio do IPI, a disputa das empresas com o governo federal é bem antiga. Esse crédito foi criado em 1969 para incentivar as exportações de produtos industrializados, permitindo que as empresas compensassem o imposto recolhido por meio de créditos tributários no mercado interno.

O problema é que, apesar de o benefício ter deixado de vigorar em 1990, várias empresas conseguiram na Justiça o direito de continuar compensando o imposto. Esse impasse só foi superado no ano passado quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela extinção do crédito. Com isso, a dívida das empresas com a União, segundo estimativas da Receita Federal, beirava à época os R$ 300 bilhões.

PF E O NOVO SISTEMA DE ESCUTAS...

A Polícia Federal vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades:
as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação, e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com quem foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem os grampos.

No modelo, chamado Sistema de Interceptação de Sinais (SIS), um aparelho ficará nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja transferido para a polícia que passará a estocar e a decodificar as ligações. O SIS começou a ser negociado há dois anos, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.

Ao final de uma CPI, descobriu-se que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados, e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear 407 mil telefones.

Como funciona.

O SIS, de acordo com a PF, é mais seguro e menos burocrático do que o modelo atual. Todo o trâmite necessário para autorizar uma escuta telefônica será feito pela internet, quase como se fosse um programa de autoatendimento. Polícia e Ministério Público encaminharão ao juiz responsável pelo caso investigado, por meio de um sistema eletrônico, o pedido de interceptação - incluindo e-mails, VOIPs e comunicação de dados. Se aprovar o pedido, o juiz informa policiais e procuradores e já ordena, por meio do mesmo sistema, o início das interceptações.

Um aparelho ficará instalado nas centrais das operadoras de telefonia para que o sinal das ligações seja imediatamente transferido para a polícia, que passará a estocar e a decodificar as ligações. As empresas de telefonia não terão nenhuma informação de que um de seus clientes está sob investigação e tem suas conversas gravadas pela PF.

ESCUTAS EM ALGUNS PAÍSES

Brasil

É preciso pedir autorização judicial
prazo de escuta é de 15 dias, mas juiz pode prorrogar o procedimento pelo período que achar necessário à investigação
número de telefone tem de ser especificado
pode ser instalada escuta
ambiental em escritórios de advogados
serve de prova nos tribunais
operadora desvia o áudio para a polícia

Inglaterra

A Justiça não decide sobre escutas; é uma decisão
ministerial
uma escuta não serve
de prova em nenhuma
circunstância
vazamento é punido com
cinco anos de prisão
a escuta é prorrogável pelo tempo que for considerado
necessário à investigação
a escuta só é usada como
último recurso de investigação
comissão especial faz
controle externo sobre os
pedidos de escuta

Canadá

Juiz decide sobre o pedido
usado nos crimes mais graves (com 10 anos de prisão)
na mesma operação, a polícia pode fazer interceptação em telefones dos investigados que não tenham sido explicitamente solicitados ao juiz
em casos de sequestro, é
possível fazer a escuta sem autorização judicial
não são permitidas escutas residenciais
escuta pode ser prorrogada pelo tempo que o juiz avaliar necessário

SOBRE O "ACORDO" DOS BURROS N'ÁGUA.

Ahmadinejad e Lula - Foto: N/c

O Irã avisou ontem que romperá o acordo firmado com Brasil e Turquia, caso novas sanções sejam aprovadas no Conselho de Segurança da ONU.


O Irã ameaça romper o acordo firmado com Brasil e Turquia no início da semana caso uma nova rodada de sanções seja aprovada no Conselho de Segurança da ONU.
A declaração, feita por uma autoridade governamental, ocorre dois dias depois de os EUA e os outros quatro integrantes permanentes do conselho terem chegado a um acordo sobre uma nova resolução.

"Se o Ocidente emitir uma nova resolução contra o Irã, não estaremos comprometidos com a declaração de Teerã e o despacho de combustível nuclear fora de nosso território será cancelado", disse Mohammad Reza Bahonar, segundo a agência de notícias Mehr.
Após o aviso, o parlamentar admitiu que a República Islâmica espera as sanções.

."As grandes potências, junto com o Conselho de Segurança da ONU, chegaram a um consenso sobre o Irã e é altamente provável que em um futuro próximo a quarta rodada de resoluções contra o Irã entre em vigência", continuou Bahonar.

Líbano

O governo de coalizão inclui o partido da milícia xiita Hezbollah, que é apoiada e
financiada por Teerã. Beirute garante que apoiará o Irã nas discussões internacionais

Brasil

Tem interesse comercial no Irã.Quer se posicionar como líder global e critica a pressão das nações com armas nucleares para aumentar as inspeções em países como o Brasil

Turquia

País de maioria muçulmana, busca se impor como líder no Oriente Médio, depois de anos desperdiçados na sua fracassada tentativa de integrar a União Europeia.
Iranianos fizeram um acordo para construir um gasoduto através do território turco