"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 07, 2010

"AJEITANDO" O IBAMA?

Tiago Pariz

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou ao cargo promovendo amplas mudanças no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demitiu diretores e comissionados ligados a Roberto Messias, antigo presidente da instituição.

As alterações são resultado de uma disputa pelo controle das políticas ambientais e vão na contramão do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar solavancos na reta final do governo.

Lula não quer o Ibama que cuida do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura como entrave aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na eleição de outubro.

Por isso tinha pedido que todas as transições nos ministérios fossem feitas com suavidade. Mas na pasta do Meio Ambiente não foi bem assim.

A chefia do Ibama atualmente está sendo tocada por Abelardo Bayma Azevedo, diretor de Planejamento e Logística. Por ser interino, há a intenção de colocar outra pessoa no cargo, com a ordem de manter o instituto sob controle técnico.

Surpresa

Dentro do instituto, as mudanças foram encaradas com surpresa. Funcionários ouvidos pelo Correio disseram que esse nível de exoneração é típico de começo de governo, e não de fim.

A recombinação de forças no Ibama, entretanto, já estava marcada desde que Carlos Minc deixou o Ministério do Meio Ambiente. Foi quando Roberto Messias entrou em rota de colisão com Izabella por ter tentado assumir a chefia da pasta.

Escanteado e alegando problemas pessoais com a nova ministra, pediu exoneração e foi atendido. Seus seguidores fizeram o mesmo.
Ordem é : Meio ambiente evitar prejuízos a candidatura de Dilma

CESTA BÁSICA ALTA EM 17 CAPITAIS.

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Agência Brasil

Os preços dos produtos que compõe a cesta básica subiram em março em todas as 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

A maior alta foi constatada em São Paulo (10,49%),
seguida por Recife (9,74%),
João Pessoa (9,49%)
e Brasília (9,00%).

Apesar de terem ocorrido correções em índices maiores nessas localidades, a cesta mais cara do país continua sendo a de Porto Alegre (R$ 257,07), que aumentou 7,8% de fevereiro para março.

O segundo maior valor foi registrado em São Paulo (R$ 253,74)
e o terceiro, no Rio de Janeiro (R$ 240,22).

Pelos cálculos do Dieese, para sustentar uma família, com base no custo da cesta constatado na capital gaúcha, o trabalhador deveria ter recebido, em março, no mínimo, R$ 2.159,65, o equivalente a 4,23 vezes o salário mínimo vigente (R$ 510).

Em fevereiro, o valor estimado era de R$ 2.003,30 ou 3,92 vezes o piso oficial do país. A jornada de trabalho necessária chegou a 94 horas e 38 minutos, em março, ante 88 horas e 52 minutos, em fevereiro.

No primeiro trimestre, também houve alta nas 17 capitais, com maior elevação em Recife (17,92%).

Em seguida aparecem João Pessoa (15,04%),
Salvador (13,96%),
o Rio de Janeiro (12,59%)
e São Paulo (11,20%).

As correções foram menores em Fortaleza (3,09%),
Belo Horizonte (4,86%)
e Belém (5,58%).

De acordo com a avaliação técnica do órgão, "a longa temporada chuvosa causou atraso no plantio e redução da área de cultivo", pressionando, consequentemente, os preços da maioria dos produtos.

A principal alta foi a do tomate, que ficou mais caro em todas as capitais, com destaque para Curitiba (75,39%),
São Paulo (73,13%),
João Pessoa (67,78%)
e Rio de Janeiro (64,31%).
Veja índices dos componentes.

PASTORES,CORDEIROS E OS LOBOS DO PT.

Pastores e lobos têm algo em comum:

ambos se interessam e gostam de ovelhas, e vivem perto delas. Assim, muitas vezes, pastores e lobos nos deixam confusos para saber quem é quem.

Isso porque lobos desenvolveram uma astuta técnica de se disfarçar em ovelhas interessadas no cuidado de outras ovelhas. Parecem ovelhas, mas são lobos.

No entanto, não é difícil distinguir entre pastores e lobos. Urge a cada um de nós exercitar o discernimento para descobrir quem é quem.

Pastores buscam o bem das ovelhas, lobos buscam os bens das ovelhas.

Pastores gostam de convívio, lobos gostam de reuniões.
Pastores vivem à sombra da cruz, lobos vivem à sombra de holofotes.


Pastores choram pelas suas ovelhas, lobos fazem suas ovelhas chorar.
Pastores têm autoridade espiritual, lobos são autoritários e dominadores.
Pastores têm esposas, lobos têm coadjuvantes.

O PT e o centenário de Tancredo / Ruy Fabiano

A ausência do PT nas celebrações, promovidas pelo Senado na quarta-feira, pelo centenário de Tancredo Neves, guarda coerência com a história do partido.

Embora hoje sustente o contrário, o PT foi beneficiário, mas não protagonista (em alguns momentos, nem coadjuvante) do processo de redemocratização.

Chegou a combater algumas de suas iniciativas, como a candidatura do próprio Tancredo Neves à Presidência pelo colégio eleitoral, em 1984. Além de não apoiá-lo – considerando que tanto fazia elegê-lo como a Paulo Maluf -, expulsou três de seus deputados (Beth Mendes, José Eudes e Airton Soares) que decidiram sufragá-lo.

Quando da promulgação da Constituição de 88, anunciou que não a assinaria, por achá-la conservadora. E só o fez, sob protesto, por instâncias de Ulysses Guimarães, que pedia uma chance para aquele momento que se inaugurava.

Mesmo na campanha das diretas – e isso é fato histórico -, não estava na sua gênese. Incorporou-se à campanha quando já estava nas ruas e atraía multidões.

Não obstante, todas essas iniciativas, de que manteve asséptica distância, o beneficiaram, deram-lhe visibilidade.

Mas o partido sustentava que não lhe era conveniente manter proximidade de políticos tradicionais, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Tancredo Neves ou Ulysses Guimarães. Considerava-os, sem distinção ideológica, farinhas do mesmo saco.

A política deles era promíscua, enquanto a do PT guiava-se por paradigmas de pureza. Lula desdenhava do trabalhismo varguista, de Brizola, considerando-o superado e de índole pelega. O seu era diferente, moderno, distanciado do Estado.

Recusou alianças e manteve-se, até chegar ao poder, numa redoma de impenetrável sacralidade. Recusou todas as frentes oposicionistas que se armaram para enfraquecer o último governo militar, do general João Figueiredo, o que suscitou suspeitas de que agia sob a inspiração do estrategista do regime, general Golbery.

O partido esteve na linha de frente do impeachment de Collor, mas recusou integrar o governo Itamar, expulsando Luiza Erundina, por tê-lo aceito.

Expulsaria mais tarde, em 1996, o deputado Eduardo Jorge, por ter votado a favor da CPMF, que o partido então combatia, mas que Lula, na Presidência, considerou imprescindível para governar o país.

Só não expulsou os mensaleiros e aloprados.

A primeira aliança admitida foi com Leonel Brizola, que, embora com muito mais bagagem e história, se submeteu a ser vice na chapa de Lula, em 1998.

Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar.

Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.

Ao finalmente se eleger, em 2002, incorporou-se ao “mesmo saco” das farinhas que execrara. Buscou alianças conservadoras com o PMDB, PL (hoje, PRB, do vice José Alencar), PTB et caterva.

Criticava o neoliberalismo dos tucanos, mas buscara o seu vice no Partido Liberal. Criticava a política monetarista do Banco Central, mas escolheu um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, para presidi-lo.

Condenava a política assistencialista da Bolsa Educação e dos vale-gás e vale-alimentação, mas incorporou-as sob o rótulo Bolsa Família, que se transformaria no carro-chefe de seus dois governos.

Lula depois esclareceria, algo que antes não se percebera: que era (é) uma “metamorfose ambulante”. Mas, embora mostre sintonia com o que há de mais condenável nas tradições políticas nacionais, insiste em que refundou o Brasil, idéia que, sob o bordão “nunca antes neste país”, permeia a quase totalidade de seus discursos.

Ao revogar tudo o que se fez, de Cabral (o Pedro Alvarez, não o Sérgio) a FHC, não há mesmo por que celebrar o centenário de Tancredo, algo que, para os petistas, equivale a uma peça de ficção.

O Brasil petista começa com Lula e prossegue com Dilma. Apossa-se do que de bom produziu o Brasil anterior, sonegando-lhe a autoria, e atribui o que há de ruim, inclusive o produzido sob sua égide, aos antepassados.

Vale-se do desconhecimento que o povo tem da história, recente e remota, para convencê-lo de sua encenação.

Pior: consegue.

*Ruy Fabiano é jornalista

AS RÉDEAS DAS CONTAS DO GOVERNO.

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Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

A equipe econômica e os líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado passaram a limpo ontem a agenda de projetos em tramitação no Congresso que podem trazer riscos para o equilíbrio das contas públicas em ano de eleições.

A temperatura de pressão em cima dos parlamentares vai crescer a partir de agora com a campanha eleitoral nas ruas. E a votação de propostas que tratam do reajuste para aposentados e o valor salário mínimo é simbólica, pela mistura explosiva entre forte apelo popular e impacto nas finanças públicas.

O governo procura mostrar firmeza nas negociações, mas nos bastidores busca uma solução intermediária que também não leve a descontentamentos que prejudiquem sua candidata à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Se os parlamentares não querem ficar mal com os eleitores, a área econômica não pode sinalizar descontrole com as despesas do governo.

Um sinal fiscal ruim agora é ingrediente a mais no combate ao processo de aceleração da inflação, provocado pelo descompasso entre a oferta e demanda na economia que deverá levar o Banco Central a aumentar os juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Com a faca no pescoço para garantir a credibilidade da política fiscal depois do afrouxamento adotado no ano passado para enfrentar a crise, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta se antecipar e participar mais ativamente das negociações para evitar surpresas desagradáveis à frente.

Nas contas da equipe econômica, um reajuste de 7,9% para benefícios acima do salário mínimo, como vinha sendo reivindicado pelos aposentados muito além dos 6,14% previstos na MP que tramita na Casa -, pode trazer um custo de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano nas contas da Previdência.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) relativiza e diz que o custo adicional seria de R$ 1 bilhão por ano, caso o índice fique em 7%, como vem sendo discutido pelos líderes da base aliada.

Em qualquer caso, a conta é alta. Mas pode ser necessário entregar os anéis para não perder os dedos.
Mais : Aumento é temerário para as contas do governo...

AGU - APOIO GARANTIDO E ÚNICO .

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, saiu em defesa nesta terça-feira da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral.

Adams criticou a estratégia da oposição de denunciar o presidente Lula à Justiça Eleitoral e afirmou que o engajamento do petista na campanha de seu sucessor é natural porque senão ele seria "menos do que qualquer cidadão".


Para Adams, as duas multas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aplicadas ao presidente Lula por campanha eleitoral antecipada a favor da pré-candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, não foram provocadas por ele.

"O presidente em várias situações enfrenta situações que não criou. Na primeira condenação, ele não convocou a claque para falar o nome da ministra Dilma. O presidente tem tomado alguns cuidados".

"Ele está presente, consciente como sempre esteve, do seu papel, agora o que ele não vai deixar de poder exercer aquilo que a lei garante que ele pode fazer [inaugurar obras] e participar de campanha, senão ele vai ser menos do que qualquer cidadão".

"Não sei se é isso que a oposição quer, que ele seja menos", disse.

Mais : A poiando e G arantindo a U surpação :

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MPDF - INQUÉRITO SOBRE COMPRA DOS RAFALE

Dassault Rafale

Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília

O MPDF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões caças pela Força Aérea Brasileira.

O procurador da República José Alfredo de Paula instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro.

Segundo a portaria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro.

O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Justificativa

A base da justificativa do ministro, conforme a Folha antecipou em 4 de fevereiro, é que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável.

Os EUA, que têm regras peculiares de transferência de tecnologia, já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.

Continua...

Leia também :

Amorim nega que parceria com França determine escolha de caças da FAB

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