"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 09, 2013

"É bom lembrar que todo teflon tem o seu prazo de validade" . CADÊ O CACHACEIRO PARLAPATÃO ?



A ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário político nacional, num momento em que aumentam as pressões para que se investigue a sua conduta em determinados escândalos, como o que envolveu a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, tem chamado a atenção de analistas políticos.

Na avaliação de Marco Antonio Carvalho Teixeira, cientista político, professor e vice-coordenador do curso de administração pública da FGV, o sumiço de Lula é sintomático, sobretudo para alguém que sempre se expôs muito na mídia e não deixava os adversários sem respostas, inclusive na eclosão do caso mensalão.

"Pode ser que Lula já sentiu o golpe (desses ataques), pois o recolhimento indica que ele não tem muitas respostas a dar neste momento. Ele não foi nem na posse do prefeito eleito Fernando Haddad, seu afilhado político", reitera o professor. Carvalho Teixeira - autor da expressão "efeito teflon de Lula", para designar que nada grudava na imagem do então presidente que pudesse comprometer a sua popularidade, quando estourou o escândalo do mensalão - acredita que toda essa pressão sobre o petista pode vir a afetar a sua imagem, inclusive fora do País.

"É bom lembrar que todo teflon (material antiaderente) tem o seu prazo de validade", reitera.

Sumiço' de Lula chama atenção de analistas
ELIZABETH LOPES/ ESTA

PETEBRAS PERDE ATÉ R$330milhões COM SUBSÍDIO.


 O acionamento das usinas térmicas para compensar o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas está provocando perdas de R$ 240 milhões a R$ 330 milhões por mês para a Petrobras com a comercialização de gás, segundo cálculos das consultorias Gas Energy e do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), respectivamente. O valor considera a diferença do preço do gás natural liquefeito (GNL) importado e o valor que a estatal recebe das térmicas pelo produto.

A Petrobras tem contratos firmes com as usinas que a obriga a entregar esse gás a um preço menor do custa hoje a ela no exterior diz Adriano Pires, diretor do Cbie. É grave porque a Petrobras já sofre com a defasagem da gasolina.

O GNL é importado dos Estados Unidos, Qatar e Trinidad e Tobago.

Segundo o CBIE, a Petrobras paga pelo GNL no mercado internacional US$ 13 por milhão de BTU (unidade de referência térmica do setor). O problema é que a estatal recebe de US$ 4 a US$ 5 por milhão de BTU vendido às usinas térmicas. Ou seja, um prejuízo de até US$ 8 por milhão de BTU. Nas contas da Gas Energy, a Petrobras paga US$ 18 no exterior e recebe US$ 12 das usinas térmicas.

Os preços internacionais do gás estão em alta neste momento devido ao rigoroso inverno do Hemisfério Norte.

Para chegar aos valores, as consultorias consideraram que os terminais de GNL da Petrobras operam a 100% da capacidade, de 21 milhões de metros cúbicos por dia.

Com o temor das perdas, as ações da Petrobras PN caíram 2,89% e os papéis ON, 2,85%. Em nota, a Petrobras disse que é incorreto dizer que há perdas e que se deve avaliar o negócio num horizonte compatível com a duração dos contratos de 15 a 20 anos.

P ARTIDO T ORPE "NU PUDÊ" : ESCÁRNIO E ERA DE DEBOCHE



Mais uma vez as chuvas do verão destroem, desalo­jam e matam, de modo tão previsível quanto as bandalheiras orçamentárias, mas o go­verno federal só gastou no ano passa­do cerca de um terço - 32,2% - das ver­bas previstas para prevenção, enfrentamento de desastres e reconstrução.

O Tesouro pagou R$ 1,85 bilhão dos R$ 5,75 bilhões autorizados, segundo nú­meros oficiais tabulados pela respeita­da organização Contas Abertas.

Nada espantoso, nada anormal.

A normalida­de inclui, segundo altos funcionários da Fazenda, malabarismos contábeis para a encenação do cumprimento da meta fiscal. Foi tudo legal, tudo certinho, segundo o secretário do Tesouro, Amo Augustin. Não seria mais fácil, mais claro e mais decente reconhecer o mau resultado e tentar, se fosse o ca­so, justificá-lo?

Em outros tempos, com certeza.

Na era do deboche, é igual­mente normal deixar a aprovação do Or­çamento para depois, porque o Executivo daráum jeito de garantir as despesas, den­tro ou fora dos padrões constitucionais.

Neste tempo bandalho, o poder públi­co tem prioridades muito mais interes­santes que administrar a vida coletiva e servir aos interesses da sociedade. É preci­so aproveitar o tempo e o dinheiro dos contribuintes para financiar empresas se­lecionadas, proteger setores amigos, ofe­recer contratos a grupos felizardos e pôr as estatais a serviço de projetos políticos pessoais e partidários. Também natural - como consequência - foi a deterioração da Petrobrás, depois de anos de submis­são a decisões centralizadas no Palácio do Planalto.

Com persistência, a nova presi­dente, Graça Foster, talvez consiga arru­mar a empresa, se ficar no posto por tem­po suficiente. Tem mostrado disposição para o trabalho sério, mas sua figura con­trasta, perigosamente, com a maior parte do cenário.

Na era do deboche, os padrões políti­cos e gerenciais se degradam em quase todos os cantos e todos os níveis do siste­ma de poder. Um bonde sai dos trilhos, por falta de manutenção, e passageiros morrem. A primeira reação das autorida­des é lançar suspeitas sobre o motomeiro, também morto no acidente. Uma criança baleada fica oito horas sem aten­dimento, embora levada a um hospital. Resposta oficial:
o médico faltou.

Faltou, sim, mas essa é a resposta errada.

Pode ter sido irresponsável, mas também poderia ter sido atropelado ou atingido por um raio. Em qualquer cidade gerida com um mínimo de competência e seriedade, os serviços públicos essenciais funcio­nam como um sistema. Não havia outros médicos disponíveis? Não se podia mobi­lizar uma ambulância para levar a vítima a um lugar onde recebesse assistência? Na segunda maior cidade de uma das dez maiores economias do mundo, a falta de um único funcionário pode comprome­ter o socorro de emergência a uma pes­soa ferida ou doente.

Mas o padrão se repete.

Na capital fede­ral, crianças ficaram sem atendimento porque plantonistas faltaram para pres­tar exames de residentes. Nenhum admi­nistrador sabia? Afinal, quem aplicou o exame? Novamente: que porcaria de sis­tema administrativo deixa a segurança dos pacientes na dependência de jovens profissionais?

Sistemas organizados pa­ra funcionar de verdade têm mecanis­mos de segurança. São impessoais. Ne­nhum dirigente de nível superior tem o direito de renegar apropria responsabili­dade para transferi-la aos subordinados na ponta da linha.

Na era bandalha, quem se importa com a escala das responsabilidades e com a qualidade gerencial do setor público? O governo brasileiro comprometeu-se em 2007 a hospedar a Copa do Mundo de 2014. Em 2011, quando o novo governo se instalou, nada, ou quase nada, havia sido feito para preparar o País. Havia atraso nas obras de aeroportos, estádios, estra­das e sistemas urbanos de transporte. Os atrasos continuam, mas os custos subi­ram, muito dinheiro foi desperdiçado e mais ainda será perdido.

Nesta fase debochada, os apagões se multiplicam e chegam a atingir vários Estados, às vezes por várias horas. Os altos funcionários do sistema falam em raios, depois em falhas humanas. A chefe de todos recomenda aos jornalis­tas uma gargalhada, se alguém mencio­nar novamente a queda de um raio. Mas quem tem autoridade para pôr or­dem na casa e cobrar seriedade na ges­tão do sistema?

Em tempos bandalhos, o presiden­te da Câmara dos Deputados promete asilo a condenados num processo pe­nal - criminosos, portanto se a Justi­ça ordenar sua prisão. Qual o próximo passo: votar a revogação das penas? Combinaria bem com os padrões atuais de normalidade.

Quando o Con­gresso adia a votação do Orçamento, crianças ficam sem assistência médi­ca porque o serviço hospitalar é um desastre, a economia emperra porque a infraestrutura se esboroa e a diplo­macia, outrora competente e respeita­da, se torna subserviente à senhora Cristina Kirchner, a piada final é atri­buir os males do País ao câmbio valori­zado e aos juros.

Abaixo o real, e tudo será resolvido.

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo  
 A era do deboche

UMA "IDÉIA DE JERICO" ? EU DIRIA : A ESPERTEZA QUANDO É MUITA COME O DONO.


O mal-estar dentro do governo por conta do malabarismo contábil para aumentar as receitas em R$ 15,8 bilhões e garantir o cumprimento da meta do superavit primário em 2012 — a economia do setor público para pagamento de juros da dívida pública — está grande.

Quem propôs a contabilidade criativa, que incluiu a antecipação de receitas advindas de dividendos de estatais referentes a 2013, foi o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, auxiliado pelos seus subsecretários Marcus Pereira Aucélio e Cleber de Oliveira.

As notas com os valores a mais — classificadas na Esplanada dos Ministérios como “ideia de jerico” — foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, que encamparam a proposta e a levaram à apreciação e à aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Mas o que parecia, para eles, uma boa saída foi um tiro no pé. A crítica unânime entre economistas e analistas do mercado é de que o governo conseguiu apenas abalar fortemente a credibilidade da política econômica, que, desde 1999, sedimentou o caminho para o crescimento da atividade e o bem-estar geral da população, com queda do desemprego e aumento real da renda.

“Criaram tanta desconfiança por nada. Quem se deixaria enganar?”, resumiu o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada. “Um desgaste grande sem nenhum benefício”, emendou o economista Raul Velloso.

Para os dois especialistas, o governo deveria ter vindo a público admitir que não conseguiu alcançar, com os estados e os municípios, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Pior que não cumpri-la é a falta de transparência que fica”, constatou Loyola. Para Velloso, o governo tinha dois caminhos:

assumir o descumprimento, utilizando razões até justificáveis — como a conjuntura externa desfavorável — ou forçar o fechamento das finanças, como fez sem conseguir convencer.

“Eles optaram pelo pior deles”, disse.

O próprio Mantega já vinha admitindo, nos últimos meses de 2012, que a meta do superavit não seria atingida. Quem manteve outra toada o ano todo foi o secretário Arno Augustin. Desde agosto, quando o desempenho das receitas e das despesas apontava para a dificuldade de economizar o programado, ele insistia, nas entrevistas mensais de divulgação do balanço das contas públicas, que o total programado seria, sim, cumprido.

Procurados, o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional não se manifestaram.

Outro desgaste

Obstinação na defesa das suas ideias é uma característica do secretário do Tesouro Nacional, que tem bom prestígio junto à presidente Dilma Rousseff. Augustin também foi o principal responsável por outro desgaste sofrido pelo Palácio do Planalto recentemente. Ele defendeu com unhas e dentes, em diversas reuniões com a Presidência, a mudança do modelo de concessões dos aeroportos que já estava em curso desde 2011.

No ano passado, quando chegou a vez dos terminais do Galeão (RJ) e de Cofins (BH), o secretário insistiu na proposta de garantir à estatal Infraero o controle majoritário dos consórcios que os administraria. Os sócios privados não gostaram, e o processo de privatização emperrou.

O governo teve que voltar atrás e manter o modelo defendido desde o início pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O cronograma atrasou, e ficaram as críticas e as desconfianças de que o governo muda as regras no meio do caminho.

Depois dessa nova bola fora com a maquiagem das contas públicas, o prestígio de Arno Augustin no Palácio do Planalto já não é mais o mesmo.

Resgate do Fundo Soberano

O Conselho Deliberativo do Fundo Soberano publicou no Diário Oficial da União de ontem uma resolução assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o resgate de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) que pertencem ao Fundo Soberano.

A ação foi autorizada até o limite de R$ 12,6 bilhões. Desse total, no entanto, deverão ser usados R$ 12,4 bilhões para cumprir a meta de superavit primário do governo de 2012, fixada em R$ 139,8 bilhões.

ANA D"ANGELO/Correio Braziliense
UMA "IDÉIA DE JERICO"

E NA REPÚBLICA DE TORPES... Gurgel pede ao STF a prisão do deputado Natan Donadon

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) condenado por peculato e formação de quadrilha. Donadon pegou 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, mas até hoje não foi preso porque o recurso julgado ainda não foi publicado. 

O deputado também foi condenado a restituir os cofres públicos de Rondônia em R$ 1,6 milhão.

Para Gurgel, embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade.

O procurador-geral da República defende, ainda, que a prisão do deputado não viola o princípio da presunção de inocência, pois se trata de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário. Ele conclui o pedido ao afirmar que a eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, já avisou que, depois de publicado o acórdão, ele vai pedir a revisão criminal do processo
.

 Entenda :

Salários do INSS acima do mínimo terão reajustes de 6,15%.Teto da Previdência passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05



Os aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão a reposição de 6,15% a partir deste mês de janeiro. O teto da Previdência passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05. A portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

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De acordo com o Ministério da Previdência, há 9,2 milhões de beneficiários que recebem mais do que o piso, de um universo de 26 milhões de segurados incluindo os que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença e acidente de trabalho.

Também foram fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Foram definidas alíquotas são de 8% para quem ganha até R$ 1.247,11; de 9% para salários entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. As alíquotas relativas aos salários pagos em janeiro deverão ser recolhidas em fevereiro.

A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010. Em maio daquele ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso e teve que aceitar a aprovação de um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, mesmo depois de ter fixado em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa.

O reajuste do piso do salário mínimo, que saiu de R$ 622 para R$ 678, vai gerar uma despesa adicional de R$ 15 bilhões em 2013.

E O brasil maravilha SEGUE "MUDANDO" COM A GERENTONA/FRENÉTICA DO CACHACEIRO : Saída de dólar supera entrada em US$ 84 milhões na 1º semana do ano



Na primeira semana do ano, a saída de dólares do país ultrapassou o que ingressou, resultando em um saldo negativo em US$ 84 milhões, até o dia 4, segundo informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC). Apenas no segundo dia do ano, a diferença entre o que entrou no país e o que saiu resultou em um saldo negativo de US$ 249 milhões, depois balanceado pelas entradas.

Pelo lado das transações comerciais, o saldo está negativo em US$ 767 milhões, com importações de US$ 2,7 bilhões e exportações de US$ 1,9 bilhão.

As transações financeiras, por outro lado, têm saldo positivo no mês, nos três primeiros dias úteis, de US$ 683 milhões. As operações de compra de moeda estrangeira somam US$ 4,4 bilhões, e as de venda, US$ 3,7 bilhões.

No ano passado, o Brasil registrou a menor entrada de moeda americana desde 2008. O resultado de todos os ingressos e retiradas do país foi de US$ 16,8 bilhões no ano passado: uma queda de 74% em relação a 2011.

A maior causa dessa queda brusca no fluxo de dólares no ano passado foi a fraqueza do comércio exterior. A balança comercial brasileira teve um saldo financeiro de US$ 8,4 bilhões no mês passado, ante um resultado de US$ 44 bilhões em 2011. 
O Globo