"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 22, 2015

PETEBRAS - coloca à venda cinco ativos, incluindo áreas do pré-sal, diz jornal. Estatal deve vender fatias na Gaspetro/BR Distribuidora/usinas térmicas e campos do pré-sal que não são contemplados na lei que obriga a estatal a ser operadora única na exploração

A Petrobras já definiu os primeiros ativos que pretende vender para melhorar o seu caixa e diminuir o seu endividamento, informa reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira. Entre os bens estão a comercialização de quatro campos de petróleo situados nas áreas do pré-sal, o parque de geradoras de energia térmica e a fatia minoritária de algumas subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Gaspetro.


Os campos do pré-sal escolhidos seriam os localizados nas bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) que não entraram na lei que obriga a estatal a ser operadora única da exploração. São eles o BMC-33, Tartaruga Verde (MBC-36), Júpiter (BMS-24) e o BMS-8.

Todas essas áreas têm previsão de operação apenas em 2021, o que exigiria uma grande soma de investimentos até lá. O objetivo da Petrobras de se livrar de alguns ativos é justamente para aliviar o seu caixa de aportes maciços nos próximos anos. O processo de venda está sendo conduzido pelo Bank of America.

Em relação às usinas térmicas, a Petrobras planeja vender 49% do parque de energia. Grandes empresas globais já se interessaram pelo negócio, mas há um entrave que ainda precisa ser solucionado quanto ao abastecimento de gás. Atualmente, a Petrobras não tem nenhum contrato que garanta o fornecimento do produto para as térmicas, o que deve ser formalizado em breve para aumentar a atratividade do negócio.

A Petrobras também busca um grupo disposto a comprar 49% da holding que controla a distribuidora de gás, a Gaspetro, e um sócio minoritário para a Petrobras Distribuidora (BR), dona dos postos de gasolina com bandeira da estatal.

Veja.com

E se Aécio tivesse ganhado a eleição?

Manifestantes ligados ao PT e às centrais sindicais pararam ontem a Avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o anúncio do governo federal de cortar 70 bilhões de reais do orçamento. Também houve manifestações em Brasília, onde cerca de 400 pessoas tentaram impedir a reunião do presidente Aécio Neves com a chefe do FMI, Christine Lagarde.

O ex-presidente Lula classificou a reunião com o FMI de um ato de submissão do Brasil ao sistema financeiro internacional. “As elites conseguiram o que queriam: curvar o país ao FMI e tirar o dinheiro da saúde e da educação”, disse Lula. “Não podemos interromper a nossa luta contra o sistema neoliberal tucano.”

Paredes de sete ministérios amanheceram pichadas com as frases “Contra o ajuste neoliberal”, “Fora Aécio, Fora FMI”, “Volta, Dilma” e “Fora, tucanos”.

Em protesto contra o corte do orçamento da Educação, pelo menos quarenta universidades federais decidiram manter a greve que já completa três meses. “Se Dilma tivesse sido reeleita, não estaríamos passando esse vexame”, afirmou o presidente do sindicato dos professores.

Celebridades ligadas à esquerda também se pronunciaram. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o ator José de Abreu e o escritor Fernando Morais preparam uma marcha de intelectuais a Brasília. O cantor Chico Buarque publicou nas redes sociais uma foto vestindo uma camiseta com a frase “Ajuste fiscal não”.

Em Porto Alegre, a ex-presidente Dilma Rousseff classificou o corte de gastos como absurdo e inadmissível. Ao lado de Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro Nacional, ela disse: “O que eu posso dizer a vocês, no sentido de afirmar mesmo, é que o Brasil está numa posição, ou melhor, num posicionamento e de atitudes que jamais aconteceriam se a eleição tivesse outro resultado, não aquele resultado que teve efetivamente”. Pelo que a reportagem conseguiu entender da declaração, a presidente quis dizer que jamais colocaria um banqueiro no Ministério da Fazenda ou concordaria com cortes de gastos.

Leandro Narloch/O Caçador de Mitos
Veja

maio 21, 2015

PT: TEU PRESENTE TE ENCARCERA - "eróis du povu brasileiru"

Os petistas querem que os brasileiros olhem para um passado de ficção para esquecerem um presente de realíssimas agruras, com suas roubalheiras e penúria econômica

Os petistas ficaram incomodados com o programa de televisão que o PSDB levou ao ar na noite da última terça-feira. Dita com tanta contundência e objetividade, a verdade doeu-lhes fundo na alma. A reação do PT não tardou, repetindo sua velha estratégia de sempre: tentar forçar os brasileiros a olharem para um passado fictício e se esquecerem de um realíssimo presente de agruras. Não cola.

Ressuscitar fantasmas do passado até poderia funcionar se as pessoas não estivessem mesmo é preocupadas com os monstros do presente. Que palavras o PT tem a dizer sobre o pior momento econômico desde Fernando Collor? Sobre a maior inflação em mais de 20 anos? Sobre o maior corte orçamentário na saúde e na educação da história? Sobre o desemprego em alta? Aparentemente, nada.

A tentativa diversionista é tão extemporânea quanto esdrúxula. Transposta no tempo, equivaleria, por exemplo, a vermos Fernando Henrique Cardoso, ao assumir a presidência do país em 1995, culpar as mazelas produzidas pelo governo do general João Baptista Figueiredo. Todos se lembram que, quando chegou ao poder, a preocupação do tucano foi outra: construir um novo futuro para o país.

Os petistas também omitem que o passado ao qual condenam é o mesmo que legou ao presidente Lula as condições para que conduzisse o país nas boas ondas da bonança econômica global e expandisse as conquistas sociais. Sem esta herança bendita, talvez a gestão petista não tivesse passado de um breve interregno na história do país.

O PT diz que irá recorrer à Justiça para conseguir direito de resposta. Será ótimo se a obtiver. O partido dos mensaleiros poderá aproveitar a oportunidade para tentar explicar a roubalheira na Petrobras, as mentiras da campanha eleitoral e o arrocho recessivo que está asfixiando os brasileiros. Até porque o horário de TV a que os petistas também têm direito foi todo usado para fantasias.

O partido também poderá usar sua prerrogativa para defender seus encarcerados. Chamar, em rede nacional, os condenados José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares de "guerreiros do povo brasileiro". E, ainda, advogar a inocência de João Vaccari Neto, de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque e de Nestor Cerveró, expiando-os da culpa pelos bilhões de reais que a Petrobras inscreveu em balanço como perdas com a corrupção e a má gestão.

O que os petistas podem ter certo é que a crítica ao que o governo deles faz de errado não irá cessar. Em ditaduras, o contraditório é calado; em contos de fadas, às vezes é o passado quem prevalece. Na realidade brasileira de hoje, o que importa é proteger o país dos males - atuais e reais - que o PT continua a promover, aparentemente de maneira ilimitada e sem nenhuma chance de autocrítica. Até de dentro de prisões.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

maio 19, 2015

TESOURA NO PESCOÇO



A marcha do arrocho recessivo do PT já tem seu próximo capítulo:
 o aumento dos impostos. A conta da farra para reeleger Dilma está sobrando para cada um de nós pagar.

O governo Dilma já tem pronto o próximo ato do arrocho fiscal em marcha, tão logo sejam votadas as medidas provisórias e os projetos de lei pendentes: vai sapecar mais aumentos de impostos nos brasileiros. É cada vez mais evidente que a conta da má gestão das administrações petistas recai toda sobre a população.

Nesta semana, o Congresso vota duas propostas que já resultarão em novas elevações de tributos. A medida provisória n° 668 aumenta PIS e Cofins sobre importados. E o projeto de lei n° 863 sobe em até 150% a tributação incidente sobre a folha de pagamentos de 56 segmentos econômicos. O governo não abre mão de que o "impostaço" avance mais ainda neste ano.

Desde o fim do ano passado, Dilma e o PT já vêm tomando medidas para engordar o caixa da União. Incluíram, entre outros, a elevação dos impostos cobrados na concessão de crédito e dos tributos incidentes sobre combustíveis. Com elas, prevê arrecadar mais cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Mas vem muito mais por aí.

A partir das alterações impostas às primeiras medidas do ajuste recessivo, o governo avisou que vai avançar ainda mais no bolso dos contribuintes. Segundo Joaquim Levy, é parte das maldades para compensar "certos excessos" cometidos pelo governo no ano passado. Em português claro: o PT se esbaldou em dinheiro público para azeitar a máquina para reeleger Dilma e a fatura sobrou para todos nós pagarmos.

A lista do impostaço que vem pela frente é extensa. Deve contemplar aumento de PIS-Cofins, elevação da CSLL e do IOF, segundo O Globo; e também nova alta da Cide sobre combustíveis e cobrança de imposto de renda sobre algumas aplicações financeiras, como as letras de crédito imobiliário e agrícola, de acordo com o Valor Econômico.

Pode sobrar até para quem tem celular. 
Dilma e sua equipe estudam elevar o valor que é recolhido das operadoras de telefonia para o fundo que deveria financiar a expansão dos serviços no país, mas só é usado mesmo para fazer superávit fiscal. No fim das contas, as ligações devem ficar mais caras, assim como as passagens de transporte público tendem a subir com os novos reajustes na Cide e o aumento da taxação da folha de pagamentos.

Segundo especialistas, o ajuste recessivo deve elevar os tributos pagos pelos brasileiros ao governo federal neste ano em cerca de R$ 40 bilhões, em mais uma alta patrocinada pelo PT. É quase o dobro do Bolsa Família.

No mesmo saco de maldades, o governo petista também já vem metendo a faca nos investimentos públicos - que caíram 40% no ano até agora - e, desta maneira, penalizando duplamente quem mais precisa do Estado. A tesoura do arrocho está furando o bolso dos contribuintes e espetando o pescoço dos brasileiros. Periga sangrar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

PARA REGISTRO ! DEPOIS DO GENTE QUE MENTE EM 2010... EIS O PROGRAMA NACIONAL DO PSDB AGORA EM 2015

maio 18, 2015

ELES REALMENTE ESTÃO "MUDANDO/MUDARAM" O BRASIL. A poupança secou - " No atual ritmo de retirada, os especialistas do setor calculam que, até meados do próximo ano, não haverá mais recursos da poupança para bancar o financiamento imobiliário."


O setor imobiliário é um dos termômetros mais sensíveis para avaliar a confiança em uma economia. No caso dos empreendimentos residenciais, as famílias apenas se animam a contratar um financiamento quando conseguem poupar pelo menos parte dos recursos necessários e acreditam que terão condições de pagar, por muitos meses, as prestações da dívida - que será quitada em até trinta anos, muitas vezes. 

O mercado de imóveis viveu dias promissores entre 2008 e 2012, impulsionado pelo aumento do emprego e dos salários, além da expansão da oferta de crédito. O volume de empréstimos chegou a crescer 42% em 2011. 
Desde então, entretanto, o ritmo arrefeceu. Em São Paulo, o número de imóveis vendidos, considerando-se os novos e os usados, caiu 35% em 2014. O lançamento de novas unidades recuou 7%.

Trata-se de uma notícia negativa, em um país onde o déficit habitacional ainda é imenso. Com o aumento do desemprego e a elevação dos juros, o setor deverá se manter em ritmo lento nos próximos meses. Para completar, outra dificuldade já começa a afetar a liberação de crédito para a compra da casa própria: a falta de recursos. A grande fonte de dinheiro para os financiamentos são os depósitos nas cadernetas de poupança. 

De todo o volume de recursos guardado nessas aplicações, 65% deve ser usado, obrigatoriamente, no crédito imobiliário. Mas a caderneta deixou de ser uma aplicação vantajosa por causa do aumento da inflação e dos juros, fazendo com que muitos poupadores transfiram seus recursos para outros investimentos, como os fundos DI. Além disso, várias pessoas precisaram sacar seus depósitos para pagar dívidas. Como resultado, desde o início do ano os saques superam os depósitos. 

No atual ritmo de retirada, os especialistas do setor calculam que, até meados do próximo ano, não haverá mais recursos da poupança para bancar o financiamento imobiliário. Restariam apenas as linhas subsidiadas, para a baixa renda, ou financiamentos com recursos próprios dos bancos, com juros ainda mais altos.

Entre janeiro e abril deste ano, o Banco Central registrou retirada de 23,7 bilhões de reais da poupança, o pior saldo da série histórica desse indicador. Estima-se que 70% desse valor tenha sido reaplicado em investimentos mais rentáveis. Os outros 30% tiveram como destino o pagamento de contas. "Se esse ritmo de retirada continuar, deveremos fechar o ano com uma saída líquida de recursos da poupança de 74 bilhões de reais", diz Octavio de Lazari Jr., presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

A Caixa Econômica Federal, o banco responsável por 70% dos financiamentos, já restringiu drasticamente a concessão de novos empréstimos. Além de aumentar duas vezes os juros em menos de seis meses, anunciou que financiará no máximo 50% do valor de imóveis usados, e não mais 80%. A Caixa, presidida pela ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, tem dito que as mudanças fazem parte de uma estratégia de privilegiar a habitação para famílias mais pobres, financiada pelos recursos do FGTS, e os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. 

O crédito com os recursos do Fundo de Garantia pode ser obtido por pessoas com renda de até 5 400 reais, para imóveis de até 190 000 reais. Os bancos tentam negociar o aumento desse teto, para até 300 000 reais.

Atualmente, 8 a cada 10 reais de empréstimos imobiliários concedidos pelos bancos privados valem-se dos recursos da poupança. Por isso, o emagrecimento no saldo das cadernetas preocupa os empresários do setor, que já lidam com a dificuldade da retração na economia. Uma proposta apresentada pelas construtoras é a liberação de parte dos depósitos compulsórios, que não podem ser emprestados - 30% do saldo fica retido pelo Banco Central. 
Dessa forma haveria mais recursos disponíveis. 

Entretanto, o BC é contrário a essa ideia, porque aumentaria a circulação de dinheiro na economia em um momento de aperto na liquidez monetária como maneira de combater a inflação. O setor só voltará a ter dias mais favoráveis, portanto, quando a inflação ceder e os juros diminuírem. Assim o crédito começará a fluir novamente, e as famílias voltarão a ter confiança no futuro da economia.

Veja.com

maio 17, 2015

COISAS DO "brasil" PETRALHA E ASSECLAS VELHACOS : No Maranhão, Petrobras deixa esqueleto de uma 'quase' Pasadena


Dia 15 de janeiro de 2010. 
Num palanque montado na pequena cidade de Bacabeira, no Maranhão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava sobre a possibilidade de equiparar a economia do Nordeste à do Sudeste: 
"Por trás de um empreendimento desses, virão hotéis, restaurantes, estradas e uma série de coisas que nós ainda não conseguimos enxergar".

 Lula referia-se à construção daquela que seria a maior refinaria do país e a quinta maior do mundo, a Premium I:
 cuja pedra fundamental era lançada naquele instante. 
Junto a ele estavam petistas e aliados de outrora: 
a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e o presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

No meio da plateia, a agricultora Maria José de Sousa, de 53 anos, assistia atenta à cerimônia. Era a primeira vez que via aquelas ilustres figuras no município de 16.000 habitantes, a 40 quilômetros de São Luís. De todos os discursos que ouviu, o que mais lhe chamou atenção foi o da governadora Roseana, que prometeu pagar uma bolsa de 500 reais e dar uma casa nova às famílias que moravam no terreno onde seria instalada a refinaria.

Maria José estava feliz com a possibilidade de ser uma das beneficiárias. 
Para isso, precisaria abrir mão da área onde morava e entregá-la à Petrobras. 
Em troca, ganharia uma casa num conjunto habitacional com outras cerca de 200 famílias cujas terras seriam desapropriadas. A expectativa mudança ainda lhe causava um frio na barriga. "Todo mundo da comunidade foi para lá ver o Lula. Mas não conseguimos chegar muito perto porque tinha muita gente. A refinaria criou muita expectativa no nosso povo. Achávamos que nossa vida ia melhorar muito, que teria emprego para nossos filhos e netos", afirmou.

Passados cinco anos do evento, Maria José e as demais famílias da cidade vivem precariamente. Não recebem em dia os benefícios prometidos pela então governadora, não possuem o emprego garantido por Lula e não podem continuar plantando, já que suas terras pertencem à estatal e se tornaram impróprias para o plantio, devido à terraplanagem da área. O cenário é de miséria total.

Quase Pasadena - 
A Premium I foi idealizada pelo governo petista dentro da estratégia megalomaníaca de refinar petróleo no Brasil para transformar o país em exportador de óleo diesel. Abreu e Lima existe para provar que o plano deu errado. Prevista para custar 2 bilhões de dólares, a obra está inacabada, já drenou 18 bilhões de dólares do caixa da Petrobras e foi alvo de investidas corruptas dos ex-diretores da estatal, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Analistas garantem que dificilmente a refinará dará à empresa o retorno do que foi investido.

Depois da descoberta do pré-sal, o então presidente da República usou a política de refino para angariar apoio político em alguns Estados, sob o pretexto de trazer desenvolvimento regional - e o Maranhão se enquadra nesse xadrez. 
Mas, diante do choque de realidade com o qual a Petrobras se deparou nos últimos três anos, as empreitadas não só foram canceladas(além da Premium I, a Premium II, no Ceará, também saiu do radar), como a Petrobras recentemente anunciou mudanças em toda a sua estratégia:
 investirá prioritariamente em exploração de petróleo, não mais em refino. 
Levando em conta os altos custos de produção no Brasil e a queda do preço do barril do petróleo no mundo, a estatal deu-se conta de que o refino é um péssimo negócio para países cuja indústria não é competitiva, como o Brasil.

Ao site de Veja, um ex-conselheiro da estatal disse, sob condição de anonimato, que a refinaria maranhense já havia sido descartada em 2012. 
"Quando Graça assumiu, ela deixou bem claro que as refinarias só sairiam quando se provassem economicamente viáveis. A Premium não era, e ela sabia", afirmou o conselheiro. A petroleira chinesa Sinopec se interessou pelo empreendimento, mas não conseguiu concordar com a Petrobras quanto à taxa de rentabilidade mínima. A chinesa pedia 12¨% e a Petrobras queria 8,7%. Em áudio obtido pelo jornal O Globo, Graça Foster comparou a Premium I ao fiasco de Pasadena. Foi justamente a taxa de retorno mínimo, chamada de Cláusula Marlim, que elevou em quase 800 milhões de dólares o rombo da refinaria americana no caixa da estatal. "Como a gente pode garantir a eles uma taxa de 12% ao ano? É a cláusula Marlim vezes dois", disse, entre risos.
Lava Jato - 
Antes de ser cancelada, a Premium I passou por apenas uma obra: 
a terraplanagem da área, que custou 583 milhões de reais. Mas até uma atividade tão corriqueira no setor de infraestrutura foi, tudo indica, alvo de contravenção. O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento no contrato com empresas de tratores, além da falta de estudos de viabilidade técnica. O balanço da Petrobras de 2014 relata baixa contábil de 2 bilhões de reais com a refinaria.
O serviço de terraplanagem também abriu um leque de possibilidades para os envolvidos na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) detectou indícios de pagamento de propina a políticos para direcionar os contratos da Premium ao consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng e Fidens. A Premium I também aparece nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. Eles relataram à PF que as construtoras pagaram propina de 1% sobre o valor do contrato para construção da refinaria aos deputados do PP gaúcho, Luiz Fernando e José Otávio.

Além das citações referentes às obras de terraplanagem, o ex-diretor afirma que tratou de propina para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Maranhão em 2010 durante reuniões cujo tema central era a refinaria. O dinheiro - cerca de 2 milhões de reais - teria sido pedido pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Curiosamente, Alberto Youssef foi preso em São Luis, no Maranhão, tratando de negócios suspeitos.

Perdas incalculáveis -
Com o anúncio da refinaria no Maranhão, cidades do entorno, como Bacabeira e Rosário, tiveram um boom populacional. Milhares de pessoas vieram de todos os cantos do Estado à procura de empregos e novos negócios, relatam os moradores locais. Restaurantes, hospedarias e hotéis foram construídos. "As duas cidades foram invadidas por uma avalanche de pessoas, que vinham na esperança de trabalhar. O mercado imobiliário inflacionou de uma hora para outra. Isso destruiu os dois municípios. Criou problemas para quem morava na região e para quem vinha de fora. Muitos desses, no fim, acabaram ficando e aumentou o desemprego, a prostituição e a criminalidade", afirmou Edilson Badez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Após firmar um convênio com a Petrobras, a entidade chegou a construir uma escola do Senai em Rosário para capacitar moradores. A instituição de ensino, que custou 14 milhões de reais, sendo que 8 milhões de reais vieram do BNDES, foi erguida com o objetivo de formar cerca de 3.000 trabalhadores para a área de construção civil, mecânica e óleo e gás. Sem a refinaria, a Fiema teve de reestruturar o local e passou a oferecer cursos de carpintaria e eletrônica para apenas 300 alunos.

O governo do Maranhão avaliou que as perdas foram "incalculáveis nos aspectos econômico, ambiental e social". Uma comissão externa foi criada na Câmara dos Deputados para apurar os gastos que o Estado teve com o empreendimento e cobrar da estatal a devolução dos recursos. Oficialmente, o governo informa que investiu mais de 50 milhões de reais na obra e que deixará de recolher mais 53 milhões de reais em incentivos fiscais. "Vamos cobrar judicialmente o ressarcimento porque a Petrobras anunciou, o governo foi lá, e nada foi feito. As pessoas se dispuseram a fazer investimentos. Populações foram desapropriadas. Isso nós não podemos aceitar", afirmou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), presidente da comissão.

A Petrobras ofereceu a devolução do terreno ao governador Flavio Dino (PCdoB), que rechaçou a possibilidade, afirmando querer "uma refinaria pronta" - mesmo que com capacidade menor. Os moradores tampouco querem as terras de volta porque, devido ao excesso de cal depositado durante a terraplanagem, ela está imprópria para o plantio. Dino fez um apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela intervisse no caso, mas não houve qualquer sinal da presidente de que o projeto prosseguirá. A Petrobras afirmou que não iria se pronunciar.

 
Veja.com

maio 14, 2015

ENQUANTO ISSO... Sintomas mais agudos de crise de inadimplência

A gravidade da situação das empresas ficou clara nos levantamentos da Serasa Experian, constatando que, em abril, 161 firmas pediram falência, 23,8% mais do que em abril de 2014. Foi o pior resultado mensal em três anos, superando em 15% o número de falências solicitadas em março (140).

Dos pedidos de abril, 85 foram feitos por micro e pequenas empresas (52,7% do total). O quadro é preocupante, pois, segundo o Sebrae-SP, 27% das empresas de menor porte fecham no primeiro ano de vida. Pelos dados de abril, não só novos empreendimentos foram atingidos, mas firmas há muito no mercado.

Se as 33 empresas médias que pediram falência (20,4% do total) forem somadas ao número de micro e pequenas nas mesmas circunstâncias, o porcentual sobe para 73,1% – mostrando os riscos por que passam empresas desse porte, que constituem a maior parte da iniciativa privada no País. É uma ameaça ao empreendedorismo.

A conjuntura também foi ingrata com as empresas de grande porte: 43 entraram em processo falimentar em abril. Só 4 destas pediram recuperação judicial. Nas micro e pequenas houve 54 pedidos e, nas médias, 29. Ao todo, os requerimentos de recuperação cresceram 30,7% em relação a março.

Pedidos de falência e de recuperação judicial estão em geral ligados ao desaquecimento da demanda. As vendas do comércio caíram 2,3%, em abril. Mais inflação e crédito mais escasso e mais caro já bastariam para pegar empresas no contrapé. Mas a isso se acrescem as altas na energia elétrica e nos combustíveis.

Entre os consumidores, a inadimplência subiu 15,8% entre os primeiros trimestres de 2014 e de 2015, segundo a Serasa Experian. Os consumidores sofrem com o aumento de preços e a dificuldade de manter o emprego. A massa salarial poderá cair em relação a 2014.

Famílias endividadas pagam juros altos em cartões de crédito e cheque especial, pressionando a inadimplência. Em fins de março, 55,6 milhões de pessoas – 1,5 milhão mais só no primeiro trimestre –, quatro em dez brasileiros, estavam com a “ficha suja”, impedidas de obter crédito.

Para fazer caixa, as empresas anunciam promoções e liquidações. 
E em muitos casos estão negociando com os clientes em atraso de até 60 dias. Depois disso, contratam cobradores. A Serasa Experian tem feito feirões Limpa Nome em São Paulo. Trata-se de iniciativa típica de períodos de recessão.

Estadão

maio 13, 2015

CARGOS, GRANA E CHANTAGENS


O modelo tóxico de gestão e comando que começou com o mensalão e foi ao auge com o petrolão continua ativo e operante. É assim que os governos do PT têm se mantido de pé 

Diante de graves dificuldades, grandes líderes costumam oferecer a seus governados "sangue, suor e lágrimas". É claro que ninguém, em sã consciência, esperaria de Dilma Rousseff e seus petistas aloprados nada com tanta altivez. O que o governo petista tem a ofertar são cargos, dinheiro e chantagem.

É à base destes combustíveis que os governos petistas têm conseguido se manter de pé, seja na gestão diária da máquina pública, nas votações no Congresso ou na sua relação com poderosos interesses econômicos, como se vê revelado cotidianamente pelas investigações levadas adiante pela Operação Lava Jato.

No entanto, este modelo tóxico de gestão e comando tem atingido seu paroxismo nas últimas semanas, com as movimentações do governo Dilma para aprovar seu arrocho fiscal. Será posto em prática novamente hoje, com intensidade redobrada, na votação da medida provisória 664 que trucida benefícios previdenciários.

Com as mudanças propostas pelo governo, e já atenuadas nas discussões preliminares na Câmara, será preciso contribuição mínima de 18 meses para que o segurado tenha direito a legar pensão por morte a seus familiares. Hoje não há esta exigência. O benefício deixa de ser vitalício para quem tem menos de 44 anos de idade. Também muda o cálculo do auxílio-doença.

Na semana passada, o governo foi salvo por alguns parlamentares da oposição para conseguir dar a primeira volta no torniquete do arrocho, na votação que cortou direitos trabalhistas. Sem a margem de votos buscados entre deputados do DEM, do PSB e do SD, o ajuste fiscal teria simplesmente implodido. Desde então, para reduzir riscos, o governo decidiu escancarar sua máquina de comprar apoio.

Na mesa, comandada pelo vice-presidente da República, estão estimados 200 cargos para serem distribuídos aos comensais do poder, incluindo até as importantíssimas diretorias de agências reguladoras. O ministro da Casa Civil, por sua vez, não disfarçou o método: "Quem governa com o governo tem preferência nas indicações", disse Aloizio Mercadante a O Estado de S. Paulo.

Nos últimos dias, houve um festival de nomeações, incluindo diretorias de estatais, como Eletrobrás, Codevasf, Chesf e Banco do Brasil, e de órgãos como Conab, Susep e Docas do Rio, para ficar apenas em alguns exemplos listados hoje por O Globo.

Nenhuma novidade em se tratando do grupo político que, desde o primeiro dia em que assumiu o poder adotou a chantagem e a partilha do butim do Estado como prática de governo, conforme explicitou a confissão feita por Lula a José Mujica e publicada em livro pelo ex-presidente uruguaio. A prática que começou com o mensalão e foi às alturas com o petrolão continua ativa e operante.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Lava Jato: dono da UTC cita nome de Lobão


O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, pediu recursos para a campanha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

Apontado como chefe do chamado "clube do bilhão", Pessoa foi ouvido nesta quarta-feira na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ele embarcou de São Paulo para a capital federal, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ter aceitado um acordo de delação premiada com a Justiça.

O nome do senador já havia sido mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser ouvido na próxima semana, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Delação - 
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Pessoa admitiu ter destinado recursos de propina para as três últimas campanhas eleitorais do PT à Presidência. Em 2006, por meio de caixa dois. Em 2010 e 2014, em doações registradas na Justiça Eleitoral. Ele também pagou 3,1 milhões de reais a José Dirceu para obter favores do PT, além de ter financiado com caixa dois a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012.

Reportagem de VEJA também mostrou que Pessoa está disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia - o primeiro, em 2006 e 2010. O segundo, em 2014.

VEJA revelou ainda uma anotação de Pessoa, apreendida pela Polícia Federal, segundo a qual ele menciona o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. "Todas as empreiteiras acusadas no esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?", diz o texto apreendido.

(Com Estadão Conteúdo)

maio 12, 2015

O DIA DE FACHIN


A resistência ao indicado ao STF deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a melhor noção de direito. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário

A indicação do novo integrante do Supremo Tribunal Federal começa a ir a voto hoje no Senado. A sociedade brasileira espera que Luiz Edson Fachin seja sabatinado com o rigor que deve ser dedicado a quem terá a prerrogativa de julgar causas cruciais para a vida do país, a começar pela punição dos envolvidos no petrolão.

O jurista gaúcho foi indicado há um mês para a vaga que, até julho do ano passado, foi ocupada por Joaquim Barbosa. É o quinto nome sugerido por Dilma Rousseff, numa corte formada por 11 ministros. A escolha da presidente recaiu sobre um eleitor seu, militante de sua campanha vitoriosa e artífice de um manifesto de apoio de advogados de todo o país à candidatura petista em 2010.

Fachin não esconde que "tem lado", como afirmou ao manifestar voto em Dilma em sua primeira eleição: seu histórico de ligações com o PT e seus satélites - como o MST e a CUT - é de longa data. Inclui pedido de voto em petista para deputado estadual e apoio a indicado do partido para o Tribunal de Contas, ambos no Paraná. Na redemocratização, o PT era o único que merecia ser chamado de "partido", na visão da história brasileira que Fachin nutre.

A imprensa tem dito que Fachin sofre resistência por suas "posições progressistas". Não é verdade. O desconforto em torno da indicação dele deve-se a fatos objetivos e a posições que conflitam com a noção de direito que se considera equilibrada. Historicamente, o jurista foi um contestador do direito de propriedade e um aliado de invasões de terras, consideradas por ele "atos legítimos" e "ocupações reivindicatórias".

No currículo, Fachin carrega 24 anos de atuação como procurador do Estado no Paraná. Seria uma credencial e tanto se, ao mesmo tempo, o jurista indicado pelo PT ao STF não tivesse atuado à frente de sua própria banca de advogados. O procedimento é explicitamente vedado pela Constituição paranaense em seu artigo 125, parágrafo 3°, inciso I. Fachin busca chicanas jurídicas para justificar o injustificável.

Suas práticas controversas contemplam a atuação como advogado em 57 processos no Tribunal de Justiça do Paraná, onde a mulher dele, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora desde 1999. Suas posições polêmicas incluem, também, a defesa de que amantes com relacionamento duradouro tenham direito a pensão alimentícia no caso de morte do companheiro.

Parece fora de dúvida que Luiz Edson Fachin acumula notório saber nestes seus 34 anos de advocacia. Mas não é suficiente. Para zelar pela Constituição, é preciso também reputação ilibada, conforme os requisitos exigidos para o preenchimento das vagas no Supremo. Quem "tem lado" dificilmente terá o equilíbrio necessário para cumprir papel tão importante quanto os brasileiros esperam do substituto de Joaquim Barbosa.

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maio 08, 2015

ESTÁ DURA A VIDA

Políticas e iniciativas do governo do PT tendem a tornar a sobrevivência mais custosa, o emprego mais difícil, o dia a dia mais penoso. A recessão vai surgindo em flashes

Está dura a vida no Brasil e, possivelmente, vai ficar pior. Políticas e iniciativas do governo tendem a tornar a sobrevivência ainda mais custosa, o emprego bem mais difícil, o dia a dia muito mais penoso. É a inflação que não cede, a fila do desemprego que cresce e o custo do dinheiro mais alto a cada dia, no mesmo momento em que a gestão do PT faz avançar seu arrocho recessivo.

A inflação brasileira alcançou em apenas quatro meses a meta prevista para o ano todo. Segundo divulgou o IBGE nesta manhã, até abril o custo de vida no país subiu 4,56%, acima, portanto, da meta de 4,5% fixada para 2015. É a mais alta para o primeiro quadrimestre desde 2003.

Neste ano, assim como aconteceu nos últimos quatro, novamente a política econômica irá fracassar em baixar os índices de preços no país. O Banco Central, mais uma vez, promete ter sucesso no combate à carestia - só que, agora, apenas no fim de 2016...

A meta, na realidade, transformou-se em peça de ficção. Nos últimos 12 meses, os preços ficaram 8,17% mais altos em média no país, depois da alta de 0,71% registrada em abril. É a inflação do choque elétrico: a alta da energia - aquela que Dilma Rousseff e o PT diziam que ficaria baratinha - acumula aumento de 60% em um ano.

O remédio amargo para a carestia tem sido o venenoso elixir dos juros elevados. Desde o fim do ano passado, a taxa real tornou-se a mais alta do mundo e deve subir ainda mais, de acordo com o que comunicou o Banco Central por meio da ata relativa à reunião do Copom realizada na semana passada, quando a Selic - aquela que Dilma e o PT juravam que não subiria - sofreu seu quinto aumento seguido e foi a 13,25% ao ano. É "o aperto mais intenso em dez anos", analisa o Valor Econômico.

Esta combinação tóxica deprime a atividade econômica, afasta investimentos, freia a produção e, pior de tudo, gera desemprego. Ontem o IBGE divulgou que a situação do mercado de trabalhou brasileiro piorou bastante no primeiro trimestre deste ano, e todas as análises apontam para um horizonte ainda mais grave doravante.

A taxa de desemprego atingiu 7,9% no trimestre até março. O índice médio - o mesmo que Dilma e o PT afirmavam que era "o mais baixo do mundo" - já é superior ao de economias que até outro dia estavam na lona. Em casos específicos, como no Nordeste, é ainda mais elevado. Desde dezembro, o contingente de desocupados aumentou 1,5 milhão.

A única resposta que o governo do PT tem a dar a este desarranjo que ele próprio criou é o arrocho recessivo, com perda de direitos trabalhistas, corte de benefícios previdenciários, aumento de impostos e alta de tarifas públicas. Com o torniquete cada vez mais apertado, a asfixia caminha para tornar-se mortal.

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Sua conta de luz subiu? Ela vai aumentar ainda mais.


Os brasileiros podem preparar o bolso para mais um ano de aumento nas contas de luz. O preço médio da energia para consumidores já subiu 32% em 2015 e deve chegar ao fim do ano com um aumento acumulado de 45%. Para o ano que vem, é esperado um reajuste de mais 30%, de acordo com uma estimativa da consultoria Thymos. Na prática, isso significa que uma família de São Paulo que pagava 82 reais na conta de luz em 2013 pode passar a pagar quase 225 reais no ano que vem.

A conta de luz está encarecendo por causa do acionamento das termelétricas, plano executado desde 2012. Naquele ano, o governo tentou baixar a conta de luz de maneira artificial, renegociando os contratos com as distribuidoras de energia. O consumo de energia foi incentivado através do barateamento da conta, contrariando todos os sinais de que o período seco poderia ser mais rigoroso, o que causaria um esvaziamento os reservatórios das hidrelétricas.

O planejamento de geração de energia foi negligenciado por anos e, quando o cenário de seca se confirmou, a única solução emergencial foi pagar caro pela energia. O Brasil só escapou de um novo apagão porque recorreu à energia térmica, que chega a ser quatro vezes custosa que a hidrelétrica. A última vez em que as usinas hidrelétricas ficaram tão secas em maio foi em 2001, na véspera do último racionamento oficial. Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por dois terços da geração hidráulica no país, estão com 34,2% da capacidade total. Em 2001, o ano do racionamento, marcavam 29,7% do total nesse mesmo período do ano.

O governo mostra que está disposto a pagar o que for necessário para evitar o decreto de um racionamento. O plano é continuar com as termelétricas a todo vapor e recorrer a planos emergenciais, como a compra de energia de geradores instalados em empresas, indústrias e comércios. Além do planejamento falho, o governo terá que lidar com o problema das geradoras, que estão se endividando para comprar energia no mercado de curto prazo para compensar o déficit de geração ocasionado pelos baixos níveis dos reservatórios. 

A fatura será repassada a todos os brasileiros.
 Especialistas do setor acreditam que a situação não se resolverá tão cedo. 

"Os repasses na conta de luz nos próximos dois anos serão inevitáveis. O consumidor já está em uma situação de arrocho, com o avanço da inflação e do desemprego, e terá que continuar custeando a falta de planejamento do governo", afirma Christopher Vlavianos, presidente da Comerc.

Veja.com

maio 07, 2015

O PT ARROCHA O BRASIL


O dinheiro do arrocho é o mesmo que falta para amparar quem perde o emprego numa hora em que o desemprego sobe, o mesmo da obra prometida mas que nunca fica pronta

Com apoio e voto maciço de deputados petistas, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem a primeira medida do arrocho fiscal que depende da apreciação do Congresso. O pacote recessivo ainda terá corte de benefícios previdenciários e aumentos de impostos e tarifas públicas.

A fraqueza política do governo Dilma é tamanha que, mesmo com praticamente todos os petistas presentes votando "sim" ao corte de direitos trabalhistas, a medida provisória que muda regras do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso quase não foi aprovada ontem.

O placar mostrou 252 votos a favor e 227 contra - incluindo todos os 51 do PSDB. Do lado dos trabalhadores, também ficaram unânimes apenas o PDT, o PPS e o Psol. O governo contou, além do PT, com apoio maciço do PMDB, mas novamente lançou mão da promessa de distribuição de cargos para alcançar a vitória.

Pelas contas do governo, o corte de benefícios trabalhistas e previdenciários deveria render economia de R$ 18 bilhões. Com as mudanças feitas pelos parlamentares, o valor deve cair para uns R$ 8 bilhões. Não é pouca coisa, e é apenas uma parcela da tesourada promovida pelo PT e que penaliza os brasileiros.

Além dos cortes de benefícios, há também o impostaço em marcha, que deverá custar R$ 20,6 bilhões em aumento de tributos aos contribuintes. O tarifaço é o terceiro fator a engordar o caixa do governo: aumentos de combustíveis e energia pesam mais uns R$ 20 bilhões no bolso dos brasileiros.

Nos próximos dias ainda virá mais. Na semana que vem, o governo passará a faca nas pensões por morte e no auxílio-doença, objeto da MP 664, e até o próximo dia 23 cortará despesas previstas no Orçamento da União para este ano, num total que pode chegar a R$ 80 bilhões.

Este dinheiro que os brasileiros não verão é o mesmo que faltará para amparar quem perde o emprego num momento em que o desemprego sobe com ímpeto no país. É o mesmo da obra sempre prometida, mas que nunca fica pronta: a estrada que continua esburacada, a creche que não abre, o hospital que não funciona e a escola que depaupera.

O que o governo do PT faz é arrocho, não ajuste. É a conta pelas barbeiragens promovidas durante o primeiro mandato de Dilma, legadas por Lula. Reincidentes contumazes em depredar o patrimônio público, empurram para os brasileiros a fatura da inépcia.

O dinheiro que a tesoura do PT corta, retirando benefícios dos trabalhadores, é o mesmo que foi surrupiado das nossas estatais para azeitar as engrenagens da corrupção. Para usar palavras das galerias ontem na Câmara: "Dilma, Lula e o PT roubam do povo para pagar o mensalão".

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Poupança perde em abril R$ 5,8 bilhões, maior valor para o mês em 20 anos. Apesar do valor significativo, volume de recursos que saíram da poupança foi menor do que em março



O volume de resgate da poupança perdeu o fôlego em abril. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central, a quantia de saques superou a de depósitos em R$ 5,851 bilhões. Apesar de ainda ser uma marca significativa, já que é a maior para o mês em 20 anos, o volume de recursos que saiu da caderneta no mês passado foi menor do que o de março.

Em março, R$ 11,438 bilhões deixaram a aplicação, a maior quantidade de saques vista em um mês desde que o BC começou a compilar os dados atuais, em 1995. O pior mês de abril até então destes últimos 20 anos havia sido registrado em 2003, quando os resgates superaram as aplicações em R$ 2,196 bilhões.

Com o resultado de abril, o saldo total da poupança ficou em R$ 648,309 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 3,869 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 150,510 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 156,361 bilhões. No acumulado do ano até abril, o resultado está negativo em R$ 29,082 bilhões.

A situação de abril só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 3,529 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 9,379 bilhões. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações automáticas e de sobras de salários.

O que tem ocorrido nos últimos meses, no entanto, é que essa sobra tem sido cada vez menor. Além disso, com o atual ciclo de alta dos juros básicos e do dólar tornando outros investimentos mais atrativos, a caderneta de poupança perde o brilho. Até porque, há três anos a forma de remuneração da aplicação mudou. Pela regra de maio de 2012, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR).

 Atualmente, a taxa básica está em 13,25% ao ano. Quando o juro sobe a partir de 8,75% ao ano passa a valer a regra antiga de remuneração fixa de 0,5% ao mês mais a TR.
Célia Froufe - O Estado de S. Paulo

maio 06, 2015

PROPAGANDA SURREAL GRATUITA

O programa levado ao ar pelo PT é uma farsa do princípio ao fim. Ignora a realidade e cria uma fantasia como se o partido que governa o país há 12 anos ainda estivesse na oposição

Quem assistiu a propaganda levada ao ar ontem pelo PT deve ter pensado que está vivendo em outro país, talvez até em outra galáxia. Foram dez minutos marcados pela falsidade e pela mistificação, traços que acompanham os petistas na sua tentativa de criar uma narrativa fantasiosa para o que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos.

O partido que está no poder há mais de 12 anos apresenta-se aos brasileiros como se ainda fosse oposição. Na TV, o PT sustenta que não tem nada a ver com o arrocho imposto aos direitos dos trabalhadores, com a inflação em alta, com a recessão que se aprofunda, com o desemprego que cresce.


O partido que protagoniza os mais graves casos de corrupção que se tem notícia no país fantasia-se como arauto da moralidade. Na TV, o PT esquece-se que os principais responsáveis pelos avanços na luta contra a roubalheira são as instituições do Estado democrático de Direito e não o governo do PT. O que o partido faz é simplesmente fornecer os corruptos que serão punidos.

O partido que está levando o Brasil a viver seu pior momento econômico em mais de duas décadas tenta transmutar-se num governo empreendedor e num gestor bem sucedido. Na TV, ao invés de repetir seus números mirabolantes, o PT deixa de explicar por que o país está cada dia mais paralisado e retrocede como poucos no mundo.

O partido cujo governo promove o maior arrocho dos últimos tempos, caça direitos dos trabalhadores e benefícios sociais tenta convencer suas vítimas de que os algozes são os outros, numa curiosa inversão de papéis. O PT da TV não é o mesmo que recomenda a aprovação das medidas provisórias 664 e 665, que trucidam os trabalhadores.

A esquizofrênica peça publicitária levada ao ar pelo PT chega ao ponto de simplesmente ignorar a presidente da República eleita e reeleita pelo partido. Dilma Rousseff não tem seu nome citado sequer uma vez em dez minutos de trama e aparece na tela por dois brevíssimos segundos, numa postura tão envergonhada quanto cínica.

Cabe a Luiz Inácio Lula da Silva o papel de protagonista do programa. No PT da TV, Lula é o Lula de sempre: "Não reconhece as instituições, não considera a história, não se preocupa com a coerência, não tem compromisso com nada exceto a sua vontade", na precisa síntese feita por Rosangela Bittar no Valor Econômico.

Mais uma vez, em sua narrativa o PT divide a sociedade brasileira entre "eles" e "nós". Mais uma vez, apresenta-se como marco inaugural do Brasil. Ninguém aguenta mais tanta enganação. Tanto quanto o conteúdo exibido pela propaganda levada ao ar ontem à noite, o PT é uma farsa do princípio ao fim. Os panelaços que se espalharam pelo Brasil afora são pouco diante de tanta empulhação.


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A trapaça da estatal que queima arquivos

Como se tivesse sido instada a explicar por que queima gás nos campos de extração de petróleo, a Petrobrás tentou justificar a eliminação de áudios e vídeos em que foram gravadas reuniões de seu conselho de administração nas quais se decidiu a compra funesta e onerosa da refinaria da Astra Oil belga em Pasadena, Texas. Tentar até que tentou, mas não conseguiu.

Não vai ser com a queima confessada de arquivos que podem revelar atitudes criminosas de quem autorizou um negócio tão controverso como foi esse, feito no momento em que presidia o dito conselho a ministra poderosa de dois governos e chefe do anterior e do atual, que a empresa recuperará sua credibilidade perdida. Neste momento em que ineficiência, má gestão, queda do preço do produto que refina e cujos combustíveis vende e, sobretudo, roubo, muito roubo, levaram a estatal a divulgar um balanço com a maior perda em ativos entre as grandes petroleiras do mundo, a confissão inaceitável só vai piorar tudo. 

O cinismo chegou ao ápice com a entrega dos registros sonoros e visuais das 12 últimas reuniões (desde setembro) do tal conselho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás – um escárnio da estatal, et pour cause, do governo, ao Legislativo, Poder que representa diretamente o cidadão, acionista majoritário ao qual ela teria de prestar contas.

A apresentação do balanço, que envergonharia qualquer empresa de qualquer porte no mundo, com a agravante de parte do prejuízo ter sido causada pelo mais lesivo escândalo de corrupção da história da humanidade, foi feita em clima de comemoração, “justificada” pela “virada de página” sob nova administração. E também pela “saga de desafios” da estatal desde sua criação, nos anos 1950, sob a égide do enganoso lema publicitário “o petróleo é nosso”. Depois da roubalheira devassada pela Operação Lava Jato, o slogan publicitário passou a ser acintoso pela constatação de que os lucros do negócio nunca foram da Nação, mas, sim, dos eventuais donos do poder no Estado.

Apesar das evidências confirmadas por quantias exorbitantes revelando o fiasco de gestão e a privatização na prática por partidos da aliança governista federal, a ex-presidente de seu conselho de administração e atual presidente da República, Dilma Rousseff, insiste em fantasias absurdas para fugir à responsabilidade pelo que ela chama de malfeitos. Em frases sem confirmação na vida real – tais como “limpou o que tinha de limpar”, “tirou aqueles que tinha de tirar lá de dentro, que se aproveitaram das suas posições para enriquecer seus próprios bolsos” ou “a Petrobrás está de pé” –, suas mentiras são repetidas à exaustão por governistas e em lorotas fictícias da publicidade nos veículos de comunicação.

A confissão da queima de arquivos com a cumplicidade tácita do governo – que comanda a estatal em nosso nome –, dos partidos aliados, da mídia adesista e dos falsos ingênuos, que tentam justificar o furto generalizado com toscos autos de fé populistas, vem agora reforçar o mal-estar causado a nossos estômagos vazios pela desfaçatez. O repórter do Estado em Brasília Fábio Fabrini revelou à véspera do feriadão que, pedida por este jornal, tendo como base a Lei de Acesso à Informação, a entrega de gravações em áudio e vídeo das reuniões em que foi decidida a compra da “ruivinha” em Pasadena foi negada pela Petrobrás. A alegação para negá-la, repetida formalmente à CPI, foi a de que tais arquivos são “eliminados” após a formalização das atas das reuniões.

Até agora a empresa não trouxe a público nenhuma resolução interna nem ordem superior que possam justificar a providência. O que se sabe é que por causa dela a Nação ignora como Dilma agiu ao presidir o colegiado entre 2003 e 2010, quando foi ministra de Minas e Energia e, depois, chefe da Casa Civil dos governos Lula. Isso pode até ter sido providencial, mas certamente não era o mais prudente a ser feito.

As mentiras cabeludas, pois, que Dilma tem contado a pretexto de salvar a Petrobrás da “sanha demolidora” da oposição inerte, se estendem agora à sua atuação em parte relevante do petrolão. Só que nunca ninguém saberá até que ponto ela interferiu no escândalo.

Semelhante episódio histórico mundial foi protagonizado pelo ex-presidente dos EUA Richard Nixon, obrigado a renunciar (para evitar sofrer impeachment inevitável) por ter mentido à Nação. Ele garantiu, em pronunciamento público, que não teve conhecimento da invasão do escritório de campanha de seu adversário democrata, George McGovern, no edifício Watergate, em Washington. 

Como as reuniões no Salão Oval da Casa Branca são gravadas e nunca eliminadas depois, ficou provado que ele tinha tratado do assunto, sim, e isso o levou ao impasse: renunciar ou ser deposto. E olhe que seu apelido era Tricky Dicky, Ricardinho Trapaceiro.

Exemplo mais próximo de preservação da memória, salva de tentativas de reescrever a história ao estilo stalinista, foi o apoio do então ministro do Trabalho do governo Costa e Silva, Jarbas Passarinho, que disse, como revela a gravação da reunião em que o AI5 foi oficializado, à disposição de qualquer um sem necessidade de ir a arquivo nenhum: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. 

A frase foi modificada na ata, que atenuou a aspereza da expressão usada, “às favas”, por “ignoro”. No entanto, na memória coletiva não ficou o eufemismo. E a frase dita e gravada foi resumida para “às favas com os escrúpulos”, título de uma comédia de Juca de Oliveira, sucesso no teatro.

Talvez seja possível numa devassa nos computadores da Petrobrás resgatar imagens e sons e recuperar o que ocorreu nas reuniões e as atas não revelam. Se não for, ficará o travo amargo da trapaça de uma gente que se diz socialista e transparente, mas, enquanto revolve as vísceras da ditadura em Comissões de Verdade, queima arquivos para ocultar a história recente, que a incomoda.

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

ENQUANTO ISSO... Dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e chega a R$ 781 milhões. Brasil tem a segunda maior dívida do mundo, foi citado em lista de devedores

A dívida do Brasil na ONU aumenta em 52% e o governo deve à entidade R$ 781 milhões, cerca de US$ 258 milhões. A dívida é a segunda maior do mundo, superada apenas pela conta dos EUA. Hoje,o País foi citado em um comitê financeiro da ONU numa “lista negra” dos maiores devedores, distribuída a todos os governos e funcionários.  A publicação tem como meta constranger o País devedor.

Ao final de 2014, o Estado revelou com exclusividade que o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis e US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas. No total, US$ 169 milhões.

Naquele momento, o governo indicou que iria começar a quitar suas dívidas e o novo chanceler, Mauro Vieira, proliferou reuniões com o Ministério do Planejamento, esperando acabar com a saia-justa. Mas quatro meses depois, em seu novo informe, a ONU revela que a dívida brasileira aumentou.

No orçamento regular da ONU, o Brasil deve um total de US$ 156 milhões. Nesse capítulo, apenas os americanos superam o Brasil, com um dívida de US$ 1 bilhão, mas com uma contribuição 20 vezes maior que a do Itamaraty. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pelo sub-secretário-geral da ONU, Yukio Takasu. A lista dos maiores devedores ainda inclui a Itália, em terceiro lugar com um buraco de US$ 121 milhões, México com US$ 50 milhões e Venezuela com US$ 30 milhões.

No total, a dívida dos estados com a ONU chega a US$ 1,5 bilhão e o Brasil representa 10% do buraco no orçamento regular, apesar de contribuir com menos de 3% do dinheiro da entidade. No capítulo sobre as operações de paz da ONU, a entidade alerta que tem um déficit de US$ 1.9 bilhão. O maior devedor é uma vez mais os EUA, com US$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar vem a Ucrânia, país em guerra. O Brasil aparece na terceira colocação, com um déficit de US$ 100 milhões. « Esse é um momento critico para as operações de paz”, alertou Takasu.

No que se refere às contas dos tribunais internacionais, o Brasil soma mais US$ 6 milhões em dívidas. Em um ano, a dívida geral dos governos com a ONU aumentou em US$ 175 milhões. O Brasil foi responsável por mais da metade desse aumento. « A ONU depende de seus estados-membros e que paguem em dia », cobrou o sub-secretário, fazendo um apelo a todos para que façam os depósitos.

Em sua resposta, a delegação brasileira em Nova Iorque explicou que o Brasil “como fundador da ONU”, continua “comprometido” em pagar suas contas. “Acreditamos numa ONU com recursos”, indicou a delegação. O governo também indicou à ONU que está “tomando medidas” para permitir que parte das dívidas seja paga com relação à operação comandada pelo Brasil no Haiti, tribunais e outras missões.

No dia 17 de abril, depois de perder o direito de voto na Agência Internacional de Energia Atômica, o Brasil pagou parte de sua cota e retomou o voto.

Jamil Chade/Estadão

maio 05, 2015

O ARROCHO VAI A VOTO


No pacote petista, sumiu o efeito fiscal e sobraram só as maldades contra trabalhadores e brasileiros que dependem de benefícios sociais. O arrocho de Dilma é rudimentar

Começam a ser votadas hoje no Congresso as medidas provisórias que compõem a espinha dorsal do arrocho recessivo imposto pelo governo do PT aos brasileiros. Caberá ao partido de Lula e da presidente Dilma aprovar, junto com sua base aliada, o pacote de maldades que ceifa direitos trabalhistas e reduz benefícios sociais.

Ao longo das últimas semanas, as duas MPs foram abrandadas por força da resistência imposta pelos parlamentares. A 665, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, recebeu 233 emendas e, na semana passada, foi aprovada em comissão mista por 12 votos a 7. Deverá ser a primeira a ser votada em plenário hoje.

As duas MPs foram editadas no apagar das luzes do primeiro mandato de Dilma. Representam a revogação explícita do compromisso que a então candidata petista assumiu com trabalhadores em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral: "Não mudo direitos na legislação trabalhista nem que a vaca tussa".

No caso da MP 665, o tempo mínimo de trabalho para ter direito a receber o seguro-desemprego será agora de 12 meses - hoje não há e o governo propusera que fossem 18. A carência para o pagamento de abono salarial passa a ser de três meses - hoje é um, e Dilma queria seis. O prazo para concessão de seguro-defeso voltou a ser de um ano, e não de três, como queria o governo.

Com as mudanças feitas nas duas medidas no Congresso, a economia fiscal prevista para este ano desabou. Caiu de R$ 18 bilhões para algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, segundo estimativas publicadas pela Folha de S.Paulo na semana passada.

Ou seja, no pacote petista praticamente sumiu o efeito fiscal e sobraram só as maldades contra os trabalhadores e os brasileiros que dependem de benefícios sociais providos pelo Estado.

O arrocho fiscal posto em marcha por Dilma e pelo PT - e abençoado por Lula - é rudimentar. Resume-se, na prática, ao corte de benefícios e direitos, ao aumento de tributos e à elevação brutal de tarifas públicas - apenas as de energia já subiram 36% neste ano.

É no bolso dos brasileiros que o ajuste está de fato pesando: de cada R$ 10 da conta do arrocho, os contribuintes pagam R$ 9. De reforma estrutural que remodele e reoriente a atuação do Estado, iniciativa alguma se viu. Sobraram só tesouradas grosseiras: os investimentos sociais desabaram e o dinheiro para educação, como o do Fies, secou.

Não há por que dizer sim a uma política com estas características. A consequência mais visível do arrocho posto em marcha pelo governo petista é a recessão, que apenas começa a se revelar com todas as suas cores dramáticas neste início de ano. Este Mateus foi o PT quem pariu; ele que o embale.


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Anestesia sem cirurgia - A crise destrói o país e muda nossas mentes e corações

Ando pelas ruas em busca de entendimento. 
Vejo que as pessoas não massacradas pela miséria estão pensando em alguma saída para o tornado de escândalos que se abateu sobre nossas cabeças. A crise destrói o país e muda nossas mentes e corações. Cada um leva consigo uma forma de melancolia. É a grande neurose nacional do “que fazer?”. E diante de todos se ergue o mistério da solução remota.

Um dos grupos mais comuns é a turma do “precisamos”. 
Eles estão em botequins, em universidades, em jornalistas e comentaristas de TV, em táxis e passageiros. Eles dizem sem parar: “Precisamos de...”

“Precisamos mudar a realidade do país!” — mas ninguém sabe como. Ficou tão visível nosso entulho histórico que “precisamos” fazer alguma coisa. Fazer o quê? Diante da muralha de impossibilidades, como destrinchar o sarapatel de crimes que se emaranham em um nó cego? Como dar conta das chicanas do Judiciário, dos cabelos implantados, das cabeças acaju ou asa-da-graúna; quem vai dar conta do cafajestismo dos donos do poder, quem punirá os conluios públicos e privados, quem vai dar dentes à população, quem vai destrinchar os aditivos de contratos, os ajustes fiscais negados por interesse pessoal, quem vai impedir os assaltos aos fundos de pensão? 

Quem fará? Ninguém sabe, mas nos abrigamos nessa esperança vã.

Andando, vejo que mais adiante estão os “lamentosos,” primos da turma dos“precisamos”. Os lamentosos choram pela grandeza imaginada e perdida, choram pelos sonhos que tinham para um país melhor. Sentem-se traídos pela história política, pela vida. E têm nisso um pequeno lucro: consideram-se bons, dignos sofredores, vítimas de uma grande conspiração invencível. Choram por si mesmos.

Na outra esquina, encostam-se os “pessimistas de carteirinha”. São consolados por uma sabedoria desencantada, pois acham que as vacas já foram para o brejo, que já pulamos da beira do abismo e que “essa porra não tem mais jeito, não”. E afundam em deliciosa depressão.

Nos restaurantes e em apartamentos com vista para o mundo, gargalham os“profetas felizes”, a turma do “eu não disse?”. “Sempre falei isso e ninguém ligava; agora, esta bosta explodiu mesmo!”. A zona geral lhes permite posar de profetinhas. E com desdém, com sorridente desgosto, pedem mais um uísque, felizes, orgulhosos por sua clarividência premonitória.

Nos bancos de praça e nos meios-fios, encolhem-se os “fatalistas” com amarga paralisia conformada: “tinha de ser assim, é assim que é, Maktub”, é a vida, o destino, o que fazer? Tudo estava escrito. E eles suspiram, aliviados pela paz da submissão.

Em cantos escuros e becos, em beiras de calçadas, estão os descabelados, de olhos em pânico, ameaçados pela chuva ácida das notícias. São os que sofrem do “delírio de ruína”, onde tudo que era sólido se desmancha no ar. Caem pedras, caem cometas, caem horrores, caem o PCC, a fome, o Estado Islâmico, as cabeças degoladas, os homens-bomba, as mudanças climáticas — tudo se soma numa massa informe de problemas insolúveis. E ficam desesperados em meio aos escombros: “Estamos perdidos; o mundo acabou logo agora que eu estava melhor de vida. Só falta a Terceira Guerra Mundial!”.

E, por cima deles, nos colóquios, nos seminários, nas universidades, flutuam os discursos de análise política límpidos, a sociologia infalível, a orgulhosa ostentação da verdade. “Nós sabemos a verdade: podemos simplificar tudo em fórmulas quase matemáticas. Está tudo claro em nossas teses de doutorado. O problema é que o Brasil não se curva às nossas teses...”.

Temos uma nova raça também: os “neoantipetistas”, os caras que já sacaram que Dilma virou Judas em sábado de aleluia, querem sair fora e faturar uma neo-oposição para ganhar prestígio entre os que, antes, eles chamavam de“neoliberais.” Os pais desse movimento que se espraia são os dois presidentes do Congresso, tranquilos, apesar de acusados pela Justiça. É a maravilhosa tropa de ratos pulando do navio.

E o “pavilhão dos narcisistas”? Acham que a crise é contra eles. “Sabe o que mais? Não quero saber dessa merda toda, vou me fechar em mim mesmo, curtir a vida, graças a Deus tenho uma graninha para ir para Miami. Poluíram meus sonhos de plenitude; o país estaria salvo se fosse igual a mim...”.

Temos, principalmente na Academia, o bando dos“hegelianos do barulho”, que proclamam que tudo de ruim que acontece não passa de uma “contradição negativa” que nos levará a uma síntese de harmonia. Todos os crimes são o prenúncio de uma era de vitória do “geist”, do fim da História, da qual eles se acham os agentes. Não sabem que tudo que é real é irracional. São felizes — para eles, a desgraça é a véspera da luz.

Temos também os “saudosos de porrada”, que clamam pela volta da ditadura. Anseiam pelo simplismo verde-oliva, a solução na base do “bota para quebrar, tem mais é que fuzilar essa putada corrupta!”. Comum em motoristas de táxis e milionários indiciados pela Justiça.

Temos os corruptos indignados:
 “que país é esse?”, sem esquecer os “enojados e os entediados”. Reclamam: “Ai, que horror, não consigo nem ver essa lama escrota, esse chiqueiro” Ou: ”Ai, que saco, não aguento mais denúncias de corrupção… coisa chata... nem leio mais jornais”.

Outra maravilha psíquica são os pelotões dos meio-intelectuais meio de esquerda, meio artistas que veem toda a catástrofe em volta, mas continuam crendo nos slogans e delírios dos neobolivarianos. É a multidão do autoengano, que não muda de opinião, a turma do “mesmo assim”:
 “Sei que está tudo uma bosta, mas, mesmo assim, continuo crendo na ideologia do‘lulo-socialismo’”. É a fé: “Creio porque é absurdo”.


E temos o perigo da “pizza da sociedade”. Por causa do congestionamento dos escândalos, tantos que parecem uma enchente sem foz, a sociedade pode vir a se acostumar com nosso eterno erro histórico e, congregando os biótipos relatados acima, podem formar a intragável pizza da sociedade. Ou seja, como disse uma vez M.H. Simonsen, se essas neuroses permanecerem, seremos para sempre um país “com anestesia, mas sem cirurgia”.

Arnaldo Jabor