"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 06, 2013

Trens fantasmas


O governo parece que vai mesmo insistir na sandice do trem-bala, torrando muito dinheiro público e rasgando todos os princípios que devem nortear a boa administração. Construir as ferrovias que o país de fato precisa, contudo, a gestão petista não consegue.

Mesmo com todas as indicações contrárias, o leilão do trem-bala está mantido, com entrega das propostas prevista para a próxima quarta-feira, dia 14. Como a obra só para de pé à base de muito dinheiro do contribuinte, BNDES e Correios anunciaram ontem a intenção de se associarem aos consórcios em disputa. Incluindo fundos de pensão, a participação pública pode chegar a 80% do negócio, considerando aportes, subsídios e financiamentos camaradas.

Ninguém, nesta altura do campeonato, é capaz de dizer quanto o trem-bala vai custar. As estimativas começaram, lá em 2007, na casa dos R$ 19 bilhões. Hoje não há quem aposte que a obra saia por menos de R$ 50 bilhões e até o governo federal admite que os custos já pelo menos dobraram desde o projeto original. É a mais cara obra de infraestrutura já feita no país.

Tanto dinheiro seria suficiente para praticamente zerar os problemas de mobilidade urbana nos grandes centros brasileiros, como mostrou o
Ipea em 2010. Alternativamente, seria capaz de bancar 10 mil km de ferrovias e tornar o Brasil uma verdadeira potência agrícola e exportadora, dando máxima competitividade às safras colhidas no interior, que poderiam passar a dispor de farto transporte por trilhos até nossos portos.

Mas a opção dos petistas é outra: apostar numa obra que, até agora, não se mostrou realmente necessária, competitiva ou sustentável. O modelo de negócio é mirabolante e as regras mudam a toda hora. Estima-se que a passagem do trem-bala chegue a custar R$ 650, mais que o dobro da previsão oficial, segundo
O Globo, e bem mais que os bilhetes de ônibus e aviões que a ferrovia, supostamente, pode vir a substituir.

Esta será a quarta tentativa do governo de leiloar a obra: por duas vezes, o certame foi adiado e na terceira ninguém apareceu para dar lances. "É um projeto mal feito. Até hoje não há trajeto definido, nem projeto executivo de engenharia”, resume Paulo Fleury, professor da UFRJ e um dos maiores especialistas do país em logística e transportes.

"Para começar, vai haver dinheiro público, muito subsídio, empréstimo a juro de pai para filho, prazos de avô para neto, carências e garantias. Para continuar, não se sabe quanto vai custar o trem (ainda não há projeto)”, comenta Vinicius Torres Freire na edição de hoje da
Folha de S.Paulo.

Enquanto afunda no projeto do trem-bala, o governo descuida das demais ferrovias em construção no país e enfrenta sérias dificuldades para levar adiante seu programa de concessões para o setor. Até hoje, Dilma Rousseff não inaugurou um metro sequer de trilhos e seu governo corre risco de passar batido nesta seara.

O exemplo mais gritante da incúria petista com nossas ferrovias é o que acontece com a Oeste-Leste (Fiol), que, com 1.022 km, ligará o Centro-Oeste a Ilhéus, no litoral da Bahia. Pelo cronograma inicial, o empreendimento deveria ter sido inaugurado no último dia 31, mas a realidade difere muito da propaganda oficial: até hoje é uma obra fantasma.

"Depois de ter suas obras contratadas há mais de três anos, a Fiol ainda está distante do dia em que os trens finalmente poderão rodar em seu traçado. Até hoje, nenhum metro de trilho foi instalado”, mostrou o
Valor Econômico em alentada reportagem publicada na semana passada. A Fiol tem o dobro do traçado do trem-bala e deverá custar menos de um décimo.

Igualmente problemática é a construção da ferrovia Norte-Sul. Trechos inteiros estão tendo de ser refeitos, por problemas de concepção e projeto e uma execução para lá de catastrófica por parte da Valec – que o PT quer enfiar nos consórcios privados das próximas concessões. Com isso, o país vai desperdiçando muito dinheiro e perdendo muitas oportunidades.

A falta de transporte sobre trilhos em direção aos portos da região Norte, por exemplo, vai impedir que produtos brasileiros se aproveitem, num primeiro momento, da ampliação do canal do Panamá, obra que vai revolucionar a logística mundial. A ligação entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, não sai do papel.

O governo Dilma bolou um plano ambicioso de logística, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em até 30 anos, dos quais R$ 80 bilhões no primeiro quinquênio. Mas da intenção aos fatos vai longuíssima distância e a dificuldade dos petistas em definir regras equilibradas e transparentes para as concessões está embarreirando o interesse dos investidores privados.

Um país com dimensões continentais como o Brasil não pode prescindir da alternativa barata e competitiva das ferrovias. Há dinheiro e apetite para investir nos trilhos, mas faltam equilíbrio e clareza de regras. Ao insistir no trem-bala e deixar de lado os traçados de que o país realmente necessita, o governo da presidente Dilma Rousseff dá mostra de que prefere embarcar numa viagem de puro terror.


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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica
estão disponíveis na página do
Instituto Teotônio Vilela

RETRATO DE UMA REPÚBLICA SÓRDIDA : Velhas práticas, velha resposta

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Depois da denúncia feita pelo Correio Braziliense de superfaturamento das passagens aéreas vendidas para o governo, veio a reação. O Executivo vai criar central de compras para dispensar agências de turismo e, assim, evitar fraudes. A fim de atingir o objetivo, o Ministério do Planejamento contratou o Serpro para desenvolver o sistema que permitirá a aquisição de bilhetes aéreos sem intermediários.

Em vez de alívio, a resposta trouxe preocupação. Teme-se a reprise de velha e desalentadora novela. Mudam os personagens, muda o espaço, muda o tempo. Mas o enredo se mantém. A imprensa divulga ralo por onde escoam recursos do erário. O governo, apesar de dispor de órgãos de informação e controle, se diz “surpreendido”. Responde não com medida eficaz, apta a estancar a hemorragia. Mas com o velho jogo do faz de conta.

Conhecida desde o Império, a prática deu origem à expressão “para inglês ver”, que sobrevive com vitalidade renovada. A longevidade — vale lembrar — não se deve ao acaso. Deve-se ao dinamismo crescente com que palavras, gestos e obras de fachada ganham espaço nos tentáculos do poder.

Temas como violência, drogas e trânsito se tornam prioridade sempre que acontecimento fora da rotina mobiliza os cidadãos. No calor da emoção, criam-se comissões, convocam-se ministros, aciona-se o Congresso. Discursos, num toque de mágica, viram solução. Ganham espaço na imprensa, merecem comentários de especialistas e, não raro, editoriais de respeitados jornais.
Passada a comoção, fica o dito pelo não dito. Cumpre-se, então, o conselho do conde de Lampedusa. É preciso mudar pra ficar tudo na mesma. É preocupante. Espera-se que a mais recente investida governamental fuja do script. Não há necessidade de inchar a administração com mais um órgão para comprar passagens. O Executivo precisa enxugar a máquina com urgência a fim de dispor de recursos para investimentos que não podem ser adiados.

A infraestrutura é um dos setores cujo atraso emperra o desenvolvimento nacional. Escoar a produção tornou-se um dos calcanhares de aquiles do país. Portos, aeroportos, estradas, vias férreas não respondem às necessidades dos empresários e da população em geral. Não só. A desqualificação da mão de obra rouba a competitividade das nossas mercadorias.

O trabalhador brasileiro gasta mais horas que os principais concorrentes para fazer uma mercadoria que, com frequência, peca pela qualidade. É importante, por isso, fechar os ralos do desperdício para aplicar em setores por que o país clama. Impõe-se, porém, mudar o enredo tantas vezes reprisado: tapar um furo para abrir uma comporta.


Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO NO DE(S)CÊNIO DOS FARSANTES II ... ESPERTEZA QUANDO É DEMAIS , VIRA BICHO E COME O DONO : Energia faz dívida subir

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O governo continua se endividando para bancar o desconto médio de 20% no valor da conta de luz, anunciado em setembro do ano passado. Ainda em razão dos recursos acumulados pelos encargos setoriais serem insuficientes para cobrir toda a redução proposta, o Tesouro Nacional foi obrigado a realizar, em menos de um mês, a segunda transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O novo aporte, de R$ 800 milhões, ocorreu via emissão de títulos da dívida brasileira.

Ao todo, foram 891 mil Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 1º de outubro de 2014, informou a Portaria nº 440 publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A primeira emissão de papéis em favor da CDE para cobrir os custos da redução da tarifa de energia elétrica foi feita em 23 de julho, no montante de R$ 518 milhões.

As operações ocorreram após o governo anunciar, em julho, que não mais usaria a antecipação de recursos da Usina Itaipu, avaliados em cerca de R$ 4 bilhões. Após críticas do mercado, acabou optando por outro malabarismo financeiro para cobrir o desconto tarifário que também obrigou as concessionárias de geração, transmissão e distribuição a anteciparem a renovação de seus contratos, condicionada a ganhos menores. A operação alternativa aumenta a dívida total do governo.
 
VICTOR MARTINS Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO NO DE(S)CÊNIO DOS FARSANTES... A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA 1,99 DO PARALAPATÃO CACHACEIRO SEGUE "MUDANDO" O brasil : Brasil terá 7º pior desempenho entre emergentes


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De estrela emergente até 2011, o Brasil deve figurar neste ano na lanterninha de desempenho econômico entre os países em desenvolvimento, segundo estudo da consultoria EY, antiga Ernst Young.

O país terá um crescimento, na melhor das hipóteses, de 2,4% em 2013 -a previsão média do mercado é de expansão de 2,24%.

Entre os 25 emergentes pesquisados pela EY, o Brasil terá o 7º pior desempenho -só superior ao de República Tcheca (-1%), Ucrânia (0,3%), Polônia (0,9%), que afundam na esteira da União Europeia, além de Egito (1,7%), África do Sul (2,0%) e Coreia do Sul (2,1%) neste ano.

O expansão média dos emergentes, que sustentaram o crescimento mundial entre 2009 e 2011, será de 4,6% em 2013 -o pior no período analisado (de 2011 até o previsto para 2016).
A previsão é que o Brasil só volte a crescer acima de 4%, como deseja o governo federal, após 2016.

E isso sem contar com nenhuma melhora significativa no ambiente macroeconômico e institucional, como o corte de despesas públicas ou o fomento à infraestrutura e aos investimentos privados.

Será pela simples inércia da economia brasileira, a sétima maior do mundo, que não tem outra alternativa além de expandir os investimentos para atender à demanda crescente da população por bens e serviços.

"O Brasil crescerá pela inércia. Não estamos contando com nenhuma melhora significativa nas políticas públicas. Mas também não estamos trabalhando com uma piora no cenário externo", disse André Ferreira, sócio responsável por mercados estratégicos da EY. A consultoria revisa a cada três meses suas previsões para o mundo emergente.

Segundo Ferreira, o ponto crítico é o desaquecimento da China, maior compradora de commodities brasileiras.

Segunda maior economia do mundo, a China deve crescer 7,3% em 2013; 7,8% em 2014; 7,7% em 2015; e 7,5% em 2016.

O relatório prevê ainda que só em 2016 o Brasil voltará a ter inflação no centro da meta de 4,5%. Até lá, a inflação deve variar de 6,3% (previsão para 2013) para 5,8% (2014) e 5,1% (2015). 
TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO
Folha