"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 06, 2012

Julgamento do mensalão começa em 1º de agosto

Durante uma sessão administrativa realizada nesta quarta, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1º. de agosto o início do julgamento do processo do mensalão. Se o cronograma for confirmado, o veredicto deverá sair às vésperas da eleição municipal.

Até 14 de agosto, a Corte realizará sessões diárias de cinco horas para ouvir a acusação do Ministério Público Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do dia 15 começarão a ser revelados os votos dos ministros do STF.

Mas o início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a ação e a expectativa é de que libere o processo para votação até o final deste mês, conforme adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo. Lewandowski não participou da sessão administrativa desta quarta. Mas a assessoria do ministro confirmou que ele devolverá a ação em junho. Se essa previsão realmente se confirmar, o julgamento poderá ocorrer em agosto.

A decisão do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideranças petistas, entre as quais Lula, que não queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa polêmica após se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.

Se o julgamento de fato começar em agosto, a expectativa é de que somente seja concluído em setembro. Após as sessões diárias nas quais serão ouvidas a acusação e as defesas, o tribunal passará a se reunir a partir de 15 de agosto três vezes por semana (segunda, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.

Não é possível precisar quando o tribunal concluirá o julgamento e definirá se os 38 acusados ou parte deles serão ou não condenados. Os ministros da Corte não têm limite de tempo para dar seus votos e eventuais incidentes poderão ocorrer.

Tribunal incompleto

O começo do julgamento em agosto poderá fazer com o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No início de setembro, o ministro Cezar Peluso terá de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal há a expectativa de que ele deixe a Corte durante o recesso de julho.

Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Após a indicação, o escolhido tem de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado também tem de votar a indicação. Somente depois disso a posse pode ser marcada.

Outra dúvida no julgamento é o ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta pressões dos dois lados (de quem é a favor da sua participação e de quem é contra). Recentemente ele disse que somente vai decidir se participará do julgamento quando o processo for liberado para votação.

MARIÂNGELA GALLUCCI/Estado

A marolinha que não passa


Baixou o santo de Lula em Dilma Rousseff. Como o ex-presidente, ela parece crer que, com muita saliva, vai espantar a crise. Nos últimos tempos, dia sim, dia também, tem lançado frases de efeito para dizer que o país não vai ser tragado pela desaceleração da economia. Infelizmente, já foi.

Ontem, a presidente afirmou, em discurso por ocasião da abertura oficial dos debates da Rio+20, que "quem aposta na crise, como alguns quatro anos atrás, vai perder de novo". Dilma refere-se à "marolinha" a que Lula tentou reduzir o tsunami recessivo que assola o mundo desde 2008 e até hoje não passou. No Brasil, não foi diferente. Basta olhar os números.

Desde então, o comportamento do PIB foi errático, e medíocre. Em 2009, queda de 0,3%, a primeira desde o calamitoso governo de Fernando Collor. No ano seguinte, exuberantes, e insustentáveis, 7,5%, obtidos à base de muito estímulo ao crédito e ao consumo, gastos públicos desmesurados e recidiva inflacionária.

Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, o resultado alcançado foi o pibinho de 2,7%. A presidente e sua equipe rebolaram para tentar convencer o distinto público que se tratava de um ponto fora da curva ascendente do crescimento brasileiro. Chegaram a prometer expansão de 5% para 2012, mas, pelo que se observa agora, ela mal deve encostar na média do ano passado.

Ou seja, quem "apostou na crise" há quatro anos, como disse a presidente, acertou. Desde então, tivemos uma recessão, um PIB inchado por anabolizantes, um resultado medíocre e um quarto ano igualmente decepcionante no horizonte. Se conseguirmos repetir em 2012 o pibinho do ano passado, teremos obtido uma expansão média anual de 3,1% a partir de 2008.

Numa lista de 24 economias emergentes, alcançamos apenas o 15° lugar no ranking pós-2008. Alargando o período de análise, quando considerados os últimos dez anos, e a se confirmarem os anémicos prognósticos para 2012, o Brasil terá avançado exatamente à mesma taxa média mundial, nem mais nem menos: 45%.

"Será mais do que as economias desenvolvidas e menos do que outros países emergentes. Nos dez anos terminados em 2012, a China terá crescido nada menos que 160%. (...) Crescemos com o mundo e como ele - não lideramos nada", analisou Luís Eduardo Assis n'O Estado de S.Paulo na semana passada.

As razões para a derrocada são sobejamente conhecidas: uma opção equivocada pelo incentivo ao consumo em detrimento da realização de investimentos necessários à decolagem do país. Novos levantamentos publicados hoje nos jornais dão contornos claríssimos à má condução da economia sob Dilma.

Os investimentos públicos não estão apenas desacelerando em relação ao ano passado; estão no nível mais baixo desde 2009. Ou seja, são hoje os menores dos últimos três anos. Em valores corrigidos, de janeiro a maio deste ano os desembolsos chegam a R$ 14,3 bilhões, ante R$ 14,7 bilhões em 2011 e R$ 17,7 bilhões em 2010, informa o Estadão.

Em termos reais, isto é, já descontada a inflação do período, a queda é de 2,7% na comparação com o ano passado e de 19,2% sobre 2010. Como é que a "gerente" Dilma explica desempenho tão ruim? Na outra ponta, os gastos correntes aumentaram R$ 13 bilhões reais até abril, segundo Alexandre Schwartsman, na Folha de S.Paulo.

Também O Globo mostra que, nem somando os restos a pagar, a situação melhora. Com base em números levantados pelo DEM, o jornal informa que, até maio, os ministérios de Transportes, Integração Nacional e Cidades - responsáveis por obras de infraestrutura - executaram apenas 15% dos investimentos previstos para o ano, bem abaixo da média razoável.

De uma dotação de R$ 33,3 bilhões aprovada pelo Congresso para as três pastas, foram gastos R$ 5 bilhões até maio. No mesmo período de 2011, as três pastas já haviam executado 24% dos investimentos previstos - ruim, mas não tanto quanto agora. Quando se considera somente o Orçamento de 2012, até abril o Ministério dos Transportes, por exemplo, só aplicara R$ 40 milhões dos R$ 17,7 bilhões reservados.

Uma das formas que o governo petista encontrou para mascarar o mau desempenho foi passar a computar os subsídios destinados à equalização das taxas de juros dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida como investimentos. Trata-se de uma tremenda mandracaria. Tanto que, quando se observa o número de residências efetivamente construídas, o resultado é pífio.

Segundo o Valor Econômico, das 1,2 milhão de moradias para famílias de baixa renda prometidas para a segunda fase do programa, lançada no início do ano passado, apenas 191 mil foram contratadas e menos de 4 mil foram entregues até agora. E das 418 mil previstas na primeira fase, iniciada três anos atrás, só 159 mil (38%) ficaram prontas.

No dia a dia de seu governo, Dilma Rousseff tem demonstrado, sobejamente, que sua propalada competência para bem gerir é uma fantasia. Talvez por isso, a presidente esteja agora apelando para a tentativa de se transformar em boa oradora. Mas à revelia da realidade e só com saliva, a economia brasileira não levanta.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
A marolinha que não passa

Se Delta falir, Ministério dos Transportes já tem 'planos B e C'

O governo se prepara para uma eventual falência da construtora Delta, disse nesta terça-feira, 5, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “Diante de um fato grave que venha a afetar a empresa, temos todas as condições de adotar o plano B, o plano C”, afirmou.

“Na hora em que ela se revelar incapaz de realizar qualquer tipo de serviço, desencadeamos imediatamente uma licitação.”


Pelas normas da administração pública, quando uma empresa não consegue honrar seus contratos, a regra é convocar as concorrentes que ficaram em segundo ou terceiro lugares nas licitações. O ministro também mencionou essa possibilidade.

Técnicos, porém, alertam que as outras empreiteiras podem não se interessar em assumir os serviços deixados pela Delta, pois os preços estarão defasados. Por isso o ministro citou nova licitação.


Suspeita de ser um dos canais de irrigação do esquema de Carlinhos Cachoeira e alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a construtora Delta afirmou na segunda-feira estar sendo vítima de “bullying empresarial”. Clientes estariam deixando de pagar por serviços prestados. Nessa situação, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial.

Essa providência não deve mudar a relação da Delta com o governo federal, avaliou Passos. Tampouco influenciará no processo administrativo em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), que pode culminar com a declaração de inidoneidade da construtora.


Caso seja esse o desfecho, ela ficará proibida de firmar novos contratos com o governo federal. Aqueles que estiverem em andamento poderão ser suspensos, a depender de uma avaliação caso a caso. O ministro revelou que, desde que começou a investigação na CGU, no fim de abril, o governo deixou de contratar a Delta.

“Tem licitações que ela ganhou, mas não assinamos contrato.” Ele acrescentou que aguarda o resultado da avaliação da CGU, que está em fase final. “Fiquem atentos”, disse.


Inidônea. Nos bastidores, é dado como certo que a empresa será declarada inidônea. Isso porque as irregularidades encontradas pela CGU são semelhantes às de outras empresas que sofreram essa mesma punição.

A queixa de “bullying” da Delta não se aplica ao governo federal, segundo informou o ministro. “Não de nossa parte”, disse, ao ser informado que alguns contratantes estão dando “calote” na empresa. “Em relação às obras que estão em andamento contratadas com a Delta, ela vem executando, e à medida que ela execute nós vamos pagar”, disse o ministro.

Nos corredores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde Passos esteve nesta terça para a comemoração do 11.º aniversário, a Delta era conhecida como uma empreiteira boa de serviço até antes do escândalo. No momento, ela vem executando os contratos antigos com o governo federal e recebendo regularmente por isso.

Aproximadamente 60% dos contratos do Dnit com a Delta vencem em dezembro.


Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

Fluxo cambial é negativo pela primeira vez em 2012


Pela primeira vez em 2012, o fluxo de dólares foi negativo no Brasil. Ou seja, recursos saíram do País rumo a outros mercados.

Dados divulgados nesta quarta-feira, 6, pelo Banco Central (BC) mostram que o fluxo cambial encerrou maio com saldo líquido negativo de US$ 2,691 bilhões.

O resultado mostra a primeira queda desde dezembro do ano passado e revela reversão do movimento observado de janeiro a abril, quando US$ 25,3 bilhões ingressaram no País.


A saída de dólares em maio foi concentrada exclusivamente no segmento financeiro, responsável pelo saldo negativo de US$ 6,327 bilhões. O valor foi gerado porque as transferências para o exterior alcançaram US$ 34,784 bilhões e superaram com folga o ingresso de US$ 28,457 bilhões no acumulado do mês. Nesses valores estão as operações de câmbio relacionadas a transações como venda de ações e títulos de renda fixa, remessa de lucros e dividendos, pagamento de empréstimos e investimentos produtivos, entre outros.

O mês não terminou pior porque o segmento comercial segue com números no azul. No mês, o setor trouxe US$ 3,636 bilhões, já que as exportações alcançaram US$ 22,180 bilhões e superaram as importações de US$ 18,544 bilhões em maio.

No primeiro dia de junho, o fluxo cambial foi positivo em US$ 324 milhões, sendo positivo o fluxo financeiro em US$ 79 milhões e também positivo em US$ 245 milhões o segmento comercial.

Fernando Nakagawa, da Agência Estado

REPASSANDO : Sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil

Mesmo sem ter sido julgada em primeira instância, a ação movida pelo Sistema COC de Ensino contra o coordenador do ESP, o advogado Miguel Nagib, e a jornalista Mírian Macedo já chegou ao Supremo Tribunal Federal Caso COC

O STF vai decidir, pela primeira vez, se uma ação de reparação de danos alegadamente causados por matéria informativa ou crítica veiculada pela internet deve ser ajuizada no foro do domicílio da pessoa que se diz ofendida – como se tem considerado até hoje – ou no do responsável pelos danos alegados (no caso, a ação foi ajuizada em Ribeirão Preto, onde fica a sede do COC, apesar de Nagib e Mírian terem domicílio em Brasília e São Paulo, respectivamente).

A questão é relevantíssima e interessa diretamente a todos os indivíduos que exercem, de forma regular ou esporádica, a liberdade de expressão por meio da internet.

A tese sustentada no recurso que será julgado pelo STF é a de que a orientação atualmente seguida pelos tribunais expõe a pessoa que exerce a liberdade de informação jornalística por meio da internet ao risco de ser processada em qualquer lugar do país, dependendo do domicílio de quem vier a se sentir ofendido pela matéria publicada; e, nesse sentido, representa um grave embaraço àquela liberdade, o que ofende o art. 220, § 1º da Constituição Federal, segundo o qual "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social".

Aqui - Íntegra : Entenda o Caso COC

AO TRANSFERIR PARA OS CONSUMIDORES O PAPEL DE ALAVANCA DE SETOR PRODUTIVO, RESULTA : CALOTE 15ª elevação em 16 meses.

Com tantos estímulos ao consumo divulgados pelo governo nos últimos meses, o endividamento dos brasileiros continua crescendo. Segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a inadimplência do consumidor registrou alta de 4,32% em maio na comparação com o mesmo mês de 2011.

Foi a 15ª elevação em 16 meses, nessa mesma base de comparação. Com a queda das taxas de juros e a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e outros produtos, os consumidores não se planejaram financeiramente, comprometeram grande parte da renda com o pagamento de dívidas, que muitos não vem conseguindo pagar .

"A combinação de medidas definidas pelo governo aumentou o consumo, de fato. Porém, os consumidores seguem perdendo o controle dos seus gastos", observou a economista Ana Paula Bastos, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

A especialista destacou que o aumento do consumo das famílias é um dos fatores que estimulam a economia, ainda que a tendência de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) esteja fraca.

ANA CAROLINA DINARDO Correio Braziliense

ENROLAÇÃO ! SEM - software livre - PARA COPIAR : "Arsenal" de medidas da (FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA) só alcançará 2013

O governo brasileiro deve adotar em breve novas medidas de estímulo à economia. Mas o alvo já não é 2012. A maior preocupação do Palácio do Planalto é com o crescimento dos próximos dois anos. A ordem da presidente Dilma Rousseff é turbinar a economia de modo que inicie 2013 a pleno vapor.

A avaliação do Executivo é que as condições para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano já estão dadas e não há mais o que fazer para impulsioná-lo além do crescimento de 2011, que ficou em 2,7%.

Ontem, a presidente Dilma disse que o governo tem um "arsenal de providências" para que o país continue a crescer:

- Sistematicamente, tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias. O Brasil vai se manter no rumo. Temos um arsenal de providências que serão adotadas quando necessário. Não permitiremos a destruição de nenhuma de nossas conquistas sociais, ambientais e econômicas.

No início do ano, a presidente chegou a cobrar da equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma expansão de 4,5% para o PIB em 2012, mas a deterioração do cenário internacional e a dificuldade de a economia brasileira engrenar com mais vigor no primeiro trimestre levaram o governo a desistir desse objetivo. O que se quer agora é garantir que a velocidade da economia neste ano e no próximo tenha um ponto de partida mais robusto.

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, confirmou ontem, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, os planos do governo. Disse que mais medidas para incentivar o crescimento, como desoneração na conta de energia elétrica e mudanças no PIS e na Cofins, estão em estudo. Tombini afirmou que a economia deve aumentar o ritmo no segundo semestre por causa do consumo dos brasileiros, que segue em alta, e dos sucessivos cortes de juros.

- As reformas aumentarão a competitividade da economia brasileira - destacou.

Segundo o presidente do BC, as pessoas físicas já começaram a sentir no bolso o custo financeiro mais leve na hora de pegar empréstimos, por conta da queda dos juros, e que esse peso continuará a diminuir. Ele espera que o alívio no orçamento das famílias incentive a redução da inadimplência. A expectativa da autoridade monetária é que o nível do calote já tenha atingido o máximo no mês passado, quando subiu de 7,4% para 7,6%.

"Quem aposta na crise vai perder", diz presidente

Tombini evitou especular sobre possíveis desdobramentos da turbulência internacional. Ressaltou que o cenário externo hoje tem um "viés" desinflacionário para o Brasil. Ou seja, a crise lá fora contribui para o controle dos preços no país, o que indica que a autoridade monetária deve continuar a cortar juros.

No discurso que abriu oficialmente os debates da Rio+20, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff avisou que sairá perdendo quem continuar a apostar na crise:

- Quem aposta na crise, como alguns quatro anos atrás, vai perder de novo. Vamos continuar crescendo, incluindo, protegendo e preservando o meio ambiente - disse.

O país está mais maduro para enfrentar a "segunda onda" da crise financeira mundial, na visão da presidente:

- O que todos esperamos é que a crise mundial gerada pelo excesso de ganância, pela falta de controle sobre os mercados, não seja pretexto para uma vitória do excesso, da ganância e da falta de controle sobre os recursos naturais. Agora vivenciamos a segunda onda dessa crise internacional, e nós, podem ter certeza, saberemos enfrentar essa experiência com mais sabedoria ainda e melhores instrumentos.

Em um recado indireto, principalmente aos dirigentes da União Europeia, Dilma fez um apelo para que os países não usem a crise financeira internacional como desculpa para interromper medidas ambientais e de inclusão social.

Essas conquistas não serão abaladas no caso do Brasil, assegurou a presidente:
- Nenhuma de nossas conquistas permitiremos que seja destruída ou derrotada. Por maiores que sejam os efeitos, não vamos abrir mão da sustentabilidade.

Vivian Oswald/Eliane Oliveira/O Globo

VENDEDOR DO BRASIL? AINDA NA BERLINDA ! Empresas de Eike perdem R$ 15 bi na Bolsa este ano.

O tombo dos preços das commodities pelo mundo e a saída de investidores estrangeiros do país deram um duro golpe nas empresas do bilionário Eike Batista, oitavo homem mais rico do mundo, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Levantamento do GLOBO na base de dados da Economatica mostra que as cinco empresas do Grupo EBX perderam somadas R$ 15 bilhões em valor de mercado neste ano. O total das cinco empresas recuou de R$ 61,6 bilhões para R$ 46,6 bilhões no período.

Para efeitos de comparação, as perdas equivalem ao tamanho da Oi, uma das maiores empresas de telefonia fixa da América do Sul, que vale atualmente cerca de R$ 14 bilhões na Bolsa.


O tombo foi liderado pela OGX Petróleo, que perdeu R$ 14,3 bilhões em valor de mercado este ano. As ações ordinárias (ON, com voto) da companhia valiam R$ 9,19 no fechamento do mercado na terça-feira, queda de 38,28% no ano.

O papel vale menos do que custou ao investidor na Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) da empresa, em junho de 2008 (R$ 11,31).


O mercado está claramente desconfiado com a OGX. O papel chegou a cair 8% em um único pregão após a empresa ter mudado seu cronograma de produção de petróleo disse um operador do mercado.

Também recuaram fortemente neste ano o valor de mercado da LLX Logística (perda R$ 894,9 milhões), MPX Energia (queda de R$ 869,3 milhões) e MMX Mineração (baixa de R$ 440 milhões). O tombo foi parcialmente compensado pela valorização da OSX Estaleiro (R$ 415,2 milhões) e PortX Operações Portuárias (R$ 1 bilhão).

Segundo analistas, as empresas "X" - como são conhecidas as companhias por levarem a letra em seu nome - sofrem nas crises porque, além de relacionadas a setores de commodities, que estão em queda, são basicamente pré-operacionais.

Nas crises, investidores procuram ações que distribuem bons dividendos (parcela dos lucros paga aos investidores). E as empresas "X" devem começar a pagar dividendos somente em 2015.


As fortes perdas do mercado não foram, no entanto, exclusividade do bilionário. Dados levantados na Economatica mostram que outras ações recuaram mais, como Usiminas (-51,81%),
Gafisa (-47,09%),
B2W Varejo (-43,89%),
PDG Realy (-43,64%)
e Rossi Residencial (-40,39%).
Essas são as seis ações do Ibovespa, principal índice da Bolsa, que mais recuaram.
A LLX é a sétima.


Mais de uma vez, Eike Batista declarou que a desvalorização das ações não tiram seu sono. Recentemente, durante evento no Rio, Eike disse que suas empresas são "à prova de idiota". E reclamou que os investidores são apressados em querer retorno rápido demais.
"O Facebook levou oito anos (para remunerar seus investidores)", disse o bilionário.


Os números não consideram as ações da CCX da Colômbia, empresa do Grupo EBX que começou a ser negociada na Bolsa em 25 de maio. Essa empresa vale atualmente R$ 915 milhões. Quando foi lançada, o valor de mercado era de R$ 1,447 bilhão.

O Globo

Memória :
Camuflados