"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 03, 2015

Operação Cala-Boca

Em novembro passado, o juiz Sergio Moro determinou a prisão de executivos de oito empreiteiras acusadas de saquear os cofres da Petrobras e, com o dinheiro roubado, pagar propina a políticos alinhados ao governo, sobretudo do PT, PMDB e PP. Se o mensalão resultara na prisão da antiga cúpula petista, o petrolão levava à cadeia, sob a suspeita de corromperem agentes públicos, destacados financiadores de campanhas eleitorais. 

Batizada de Juízo Final, essa etapa da Operação Lava-Jato era a aposta dos investigadores para chegar ao comando do maior esquema de corrupção do país. Em depoimentos formais, delatores e operadores já haviam dito que os cofres da empresa eram surrupiados como forma de levantar recursos para comprar apoio partidário ao governo. O quebra-cabeça estava quase montado. Faltava, no entanto, que um grande empreiteiro informasse quem ordenara essa transação criminosa. Faltava a identificação do chefe, do cabeça, do responsável pelo desfalque bilionário. 

Para esclarecer essa dúvida, o Ministério Público começou a negociar acordos de delação premiada com executivos de construtoras. Já o governo colocou ministros em campo a fim de mantê-los em silêncio.

Essa queda de braço se desenrola há quase cinco meses. Investigadores e advogados de defesa compartilham da mesma análise: quanto mais o tempo passa, maior a probabilidade de um empreiteiro de primeira linha contar o que sabe e, portanto, maior a agonia do governo. Mas essa agonia, ao que parece, está perto de acabar.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores, numa conversa reservada no Palácio do Planalto, que o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a libertar os executivos encarcerados na Lava-Jato. Se essa previsão se confirmar, a tendência é que os empresários abandonem as negociações com os procuradores, tornando praticamente nula a possibilidade de colaborarem com as apurações. 

Dilma fez tal prognóstico ao falar do julgamento que a Segunda Turma do STF fará, nos próximos dias, do pedido de libertação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Amigo do ex-presidente Lula e considerado o chefe do clube que fraudava contratos na Petrobras, Pessoa ameaçou contar às autoridades detalhes do petrolão se não deixasse a carceragem da Polícia Federal.

Conforme VEJA revelou, ele disse a pessoas próximas que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff - tudo com dinheiro desviado da Petrobras. Pessoa também garantiu ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. "O Edinho está preocupadíssimo", escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no início de sua temporada de cárcere. 

A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros: 
Teori Zavascki, 
Celso de Mello,
 Cármen Lúcia, 
Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 

Apesar de Zavascki ser o relator do caso, as atenções estarão voltadas para Toffoli. E­­x-funcionário da liderança do PT na Câmara, ex-assessor do mensaleiro José Dirceu e advogado-geral da União no governo Lula, Toffoli se mudou da Primeira Turma para a Segunda Turma a fim de completar o quórum do colegiado e afastar o risco de que os julgamentos do petrolão terminem empatados, o que beneficiaria os investigados. O currículo do ministro e seus sucessivos votos pela absolvição no processo do mensalão sugerem um ponto a favor dos investigados. Só sugerem.

A VEJA, ministros do STF afirmaram que Pessoa e os demais executivos presos - como o presidente da OAS, Léo Pinheiro, outro amigo de Lula - devem ser soltos. "Em alguns casos, já reputo exagerado o tempo de prisão, tendo em vista que as investigações estão realizadas", disse um ministro da corte. Esse foi o mesmo argumento esgrimido por Dilma no Planalto. Advogados de defesa alegam que o juiz Sergio Moro mantém as prisões como forma de obrigar os presos a fechar acordos de delação premiada. 
Não haveria base jurídica para que eles continuassem na cadeia. 

O ex-ministro do STF Carlos Velloso discorda dessa avaliação e lembra que decisões monocráticas de integrantes de tribunais superiores têm ratificado a atuação de Moro. "Ele não está cuidando de ladrões de galinha. O que tem feito se compara ao que os juízes fizeram contra a máfia na Itália."
Apesar de afirmar que a tendência do STF é libertar os executivos, um ministro admite que o caso de Ricardo Pessoa tem um complicador: ele foi preso, entre outras razões, por tentar intimidar a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do petrolão. Para a pr­essionarem a não contar o que sabia, representantes de Pessoa insinuaram que poderiam fazer mal à filha dela. Houve uma tentativa clara e cristalina de atrapalhar a investigação, o que afronta regra básica do Código Penal. "Ameaça a testemunhas é, realmente, um problema", declarou o ministro.

Até agora, as investigações já resultaram na abertura de inquéritos no STF contra cerca de cinquenta políticos e dirigentes partidários. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Homem da confiança de Lula, Vaccari é acusado de receber propina em nome do partido. Na semana passada, Alberto Youssef disse em depoimento que um de seus empregados entregou 400 000 reais, em propina paga pela empresa Toshiba, na sede do PT em São Paulo. O destinatário do dinheiro, afirmou o doleiro, era o tesoureiro. 
O FARAÓ E A ESFINGE - Lula e João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT acusado de receber propina na sede do partido: “Não aceito ser chamado de ladrão”
A revelação dos detalhes do esquema de corrupção tem desgastado a imagem de Lula e a de Dilma, que, por enquanto, não estão sob investigação. Uma pesquisa para consumo interno do PT mostrou que a popularidade do ex-presidente também está em queda livre. Numa conversa recente, o chefe petista, preocupado, desabafou: "Não aceito ser chamado de ladrão. Não sei como reagiria se fosse chamado de corrupto na rua ou num restaurante". Por isso, as atenções dele também estão voltadas para a decisão do Supremo.

Daniel Pereira e Hugo Marques
Em VEJA desta semana

O segredo da Casa Civil : Petistas que comandaram a Casa Civil ficaram ricos. Qual segredo?

O poder do chefe da Casa Civil da Presidência da República, como quase tudo no governo do PT, é uma relação incestuosa entre o partido e o Estado. José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil na fase inicial do primeiro mandato de Lula, já abriu os trabalhos ampliando os poderes de sua pasta. Ele comandava a máquina partidária e vendeu aos radicais a ideia de que Lula só se elegeria em 2002 com a suavização do discurso socialista estatizante e hostil ao livre mercado. 

Deu certo, e a figura de leão vegetariano colada a Lula funcionou na costura das alianças e nas urnas. Em retribuição, José Dirceu tornou-se superministro, condição que alardeava aos quatro ventos com variações desta frase: "Ele é o presidente, mas quem manda no governo sou eu". Dirceu e a Casa Civil foram os guardiões e os fiadores dos acertos e compromissos firmados com políticos poderosos e grandes empresários. Parte desse enorme poder encarnado por Dirceu na Casa Civil foi passada a seus sucessores na pasta. 

Com o poder, tornou-se hereditário também o hábito de o titular usar o ministério como balcão de negócios e, uma vez fora, lançar mão de sua influência junto a quem ficou para continuar operando.

Qualquer negociação estratégica com o setor produtivo e o Congresso passa necessariamente pela Casa Civil, que, com mais ou menos delegação, dependendo da circunstância, representa a vontade do presidente na definição de obras de infraestrutura, liberação de linhas de crédito em bancos oficiais, vetos e indicações para os mais altos cargos da administração pública. Dos seis ministros que assumiram a Casa Civil nos últimos doze anos, três nutriram o sonho de chegar à Presidência. Dilma Rousseff conseguiu, José Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos em pleno voo, e Aloizio Mercadante, o atual ministro, mesmo no alvo do fogo amigo, mantém-se firme no curso.


Mas com o poder costuma vir o abuso do poder, e não é surpresa para ninguém que a Polícia Federal e o Ministério Público estejam investigando o enriquecimento dos antigos ocupantes do superministério. Se falhou na política, Dirceu - o "guerreiro do povo brasileiro", "o revolucionário socialista" - prosperou como consultor. Só das empresas investigadas no escândalo da Petrobras recebeu mais de 10 milhões de reais. 

O ex-ministro Antonio Palocci, que assumiu o posto no início do governo Dilma, também enriqueceu sem precisar de muito esforço. Descobre-se agora que até mesmo a mais discreta, a mais humilde e a aparentemente mais despretensiosa ocupante do cargo, a e­x-ministra Erenice Guerra, também carimbou seu passaporte vermelho para esse seleto clube de milionários.

Íntegra/continua

Quadrilha que burlava Fisco tinha até tabela de preços. Corruptos cobravam até 500 mil reais de empresas que quisessem um resultado final favorável em seus processos no Carf


O grupo de pessoas que manipulava julgamentos de processos no Fisco tinha até tabela de preços a serem cobrados de grupos empresariais que quisessem contratar seus 'serviços'. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relatório em posse da Justiça Federal que contém as transcrições das escutas telefônicas revela que a propina poderia chegar a 500.000 reais para uma decisão final favorável.

Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Zelotes investiga uma suposta manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, envolvendo grandes grupos empresariais brasileiros. O conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda e julga recursos de processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal, em segunda instância.

A suspeita é de que as empresas pagavam ou negociavam propina para apagar ou reduzir débitos milionários com o Fisco em discussão no Carf. O grupo que operava as fraudes incluía advogados, conselheiros e ex-conselheiros do órgão.

Para apenas examinar a possibilidade de "de admitir o recurso", a quadrilha pedia 300.000 reais. Se o recurso fosse pautado para o julgamento, eram cobrados mais 200.000 reais. Já um pedido de vista, que tranca o julgamento, só era feito por 50.000 reais.

Estima-se que o esquema criminoso possa ter desfalcado os cofres públicos em 19 bilhões de reais. Estão sendo investigados 70 processos. Os investigadores já possuem indícios suficientes para comprovar que a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos no Carf. A operação está em fase de inquérito, ou seja, a relação de investigados pode aumentar ou diminuir conforme o andamento das investigações.
Veja.com
(Da redação)