"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 16, 2014

DESAVERGONHADAMENTE ! TRAPAÇA/TRAMOIA/TRAMBIQUE É A "contabilidade" DA GERENTONA EMBUSTEIRA 1,99 E SEU P artido T orpe : Governo segura repasses do SUS em dezembro e ajuda superávit primário

O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo Estado. O expediente, que "poupou" R$ 2,66 bilhões do Tesouro Nacional em dezembro de 2013 na comparação com mesmo mês de 2012, ajudou o governo Dilma Rousseff a cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), agente financeiro do SUS vinculado ao Ministério da Saúde, evidenciam o recuo, em dezembro, nas transferências cujo repasse é automático pelo modelo "fundo a fundo": em 2012, foram repassados R$ 8,6 bilhões. Em 2013, R$ 5,94 bilhões. As principais reduções ocorreram nas parcelas de procedimentos de média e alta complexidade, atenção básica e gestão do SUS. 


São recursos para financiar ações como saúde da família, agentes comunitários, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência, pronto atendimento, cirurgias, radioterapias, transplantes, próteses e aquisição de medicamentos, além de monitoramento e auditoria do sistema. 

Em seu programa como candidata à Presidência em 2010, Dilma Rousseff prometeu universalizar a saúde e garantir a qualidade de atendimento do sistema. "Acredito que o SUS é uma estrutura ainda incompleta, com falhas, que nós temos obrigações de sanar, até porque, apesar das suas limitações, é uma conquista inestimável da democracia brasileira", disse, em março de 2011.

Secretários estaduais da Fazenda e da Saúde apontam a redução da parcela de dezembro como uma tática para adiar gastos e reforçar a meta de superávit de R$ 75 bilhões, cujo anúncio de cumprimento foi antecipado de maneira inusual pelo ministro Guido Mantega, no início de janeiro.

O represamento da parcela tem sido "compensado" nestes primeiros dias de janeiro. Até esta quinta-feira, R$ 3,82 bilhões foram transferidos aos Estados - 80% para média e alta complexidade. Em todo o mês de janeiro de 2013, a conta somou R$ 1,209 bilhão, segundo o FNS. Essa diferença de R$ 2,61 bilhões repõe quase todo o valor represado.

Nos últimos 15 anos, em valores atualizados pelo IGP-DI, só houve registro de redução substancial de transferências automáticas em relação a dezembro do ano anterior em 2000 e 2009, ambos períodos pós-crise econômica, mostram estatísticas do FNS compiladas pela ONG Contas Abertas.


O mais afetado pelo represamento no fim do ano passado foi São Paulo, que recebeu R$ 538,4 milhões abaixo da parcela de 2012. Em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, foram R$ 200 milhões a menos nos cofres. Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram "perda" acima de R$ 150 milhões no período.

Explicação. 
O Ministério da Saúde atribui a "diferença nas transferências" nos meses de dezembro à antecipação do pagamento no último mês de 2012. Em 2011, informa o ministério, houve procedimento semelhante. Foram antecipados R$ 1,8 bilhão em 2011 e R$ 3,1 bilhões em 2012. No ano passado, teria havido retorno ao fluxo normal de repasses.

Consultada, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que o tema deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.

As estatísticas do FNS mostram elevação nas transferências de dezembro, em valores correntes, em quatro ocasiões - 2007, 2008, 2011e 2012. Nas demais, os pagamentos foram distribuídos de maneira uniforme ao longo do ano. "É uma nova face: a contabilidade postergada, irmã da criativa", avalia Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, em referência às reiteradas manobras fiscais batizadas de "contabilidade criativa" pelos críticos do governo.

Em nota, a Saúde rejeitou relação entre represamento e afirmou ter cumprido "obrigação legal". "O Ministério da Saúde esclarece que não houve demora no pagamento dos repasses a Estados e municípios para compor o superávit primário e que cumpriu a obrigação legal de efetuar o repasse de 12 parcelas anuais."

O ministério admite as diferenças, mas ressalva o crescimento das transferências. "Pode haver diferença quando se compara meses, mas não há, de forma alguma, redução de valores do conjunto do ano. Isto porque, se comparado janeiro a dezembro de 2013 com o mesmo período do ano anterior, os repasses cresceram em R$ 1,9 bilhão", afirmou a nota.

E faz referência aos resultados do investimento federal na saúde pública, cujo valor "mais que dobrou na última década", para R$ 92,7 bilhões em 2013. "Entre 2010 e 2012, o Ministério da Saúde executou R$ 325,4 bilhões em ações e serviços públicos de saúde." 
 
Mauro Zanatta - O Estado de S. Paulo

BRASIL REAL ! NO brasil maravilha DOS DESAVERGONHADOS : Inflação: o bom, o ruim e o feio

Relatório de banco europeu conclui que a carestia no Brasil é uma dor de cabeça maior do que se imaginava

O retrato do Brasil no exterior não para de piorar. Relatório feito pela equipe de pesquisa em América Latina do BNP Paribas, um dos maiores bancos da Europa, classifica a inflação brasileira como ruim e preocupante, por se manter teimosamente acima da meta oficial. Há quatro anos, a alta de preços no país extrapola, e muito, o índice de 4,5%, estipulado pelo governo como ideal. E para 2014 a expectativa é de, novamente, uma carestia longe desse patamar.

Ao analisar o cenário econômico dos principais países do continente, o documento diz que a inflação no Brasil tem demonstrado ser uma “dor de cabeça” muito pior do que a maioria das pessoas imaginava. Previsões de consenso do mercado e do próprio Banco Central para este ano, lembra o relatório, indicam um aumento constante dos preços. “A carestia permanece teimosamente acima da meta e com uma composição preocupante”, alerta o texto.

Em tom pessimista, o banco europeu lembra que os preços administrados — como tarifas de energia, ônibus e combustíveis — estão sendo segurados artificialmente pelo governo, enquanto a inflação do mercado se firma em “dígitos altos”. Para a instituição, estratégias como essa podem até aliviar o cenário momentaneamente, mas, cedo ou tarde, as pressões voltam como “vingança”.

Parodiando o título de um famoso filme do diretor italiano Sergio Leone (The Good, the Bad and The Ugly), o BNP Paribas dividiu países latino-americanos em três blocos: os de inflação boa, ruim e “feia”. No primeiro grupo, figuram Chile, Colômbia, México e Peru, todos com índices de preços contidos. Do lado “feio”, amargam descontrole da carestia (na casa dos dois dígitos) e políticas ultraintervencionistas Argentina e Venezuela. No meio do caminho, e sozinho, está o Brasil, cujas expectativas de inflação têm aumentado, na contramão dos outros países do continente.

Ao comparar os índices, o documento deixa claro que o país, após um longo período em consonância com a maioria de seus vizinhos, tem se desviado do
bloco, nos últimos anos, permanecendo desde 2010 longe do centro da meta. “A inflação tem ficado mais perto da marca dos 6%, o que, por si só, já a faz ser considerada alta para os padrões internacionais”, comenta o banco. Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 5,91%.

No ano passado, o Chile cravou a meta da inflação no país: 3%. 
A Colômbia conseguiu um índice de 1,9%, consideravelmente abaixo da meta de 3%. México e Peru — os outros dois países do grupo com inflação boa, segundo o BNP Paribas — superaram a meta, mas com uma discrepância bem inferior à observada no Brasil: 
as taxas ficaram em 4% e 2,9%, contra metas de 3% e 2%, respectivamente.

Filme queimado
Quadro inflacionário no Brasil é um dos piores da América Latina 

Situação boa            Situação ruim            Situação feia

Chile, Colômbia,               Brasil                 Argentina e 
México e Peru                                            Venezuela

Os números
Custo de vida brasileiro supera a meta oficial e apresenta composição preocupante 

Indicadores       Brasil        Chile        Colômbia        México        Peru
Meta                  4,5            3,0             3,0                3,0       2,0
Índice geral         5,9            3,0             1,9                4,0        2,9
Inflação dos     
alimentos             8,5            4,9            0,9                 4,0       2,2
Inflação dos 
combustíveis        6,2            6,6           -1,4               10,2       7,4  


Correio Braziliense