"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 30, 2013

P artido T orpe QUER CRISE OU GOLPE

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Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada.

Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário.
O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão.

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho.

A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada "PEC da Impunidade"), como mostrou ontem a
Folha de S.Paulo.

Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada "democracia participativa", velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista - que para a democracia é o pior dos pesadelos - é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado.

Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia:
toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE):
"O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos", explicou, em entrevista recente ao
site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa.

Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo.

Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos:
o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
PT QUER CRISE, OU GOLPE

E NO RITMO DA "CAXIROLA" DA FALSÁRIA 1,99... Declarada a gandaia fiscal


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A farra fiscal está mais aberta do que nunca e já se pode considerá-la oficializada, depois da entrevista do secretário do Tesouro, Arno Augustin, ao jornal Valor. Em nome do formalismo, alguns poderão exigir, talvez, um carimbo presidencial sobre a palavra adequada - algo como farra, gandaia ou esbórnia.

Mas os fatos e as palavras são claros.

O tratamento cada vez mais irresponsável das contas públicas é um dado bem conhecido. E a entrevista é mais que suficiente para eliminar qualquer ilusão de seriedade no manejo das finanças de governo, se ainda houver por aí alguma velhinha de Taubaté. 

 
Deste ano em diante, o superávit primário, o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública, "será sempre uma variável da economia", disse o secretário. Não será mais, acrescentou, uma variável ligada à própria dívida. Isso se estenderá, acrescentou, até 2016, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff.

Faltou esclarecer por que só até 2016, mas esse tipo de restrição é um pouco significativo no caso da gestão petista.
Em outras palavras, abram alas porque mais gastança vem aí.


A irresponsabilidade, praticada há vários anos e agora exibida como : bandeira de governo, vem travestida de política contracíclica. Essa conversa é velha e é parte do repertório do ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

 
Mas há uma novidade importante.
O secretário Arno Augustin, conhecido por sua proximidade com a presidente Dilma Rousseff, apresentou esse estilo de ação como estratégia permanente.

Sem abandonar o cuidado fiscal, disse ele, o governo deverá adequar a ação fiscal aos ciclos econômicos, elevando o gasto em tempos difíceis e contraindo a despesa em fases de prosperidade.


Gomo prova de sua boa-fé, mencionou os resultados fiscais a partir de 2008. Ninguém pode levar a sério essa argumentação, exceto por ingenuidade.

É bem conhecida a arrumação dos resultados fiscais com despesas classificadas como investimentos e com truques cada vez mais escandalosos, como os tirados da cartola no fim do ano passado.


As declarações realmente significativas são outras. 
A administração federal, disse o secretário, continuará abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e ainda autorizará maior investimento de Estados e municípios quando o crescimento econômico for muito lento.

Não se trata só de rever as condições impostas a governos estaduais e municipais quando suas dívidas foram refinanciadas. Isso seria razoável, mas a conversa é outra.

A ordem é generalizar a esbórnia fiscal Tudo pela reeleição?


Política anticíclica é um nome bonito para a gastança - uma farra inútil, como têm sido as desonerações mal planejadas. Tanto nos anos bons quanto nos difíceis, a inclinação do governo petista foi sempre pela gastança.

Há pelo menos seis anos, essa tendência foi reforçada com a política de favores a grupos escolhidos como favoritos.

O Tesouro vem aumentando seu endividamento para reforçar o caixa dos bancos federais, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e facilitar o fornecimento de recursos a empresas "campeãs"

Ao contrário do afirmado pelo secretário, o endividamento tem crescido. A dívida bruta do governo geral (administrações federal, estaduais e municipais e INSS) passou de 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 58,7% em dezembro de 2012.

Subiu para 59,2% em janeiro deste ano e ficou praticamente estável em fevereiro, na marca de 59,1%. A dívida líquida é mascarada por créditos muito discutíveis, como aqueles correspondentes a empréstimos fornecidos aos bancos da União. 


 
O secretário prometeu mais ênfase ao investimento que ao gasto corrente. Mas o governo tem sido incapaz de realizar tanto os investimentos orçamentários quanto aqueles dependentes das estatais; Não por falta de dinheiro, mas de competência.

Em 2012, a União só investiu 40% do total previsto no Orçamento.
Mais de metade do desembolso foi de restos a pagar. 

 
Por que isso mudaria?

 
O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! Artifícios encobrem deterioração fiscal

Análise: 

O diagnóstico que parceiros e eu temos trazido ao Fórum Nacional INAE/ BNDES é que na raiz dos problemas e 3tá o forte crescimento dos gastos públicos correntes, puxados pelas transferências a pessoas e pelo gasto de pessoal.

Hoje, o gasto anual de investimento não chega a 6% do total federal.
Não é outro o motivo que explica a situação de terra arrasada da infraestrutura brasileira e tudo de desfavorável que isso implica.

A manutenção das regras atuais de concessão de benefícios e o envelhecimento rápido da população projetam uma situação fiscal complicadíssima nos próximos quarenta anos. 

Em poucos dias, alertaremos as autoridades para a imperiosa necessidade de reformas estruturais.
 
O forte crescimento da arrecadação nos anos recentes e o destravamento da economia que se deu após 2003, sendo este fruto do cenário hiperfavorável em vigor até 2008, têm permitido ao País empurrar os _ problemas fundamentalmente com a barriga.

Só que mesmo esse drible nos descaminhos está agora perdendo sua força motriz.
 
Basicamente - não sou o primeiro a dizer -, trata-se do enfraquecimento do tripé de políticas macro de curto prazo:
metas de inflação/câmbio flutuante/superávits primários altos e críveis, que se manteve intocado por um tempo, mas depois desandou e que, do ponto de vista fiscal, vamos alardear em maio.
 
Sem disposição política para enfrentar os problemas reais do gasto excessivo e motivadas pelo uso generalizado da política fiscal ativa como instrumento anticíclico frente à crise, as autoridades têm usado e abusado de artifícios para encobrir uma expressiva deterioração das contas públicas, a ponto de se ter hoje uma enorme dispersão nas expectativas sobre resultados fiscais, Como na Argentina com a inflação, cada analista tem um número diferente na cabeça.
 
São pelo menos cinco os artifícios cujo uso abusivo se tem destacado nos últimos tempos:

(a) enorme volume"de “restos a pagar”, ou verbas não liberadas que se transformam em dívida de curto prazo fora das estatísticas;

(b) empréstimos extraordinários via BNDES, em vez de capitalização pura, com pouco clara explicitação de ativos, passivos e subsídios;

(c) crescimento atípico de receitas de dividendos de estatais, inclusive por antecipação de ingressos futuros, associadas em boa medida a esses empréstimos;

(d) práticas pouco defensáveis tecnicamente de abatimento de certas itens dos gastos que entram nos cálculos oficiais de resultado primário, e, por último, até a exclusão de desonerações tributárias (?!) dessa mesma apuração;

(e) desobrigação de a União compensar resultados fiscais menos favoráveis dos entes subnacionais.
 

Olhemos o trágico exemplo da inflação argentina!

  Raul Velloso O Estado de S. Paulo
Artifícios encobrem deterioração fiscal

E A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO CONTINUA "MUDANDO" O BRASIL : Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

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Com um crescimento das despesas bem superior ao aumento da arrecadação, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - registrou superávit primário de R$ 285,7 milhões no mês passado.

O resultado representa uma queda de 96,3%, na comparação com a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública em março do ano passado, quando o superávit foi de R$ 7,6 bilhões.

É o pior resultado para o mês de março desde 2010.

No trimestre, as contas do governo registraram um superávit de R$ 19,9 bilhões - queda de 41,3% em relação ao mesmo período do ano passado - informou ontem o Tesouro Nacional.

Ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre foi duramente afetada pela menor lucratividade das empresas e as desonerações feitas pelo governo para estimular o crescimento da economia, segundo a Receita Federal.

A sociedade brasileira recolheu R$ 271,731 bilhões em tributos nos três primeiros meses do ano, o que representa uma queda de 0,48% em relação a 2012. Só em março, a arrecadação ficou em R$ 79,613 bilhões, caindo 9,32% sobre o mesmo mês no ano passado.

Os números do superávit primário refletem o crescimento das despesas em patamar bem mais elevado do que o das receitas.

No primeiro trimestre, os gastos do governo central subiram 11,5% na comparação com os três primeiros meses de 2012, puxados principalmente pelo aumento nas despesas de custeio e capital - aquelas voltadas para a manutenção da administração pública e para os investimentos no país, respectivamente - e da Previdência Social.

As receitas avançaram 3,9% ante o primeiro trimestre de 2012. Se, por um lado, houve aumento na arrecadação de impostos e contribuições, entre elas de PIS e Cofins, por outro, houve redução de R$ 1,2 bilhão apenas na arrecadação da Cide para combustíveis, zerada no ano passado para compensar aumento no preço da gasolina.

No acumulado até março, os investimentos, inclusive os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, também desaceleraram. Caíram de uma expansão de 28,7% nos dois primeiros meses, ante o primeiro bimestre de 2012, para um crescimento acumulado de 7,4% até março em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Tesouro prevê melhora em abril

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a base de comparação é alta, devido aos investimentos realizados pelo governo no ano passado, e considerou que não há uma tendência de desaceleração.

Ele disse esperar uma melhora nas contas públicas em abril. E afirmou que a expectativa é de um resultado melhor na arrecadação de impostos e contribuições federais no segundo semestre.

- O resultado que esperamos para abril é melhor porque tem a ver com o tipo de tributação que temos em abril, imposto de renda da pessoa física. É um mês tradicionalmente melhor do que março.

Embora reconheça que as desonerações do governo para estimular a atividade produtiva podem se refletir nos resultados das contas públicas, o secretário espera uma retomada mais forte da atividade econômica no segundo semestre:

- As desonerações foram feitas com o objetivo de melhorar a capacidade da economia. Mas é óbvio que, havendo desonerações, há arrecadação menor.

Este ano, o governo central precisa realizar uma economia de R$ 108,1 bilhões para alcançar a chamada meta cheia de superávit primário, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou dos recursos destinados a desonerações.

O governo poderá descontar até R$ 45,2 bilhões de investimentos no PAC e pediu autorização para abater outros R$ 20 bilhões referentes a desonerações realizadas no ano.

Já segundo o Fisco, as receitas com tributos vêm perdendo fôlego em 2013.

Em janeiro deste ano, apresentaram crescimento 6,59% e, no acumulado até fevereiro, alta de 3,67%, chegando a uma queda em março. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, explicou que os resultados de janeiro a março refletem principalmente a queda na lucratividade das empresas em 2012, uma vez que as pessoas jurídicas pagam o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) relativos ao final de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte.

Entre janeiro e março de 2013, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL relativa aos lucros do final de 2012 caiu R$ 5,784 bilhões.

Cristiane Bonfanti O Globo

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Petrobras ainda no fundo do poço


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A Petrobras completa seis décadas de fundação neste ano. Infelizmente, sua trajetória recente fornece poucos motivos para comemoração. Nunca antes na sua história, a companhia viu a produção de seus poços caírem tanto quanto agora.

É um contrassenso sem tamanho para a maior empresa do país do pré-sal. Onde está o fundo do poço?

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras
produziu 5% menos petróleo e gás natural. Repete-se uma sina que só encontrou similares com Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto com Dilma Rousseff, foram os únicos presidentes da República a conseguir a proeza de fazer a produção da nossa maior companhia andar para trás.

A produção de petróleo no país caiu a 1,910 milhão de barris diários até março. A média do trimestre é a mais baixa para o período desde 2008, ou seja, em cinco anos.

Não há perspectiva de que se recupere antes de 2015, devido a uma série de gargalos, paradas na operação de suas plataformas e declínio "natural" de alguns campos.

Tudo isso está acontecendo a despeito de o volume de petróleo extraído do pré-sal estar subindo, chegando a 300 mil barris/dia. Ou seja, os poços da companhia situados em áreas tradicionais e mais antigas operam hoje num nível bem mais baixo que o de pouco tempo atrás.

A situação poderia, portanto, estar bem pior.

Não cumprir metas de produção tornou-se uma constante na Petrobras na era petista. Desde 2003, a estatal divulgou dez planos de negócio. Em todos eles, sistematicamente, as metas de produção de petróleo foram sempre revistas, sempre para baixo.

E jamais foram alcançadas.
O atual nível de produção deveria ter sido atingido em 2006.

Uma empresa que consome tanto investimento - seu plano atual prevê US$ 236,7 bilhões até 2017 - para produzir menos não pode estar sendo bem gerida. É certo que a situação na Petrobras já foi bem pior do que antes da gestão Graça Foster, quando a companhia tinha Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração.

Mas nem por isso seus resultados tornam-se menos ruins.

A Petrobras lucrou 17% menos no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado esperavam coisa pior, o que, felizmente, não aconteceu. Mas nunca é demais lembrar que o ganho mais baixo de agora veio depois de um tombo de 36% registrado no exercício de 2012, quando a rentabilidade foi a menor em oito anos.
 
 Mesmo com dois reajustes obtidos no trimestre, a Petrobras continua a registrar pesadas perdas contábeis em razão da defasagem entre os preços dos combustíveis que vende e o dos que importa - estimada em 16%. Sua área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

É difícil gerar ganhos quando o acionista majoritário, o governo federal, lhe impõe tão pesado cabresto.
 
 Boa parte destas perdas se deve ao monumental volume de derivados que a Petrobras tem sido obrigada a importar em razão da insuficiente capacidade de refino de que hoje dispõe. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros no país, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano.

A tão propalada autossuficiência evaporou e só deve ocorrer, se ocorrer, em 2020.
 
 A espiral descendente da Petrobras coincide com os anos de comando petista, mas acentua-se depois que mudou o marco regulatório do setor, torna-se mais aguda com os altos custos que a política de conteúdo nacional impõe à companhia e agrava-se à medida que a estatal se vê compelida a responder pelos pesados investimentos do pré-sal.

Está difícil enxergar onde, de fato, está o fundo do poço.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Petrobras ainda no fundo do poço