BRASIL REAL ! Artifícios encobrem deterioração fiscal

Análise: 

O diagnóstico que parceiros e eu temos trazido ao Fórum Nacional INAE/ BNDES é que na raiz dos problemas e 3tá o forte crescimento dos gastos públicos correntes, puxados pelas transferências a pessoas e pelo gasto de pessoal.

Hoje, o gasto anual de investimento não chega a 6% do total federal.

Não é outro o motivo que explica a situação de terra arrasada da infraestrutura brasileira e tudo de desfavorável que isso implica.

A manutenção das regras atuais de concessão de benefícios e o envelhecimento rápido da população projetam uma situação fiscal complicadíssima nos próximos quarenta anos. 

Em poucos dias, alertaremos as autoridades para a imperiosa necessidade de reformas estruturais.

 

O forte crescimento da arrecadação nos anos recentes e o destravamento da economia que se deu após 2003, sendo este fruto do cenário hiperfavorável em vigor até 2008, têm permitido ao País empurrar os _ problemas fundamentalmente com a barriga.

Só que mesmo esse drible nos descaminhos está agora perdendo sua força motriz.

 

Basicamente - não sou o primeiro a dizer -, trata-se do enfraquecimento do tripé de políticas macro de curto prazo:

metas de inflação/câmbio flutuante/superávits primários altos e críveis, que se manteve intocado por um tempo, mas depois desandou e que, do ponto de vista fiscal, vamos alardear em maio.

 

Sem disposição política para enfrentar os problemas reais do gasto excessivo e motivadas pelo uso generalizado da política fiscal ativa como instrumento anticíclico frente à crise, as autoridades têm usado e abusado de artifícios para encobrir uma expressiva deterioração das contas públicas, a ponto de se ter hoje uma enorme dispersão nas expectativas sobre resultados fiscais, Como na Argentina com a inflação, cada analista tem um número diferente na cabeça.

 

São pelo menos cinco os artifícios cujo uso abusivo se tem destacado nos últimos tempos:

(a) enorme volume"de “restos a pagar”, ou verbas não liberadas que se transformam em dívida de curto prazo fora das estatísticas;

(b) empréstimos extraordinários via BNDES, em vez de capitalização pura, com pouco clara explicitação de ativos, passivos e subsídios;

(c) crescimento atípico de receitas de dividendos de estatais, inclusive por antecipação de ingressos futuros, associadas em boa medida a esses empréstimos;

(d) práticas pouco defensáveis tecnicamente de abatimento de certas itens dos gastos que entram nos cálculos oficiais de resultado primário, e, por último, até a exclusão de desonerações tributárias (?!) dessa mesma apuração;

(e) desobrigação de a União compensar resultados fiscais menos favoráveis dos entes subnacionais.

 

Olhemos o trágico exemplo da inflação argentina!

  Raul Velloso O Estado de S. Paulo

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