"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 25, 2012

AOS INGÊNUOS : Cardozo promete liberar todas informações à CPI do Cachoeira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira que uma CPI tem poderes constitucionais para requisitar documentos e que, neste contexto, disponibilizará todas as informações.

Pela manhã, o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que pretende se reunir com Cardozo na próxima quarta-feira.


O ministro disse que a atuação da PF é republicana, sem preocupação se atingirá pessoas de partido A, B, C ou D. Nesta quarta-feira, o PPS protocolou na CPI pedido de convocação de Cardozo.

Diante de questionamentos das defesas do empresário de jogo ilegal Carlos Cachoeira e do próprio senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de que as provas obtidas pela PF teriam ocorrido de forma ilegal, já que o senador tem foro privilegiado, o ministro disse que não se pode interpretar garantia constitucional como privilégio e que paralisar agora as investigações só "aumentaria a impunidade".

- A minha opinião pessoal é muito clara: não podemos tratar, em momento algum, garantias constitucionais como privilégios a quem quer que seja. Em outras palavras, quem tem garantia constitucional de foro privilegiado deve ser para impedir que, efetivamente, investigações sejam feitas contra ele sem autorização do Congresso.

Agora, se essas pessoas que têm garantia de foro privilegiado acabam surgindo no bojo de outra investigação, parar uma investigação como esta apenas ampliaria a impunidade no país. Não se pode interpretar garantia constitucional como privilégio para pessoas que têm mandato - disse Cardozo.

O ministro voltou a defender a atuação da PF:

- Tenho absoluta convicção de que a PF agiu no estrito cumprimento da lei e das ordens judiciais. A PF fez uma investigação séria, cumpriu as determinações do juiz e é claro que a defesa apresenta as razões que acha que deve apresentar para inocentar àqueles que defendem.

Cardozo não quis de pronunciar sobre o fato de a CPI querer convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar na comissão.

- O Congresso toca a CPI, e a PF continua trabalhando. Não posso entrar no mérito das decisões da CPI. Os parlamentares saberão conduzir os trabalhos e o farão com absoluta lisura. Da minha parte, qualquer senador, em especial o presidente da CPI, se quiser me visitar, será uma honra. Disponibilizarei todas as informações que tenho para que a CPI possa fazer um bom trabalho.

A CPI tem, segundo a Constituição, poderes de autoridade judicial. Então, na medida em que o Plenário da CPI aprovar a disponibilização de quaisquer documentos que efetivamente estejam no âmbito dos poderes desta comissão, cumpriremos a determinação do Congresso - disse Cardozo.

Segundo o ministro, o governo não interfere na investigação.

- A presidente Dilma Rousseff sempre foi muito clara em relação à PF. Ela sempre determinou que nós fizéssemos as apurações com o maior critério, maior lisura e maior profundidade e sempre nos orientou a agir da forma mais republicana possível. Ou seja, pouco importa se pessoas que praticaram malfeitos estão ligados a partidos A, B, C ou D. A PF deve atuar de forma republicana.

No que se refere ao Congresso, obviamente, ele sempre nos pediu que respeitássemos o Congresso e não interferíssemos em nada nos seus trabalhos.

Sobre as prisões feitas pela Polícia Civil do Distrito Federal, Cardozo não quis comentar.

No caso de pessoas do governo, como os policiais federais já presos, Cardozo disse que, comprovadas as denúncias, estes servidores serão punidos.

- Se ficar caracterizado comprobatoriamente o envolvimento de Qualquer policial ou qualquer servidor federal neste tipo de ação, a pena será aplicada com rigor - avisou.

E NA REPÚBLICA DOS TORPES ... O " BEDEL " DA CPI DA " SOBRIEDADE E FOCO "

Mostrando que ainda traz as cicatrizes do traumático processo de expulsão da Presidência da República há 20 anos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez um discurso na tarde desta quarta-feira na tribuna do Senado para avisar que atuará na CPMI do Cachoeira como um verdadeiro bedel para impedir o vazamento de documentos sigilosos.

A comissão vai investigar a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresas.


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O senador usou expressões duras contra jornalistas e a mídia, que em 1992 divulgaram na CPI de PC Farias, por exemplo, cópias de cheques do esquema de corrupção pagos a sua secretária Ana Aciolly e pagamento de uma Fiat Elba. Collor disse que seu foco e sua atenção estão voltados para que não haja vazamentos de informações sigilosas e protegidas por "nossa lei maior".

- Buscarei ainda, com a cooperação de meus pares, para que a agenda desta CPMI não seja pautada pelos meios e alguns de seus rabiscadores - avisou Collor, completando:

- Afinal, a imagem do Parlamento está em jogo. Temos que trabalhar pelo seu engrandecimento e não dar margem às frequentes hostilidades dirigidas às suas Casas.

Sem ser aparteado no plenário, Collor, no discurso, disse ser preciso estarem vigilantes, alertas e cautelosos para todo tipo de manipulação a que recorrem os meios (de comunicação) para instigar comportamentos, deformar opiniões e induzir resultados.

- Não é admissível, num país de livre acesso às informações e num governo que se preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, se utilizem de informantes com os mais rasteiros métodos, visando o furo de reportagem, mas, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros, lucros e mais lucros a si próprios, aos veículos que lhes dão guarida e aos respectivos chefes que os alugam - continuou Collor.

Todo o discurso foi montado em cima da possibilidade de vazamentos e da cobertura da imprensa aos trabalhos da CPI de Cachoeira, da qual Collor faz parte, desta vez como juiz. Ele garantiu que tentará evitar que certos meios se prestem a agir como simples dutos condutores de "noticias falsas ou manipuladamente distorcidas".

- E mais, que se utilizem de ações e métodos desonestos e repulsivos para escamotear a realidade dos fatos e burlar a lei - disse Collor.

Ele disse que aceitou a indicação para compor a CPI como uma missão para qual todo parlamentar deve estar preparado em cumprimento do papel institucional de fiscalização que cabe ao Parlamento exercer.

- Igualmente é preciso não deixar que o colegiado torne-se instância fadada a servir de mero palco para a vileza política e um campo fértil de desrespeito aos mais elementares direitos constitucionais dos homens públicos ou de qualquer cidadão brasileiro. Muito menos permitir, que em plena democracia, a comissão transforme-se em um autêntico tribunal de exceção - disse Collor.

Ele ainda diz que a Constituição dá aos membros da CPI poderes para investigação, mas jamais poderão se tornar "inquisidores definitivos".

- Que nela (CPI) prevaleçam a determinação e o denodo, mas também o comedimento e o respeito aos princípios fundamentais do estado democrático de direito - encerra Collor.

O Globo

A TAL "SOBRIEDADE E FOCO" EM AÇÃO OU "AJEITANDO E LIMPANDO" RASTROS : Fernando Cavendish e Carlos Pacheco deixam comando da Delta. Novo presidente da Delta apresenta defesa da empresa na CPI do Cachoeira


O novo presidente da Delta Construção, o engenheiro Carlos Alberto Verdini, protocolou na tarde desta quarta-feira documentos para a defesa da empreiteira na CPI do Cachoeira, que vai investigar as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos com políticos e empresas.

Em comunicado, a empresa atribuiu o envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira ao ex-diretor da construtora no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, preso nesta quarta-feira, em Goiânia, em operação da Polícia Civil com o Ministério Público do Distrito Federal.

- Vamos colaborar com as investigações. Nosso interesse é preservar nossos 35 mil colaboradores e a continuidade da empresa, que tem meio século. É interesse da empresa que tudo seja apurado a fundo - afirmou Verdini, acompanhado do advogado José Luiz de Oliveira, que também tem como cliente o ex-ministro José Dirceu.

Em nota, a construtora já havia limitado as ações suspeitas na companhia a Cláudio Abreu e negou ter conhecimento da ligação do ex-diretor, afastado em março, com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Mesmo colocando tudo na conta de Abreu, escutas telefônicas da Polícia Federal sugerem que Carlos Pacheco também sabia dos negócios do ex-diretor da construtora no Centro-Oeste.

Sobre a prisão do diretor da empreiteira no Centro-Oeste, Verdini afirmou apenas que o assunto está sendo tratado pelos advogados da empresa. Ele não especificou quais documentos protocolou na CPI. Afirmou apenas que eram os documentos "necessários".

Apesar de deixar a presidência do Conselho Diretor, Fernando Cavendish é, de fato, dono da empreiteira. Levantamento feito pelo GLOBO revela que ele responde por 42,1% da construtora. O empresário também detém 83,7% da empresa DTP que reúne quatro companhias do grupo Delta, entre elas a Delta Construção.

A auditoria que a empresa havia iniciado no escritório centro-oeste da Delta será estendida a todos os escritórios. A empreiteira tem 300 contratos em 23 estados e no Distrito Federal.

A empresa assegura que continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes. E informa que o objetivo da auditoria interna é verificar, com base nos dados imediatamente disponíveis à empresa, em que extensão ações foram executadas, burlando os procedimentos de controle praticados pela companhia.

A Delta se compromete ainda a colocar o resultado da auditoria à disposição das autoridades competentes. A Delta assume o compromisso de prestar toda e qualquer informação que venha a ser solicitada pelas autoridades.

SEM "MARQUETINGUE" : Impostos: o país asfixiado

De tão rotineiro, já passa quase despercebido nos jornais: a arrecadação de impostos federais bateu mais um recorde em março. Se a notícia não está nas primeiras páginas, cala fundo, porém, no bolso de cada brasileiro.

E mostra quão pífia é a política de desoneração fiscal adotada pelo governo nos últimos tempos.


A Receita divulgou ontem que os brasileiros pagamos R$ 256,8 bilhões em tributos federais no primeiro trimestre do ano. Isso significa um crescimento de 7,3% no período, já descontada toda a inflação destes três meses.

Ressalte-se que a base de comparação é muito elevada, e mesmo assim o bolo não para de crescer. Só em março foram recolhidos R$ 82,4 bilhões ao fisco.


O governo comemora: é "o melhor resultado para o primeiro trimestre da história". O cidadão lamenta:
paga cada vez mais, e percebe cada vez menos qualidade nos serviços que o poder público lhe presta. O céu é o limite para a sanha petista: até o fim do ano, devem jorrar nos cofres do fisco mais de R$ 1,1 trilhão em tributos.


Na média, em cada dia do ano até agora, os contribuintes recolheram R$ 2,8 bilhões ao leão. Isto considerando apenas os tributos federais:
quando se leva em conta tudo o que pagamos em impostos, taxas e contribuições também a estados e municípios, o valor chega a uns R$ 4 bilhões diários, conforme o Impostômetro.


O governo começou o ano prevendo um crescimento "modesto" na arrecadação federal deste ano: 4,5%, o que seria um alívio e tanto ante os 10% registrados em 2011. (Ambos os percentuais já descontam a inflação, ou seja, são aumentos reais.)

Mas, apenas com o desempenho do trimestre, a equipe econômica já começa a falar em percentual maior:
segundo o Valor Econômico, a previsão será revista para 5,5% nos próximos dias. A se considerar a velocidade atual, ninguém garante que irá parar por aí.


Os resultados polpudos do fisco põem a nu as limitações da desoneração tributária que o governo Dilma Rousseff tem anunciado como tentativa de fazer frente ao processo de encolhimento acentuado por que passa a indústria nacional.

No "pacote" anunciado no início de abril, o alívio dado ao setor foi estimado em R$ 3,1 bilhões, isto é, cerca de um dia de arrecadação do leão. Na média, segundo cálculos da Fiesp, todo o oba-oba em cima de impostos menores para a indústria representa mero 0,1% do PIB, ou seja, nada vezes nada.

Aliás, uma análise mais detida sobre o comportamento de alguns tributos federais no primeiro trimestre fornece perfeito retrato do que está acontecendo no lado real da economia:
a produção nacional só encolhe, empurrada pelos importados. Para isso, a gestão atual não parece capaz de fornecer respostas.


Entre janeiro e março deste ano, o imposto de importação e o imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculado à importação renderam R$ 10,8 bilhões aos cofres federais. O resultado representa aumento real de 15,2% em comparação com igual período do ano passado.

Na outra ponta, e nas mesmas bases de comparação, o IPI recolhido pela indústria nacional exibiu queda real de 7,2%.


O que está acontecendo é uma verdadeira asfixia imposta pelo governo do PT ao setor produtivo e aos contribuintes. Enquanto a economia como um todo mal respira - o crescimento do PIB no trimestre deverá ter sido próximo de zero - o leão avança com força sobre o dinheiro cada vez mais curto dos cidadãos e das empresas.

Como explicar que, numa situação de semi-estagnação, a arrecadação federal esteja crescendo mais de 7%?

A resposta é simples:
o cidadão brasileiro está pagando caro pelas escolhas dos governos petistas, cuja opção preferencial pelo gasto explosivo demanda cobranças crescentes de tributos.

Não são migalhas, de resto distribuídas apenas aos amigos do rei, que vão aliviar o contribuinte.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Impostos : país asfixiado

ELES SE " ACHAM" - OCIOSIDADE DEMAIS PRODUZ : Deputados querem placa especial para seus carros

Um grupo de 11 deputados planeja uma mordomia a mais para o exercício do mandato parlamentar.

Juntos, eles são autores de um projeto que concede aos 513 deputados e 81 senadores o direito a uma placa especial de identificação para seus carros particulares, nas cores verde e amarelo.

Com essas placas, querem transitar livremente em seus estados e também em Brasília.


O projeto está na pauta para ser votado hoje na Comissão de Viação e Transporte. O relator, o deputado e ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso (PMDB), deu parecer favorável.

Os autores da proposta dizem que a placa especial de identificação é necessária pela dura carga de trabalho que exige seus mandatos, dia e noite.

"Poderá facilitar (a placa) o deslocamento de um parlamentar, permitindo que ele possa participar de eventos programados e atender às demandas que lhe são impostas diuturnamente pela comunidade que o elegeu", diz a justificativa do projeto.

O Globo

MANIFESTO DA BAIXARIA : " Acabemos com a frescura dos lenços de seda - sejamos igualitários. Olhemos os fatos que estão nas manchetes e enxerguemos o que dizem. "

Um fantasma ronda o Brasil:
o fantasma da falta de educação e da baixaria.
Juízes do Supremo,
parlamentares,
ministros,
altos empresários
e governadores - perderam o senso luso-brasileiro e ameaçam um bate-boca generalizado.

Alguns tentam conjurar essas brigas anti-aristocráticas que pegam mal porque revelam muito do que não pode ser mostrado.


- I -

Aqui se faz um apelo aos leitores.
Sejam sinceros e tirem a honestidade da zona cinzenta dos pecados e dos malfeitos. Façam o contrário dos diplomatas e dos populistas:
proclamem o que pensam e sentem.

Seremos todos acusados de intrigantes e boquirrotos pela direita
(a dona da bola e, por isso mesmo, corrompida),
pela esquerda (revolucionária, é claro, mas no poder e com vastos limites)
e pelo centro que sempre foi o berço do nosso moralismo que diz que vai mas não vai antes de saber pra onde a coisa está indo e, por isso mesmo emudece porque a sinceridade que iguala é o maior pecado de um sistema desigual.


Critique abertamente e não se esconda no anonimato.
Seja grosso com os pulhas que roubam o nosso dinheiro e discorde.
Não escolha a pusilanimidade dominante.


- II -

Contrariando frontalmente a visão geral do escândalo que cobre o nosso país de egrégios gregos gregários - de Deltas aDemóstenes - envolvendo governantes e governados, eu afirmo que quando o bate-boca ocorre nas altas esferas temos um sinal delucidez, de democracia e de progresso.

No contexto da hipocrisia nacional uma discussão entre ministros do Supremo, é algorevolucionário.


Todo tribunal é feito de conflitos, denuncias e busca da verdade. Exceto no Brasil onde ainda se tem o direito de mentir e se é obrigado a engolir choro. São os conflitos verbais que deixam surgir a Verdade com sua nudez transparente e escandalosa.

Chega de botar a poeira debaixo do tapete em nome de uma ética aristocrática. Vivemos um momento no qual o igualitarismorompe nossas portas e, como um hóspede imprevisto e não convidado, demanda - acima de tudo - um mínimo de sinceridade.

E a sinceridade só surge quando nos entregamos a forças maiores do que nós.
Como foi o caso do ministro do Supremo que, criticado pelo colega, reagiu numa veemente e histórica entrevista.


Esse manifesto discorda da opinião segundo qual o Supremo fica menor quando seus membros discordam. Pois o seu autor estáabsolutamente seguro ao dizer que quanto mais os agentes públicos ficarem putos uns com os outros, mais democracia igualitária cairá, como chuva de verão, sobre todos nós.

O imprevisto é o centro da vida democrática.
E o imprevisto maior do Brasil no qual vivemos é a descoberta do papel do estadonão como fulcro de igualdade de oportunidades, mas como uma fonte de aristocracia e de enriquecimento ilícito.

Só a baixaria pode liquidar a perversão de combinar até mesmo as discórdias.

Temos que reformar a nossa boa educação de senhores de engenho que leva à mentira e ao agrado do governante para pegar o contrato sem discutir mérito ou eficiência. Mesmo - pasmem - quando isso pode existir.

O bate-boca no Supremo, não diminui a Corte magistral. Muito pelo contrário, ele torna essa corte mais honrada e democrática.
O Brasil precisa ser desmascarado e posto a nu para si mesmo.
É hora de ver o fantasma.


- III -

Democracia é partejada por igualdade (todos podem falar, mesmo errado) e individualismo (todos tem o direito de querer) - esses valores que produzem conflito.

O conflito revela o lado vivo do Supremo Tribunal Federal. Ele mostra que os nossos super-magistrados são humanos e suscetíveis de raiva, ressentimento e vingança. Por isso a discussão não é só mais do que bem-vinda:
ela é fundamental.


- IV -

Sem opinião não há sinceridade. A medida da honestidade jaz no que realmente pensamos de algum assunto ou pessoa.
É, pois, imperioso acabar com as luvas de pelica.
Discutir não é ser mal-educado, é afirmar que - finalmente! - podemos concordar em discordar.
O Brasil precisa ver as suas meias furadas.


- V -

Acabemos com a frescura dos lenços de seda - sejamos igualitários. Olhemos os fatos que estão nas manchetes e enxerguemos o que dizem.

O bom-mocismo nacional é uma simpatia e uma gracinha como dizem os grã-finos, mas é também o modo de obter altos faturamentos não só em obras, mas em projetos do governo.

Essa coisa personalizada e com dono mas sempre isenta, sempre ausente, sempre vendo o debate como uma baixaria e, por isso, sempre inocente porque não se mete ou é responsável por coisa alguma!


Irrompamos respeitosamente com dona mamãe. Ela diz:
seja paciente com o tio Fulano ou com o Dr. Sicrano.
Eu vos digo: seja mmal-educados e profiram o que pensam.

O Brasil precisa de bate-boca - esse cerne da oposição! Mande o professor às favas, denuncie o prefeito, o senador, o empresário, o chefe e o presidente - caso eles sejam mentirosos, incompetentes e desonestos.


- VI -

Desvende o Brasil. Seja um mal-educado dizendo o que pensa. Só assim realizaremos a nossa tão atrasada revolução igualitária obrigando que esta CPI promova um desmascaramento geral.
Rezemos para que todos botem a boca no mundo e sejam sinceros.

Se isso ocorrer, faremos o inusitado:
não vamos certamente acabar com a corrupção mas iremos ferir de morte esta republica que aristocratiza seus altos funcionários e torna milionários os seus sócios.
 

Mal-educados do mundo, uni-vos!

Roberto DaMatta O Globo