"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 30, 2010

GENTE QUE MENTE - MAIS UMA DO EBRIOSO.

Precisamos nos mobilizar para apoiar o site GQM, PRA CADA MENTIRA A VERDADE IMEDIATA E COMPROVADA, ISSO NÃO PODE SER INTERROMPIDO

Gente que Mente


MENTIRA

“O salário mínimo, graças a um aumento real de 74% ao longo do governo, é o mais alto dos últimos 40 anos.”(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de televisão, 29/04/10.)

A VERDADE

Lula exagerou 26,6 pontos percentuais em seu pronunciamento pelo Dia do Trabalhador. O aumento real do salário mínimo no governo do PT, descontada a inflação, foi de 49,5%. Apenas dois pontos percentuais acima do aumento de 47,4% do governo do PSDB, que foi quem de fato começou a recuperação e valorização do salário mínimo, apesar da conjuntura internacional adversa, com a economia crescendo menos naquele período.

TESOURO VAI COMPRAR US$ 22 bi

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Um dia depois da decisão do Banco Central de dar uma “paulada” na taxa de juros básicos (Selic), que subiu de 8,75% para 9,50% ao ano, o que deve atrair uma enxurrada de dólares para o país, o Ministério da Fazenda anunciou que antecipará as compras da moeda norte-americana para o pagamento de parte da dívida externa.

O objetivo é enxugar o excesso de recursos estrangeiros no mercado e, dessa forma, conter a valorização do real, que se tornou um empecilho para as exportações brasileiras.

No limite, o Tesouro Nacional poderá arrematar até US$ 22,4 bilhões, total de débitos e juros que terão de ser pagos nos próximos dois anos
— a liberdade para adiantar as aquisições de dólares foi dada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), justamente para facilitar as intervenções no mercado de câmbio.

Cofre a favor de Dilma


A gastança desenfreada do governo para estimular o crescimento da economia e, com isso, incrementar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República está provocando forte deterioração nas contas públicas.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, entre janeiro e março deste ano, a economia para o pagamento de juros da dívida pública(superavit primário) somou apenas R$ 8,2 bilhões, mesmo com a arrecadação batendo recordes consecutivos, graças ao desempenho excepcional da economia.

O que mais assustou foi o fato de esse resultado ter sido inferior aos R$ 9,5 bilhões poupados nos primeiros três meses do ano passado, quando o país estava atolado na recessão e as receitas com impostos desabaram.

Em março, especificamente, o governo central (Tesouro Nacional, Banco
demanda, facilitando o aumento de preços aos consumidores — ou seja, incrementa a inflação. (LO)
Matéria completa : Tesouro vai comprar US$ 22 bi
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VEM AÍ O RIC - REG. IDENTIF. CIVIL

O Brasil passará a contar com mais um dispositivo para evitar fraudes previdenciárias, sonegação fiscal, eleitoral e até mesmo crimes considerados comuns.

Depois de 13 anos, o governo, enfim, deve regulamentar o Registro de Identificação Civil (RIC). O documento, criado em 1997, já foi elaborado pela Polícia Federal há dois anos, mas falta um decreto para poder colocá-lo em circulação.

O ato deverá ser assinado na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conhecerá o RIC hoje, durante um encontro que terá com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir o teor da proposta.

O registro é uma espécie de cadastro com todas as informações do cidadão, em que estarão armazenados os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e da Carteira de Identidade.
Saiba quando e onde...
 - (Divulgação/Polícia Federal)
 - (Divulgação/Polícia Federal)

SETOR PÚBLICO DÉFICITE PRIMÁRIO R$216 mi O PIOR DESDE 2002.

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Economia & Negócios e Agência Estado
As contas do setor público (governo federal, estados municípios e empresas estatais) apresentaram em março um déficit primário (sem considerar o pagamento de juros da dívida) de R$ 216 milhões, o pior resultado para meses de março e para os primeiros trimestres da série histórica, iniciada em 2002. Trata-se também do primeiro saldo negativo primário desde setembro de 2009, quando o setor público apresentou um déficit de R$ 5,763 bilhões.

Com o resultado, o superávit acumulado no primeiro trimestre caiu para R$ 16,827 bilhões, o equivalente a 2,11% do PIB. O resultado negativo de março foi puxado pelo déficit de R$ 3,912 bilhões das contas do governo central, que reúne o Tesouro Nacional, Banco Central e o INSS.

Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram em março um superávit primário de R$ 3,342 bilhões. As empresas estatais apresentaram um superávit de R$ 354 milhões, em março. Em março de 2009 o resultado das contas do setor público foi um superávit de R$ 7,929 bilhões.

O superávit primário acumulado em 12 meses, até março, está bem abaixo da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para 2010. Em 12 meses, o superávit primário fechou em março a 1,94% do PIB. O resultado equivale a uma economia de R$ 62,535 bilhões. Até fevereiro, o superávit acumulado em 12 meses estava em R$ 70,681 bilhões, ou 2,21% do PIB.

A dívida líquida do setor público voltou a subir e fechou em março em 42,4% do Produto Interno Bruto (R$ 1,366 trilhão). Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB.

O pagamento de juros nominais somou R$ 16,857 bilhões no mês e R$ 44,979 bilhões. Em todos esses casos, foram os piores resultados da série iniciada em dezembro de 2001.

PIB

A dívida bruta do setor público caiu mais de 2 pontos porcentuais em março. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira, o patamar caiu de 63,1% do PIB em fevereiro para 60,4% em março. Com essa variação, o valor caiu de R$ 2,014 bilhões para R$ 1,947 bilhão.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a queda é explicada principalmente pelo recolhimento de títulos públicos que foram liberados pelos bancos que mantinham os papéis em caixa como depósito compulsório. A regra foi alterada há algumas semanas pela autoridade monetária.

Apenas essa operação diminuiu a dívida bruta em R$ 80,749 bilhões ou 2,5 pontos porcentuais entre um mês e outro. Entre os demais fatos que influenciaram a dívida, o pagamento de juro elevou a dívida bruta em 1,6 ponto.

(com Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes, da Agência Estado)

BELO MONTE E A POLÊMICA JURÍDICA.

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Responsável pela polêmica jurídica em torno da hidrelétrica de Belo Monte (PA), ao suspender por três vezes o leilão da usina, o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, 47, vê na reação do governo federal às suas decisões um "perigoso jogo contra a democracia do Brasil" e uma aproximação às práticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Campelo não descarta que o governo, ao realizar o pregão, tenha desobedecido à sua terceira liminar e vê ameaça na possibilidade aventada de a AGU (Advocacia-Geral da União) representar contra ele no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

"O que está acontecendo, pelo encadeamento das coisas, é um perigoso jogo contra a democracia do Brasil."
"Uma coisa é discordar de decisão judicial e recorrer pelos meios adequados. Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes."

"Daí vai se transformar numa Venezuela, onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo", disse em seu gabinete, em Belém, lembrando as recentes críticas de Lula às multas eleitorais que recebeu da Justiça.

"Nem na própria ditadura houve isso", afirmou o titular da subseção de Altamira (PA).
Campelo, que é paraense, estudou engenharia e matemática antes de cursar direito na UFPA (Universidade Federal do Pará). Por isso, disse, sentiu-se confortável analisando, por quatro dias, os relatórios técnicos em que baseou sua segunda decisão de suspender o leilão.

Ele ainda julgará ao menos seis ações que podem anular a licitação, que teve como vencedor o consórcio Norte Energia.
Inicialmente, disse que o governo "atropelou" a legislação "desde o início", tornando o leilão, do ponto de vista jurídico, "extremamente frágil".
Um dos pontos dessa fragilidade, disse, é a polêmica sobre se a União foi ou não notificada a tempo da terceira suspensão, uma hora antes do pregão.

Ele afirmou que os endereços eletrônicos usados para o aviso foram os mesmos das duas primeiras liminares e que havia "interesse" da União em não acusar o recebimento das mensagens, na última vez. Mas o juiz não arrisca opinião definitiva sobre se houve descumprimento da ordem judicial.

Apesar de ressaltar, nos autos, as falhas do projeto, ele não acha que uma usina no rio Xingu seja inviável, e sim que é preciso melhorar os estudos dos impactos socioambientais.

Barril de pólvora

Segundo Campelo, os estudos foram feitos sem ouvir todos os interessados, o que radicalizou posições e criou o risco de Altamira "se transformar num barril de pólvora".
Apesar das "pressões" de ambos os lados -até da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), como Campelo disse à Folha na semana passada-, ele voltou a defender sua isenção.

E, questionado se vê motivação eleitoral no que ele chamou de "pressa" do governo em leiloar Belo Monte, disse:
"Só senti o impacto quando as decisões foram reformadas pelo tribunal e [apareceu] a coisa de "temos que fazer o leilão a qualquer custo". Alguma coisa tem que estar por trás disso".

A AGU disse que não comentaria as declarações do magistrado, mas negou que tenha ameaçado representar contra ele no CNJ e que o governo tenha feito o leilão de maneira ilegal. A Abin já afirmou que o acompanhamento do trabalho do juiz foi regular.

FANTOCHE, SEM RUMO E IDENTIDADE.NATURALMENTE.

Autor(es): Agencia O Globo/Sergio Roxo
Dois ex-assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de comunicação criticaram a campanha da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O jornalista Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa da Presidência entre 2003 e 2004, afirmou que a ex-ministra da Casa Civil começou em "maré baixa".

Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula em 2002, disse que a petista foi "desvirtuada".

Até Fernando Pimentel, um dos coordenadores da campanha, admitiu que Dilma precisa mudar o linguajar nas entrevistas.

Ontem, em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, Dilma se irritou quando foi perguntada sobre o assunto.

- Críticas são normais - disse ela, afirmando que a pergunta não cabia no local.

Kotscho, afirmou, em seu blog no IG, que o tucano José Serra aparece "mais sorridente e sereno" nos eventos da pré-campanha e que Dilma não "conseguiu se livrar do figurino e da linguagem de tecnocrata".

"Enquanto a (campanha) de Serra sobe, no embalo de entrevistas bem planejadas e breves viagens para gravar cenas de campanha, Dilma começou sua campanha solo em maré baixa, com tropeços verbais, agenda errática, problemas na coordenação inchada e mau uso da estrutura de internet, que mais atrapalha do que ajuda", disse Kotscho.

O jornalista chamou de "obra de jerico" da equipe de internet o episódio da foto da atriz Norma Bengell, colocada no site da pré-candidata entre duas imagens de Dilma para ilustrar sua participação na luta contra a ditadura.


Já Duda Mendonça afirmou que o problema maior é a tentativa de mudar a postura de Dilma. Na noite de terça-feira, o publicitário deu uma palestra na Casa do Saber, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, onde disse que não adianta desvirtuar a ex-ministra e que "tem que deixar a Dilma ser como é".

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, minimizou os ataques dos ex-assessores e disse que tudo está correndo como previsto pela coordenação de campanha:

- A Dilma nunca foi candidata. Todo mundo sabia disso. Ela ainda não está em campanha. Está na pré-campanha. O nosso objetivo era torná-la mais conhecida neste momento e estamos alcançando isso.

COLABOROU: Tatiana Farah

COM CACHAÇA - EU TUDO POSSO, ÀS FAVAS AS LEIS.

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Andréia Sadi e Adriano Ceolin, iG Brasília
A oposição acusou nesta quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de favorecer a sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), na mensagem sobre o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. A fala de Lula foi exibida em rede nacional de televisão. O DEM e PSDB estudam uma ação na Justiça.

Na mensagem, o presidente disse que a população aprendeu a não dar “ouvidos à turma do contra” e que o Brasil está preparado para o futuro.
“Mas é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas”, continuou.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o discurso de Lula força uma mensagem subliminar a favor da candidata do PT e o presidente aproveita o momento na televisão para criticar a oposição.
“Ele tem mostrado reiterada disposição de desdenhar do passado recente como se a estabilidade econômica não fosse produto disso também”, disse Dias.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ironizou as críticas da oposição sobre o pronunciamento do presidente.
“Eu acho importante que a oposição saiba que quando o presidente diz que a população vai saber escolher, o presidente está falando de Dilma”, disse.

O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, afirmou que vai acionar o departamento jurídico do partido para ingressar com uma possível ação na Justiça Eleitoral.
“Vou pedir para os nossos advogados analisarem as fitas. Mas achei politizado demais. Não tem quase nada de dia do trabalho”, disse.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que Lula zombou mais uma vez da Justiça.
“Ele se acha ‘o cara’, aquele que pode tudo. Já ridicularizou a Justiça e acaba de fazer isso de novo”, disse. “Lula se esquece que jurou a Constituição. Os partidos de oposição devem entrar com uma ação contra ele”, afirmou.

O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, disse que poderá tomar alguma medida caso o comando do partido determine.
“Esse apelo à continuidade não tem nada a ver com o Dia do Trabalho. Precisa ser ingênuo demais para não notar isso”, disse. “Mas eu preciso de uma ordem do partido para ingressar com qualquer ação”, completou.

No dia 1° de maio, o presidente e a sua candidata confirmaram presença na festa das centrais sindicais em São Paulo. Só a festa da Força Sindical, por exemplo, deve reunir mais de dois milhões de pessoas na Praça Campo de Bagatele, na zona norte da cidade, para assistir a apresentações de shows populares.
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COM A CORDA NO PESCOÇO.


Com o crédito em expansão — só para a pessoa física o crescimento foi de 4,4% no trimestre —, as famílias já comprometem 22% do seu rendimento com o pagamento de prestações.

De acordo o Banco Central, o volume de dinheiro à disposição dos consumidores atingiu R$ 664,07 bilhões em março. A despeito do vulto, a previsão do BC é de que a situação ainda está longe de ter atingido o limite.

A expectativa é de que o volume de crédito aumente 20% no ano, atingindo, ao fim de 2010, o percentual de 49% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Nesse cenário, a dívida dos brasileiros deverá corresponder a quase 25% das riquezas produzidas no país em um ano.

Corda no pescoço
Distribuição dos débittos - (Em R$ bilhões)

Empréstimo pessoal - R$ 170,068
Crédito consignado - R$ 114,824
Financiamento de veículos - R$ 101,944
Casa própria - R$ 100,757
Leasing - R$ 61,166
Cartão de c rédito - R$ 26,975
Cheque especial - R$ 17,595

OBS: As operações de crédito consignado estão incluídas nas de crédito pessoal.

Juros já ensaiam escalada

Os consumidores que se cuidem. Vem aí uma nova escalada nos juros. A taxa para pessoas físicas, que vinha recuando nos últimos dois meses até bater em 41% ao ano no mês passado — menor nível de toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 1994 —, já se movimentou em abril.

Segundo dados preliminares, válidos para os primeiros 10 dias úteis do mês, o índice para as pessoas físicas atingiu 42,2% ao ano, alta de 1,2 ponto percentual em relação a taxa de março. O juro médio total também apresentou alta de 0,8 ponto percentual atingindo, no período, 35%.

O número
42,2% ao ano
Taxa cobrada das pessoas físicas nos 10 primeiros dias úteis de abril, 1,2 ponto percentual maior que em março

Mais : Brasileiros devem R$ 664 bi a bancos