"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 03, 2010

FAZENDA ESTUDA MEIO PARA "DESCOLAR" BNDES DO TESOURO.

O Ministério da Fazenda pretende criar mecanismos nos próximos dois meses para que o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa captar recursos de longo prazo por meio da venda de letras financeiras, disse o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.

O objetivo é reduzir a dependência do BNDES em relação ao Tesouro Nacional para financiar investimentos no Brasil, disse Barbosa em entrevista por telefone em 26 de julho.

"A gente estuda como o BNDES pode emitir letras financeiras", afirmou o secretário, que se recusou a dar detalhes.

Desde 2008, o Tesouro emprestou R$ 200 bilhões a juros subsidiados para que o BNDES pudesse fornecer crédito durante a crise financeira internacional.

O custo desses empréstimos para o governo é de cerca de R$ 5 bilhões, segundo o ministério.


O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, informou que não serão emitidas letras financeiras neste ano, o que não excluiria a emissão de outros títulos.


Enquanto o BNDES trabalha em uma emissão futura, os bancos brasileiros de grande porte têm encontrado como principais compradores de suas letras - que somam R$ 8,2 bilhões - os fundos de investimentos.

Levantamento da Cetip feito a pedido do Valor mostra que os fundos ficaram com 95% dos papéis.

SAÚDE : 62% TEMEM A QUALIDADE NO ATENDIMENTO.

Gustavo Henrique Braga Correio Braziliense

Brasil é o 8º mais pessimista entre 22 países.

A próxima quinta-feira será o Dia Nacional da Saúde. Porém, há pouco para se comemorar.
Uma pesquisa elaborada pelo instituto Ipsos, em parceria com a Reuters, revela que 62% dos brasileiros desconfiam que teriam dificuldade para conseguir serviços de assistência de saúde com qualidade a preço acessível, caso um membro da família ficasse doente.


Quando considerada a média de 22 países pesquisados, o temor cai, atingindo 52% dos entrevistados.
O resultado veio para reafirmar o cenário de insatisfação com o setor no país.

Pelo décimo ano consecutivo, as queixas referentes aos planos de saúde lideram o ranking de reclamações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).


Os itens mais questionados são negativa de cobertura, reajustes abusivos e má prestação do serviço.
Com relação ao preço, a própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é alvo de ações movidas pelo Idec e pelo Ministério Público, cobrando mais transparência quanto aos critérios adotados para definir os aumentos anuais.


“Apesar de autorizados pela agência reguladora, os reajustes pela forma como são determinados atualmente são abusivos. Não há transparência e são adotados de forma unilateral, com prejuízo para o consumidor”, criticou Juliana Ferreira, advogada do Idec.

Dos pessimistas, 55% são mulheres e 33% têm menos de 35 anos.

Com relação à renda, 56% estão na base da pirâmide social.


A PROXIMIDADE DO FIM DE UM "QUASE" OU "MEIO" DÉSPOTA.



(...)

Mais importante que o PT eleger muitos governadores, repete aos correligionários desde o ano passado, é o PT eleger e o governo controlar uma bancada grande de senadores. Isso, claro, no pressuposto de que a Câmara esteja perfeitamente dominada.

O presidente expôs em público esse anseio no último sábado em Curitiba, onde participou de comício da candidatura presidencial, ao fazer votos de que Dilma Rousseff, se eleita, "tenha um Senado de mais qualidade".

Até aí, não haveria do que nem como discordar do presidente Lula.
Raro deve ser o cidadão que não deseje um Senado sem atos secretos, sem postergação proposital de investigações, sem contratações abusivas, sem desperdícios, sem compadrio, com responsabilidade, honestidade, transparência, impessoalidade, civilidade, respeito absoluto pelo público.


E, sobretudo, um Senado reverente à instituição que não seja presidida por alguém com tanto a esconder que prefira silenciar a contribuir para melhorias, que necessite recorrer à censura para proteger os seus.
(...)
Só que não é bem isso que Lula entende por "um Senado de mais qualidade".

Segundo ele, a qualidade se expressa em um "Senado mais respeitador, um Senado que não ofenda o governo, como eu fui ofendido".


Se o presidente não prestou atenção ao que disse é grave, mas se prestou só não é gravíssimo porque seu poder de vocalizar equívocos com garantia de ampla divulgação termina em breve.

Ah, sim, porque se o leitor ainda não realizou, realize: a partir de janeiro de 2011, assuma Dilma ou José Serra a Presidência da República, o estilo muda. Governar não será mais discursar.

Em oito anos Lula não incorporou a concepção de Estado.
Quando assumiu, quase expulsa um correspondente estrangeiro porque considerou ofensivo à Nação um artigo do rapaz falando sobre seu (dele) consumo de bebidas alcoólicas.


Tomou-se pelo País.
E agora depois de todo esse tempo continua ativista da autorreferência, tratando o Senado como um apêndice de sua (dele) majestade.


Original/Íntegra...

FOCEM FINANCIAMENTOS DE US$ 794 mi. RECURSOS 70% SÃO DO BRASIL.

A construção de uma linha de transmissão entre a usina de Itaipu e os arredores de Assunção, a interconexão elétrica entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, a modernização de 72 escolas na Província de Santa Fé (Argentina) e outros seis projetos tiveram financiamento aprovado ontem pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem).

O fundo, com 70% dos recursos provenientes do Brasil e outros 27% oriundos da Argentina, foi criado como uma tentativa de reduzir as diferenças entre os países do bloco, inspirado pela experiência adotada na União Europeia.

De 2006 ao fim de 2009, haviam sido financiados 25 projetos, totalizando US$ 197,7 milhões.

Os projetos aprovados ontem preveem desembolso de US$ 794 milhões.

"Não é nenhuma migalhinha", definiu o chanceler brasileiro Celso Amorim.

O maior deles refere-se a Itaipu e consumirá US$ 555 milhões.

Mas há ainda US$ 100 milhões para possibilitar o envio de energia da térmica a carvão de Candiota (RS) para o Uruguai, além de um projeto de saneamento básico em Ponta Porã (MS), o único exclusivamente em território brasileiro.

Valor Econômico

ELETROBRAS COMPRA ENERGIA LIVRE DE BELO MONTE

Josette Goulart, de São Paulo Valor Econômico

A energia livre da usina hidrelétrica de Belo Monte já tem a garantia de que será vendida para a Eletrobras, durante todo o prazo da concessão do empreendimento, a R$ 130 o MWh.


Esse valor é aproximadamente 70% maior que o lance vencedor do leilão realizado em abril.

A opção de compra dos cerca de 880 megawatts (MW) destinados ao mercado livre, 20% da energia assegurada do projeto, e seus termos estão previstos no acordo de acionistas do consórcio Norte Energia ao qual o Valor teve acesso.

A tarifa acertada garante uma receita para o projeto de R$ 1 bilhão por ano.

O acordo prevê ainda que a Eletrobras, como holding e com suas subsidiárias, terá o papel de buscar novos sócios autoprodutores para a companhia e que a Gaia Energia, hoje o principal autoprodutor sócio do projeto e que pertence à Bertin, terá que se desfazer de 7% de sua participação atual, ficando com 2% na sociedade.

Esse é o motivo pelo qual a Gaia não terá que apresentar a garantia de fiel cumprimento no valor de sua atual participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE).

O total do depósito a ser feito é de R$ 1 bilhão e os 7% da Gaia serão depositados pela própria Norte Energia.


A saída da Gaia também faz parte do acordo de acionistas que detalha, no papel, o que os executivos da Eletrobras tentam negar no discurso: Belo Monte será uma obra com poder exercido pela estatal.

Os sócios privados, que juntos têm mais de 50%, servem apenas para legitimar a sociedade a não ter de seguir as regras da lei de licitações.

De acordo com uma fonte da Eletrobras, a estratégia de comprar a energia de Belo Monte foi para dirimir o risco de mercado e também evitar especulação de preço.

"Uma grande quantidade de energia como a de Belo Monte pode baixar muito os preços no mercado livre", disse a fonte.

RISCO DA IMPORTAÇÃO SUBSTITUIR A PRODUÇÃO.


Luciana Otoni, de Brasília Valor Econômico

As importações cresceram mais que as exportações em julho, o que aprofundou a retração do saldo comercial brasileiro.

O país encerra os sete primeiros meses do ano com superávit de US$ 9,2 bilhões, 45% menor que o registrado em igual período de 2009.

A tendência é que a redução do superávit se mantenha frente à dificuldade de recuperação dos Estados Unidos e da Europa, situação que limita a evolução das vendas das empresas brasileiras no exterior.

Em julho, as exportações somaram US$ 17,6 bilhões, 30,7% maiores em relação a igual mês de 2009 e 1,3% abaixo do resultado de junho.

As importações totalizaram US$ 16,3 bilhões, com alta de 51,9% frente igual mês do ano passado, 5,1% acima do verificado em junho.

No lado das importações, os gastos chegaram a US$ 97,6 bilhões, 45% acima do registrado entre janeiro e julho.

Desse montante, US$ 45,6 bilhões correspondem à compra de matérias-primas, seguidos dos US$ 21,5 bilhões usados na compra de máquinas.

As importações de bens de consumo representaram US$ 16,3 bilhões.

No contexto do real valorizado, o secretário de Comércio Exterior (Secex), Welber Barral chamou a atenção para o risco de que o menor ritmo de crescimento da economia prejudique mais a industrial local do que as compras feitas no exterior.

"Há um detalhe importante e que representa um risco para a indústria brasileira: Se há redução da demanda interna, haverá diminuição de importação. Esse é o efeito natural. Entretanto, dependendo do produto e do efeito cambial, pode haver redução maior da demanda (produção) interna que da importação", afirmou.

EROS GRAU : FICHA LIMPA AMEAÇA ESTADO DE DIREITO

Eros Roberto Grau deixou ontem o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de seis anos.

Em entrevista ao Estado, ele se disse convencido de que a lei da Ficha Limpa põe "em risco" o estado de direito. Eros Grau acusa o Tribunal Superior Eleitoral de ignorar o princípio da irretroatividade das leis.

Eros Roberto Grau. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro sai do Supremo, após quase seis anos na mais alta instância da Justiça, onde chegou por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2004.

Em entrevista ao Estado, Eros Grau critica também as transmissões dos julgamentos.

"Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro", afirmou.

O senhor deu várias demonstrações de cansaço no STF. O que o desanimou?

O fato de as sessões serem transmitidas atrapalha muito, porque algumas vezes o membro do tribunal se sente, por alguma razão, compelido a reafirmar pontos de vista.

Existem processos que poderiam ser julgados com maior rapidez. Muitas vezes a coisa fica repetitiva e poderia ser mais objetiva.

O senhor é contra as transmissões?

Essa prática de televisionar as sessões é injustificável.

O magistrado não deve se deixar tocar por qualquer tipo de apelo, seja do governo, seja da mídia, seja da opinião pública.

Tem que se dar publicidade à decisão, não ao debate que pode ser envenenado de quando em quando. Acaba se transformando numa sessão de exibicionismo.

Existe a possibilidade de o tribunal deixar de exibir as sessões ao vivo?

Isso só vai acabar no dia em que um maluco que se sentir prejudicado agredir ou der um tiro num ministro. Isso pode acontecer em algum momento. Até que isso aconteça, haverá transmissão. Depois não haverá mais.

(...)
Para Eros Grau, o que é ficha limpa?

"Ficha limpa" é qualquer cidadão que não tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. A Constituição do Brasil diz isso, com todas as letras.

Políticos corruptos não são uma ameaça aos cofres públicos e ao estado de direito?

Sim, sem nenhuma dúvida.

Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos. Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado, em relação a ele, de sentença penal condenatória. Sujeitá-los a qualquer pena antes disso, como está na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa), é colocar em risco o estado de direito. É isto que me põe medo.

O que está em jogo não é a moralidade pública?

Sim, é a moralidade pública. Mas a moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do estado de direito. Essa é uma conquista da humanidade. Julgar à margem da Constituição e da legalidade é inadmissível.

Qual moralidade? A sua ou a minha?

Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Vamos nos linchar uns aos outros.

Para impedir isso existe o direito. Sem a segurança instalada pelo direito, será a desordem. A moralidade tem como um de seus pressupostos, no estado de direito, a presunção de não culpabilidade.

(...)
A Lei da Ficha Limpa é resultado de grande apelo popular ao qual o Congresso se curvou. O interesse público não é o mais importante?

Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis, linchamentos. O Poder Judiciário existe, nas democracias, para impedir esses excessos, especialmente se o Congresso os subscrever.

Não teme que a Justiça decepcione o País?

Não temo. Decepcionaria se negasse a Constituição. Temo, sim, estarmos na véspera de uma escalada contra a democracia. Hoje, o sacrifício do direito de ser eleito. Amanhã, o sacrifício do habeas corpus. A suposição de que o habeas corpus só existe para soltar culpados levará fatalmente, se o Judiciário nos faltar, ao estado de sítio.

O senhor teme realmente uma escalada contra a democracia?

Temo, seriamente, de verdade. O perecimento das democracias começa assim. Estamos correndo sérios riscos. A escalada contra ela castra primeiro os direitos políticos, em seguida as garantias de liberdade. Pode estar começando, entre nós, com essa lei.

A seguir, por conta dessa ou daquela moralidade, virá a censura das canções, do teatro. Depois de amanhã, se o Judiciário não der um basta a essa insensatez, os livros estarão sendo queimados, pode crer.

Por que o Supremo Tribunal Federal nunca, ou raramente, condena gestores públicos acusados por improbidade ou peculato?

Porque entendeu, inúmeras vezes, que não havia fundamentos ou provas para condenar.(sic)
(...)
O senhor tem coragem de votar em um político com ficha suja?

Entendido que "ficha-suja" é unicamente quem tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado, certamente não votarei em um deles. Importante, no entanto, é que eu possa exercer o direito de votar com absoluta liberdade, inclusive para votar em quem não deva.(sic)

O DNA DO GENÉRICO








José Serra criou os medicamentos genéricos no Brasil. Ponto. Parágrafo.

Esta é a verdade. Sem retoques, sem "se", "veja bem" ou "talvez, quem sabe". Os medicamentos que permitiram a milhões de brasileiros cuidar da saúde e tratar suas doenças só passaram a existir no país a partir da lei nº 9.787, editada em fevereiro de 1999.

Ela é assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo então ministro da Saúde José Serra.

O PT sabe da força dos genéricos e, por isso, inventa mentiras para desmerecer o feito. Gostaria de tirar de Serra a paternidade de algo que ajudou, principalmente, os mais pobres, e de maneira direta, efetiva. Genérico é mais saúde em estado puro.

Os genéricos ampliaram ferozmente o aceso da população brasileira aos tratamentos que os médicos prescrevem.

E por quê?

Porque a lei que os criou, aquela assinada por Fernando Henrique e Serra, determina que eles sejam pelo menos 35% mais baratos do que os produtos inovadores (de referência) dos quais são cópias fidelíssimas.

Na prática, a realidade é outra - ainda melhor: segundo os próprios laboratórios, em média o preço dos genéricos é 52% menor.

(...)

Tenta a usina de mentiras do PT dizer que os genéricos vêm de antes, mais precisamente de decreto editado em abril de 1993 pelo presidente Itamar Franco e pelo então ministro da Saúde Jamil Haddad.

Nada mais falso: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Tal medida apenas exigiu o uso da "denominação genérica", determinando que as embalagens exibissem o nome dos princípios ativos dos medicamentos e que os profissionais do SUS aviassem suas receitas mencionando-os.

Não há uma vírgula no decreto que estabeleça o "medicamento genérico", porque simplesmente ele não existia na época e o texto passa longe de prever a sua criação.

Medicamento genérico só surge no Brasil em 1999 com a lei de Serra e FHC. Medicamento genérico, para ser medicamento genérico, tem de cumprir exigências rigorosíssimas, estipuladas na lei de FHC e Serra, com base nas melhores práticas vigentes em todo o mundo.

(...)

Papel aceita tudo e a proposta de lei dos genéricos poderia ter sido só mais uma boa intenção soterrada na avalanche da burocracia, bloqueada por uma parede de resistências.

Mas não.

Os genéricos saltaram da letra de forma à viva realidade por uma razão: o empenho decidido de Serra em torná-los realidade.

(...)

Passados dez anos desde que o primeiro medicamento chegou às gôndolas das farmácias, 90% das doenças já podem ser tratadas com genéricos no país.
Hoje, de cada cinco unidades vendidas, uma é genérica - um resultado positivo, mas ainda distante do que se verifica em mercados maduros como o dos EUA, da Alemanha ou da Inglaterra, onde ocupam o triplo disso.


E por que os genéricos não cresceram ainda mais?
Porque eles foram simplesmente boicotados pela gestão Lula.

O crescimento contínuo das vendas nos últimos anos deveu-se tão-somente ao interesse dos laboratórios, que perceberam que, depois da lei de Serra e FHC, o mercado brasileiro caminha irremediavelmente para os medicamentos genéricos.

Onde os genéricos são mais necessários é justamente onde ainda são menos consumidos. Se no Brasil como um todo eles beiram 20% de participação, no Nordeste a fatia é de pouco mais de 11%.

Com campanhas públicas, mais pessoas sabem que podem dispor de alternativas mais baratas para cuidar da saúde e mais pessoas adotam os genéricos.

Mas o governo do PT recusou-se a levar mais informação à população.

O Brasil é o único país da América Latina que conta com genéricos. Os demais têm, no máximo, similares vendidos com denominação genérica, sem quaisquer garantias de que são tão eficazes quanto os patenteados.

A experiência é tão exitosa que vários organismos internacionais já demonstraram que querem disseminar a experiência brasileira pelo mundo.

Experiência que começou em fevereiro de 1999, com José Serra.

Nem um dia antes.