"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 22, 2010

ESSA É DOSE : NA CADEIA MAS SONHANDO COM A VIDA DE DEPUTADO.

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Agencia o Globo O Globo

Candidato declara patrimônio suspeito de R$ 91,6 milhões


Preso há seis meses por estelionato e com ficha criminal com denúncias de envolvimento com drogas e golpes financeiros, o ex-estagiário de advocacia Selmo dos Santos Pereira, de 37 anos, conseguiu, conforme foi revelado pela Folha de S. Paulo, vaga de candidato a deputado federal pelo DEM-SP e declarou um patrimônio, aparentemente fantasma, de R$ 91,65 milhões, a maior fortuna entre os candidatos.

A única empresa em nome de Selmo, uma transportadora, não consta da declaração de bens do candidato.

Mais:
o endereço dado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é de um sobrado na periferia de São Paulo onde mora sua mãe. Lá, nenhum vizinho conhecia a Selmo Santos Transportes.


Como estava preso, Selmo enviou um emissário com os documentos ao DEM.
Entre os papéis, a declaração de imposto de renda, com a listagem de bens incluindo a Unilma Universidade Livre do Meio Ambiente, no valor de R$ 80 milhões, além de uma poupança de R$ 4 milhões e R$ 2,5 milhões em ações na empresa Polietileno do Brasil SA.

A estimativa de gastos da campanha é igualmente polpuda: R$ 5 milhões.

DÍVIDA PÚBLICA CAI 0,12% E EXTERNA SOBE 1,11%.

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A Dívida Pública Federal (DPF) teve leve queda em junho, de 0,12% em termos nominais, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

A dívida recuou de R$ 1,614 trilhão em maio, para R$ 1,612 trilhão em junho. A DPF representa a soma do endividamento público interno e externo, em reais.

Segundo a secretaria, a variação deveu-se ao resgate líquido de R$ 15,84 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 13,83 bilhões.

O resgate líquido ocorre quando o Tesouro vende (emite) menos papéis do que o volume de títulos que estão vencendo.

(...)

Pelos dados do Tesouro, o governo encerrou o mês passado devedor em dólar, no equivalente a R$ 10,02 bilhões, com a posição passiva dessa fatia equivalente a 0,66% do estoque da dívida mobiliária federal interna.

Em maio, a dívida em dólar era de R$ 10,08 bilhões.

A dívida pública interna diminuiu 0,2% em junho sobre maio, para R$ 1,517 trilhão.

Já a dívida externa apresentou alta de 1,11% em relação ao mês anterior, passando de R$ 94,85 bilhões para R$ 95,9 bilhões (US$ 53,24 bilhões).

Com informações do Valor Online e da Reuters

BC BRANDO OU POLÍTICO OBEDIENTE?

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Fernando Nakagawa O Estado de S. Paulo

Argumentos técnicos respaldam a decisão do BC de reduzir o ritmo do aperto monetário:
a inflação está mais branda e a atividade econômica dá sinais claros de desaceleração.


Mas uma parte do mercado financeiro pode começar os negócios hoje com a pulga atrás da orelha.

A dúvida é sobre a percepção de que o noticiário político pode ter influenciado em uma parte da decisão anunciada ontem à noite.

O tema é tratado com muita reserva entre analistas e economistas. Oficialmente, são raros os que questionam a atuação do BC, que foi absolutamente vitoriosa nos últimos sete anos.

Mas, ao mesmo tempo, ninguém deixa de citar informalmente que o banco, como membro de um governo, pode estar sujeito a pressões políticas.
É aí que está a vidraça.


Os mesmos números que respaldam a mudança no ritmo dos juros serviram de munição para os críticos à política monetária adotada por Meirelles.
(...)
Esses mesmos dados agitaram parte do Ministério da Fazenda que, nos bastidores, fomentou o debate para a perspectiva - confirmada - de aumentos mais comedidos do juro.
(...)
Crítico nos bastidores da estratégia adotada por Meirelles, o ministro da Fazenda sugeriu a Lula que o crescimento da economia poderia ser comprometido com o aumento de 0,75 ponto.
Na ocasião, Lula indicou que não levaria o tema a Meirelles.

Esse foi o comportamento de Lula desde o início do governo.

Mas a decisão de diminuir a dose do remédio contra a inflação pode ressuscitar o entendimento de que o BC está, sim, sujeito às pressões do governo.

Memória :
MEIRELLES : CONFLITO DE PRIORIDADES E INTERESSES.
BC : ECONÔMICO OU POLÍTICO? INDEPENDÊNCIA?

PREVIDÊNCIA : DÉFICIT DE R$ 2,778 bi EM JUNHO.

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A Previdência Social registrou um déficit de R$ 2,778 bilhões em junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Previdência Social. O valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 16,580 bilhões e uma despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 19,358 bilhões.

Em junho de 2009, o déficit da Previdência havia sido de R$ 3,542 bilhões e, em maio deste ano, de R$ 2,586 bilhões. Todos os valores anteriores a junho são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O déficit da Previdência registrou um aumento de 7,4% na comparação de junho com maio. Em relação a junho do ano passado, houve queda de 21,6%.

No primeiro semestre de 2010, o déficit da Previdência somou R$ 22,832 bilhões, um ligeiro crescimento de 1,2% na comparação com a primeira metade de 2009 quando o saldo ficou negativo em R$ 22,572 bilhões.

No semestre

De janeiro a junho deste ano, a Previdência arrecadou R$ 95,477 bilhões, mas teve despesas no valor de R$ 118,309 bilhões no período.

Os valores acumulados também são corrigidos pelo INPC.

A arrecadação cresceu 10% em relação aos seis primeiros meses do ano passado, quando somou R$ 86,822 bilhões, e o pagamento de benefícios previdenciários avançou 8,1% no mesmo período.

No primeiro semestre de 2009, essas despesas somaram R$ 109,394 bilhões.

Informações da Agência Estado

LULA E GEISEL, CRISES ANUNCIADAS.

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Carlos Alberto Sardenberg O Globo

O programa de grandes obras do governo Lula parece, sim, com o do regime militar iniciado no período do presidente Geisel.


São obras faraônicas, como eram, por exemplo, a Transamazônica, a Ferrovia do Aço e o programa de construção de nada menos que 12 usinas nucleares, entre outros projetos que ficaram pelo caminho.

São caríssimas já no lançamento e que ficam cada vez mais caras durante a execução

O trem-bala, por exemplo, tornou-se mais caro ainda na fase do edital. Quando foi incluído no PAC, em 2008, custaria uns R$ 20 bilhões, seria licitado em 2009 e rodaria em 2014, a tempo da Copa.

Dois anos depois, o edital projeta um custo de R$ 33 bilhões um aumento de mais de 50% quando a coisa nem saiu do papel.

Não é estranhar que especialistas duvidem solenemente desse último preço. Como aliás duvidam do preço de outra megaobra, a usina de Belo Monte..

Como no programa do regime militar, o financiamento dessas obras é essencialmente do governo.
É um sinal de que o equilíbrio econômico só existe com dinheiro público.
As empresas privadas entram quase como contratadas para entregar determinados serviços, mas não colocam seu capital para correr o risco dos projetos.


Mesmo assim, podem se dar mal.

No período militar, várias empresas foram turbinadas pelas obras públicas, mas como não conseguiram ir além disso acabaram quebrando quando os projetos pararam.

E por que pararam?
Por uma enorme crise nas contas públicas. Ou simplesmente, a moleza do dinheiro barato, pago pelos contribuintes, acabou.


O regime militar acreditou que o dinheiro barato do financiamento internacional, os petrodólares, estaria sempre à disposição. Quando foi embora, o Brasil, como outros países latinoamericanos, ficou com a dívida externa, as obras paradas e as empresas viúvas do Tesouro.

O governo Lula se baseia tanto no aumento da arrecadação de impostos quanto no financiamento internacional barato.
Mas mesmo que essas condições permanecessem por muitos anos, os projetos de Lula têm problemas específicos de viabilidade e, no geral, exigem um esforço financeiro além da capacidade (e das necessidades) do país.


A proposta é na base do voluntarismo que atropela o próprio governo e suas estatais, passando por cima da análise técnica.

A Petrobras é um caso exemplar.

No último 9 de junho, em Natal, o presidente Lula disse que as refinarias de petróleo em construção no país não seriam feitas se a decisão dependesse da Petrobras.
O parecer técnico da estatal, segundo o presidente, sustentava que as refinarias existentes já davam conta da demanda.


E esse é mesmo um ponto de vista bem espalhado não apenas no Brasil, mas no mundo de que há capacidade suficiente nas refinarias.

Mas Lula mandou fazer.
Em Natal, disse que foi uma decisão de governo.

Mas algum tempo atrás, em entrevista ao jornal Valor Econômico, menos modesto, havia dito que ele mandara mudar os planos da Petrobras.
Segundo o presidente, as refinarias são necessárias para gerar atividade econômica no país e para a exportação.

Mas o que ocorre se o parecer técnico da Petrobras estiver correto, de que haverá excesso de capacidade? As refinarias ou não serão concluídas ou ficarão ociosas, em qualquer caso, dinheiro jogado onde não havia prioridade.

Em resumo, Lula está impondo enormes tarefas e, pois, investimentos ao governo e às estatais (como o caso da Eletrobrás com Belo Monte), que vão se endividar.

Mas, como no caso do regime militar, o problema aparece mais à frente.
Quem pagou pela crise foram os governos democráticos.

Lula certamente colocará a culpa nos derrotistas.

ÉBRIO :"UMA PROCURADORA QUALQUER" ! GURGEL : ELA PASSA A SER A 3ª NA SUCESSÃO DO MPF.

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Alvo de críticas do presidente Lula, Sandra Cureau assume o comando do órgão por um dia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, publicou ontem no Diário Oficial da União portaria nomeando a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, como a terceira na linha sucessória da chefia do Ministério Público Federal.

Ontem, como Gurgel e sua vice, Deborah Duprat, estavam fora de Brasília, coube a Sandra, a quem o presidente Lula se referiu como uma procuradora qualquer, assumir por um dia a chefia do MP.
Hoje, Deborah volta de férias e reassume o comando do órgão até a volta de Gurgel.


Recentemente, a procuradora disse que Lula não consegue ficar com a boca fechada e, por isso, é multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer campanha indevida em favor de Dilma.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, chegou a anunciar que denunciaria Sandra ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) órgão também presidido por Gurgel.

Mas desistiu após conselho do departamento jurídico do PT.

Paulo mostra que Sandra apresentou mais ações contra o PSDB e o candidato José Serra do que contra o PT e Dilma, no TSE. Das 28 ações do Ministério Público Eleitoral, 16 eram contra a campanha tucana e 12 contra a petista.

As ações contra o PT foram apresentadas e julgadas primeiro, dando a impressão de que a legenda foi mais acionada.

CUMPLICIDADE PETRALHA OU O BOI/VACA DE PIRANHA?


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Rui Nogueira O Estado de S. Paulo
O local é estranho e o silêncio é mais estranho ainda

Especialistas do Fisco enxergam dois fatos estranhos no caso da suposta violação do IR de Eduardo Jorge:
o local do acesso aos dados da Receita, que não tem nada a ver com o domicílio tributário do dirigente tucano, que é o Rio de Janeiro, e o fato de a servidora ter deixado a função comissionada e "sumido".



Um contribuinte do Rio, mas de férias na casa de um parente em Mauá, até pode se dirigir à agência da Receita desse município do interior de São Paulo para resolver um problema com o Fisco.
A chance, porém, de ele ser atendido por um funcionário em Mauá que acesse sua declaração de IR é zero.


O carioca no gozo das férias que tenha sido convocado pela Receita do Rio terá um prazo para comparecer e ganhará a compreensão do Fisco se provar que as férias foram o motivo do atraso para atender à convocação.

Portanto, o local de acesso ao IR de Eduardo Jorge é estranho, a menos que tenha havido uma indômita vontade de fazer a violação do sigilo fiscal dele.


Estranho também é o fato de a servidora não ter denunciado os usos supostamente indevidos de seu nome e de sua função.
Se está sendo vítima de uma armação, nada justifica a timidez da defesa e o silencioso sumiço adotado desde a exoneração, em 8 de julho.

NO DOMÍNIO DO COPO E DA "CANETA"

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O presidente Lula encontrou uma forma de lidar com as dificuldades que a dura realidade interpõe a seu governo. A cada obstáculo, lança mão de canetadas para transformar dissabores em rios de facilidades.

Se isso é bom ou ruim para o país, é o que menos importa para o petismo.

Aconteceu mais uma vez nesta semana com a edição da medida provisória que aumenta o limite de endividamento das cidades-sede da Copa de 2014. Pela MP, elas poderão comprometer até 120% de sua receita líquida anual com dívidas.

Há sérias suspeitas de que a MP fira a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que municípios que renegociaram seus débitos só podiam empenhar um limite menor de receita (100%).

Fosse só isso, talvez a chicana pudesse ser rapidamente consertada ao longo da tramitação do texto no Congresso. Mas a MP traz muito mais, no velho estilo contrabandista que as caracterizou no governo petista. Denuncia O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje que até a Lei de Licitações foi alterada pelo mesmo instrumento.

"A MP 495 confere ao Executivo Federal um amplo poder de interferência nas licitações para a compra de bens e serviços. (...) Aprovadas estas inovações, o Executivo terá enorme poder de interferência nos grandes contratos vinculados aos programas de investimento da administração direta e das estatais nos próximos anos", alerta o jornal, em editorial .

(...)

A MP também garante verbas para aeroportos, portos, hotéis, estádios e mobilidade urbana, com benefícios que chegam a R$ 20,7 bilhões. Tudo assim, simples, simples, numa única canetadinha de fim de tarde do presidente Lula.

Apelar para o tinteiro para resolver problemas reais tem sido a tônica do modus operandi da gestão petista. É curioso notar que o governo federal sempre apela para tais artifícios depois que não consegue executar a contento as obras e ações com que se compromete.

O desapreço a órgãos de fiscalização virou outra rotina dos tempos atuais. Tem sido assim, por exemplo, com o Tribunal de Contas da União, transformado pelo discurso do PT num mal-humorado estraga-prazeres. Mais de uma vez, Lula cobrou dos ministros do órgão "menos rigor" na análise das obras, o que equivale a sugerir que eles deixassem de agir como guardiões do bom uso dos recursos públicos.

(...)

Já o MP virou a Geni da vez ao ameaçar aplicar os rigores da lei às ofensas eleitoreiras de Lula e Dilma Rousseff. O PT exibiu seus dentes afiados para a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau, sem se dar conta de que a atuação dela está sendo absolutamente equilibrada, como também mostra hoje O Estado de S. Paulo: José Serra, o PSDB e aliados foram alvo de mais representações do que a campanha petista.

Será que o PT vai reclamar do "excessivo rigor" contra os tucanos ou vai tentar mudar a lei para que ninguém corra risco de ser punido?