"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 14, 2013

A guerra dos portos

A presidente Dilma Rousseff conseguiu transformar uma mudança necessária e bem-vinda numa mera guerra entre grupos econômicos.

Com a má condução da votação da medida provisória que muda o marco regulatório dos portos, está desperdiçando uma excelente oportunidade de reformular um setor vital para que o país recupere a competitividade perdida.

A negociação para aprovação da MP dos Portos transformou-se num jogo de pressões, chantagens e ameaças em que o que menos importa é a qualidade do debate e a pertinência das propostas. O país precisa de portos mais modernos e regras mais adequadas para a melhoria de sua infraestrutura, mas, infelizmente, não tem um governo que consiga produzir resultados à altura.

A filosofia por trás da proposta inicial do Executivo é amplamente defensável e louvável: tornar os portos brasileiros mais eficientes e produtivos, tirando-os da condição de um dos dez piores do mundo; permitir maior competição entre operadores; e abrir o setor a uma participação ainda mais robusta de empresas privadas.

Mas a inapetência para conduzir transformações de tamanho alcance talvez explique os equívocos em série que Dilma e sua tropa venham acumulando nos cinco meses desde que a proposta foi enviada ao Congresso. 
A dificuldade em promover o debate está expressa até no instrumento legal adotado: 
uma MP, a ser votada na marra e com prazo de validade.

"O que falta à MP dos Portos é transparência na discussão. (...) O governo deveria esclarecer, em linguagem simples, no que o antigo modelo de exploração dos portos é a representação do atraso do país nessa área, explicar como serão decididas as licitações e, assim, não deixar no escuro a maioria da população", analisa Raymundo Costa na edição de hoje do Valor Econômico.

Trata-se de atitude muito distinta daquela adotada pelo Executivo quando da última grande mudança no setor, feita em 1993. A atual Lei dos Portos - que, embora insuficiente para a realidade atual, representou à época um avanço tremendo num setor que era ainda mais feudal - foi discutida com a sociedade durante três anos.

Prova de seus méritos é que conseguiu, ainda que aos trancos e barrancos, sobreviver por duas décadas.

E, agora, o que deverá acontecer no dia seguinte à aprovação da MP atual? Com interesses econômicos gigantescos e poderosíssimos em estado de conflagração, é possível que assistamos a uma batalha jurídica sem fim que, muito provavelmente, vai petrificar os investimentos nos portos brasileiros.

Corremos o risco de ficar a ver navios.

Sem aptidão para conduzir reformas estruturantes e debates de grande envergadura, o governo Dilma faz o de costume: azeita a negociação em torno da aprovação da MP com a liberação de fartos recursos do Orçamento da União.

No vácuo deixado pela omissão e pela inépcia da articulação política do Planalto, o que passa a valer é o toma-lá-dá-cá de sempre.


Há uma fornada de R$ 1 bilhão em emendas à espera dos parlamentares que se comportarem como quer o governo, segundo informa hoje a Folha de S.Paulo. A liberação é prometida para até o fim do mês, depois, portanto, que o destino da MP tiver sido selado.

Aprovado o texto, os cofres estarão abertos aos que disseram amém - exatamente a quê, ninguém sabe bem ao certo...

A conversão do governo petista à solução das concessões e privatizações para modernizar a nossa infraestrutura, como no caso dos portos, é mais que bem-vinda. Pena que tenha tardado tanto e, por causa de sua delonga, causado tantos percalços e prejuízos ao país.

Mais lamentável ainda é verificar que as poucas iniciativas que conseguem superar o ranço ideológico do PT não encontram na presidente Dilma Rousseff uma liderança à altura para fazê-las prosperar.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
A guerra dos portos

POLITICALHA ! PMDB já negocia retirada organizada


Fiel a seu estilo, a presidente Dilma Rousseff decidiu bater de frente com o deputado Eduardo Cunha, líder da bancada do PMDB na Câmara, um partido da melhor tradição pessedista e pouco afeito a confrontos. 

Cunha está isolado na cúpula pemedebista. A posição da bancada será conhecida hoje, após reunião convocada pelo líder.

O governo parece pequeno para Dilma Rousseff e o líder do PMDB, duas pessoas muito ciosas da autoridade e dos projetos que defendem. Aparentemente todos terão algo a lamentar até o fim de semana e a questão que preocupa a cúpula pemedebista é a administração do dia seguinte.

Se Eduardo Cunha vencer e impedir a votação da MP dos Portos, transformada em questão de honra pelo governo, a discussão é saber se terá condições de sustentar a posição. Dilma pode simplesmente impor sua vontade por decreto, como já fez em outras ocasiões, mesmo com o desgaste decorrente desta postura - seria mais uma vez a presidente desafiando a vontade da maioria congressual.

Ao deputado restará denunciar o autoritarismo do governo ou assegurar a fidelidade de seus companheiros de bancada num improvável confronto. Os pemedebistas entregarão os cargos que detêm no governo? Têm divisões suficientes e bem equipadas para atravessar o inverno fazendo oposição?

Cunha falou ao Valor sobre a MP dos Portos, o caráter tecnocrático do governo, a relação do PMDB com o Palácio do Planalto e a pouca importância que este atribui à participação do partido na aliança. Tudo que seus colegas de partido, a começar do presidente da Câmara, Henrique Alves, sempre falaram em caráter reservado. Mas ao expor o dilema, desafiou Dilma.

Dilma vai para o tudo ou nada na disputa dos portos

Se a presidente ceder agora, estará não apenas cedendo "aos interesses do deputado Eduardo Cunha", como dizem auxiliares da presidente, mas passará a imagem de um governo fraco, sujeito a pressões de toda ordem, legítimas ou aquelas que considera ilegítimas, como afirma em relação aos interesses supostamente defendidos pelo líder.

Joga contra o líder da bancada o entendimento da cúpula do PMDB, que é mais acessível a saídas negociadas que ao embate de vida e morte em que apenas um pode sair como vitorioso. Defendem essa posição o vice-presidente Michel Temer, os ministros do PMDB e até um surpreendentemente cauteloso Henrique Alves.

Na visão do grupo, Cunha ultrapassou todos os limites e o lado da fronteira em que agora se encontra não é o de líder aliado. Sabe-se que Michel Temer argumentou que o líder não terá autoridade para defender o diálogo, se a única condição que está disposto a aceitar é a rendição integral do governo Dilma.

Além disso tudo, o texto em votação é um projeto de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e objeto de várias negociações entre os partidos.

Esse também foi um dos argumentos esgrimidos no Palácio do Planalto a dirigentes pemedebistas. Outro argumento, ao qual a cúpula do PMDB se mostra bastante sensível, é "se Eduardo Cunha ganhar agora, passará a ser mais poderoso, no partido, que Alves e o próprio Temer".

O raciocínio desenvolvido no Palácio do Planalto é que o movimento de Eduardo Cunha ameaça a própria aliança eleitoral entre o PT e o PMDB. Parece exagero, mas é o que se fala no círculo mais próximo da presidente da República.

"Que coisas do governo eu quis derrubar? Eu fui um dos que mais lutei para votar a MP dos Portos na quarta-feira passada", defende-se Eduardo Cunha. Segundo o líder, não se encontra, na tramitação da medida provisória, um só ato seu para derrubar a medida. Mas diz que não tem como abrir mão do direito de divergir.

Eduardo Cunha também discorda da acusação de que pretende sabotar a aliança PT-PMDB: "Apoiamos o governo, o Brasil está crescendo, está indo para frente, a população tem ganho real de renda, a tudo isso nós somos favoráveis", diz.

Entre os governistas, afirma-se que é fato a informação de que não há um ato público para derrubar a MP. Isso porque ele seria um mestre na ocultação de impressões digitais e atuaria, na defesa de seus interesses, por meio de terceiros.


No caso específico costumam ser citados os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Luiz Sérgio (PT-RJ), entre outros. E os interesses em causa seriam do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, antigo saco de pancadas do PT e sócio da Santos Brasil, um dos principais terminais de contêineres do país.

Os adversários da MP dos Portos, por seu turno, acusam o governo de querer beneficiar um empresário de sua esfera de influência, Eike Batista.
Pelo que se observa dos argumentos em cartaz, o que falta à MP dos Portos é transparência na discussão. O líder Eduardo Cunha tem razão quando afirma que alguém perde ou ganha, quando se discute algum tipo de marco regulatório. É do processo das mudanças econômicas.

O governo, por seu turno, deveria esclarecer, em linguagem simples, no que o antigo modelo de exploração dos portos é a representação do atraso do país nessa área - como a relação trabalhista nos portos públicos -, explicar como serão decididas as licitações e assim não deixar no escuro a maioria da população.
Além do PMDB, o PP também insinua que pode boicotar a votação da MP dos Portos. Ao final da tarde de ontem, o desfecho mais provável para o "imbróglio" era a votação de uma MP dos Portos desfigurada e inviável, mas as negociações prosseguiam em todas as frentes de combate.

O que parece certo é que a batalha deixará vítimas nos dois lados. 
Talvez o PMDB tenha de conter seu líder eleito pela bancada da Câmara. 
Dos males, o menor, pois a derrota de Dilma a deixaria fragilizada politicamente nas negociações do Congresso. 

E ela tem pressa para tocar projetos que já deveriam ter saído do papel há tempos, mas ficaram travados nos desvãos da burocracia e ranços ideológicos do governo.

Raymundo Costa Valor Econômico
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

E NO " país do carnaval, futebol e novelas, onde reina a paralisia cerebral, a mesmice, o conformismo com a mediocridade,de sonâmbulos, anestesiados com uma prosperidade ilusória e insustentável; em um país repleto de gente em busca de esmolas e privilégios estatais; em um país sem oposição"... Mais Lobão, e menos Chico Buarque.

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A bundamolice comportamental, a flacidez filosófica e a mediocridade nacionalista se espraiam hegemônicas. 
Todo mundo aqui almeja ser funcionário público, militante de partido, intelectual subvencionado pelo governo ou celebridade de televisão, amigo. É o músico Lobão com livro novo na área. 
Trata-se de Manifesto do Nada na Terra do Nunca, e sua metralhadora giratória não poupa quase ninguém.

Polêmico, sim. 
Irreverente, sem dúvida. 
Mas necessário. 
 As críticas de Lobão merecem ser debatidas com atenção e, de preferência, isenção. O próprio cantor sabia que a patrulha de esquerda viria com tudo. 
Não deu outra: 
fizeram o que sabem fazer, que é desqualificar o mensageiro com ataques pessoais chulos, com rótulos como reacionário ou roqueiro decadente. Fogem do debate.

Lobão tem coragem de remar contra a maré vermelha, ao contrário da esquerda caviar, a turma radical chic descrita por Tom Wolfe, que vive em coberturas caríssimas, enxerga-se como moralmente superior, e defende o que há de pior na humanidade. 
No tempo de Wolfe eram os criminosos racistas dos Panteras Negras os alvos de elogios; hoje são os invasores do MST, os corruptos do PT ou ditadores sanguinários comunistas.

O roqueiro rejeita essa típica visão brasileira de vitimização das minorias, de culpar o sistema por crimes individuais, de olhar para o governo como um messias salvador para todos os males. A ideia romântica do Bom Selvagem de Rousseau, tão encantadora para uma elite culpada, é totalmente rechaçada por Lobão.

Compare isso às letras de Chico Buarque, ícone dessa esquerda festiva, sempre enaltecendo os humildes: 
o pivete, 
a prostituta, 
os sem-terra. 
A retórica sensacionalista, a preocupação com a imagem perante o grande público, a sensação de pertencer ao seleto grupo da Beautiful People são mais importantes, para essas pessoas, do que os resultados concretos de suas ideias.

Vide Cuba. 
Como alguém ainda pode elogiar a mais longa e assassina ditadura do continente, que espalhou apenas miséria, sangue e escravidão pela ilha caribenha? 
Lobão, sem medo de ofender os intelectuais influentes, coloca os pingos nos is e chama Che Guevara pelos nomes adequados: facínora, racista, homofóbico e psicopata. 
 Quem pode negar? Ninguém. 
Por isso preferem desqualificar quem diz a verdade.

Lobão, que já foi cabo eleitoral do PT, não esconde seu passado negro, não opta pelo silêncio constrangedor após o mensalão e tantos outros escândalos. Prefere assumir sua imbecilidade, como ele mesmo diz, e mudar. 
A fraude que é o PT, outrora visto como bastião da ética por muitos ingênuos, já ficou evidente demais para ser ignorada ou negada. Compare essa postura com a cumplicidade dos intelectuais e artistas, cuja indignação sempre foi bastante seletiva.

Outra área sensível ao autor é a Lei Rouanet, totalmente deturpada. Se a intenção era ajudar gente no começo da carreira, hoje ela se transformou em bolsa artista para músicos já famosos e estabelecidos, muitos engajados na política. Lobão relata que recusou um projeto aprovado para uma turnê sua, pois ele já é conhecido e não precisava da ajuda do governo. 
 
Compare isso aos ícones da MPB que recebem polpudas verbas estatais, ou que colocam parentes em ministérios, em uma nefasta simbiose prejudicial à independência artística.

O nacionalismo, o ufanismo boboca, que une gente da direita e da esquerda no Brasil, também é duramente condenado pelo escritor. Quem pode esquecer a patética passeata contra a guitarra elétrica que os dinossauros da MPB realizaram no passado? 
Complexo de vira-latas, que baba de inveja do império estadunidense. Dessa patologia antiamericana, tão comum na classe artística nacional, Lobão não sofre. 
O rock, tal como o conhecimento, é universal. 
Multiculturalismo é coisa de segregacionista arrogante.

No país do carnaval, futebol e novelas, onde reina a paralisia cerebral, a mesmice, o conformismo com a mediocridade, a voz rebelde de Lobão é uma rajada de ar fresco que respiramos na asfixia do politicamente correto, sob a patrulha de esquerdistas que idolatram Chico Buarque e companhia não só pela música.

Em um país de sonâmbulos, anestesiados com uma prosperidade ilusória e insustentável; em um país repleto de gente em busca de esmolas e privilégios estatais; em um país sem oposição, onde até mesmo Guilherme Afif Domingos, que já foi ícone da alternativa liberal, rendeu-se aos encantos do poder; o protesto de Lobão é mais do que bem-vindo: 
ele é necessário. 
 
Precisamos de mais Lobão, e menos Chico Buarque.
Rodrigo Constantino