"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 20, 2013

O preço da imprevidência se paga em dólar

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A primeira reação do governo à problemática escalada do dólar tem sido a de sempre:
culpar o mordomo.

Na visão petista, o responsável por todas as nossas mazelas é o resto do mundo. Quando o país vai bem, é por mérito próprio; quando vai mal, é por causa dos outros. Está na hora de começar a assumir que as dificuldades estão aqui dentro mesmo.

A primeira atitude a tomar deveria ser tratar a situação, que é severa, com realismo. De nada vai adiantar continuar sustentando que está tudo sob controle, que a perspectiva é positiva, e que o que pode e deve ser feito já foi feito. O governo precisa mostrar-se pronto para reagir e evitar que o pior prevaleça.
Até agora não é isso o que tem se visto. Ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a vender facilidades, quando o mais adequado seria admitir fragilidades e começar a atuar mais firmemente. Ela disse novamente – em entrevistas a rádios paulistas, durante mais uma de suas viagens com viés tipicamente eleitoral – que a inflação "está sob controle”. Todos sabemos que não está.

Na realidade, a inflação só não foi totalmente para o espaço até agora porque o governo está garroteando os preços administrados, como combustíveis e eletricidade. Na média, eles só subiram 1,3% nos últimos 12 meses, na menor variação desde a criação do regime de metas, em 1999. Em contrapartida, os preços livres sobem 7,9%. Esta é, pois, a verdadeira inflação que os brasileiros experimentam no seu dia a dia. E com o dólar mais alto, vai doer mais ainda.

Já Guido Mantega prefere ignorar os riscos que a disparada do dólar pode causar na nossa economia como um todo. O ministro opta por ver apenas os efeitos positivos do dólar mais caro sobre os ganhos das empresas exportadoras – que até existem, mas, diante da larga maré negativa, tornam-se bem menos relevantes. Otimismo demais numa hora destas soa como alheamento.

O que está acontecendo, na realidade, é que o Brasil está pagando a conta de um histórico de imprevidência que o governo petista fez o país incorrer ao longo dos últimos anos. Como a cigarra da fábula, atravessamos os áureos tempos da bonança econômica mundial, entre 2004 e 2008, sem investir em criar condições favoráveis para sobreviver quando o inverno chegasse e a onda virasse.

Quando o mundo todo afundou em crise, a partir de 2009, o Brasil optou por uma estratégia que, no primeiro momento, até se mostrou correta: incentivar o consumo. Mas, uma vez superadas as dificuldades iniciais, o governo continuou insistindo na mesma receita quando a maré já era outra e nosso problema era de excesso e não de falta de demanda.

Chegamos a 2013, depois de dois anos de desempenho medíocre da nossa economia sob o comando de Dilma, com um cenário turvo pela frente e sem apresentar credenciais para poder surfar na onda quando o crescimento mundial embicar, novamente, para cima, o que pode ocorrer assim que a economia dos EUA firmar sua recuperação. As perspectivas que o país hoje oferece são desanimadoras.

O que poderia ter sido feito e não foi? Quando o país estava na crista da onda, o governo brasileiro deveria ter criado condições para que o investimento privado florescesse, mas investiu suas melhores energias no agigantamento da presença do Estado na vida de todos. Sufocou, com isso, boa parte do "espírito animal” dos empreendedores, dos grandes aos pequenos.

Descuidou, também, do dinheiro que recebe dos contribuintes, torrando-o impunemente. Jamais se preocupou em domar a escalada dos gastos públicos improdutivos. Recusou-se a manifestar compromisso mais sério com a responsabilidade fiscal e, talvez o mais grave de tudo, tratou a inflação como se fosse intriga de críticos e da oposição, esquecendo que quem mais sofre com a escalada dos preços são os brasileiros pobres.

É por este conjunto da obra que o governo Dilma pena agora para enfrentar uma confluência de adversidades que, em boa medida, ele mesmo semeou. O que o país precisa para reagir, a presidente não tem para entregar: regras claras e transparentes para investimentos, compromisso firme com a boa gestão, seriedade no trato da coisa pública. A partir de agora, esta conta amarga vai ter de ser paga em verdinhas. E com um dólar cada vez mais caro.


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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

brasil maravilha DOS FARSANTES : Receita fraca, mesmo se somadas as desonerações

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A receita tributária federal em julho, de R$ 943 bilhões - superior em apenas 0,62% real à observada em julho de 2012- foi obtida por causa de arrecadações extraordinárias. 

Se não tivesse havido desonerações fiscais, nem assim o resultado seria satisfatório, e ele não permite supor que seja alcançada, no ano, a meta de aumento real da arrecadação de 3% a 3,5%, reiterada pelo Fisco até meados de junho.
 
Os meses de julho são, sazonalmente, favoráveis à arrecadação, mas o mês passado íbi influenciado pelo ritmo lento da atividade econômica e seu impacto sobre a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. Comparando julho de 2012 com julho de 2013, houve queda real de 6,54% no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas e de o ,88% no IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho.

São indicações mais relevantes para avaliar a situação dos contribuintes do que a queda de 0,28% no IR sobre os rendimentos de capital, derivada das oscilações dos juros pagos às aplicações de renda fixa e da queda de ganhos sobre alienação de bens.

Foram poucos os itens em que houve crescimento forte da receita, como na importação (quase 18% mais), no IPI sobre o fumo e no IPI-outros.

São consequências, respectivamente, do aumento da presença dos produtos importados no mercado local da carga sobre o cigarro e do crescimento da indústria, emjunho, em ritmo superior ao esperado para julho.

O equilíbrio fiscal da União depende da arrecadação tributária, cujo comportamento foi fraco não apenas em julho, mas nos primeiros sete meses do ano. A preços deflacionados pelo IPCA, a receita do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) aumentou apenas 2,96%, no período. Isso reflete abaixa atividade ído comércio varejista e o controle de
preços.


Há, em alguns casos, dupla distorção: 
a inflação fica escondida j pelas tarifas artificialmente baixas; e não ocorre o recolhimento de tributos esperado pelo Fisco e necessário para que o desajuste das contas públicas seja atenuado.

Comparando julho de 2012 com julho de 2013, houve acréscimo de R$ 2,6 bilhões nas desonerações tributárias da folha de salários, cesta básica, nafta e álcool,tributação da participação nos lucros ou resultados (PLR), Simples, Meis e IOF, entre os principais itens.


A diferença é de R$ 18,7 bilhões,quando se avaliam as desonerações entre os primeiros meses de 2012 e de 2013. São valores elevados, mas não o bastante para que, sem eles, fossem retomados os níveis históricos de alta da arrecadação.


O Estado de S. Paulo

O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO ! Dívida do Tesouro com o FGTS já atinge quase R$ 10 bilhões

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A dívida do Tesouro Nacional com o Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está próxima dos R$ 10 bilhões, segundo números preliminares divulgados com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

Isso se deve ao fato de o governo não repassar ao FGTS os 10% da multa adicional cobrada das empresas, em caso de demissão sem justa causa, e a utilização cada vez maior de recursos do trabalhador para bancar os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o balanço contábil do FGTS, o débito do Tesouro fechou 2012 em R$ 7,2 bilhões. Porém, conforme uma fonte ligada ao conselho curador do fundo, esse valor segue crescendo e está próximo dos R$ 10 bilhões. No primeiro semestre deste ano, o governo já embolsou cerca de R$ 2 bilhões com a arrecadação da multa adicional de 10%.

Além disso, assim como aconteceu em 2012, o FGTS tem bancado, de forma praticamente integral, os subsídios concedidos pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo um técnico ligado ao conselho curador do fundo, ainda não há um acordo sobre como o Tesouro Nacional vai pagar o débito. Enquanto isso não acontece, a dívida é corrigida pela taxa básica de juros (Selic), atualmente em 8,5% ao ano.

A multa adicional de 10% do FGTS para o caso de demissão sem justa causa foi instituída em 2001 para compensar as perdas dos trabalhadores com mudanças de planos econômicos Verão (1998) e Collor (1990). Apesar dessa dívida já ter sido quitada, a multa não foi revogada e o recurso, que é do fundo, desde o ano passado integra as receitas do Tesouro Nacional.

Essa operação entra no balanço do fundo como uma dívida do governo. Recentemente, o Congresso aprovou o fim da cobrança da alíquota adicional, porém, a presidente Dilma Rousseff acabou vetando. Há forte pressão do Legislativo para que o veto seja derrubado. O governo tem utilizado o recurso para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário.

Somente neste ano, o Tesouro espera receber cerca de R$ 3 bilhões com a multa adicional do FGTS. Outra dívida do governo federal com o FGTS se refere aos subsídios concedidos ao principal programa habitacional do governo. Pelas regras do programa, famílias de baixa renda podem receber até R$ 23 mil em subsídios para adquirir a casa própria.

Quanto menor a renda mensal, maior a ajuda financeira do governo aos mutuários. Uma parte do subsídio (82,5%) é bancada com recursos do FGTS e o restante pelo Tesouro Nacional. Porém, o governo não tem repassado o valor integral para as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço..

Em setembro de 2011, o Executivo reduziu sua participação no subsídio - que passou de 25% para 17,5%. Com isso, a contribuição do FGTS saltou de 75% para 82,5%. "Não tem um fluxo definido [de pagamento da dívida pelo Tesouro]", disse a fonte. Segundo ele, o tema deve ser colocado em discussão na pauta na reunião do Conselho Curador do FGTS, em setembro.

Os recursos do FGTS vêm contribuindo significativamente para o cumprimento da meta de superávit primário, que neste ano é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que pode ser constatado com o crescimento da dívida do governo para com o fundo dos trabalhadores.

Com a arrecadação subindo aquém do desejável, a avaliação do governo é que fica difícil abrir mão de receita, principalmente, no caso da multa adicional do FGTS. A alegação do governo é que a extinção da multa vai afetar diretamente a execução do Minha Casa, Minha Vida.

Por Edna Simão Valor Econômico 

Mensalão é mais que corrupção

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"Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi, e a distinção ficará entre os que foram pegos e os que ainda não foram. O mensalão não constitui fato isolado na vida política."

Essa foi a mensagem de Luís Roberto Barroso, novo ministro do STF, em seu primeiro discurso na Casa. Trata-se de algo com um fundo de verdade, mas que serve para ocultar o mais importante e, assim, confundir. O sistema político é mesmo convidativo à corrupção, pois concentra recursos e poder demais no estado.

Soma-se a isso a impunidade, e temos um quadro propício à corrupção. Mas o equívoco do ministro é tratar o mensalão como apenas mais um caso de corrupção. Essa é a tese vendida pelo próprio PT desde quando o ex-presidente Lula veio a público assumir os "erros" do partido, por ter feito o que outros sempre fizeram. Isso não é verdade.

Assim como outra tese levantada pelo PT e endossada pelo ministro:
a de que há mais investigação hoje, não mais corrupção.
Esta claramente aumentou, e muito.

Os jornais sequer dão conta de tantos escândalos, e vários caem rapidamente no esquecimento dos leitores, pois é necessária uma memória de elefante para guardar tudo.

Aproveito para perguntar:
e a Rose, por onde anda?

Mas voltemos ao mensalão.
Tratá-lo como um "simples" caso de corrupção é ignorar sua essência, já apontada pelo próprio STF. Não dá para confundi-lo com desvio de recursos públicos em obras superfaturadas, por exemplo, ou com cartel acordado com políticos para burlar uma licitação. São coisas bem diferentes.

O mensalão foi uma tentativa de solapar nossa democracia, de dar um golpe em nossas instituições. Comparar isso com desvio de recursos é misturar alhos com bugalhos.

Em nível nacional, membros da cúpula petista tentaram comprar deputados para controlar sozinhos o Congresso. Isso é muito mais sério do que obra superfaturada. Isso, até onde alcança a vista, foi, sim, um fato isolado. Quem acompanhou a trajetória do PT saberá que vários líderes do partido jamais tiveram muito apreço pela democracia.

Eles sempre flertaram com o regime socialista, inspirados na ditadura cubana, ou mais recentemente no modelo bolivariano da Venezuela.

A democracia, para muitos ali, é vista como uma "farsa" para chegar ao poder. Até hoje há essa ligação umbilical entre PT e regimes 

antidemocráticos. Recentemente, estavam todos reunidos no abjeto Foro de São Paulo, e a presidente Dilma chegou a mandar uma mensagem aos participantes.

Quem se aproxima tanto de Fidel e Raúl Castro não pode posar de amante da democracia. Outra evidência dessa afinidade ideológica com o que há de pior na região é o Mercosul, que virou uma camisa de força bolivariana prejudicando nosso comércio.


Enquanto Chile, Colômbia e Peru costuram acordos bilaterais na Aliança do Pacífico, o Brasil segue no atoleiro do Mercosul, com países cada vez menos democráticos e mais fechados. Esse pano de fundo torna evidente o absurdo da comparação entre mensalão e casos frequentes de corrupção. O PT já tentou monopolizar o discurso da ética.


Ficou claro que era tudo um engodo. Hoje, o partido se "defende" dos escândalos alegando não ser diferente dos demais. Ou seja, o PT teria feito "apenas" o que os outros fazem. Mas é mentira. Jogar todos no mesmo saco podre só interessa mesmo aos petistas atualmente.


Tenho inúmeras divergências ideológicas com os tucanos, acho o PSDB muito intervencionista, condeno sua visão social-democrata nos moldes europeus. Enfim, gostaria que o PSDB fosse bem mais liberal.

Dito isso, não posso aceitar a ideia de que PT e PSDB são "farinha do mesmo saco". Não são.

O PSDB não participa de fóruns ao lado dos piores tiranos do mundo; não morre de amores pelo ditador cubano; não deixaria os bolivarianos destruírem o Mercosul; não elogia os narcoguerrilheiros das Farc; não tem nos invasores do MST uma espécie de "braço armado"; não controla máfias sindicais.

Em suma, não carrega em seu DNA o mesmo ranço autoritário dos petistas. Corruptos, vários são. Infelizmente, talvez essa seja a regra na política brasileira.  

Como eu já disse, o ambiente os atrai, pois há fartura de poder e recursos no governo, e impunidade quando pegos com a boca na botija. Isso tem que mudar. Temos de combater a corrupção sistêmica com a redução do Estado e punições severas. Mas o mensalão foi muito mais que isso.

Foi um esquema parido por um partido que considera a "democracia" venezuelana um exemplo a ser seguido. Portanto, senhores ministros, chega de chicana no STF. É hora de mandar essa quadrilha para trás das grades.


Rodrigo Constantino O Globo

ENQUANTO ISSO... O brasil SEGUE "MUDANDO" COM GERENTONA PREPOSTA 1,99 : Criação de vagas com carteira assinada perde fôlego em julho, diz ministério

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O Ministério do Trabalho informou que o número de novos empregos gerados com carteira de trabalho apresentou retração no mês de julho.

De acordo com o ministro da pasta, Manoel Dias, a avaliação mensal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) indica que houve uma "perda de dinamismo" no mercado.

Os dados oficiais devem ser divulgados pelo ministério até esta quarta-feira (21).

HISTÓRICO
No mês de junho, o país criou 124 mil empregos com carteira assinada, crescimento de 3% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado.

No acumulado do primeiro semestre, o saldo mostrou que o ritmo de geração de vagas vem caindo frente anos anteriores.

Foram 826 mil postos de trabalho até junho, o pior desempenho para o período desde 2009, quando o país ainda se recuperava dos efeitos da crise financeira mundial.

Diante do novo ritmo, a equipe técnica do ministério refez suas contas e baixou a meta de geração de postos de trabalho no ano de 1,7 milhão para 1,4 milhão.

DESEMPREGO MEDIDO PELO IBGE

Ainda no mês de junho, o IBGE revelou que a taxa de desemprego ficou em 6%. Para o instituto, o resultado foi "frustrante", pois, segundo explicou Cimar Azeredo Pereira, coordenador do IBGE, espera-se no mês de junho uma melhora de cenário, com abertura de vagas após a dispensa de temporários no começo do ano.

O dados de desemprego do IBGE mostram o volume de brasileiros desempregados, considerando tanto a atividade formal quanto a informal. Já os dados do Caged revelam apenas o movimento da criação de empregos formais, ou seja, aqueles com carteira assinada. 
 
 JULIA BORBA/DE BRASÍLIA 
Folha 

Dólar dispara e passa de R$ 2,41. O fenômeno não é mundial. É “made in Brazil”.


Mais um dia de nervosismo no mercado de câmbio brasileiro. 
Apesar de novas intervenções do Banco Central, a moeda se desvalorizou e fechou com o dólar acima de R$ 2,41. A velocidade da desvalorização, somada às tentativas do governo de segura-la, demonstra que há elevado grau de tensão por parte dos investidores.

Fonte: Bloomberg 

Parte – somente parte – do problema se deve a fatores externos. O dólar, na esteira da recuperação da economia americana e consequente expectativa de retirada dos estímulos monetários do Fed, tem se valorizado frente a outras moedas também. Mas não na mesma magnitude do real. Abaixo, a valorização do dólar em relação a alguma moedas, no ano de 2013:

Fonte: Bloomberg

Como se pode ver, nossa moeda perdeu bem mais que as outras, e em curto espaço de tempo. Se formos analisar os últimos 3 meses apenas, o quadro é mais impressionante ainda. Temos a má companhia da África do Sul e da Índia, que chegou a adotar controle de capital. São os patinhos feios do mercado, pois tinham pilares de areia, frágeis. Já os países latino-americanos da Aliança do Pacífico, que levaram mais a sério o compromisso com os fundamentos macroeconômicos – responsabilidade fiscal, meta de inflação e abertura comercial – sofreram impacto, mas em magnitude bem menor.

Não adianta buscar culpados lá fora. O Brasil está pagando parte do preço de seus erros no passado. A perda do controle sobre a inflação, o excesso de intervenção arbitrária em diversos setores da economia, a expansão contínua dos gastos públicos e do crédito estatal, os malabarismos contábeis, tudo isso contribuiu – e muito – para a perda de confiança dos investidores. Tensos, eles partem em retirada no primeiro sinal de deterioração do cenário externo para os países emergentes.

O Brasil não fez nenhuma reforma estrutural importante, como a previdenciária, trabalhista ou tributária, que reduzisse o “Custo Brasil” e permitisse aumento de nossa produtividade. Foi uma cigarra irresponsável que apostou na permanência do verão, esquecendo que o inverno, um dia, chega. Parece que os primeiros sinais do frio já começaram a chegar, e nossa cigarra não tem um só casaco…

Coluna do : 
 Rodrigo Constantino