"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 10, 2011

BOM "NEGÓCIO" O TURISMO. City tour da corrupção

Turismo é a parada mais recente da caravana da corrupção, que percorre a Esplanada dos Ministérios exibindo a mais vistosa obra do petismo.

O roteiro de escândalos passou ontem pela terceira pasta do governo Dilma Rousseff, depois de visitas aos Transportes e à Agricultura.

Qual será a próxima atração do city tour?


Nesta terça-feira, a Polícia Federal prendeu 35 de uma lista de 38 denunciados. Tem pessoas de todos os tipos envolvidas, a começar pelo número 2 do ministério, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, cujo currículo é "repleto de denúncias", como mostra O Globo.

Tem também Mário Moysés, ex-ocupante do posto na gestão Marta Suplicy, hoje senadora pelo PT. Ou seja, é gente muito graúda envolvida em roubo de dinheiro público.

O sistema consistia em desviar do ministério recursos destinados a atender emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares. O dinheiro era liberado, mas o objeto dos convênios não era executado.

Resultado:
a verba ia parar no bolso dos criminosos. As operações foram realizadas quando a pasta era comandada pelo PT.


Os R$ 4 milhões que serviram de justificativa para a ação executada ontem pela Polícia Federal são fichinha perto do que há de nebuloso na pasta comandada por Pedro Novais, ministro que se notabilizou por ter pago diárias de motel com verba pública.

Desde o governo Lula, o Ministério do Turismo virou uma espécie de "paraíso" dos parlamentares aliados e passou a ser a área que mais emendas recebe no Orçamento.

De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao Turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão, desbancando até mesmo aquelas direcionadas à educação.

"O interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério", relatou
O Estado de S.Paulo em dezembro passado.

Este ano, a farra continuou.
O programa "Turismo Social no Brasil:
Uma Viagem de Inclusão" (alguém conhece?) recebeu mais de R$ 6 bilhões em emendas dos parlamentares na proposta de Orçamento de 2011.
Só ficou atrás das destinadas a "Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada".


No esquema de poder instaurado por Lula e mantido por Dilma, as emendas funcionam como uma espécie de voucher - nome que batizou a operação policial de ontem - para a corrupção.

Os parlamentares as apresentam no Congresso e passam no balcão do Ministério do Turismo para transformar o papel em serviço; no caso, em dinheiro vivo.

As emendas para o turismo têm o condão de funcionar como um guarda-chuva:
sob elas, cabe de tudo um pouco.


Podem servir para custear construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, praças e parques de exposição, rodeios, reformas de aeroportos etc etc etc. Tudo enquadrado sob a rubrica de transferências a "eventos" e "turismo".

O melhor de tudo - para a ação dos malfeitores - é que o dinheiro é liberado sem licitação e rápido: até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar.

O azeite na engrenagem deste imenso balcão de negociatas foi besuntado em 2006; até então, apenas municípios turísticos tinham direito a esse tipo de verba.

O Ministério do Turismo serve para tudo, menos para o que interessa.
Num país que sediará uma Copa do Mundo de Futebol daqui a três anos e uma Olimpíada daqui a cinco, a pasta não mexe uma palha para aproveitar a oportunidade ímpar de atrair visitantes estrangeiros como nunca antes na história.

O número de turistas que vêm ao Brasil está estagnado.
Em relatório divulgado em março, entre 139 países avaliados pelo Fórum Econômico Mundial o Brasil apareceu apenas na 52ª classificação no ranking da indústria do turismo, despencando sete posições na comparação com o levantamento anterior, de 2009.

A reação de Dilma Rousseff a mais este escândalo de corrupção em seu governo deve ser a de sempre:
posar de vítima e prometer uma nova faxina.
"Dilma faz cara de nojo. Embora pareça sincero, o asco da presidente converte-se rapidamente em pantomima.
(...)
Em oito meses, Dilma assistiu à conversão de seis ministérios em escândalo. De início, simulou rigor. Conteve o ímpeto quando a sujeira achegou-se ao PMDB. (...) A própria Dilma, ex-gerente de toda a gestão Lula conhece a metástase por dentro. Mas é inocente. Ou cúmplice", escreve Josias de Souza na Folha de S.Paulo.

A realidade é que as tímidas ações comandadas pela presidente da República continuam pontuais, sempre a reboque da imprensa. A cada dia, surgem novas denúncias, sempre piores que as anteriores.

Se a conversa de limpeza for a sério, é preciso lavar o governo inteiro.
Mas claro está que falta sabão e disposição da gestão petista para isso.

Fonte: ITV

O Estado de S.Paulo

PRIMEIROS PASSOS : Controle da mídia no PLC da TV por assinatura

A aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116, que cria um novo marco legal para os serviços de televisão por assinatura, porá fim às assimetrias regulatórias entre as tecnologias de TV a cabo, MMDS e DTH.

Permitirá a entrada das empresas de telefonia neste mercado, prometendo mais a competição. Estabelece, ainda, um campo de proteção à atividade econômica das empresas de radiodifusão ante a maior capacidade econômica das "teles".

Com este cenário, diz-se que a oferta de serviços convergentes deverá aumentar a capilaridade de inserção desses serviços em todas as regiões do Brasil, levando ao aumento do acesso à internet.

Parece uma boa ideia.
Contudo, a tramitação desse projeto originário da Câmara dos Deputados (o PL 29) padece de um vício recorrente no processo legislativo brasileiro, que é a inclusão de contrapesos e caronas que acabam sendo tolerados em troca de um ou outro benefício setorial.

Sem ouvir os assinantes e ao arrepio dos princípios fundamentais da Constituição, o Senado, numa casuística urgência que privou a análise técnica das suas comissões (em especial da de Constituição e Justiça), permitirá restrições aos direitos de comunicação social e a concessão de indevidos poderes de regulação da programação audiovisual pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Essas perigosas proposições, de constitucionalidade questionável, estão espalhadas nos Capítulos IV e V do PLC 116.

Preocupa que a Ancine, agência criada para o fomento da atividade audiovisual, seja erguida à efetiva condição de agência reguladora da atividade do audiovisual, que não é um serviço público sujeito a outorgas.

Com essa novidade, o Brasil entra na onda de outros países da América do Sul que estão voltando suas energias para o controle da mídia.

A proposta chega ao limite de permitir que a agência autorize ou não a programação de um canal de TV paga, defina qual é o seu horário nobre, indo ao absurdo de poder cassar, banir este canal de ser veiculado.

Estabelece, ainda, um anacrônico nacionalismo contra os estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que afastará investimentos. Trata-se de um precedente gravíssimo que põe em xeque o papel das agências reguladoras, remetendo à ressurreição do sonho ideológico da "Ancinav", que parecia sepultado pelo governo do presidente Lula.

O Capítulo V introduz questionável regime de inserção de cotas de conteúdo brasileiro dentro dos canais, o que viola a propriedade autoral e a liberdade de comunicação e expressão. Os canais de conteúdo qualificado terão de descompilar sua programação, e o assinante terá de assistir aos produtos compulsoriamente programados, por vontade do Estado.

É a "Hora do Brasil" versão 2011, um verdadeiro retrocesso no momento que vivemos.

As restrições de direitos historicamente não funciona como instrumento de incentivo, e as intervenções do Estado nos mercados contra o interesse dos consumidores são inócuas. O consumidor buscará o que ele deseja de outras maneiras, notadamente aquelas que não geram impostos, empregos, desenvolvimento e respeito aos direitos intelectuais.

Os artigos 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do PLC 116/2010 merecerão ser considerados inconstitucionais, assim como seus artigos 9.º, § único, 10, 12, 13, 21, 22, 31 e 36, incisos III e IV, pois ferem todo o capítulo da Comunicação Social, diversos dispositivos dos direitos individuais, o princípio da livre iniciativa, da livre concorrência, do planejamento indicativo para o segmento privado e, principalmente, o direito do consumidor, cuja defesa obrigatória pelo governo não é feita no PLC 116, pois o governo se transforma de defensor em agressor.

Sem a supressão desses artigos, pelo Senado ou por veto presidencial, restará apenas ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de extirpá-los do nosso ordenamento jurídico.

Ives Gandra da Silva Martins O Estado de S. Paulo

POLÍTICA CANALHA : "ficam fazendo faxina,e é bonito para a sociedade(..)não podem liquidar o espectro político nac. em troca de ficar bem com soc."

Em reuniões políticas ao longo do dia de ontem, parlamentares experientes e integrantes do chamado baixo clero manifestaram preocupação de que uma onda de denúncias abata ministros e gestores públicos, indiscriminadamente, originando uma bola de neve da qual ninguém escape.

O cenário traçado era de descontrole da cúpula do Planalto.

Todos os líderes diziam que é preciso mais cautela e solidariedade entre os partidos, lembrando, inclusive, que uma crise política levou à nova crise econômica americana. Não são poucos os que alardeiam que desse jeito "Dilma não aguenta até o fim do governo".

Para eles, não basta mais a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunir com os lideres:
é preciso uma reunião de emergência com Dilma para "colocar o guizo em seu pescoço".

Há uma crítica generalizada sobre a condução de Dilma, Ideli, e Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, apelidadas de "meninas super poderosas".

- A situação está totalmente sem controle. A presidente Dilma pode estar acertando no mérito, mas errando na operacionalização. Como a centralização é muito forte, elas estão meio sem rumo - comentou um desses interlocutores.

Na reunião de Ideli com a bancada do PMDB, o líder Renan Calheiros fez um alerta direito, segundo um dos presentes:
- A bancada está coesa com a presidenta. Entretanto, é preciso que ela preste mais atenção à relação com a base para evitar uma ruptura, que isso vire uma bola de neve.

- A situação preocupa pela série de acontecimentos e reflexos destes acontecimentos no Congresso num momento em que não se sabe para onde o mundo vai - completou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Os líderes alegam que é preciso discutir estratégias com Dilma.
Um deputado petista chegou a afirmar:
- Além dos problemas com os outros partidos da base, o PT está extremamente constrangido porque a presidente está desmontando um governo que deu certo.

Em almoço no apartamento do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), os líderes aliados deixaram claro ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a insatisfação.

- As três meninas superpoderosas ficam fazendo a faxina, e é bonito para a sociedade. Mas não entendem que não podem liquidar com o espectro político nacional em troca de ficar bem com a sociedade - disse um dos líderes.

Maria Lima/O Globo

BRASIL CARCOMIDO, VANTAGEM COM A DESGRAÇA ALHEIA. E O DINHEIRO? R$77 milhões!ONDE "ANDARÁ"? ONDE "ANDARÁ"

Os R$444 milhões são compostos de R$200 milhões federais, R$230 milhões estaduais e R$14 milhões municipais, além de R$7 milhões em doações de particulares.

Na sessão plenária ficou decidido, por unanimidade, que os sete municípios beneficiados com verbas - Teresópolis,
Nova Friburgo,
Petrópolis,
São José do Vale do Rio Preto,
Areal,
Bom Jardim
e Sumidouro
- têm de informar, num prazo de 15 dias, como foram aplicadas as verbas destinadas às obras de recuperação.

Segundo o TCE, em Friburgo, a situação é mais grave: a cidade não enviou informações suficientes e, se não o fizer nos próximos dias, o tribunal poderá sugerir uma intervenção pelo governo do estado.

Segundo os técnicos do tribunal, a prefeitura de Friburgo encaminhou apenas documentação referente a duas contratações. A primeira refere-se à empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que recebeu R$4.320.136,08. A segunda é a empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, que beneficiada com cerca de R$2 milhões.

As duas empresas são citadas por um empresário com envolvimento num suposto esquema de pagamento de propina montado dentro da prefeitura de Teresópolis. Ambos os processos estão tramitando no TCE. Os responsáveis pelas empresas serão notificados para apresentarem defesa.

O presidente do TCE, conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que as irregularidades se tornam ainda mais graves porque, já no primeiro momento da tragédia, o tribunal enviou à região técnicos que, didaticamente, explicaram aos gestores financeiros dos municípios como tinham de agir, dentro da lei, em casos de calamidade pública.

Ele informou também que, além das autoridades municipais e estaduais, cerca de 45 empresas beneficiadas com o repasse de recursos serão chamadas para prestar esclarecimentos.

O documento do TCE, relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa, revela, com base nos primeiros levantamentos dos técnicos do tribunal, que
"entre as diversas irregularidades mencionadas estão a fraude na utilização do dinheiro público,
obras inacabadas,
a malversação de verbas,
a utilização inadequada de suprimentos,
a celebração de contratos verbais,
de contratos sem licitação acima dos valores de mercado
e sem a formalização de atos de dispensa de licitação, com empresas que realizariam ações emergenciais após a tragédia,
além da falta de controle na execução contratual".


A inspeção na Região Serrana prossegue. Novos relatórios serão elaborados e apreciados em plenário. O relatório será enviado ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relatório do TCE assinala ainda que "há fortes indícios de que, aproveitando-se do estado de calamidade instalado na Região Serrana após a tragédia, administradores e responsáveis usaram mecanismos para se locupletarem com a desgraça alheia".

Na semana passada, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e da Defesa Civil encontraram irregularidades na aplicação de recursos federais em Teresópolis, com indícios de direcionamento na contratação de construtoras e de fraudes com o uso de "laranjas".

A fiscalização foi feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional. A fiscalização constatou que construtoras contratadas para desobstruir e recuperar vias públicas na cidade possuem ligações societárias em comum, sendo que uma delas foi contratada sem cotação prévia, contrariando a lei.

Antônio Werneck O Globo

GAIATO NO NAVIO?

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), docemente constrangido, está preparado para comparecer à Câmara dos Deputados e prestar esclarecimentos sobre o novo escândalo do governo:
a prisão pela Polícia Federal do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, e de mais 34 pessoas — de 38 com prisão decretada.

Dirá que entrou de gaiato no navio, sem saber o que havia nos porões.

Os deputados tucanos Otavio Leite (RJ) e Rui Palmeira (AL) chegaram a apresentar, na tarde ontem, na Comissão de Turismo da Câmara, requerimento de convocação de Novais, mas o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou imediatamente após que o ministro compareceria à comissão por orientação do partido, que apoia a convocação.

As investigações da PF, batizadas de Operação Voucher, são referentes a 2009, período em que Novais não estava na pasta. O ministro do Turismo era o atual presidente do Sebrae, Luiz Barretto, petista de carteirinha.

Pelo balanço do navio, o novo escândalo pode acabar no colo do PT.
Uma parte da base governista está predisposta a apoiar a oposição na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito que crie problemas para o partido.

Desconfiança
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), na reunião dos caciques do PMDB com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi o primeiro a manifestar estranheza com o fato de o governo, especialmente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desconhecer previamente a Operação Voucher.

Raupp recebeu apoio do presidente do Senado, José Sarney, do Amapá, para quem "não existe" iniciativa desse porte, envolvendo cerca de 200 policiais federais e 35 pessoas presas, sem o conhecimento do diretor-geral da PF.

Surpresa
Logo no início da reunião com a bancada do PMDB, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que ficara "estupefata" diante dos acontecimentos. Lembrou, porém, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar e lamentou a coincidência do fato com o lançamento do programa do governo de apoio aos microempresários.

Fez um apelo para manter a aliança PT-PMDB como "a espinha dorsal do governo".

De grego
O zum-zum-zum no Congresso sobre as maracutaias com emendas parlamentares no Ministério do Turismo é antigo. O fato de o ministério trocar de mãos, passando do PT para o PMDB, foi uma tentativa de virar a página na pasta.

O novo ministro assumiu o cargo sob descrédito depois do aluguel de uma suíte de um motel no Maranhão com dinheiro da verba de gabinete da Câmara. Enfraquecido, quase não mexeu na equipe do ministério.

Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense