"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 19, 2012

DURANTE E APÓS EXIBIÇÃO DO FINAL DE AVENIDA BRASIL ... CONTINUA NO brasil maravilha dos FARSANTES A : Novela sem fim no país do improviso


Hoje à noite, o país estará vidrado no fim da trama que envolve Tufão, Nina e Carminha. Em países normais, o último capítulo de uma novela de TV é apenas um momento a mais de envolvimento dos telespectadores e de entretenimento da população. No país do improviso, é motivo de preocupação.

Em função do esperado aumento de consumo que deve ocorrer nesta noite tão logo o país saiba quem matou Max, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou ontem que térmicas movidas a óleo combustível fossem acionadas para gerar energia e evitar um possível apagão. Parece até coisa de ficção.

É comum que, assim que a novela termina, os telespectadores acendam luzes, abram geladeiras, tomem banho - em suma, toquem a vida em frente. Registra-se, então, um pico de alta no consumo de energia: em janeiro, no minuto seguinte ao fim da novela Passione, a demanda subiu 4,8%, um recorde. Seria tudo coisa normal, desde que não estivéssemos no Brasil, onde tudo anda no fio da navalha.

O país se viu obrigado a acionar suas térmicas em razão da situação dos nossos reservatórios, atualmente no nível mais baixo desde 2003. O regime de poucas chuvas decorrente do fenômeno climático El Niño deixou as represas no osso, impedindo que as usinas hidrelétricas gerassem sozinhas energia suficiente para abastecer o país.

A solução tem sido acionar termelétricas, cuja energia não é apenas mais cara, como também mais suja e poluente. Até agora, havia sido preciso ligar apenas térmicas a gás. Mas ontem entraram em operação as usinas movidas a óleo combustível e, caso necessário, em seguida entrarão também as a óleo diesel. Se nem isso for suficiente, ato seguinte é melhor os brasileiros começarem a rezar para que o país não flerte perigosamente com o risco de apagão...

O consumidor já vai sofrer no bolso. Um megawatt-hora de uma térmica a óleo custa cerca de R$ 700. Nas térmicas a gás, não passa de R$ 300 e nas hidrelétricas é menos de R$ 100. Estima-se que, incapaz de gerar energia suficiente mesmo com seu enorme potencial hídrico, o país deverá gastar R$ 1 bilhão a mais neste ano para acionar térmicas, com impacto de 3% a 4% nas contas de luz em 2013, de acordo com o Valor Econômico.

Este é mais um fator a colocar em xeque a alardeada promessa de redução das contas de luz feita em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff no último 7 de setembro. O atabalhoado processo de renovação dos contratos de concessão das empresas do setor elétrico - feito em
("atropelo"), segundo o próprio diretor-geral da Aneel, e capaz de gerar um ( rombo ) de R$ 22 bilhões nas companhias - é outro fator de dúvidas e riscos. 

Mas os improvisos não estão apenas no setor elétrico. Também se nota na novela da privatização dos aeroportos - que a gestão petista teima em segurar para depois das eleições para não ser "acusada" de fazer a coisa certa - e até na falta de combustível em algumas regiões do país.

A concessão dos terminais do Galeão, no Rio, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, tornou-se rocambolesca, e já ameaça definitivamente as obras e melhorias com vistas à Copa do Mundo. O governo não sabe se mantém o modelo que adotou na privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, se reduz a participação da Infraero ou se compra uma bicicleta.

Com a estatal nos consórcios, espanta investidores mais experientes, que não querem ser sócios de um elefante branco. Sem ela, pretende recorrer a fundos de pensão. Tudo para manter o Estado no negócio, ao invés de tomar o rumo certo e passar os aeroportos integralmente para o regime de eficiência privada.

Como se não bastasse, no país do improviso já falta até gasolina nos postos, como está acontecendo no Rio Grande do Sul desde a semana passada. O problema decorre das dificuldades que a Petrobras tem enfrentado para descarregar petróleo e nafta nos portos gaúchos por causa de ventos fortes e mar agitado, segundo
o (G1.)

Eis a cansativa e interminável novela que os brasileiros somos obrigados a assistir nesta improvisada avenida Brasil governada pelo PT, onde um pneu de avião estourado, um capítulo de telenovela, o mar agitado, a falta de chuva ou o excesso de vento é capaz de pôr o conforto da população em risco. 
Isto precisa ter um "the end".

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Novela sem fim no país do improviso

E NA REPÚBLICA DE TORPES... Erenice volta à ação e atua em casos sob crivo do TCU

  Afastada da Casa Civil em 2010 após a revelação, por VEJA, da existência de um balcão de negócios operado por seu filho, Israel Guerra, no coração do governo, a ex-ministra Erenice Guerra voltou a tratar de negócios públicos, agora nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU). 
 
Ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff, ela circula por gabinetes de ministros debatendo processos sobre a concessão das linhas interestaduais de ônibus. O documento deve ser lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2013.

Levantamento nas agendas de parte dos ministros, neste ano, confirmam pelo menos três encontros da ex-ministra. De acordo com fontes do tribunal, Erenice recolheu informações e discutiu a situação de processos envolvendo a concessão.

A licitação definirá o futuro de um setor que fatura 3 bilhões de reais anuais, e esbarra no lobby das grandes viações do país, autoras de ação no TCU contra o plano de outorgas de mais de 1.600 linhas. Erenice marca audiências e transita no tribunal na condição de advogada. 

Segundo a corte, ela não consta como representante de nenhum cliente nos processos em tramitação. Nos últimos três meses, Erenice esteve duas vezes no gabinete do ministro José Múcio. Ex-colega de governo Lula, com quem disputou vaga no TCU, ele é relator do processo de acompanhamento do plano de outorgas.

A primeira reunião, às 10 horas do dia 2 de julho, foi realizada na presença do chefe da Secretaria de Fiscalização de Desestatização 1 (Sefid-1), Adalberto Santos de Vasconcelos, responsável pelo relatório que embasará a decisão. A segunda foi às 11h de 8 de agosto, seis dias antes de a área técnica terminar seu pronunciamento e enviá-lo ao relator para que elaborasse seu voto. 

O julgamento estava previsto para quarta-feira, mas foi retirado de pauta pelo ministro.

No mesmo dia, Erenice esteve no gabinete de Walton Alencar e, na saída, foi acompanhada por ele à porta do elevador do Anexo III, onde fica o gabinete. Na semana seguinte, às 11 horas de 17 de agosto, os dois se reuniram, conforme mostra a agenda. O ministro é relator de outro processo, no qual a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pede a anulação da concessão das linhas.

 A entidade representa as maiores viações do País, que mantêm o controle do transporte interestadual há 24 anos, com autorização do governo, embora a Constituição determine a licitação de serviços públicos.

No processo, a Abrati alega que o plano de outorgas está em desacordo com o marco regulatório do setor e carrega “riscos sociais”, como a demissão de milhares de profissionais. Com base em relatório da Sefid 1, Walton indeferiu o pedido, mas a associação recorreu. A relatoria foi transferida para Ana Arraes. Desde setembro, o caso aguarda pronunciamento da ministra.

Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo no TCU após uma audiência, Erenice disse que estava ali na condição de advogada, mas não quis detalhar quais eram seus clientes ou processos de interesse. 

O jornal perguntou ao TCU, por meio da Lei de Acesso à Informação, em quais processos Erenice está constituída como advogada. A ouvidoria do tribunal informou, em 20 de setembro, que nem ela nem a irmã Maria Euriza Alves de Carvalho, sócia da ex-ministra numa banca do Lago Sul, estão constituídas como procuradoras em processos.

Tarifas

A ANTT aguarda a aprovação do TCU para marcar o leilão. A tarifa-teto prevista é 7,5% mais baixa, em média, que a praticada hoje. O valor pode cair mais, conforme as propostas das empresas. As viações terão de usar frota de, no máximo, dez anos e, em média, cinco. Outra exigência é atuar em mais de 161 cidades.

Erenice não retornou aos contatos da imprensa em seu escritório. A irmã e sócia de Erenice, Maria Euriza, disse que a empresa não tem casos relacionados a concessões. “Se ela atua no processo, atua como advogada, e advogado não tem de declarar a relação que tem com o processo.”

Informada de que a irmã não consta como advogada no TCU, Euriza respondeu: “Se ela não está constituída, como é que o tribunal a deixou tratar do assunto?” Euriza reiterou que Erenice não atua como lobista: 
“Trabalha como advogada. Como lobista ela não trabalha nem nunca trabalhou”.

Procurado pela imprensa, o TCU não respondeu aos questionamentos, alegando não ter sido possível, na quinta-feira, contato com o ministro José Múcio. O chefe da Sefid 1, Adalberto de Vasconcelos, estava no tribunal, mas não respondeu à mensagem enviada para seu e-mail pessoal e para a assessoria de imprensa. 

O ministro Walton Alencar disse que Erenice, em audiência, apenas o comunicou que passaria a atuar como advogada no tribunal. 
A Abrati não se pronunciou. 

Na Rede de Escândalos, entenda o Caso Erenice
VEJA.com
(Com Agência Estado) 

SERVINDO À CANALHA E DESSERVINDO À SOCIEDADE : A muamba na ordem do dia


A notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou o fim das sessões deliberativas ordinárias às segundas e sextas-feiras há de ter sido recebida como mais uma demonstração de que os políticos não querem nada com o batente. Uma reação esperada, compreensível - e equivocada.

Primeiro, porque a Casa simplesmente imitou o Senado ao tornar oficial a praxe de não votar matérias nesses dias. Tanto assim que os ausentes das respectivas sessões não perdem a paga, como acontece com os faltosos às sessões deliberativas.

Segundo, porque o regimento prevê a convocação de votações extraordinárias em qualquer dia da semana. Terceiro, e mais importante, é que não se deve medir a qualidade do trabalho legislativo por critérios que se diriam obreiristas. Um Parlamento pode funcionar em ritmo industrial - o que não ocorre em parte alguma - sem cumprir efetivamente as funções para as quais foi criado.

Ou, pior, servindo aos políticos e desservindo à sociedade. 

É o que acontece com desalentadora frequência enquanto o público está olhando para o outro lado. Está em curso no Congresso, por exemplo, uma jogada arquitetada pelo consórcio PT-PMDB para mudar novamente as regras de tramitação das medidas provisórias (MPs), o mais poderoso instrumento à disposição do Executivo para impor a sua hegemonia na produção de leis.

Desde março passado, uma MP só pode chegar a plenário se a sua urgência e relevância tiverem sido aprovadas por uma comissão mista de 26 parlamentares, indicados pelos líderes partidários das duas Casas.

A cada vez, a comissão indica um relator, cujo parecer, se aprovado, é que segue para a deliberação final. A margem de deputados e senadores para emendar a versão recebida é restrita. A queixa é que esse sistema concentra demasiados poderes na comissão que dirá se a MP é admissível ou não. 

O poder que açula apetites em todas as bancadas é principalmente o de acrescentar ao texto vindo do Planalto emendas com escassa ou nenhuma relação com a matéria a que se refere, mas intimamente relacionadas com os interesses das clientelas que ajudam os parlamentares a se eleger e que, de outro modo, talvez não fossem atendidos.

Chamadas apropriadamente contrabandos - ou jabutis, numa alusão ao ditado político de que se o bicho aparece numa árvore é porque alguém o colocou lá -, as emendas não raro servem de moeda de troca entre as lideranças e o governo: se o Executivo não as considerar desvantajosas, serão toleradas como preço a pagar pela aprovação do que a medida tem de essencial.

É o que estaria acontecendo com a MP 574 sobre a renegociação de dívida dos Estados e municípios com o Pasep. 

O que as siglas mais fortes querem agora, informa o jornal Valor, é desengavetar um projeto de emenda constitucional de autoria do presidente do Senado, José Sarney, já aprovado em dois turnos na Casa e parado na Câmara há mais de um ano.

A proposta transfere às Comissões de Constituição e Justiça do Congresso a incumbência de avaliar se as MPs recebidas atendem aos requisitos constitucionais para a sua edição - e os plenários se desincumbiriam de tudo o mais.

A mudança, aparentemente estimulada pelo governo, contraria decisão do STF do começo do ano, determinando que as MPs precisam passar preliminarmente pelo crivo de uma comissão mista de deputados e senadores.

Os partidos menores preferem o modelo atual porque “democratizou o lobby”, como diz o deputado Esperidião Amin, do PP catarinense.
“Antes o governo fazia os seus contrabandos por meio do relator”, argumenta. “Depois tudo ficou mais diluído.” 

Pode-se comparar a divergência a uma briga de contrabandistas, portanto. E haja muambas legislativas! Ainda ontem, o Valor elencou as emendas-jabutis enfiadas na polêmica MP 579 do setor elétrico.

Para citar os exemplos mais escabrosos, um parlamentar contrabandeou um artigo dispensando o exercício da advocacia do exame na OAB.
 Outro quer mexer na legislação do Imposto de Renda. Outra pretende que a Embratur doe um imóvel no Amazonas.

Espertezas como essas não seriam menos graves se o Congresso abrisse sete dias por semana.
O Estado de S. Paulo 

brasil maravilha dos FARSANTES II : Prévia da inflação oficial acelera em outubro, informa o IBGE. Segundo o IPCA-15, preços subiram 0,65% no mês, contra 0,42% em setembro

A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo15 (IPCA-15), acelerou em outubro. Segundo o IBGE informou nesta sexta-feira, os preços subiram 0,65% no mês, acima da alta 0,48% registrada em setembro. Em outubro do ano passado, a taxa havia sido de 0,42%.

No ano, a inflação acumulada, segundo apurou o IPCA-15, é de 4,49%. 
Nos últimos 12 meses, os preços subiram 5,56%. 
Nos 12 meses encerrados em setembro, a variação tinha sido menor, de 5,31%. 
Em outubro de 2011, o IPCA-15 teve variação de 0,43%.

Os alimentos responderam por 57% da inflação de outubro, segundo o IBGE. 
O IPCA-15 mostra que o grupo alimentação e bebidas saltou de 1,08% em setembro para 1,56% em outubro.

Entre os destaques de aumento de preços dentro do setor de alimentação, citados pelo instituto, estão as altas observadas em outubro nos preços de carnes (2,92%) e arroz (11,91%). 
Estes dois itens foram os maiores impactos individuais na composição do IPCA-15 de outubro, com 0,07 ponto percentual (pp) cada, detalhou o instituto.


Outros alimentos também mostraram elevação de preços expressiva, no mês. 
É o caso de batata-inglesa  (19,23%), 
farinha de mandioca  (12,52%), 
cebola  (9,97%), 
feijão carioca  (4,66%), 
frango  (4,13%), 
óleo de soja  (3,01%), 
e pão francês  (2,43%).
O Globo 

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos FARSANTES... MAIS UM : BC decreta intervenção no BVA por graves violações às normas legais

O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira intervenção no banco BVA, especializado em crédito para companhias de médio porte, citando comprometimento da situação econômico-financeira da instituição. O BVA é o terceiro banco a sofrer intervenção do BC no ano e o quinto desde 2011.

Em 14 de setembro, foram anunciadas a liquidação dos bancos Cruzeiro do Sul e Prosper, em 14 de setembro , que estavam sob administração do BC desde junho.

Em comunicado, o BC afirma que foram detectadas graves violações às normas legais e descumprimento de normas que disciplinam a atividade da instituição. BC nomeou como interventor na instituição, com amplos poderes, Eduardo Félix Bianchini.

Servidor do BC desde 1973, ele ocupa o cargo de gerente técnico regional, baseado em São Paulo e terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório sobre a situação contábil do BVA.

De acordo com agência Reuters, uma fonte da equipe econômica informou que o BVA precisava de um aporte de R$1 bilhão para recompor seu patrimônio, mas controladores da instituição não conseguiram negociar a injeção de capital. Segundo a fonte, o banco e a equipe econômica do governo tentaram, sem sucesso, uma "solução de mercado" para o BVA.

A intervenção foi decretada porque a instituição financeira possuía "grande problema de subprovisionamento", com ativos com riscos maiores que os valores reservados para cobri-los.

"Com o subprovisionamento, avaliação inadequada de riscos e perdas potenciais, a instituição financeira acabou gerando informações contábeis não fidedignas e o Banco Central determinou que fossem feitos os ajustes", informou o integrante da equipe econômica.

Entre os ajustes, seria necessário cobrir um patrimônio negativo de R$ 580 milhões e reenquadrar novamente o patrimônio de referência, totalizando a necessidade de R$ 1 bilhão.

"Os controladores não conseguiram cumprir a exigência de aporte de capital, buscaram formas junto ao Fundo Garantidor (de Crédito-FGC), mas não foi possível e o BVA acabou tendo uma deterioração rápida da sua liquidez nas últimas semanas por ter ativos poucos líquidos", informou a fonte.

Banco tinha sete agências nos estados do Rio, SP e MG

Segundo o BC, o BVA, controlado pelo seu fundador, José Augusto dos Santos, e por Ivo Lodo, ex-executivo do grupo Safra, detém 0,17% dos ativos do sistema financeiro nacional e 0,24% dos depósitos. A instituição possui sete agências nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Em 26 de setembro,a agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota de força financeira do BVA para "E" (de "E+"), assim como a nota de seus depósitos em moeda estrangeira e local, de "B2" para "Caa1". Segundo a agência, o rebaixamento decorria de incertezas em relação ao desempenho financeiro do banco e da demora para publicar o resultado semestral.

A intervenção do BC acontece em um momento em que o governo está pressionando pela redução de custos de empréstimos e redução de tarifas bancárias. Alguns analistas dizem que bancos de médio porte são os mais prejudicados, já que a pressão pela queda dos juros pesa sobre suas receitas e encoraja práticas de empréstimo mais arriscadas.

Três empresas e 17 pessoas com bens bloqueados

De acordo com o BC, os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição ficarão indisponíveis. A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do Banco Central verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

Três empresas e 17 pessoas, então, ficarão com os bens bloqueados. Os controladores diretos do BVA são as companhias Vila Velha Empreendimentos, V55 Empreendimentos e Vilaflor Participações. O controlador indireto é o fundador José Augusto Ferreira dos Santos.

Os membros da diretoria do BVA são:
Antônio Carlos Conversano, Antônio luiz de Oliveira Pinto Pascoal, Benedito Ivo Lodo Filho, Carlos Jorge Moreno Yasaka, Edison Gandolfi, Edson Vicente Sivieri, Hermes Xavier dos Santos, José Antônio La Terza Ferraiuolo, José Ricardo Ceravolo Risolia, Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos e Robson Luiz de Souza Brandão.

E os membros do conselho de administração do banco são, segundo o BC: Ana Paula Peixoto da Silva, David Barioni Neto, Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, José Roldão de Almeida Souza e Wagner Braz.

No processo de intervenção, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, mas, se isso não ocorre, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.

Crise financeira desencadeou liquidações

Os rumores sobre a deterioração do banco aumentaram nos últimos dias em função também da falta de uma solução de mercado para a instituição, agravada pelo fato de o banco não ter publicado balanço financeiro desde o começo do ano. Segundo a fonte, o banco registrou prejuízo de R$ 300 milhões no primeiro semestre.

Em balanço de 2011 publicado em março, o BVA informa que fechou o ano passado com lucro líquido de R$ 63,2 milhões, queda de 29% sobre o resultado positivo de 2010. Os ativos encerraram o exercício em R$ 6,74 bilhões, alta de 48,8%.

Depois de seis anos desde a liquidação do Banco Santos o BC não fechava portas de instituições. A crise econômica mundial e a seca de crédito fez expôs vários problemas em bancos pequenos e médios brasileiros.

No ano passado, o Banco Central liquidou o Banco Morada depois de verificar um rombo de R$ 110 milhões. Não apareceram compradores interessados na instituição carioca. Antes disso, o Panamericano teve de ser vendido para a Caixa Econômica Federal. Foi a solução de mercado encontrada pelo BC para a que a instituição continuasse a funcionar.

Neste ano, o Banco Central liquidou o Cruzeiro do Sul. Os técnicos da autarquia identificaram que seria preciso colocar R$ 1 bilhão no caixa do banco para fazer com que ele continuasse a funcionar. O rombo total poderia chegar a R$ 2,2 bilhões, principalmente, por causa da fraude de R$ 1,3 bilhão.

Por causa da decisão de liquidar o Cruzeiro do Sul, outra instituição também fechou as portas. O banco carioca Prosper foi liquidado porque foi comprado pelo Cruzeiro do Sul no fim do ano passado por apresentar problemas na contabilidade. No entanto, o negócio nem chegou a receber o aval do BC. Mesmo assim, foi liquidado também.

Especialistas não veem risco de contágio

Para os correntistas desses bancos e de todos os outros, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) garante que ele receba um reembolso de até R$ 70 mil em caso de quebra da instituição. O valor é ressarcido por CPF ou CNPJ, independentemente de quanto o cliente tinha no banco.

O episódio não deve desestabilizar o sistema financeiro, embora seja mais um caso para abalar a confiança nas pequenas instituições bancárias, segundo analistas. Uma fonte da equipe econômica não vê risco de contágio.

As ações feitas pelo BC apenas retiram do sistema instituições com fragilidade e isso fortalece o sistema financeiro... O sistema financeiro é sólido, plenamente saudável e o BC não está sendo surpreendido disse.

Se somarmos esses regimes especiais pode parecer muito, mas estamos falando de 0,40 por cento dos ativos do sistema financeiro e de 0,60% dos depósitos afirmou a fonte, sobre as cinco instituições que foram alvo de intervenção desde 2010.

Banco não apresentava balanço há 10 meses

O BVA teve em 2011 um crescimento de 33% nos ativos totais, para R$ 6,7 bilhões. O crédito correspondia a 67% do total. Os ativos de pequenos e médios bancos no Brasil triplicou desde 2006, ao custo de erosão da solvência em alguns casos.

Com a demanda por empréstimos forte, essas instituições menores embarcaram em ambiciosos planos de crescimento a causa da atual falta de capital, segundo analistas.

O banco BVA tinha uma estratégia de crescimento com bastante alavancagem. Ele cresceu muito intensamente nos últimos anos, fez muita cessão de carteira de crédito. Mas, ao não aumentar as provisões, criou uma situação de mal estar em relação à imagem e solidez disse o analista Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating.

Há 10 meses eles não apresentam balanços.
Um banco que demora 10 meses para apresentar balanços gera muita desconfiança.

Documento revela BC 'inconsistente'

Inconsistente.
Esse é o adjetivo que o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman utiliza para classificar a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual o Banco Central cortou a Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,25% ao ano.  

Para ele, não parece plausível o BC falar em convergência não linear da inflação para a meta, ter cortado novamente o juro, trabalhar com o cumprimento da meta de superávit primário e dizer que a política fiscal está se movendo de neutra para expansionista.  

Na avaliação do sócio-diretor da Schwartsman & Associados, o que ficou claro é que a Selic será mantida em 7,25% ao ano por muito tempo e que a meta de inflação não é mais 4,5%, e sim 6,5%.  

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Valor. Valor: Por quanto tempo a Selic ficará estável em 7,25% ao ano? 

  Alexandre Schwartsman:  
Por muito tempo.  Eles [o BC] não têm o menor interesse em subir a taxa. O que poderia mudar a cabeça do BC?  Um sinal de que a inflação esteja perto de 6,5%, hipótese ainda não testada. Imagina-se que, obviamente, a meta não é 4,5%.  Se fosse, não teriam cortado o juro. Qual a meta? Ninguém sabe, mas imagina-se que seja o teto da banda, 6,5%. Se você me perguntar se há riscos de a inflação superar os 6,5% no ano que vem, respondo que não, por conta da queda nas tarifas de energia.  Mas a projeção do BC de [IPCA em] 4,9% no ano que vem é muito otimista. Provavelmente vai ficar acima disso. A discussão sobre uma alta do juro deve ficar para as últimas reuniões do próximo ano, quando começarão a ficar mais claras as pressões inflacionárias. Até lá, Selic estável.  

Valor: 
O Brasil corre o risco de voltar a ter um juro básico de dois dígitos? O BC tem condições de consolidar esse novo ambiente de um dígito?  

Schwartsman:  
Vamos ter que voltar a ter em algum momento. Estamos empurrando com a barriga o problema inflacionário. Com toda a mudança de peso do IBGE no IPCA, com as desonerações no setor automotivo, nos combustíveis e com a economia crescendo 1,5%, o país vai ter uma inflação 1 ponto percentual acima da meta.  

Valor:  
O BC afirma na ata que continua trabalhando com a hipótese de cumprimento da meta de superávit primário de 3,1% do PIB em 2012, 2013 e 2014, mas há dúvidas de que isso será concretizado. De que modo o BC teria de calibrar a Selic no caso de descumprimento da meta? Ou essa necessidade não seria tão imediata? 

  Schwartsman: 
Ele diz num momento que trabalha com o cumprimento, mas em outro afirma que a política fiscal está se movendo de neutra para expansionista. Me parece, no mínimo, confuso. A questão é que ele [BC] teria de subir a Selic se estivesse de fato perseguindo o centro da meta de inflação. Não é o que me parece. O texto é muito inconsistente.  

Valor:  
Os três membros que votaram a favor da manutenção da Selic em 7,50% na semana passada avaliaram que o cenário prospectivo para a inflação não recomendava um novo alívio monetário. Faz tanta diferença assim um corte de 0,25 ponto percentual agora?

  Schwartsman:  
Definitivamente não faz. Acho genuína a discordância, mas acho curioso todos eles terem até então partilhado das justificativas dadas nas reuniões anteriores para derrubar o juro e agora não mais. É como se o não corte da Selic agora pudesse de fato mudar o curso e as expectativas de inflação. Não pode.  

Valor:   
Como você avalia o peso do câmbio nas próximas decisões de política monetária? 

 Schwartsman:  
Vai depender muito da pressão das commodities, e acho que ela vai continuar. Os preços aqui poderiam estar de 15% a 20% mais baratos se deixassem o dólar flutuar. Se permitiram um impacto agora, acho que vão segurar mais um pouco, mas, se a inflação bater os 6,5%, o BC deve rever essa postura no câmbio.

José de Castro Valor Econômico 

EM REPÚBLICA DE TORPES... O dinossauro político


O Supremo julga, no momento em que escrevo esta coluna, se Dirceu era ou não o chefe da quadrilha montada para roubar dinheiro público e distribuir a aliados do então governo Lula. Se for condenado, pouco importa. Se for para a cadeia, pouco importa.

No Brasil, ao que tudo indica, a ética na política é um doente terminal praticamente sem chances de cura. A única coisa que importa no país hoje é o que vai acontecer com a Carminha da novela, à noite.

E só.
Valores?
Que é isso?

Veja o que ocorre agora no Congresso, quando deputados federais escarnecem da população. Não bastasse a vergonha de se locupletarem com 14º e 15º salários à custa dos assalariados, eles decidiram oficialmente que não mais trabalharão às segundas e às sextas-feiras.

Se tiverem de fazer esse esforço hercúleo, os zé manés que os elegem — e os que não os elegem também — verão seus impostos serem tragados para pagar hora extra a esses guerreiros do povo brasileiro. Claro, as excelências não podem gastar saliva à toa.

Houve um tempo, acreditem, em que um partido logo sairia denunciando o absurdo perpetrado pela elite e mostrando que esse dinheiro poderia ser mais bem aplicado na educação. Mas creio que esse partido não existe mais.

E, cá pra nós, educação pra quê, se você já pode colocar seu filho na escola pública e ele terá um lugar garantido numa universidade federal sem precisar aprender nada? 

Já viu revolução maior do que essa?

Pois é: 
eu até concordaria que todas as vagas das federais fossem para alunos da rede oficial, desde que houvesse a iniciativa de melhorar o ensino nas escolas públicas. Mas acho que, assim como denunciar a corrupção, defender ensino de qualidade também deve ser coisa de gente golpista.

Devo estar desatualizado sobre os novos princípios que norteiam o Brasil atual.

Pelo rumo da carruagem, temo chegar um dia à Praça dos Três Poderes e, no lugar de Têmis, a deusa da Justiça, encontrar uma estátua de Dirceu. Terá o Brasil então chegado ao futuro.

Verei papais orgulhosos tirando fotos com os filhos ao lado do comissário de bronze. E eu já não serei nada mais que um dinossauro político à procura de uma esquerda que não mais existe.

Plácido Fernandes Vieira 
Correio Braziliense 

O mensalão e a ‘paz social’


ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os réus da última fatia do julgamento do mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

Segundo Lewandowski, citando votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber em sessões anteriores, a mera reunião de pessoas para a prática de crimes não é suficiente para configurar quadrilha.

Seria necessário mais: 

essa associação precisa ser estável e deve, por sua própria existência, colocar em risco a "paz social".

Sem esclarecer o significado de "paz social", ou dar exemplos do que a ameaçaria, o revisor entendeu que as eventuais articulações entre políticos, banqueiros e publicitários analisadas pelo tribunal não chegam a colocá-la em perigo. Teriam ocorrido crimes praticados por muitos autores, mas não formação de quadrilha.

O critério da "paz social" deixa questões em aberto. Onde e como essa paz começaria a ser ameaçada? Pelo tamanho da quadrilha? Pela violência dos crimes?

O tribunal já considerou que houve desvio de recursos públicos, empréstimos fraudulentos, lavagem de dinheiro e corrupção. Já afirmou, também, que houve compra de apoio político.

Em uma democracia, em que condições esses crimes, quando praticados por atores organizados, seriam capazes de abalar a "paz social"? São questões que o tribunal precisará esclarecer ao considerar a argumentação de Lewandowski.

 
Diego Werneck Arguelhes/VItor Pinto Chaves 
O Globo