"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 12, 2012

E NO VALE TUDO DA CANALHA... Diretório do PT(Partido Torpe) omitiu despesas com empresa ligada a Freud Godoy


O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral de São Paulo, desaprovou nesta quarta-feira a prestação de contas do prefeito eleito da capital paulista, Fernando Haddad. Em outro processo analisado pelo mesmo juiz, em relação ao diretório municipal do PT, havia a omissão de despesa com serviço da empresa Caso Sistemas de Segurança, ligada a Freud Godoy, apontado por Marcos Valério como intermediário no repasse de dinheiro do esquema do mensalão para pagamento de despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Na decisão, o juiz apontou que o interessado não apresentou documento comprovando que o gasto não era destinado à campanha, mas a uma despesa rotineira do partido. A empresa oferece serviços ao PT de São Paulo.

Na decisão referente ao prefeito, o juiz observou irregularidades na contratação de empresas durante a campanha eleitoral. Uma das citadas é a AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP, que forneceu material no valor de R$ 4,6 milhões. 
Segundo o magistrado, a empresa não emitiu notas fiscais eletrônicas e teria entregue material muito acima da sua capacidade de estocagem, uma vez que, segundo a Justiça Eleitoral, ela estaria instalada em imóvel de pequeno porte. O juiz afirmou ainda que a campanha eleitoral locou veículos de som, no mesmo valor, com empresas diferentes, o que, segundo ele, permite concluir que houve despesa paga em duplicidade.

Em sua decisão, o magistrado também avaliou que as irregularidades são graves, considerou que as informações prestadas são inconsistentes e afirmou que o documento apresentado à Justiça Eleitoral não permite a verificação da origem de recursos que foram arrecadados para a quitação de gastos durante a disputa municipal. A campanha eleitoral do prefeito eleito, a mais cara do país, produziu uma dívida de R$ 26 milhões. Cabe recurso às duas decisões.

O magistrado ressaltou ainda problemas na prestação de contas referentes a contrato de R$ 30 milhões com a empresa Polis Propaganda & Marketing LTDA, que representou 44,70% dos gastos de campanha. Na decisão, ele lembrou que a empresa recebeu durante a disputa eleitoral 30% do valor contratado. O restante foi assumido pelo PT, para pagamento futuro. 
Na véspera do segundo turno, a empresa emitiu 21 notas fiscais seqüenciais, no valor de R$ 1 milhão cada. O juiz eleitoral observou que, diante da ausência de uma planilha contendo a descrição dos serviços, não é possível compreender a razão pela qual a empresa recebeu apenas 30% do valor e o motivo dela ter emitido as notas fiscais.

Em nota, a coordenação da campanha eleitoral do prefeito informou que irá ingressar com recursos da decisão e vai apresentar a documentação relativa aos serviços prestados pelas duas empresas.

PERUEIRO ! É DA HORDA PETRALHA : PT da Câmara vai à corregedoria do MP contra conduta de procuradoras



O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP) entrou nesta quarta-feira com pedido de abertura de investigação de conduta funcional da subprocuradora da República Cláudia Sampaio e a procuradora da República Raquel Branquinho.

Segundo a reclamação assinada por Tatto, as procuradoras não observaram o "dever funcional ao agir de forma abusiva, temerária e descabida com o fornecimento à imprensa de depoimentos colhidos na sede da Procuradoria Geral da República".

Ele pede ainda a instauração de procedimento disciplinar contra as duas procuradoras para apurar se houve infração ética e aplicar as devidas sanções. Pede ainda cópia integral do depoimento de Marcos Valério.

No documento o líder petista afirma que o depoimento de Marcos Valério, o operador do mensalão, dado às duas procuradoras no dia 24 de setembro deste ano, foi acessado e publicado pelo jornal o Estado de S. Paulo no dia 1 de novembro.

E destaca que na reportagem, os repórteres afirmam ter tido acesso à íntegra deste depoimento, que foi assistido também pelo advogado de Marcos Valério, que teria procurado de forma voluntária a PGR para falar e tentar obter redução na pena de condenação de 40 anos imposta pelo STF.

Na reclamação, o líder diz que algumas questões precisam ser respondidas, como as razões que levaram as procuradoras a fornecerem a cópia do depoimento ao jornal e se houve efetiva violação do dever funcional de quem deveria guardar segredo sobre fatos que possam resultar em prejuízo para eventual inquérito.

"Ao desempenhar as funções inerentes às competências atribuídas ao Ministério Público, as procuradoras se desincumbiram da observância de preceitos éticos que regem as suas atividades, agindo, pois, com abuso e de forma descabida", diz um trecho da reclamação.

"O depoimento de um cidadão, voluntária e extemporaneamente dado ao processo investigativo ao qual se relacionavam as informações inéditas que supostamente ofertou deveria ter sido zelosa e reservadamente tratado para evitar afronta a direitos, ofensa à honra ou incitação a práticas maledicentes por um público geral desafeito à responsabilidade no trato de tais notícias."

Marco Aurélio defende investigação de denúncias de Valério contra Lula. E Celso de Mello DIZ QUE ESTARÁ PRESENTE NA SESSÃO DE QUINTA.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a abertura de nova investigação para apurar denúncias feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério, em setembro. Segundo depoimento prestado pelo réu ao Ministério Público, noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema e recebeu dinheiro do valerioduto.

- A simples notícia de uma prática criminosa já sugere abertura de investigação. Quando juiz, defrontando-se com processo de natureza civil, verifica que um fato pode configurar crime, ele deve extrair e mandar para o Ministério Público - declarou, ao ser afrontado com a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que não haveria indício suficiente para abrir nova investigação.

O ministro reiterou que o depoimento de Valério não tem poder para influenciar o processo do mensalão, que já está na fase final de julgamento. Teria de ser aberto novo inquérito judicial para investigar as novas revelações.

- Caberá ao Ministério Público verificar a veracidade do depoimento. Concluindo de forma negativa, arquivará. Se ele entender que há indícios de prática criminosa, ele poderá aprofundar as investigações - explicou.

Marco Aurélio crê que o julgamento do mensalão será concluído na próxima semana a última de funcionamento do STF antes do início do recesso de fim de ano. As férias do tribunal só terminam no início de fevereiro. A sessão desta quarta-feira não foi dedicada ao processo, porque o ministro Celso de Mello não estava presente. 
 
O ministro telefonou para o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, dizendo que estava com febre alta e não teria condições de trabalhar. Mas garantiu que estará presente na sessão desta quinta-feira.

O CACHACEIRO ASQUEROSO, O FILHO... do brasil(deles) E SUAS MÁS COMPANHIAS

 Numa república séria, numa democracia madura, num ambiente em que a sociedade e seus valores são respeitados, ninguém pode estar livre dos rigores da lei. A folha corrida de suspeitas acumuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva já não permite que os petistas o considerem acima do bem e do mal. Quem escolheu viver em tão más companhias tem muitas contas a prestar.

Como era de se esperar, os petistas reagiram ontem com as indignações de praxe à divulgação do depoimento prestado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, em que ele informa que Lula não apenas sabia dos empréstimos tomados pelo PT para irrigar o mensalão, como também que o dinheiro sujo pagou contas pessoais do ex-presidente.

Por ora, o discurso petista limita-se a desacreditar o depoente, que tem contra si o fato de ser um condenado pela Justiça a mais de 40 anos de prisão - e justamente por ter ajudado o PT a montar a maior rede de corrupção que se tem notícia na história do Brasil. Derrubar os argumentos que Valério apresentou, ninguém ousou.

O próprio acusado limitou-se a afirmar, de Paris: 
"É mentira". 
Apresentar contraprovas, fatos, argumentos? 
Nem pensar. 
Nem mesmo a presidente da República arriscou. 

Também na capital francesa, Dilma Rousseff saiu em defesa de Lula, sem, no entanto, comprometer-se um milímetro sequer em desmentir o que o operoso colaborador do PT no mensalão disse aos procuradores da República em setembro.

"Eu repudio todas as tentativas, e essa não seria a primeira vez, de tentar destituí-lo [a Lula] da imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem. (...) Eu considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula", disse a presidente em Paris. Em momento algum, Dilma arriscou-se a "repudiar" o mérito das acusações.

O senador José Sarney tampouco pôs a mão no fogo. 
Questionado, disse que Lula é "patrimônio do país, da História do país por sua vida e tudo que ele tem feito". 
O próprio PT preferiu dizer-se, uma vez mais, "alvo constante de se­tores da sociedade que perde­ram privilégios". 
A ladainha não muda.

A linha de defesa dos petistas e seus aliados não é nova: se contra eles são apresentados fatos e argumentos, retrucam atacando as premissas da acusação. Valério não está tentando destruir a "imensa carga de respeito" que parte dos brasileiros eventualmente ainda nutra por Lula, tampouco tentando dilapidar um questionável "patrimônio do país". Sequer parece alguém que tenha "perdido privilégio" - exceto o da liberdade.

O publicitário e operador-mor do mensalão está simplesmente dizendo que um gigantesco esquema de corrupção contou com a participação direta do então presidente da República. Por que os petistas não respondem a isso?

Talvez seja pela dificuldade de se desvencilhar, depois de anos de conluio, de figuras como o próprio Valério, outrora colaborador imprescindível às pretensões de poder do PT. Ou talvez, ainda, por ter de se precaver do que pode sair da boca de outra de suas más companhias, como Carlos Cachoeira. 

Ontem, ao sair de mais uma prisão, o bicheiro avisou: 
"Sou a garganta profunda do PT". 
Haverá um Watergate brazuca no horizonte?

Não há outra resposta possível: 
há que se apurar a fundo e esclarecer todas as suspeitas. 
Como pediu a oposição ontem e como defenderam pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o presidente Joaquim Barbosa, para quem o Ministério Público deve abrir investigação sobre o envolvimento de Lula no mensalão. 

Numa república séria, assim deve ser: 
aos fatos, ações objetivas.

Além do que Valério já revelou, há muito material novo a exigir detida apuração. A própria PGR parece ter dado crédito robusto ao que o publicitário disse em seu depoimento de setembro. Tanto, que, posteriormente, um novo depoimento já teria sido tomado pelo próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, segundo informa hoje Dora Kramer.

Há muita informação a conferir verossimilhança ao que denunciou Marcos Valério. Há a comprovação, já feita pela CPI dos Correios, de que, de fato, o "faz-tudo" de Lula recebeu R$ 98,5 mil de uma empresa do publicitário, a SMP&B, em 21 de janeiro de 2003. Além disso, hoje a Folha de S.Paulo revela que a empresa de Freud Godoy continua recebendo gordo dinheiro do PT: até 2011, foram mais de R$ 1 milhão do fundo partidário.

Há, ainda, a revelação, no 'Painel' da Folha, de que o PT bancou não apenas o advogado de Valério, mas uma penca deles, no processo do mensalão, corroborando o que o publicitário dissera ao MP. E há, para coroar, a informação de que funcionava no Banco do Brasil um "pedágio" para desviar dinheiro da publicidade oficial para as campanhas petistas, revelado por O Estado de S.Paulo em sua manchete de hoje.

Tudo isso apenas em se tratando do escândalo da hora. Porque o que envolve Lula nos maus lençóis do Rosegate também produziu nova fornada de novidades na forma de e-mail em que a fiel servidora do ex-presidente cobra "650 em dinheiro" ao então diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira para pagamento de um apartamento, conforme mostrou ontem o "Jornal Nacional".

Marcos Valério, 
Carlos Cachoeira, 
Freud Godoy, 
Henrique Pizzolato, 
Rosemary Noronha, 
Paulo Vieira e outros tantos mais fizeram o que fizeram porque tinham carta branca do PT para agir. 
Alguns deles, além do aval do PT, dispunham da bênção do presidente da República. 

Quem escolhe com quem anda, diz quem é. Cabe agora a Luiz Inácio Lula da Silva explicar o que fez, durante os oito anos em que governou o Brasil, em tão más companhias. Boa coisa não foi.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Lula e suas más companhias 

Marcos Valério agora avisa que não vai dar novos depoimentos


Como no jogo de xadrez, o empresário Marcos Valério, conde-\ nado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão como operador do men­salão, agora manda um recado: não quer mais prestar novos de­poimentos porque se considera "absolutamente convencido que é inútil colaborar com a Justiça".

Pelo criminalista Marcelo Leo­nardo, seu advogado de defesa desde antes do mensalão, ele se revelando inútil", afirmou Leo­nardo, veterano criminalista es­tabelecido em Belo Horizonte.

Os argumentos do operador do mensalão indicam que sua meta, quando fez a delação ao Ministério Público Federal, era mesmo alcançar redução de pe­na no processo do mensalão ou até o perdão judicial - em 24 de setembro já tinha sido condena­do pelo Supremo Tribunal Fede­ral, mas o tamanho da pena a ele imposta ainda não havia sido estabelecida. Tais benefícios são concedidos ao réu que colabora com a Justiça, apontando parti­cipações e atos de outros inte­grantes de uma organização cri­minosa.

"Ele não tem nenhuma dispo­sição de colaborar com a Justiça porque entende que é inútil", rei­tera o advogado. "Na Ação Penal 470 (mensalão) colaborou com as investigações desde o início, foi ele quem fez referência a em­préstimos, quem forneceu uma lista com os nomes de todas as pessoas beneficiárias do esque­ma, esclareceu datas, valores e formas de recebimento e, apesar disso, apesar de ter colaborado tão intensamente, foi quem rece­beu a maior condenação."

Marcelo Leonardo afirma que seu cliente não teve nenhuma vantagem por ter contribuído com a Justiça e o Ministério Pú­blico no processo do mensalão. "Nada ele obteve, nenhum bene­fício de redução da pena. Daí sua avaliação de que é inútil conti­nuar colaborando com a Justiça. Não tem nenhuma disposição de prestar quaisquer outras de­clarações a quem quer que seja."

"Se for chamado por autori­dade que tenha poder de convo­car ele comparecerá, como tem comparecido a todos os luga­res onde foi formalmente inti­mado ao longo dos últimos 7 anos. Ainda recentemente (Marcos Valério) já prestou ou­tras declarações a diferentes autoridades." 
O Estado de S. Paulo

REPÚBLICA TORPE = RAPINAGEM ! Banco do Brasil cobrava pedágio para o PT, afirma Marcos Valério


Condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério, no mesmo depoimento ao Ministério Público Federal em que disse ter pago despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também afirmou que dirigentes do Banco do Brasil cobraram, desde 2003, um pedágio das agências de publicidade contratadas pelo banco. 

Segundo o depoimento, publicado nesta quarta-feira pelo jornal Estado de São Paulo, 2% de todos os contratos eram repassados para o caixa do PT.
Segundo o Estado de S.Paulo, em dois anos, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com quem mantinha contrato superaram R$ 400 milhões - uma delas era a DNA Propaganda, de Valério.

O suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, que integra a estrutura do Banco do Brasil, de acordo com o depoimento de Valério.

O ex-diretor do Banco do Brasil negou nesta terça-feira que tenha cobrado pedágio das agências de publicidade. Guimarães não foi localizado pela reportagem.

Já condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter despesas pessoais pagas pelo esquema do mensalão em 2003. A informação, publicada nesta terça-feira pelo jornal Estado de S. Paulo, faz parte do depoimento prestado por Valério ao Ministério Público após a condenação pelo Supremo. Em Paris, onde participa de evento com a presidente Dilma,

Além de ter afirmado que o ex-presidente teve despesas pessoais pagas pelo esquema do mensalão, Valério também disse aos procuradores que Lula foi informado, em reunião no Palácio do Planalto, das operações financeiras para pagar propina a deputados da base governista e deu ok. No depoimento, o operador do mensalão afirmou ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, hoje diretor do instituto de Lula. E disse ainda que os R$ 4 milhões pedidos por seus advogados foram pagos pelo PT. Segundo o depoimento do publicitário, o pagamento foi "a contrapartida" pela participação dele no esquema.

Sobre os repasses ao ex-presidente, Valério afirmou que foram feitos dois pagamentos, mas só detalhou um deles, no valor de R$ 98.500, em janeiro de 2003, quando Lula já havia assumido a presidência. O pagamento foi feito à empresa de segurança Caso, do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, classificado pelo jornal como faz-tudo de Lula. Valério disse que o ex-presidente era o destinatário do dinheiro, que seria usado para despesas pessoais, mas também não especificou que gastos seriam esses.

Em viagem à capital francesa, o ex-presidente negou o conteúdo das declarações do publicitário Marcos Valério, Lula fez um único comentário sobre o depoimento de Valério, que o acusa de envolvimento no esquema do mensalão:

É uma mentira disse a jornalistas, que faziam a cobertura do evento.

A presidente Dilma Rousseff, que assim como Lula está em Paris, saiu em defesa do ex-presidente. Ela afirmou que se trata de tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula.

O Globo