"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 24, 2010

OPERAÇÃO BODURNA PF/FUNASA DESVIO DE R$ 2,1 mi

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A funasa é a mesma em que um dos aloprados do ébrio, o Valdebran Padilha, foi preso(04/10) por fraude em licitações e obras, com desvios de até R$ 200 milhões dos cofres públicos.

É fruto do aparelhamento feito pelo ebrioso, o loteamento político e de cargos comissionados no governo, em especial na área da saúde e nas agências reguladoras.

É a turma das falcatruas sob as bençãos do governo mais desonesto como nunca na história deste país.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (24), na cidade de Ji-Paraná (RO), a Operação Borduna, que investiga desvio de recursos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A operação, feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), já prendeu temporariamente quatro pessoas e recolheu documentos nas residências e nas empresas dos suspeitos de envolvimento na fraude.

Uma pessoa ainda está sendo procurada pela PF.

Segundo as investigações, teriam sido desviados cerca de R$ 2,1 milhões que eram repassados pelo Ministério da Saúde por meio da Funasa, para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal), uma organização-não governamental com sede na cidade de Ji-Paraná.

Em Brasília, a assessoria da Funasa informou que ainda não recebeu informações oficiais da Polícia Federal.

Segundo a assessoria, só após saber detalhes da operação, a diretoria da fundação irá decidir se haverá uma manifestação oficial sobre o assunto.

De acordo com o delegado Luciano Patury, chefe da Polícia Federal em Ji-Paraná, estão presos temporariamente na sede da Polícia Federal o atual coordenador regional da Funasa, um vereador de Ji-Paraná, um auditor fiscal do Estado e o atual presidente da Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal.

Além das prisões, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

“Ainda não foi encontrada quantia em dinheiro, mas documentos que corroboram os indícios já recolhidos.

O material foi encontrado nas casas e nas empresas dos suspeitos que foram estão presos”, afirmou o delegado . .

As investigações tiveram início em 2007. Segundo a polícia, os acusados faziam uso da associação sediada em Ji-Paraná para obter recursos públicos federais que deveriam ser utilizados nos serviços de atenção à saúde indígena.

A polícia ainda afirma que a fraude contaria com a participação de funcionários lotados na Funasa, prefeituras do interior do estado, além de pessoas físicas e jurídicas fornecedoras e prestadoras de serviço, especialmente de medicamentos.

Fonte G1.

IBGE - DESEMPREGO SUBIU PARA 7,5% EM MAIO.

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A taxa de desemprego subiu para 7,5% maio deste ano, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (24).

Em abril, a taxa havia sido de 7,3%.

Rendimento

Em maio, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.417,30) caiu 0,9% em relação ao de abril (R$ 1.430,03).

O rendimento domiciliar per capita (R$ 925,37) teve queda de 1% em relação a abril.

Contingente

A quantidade de desocupados em maio - 1,8 milhão de pessoas - não teve variação significativa sobre abril.

A população considerada ocupada (com carteira assinada ou não) - 21,9 milhões de pessoas - também ficou estável diante de abril.

A quantidade de trabalhadores com carteira assinada, o equivalente a 10,1 milhões de pessoas, não variou em maio, em comparação a abril.

Nas regiões

Considerando as regiões do país, as taxas de desemprego não apresentaram variações significativas em relação a abril.

A população desocupada também não apresentou variação mensal em nenhuma das áreas analisadas.

Evolução da taxa de desemprego

DÍVIDA PÚBLICA(INTERNA E EXTERNA) = A R$ 1,61 trilhão

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Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 1,85% em maio deste ano, atingindo o valor de R$ 1,61 trilhão, informou nesta quinta-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em abril, a dívida estava em R$ 1,58 trilhão.

No fim de 2009, a dívida pública somava R$ 1,49 trilhão.

Para 2010, a expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública suba entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, podendo atingir até R$ 1,73 trilhão.

Dentro dessa projeção, divulgada no início deste ano, já está contabilizado o novo aporte de recursos, de R$ 80 bilhões, para o BNDES.

Dívidas interna e externa

Segundo o Tesouro Nacional, a dívida interna avançou 1,79% em maio, para R$ 1,51 trilhão.

O valor é R$ 26 bilhões superior ao registrado no fim de abril, quando estava em R$ 1,49 trilhão.

O Tesouro informou que houve uma emissão direta de R$ 5,94 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente à concessão de crédito para a instituição e por conta de uma "permuta de títulos" com a Emgea. Em abril, o Tesouro já havia injetado R$ 74,2 bilhões, em títulos públicos, no banco público de fomento.

No mês passado, a emissão líquidade títulos públicos no mercado interno, ou seja, acima do volume dos vencimentos, ficou R$ 11,63 bilhões.

Além disso, também houve uma despesa com juros de R$ 15 bilhões.

No caso da dívida externa, o crescimento foi de cerca de R$ 2,7 bilhões no mês passado, o equivalente a 2,92%, para R$ 94,85 bilhões.

ILEGALIDADE OFICIALIZADA.

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Lúcio Vaz Correio Braziliense
O gasto da União com terceirização de serviços aumentou 14% de 2008 para 2009. A elevação chegou a 16% no Executivo, onde essa despesa representa 9% dos gastos com pessoal.

O destaque fica para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cuja despesa com serviços terceirizados foi mais de duas vezes e meia superior à despesa com pessoal.

Na pasta, responsável pelo principal programa do governo, o Bolsa Família, houve um aumento de 66% nesse tipo de gasto no último ano.


O governo ainda contrata funcionários irregularmente. Terceirizados ocupam o lugar de servidores de carreira. Nesse quesito, chamam a atenção os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego, que, por ironia, cuida das relações de emprego no país, onde 2.277 servidores estariam em situação irregular.

As informações estão na prestação de contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva relativas a 2009, aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os maiores gastos com terceirização foram feitos com serviços de apoio administrativo.


Foram R$ 3,13 bilhões no ano passado, um acréscimo de 14% em relação a 2008. Em seguida, ficaram as despesas com processamento de dados.
Foram pagos R$ 2,86 bilhões, novamente um aumento de 14% em relação ao ano anterior.


Os gastos com serviços técnicos profissionais somaram R$ 1,98 bilhão — um aumento de 18%.

Em decisão tomada em agosto de 2006, o TCU estabeleceu prazo para que diversos órgãos federais eliminassem de seus quadros empregados terceirizados que ocupam vagas de servidores de carreira.
A data-limite é 31 de dezembro deste ano.


Ministério da Educação, incluindo administração direta, fundações e autarquias. Seriam 9.134 funcionários.

No Ministério da Saúde, haveria 6.092 terceirizados em situação irregular.
No Ministério da Justiça, mais 5.071 funcionários.


EM 1 ANO - 4,8%/PIB GASTOS COM FUNICONALISMO E 1,2% EM INVESTIMENTOS. É O REINO DA CACHAÇA.

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Um estudo do Ministério do Planejamento sobre o impacto efetivo do projeto que reajusta em 56%, na média, os vencimentos dos 100 mil funcionários dos tribunais superiores do País confirma que não há limites para a irresponsabilidade fiscal daquele que já é o mais pródigo dos Três Poderes.

Segundo o levantamento divulgado ontem pelo Estado, o piso salarial dos auxiliares judiciários, como copeiros, garçons e contínuos, que exercem funções de apoio para as quais se requer apenas escolaridade fundamental, passará a ser R$ 3.615,44.

Se, por exemplo, um interessado em trabalhar como agente de segurança numa empresa do setor pedir remuneração inicial de R$ 7.500 mensais, decerto será rejeitado e aconselhado a procurar ajuda psiquiátrica.

Mas, na proposta do Judiciário, esse é o piso desejado para os responsáveis pela segurança dos ministros das Altas Cortes (R$ 7.529,13, para sermos exatos).

No topo da carreira, serão R$ 14.591,90.


O teto, incorporando as vantagens pessoais do serviço público, que tendem a dobrar, ou mais, a paga inicial, chegará a R$ 8.479,71.
A proposta não faz menção a tais valores.
Um anexo informa apenas o montante dos vencimentos básicos, acrescidos de uma gratificação.


Tem mais:
se o projeto passar como está o que é bem provável, dado o receio dos políticos de brigar com a magistratura , um analista judiciário que tenha doutorado e exerça cargo de confiança há duas décadas receberá no fim da carreira R$ 33.072,55.
Decerto serão poucos os servidores nessa invejável situação.


Calcula-se que os aumentos propostos custem R$ 6,4 bilhões ao erário.

O ministro do Planejamento
, Paulo Bernardo, adverte que não há como pagar o reajuste este ano.
Mas isso nada significa para a vasta confraria do "quero o meu" e os seus prestadores de serviços no Congresso Nacional.


A União gastou nos 12 meses encerrados em abril 4,8% do PIB com o funcionalismo (R$ 155,2 bilhões em valores absolutos).
No mesmo período, os investimentos do governo federal representaram 1,2% do PIB (ou R$ 40,1 bilhões).

O Estado de S. Paulo

PETROBRAS INDEFINIÇÃO/CAPITALIZAÇÃO GERA PERDAS

Kelly Lima, Nicola Pamplona e Wellington Bahnemann, O Estado de S. Paulo

O adiamento da capitalização da Petrobrás de julho para setembro pode custar à estatal a perda do grau de investimento em pelo menos uma das três principais agências que avaliam o indicador.


A companhia possui certa "folga" nas classificações da Standard & Poor’s e Moody’s, mas está perto do limite na avaliação da Fitch.

Quarta-feira, a estatal anunciou acordo para tomar US$ 1 bilhão em financiamento norueguês.

O crédito será dividido em duas parcelasuma de US$ 300 milhões, atrelada a encomendas já existentes, e os demais US$ 700 milhões condicionados a próximas contratações.

"Tendo o processo de capitalização já sido iniciado e aprovado por seus acionistas, é uma questão de tempo. Portanto, o endividamento já tem solução próxima prevista", comentou um analista financeiro que ainda aposta na manutenção do indicador.

Segundo seus cálculos, a Petrobrás deverá anunciar no balanço do segundo trimestre de 2010 um volume de investimentos maior do que a geração de caixa no período a exemplo do que já ocorreu no primeiro trimestre, quando gerou R$ 15 bilhões e investiu R$ 17 bilhões.

Tradicionalmente, lembra o analista, a companhia eleva seus investimentos no segundo e terceiro trimestres, que possuem um maior número de dias úteis, sem aumento de caixa equivalente.

Perda de valor

As incertezas sobre a capitalização vêm provocando grandes estragos nas ações da Petrobrás.

Cálculo da consultoria Economática, a pedido do Estado, aponta que, desde o início do ano, o valor de mercado da estatal caiu R$ 70,8 bilhões, o equivalente ao valor do Banco do Brasil, de R$ 72,5 bilhões.

Segundo a Economática, a Petrobrás atingiu, em 22 de junho, o valor de R$ 276,3 bilhões na Bovespa, ante R$ 347,1 bilhões em 31 de dezembro do ano passado.

A queda, de 20%, tem relação direta com a capitalização, segundo analistas.

"Agora vão ser mais dois meses de ações à deriva", reclamou o economista-chefe da Modal Asset, Eduardo Roche.

Na quarta, as ações preferenciais da estatal caíram 2,10%.

COLABOROU MÔNICA CIARELLI

BARRIS/RESERVA PRÉ- SAL PERCALÇO NA CERTIFICAÇÃO.

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Tânia Monteiro, da Agência Estado

O presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima,
negou nesta quarta-feira, 23, que tenha havido atraso na contratação da empresa que irá fazer a auditoria para certificar os cinco bilhões de barris de petróleo em reservas do pré-sal que serão vendidos à Petrobrás.

"Não houve atraso", reagiu Haroldo Lima, ao afirmar que a previsão da empresa contratada era de fazer o serviço em 75 dias e, agora a nova empresa, Graffney Cline Associations (CGA), cujo processo de contratação será assinado sexta-feira, vai concluir seus trabalhos em 60 dias.

Haroldo Lima explicou que a licitação para escolha da empresa que faria esta auditoria havia sido considerada fracassada porque só uma empresa se apresentou para executar o serviço.

Diante disso, prosseguiu, a diretoria da ANP decidiu autorizar a contração direta de uma empresa para fazer o relatório, o que ocorrerá por preço inferior, conforme declarou.

Depois de ter dito que não havia atraso, o presidente da ANP comentou que "não há uma data exata" para que a capitalização da empresa seja feita. Insistiu, no entanto, que "tudo está sendo feito dentro da lei" e que não havia problema algum também em alteração nesta data de capitalização.

Haroldo Lima disse que conversou com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e que o próprio Gabrielli reconheceu que a definição das novas datas de entrega do projeto pela empresa contratada "não compromete nada".

Ele ressaltou ainda que não poderá pressionar a empresa a executar o seu trabalho e nem ela aceitaria isso.