"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 12, 2012

COPA 2014 : ENTRA SÓ NÃO REPARA A BANGUNÇA. Pacote da Copa levado à Fifa é 'peça de ficção'

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O retrato das obras da Copa do Mundo que a comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes, está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo governo, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.

A maior parte das obras para transporte de torcedores metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus nem sequer tem projetos, e as licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das obras financiadas com dinheiro público:
o custo supera R$ 11 bilhões, quase o mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12 cidades-sede, juntos.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou à Suíça uma nova versão da chamada “matriz de responsabilidade”, o pacote de obras da Copa, que reúne os compromissos assumidos pelos organizadores com a infraestrutura do evento. O documento já exclui alguma das obras previstas em janeiro de 2010, data da primeira matriz, como o corredor de ônibus (BRT) de Salvador.
Anota ainda, aumento acima de 25% do custo de algumas obras. Outras tiveram o prazo de conclusão ajustado até maio de 2014. Mas há prazos irreais, revela olhar mais atento no documento.

Um exemplo é o VLT de Brasília.
Quase dois anos depois do início previsto para a obra, ela se resume hoje a um monte de tapumes a atrapalhar o trânsito num dos acessos ao Plano Piloto. Na quinta-feira, o Ministério Público federal e do Distrito Federal recomendaram a exclusão da obra do pacote da Copa, que dá direito a licitações mais flexíveis, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

A eventual dispensa de licitação a pretexto do prazo curto será considerada ilegal, alertam os procuradores.

“A situação emergencial decorre apenas de fato imprevisível. Como a Copa tem data certa, é inaceitável esse tipo de desculpa”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão, um dos integrantes do grupo de trabalho do Ministério Público para a Copa.

As obras de mobilidade urbana da Copa também contam com empréstimos que podem ser pagos em até 30 anos, depois de um prazo de carência (sem pagamentos) de quatro anos, além de juros de até 6% ao ano. O dinheiro vem do FGTS.

Brasília não é um caso isolado.

“Obras que não vão ficar prontas a tempo da Copa não podem contar com os benefícios do Regime Diferenciado de Contratação e dos limites de endividamento dos Estados, há um limite temporal e o seu descumprimento é gravíssimo”, diz o procurador Athayde Costa, coordenador do grupo. Ele disse que o documento levado pela comitiva brasileira à Suíça “parece peça de ficção”.

Sem projeto.

Das 12 cidades-sede, a situação mais complicada é a de Porto Alegre. A cidade tem o maior número de obras de mobilidade urbana previstas para o Mundial: dez, num total de 48 projetos.Nenhuma delas conta com o projeto básico. As licitações não foram iniciadas, como em outros oito casos, mostra acompanhamento do TCU.

“A apenas dois anos e dois meses do evento, apenas 4,1% do montante total financiado foram desembolsados e 72% dos empreendimentos com financiamento contratado ainda não tiveram o contrato de execução das obras assinado, sendo que, desses, 75% tiveram seus contratos de financiamento assinados há mais de 18 meses”, contabiliza ainda o TCU.

O tribunal cobra do governo responsabilidade no estabelecimento de prazos para projetos tocados por Estados e municípios. “Deve-se assumir o peso político dessa tomada de decisões”, diz o ministro Valmir Campelo no voto aprovado na semana passada.

“Essa decisão tem de ser colegiada”, alega Luiza Gomide, diretora de mobilidade urbana do Ministério das Cidades. “Fatalmente, em algum momento, terá de ser tomada”. O ministério aguarda uma nova rodada de visitas a campo para apresentar um retrato mais fiel do ritmo das obras.

Em junho passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender o financiamento para as obras que não tivessem sido iniciadas até dezembro de 2011. Em setembro, o governo anunciou que aceitava afrouxar os prazos de licitação das obras, contanto que elas ficassem prontas até 2014.

O resultado é que os Estados e municípios se comprometem a cumprir prazos irreais.
E o governo federal, por ora, aceita.

Na nova matriz de responsabilidades, o monotrilho de São Paulo tem prazo de conclusão previsto para maio de 2014– um ano e dois meses depois da previsão inicial. O custo do empreendimento já aumentou em mais de 25%, registra o documento. O contrato com o consórcio de empresas foi assinado em setembro passado.

Mas o projeto básico da Linha Ouro ainda não teria sido concluído, segundo informações repassadas pelo governo.

Estadão

QUANDO A REPÚBLICA É DE TORPES... Uma CPI para a Mídia


A campanha do PT contra a imprensa reincide em velhos jargões autoritários do passado, cometendo, desta vez, um erro crasso:
o de querer fulanizá-la.

O repórter de Veja, Policarpo Junior, tornou-se o alvo da atual investida.
E o que fez ele?

Cumpriu sua função. Ouviu uma fonte – no caso, Carlinhos Cachoeira -, em assuntos no quais o contraventor tinha mais informações que a própria polícia. Separou o joio do trigo e utilizou o que convinha às investigações que fazia.

Qualquer um que já tenha exercido o ofício sabe que é indispensável ouvir todos os lados envolvidos numa história. Não importa se a informação está no inferno: terá que buscá-la onde estiver. O que fará com ela são outros quinhentos.

Policarpo publicou-a, prestando um serviço público; Demóstenes Torres, o senador, vendeu-a a um contraventor.

Tim Lopes, o repórter martirizado pelo narcotráfico carioca, subia os morros e conversava com bandidos, em busca de notícia. Contribuiu, e muito, para expor ao público o mapa do crime organizado do Rio de Janeiro e suas conexões.

O crime, porém, não se faz presente apenas nas favelas e periferias. Há muito, chegou às instituições e frequenta a Praça dos Três Poderes. Se o repórter quer mapear esse submundo, será inútil conversar com políticos ficha limpa (que também os há).

Eles podem apenas compartilhar sua perplexidade, não informá-lo, já que não circulam no submundo. Dependendo do assunto, terá que conversar com gente ainda pior que Cachoeira.

O equívoco de fulanizar a luta contra a imprensa decorre de algo simples: se for comprovado que o jornalista delinquiu, o órgão para o qual trabalha simplesmente o demitirá, preservando-se.

O mau jornalista passa, mas a imprensa fica.

Leia a íntegra em Uma CPI para a Mídia

O "ISPETÁCULO DO LIMITE DO CRESCIMENTO" !O brasil maravilha + PALADINA DA ENGANAÇÃO = pibinho no crescimento da economia e luz amarela.

Emprego na indústria recua pela segunda vez no ano e, somado a outros indicadores negativos, põe o governo em alerta

Um dos maiores desafios que a presidente Dilma Rousseff enfrenta hoje é o de manter o crescimento da economia brasileira. A decepção com o pibinho (diminutivo de Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas) no primeiro trimestre (de 2,2%, na variação anual) — abaixo do esperado pelo mercado (de 2,7%) —, acendeu a luz amarela, que ficou ainda mais clara com os primeiros dados macroeconômicos de março e abril.

Levantamento divulgado ontem pelo IBGE mostra que o emprego na indústria caiu 0,4% entre fevereiro e março, confirmando a desaceleração. A desejada valorização do dólar, a R$ 1,90, para estimular exportações também acabou se revelando um problema, com impacto na inflação, que pode comprometer a redução da taxa básica de juros (Selic).

Além disso, o brasileiro "está mais endividado, com mais de um terço de sua renda comprometida com financiamentos", explica o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro. A seu ver, o governo não conseguirá mais contar com o mercado interno para estimular a economia como fez em momentos de turbulência passados.

"O modelo de crescimento impulsionado pelo consumo doméstico esgotou porque a renda da classe média avança no ritmo do PIB, e o cenário daqui para frente será de baixo crescimento", sentencia.

A situação da indústria preocupa cada vez mais.

"O setor trabalha com ociosidade elevada, de 81,5% (1,2 ponto percentual do registrado em 2011)", destaca o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo de Ávila, da CNI. Ele lembra ainda que os custos aumentam em ritmo maior que a receita.

"A massa salarial, por exemplo, saltou quase 9% em março enquanto o faturamento do setor cresceu apenas 3%", completa.

Na opinião de Oreiro, resta ao governo traçar uma estratégia clara de longo prazo, investir em infraestrutura e enxugar a máquina pública. "Para estimular a indústria, Dilma ainda será obrigada a continuar mexendo no câmbio.

A indústria só irá se recuperar quando o dólar chegar a R$ 2,40", afirma o professor da UnB. "Mas aí haverá inflação. Resolver essa equação será bem difícil", alerta.

O economista sênior para América Latina da Economist Intelligence Unit, Robert Wood, também destaca que a desvalorização de 15% do real frente ao dólar desde fevereiro ajudou a indústria brasileira a recuperar um pouco da sua competitividade, mas ela continua com problemas estruturais.

"A falta de infraestrutura e de logística nos portos, nos aeroportos e nas rodovias onera ainda mais a produção", diz Wood.
A mesma opinião é compartilhada por Oreiro:
"O governo precisa dobrar os investimentos, passando de 3% para 6% do PIB".

ROSANA HESSEL Correio Braziliense

O seu dinheiro no bolso deles

Há poucas coisas tão maçantes como uma sessão no plenário do Senado. Mesmo com o recinto lotado, como na última quarta-feira.
Ali, além do nobre Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), tinha mais.

Discursos dramáticos como o do tucano Mário Couto (PA) — xingando os petistas — e até emotivos, como o do petista Eduardo Suplicy (SP), preocupado com a voz da ex-mulher, Marta, que comandava os trabalhos e àquela altura estava afônica. Aquela noite, entretanto, foi especial.


Um projeto histórico foi aprovado.

A sessão de 9 de maio acabou com os 14º e 15º salários dos parlamentares. Antes das comemorações, um pouco da história da picaretagem. Os extras foram institucionalizados em 1995 para bancar os gastos com a mudança de políticos recém-eleitos para Brasília, como se os camaradas fossem de fato morar aqui, e não nos estados de origem.

A partir da lógica torta dos beneficiados, o 14º pagaria a chegada ao Congresso. O 15º, por sua vez, serviria para cobrir o custo da volta, no fim do mandato, quando o parlamentar fosse defenestrado pelo eleitor ou assumisse cargo no estado natal.

Mesmo assim, a justificativa de araque só seria razoável se os ilustres deputados e senadores desejassem de fato passar o período do mandato em Brasília, e não apenas as terças, as quartas e as quintas. O absurdo, entretanto, é ainda maior. Os nossos políticos decidiram incorporar o benefício ao contracheque.

Todos os anos, como se fizessem uma mudança a cada 12 meses para o estado de origem. Do Congresso, a prática estúpida com o dinheiro do contribuinte se espalhou por assembléias estaduais e câmaras municipais, incluindo a casa onde habitam os nossos nobres deputados distritais.

Dificuldades

Pois bem, na noite da última quarta-feira algo começou a mudar no Congresso. Os senadores derrubaram, por unanimidade, os salários extras, depois da votação da Lei Geral da Copa, do discurso irado de Mário Couto e da intervenção cuidadosa de Suplicy.

Foi o primeiro e decisivo passo para aprovar um projeto apresentado ainda no ano passado pela hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que acaba com a estupidez. Um ponto: ainda falta a tramitação na Câmara dos Deputados.

Apesar do otimismo da vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES) — "é um projeto com forte apelo popular, dificilmente enfrentará resistência" —, os líderes do PMDB e do PT ouvidos pela reportagem do Correio deixaram claro o desconforto em tratar do assunto na Câmara.

O peemedebista Henrique Eduardo Alves e o petista Jilmar Tatto, depois de desconversarem, disseram que não discutiram o tema com as bancadas. E, assim, jogaram um balde de água fria na expectativa de o projeto ser aprovado com rapidez. "Estávamos tratando de outros temas", disse Tatto.

É preciso que seja dito que os benefícios extras dos senadores e deputados — e por tabela dos distritais, estaduais e vereadores — são esdrúxulos para qualquer cidadão brasileiro, que, no máximo recebe 13 salários por ano. Por mais que amparado nas regras do Congresso, é um acinte, afinal, na prática que os paga é o trabalhador que não os recebe.

É o seu dinheiro, meu caro leitor, que enche o bolso dos camaradas duas vezes por ano. Se há bons combates para a sociedade, o fim dos rendimentos extras dos congressistas é um dos principais. Abaixo os 14º e 15º salários de uma vez por todas.

Outra coisa

A aprovação do fim do 14º e do 15º salários no Senado foi celebrada pelos repórteres deste Correio, que desde a derrubada do benefício na Câmara Legislativa, ainda em fevereiro, pautou o tema numa série de reportagens. Uma das mais significativas: a revelação de que os senadores não pagavam o Imposto de Renda dos rendimentos extras recebidos.

No fim da sessão da última quarta-feira, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) — ao cumprimentar a Presidência do Senado por ter colocado o projeto na pauta —, destacou:
"Parabenizo o Correio, um jornal da nossa cidade, por ter levantado e discutido essa bandeira".

O trabalho de reportagem continuará durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.

Leonardo Cavalcanti

Contratação de pistoleiros pela quadrilha - NUNCA NA "ISTÓRIA DEZTE PAIZ" OS CANALHAS FORAM TÃO " LIVRES, LEVES E SOLTOS",

As interceptações telefônicas dos comparsas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, realizadas pela Polícia Federal com autorização judicial, indicam que quadrilha era composta por um braço armado responsável por homicídios e ações de intimidação para manter os negócios do grupo.

Duas conversas monitoradas entre quatro integrantes do grupo de Cachoeira em 6 de abril e em 25 de junho de 2011 fizeram os investigadores suspeitarem da existência de esquema de pistolagem, paralelamente à rede ilegal de Cachoeira.

Grampos envolvendo responsáveis pela rede de segurança da quadrilha trazem diálogo entre dois homens identificados apenas como Jefferson e Marco, tramando a contratação de pistoleiros. Jefferson entra em contato com Marco e dá a entender que o comparsa conhece criminosos que já realizaram execuções anteriormente.

Marco fica em dúvida se a contratação seria para intimidar alguém, mas Jefferson explica. "Não é para arrochar, é para tomar bênção lá em cima."

Outros dois interlocutores, integrantes da quadrilha de Cachoeira, também investigados por supostamente contratar pistoleiros, tiveram telefonemas monitorados pela Polícia Federal.

Na conversa, um relata ao outro que está "com um problema aí pra resolver" e pede a indicação de um policial militar ou civil da quadrilha para "resolver" o "negócio".


O comparsa ainda questiona se o "problema" seria relativo a máquinas caça-níqueis, e o interlocutor responde que não. "Né não. É outro trem aí...tem um vagabundo dando trabalho aí."

Perfil violento
As conversas grampeadas pela polícia revelam um perfil violento do grupo, informação confirmada pelo delegado Raul Alexandre Souza, em depoimento à CPI do Cachoeira.

De acordo com o delegado, integrantes da quadrilha foram flagrados durante a investigação discutindo sequestro de um explorador de máquinas caça-níqueis que estaria enganando o grupo.


O próprio Cachoeira foi flagrado nos grampos ligando para um policial pedindo que a autoridade "desse um jeito" em um homem que ameaçou de morte o filho de um amigo do contraventor.

Durante a desavença, o bicheiro pediu a intervenção policial na briga, como um favor. "Ele não mexe com droga, só pode ter mexido com a mulher do cara. Dá um jeito nesse cara", pede.


De acordo com o jurista Emanuel Messias Oliveira Cacho, conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, as apurações da Operação Monte Carlo, que focam a atuação do contraventor, podem dar origem a diversos outros inquéritos, inclusive um para apurar o crime de pistolagem.

"Da CPI podem se formar vários inquéritos. Se a CPI descobrir crime de pistolagem, pode mandar para a polícia investigar, a Polícia Civil terá que conduzir, pois os homicídios deverão ser analisados pela Justiça estadual."

Interceptação
Dois integrantes do grupo de Cachoeira, identificados como Jefferson e Marco, conversam sobre a contratação de dois pistoleiros. Veja a transcrição:

Marco:
Oi, doutor.


Jefferson:
Oi, meu irmão, como você está, meu parceiro?


Marco:
Vou indo.


Jefferson:
Eu estou com dinheiro jogando fora.


Marco:
O senhor mudou de área, está no Plano Piloto, como está a concorrência para roubar?


Jefferson:
O trem está bonito.
Estou com um negócio pra gente ganhar dinheiro.


Marco:
É bom.


Jefferson:
O cara requer dois caras bons, de profissão, entendeu?
Eu falei pra ele que tenho uma indicação sua, você leva R$ 1 mil.


Marco:
O que o cara quer, é pra arrochar quem?


Jefferson:
Não é para arrochar, é para tomar bênção lá em cima.


Marco:
Tô ligado.


Jefferson:
Então você indica duas pessoas pra mim, pra poder trabalhar, pra poder o pessoal subir lá pra cima.


Marco:
Tô ligado.


Jefferson:
Amanhã vou estar entrando em contato com você, pra conversar diretamente com o pessoal.
Falei:
Eu não tenho, mas tenho pessoas que trabalha já na área com isso há muito tempo e tem experiência disso.


Marco:
Limpinho.


Jefferson:
Você vai passar, vai levar R$ 1 mil só pra indicar duas pessoas.

Josie Jeronimo Correio Braziliense