"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 28, 2011

BRASILEIROS, PALHAÇOS OU ABESTADOS?


O Brasil acordou no dia 26/02/2011 com a informação de que o deputado federal Tiririca integrará a Comissão de Educação e Cultura, que tem a responsabilidade de aprovar melhorias qualitativas para a educação da sociedade brasileira.
Nada contra a pessoa do digníssimo deputado.


O edil ex-BBB integrará a comissão de Finanças e Tributação, e o jogador Romário integrará a comissão de Turismo. Nada contra a pessoa desses deputados. Acho louvável que utilizem seu tempo em algo útil.

A presidenta Dilma recebe e lê um discurso escrito em que o nome da cidade está errado, e justifica que a informação tem origem na internet.

Fico altamente preocupado com o desenvolvimento da educação do Brasil, e isso nos faz refletir sobre a necessidade de a sociedade plugada analisar com bastante cautela e serenidade a importância dos poderes constituídos demandarem o nosso destino.

Nada contra a profissão de palhaço, mas, diante do quadro que se apresenta e se tivermos um raio de sincronia racional inteligente, é cristalino perceber e antever o futuro que nos espera.
Talvez esteja enganado, mas, se analisarmos os fatores, a nossa visão de futuro está sob risco eminente.


E, pasmem quem elegeu essa renovação eclética, foi a Região Sudeste, dita como a de mais educação e inteligente do Brasil, que por coincidência detém os rumos de nossa economia, educação e progresso.

Acabaram de votar e aprovar na Câmara e no Senado o salário mínimo de R$ 545,00, enquanto que os salários dos deputados e senadores são muito maiores, e tentam induzir à sociedade que o grande feito é a aprovação automática, é um grande objetivo.

O MEC com sua competência e brilhantismo não consegue gerir a prova do Enem. Por duas vezes consecutivas comete erros graxos e esdrúxulos, e nos informa que pretende acabar com a dependência.

O Brasil é um país altamente rico em recursos naturais, com riquezas tamanhas que representa o desejo de qualquer investidor, pois tem um salário mínimo do tamanho da qualidade educacional de seus habitantes, consequentemente pode-se dizer que tem seus representantes eleitos por essa massa chamada de eleitores brasileiros.

Mas acredito que essa massa, representada pela sociedade brasileira que ainda dorme em berço esplêndido acordar para a realidade, deverá tomar as rédeas de seu destino e sucumbirá para sempre.

Acredito que tudo tem o seu momento, e haverá esse momento oportuno em que a sociedade plugada deverá proceder a um diagnóstico social, elaborar um PES (Planejamento Estratégico Sustentável) e realizará sua viabilidade econômica, submetendo-o à apreciação avaliativa periódica da sociedade remanescente.

Se isso não acontecer, continuaremos sendo uma sociedade de brasileiros formada por palhaços e abestados, cujo destino estará selado a conviver com índices progressistas, que atestam a nossa pífia existência.

* Elenito Elias da Costa é contador, auditor, analista econômico e financeiro, instrutor de cursos do Sebrae/CDL/CRC, professor universitário avaliador do MEC/INEP do curso de bacharelado em ciências contábeis, além de articulista da Interfisco e do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e autor de vários textos científicos registrados no Instituto de Contabilidade do Brasil.

DÉFICIT DA INDÚSTRIA DO COBRE CRESCE 135% EM 2010.

A balança comercial da indústria de produtos de cobre fechou 2010 com saldo negativo de US$ 374,8 milhões. O déficit é 135% maior do que o de 2009, que ficou em US$ 159,6. milhões.

As exportações dos derivados do cobre não supera a importação desde outubro de 2008, de acordo com o Sindicato dos Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel).

Somente no ano passado, as importações cresceram 55,7% e ultrapassaram US$ 944 milhões, contra US$ 606,4 milhões de 2009. O índice é muito superior ao aumento nas exportações, de 27,5%, que somaram US$ 569,8 milhões.

"As importações têm tendência de crescimento ainda maior em 2011, principalmente para condutores em alumínio e fios esmaltados. Já as exportações continuam a ser prejudicadas pelo dólar desvalorizado", considera o presidente do Sindicel, Sérgio Aredes, para quem o volume exportado neste ano deve ficar abaixo do de 2010.

A China foi a maior fornecedora de fios e cabos para o Brasil no ano passado, com 30,2% do total.
A Argentina comprou 43% dos produtos exportados pelo país, seguida pelo Chile, com 6,4%.

(Luciana Seabra | Valor)

"MINHA CASA MINHA VIDA 2" : CONSTRUTORAS DESABAM APÓS CORTE


As ações do setor de construção civil reagiram de forma negativa ao detalhamento do corte do Orçamento da União de 2011, da ordem de 50 bilhões de reais, que reduziu em 5 bilhões de reais os recursos previstos para o programa "Minha Casa, Minha Vida 2" este ano.

Com corte de 8,6 bilhões de reais, o Ministério das Cidades foi o mais afetado pelas economias desejadas, resultando em orçamento de 7,6 bilhões de reais para o programa habitacional em 2011, contra os 12,7 bilhões de reais aprovados pelo Congresso anteriormente. Ainda assim, o montante previsto para este ano é 1 bilhão de reais superior ao de 2010.

O anúncio ocasionou uma queda generalizada entre os papéis de construtoras e incorporadoras na tarde desta segunda-feira, levando o índice setorial Imob a despencar 2,9 por cento.

Às 16h08, as ações da MRV Engenharia, principal beneficiada pelo programa do governo, em decorrência de sua forte atuação no segmento econômico, lideravam as perdas do setor, com queda de 5,88 por cento.

Rossi Residencial, Cyrela Brazil Realty, Gafisa e Brookfield Incorporações recuavam entre 2,6 e 4,2 por cento.

Enquanto isso, a PDG Realty, maior construtora e incorporadora do país, cedia 3,8 por cento, maior queda desde 17 de fevereiro de 2009.

No mesmo instante, o principal índice acionário brasileiro, Ibovespa, que reúne as ações das seis construtoras com maiores baixas e que operava em baixa de 0,09 por cento.

"Isso levanta dúvidas sobre o modelo de financiamento do programa. O modelo dessas companhias está muito baseado em subsídios do governo, o que deixa o mercado apreensivo", disse Oliver Leyland, gestor com 1,1 bilhão de dólares sob administração na Mirae Asset Global Investments.

Reuters

HORA DE ALIVIAR O CONTRIBUINTE.

O governo deve enviar nesta semana ao Congresso medida provisória que reajusta a tabela de imposto de renda das pessoas físicas.

Há motivos de sobra para desonerar o contribuinte brasileiro: nunca antes na história o leão arrecadou tanto.
Quem recolhe imposto na fonte terá chance de perceber isso na ponta do lápis nos próximos dias, quando estiver preenchendo a declaração de ajuste anual do IR.


A proposta da gestão Dilma Rousseff é reajustar a tabela do IR em 4,5% neste ano. É pouco, por quaisquer ângulos que se olhe.
O parâmetro mais adequado para redefinir as faixas tributárias é a inflação verificada no período, mas o governo só aceita dar menos.


Em 2010, o IPCA, que mede a inflação oficial no país, fechou em 5,91%.
Portanto, nada mais justo do que adotar este como o percentual mínimo de reajuste do IR, o que poderia assegurar, pelo menos, que o contribuinte não seria lesado. A projeção do IPCA para 2011 é de 5,8%, de acordo com Boletim
Focus do Banco Central divulgado nesta manhã.

Isto significa que, mantida a proposta da gestão Dilma, o peso dos impostos sobre o salário dos brasileiros vai continuar aumentando.
A oposição defende reajuste de pelo menos 5,91%; as centrais sindicais também querem aumento maior da tabela.


A tabela do IR já está defasada há muito tempo. Nos últimos oito anos, a diferença chega a 13%, de acordo com estudo feito pelo Sindifisco.
Para uma inflação de 57% no período, os reajustes na tabela foram de apenas 39%. É aumento de carga na veia do trabalhador.
Para o período de 15 anos desde 1995, a defasagem pula para 71%.


Ocorre que as condições da economia agora são muito mais propícias para corrigir a distorção do que eram outrora. A arrecadação de tributos bate recorde atrás de recorde, sem que o contribuinte mereça qualquer refresco por parte da Receita.

Em janeiro último, a arrecadação federal atingiu R$ 91 bilhões. Significa crescimento de 15% acima da inflação, na comparação com o primeiro mês do ano passado. Só o que o leão recolheu a mais em um mês - R$ 12,4 bilhões - é suficiente para pagar o Bolsa Família durante um ano para todos os 12,9 milhões de beneficiários.

Vale lembrar que, no ano passado, a arrecadação federal como um todo já havia se expandido 10% acima da inflação, atingindo R$ 806 bilhões.
Quando se analisa especificamente a carga que recai sobre os trabalhadores, na forma de cobrança de imposto de renda, o aumento real em janeiro foi de 9,4%.

Íntegra/Continua...

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE : GOVERNO DETALHA O CORTE NO ORÇAMENTO.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalharam, nesta segunda-feira, onde serão feitos os cortes de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União em 2011.
Segundo Mantega, em 2011 a arrecadação do governo será de R$ 731,3 bilhões, R$ 18 bilhões a menos que o previsto pelo Congresso.


"Eles foram mais otimistas que nós", disse. Os outros R$ 32 bilhões serão cortados em gastos de custeio. As despesas do governo em 2011 representam 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Todos os ministérios tiveram o orçamento reduzido, mas os programas sociais do governo e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram integralmente preservados.

Os ministérios mais atingidos foram o das Cidades, que teve um corte de R$ 8,5 bilhões no Orçamento,
o da Defesa, que terá R$ 4,3 bilhões a menos em 2011,
o da Educação, com R$ 3,1 bilhões a menos,
o do Turismo, com corte de R$ 3 bilhões, e o de Transportes, que terá R$ 2,4 bilhões a menos.


Segundo Miriam Belchior, o corte no Ministério das Cidades se deve a uma readequação dos recursos para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. "De fato é uma redução grande, que se deve a emendas e a um ajuste no Minha Casa, Minha Vida, porque o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei que cria a segunda fase.

Temos uma previsão de que isso só ocorra em abril ou maio, por isso não teremos um ano cheio da segunda fase do programa", disse.
De acordo com a ministra, o programa habitacional do governo terá R$ 7,6 bilhões em recursos em 2011, R$ 1 bilhão a mais que o disponível em 2010.

Mantega afirmou que não há previsão para a aquisição de caças este ano. "Não temos recursos disponíveis, não há espaço fiscal para isso", disse. O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que os cortes no Orçamento não têm como objetivo reduzir a pressão inflacionária, apesar de este ser um dos efeitos colaterais da medida.

"Essa redução de despesas e mais as outras medidas que o governo está tomando, como a fixação do salário mínimo em R$ 545, aumento da taxa de juros, medidas prudenciais, não significa uma mudança da política econômica do governo. Ela apenas está sendo adaptada aos novos tempos. Logo depois da crise o governo teve que aumentar os estímulos à economia, depois da consolidação da economia estamos retirando os estímulos e reduzindo os gastos. Claro que isso tem impacto na inflação, reduz os gastos, mas para a inflação há outro conjunto de medidas", disse.

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO" COM GERENTE DE NADA E COISA NENHUMA, HOJE "PRESIDENTA" : EM 2010 FORAM EM MÉDIA 20H SEM ENERGIA, É SÓ O INÍCIO.


As distribuidoras de energia elétrica pagaram em 2010, pelo menos, R$ 100 milhões aos consumidores por descumprir as metas de qualidade estipuladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Desde o ano passado, elas são obrigadas a ressarcir os consumidores se o tempo ou número de vezes que a unidade ficou sem luz ultrapassar os índices definidos. Até então, a multa era revertida para o governo federal.

Os valores ressarcidos fazem parte de uma pesquisa feita pelo Estado com as concessionárias.
Dos pedidos feitos, 11 empresas informaram o montante pago:
Eletropaulo,
Cemig, Copel,
Light, CEEE,
Eletrobrás Amazonas Energia,
Eletrobrás Distribuição Roraima,
Eletrobrás Distribuição Piauí,
Eletrobrás Distribuição Alagoas,
Eletrobrás Distribuição Acre e Eletrobrás Distribuição Rondônia.

O Grupo Rede, que detém a concessão de nove distribuidoras, disse que não poderia informar os valores por estar em período de silêncio por causa do balanço.
Em pelo menos uma de suas concessionárias, a Celpa, do Pará, o indicador que mede o tempo que o consumidor ficou sem luz explodiu em 2010, para 102 horas por ano.

A Neoenergia, responsável por três concessionárias no Nordeste, também não informou os dados. A CPFL disse que ainda não tinha o número compilado.

Por enquanto, a mudança nas regras não surtiu o efeito desejado nem foi percebida pelo consumidor, que recebe centavos na conta de luz.
Por outro lado, sofre com cada minuto sem energia elétrica no seu dia a dia.

Em 2010, o brasileiro ficou em média 20 horas sem eletricidade, 1 hora a mais que em 2009.

Há ainda o fato de que esses valores são pequenos diante do faturamento das companhias, sempre na casa dos bilhões.
A Eletropaulo, maior distribuidora do País, repassou para os consumidores em 2010 R$ 22,1 milhões.
A receita bruta da empresa, até setembro do ano passado, somava R$ 10 bilhões - ou seja, a multa foi de 0,2% da receita.
"Não adianta punir as empresas depois que os problemas ocorreram", avalia o presidente da PSR Consultoria, Mario Veiga.

Prevenção

Para o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, a falta de investimentos na manutenção dos equipamentos, transmissão, subestações e linha de distribuição pode estar associada ao fim das concessões em 2015.

"Se você tem um automóvel e vai vendê-lo amanhã, você não vai trocar todos os pneus hoje à noite", diz ele, fazendo uma analogia à indefinição sobre as concessões.

Além das geradoras, em 2015 vencem os contratos de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e de 37 distribuidoras.

O executivo avalia como extremamente graves os apagões que têm atingido o País nos últimos meses.
"Na Bahia, por exemplo, teve empresa que demorou 48 horas para voltar a operar depois do blecaute do início do mês. Isso significa prejuízo para o País."

Renée Pereira - O Globo

fevereiro 25, 2011

POLÍTICA/POLÍTICO$ E A VELHA E EFICIENTE "URGÊNCIA/EMERGÊNCIA", O JEITINHO DE FACILITAR "OBRA$/NEGÓCIO$".


Governo pretende flexibilizar a Lei de Licitações para tocar as obras da Copa de 2014 e, principalmente, do Rio-2016.
O problema é que a medida poderá permitir a elevação desenfreada dos gastos

O governo está empenhado em permitir que projetos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 driblem a Lei de Licitações.
O argumento utilizado pelo Palácio do Planalto é atender ao alto nível exigido pelo Comitê Olímpico Internacional para realização dos jogos.

Só que o custo disso é permitir aditivos aos contratos ou até mesmo elevação desenfreada do preço das obras.
A manobra será embutida em forma de emenda em uma MP que trata de dívida tributária em desacordo com a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cronograma a ser cumprido.

Não é a primeira tentativa da base aliada da presidente Dilma Rousseff de flexibilizar a Lei de Licitações com a tese de acelerar a conclusão das instalações dos dois eventos internacionais.

Para aprovar a medida provisória que trata da Autoridade Pública Olímpica (APO) na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada, mas, diante da polêmica levantada pela oposição, acabou por ser retirada.
A Lei de Licitações limita em 50% o aumento do valor dos contratos diante de variações de preços.

“É perfeitamente possível atingir o objetivo do cronograma das Olimpíadas com a atual Lei de Licitações.
Temos tempo suficiente para construir aeroportos, ter logística para os Jogos e transporte urbano”, afirmou o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União.
“Não é válido usar o argumento da emergência para contratar de qualquer forma”, emendou.

A proposta de licitação específica atende também a projetos relacionados com os Jogos Mundiais Militares de 2011 no Rio de Janeiro e à infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo.
O relator da MP que abraçará a sugestão de mudança é o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Para ele, mantidas as atuais regras do processo de concorrência, haverá problemas no cronograma justamente na entrega dos aeroportos.
“A lei vai criar alguns problemas, sim, mas não dá para generalizar”, afirmou o parlamentar pelo Rio de Janeiro.

Relatório do TCU sobre o andamento das obras do Mundial de futebol mostra que apenas o aeroporto do Galeão, no Rio, dos 13 que necessitam de ampliação e reforma, tem obra em andamento.
Apesar disso, o governo mantém previsão de que todos serão entregues em 2013, ano da Copa das Confederações.

Conselho

O futuro presidente da Autoridade Pública Olímpica deverá ser o ex-chefe do Banco Central Henrique Meirelles que ainda não se manifestou sobre o projeto aprovado pela Câmara.
Mesmo ainda não nomeado, no entanto, fez um movimento dentro do Palácio do Planalto para manifestar contrariedade com redução de poderes da APO.

No projeto aprovado pela Câmara, retirou-se a possibilidade de o órgão decidir sobre contratação de projetos, obras e realizar licitações.
Essa tarefa caberá ao Conselho Olímpico formado pela presidente da República, pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e pelo prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB).

Orlando Silva
O titular do Esporte, que até a criação da APO vem sendo o interlocutor do governo junto ao COI, atravessa um amplo processo de desgaste no governo, sobretudo com denúncias de que o programa Segundo Tempo, a principal bandeira da pasta, é alvo de irregularidades e desvios para beneficiar correligionários do PCdoB.

Tiago Pariz Correio Braziliense

GASTO DE R$26 bi COM RESERVAS. CUSTO/CAPTAÇÃO = 7,76%, RENTABILIDADE/APLICAÇÃO = 1,88%.AH, SE ENTRAR AS OPERAÇÕES CAMBIAIS...

A manutenção de reservas internacionais elevadas resultou numa despesa de R$26,6 bilhões para o Banco Central (BC) em 2010.
O número faz parte do balanço da instituição, que foi aprovado ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo o diretor de Administração do BC, Anthero Meirelles, o custo de captação de recursos (cujo parâmetro é a Taxa Selic, a mais alta do mundo) foi de 7,76% no ano passado, enquanto a rentabilidade das reservas (baseada na remuneração paga pelo tesouro dos EUA) ficou em 1,88%.
Isso resultou numa diferença de 5,86%, que, quando é aplicada sobre o saldo médio dessa poupança, de R$455 bilhões, revela um gasto de R$26,6 bilhões.

Mesmo assim, Meirelles defendeu a política do governo de manter as reservas elevadas. Segundo ele, essa estratégia protege o país contra turbulências no mercado internacional.

- As reservas têm se mostrado um elemento de segurança importante em momentos de crise. Devemos falar de quanto não perdemos, quanto conseguimos crescer.
Mas, como tudo na vida, há custos e escolhas a serem feitas.

O balanço do BC mostrou um lucro líquido de R$15,7 bilhões no ano passado.
O resultado de 2010, no entanto, não inclui operações cambiais.
Elas tiveram um impacto negativo de R$48,5 bilhões (relativos ao custo de carregamento das reservas e à variação cambial).

Se esse resultado fosse considerado, a instituição não registraria lucro em 2010, mas, sim, prejuízo de R$32,8 bilhões.

O Globo

RECORDE HISTÓRICO : EM 2010 CARGA DE IMPOSTO PASSOU DE 34,41/PIB PARA 35,04.

A carga tributária brasileira passou de 34,41%, do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços que o país produz) em 2009, para 35,04% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Recorde histórico, o resultado representou aumento de 0,63 ponto percentual sobre 2009, o maior desde 2005.
Em dez anos, a mordida do Fisco avançou 5 pontos (de 30,03% para os 35,04%).


De acordo com o IBPT, houve aumento nominal de arrecadação de R$195,05 bilhões entre 2009 e 2010:
ou seja, mais 17,8%.
Foram arrecadados R$137,13 bilhões a mais em impostos federais,
R$50,77 bilhões adicionais em tributos estaduais e R$7,14 bilhões em impostos municipais.
O total de arrecadação em 2010 chegou a R$1,290 trilhão.

O Globo

fevereiro 24, 2011

MELHOR PREVENIR QUE REMEDIAR : DOMINAÇÃO,COMPADRIO, ASSENHOREAMENTO?

A indicação de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a advogado, provocou ontem atritos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe examinar os indicados.

Na lista, o nome de Alberto Pavie foi substituído pelo de Luciana Lossio, que foi advogada da campanha da então candidata Dilma Rousseff.
Marco Aurélio Mello reclamou que seu colega Ricardo Lewandowski mudou os integrantes da lista tríplice apresentada semana passada ao plenário do STF.
Marco Aurélio estava presente, mas alegou não ter sido avisado da mudança.

Luciana também atuou na defesa dos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) e Rogério Rosso. Em colunas sociais, ela já apareceu ao lado da família de José Sarney (PMDB-AP), pois é amiga da sobrinha dele.
Foi advogada da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.


Lewandowski, que preside o TSE, contestou Marco Aurélio, dizendo que apresentou os nomes da lista na presença de todos os ministros, e não houve objeções. Gilmar Mendes disse que esse tipo de mudança não é aleatória, mas evitou comentar as credenciais de Luciana:
- Não acredito que seja anódina e neutra (a alteração). Acho que devemos refletir sobre o que essas alterações refletem no meio jurídico.
Da outra feita, na substituição de Ademar Gonzaga (na lista tríplice), o fundamento era que ele estaria vinculado a uma agremiação partidária, e por isso deveria ser substituído.
E isso teve repercussão no meio jurídico da capital, sempre passa como uma censura.

Lewandowski alegou que esse tipo de mudança já tinha ocorrido no passado, com anuência dos ministros do STF. Marco Aurélio pediu que o plenário votasse a lista novamente, mas não teve apoio dos colegas.

Cabe aos ministros do TSE escolher a lista tríplice para ocupar uma vaga no tribunal. Pela tradição, a lista costuma ter profissionais acostumados a atuar na Justiça Eleitoral.

Em seguida, os nomes são submetidos ao plenário do STF e, por fim, ao presidente da República. Lewandowski disse que é comum haver substituição de nomes nessa fase da escolha, pois ninguém tem o "direito adquirido" de permanecer na lista.


Disse não ter objeção a Pavie, mas que incluir Luciana na lista era uma oportunidade de, pela primeira vez, dar a chance de uma advogada ocupar a vaga no TSE.


- Ela é atuante, é excelente advogada e se destacou no TSE com sustentações orais - ressaltou.

Para Marco Aurélio, só se pode mudar a lista se o candidato apresenta mancha no currículo ou conduta incompatível com o cargo.
No caso anterior, Ademar Gonzaga teria saído da lista porque os ministros ponderaram que ele defendera por muito tempo o DEM, ou seja, teria vinculação partidária.
No caso de Pavie, nada de concreto foi dito.

- Eu não sei nada, só sei do que foi decidido hoje. O advogado não tem que ficar chateado, porque cabe ao Supremo escolher os nomes - disse Pavie.

Ellen Gracie tentou pôr panos quentes na polêmica e disse que foi um mal-entendido.
Os demais integrantes da lista tríplice são Joelson Dias, que já é ministro do TSE, e Evandro Pertence, filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

QUESTÃO DE TEMPO! JÁ ESTÁ CHEGANDO AO FIM O TOMA LÁ DÁ CÁ, O TROCA TROCA... VEM AÍ : O ELEFANTE E O ESCORPIÃO!

Embora fiel e confiante de que com a aprovação do salário mínimo, o governo deu sinal verde para parte das suas nomeações de segundo escalão, o PMDB não perdeu a sensação de que não é considerado um “irmão do PT” na aliança governamental.
Essa foi a principal conclusão de uma reunião na noite de terça-feira de vários parlamentares peemedebistas com o vice-presidente da República, Michel Temer.


Os peemedebistas desconfiam que o PT joga para fazer crescer o PSB de Eduardo Campos, a fim de evitar que o PMDB ganhe musculatura, capaz de levá-lo a um projeto político próprio daqui para frente.

O primeiro movimento nesse sentido foi a retirada do Ministério da Integração Nacional do PMDB para entregar ao PSB.
A segunda vem agora com o fato de a cúpula petista não se mexer para fechar as portas do PSB ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje mais próximo dos socialistas do que do PMDB.

E, para completar, alguns peemedebistas jogam nesse mesmo balaio o fato de a cúpula governamental resistir a nomear os cargos pretendidos pelo PMDB em vários setores.
Até agora, a presidente Dilma Rousseff autorizou poucas nomeações.


Está certa, por exemplo, a ida do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a diretoria de crédito de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.
O ex-senador Leomar Quintanilha é apontado como nome garantido numa vice-presidência da CEF, assim como o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende é considerado nome certo na superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a antiga Sudeco, e Orlando Pessuti, na diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil.
O ex-governador da Paraíba José Maranhão é esperado na diretoria de Loterias da CEF.

Recursos

Outras nomeações, entretanto, são consideradas incertas.
O ex-senador Hélio Costa aguardava a presidência de Furnas, mas o lugar terminou nas mãos de Flávio Decat.
Costa ainda não conseguiu uma colocação, mas está em situação melhor do que alguns que a bancada do Rio de Janeiro, uma das maiores do partido, gostaria de emplacar.

Recentemente, o nome de João Augusto Henriques, ex-diretor de marketing da BR Distribuidora, apareceu como cotado para assumir uma diretoria da Petrobras. Mas ele está proibido pelo Tribunal de Contas da União e, embora aguarde o julgamento de recursos, dificilmente vai emplacar.

A possibilidade de verem rejeitadas algumas de suas indicações tem deixado os peemedebistas de cabelo em pé.
Afinal, eles já perderam espaço no primeiro escalão e não gostariam de ficar de lado no segundo.

Mas, ainda assim, pelo menos, por enquanto, a ordem é não fazer cobranças públicas e buscar mudar a imagem do partido, hoje, espalhada no preenchimento de cargos públicos.

E, como o PT não é diferente nesse ponto de ocupação de espaços, há quem diga em conversas reservadas que vai chegar o dia em que o governo Dilma pode ficar pequeno para os dois.

Não é à toa que os peemedebistas estão pra lá de desconfiados.


Denise Rothenburg Correio Braziliense

ASSALTO "POR DENTRO".

Você utiliza serviços de telecomunicações no Rio, no valor de R$100,00, sobre os quais incidem impostos (ICMS, estadual, PIS e Cofins, federais) de 33,65%.
Logo, sua conta mensal será de R$133,65, certo?

Errado.

Aqui não valem nem a matemática tradicional nem o bom senso. Aquela conta, na verdade, será de R$150,71.
O truque é o seguinte:
calcula-se o imposto sobre o preço total do serviço incluindo previamente o imposto.
Parece absurdo, e é.
Você paga imposto sobre o imposto.
Mas é assim que se faz há muito tempo, especialmente com o ICMS.

A questão era a de sempre.
Como aumentar a arrecadação para cobrir os gastos crescentes?
Detalhe:
a alíquota do ICMS é fixada em lei e no Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
É difícil mudá-la.

Foi aí que um talento das contas públicas inventou o "cálculo por dentro".
Isso mesmo, uma fórmula matemática que faz o milagre:
acrescenta ao preço "líquido" do produto (ou serviço) o valor do imposto e recalcula o imposto sobre o preço total.
O passo seguinte foi conseguir interpretações dos tribunais dizendo que esse cálculo é legal.

Não passa no teste da boa lógica ou do simples bom senso.
O imposto incide sobre o valor da mercadoria - e ponto final.
Está na cara que colocar o imposto no preço e recalcular é um truque para cobrar duas vezes.
O resultado é que se cobra uma alíquota acima do estipulado na lei.

Eis um exemplo, apanhado numa conta de telefone celular de S.Paulo, onde o ICMS é de 25% - e já pedindo desculpas ao leitor pelo excesso de números.
Na nota fiscal está escrito que o valor do ICMS é de R$98,22 - que são 25% sobre uma base de cálculo, ali referida, de R$392,88, valor total a ser pago pelo usuário.

Ora, retirando-se desse total o valor do imposto, dá o preço líquido do serviço, certo? Temos então:
preço líquido do serviço, R$294,66; valor do imposto, R$98,22.
Portanto, o imposto efetivamente cobrado representa 33,33% - uma alíquota ilegal.

Como é que isso passa nos parlamentos e nos tribunais? Porque estão todos - deputados, senadores, juízes e mais o Executivo - sempre em busca de dinheiro dos contribuintes para gastar mais.

E por que essas alíquotas turbinadas se aplicam preferencialmente sobre telecomunicações?
Porque é dinheiro certo.
É fácil arrecadar.
O governo não faz nada.

A concessionária, uma operadora, calcula a conta, o imposto, cobra, recebe, separa a parte do governo e manda uma TED para a Receita.
São meia dúzia de operadoras, de modo que é fácil fiscalizar.

A mesma situação ocorre na distribuição de energia elétrica. Imposto alto e turbinado.

Resultado:
custo Brasil elevado em setores cruciais para a produtividade da atividade econômica, sem contar o peso no orçamento das famílias.

Há uma reclamação constante - inclusive feita por gente do governo - que telefones, internet e banda larga no Brasil são muito caros. Verdade. Mas é preciso acrescentar:
os impostos estão entre os mais altos do mundo.

Não por acaso, telecomunicações representam nada menos que 12% da arrecadação de ICMS. Incluindo energia elétrica e combustíveis, vai a 50%.
Ou seja, os governos estaduais vivem de impostos que encarecem a atividade econômica e o custo de vida.

O SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras privadas, observa que os impostos sobre telecomunicações são maiores do que aqueles cobrados sobre cigarros, bebidas e cosméticos.

Considerando-se o ICMS e as contribuições federais, PIS e Cofins, a tributação efetiva ("por dentro") paga pelo usuário de telecomunicações varia de 40 a 50%.
Em Rondônia chega a 63%, mas é caso único.
(...)
De todo modo, é para todo o país que a carga tributária é um peso descomunal, por qualquer ângulo que se observe. E é difícil acreditar quando a presidente e membros do governo falam em reduzir impostos, ao mesmo tempo que se comprometem com gastos maiores.

O passo mais importante, inicial, seria estabelecer um programa de longo prazo de redução do tamanho do setor público.
Estabelecer, por exemplo, a regra de que o gasto público crescerá sempre abaixo do ritmo de expansão da economia. Aí, sim, se poderia falar da necessária redução de impostos.

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

fevereiro 23, 2011

VAMO$ PAGAR PARA O BRA$IL "CONTINUAR MUDANDO"? E A ADMINI$TRADORA FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA/"PRE$IDENTA" DE R$1,99, FAZ O QUÊ? SÓ EMBOL$A?

O governo do PT prepara a ressureição da CPMF.
A reunião de governadores do Nordeste ocorrida na última segunda-feira em Barra dos Coqueiros (SE) serviu para fornecer o pretexto que a gestão Dilma Rousseff queria para defender a necessidade de aumentar a carga de tributos imposta aos contribuintes.
Tudo combinadinho
.


Sob alegação de que a saúde pública caminha à míngua, alguns dos governadores nordestinos defenderam a (re)criação de um tributo vinculado ao financiamento do setor. Dilma, segundo relato de presentes, "não disse que sim nem que não".
Mas "deu sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde", de acordo com O Globo
.
Ou seja, se colar, colou.

Pareceu jogo de cartas marcadas entre os governadores - majoritariamente alinhadíssimos a Dilma - e a presidente.
E era.
A discussão já vai muito mais à frente dentro do governo:

a presidente já encomendou à FGV um estudo sobre a volta da CPMF, conforme revelou O Globo ontem.


"A presidente disse aos governadores do Nordeste que, se for identificado [pela FGV] que o investimento [em saúde] é baixo, ela terá argumentos para negociar com o Congresso e com a sociedade a volta do imposto", informa a coluna Panorama Político
.

Já de acordo com a Folha de S.Paulo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), "disse que a CPMF pode voltar com outro nome".
É bom já ir segurando a carteira.

Governos petistas têm verdadeira atração pelo aumento de impostos.
Primeiro, porque acham que é justo cobrar cada vez mais de quem tem - mesmo dos que têm pouco, como é o caso brasileiro.
Segundo, porque não conseguem administrar com eficiência os orçamentos públicos.

Logo que a "consolidação fiscal" foi anunciada, surgiu a desconfiança de que o mais provável era o governo Dilma elevar impostos para fechar a conta do superávit primário prometido para este ano.

Até hoje não se sabe de onde virão os R$ 50 bilhões do arrocho, mas as pistas vindas de Barra dos Coqueiros são inequívocas: em vez de segurar o gasto, aumente-se o peso da canga tributária no pescoço do contribuinte.

A CPMF é um estorvo que penaliza o cidadão e o sistema produtivo.
Não é a panaceia para a saúde que alguns querem fazer crer.
Como dinheiro não tem carimbo, não há dúvida de que os recursos que vierem a ser arrecadados irão para o saco sem fundo do governo central.
Nada muito diferente do que aconteceu nos anos de vigência do extinto imposto do cheque.

Entre 1997 e 2007, a CPMF arrecadou em torno de R$ 340 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Historicamente, a saúde ficou com não mais do que 45% disso.
Outros 18% tiveram como fim o caixa do Tesouro, ou, mais precisamente, o pagamento de juros. Previdência e ações de combate à pobreza dividiram o restante.

A CPMF foi extinta em dezembro de 2007, naquela que é considerada até hoje a maior derrota parlamentar imposta ao então presidente Lula.
Arrecadava à época R$ 40 bilhões anuais, que não eram sequer compartilhados pela União com estados e municípios.
Fato é que nem durante o tempo em que vigorou, nem com seus substitutos, o imposto do cheque resolveu o problema da saúde.

Mesmo sem a CPMF, a arrecadação federal nunca parou de subir, compensando com folga a sua eliminação.
Apenas para se ter ideia, exatamente até hoje, 54º dia do ano, os brasileiros já terão deixado redondos R$ 200 bilhões nos cofres púbicos em tributos - ou praticamente o mesmo valor que se pagou ao longo de todo o ano de 2002.
Até dezembro, R$ 1,4 trilhão serão arrecadados, o dobro do que se recolhia seis anos atrás.


A voracidade petista teima em não entender que a sociedade não tolera pagar mais impostos.
Quer, isso sim, maior respeito pelo dinheiro suado que, cada vez mais, deixa com o leão sem receber em contrapartida a prestação de serviços públicos à altura.
É o que acontece na saúde e não é a CPMF o melhor remédio para isso.

Fonte: ITV/Governo prepara volta da CPMF

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO" : DESEMPREGO NO PAÍS SOBE PARA 10% SEGUNDO Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país iniciou o ano em alta, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira.

O índice ficou em 10,4%, ante taxa de 10,1% registrada em dezembro.

O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,1% em dezembro para 10,5% --ainda assim, é a menor taxa para janeiro desde 1992.

Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,2% para 7,3% e de 12,8% para 13,5%, respectivamente.
Em Salvador, passou de 13,8% para 13,6%.


Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram alta, de 7,1% para 7,7% e de 8,3% para 8,5%, respectivamente.
No Distrito Federal, a taxa passou de 12,9% para 12,6%.


O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,291 milhões de pessoas em janeiro, 57 mil a mais do que o estimado em dezembro.
Esse número é resultante do fechamento de 165 mil ocupações, aliado à saída de 108 mil pessoas do mercado de trabalho.


Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve queda de 0,8%.
O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,785 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,076 milhões.


Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em apenas um dos cinco setores: comércio, com a abertura de 35 mil vagas.

No setor de serviços, foram fechadas 121 mil vagas, seguido pela indústria, com menos 32 mil postos de trabalho, quantidade superior à registrada na construção civil (28 mil) e no agregado de outros setores (19 mil).

RENDIMENTO

O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,4% no país em dezembro, chegando a R$ 1.389.
Já o dos assalariados ficou em R$ 1.425, apresentando redução de 0,6%.


Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados aumentou em três dos sete locais. Fortaleza registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores passando a ganhar, na média, 1,3% a mais, chegando a R$ 876.

Salvador apresentou acréscimo de 1,2%, para R$ 1.096.
No Distrito Federal, a alta foi de 0,2%, para R$ 2.106.


Em Belo Horizonte e Porto Alegre, houve redução no rendimento, de 2,1% e 0,6%, respectivamente, para R$ 1.335 e R$ 1.364.

A remuneração média dos ocupados no Recife também caiu, em 0,5%, para R$ 937.

Em São Paulo, o valor também teve redução de 0,5%%, para R$ 1.528.

GIULIANA VALLONE

DE SÃO PAULO/Folha

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO".NUNCAANTESNAHISTÓRIADESTEPAÍS : SETOR TÊXTIL TEM DÉFICIT RECORDE DE TODA A SUA HISTÓRIA, US$ 342,3 mi.

A balança comercial do setor têxtil brasileiro registrou em janeiro déficit recorde em toda a sua história, de US$ 342,3 milhões.

O déficit resultou de importações no montante de US$ 451,9 milhões, contra exportações realizadas em igual mês de US$ 109,6 milhões.

Os dados foram divulgados hoje (22), pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel, afirmou que, embora as exportações tenham crescido 33,5% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2010, as importações apresentam um incremento mais veloz.
O aumento das compras no exterior foi de 34,1%.
Esse quadro tem se repetido ano após ano”.

Em 2005, as importações do setor têxtil, sem fibra de algodão, somavam US$ 1,5 bilhão.
Esse valor subiu para US$ 5 bilhões no ano passado.
“O principal motivo da elevação das importações é o câmbio desvalorizado, “que tornou mais grave todos os processos de desvantagem competitiva, como juros e carga tributária”, além da retração da demanda dos países desenvolvidos”.

De acordo com Pimentel, se governo não quiser que ocorra um “seqüestro” para outros países dos postos de trabalho que poderiam ser gerados pelo setor têxtil no Brasil, é necessário acelerar a agenda de competitividade.
O setor têxtil e de confecção enfrenta, no momento, um problema adicional, que é preço do algodão ter atingido o maior patamar dos últimos 140 anos.

“Com isso, a indústria brasileira, que tem um custo de capital muito maior do que seus concorrentes, é punida triplamente.
Ou seja, não só a matéria -prima, o algodão, disparou de preço, como estamos vivendo a entressafra, e as empresas, para produzirem no Brasil, têm um gasto de capital muito superior aos seus concorrentes”.

A Abit não é contra as importações ou ao livre comércio, “desde que seja feito de forma equilibrada, correta, leal e legal”. Pimentel criticou, em particular, a abertura do mercado nacional a países como a China, que “depreciam a sua moeda de forma administrada para ganhar competitividade no mundo”.

A entidade já levou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) as reivindicações e propostas do setor.
Temos que acelerar essa visão de inserção no mundo. Não podemos entrar no mercado global com deficiências competitivas sérias, como temos na nossa área macroeconômica e de infraestrutura”.

Segundo ele, o resultado de janeiro projeta para 2011 um déficit em 12 meses de US$ 4 bilhões, superior aos US$ 3,5 bilhões observados em 2010.


Exame

Enquanto isso :
OS BANCOS...

OBSCURIDADE/PRECARIZAÇÃO/TERCEIRIZAÇÃO... É O MODUS OPERANDI DA PETROBRAS.

O mínimo que se pode esperar de empresas sob o controle do governo é que cumpram as leis em vigor, incluindo a legislação trabalhista.
Sob esse aspecto, o Sistema Petrobrás é um mau exemplo, com 291 mil funcionários terceirizados, um número para o qual não existe justificativa válida.

Para cada funcionário regular, há 3,6 terceirizados, proporção ligeiramente menor da de 2009 (3,8 para cada efetivo), segundo reportagem de O Globo (20/2), que se baseou em dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O estranho é que a estatal dispõe de um verdadeiro exército de reserva de funcionários, formado por 87 mil pessoas aprovadas em concursos que a estatal realizou desde 2005 e que não foram convocadas para suprir as vagas existentes. Com isso, amontoam-se na Justiça do Trabalho os processos movidos por esses concursados, que procuram assegurar seus direitos.
(...)
A Petrobrás não confirma o número dos concursados que não foram chamados para o trabalho e não reconhece seus direitos a partir de 2009. Segundo seus cadastros, só há 1.375 candidatos aprovados em concurso.
A estatal se nega até mesmo a fornecer registros dos seus terceirizados, o que levou o MPT a requerer na Justiça um mandado de busca e apreensão para obter esses dados.

A Justiça deu ganho de causa aos procuradores, mas a estatal recorreu da decisão.
"A Petrobrás é uma caixa-preta. Não cumpre decisões. Comporta-se como se estivesse acima da lei", disse o procurador José Fernandes da Silva, do MPT.

Segundo estimativa do MPT e do TCU, 80% dos terceirizados encontram-se em situação irregular, pois, como tem sido alegado nos processos trabalhistas, usam crachá da estatal, batem o ponto e não têm contato regular com as empresas que figuram como empregadores em suas carteiras de trabalho.

Calcula-se que, nos últimos cinco anos, para cada concursado admitido pela empresa, entraram cinco terceirizados.
Eles frequentemente substituem os aprovados por concursos, o que levanta a suspeita de apadrinhamento ou favorecimento indevido a empresas prestadoras de serviços.

É natural que, como qualquer grande empresa, a Petrobrás terceirize a execução de serviços temporários, complementares ou de caráter excepcional. .
Mas a terceirização tem limites, não sendo recomendável estendê-la, por exemplo, às áreas estratégicas de atuação, de segurança e fiscalização das operações, que devem ser executadas por integrantes do quadro da própria empresa.

Isso não estaria ocorrendo nem mesmo nas atividades de controle e fiscalização de plataformas de exploração da empresa em alto-mar.
Engenheiros da Petrobrás, que se incumbiam dessas tarefas, foram substituídos por terceirizados. Há quem atribua a isso o fato de terem se tornado comuns os acidentes na vasta gama de operações pelas quais o Sistema da Petrobrás é diretamente responsável.

Além de passar por cima do Ministério do Trabalho, a Petrobrás reluta em atender às recomendações sobre admissão de pessoal do Departamento de Controle e Governança das Empresas Estatais (Dest), subordinado ao Ministério do Planejamento.
O Dest determinou a todas as estatais o cumprimento das normas do TCU, que deu cinco anos de tolerância para as estatais ajustarem seus quadros.
A Petrobrás, em ofício no mês passado, pediu ao Tribunal ampliação desse prazo para 2017.

O Estado de S. Paulo

RAPOSAS DO CONGRESSO "TRABALHANDO" : CARÁTER MERAMENTE POLÍTICO, NADA DE ECONÔMICO OU JURÍDICO. POBRE BRASIL!!!

Há o risco iminente de que seja votado na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana, o projeto que altera o Tratado de Itaipu e que, se aprovado, custará mais de R$ 5 bilhões para os brasileiros.

O líder do governo na Casa apresentou um requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.600/10 com a intenção de inserir a matéria diretamente na pauta do plenário e, com isso, dispensar a instalação da Comissão Especial criada em 2010 para debater o tema e apreciá-lo com maior rigor.
A pressa do governo em precipitar essa votação - que, aliás, não tem nada de urgente - preocupa pela falta de transparência em várias frentes.

Principalmente quando se sabe que o Brasil não deve nada ao Paraguai e que a maneira mais rápida de prejudicar acordos futuros de integração energética é a quebra de contratos e tratados atuais.

O projeto do governo propõe alterar o Tratado de Itaipu para triplicar o valor pago pelo Brasil ao Paraguai a título de "remuneração por cessão de energia".
Se aprovado, os brasileiros pagarão cerca de US$ 240 milhões a mais por ano pela energia proveniente de Itaipu, o que somaria mais de R$ 5 bilhões de reais até 2023, data em que os termos financeiros do Tratado poderão ser repactuados.

Tratados não devem ser objeto de mudanças levianas e oportunistas, principalmente quando surgem de demandas políticas de governos que passam e deixam a conta para os outros.
Tratados são estabelecidos entre Estados.
O de Itaipu foi firmado entre estadistas brasileiros e paraguaios em 1973 e, por ser uma peça jurídica perfeita, deve ser preservado.
Esse tratado foi resultado de uma delicada arquitetura diplomática e financeira desenvolvida para tornar viável esse grande empreendimento que tanto beneficia ambos os países.

Mudanças nos termos pactuados não só dificultam a manutenção do delicado equilíbrio entre as partes, mas também representam um golpe mortal para futuros empreendimentos.
Um novo acordo futuro com o calibre e a complexidade de Itaipu pode ser sumariamente descartado se for feita a alteração do Tratado de Itaipu.

No lado do Paraguai, os grupos de pressão, com o apoio de alguns políticos brasileiros, procuram obter mais dinheiro do Brasil com base na defesa da ideia de que o Tratado de Itaipu é "injusto" com o país.

Uma falácia.
Itaipu, além de fornecer 90% da energia consumida pelos paraguaios, gera receitas anuais de US$ 350 milhões, o que equivale a 15% da receita total paraguaia.
E não esqueçamos de que o país obteve tudo isso sem assumir nenhum risco financeiro:

todas as garantias para o financiamento de Itaipu foram dadas pelo Tesouro Nacional brasileiro.

No lado de cá, as justificativas apresentadas pelo governo federal e seus representantes no Congresso para alterar o Tratado são apoiadas na tese do aprimoramento das relações bilaterais com o Paraguai.
Em nenhum momento aparecem argumentos que indiquem problema com os termos do Tratado de Itaipu.
A proposta visa claramente a transferir recursos do Brasil para o Paraguai.

As justificativas são, portanto, de cunho político, e não econômico ou jurídico.
O mais triste de toda a história é que, por causa de uma manobra de oportunistas, o Tratado de Itaipu deixará de ser uma peça juridicamente perfeita e diplomaticamente justa.

Mas isso pode ser evitado.

O Brasil não precisa se acanhar diante das pressões paraguaias e pode tranquilamente afirmar que o Tratado foi excelente negócio para nosso vizinho.
Com base nessa constatação apoiada em fatos e números, a presidente do Brasil e o nosso Congresso têm a oportunidade de enviar duas mensagens.

A primeira é:
"Neste país, contratos e tratados são cumpridos, independentemente de pressões políticas".
A segunda:
"Manter o Tratado de Itaipu é a melhor maneira de "ajudar o Paraguai" e de manter abertas as portas de futuros projetos de integração energética".

Claudio Sales O Estado de S. Paulo

fevereiro 22, 2011

DA EMBRIAGUEZ DE "UM PAIS DE TODOS" PARA UM GOVERNO "OURO DE TOLO", OU SEJA, NEM TUDO QUE RELUZ É OURO.

Quase nunca é desejável que medidas de ajuste fiscal recaiam sobre investimentos públicos.
Mas a lista de disparates que o governo do PT quer construir é tão escandalosa que esta regra de ouro está a demandar um reexame mais acurado.
Trem-bala, obras da Copa de 2014, hidrelétrica de Belo Monte são exemplos de ralos de recursos públicos, principalmente os do BNDES, que, tal como estão concebidos, ainda não provaram que podem ser benéficos ao país.

O governo Dilma promete anunciar nos próximos dias como executará o prometido ajuste nas contas públicas para fazer cumprir o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.
Mesmo não sendo desejável que investimentos sejam afetados por medidas de arrocho, o caso atual está a suscitar conclusão distinta, tamanhos são os delírios petistas.

Há uma longa lista de empreendimentos públicos sobre os quais pesam dúvidas consideráveis e que mereceriam, no mínimo, um reexame mais acurado.
À frente desta composição, está o famigerado trem-bala.

Mas a lista é longa e vai da hidrelétrica de Belo Monte às intervenções previstas para a Copa do Mundo de 2014.

O governo insiste em levar o bilionário trem-bala a leilão em abril, depois de ter adiado a oferta marcada para novembro passado. À época do adiamento, restou claro que não haveria concorrência se o certame fosse levado a cabo – só um único consórcio se articulara.

Passado três meses, a perspectiva é a mesma. Está mais que evidente que a obra do trem de alta velocidade, orçada em R$ 33 bilhões mas que deve custar pelo menos R$ 45 bilhões, só para em pé com muito subsídio e dinheiro público – tanto que a União agora quer jogar Correios e Eletrobrás no empreendimento descarrilhado.

Não se deve perder de vista que o investimento estimado no TAV daria para construir uns 100 km de linhas de metrô e trens urbanos, melhorando de forma incontestável a vida diária de milhões de brasileiros e não apenas saciando devaneios de consumo de uns poucos endinheirados.

A Copa do Mundo de 2014 engorda o rol de investimentos suspeitíssimos. Na semana passada, o TCU detectou um bocado de irregularidades e esquisitices nelas. Exemplos:
as obras do novo estado da Fonte Nova, em Salvador, já custam quase o triplo do inicialmente orçado; o custo do VLT de Brasília saltou de R$ 364 milhões para R$ 1,55 bilhão.


Pelé, nossa maior celebridade global, disse outro dia que teme um vexame brasileiro daqui a três anos, tantos são os atrasos nas intervenções urbanas e nos estádios .
(...)
O pior é que o risco de fiasco provavelmente servirá como carta branca para que despautérios com o dinheiro público sejam cometidos à luz do dia.

Quase todos os maus negócios que o governo do PT entabula são cevados no cocho de fartos recursos públicos do BNDES, que acumula agora as funções de hospital de empresas e financiador de bizarrices.

Nos dois últimos anos, o banco recebeu sucessivos aportes que o vitaminaram em mais de R$ 180 bilhões.
Com isso, funcionou, entre outros, como esteio da capitalização da Petrobras e centro oficial de maquiagem das contas públicas, sem esquecer o auxílio amigo a negócios suspeitos ou alquebrados, como os que envolvem frigoríficos falidos.

Sabe-se agora que o Tesouro pretende pôr mais R$ 50 bilhões no BNDES e também na Caixa Federal, talvez também para permitir que a instituição financeira de varejo continue a fazer negócios tão bons como o da compra do Panamericano...

Deve-se ter claro que, para injetar mais recursos no BNDES e permitir que ele continue a bancar negócios duvidosos, o Tesouro capta dinheiro no mercado (hoje à taxa média de 12% ao ano) e empresta cobrando em torno de 8%.
Quem paga a conta da diferença somos nós – haja vista a imposição do salário mínimo-mínimo de R$ 545 na semana passada.

Nem tudo o que reluz é ouro.
Não basta apenas ser investimento para escapar do rigor que deve orientar a aplicação dos recursos públicos; tem de ser investimento benéfico para a sociedade.
Os acima citados ainda não provaram sê-lo.

Enquanto o governo do PT não define como fará o necessário ajuste nas contas públicas – desfiguradas pela irresponsabilidade da gestão Lula e pela complacência da hoje presidente da República – esta manada de elefantes brancos passeia livremente por aí, comendo recursos da sociedade que nem capim.

Fonte ITV