A indicação de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a advogado, provocou ontem atritos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe examinar os indicados. Na lista, o nome de Alberto Pavie foi substituído pelo de Luciana Lossio, que foi advogada da campanha da então candidata Dilma Rousseff.
Marco Aurélio Mello reclamou que seu colega Ricardo Lewandowski mudou os integrantes da lista tríplice apresentada semana passada ao plenário do STF.
Marco Aurélio estava presente, mas alegou não ter sido avisado da mudança.
Luciana também atuou na defesa dos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) e Rogério Rosso. Em colunas sociais, ela já apareceu ao lado da família de José Sarney (PMDB-AP), pois é amiga da sobrinha dele.
Foi advogada da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
Lewandowski, que preside o TSE, contestou Marco Aurélio, dizendo que apresentou os nomes da lista na presença de todos os ministros, e não houve objeções. Gilmar Mendes disse que esse tipo de mudança não é aleatória, mas evitou comentar as credenciais de Luciana:
- Não acredito que seja anódina e neutra (a alteração). Acho que devemos refletir sobre o que essas alterações refletem no meio jurídico.
Da outra feita, na substituição de Ademar Gonzaga (na lista tríplice), o fundamento era que ele estaria vinculado a uma agremiação partidária, e por isso deveria ser substituído.
E isso teve repercussão no meio jurídico da capital, sempre passa como uma censura.
Lewandowski alegou que esse tipo de mudança já tinha ocorrido no passado, com anuência dos ministros do STF. Marco Aurélio pediu que o plenário votasse a lista novamente, mas não teve apoio dos colegas.
Cabe aos ministros do TSE escolher a lista tríplice para ocupar uma vaga no tribunal. Pela tradição, a lista costuma ter profissionais acostumados a atuar na Justiça Eleitoral.
Em seguida, os nomes são submetidos ao plenário do STF e, por fim, ao presidente da República. Lewandowski disse que é comum haver substituição de nomes nessa fase da escolha, pois ninguém tem o "direito adquirido" de permanecer na lista.
Disse não ter objeção a Pavie, mas que incluir Luciana na lista era uma oportunidade de, pela primeira vez, dar a chance de uma advogada ocupar a vaga no TSE.
- Ela é atuante, é excelente advogada e se destacou no TSE com sustentações orais - ressaltou.
Para Marco Aurélio, só se pode mudar a lista se o candidato apresenta mancha no currículo ou conduta incompatível com o cargo.
No caso anterior, Ademar Gonzaga teria saído da lista porque os ministros ponderaram que ele defendera por muito tempo o DEM, ou seja, teria vinculação partidária.
No caso de Pavie, nada de concreto foi dito.
- Eu não sei nada, só sei do que foi decidido hoje. O advogado não tem que ficar chateado, porque cabe ao Supremo escolher os nomes - disse Pavie.
Ellen Gracie tentou pôr panos quentes na polêmica e disse que foi um mal-entendido.
Os demais integrantes da lista tríplice são Joelson Dias, que já é ministro do TSE, e Evandro Pertence, filho do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.
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