"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 03, 2010

BRASIL 2011 - GOVERNO CENTRAL DE R$1,99 E O RISCO DA LIQUIDEZ MUNDIAL GERAR BOLHAS DE CRÉDITO

O real se valorizou 107% sobre o dólar durante o governo Lula. Isso ajudou a manter a inflação baixa e aumentar a capacidade de compra do consumidor, mas é um problema para empresários e governo.

O dólar vai cair mais com as novas decisões do Fed. O boom de gasto do governo elevou o crescimento do PIB, mas é ameaça ao equilíbrio fiscal.

O que ajudou a eleição de Dilma Rousseff virou risco.

O novo governo terá problemas fiscais e cambiais à frente. Um dos desafios urgentes da presidente Dilma será escapar da armadilha da liquidez mundial que pode, como avisou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, produzir bolhas de crédito, de imóveis e ações nos emergentes.

Desde o início da crise, o Fed, banco central americano, tem inundado a economia de dólares através de emissão de moeda para socorrer bancos, empresas imobiliárias, automobilísticas e os devedores de hipotecas.

A base monetária saltou de cerca de US$ 800 bilhões para US$ 2,3 trilhões .

Ao mesmo tempo, a taxa de juros caiu de 5,25%, em meados de 2007, para uma faixa entre zero e 0,25%, agora.

E o banco central americano prepara um outro tsunami monetário que os economistas chamam de relaxamento quantitativo.

Na área cambial, o fantasma que assombra a nova presidente é o lado oposto da moeda que assustou o presidente Lula.

Na eleição de Lula, o dólar chegou perto de R$ 4,00.

Parecia não ter teto. Hoje, está em R$ 1,70 e descendo.

Parece não ter piso.

Depois que as decisões do governo Lula no início do mandato acalmaram o mercado, o dólar corrigiu os excessos, mas aí veio o boom das commodities que aumentou muito o saldo comercial brasileiro.

Isso, somado à onda de liquidez e aos juros altíssimos aqui, trouxe mais dólares ao Brasil.

Em 2005, o medo do Lula já tinha acabado, o dólar já tinha caído.
Mesmo assim, de lá para cá o real já se valorizou mais de 60% em relação ao dólar.

A crise alimentou uma nova onda de liquidez que está invadindo as economias emergentes e o Brasil é um dos maiores alvos.

Se em 2003 bastou o compromisso com a manutenção da estabilidade e da austeridade fiscal para lutar contra a desvalorização do real, agora a briga não é nada trivial.

Primeiro, o Brasil não controla parte das variáveis porque elas têm a ver com a política monetária de outros países.
Segundo, de certa forma o governo se beneficia dessa alta da moeda.

A queda do dólar tem um efeito deflacionista.

Produtos importados entram a preços mais baixos derrubando preços locais.

Um empresário me contou recentemente que produz uma máquina de produzir embalagens de plástico que custa R$ 80.000.

A similar importada custa US$ 15.000.

Ele está revendo os custos para conseguir competir. Inúmeras empresas estão fazendo isso na área de bens de consumo e isso torna os preços mais baixos.

As empresas que competem diretamente com o produto estrangeiro reclamam; as que importam componentes gostam, as que vivem de importar gostam mais ainda. O consumidor vai às compras.

Fica feliz e vota no governo.

Bom, agora é a hora de, passada a festa, corrigir os excessos.
Mas como?
O IOF mais alto não resolveu o problema.
Controlar o câmbio seria abandonar um dos pés do tripé.

O outro pé do tripé, o superávit primário, tem sido abandonado aos poucos. Este ano, para garantir a eleição, o governo ampliou os gastos.

E já tem aumentos previstos de salários de funcionários até 2012. A gastança ajudou também a pavimentar o caminho da vitória.

Na campanha, a presidente eleita prometeu reduzir impostos, desonerar a folha e os investimentos.

Para cortar impostos sem perder arrecadação, só uma reforma tributária. Algumas medidas podem tirar receita dos estados.

O modelo de exploração do petróleo do pré-sal tirará bilhões dos estados produtores, entre eles, Rio de Janeiro e Espírito Santo, governados por aliados.

Reforma tributária exige negociação com os governos estaduais.

O PSDB foi o partido que mais vitórias teve:
governará oito estados, e juntos eles representam 54% do PIB brasileiro.

Não há desafio simples no caminho da nova presidente.

O ideal é que ela aproveite a lua-de-mel para fazer um ajuste fiscal. Isso ajudará a enfrentar os dois desafios.

O problema:
ela recusou, na campanha, que faria ajuste fiscal

Mirian Leitão/ Agência o Globo
Dois Pesos

O ÉBRIO FARÁ O ARRENDAMENTO DO REINO DA CACHAÇA COM UMA "CONTA" DE R$ 52 BI EM OBRAS PARA A ADMINISTRADORA "DOS" R$1,99 . VAI FECHAR?


Além de R$ 52 bilhões em obras, há pressões por gastos, como o reajuste dos servidores

Embalado para garantir mais um recorde de investimentos em ano de eleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reserva uma conta amarga para o primeiro ano de mandato da presidente eleita Dilma Rousseff.

A menos de dois meses da troca de comando no Planalto, há contas a pagar de mais de R$ 52 bilhões só em investimentos bancados com dinheiro dos tributos.

O valor é impossível de ser quitado até 31 de dezembro, mesmo que o governo bloqueie novos gastos nessa área.
Essa provável herança indigesta será tema de análise do grupo de transição, que começa a funcionar na próxima segunda-feira.

A ela se somam pressões para aumentos de gastos, como a proposta de reajuste dos salários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, cujo peso extra em 2011 ultrapassa R$ 6 bilhões, segundo cálculos da consultoria de Orçamento da Câmara.

Há, também, o compromisso de conceder aumento acima da inflação para o salário mínimo e as aposentadorias.

O cenário adverso reforça a pressão por um ajuste nas contas públicas, ainda que Dilma Rousseff não seja entusiasta do aperto fiscal.

A eventual redução nas metas de inflação - defendida por interlocutores da presidente eleita - só aumentaria a necessidade de um ajuste.

Investimentos.
Dados pesquisados pelo Estado no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que o governo acumula pagamentos pendentes de R$ 29,5 bilhões de investimentos autorizados em anos anteriores, além de R$ 22,8 bilhões de investimentos comprometidos até meados de outubro que precisam ser quitados.

Para uma medida de comparação, a soma equivale a quatro vezes o custo do programa Bolsa-Família.
Também representa 60% a mais do que o governo pagou em investimentos de janeiro até as vésperas do segundo turno das eleições.

Mais importante:
as contas pendentes em investimentos superam o valor previsto para esse tipo de gasto em 2011, primeiro ano de mandato de Dilma.

O projeto de lei orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso prevê investimentos de R$ 51,4 bilhões no ano que vem.

A previsão de investimentos com dinheiro dos impostos está concentrada em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo nas áreas de habitação e recuperação de rodovias.

Mas os gastos de investimento de 2010 ainda não pagos criam uma competição com os futuros projetos e obrigam o futuro governo a fazer uma escolha:
ou paga as contas pendentes ou faz investimentos.

Cancelamento.
Uma das alternativas a serem consideradas é o cancelamento de compromissos de gastos, os chamados "empenhos", no jargão orçamentário.

Não seria uma medida inédita.
Foi o que ocorreu em 2002, na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o primeiro mandato de Lula.
Na época, FHC cancelou, por decreto, parte das despesas não quitadas.

Isso levou a suspensão de obras e atraiu prefeitos e lobistas em Brasília contra o que chamaram de "calote".

Depois disso, o governo Lula voltou a acumular grandes volumes de contas não pagas, transferindo gastos de um ano a outro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem feito reiteradas críticas ao fenômeno, desde 2006. Embora os chamados "restos a pagar" sejam muitas vezes impostos pelo ritmo das obras, o acúmulo de despesas não pagas desorganiza a administração das contas públicas, avalia o tribunal.

Em 2007, Lula vetou mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impunha limite para as contas pendentes.

Temia prejuízos ao andamento do PAC.

Cenário

R$ 52 bilhões
é o tamanho da conta que Dilma deve herdar.

Desse total, R$ 29,5 bilhões são de investimentos autorizados em anos anteriores e R$ 22,8 bilhões de investimentos comprometidos até outubro

R$ 6 bilhões
é o peso extra da fatura se a proposta de reajuste dos salários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União for aprovada

Marta Salomon/O Estado de S. Paulo