CASA DE MERCENÁRIOS

 Câmara aumenta gastos com horas extras em 64,4% em 2009

GABRIELA GUERREIRO

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

A Câmara aumentou em mais de 60% os gastos com o pagamento de horas extras no ano passado em relação a 2008. Em 2009, a Casa gastou R$ 44,4 milhões no pagamento de horas extras aos servidores da Câmara, enquanto no ano anterior o valor foi de R$ 27 milhões --um aumento de 64,4%.

Os dados foram divulgados pela assessoria da Câmara, que justificou o aumento dos gastos com o argumento de que a Casa realizou maior número de sessões extraordinárias no plenário no ano passado. Em 2008, segundo a Câmara, foram realizadas 52 sessões extraordinárias (realizadas após às 19h), enquanto em 2009 o número chegou a 74.

O aumento no número de sessões extraordinárias seria consequência da "brecha" encontrada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para realizar sessões plenárias mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias. O regimento da Casa impede votações no plenário da Câmara se a pauta estiver trancada por MPs.

Temer, porém, encontrou brecha que permite a votação de matérias não ordinárias mesmo que a pauta esteja trancada por MPs --que seriam realizadas em sessões extraordinárias. A brecha, segundo assessores da Casa, fez com que Temer convocasse um número maior de sessões extraordinárias em 2009 se comparado com o ano anterior.

Apesar da justificativa, em 2007 a Câmara gastou R$ 39,7 milhões no pagamento de horas extras aos servidores --mesmo sem a brecha de Temer estar em vigor. Segundo a assessoria da Câmara, o gasto com horas extras foi menor em 2008 por se tratar de um período eleitoral, em que menos sessões foram realizadas na Casa porque os parlamentares ficam ausentes por mais tempo da capital federal.

Projetos

Apesar da Câmara ter desembolsado mais recursos para o pagamento de horas extras em 2009, a Casa aprovou uma quantidade menor de projetos se comparados com 2008. No ano passado, a Câmara aprovou 40 projetos de autoria do Legislativo e outros 39 encaminhados pelo Executivo. Em 2008, foram 73 do Executivo e 48 do Legislativo.

De acordo com números divulgados pela Câmara, também receberam aval dos deputados 18 projetos do Judiciário e 122 decretos legislativos durante o ano de 2009.

LULA PARLAPATÃO DÉSPOTA

 

(...)

Por definição, chefes de governo têm a última palavra em matérias dessa natureza ? pelas óbvias implicações políticas internas e externas de cada uma das opções em jogo. Mas quando as Forças Armadas do país em questão apresentam um parecer taxativo, só excepcionalmente o governante deixa de adotá-lo. Faz sentido. Ao chefe de Estado cabe definir a política de defesa nacional. Aos militares cabe escolher os instrumentos para executá-la. Lula, no entanto, quis impor a sua vontade em relação aos meios a serem adotados por uma delas. E o pior é que, antes mesmo de subir a rampa do Planalto pela primeira vez, ele tomou a si o processo de modernização da FAB, o chamado projeto FX-2, pressionando o ainda presidente Fernando Henrique a adiá-lo sob a alegação de que estava em final de mandato. Agora, ou Lula se rende à análise profissional, que virtualmente o desmoralizou, ou empurra o assunto para as calendas: 

este, afinal, é o derradeiro ano de seu segundo período.

A primeira hipótese é improvável ? não menos do que a de obrigar a Aeronáutica a aceitar o Rafale. Bater o martelo em favor do Gripen deixaria Lula perder a face diante de um país cujo presidente ? ele sim, trabalhando pelo interesse nacional ? se comporta como o grande paparicador de Lula nos foros internacionais ? como ocorreu na conferência do clima em Copenhague. De todo modo, a ideia de que a aquisição do Rafale é indispensável à parceria estratégica entre o Brasil e a França não se sustenta. Essa parceria já foi estabelecida no caso da fantástica compra de submarinos ? inclusive o que seria o casco de um submarino nuclear ? com tecnologia francesa. Deixar o assunto em banho-maria pode ser, para Lula, a escolha menos onerosa, embora signifique deixar o País, sabe-se lá por quanto tempo, à mercê de uma frota obsoleta de combate aéreo. Decerto ele fará o mesmo em relação a outro problema relacionado aos militares, no qual também meteu os pés pelas mãos.

Trata-se do decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos ? e que ele admitiu ter assinado sem ler. Contrariando um acordo arduamente negociado entre a Defesa, as Três Forças e o Ministério da Justiça, endossado por Lula, o texto abre caminho para a revisão da Lei de Anistia, a partir das ações de uma Comissão da Verdade que já está sendo equiparada a uma "CPI da ditadura". 

Este é o presidente cujos adoradores não sabem nem querem saber como se conduz. 

Leia o início

R$2 MILHÕES PARA FICAR DO MEU JEITO

E O POVO QUE FIQUE NA MERDA, 
MAS NÃO DEIXEM DE VOTAR EM "NOIS"
QUE "NOIS" GOSTA DE CONFORTO E LUXO.

 A Marinha do Brasil gastou mais de R$ 2 milhões para reformar a casa agora utilizada pelo presidente Lula e família em sua temporada de férias na praia de Inema, da Base Naval de Aratu, litoral baiano. As despesas para deixar a casa como queriam os inquilinos provocam grande revolta na Marinha, em razão dos problemas de manutenção das instalações e navios da própria Base Naval, por falta de dinheiro.

Do jeito dele

Lula também passou férias na Base Naval de Aratu, em 2008. Mas a casa não parecia estar do jeito que ele e sua família gostam

Cansei

O presidente, que também levou amigos, ficará na praia até segunda (11), descansando de tantas viagens mundo afora e de ser “o cara”.

Silêncio no paraíso
Ponte cai no Sul, calamidade pública no Rio e em São Paulo, e Lula continua mudo al mare, com um isopor na cabeça, cheio de guaraná. (GUARANÁ?)

Coluna de Cláudio Humberto

NOMEAÇÕES POLÍTICAS NO JUDICIÁRIO

OPINIÃO (CAMUFLADOS)
TENHO A MESMA OPINIÃO DE QUE EM SE TRATANDO DE JUDICIÁRIO ELE SEMPRE SERÁ UM PODER E NÃO UMA FUNÇÃO ,

ISTO LEVANTA PROBLEMAS DE INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL COMO VEMOS CONSTANTEMENTE.

TEXTO -

Em primeiro lugar, precisamos mudar as normas, e a Constituição do País, para que o presidente da República não possa mais nomear ministros do Judiciário.

Acreditamos que, como nós, os brasileiros andam perplexos com nosso Judiciário.
Ou será "Judasciário"?

Temos dito, sistematicamente, que não existem três poderes no Brasil há já muito tempo.

Tudo o que temos é o Executivo, o Executivo legislando e o Executivo "judasriacinando".

É apenas um poder, agindo e substituindo os demais.

Por Samir Keedi

Também, com o que votamos para o Congresso, e com as "alianças" realizadas, não poderia ser diferente.

Quanto ao Judiciário, com tantas nomeações pela Presidência, não há como não existir, pelo menos, o "Executiário".

Nos últimos tempos, porém, a coisa está demais. Estamos vendo fatos inacreditáveis, jamais vistos antes nesse país.
Decisões em que nem os deuses acreditam. Como podemos, nós, simples mortais, acreditar?

Ao longo do tempo, vimos o Judiciário dando ganho de causa ao governo em situações econômicas que não poderiam acontecer – sob o argumento de que, se o governo tivesse de pagar algo, ficaria em mau "Estado".

Ora bolas, não é assim que se julga.

O Judiciário deve ser o guardião da Constituição das normas gerais, e não do governo. Tem que julgar conforme as mesmas.
Se são prejudiciais a alguém, que se mudem as normas, não o julgamento.

Há pouco tempo assistimos – ainda estamos assistindo – a um escabroso filme, o julgamento do conhecido italiano condenado na Itália e atualmente preso no Brasil.

Tanto tempo para decidir que quem decide é o presidente! Novamente, ora bolas. Como podemos manter aqui um terrorista, criminoso comum, sob o argumento de "crime político"?

E isso contra todas as evidências, a menos que consideremos que a Itália seja uma república das bananas, ou uma ditadura ferrenha, que não respeita os direitos humanos e dos manos.
É assim que o governo brasileiro tem visto a Itália.

Também vimos o filme do garoto americano, que o Judiciário vinha considerando que deveria ficar no Brasil, com o padrasto.
O garoto tem pai biológico.

Que estória é essa de ter de ficar com o padrasto brasileiro? Apenas porque estamos no Brasil, julgando no Brasil e a mãe era brasileira?

Não aguentamos mais essa história de que no Natal temos de libertar presos de todas as periculosidades. Alegam que é Natal, e eles também são gente.

Gente?
E o brasileiro comum, que não cometeu qualquer crime, também não é gente? Ele tem de ser ameaçado pelos delinquentes que têm direito a sair da prisão?

E todos sabem, que 20% a 30% deles não retornam à prisão, cometendo todo tipo de delinquência tão logo colocam os pés na rua.

Vide o caso de 2008, do nosso famoso cirurgião plástico, preso há pouco no exterior. No Natal de 2009 passamos, de novo, por tudo isso.

A começar pela irritação de que milhares foram colocados na rua para fazerem o que desejassem. Nada de bom, só maldades e atrocidades.

Por que no Natal os pobres, que não podem ter um Natal decente, não ganham do governo e do Judiciário também esta liberdade, representada pelo farto abastecimento de suas despensas e tudo mais que precisam para um Natal de país desenvolvido?

E não se trata só dos pobres:
nós outros, também.
Somos cidadãos e pagamos impostos. Religiosamente, por sinal.

E não como o governo, que não paga seus precatórios. E o Judiciário, que também não o obriga a pagar?

Também nem decide, quanto mais mandar pagar. Nós mesmos estamos com uma ação pela diferença do rendimento da poupança, referente ao plano Collor, desde 1991. .
Já se vão quase 20 anos.

Será que receberemos em vida a correção sonegada a nós em 1990? Daremos boa chance a isso, pois pretendemos viver, pelo menos, até 2047.
Sim, até os 100. Estamos negociando 120, para aumentar a chance do Judiciário. Ou "Judasciário".
Pois, pelo menos, é isso o que sentimos na pele.

No Natal de 2009, num fato que repercutiu muito, colocamos também em liberdade a mulher do traficante colombiano mais famoso do mundo.

De alta periculosidade.
Como pode ser isso, se ela nem sequer tem endereço no Brasil?
Porque sentimos o tempo todo que no Brasil existem diversas classes de cidadãos?

Quando o Brasil vai mudar?

Precisamos de uma reforma do "Judasciário" para que se transforme em Judiciário, como o que existe em todo o mundo.

Em primeiro lugar, precisamos mudar as normas, e a Constituição, para que o presidente da República não possa mais nomear ministros.

Como um poder pode nomear ministros de outro poder?
Como haver isenção?
Se temos três poderes, eles têm de ser realmente independentes.
Quem deve nomear ministros no Judiciário é a própria classe.

Eles têm de ser votados pela classe no Brasil todo. Ou, quiçá, até mais abrangente, por todos os advogados atuantes no país. Talvez, com abrangência geral, com votação pela população.

Afinal, o Executivo e o Legislativo não são eleitos pelo povo?

Por que o Judiciário tem de ter interferência de outro poder?
Essa é mais uma questão que colocamos para reflexão.

Queremos mudar o País e, para isso, precisamos começar já.

Para que tenhamos chance de que este outro país que queremos aconteça, pelo menos, para os próximos dois séculos. Não podemos é deixar para o próximo milênio.
Diário do Comércio
Samir Keedi é economista, professor da Aduaneiras e autor de vários livros em comércio exterior. samir@aduaneiras.com.br

MILITARES RESPOSTA AOS PETRALHAS - UM PAÍS DE TODOS

UM PAÍS DE TODOS

Em seu site oficial, o Clube da Aeronáutica, dá uma resposta ao presidente parlapatão Lula, à ministra "doutoura" fajuta Dilma e ptralhas.

Os militares ainda estão "atravessados" com as tramóias arquitetadas pelos comunistas no decreto dos Direitos Humanos, e chega a chamá-los de picaretas(foto).

Clique na imagem e veja diretamente na página do Clube da Aeronáutica.

 

BIOMBOS IDEOLÓGICOS

Embalados pelo delírio de suas utopias, cometeram crimes, alguns até hoje inexplicáveis, imaginando substituir governos “entreguistas” que julgavam a serviço do Imperialismo Americano , por outros “salvadores” que implantariam a ditadura do proletariado. Não mediram consequências e cumpriram , com disciplina religiosa ,os cânones determinados pela matriz sediada em Moscou.

O insucesso de suas inúmeras investidas na América Latina e, em particular no Brasil, os levaram a adotar estratégia menos cruenta . Cooptados por uma militância perseverante e fanática, passaram , através de orquestração bem conduzida , a divulgar os preceitos sugeridos por Antônio Gramsci, filósofo marxista italiano. Pela difusão e colocação em prática dos mencionados princípios dominaram o magistério universitário, os sindicatos e setores expressivos do clero e da imprensa.

Nossos estudantes e trabalhadores, anteriormente massacrados pela propaganda soviética, passaram a conviver e a receber de maneira coordenada e silenciosa os novos ensinamentos da Cartilha Gramscista.

Paralelamente à difusão desses princípios, retirar a participação e a interferência do segmento militar das decisões políticas seria o objetivo seguinte. De forma planejada o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, adepto e arauto em sua juventude do maldito credo, propôs ao Congresso Nacional a criação do Ministério da Defesa, indicando para a nova pasta recém criada, políticos inexpressivos que não possuíam a menor condição de exercer essa nobre tarefa. Não conseguiu , contudo, dissimular sua principal intenção: retirar das mesas de decisão o segmento militar, que nos mais importantes momentos da nacionalidade brasileira sempre esteve presente.

Diante dos resultados desastrosos do sistema que vigorava no Império Soviético e em seus satélites, no mundo todo, e depois da queda do muro de Berlim, esses mesmos políticos, atordoados com o fracasso evidente de suas teses salvadoras, há anos escondem-se, cada um à sua maneira, por trás do mais badalado e conhecido biombo da história: O SOCIALISMO REAL- segundo seus seguidores, o último estágio que antecede a Sociedade ideal e sem pecados- A COMUNISTA.

A realidade, todos sabemos, foi muito diferente do que imaginavam. Sem respostas consistentes para explicar o fracasso, utilizam-se de repetidas justificativas para convencer os incautos da justeza de suas infelizes decisões. Não admitem jamais reconhecer o desacerto de suas escolhas juvenis.

Ao revés do bom senso, continuam trilhando os mesmos caminhos ; basta ver o apoio dado às loucuras do vizinho bolivariano e as desastradas decisões de nossa diplomacia ,conduzida pelo comissário político de plantão, com o mesmo viés ideológico, ao imiscuir-se em questões sensíveis que dizem respeito à soberania do povo hondurenho ou alinhar-se com a perigosa pretensão iraniana na questão nuclear.

Para o pleito que se avizinha, em 2010, os brasileiros que discordam desse rumo ,pelo jeito não terão escolha: ou anulam o voto ou sufragam um entre os políticos até agora anunciados, todos nuances mais ou menos descoloridas da mesma facção.

Sem dúvida, uma tática inteligente que se encaixa perfeitamente com a omissão dos homens honrados ; com a concordância alienante de expressivo contingente de indivíduos favorecidos pelas benesses do estado provedor e por uma sociedade apática e desfibrada representada por políticos medíocres e interesseiros.

O pior é que do outro lado do Biombo estamos todos nós.
Carlos Augusto Fernandes dos Santos

Movimento Verde e Amarelo

SENADO/SARNEY - MAIS UM ANO NA MESMA

2009, o ano que não terminou para o Senado
 iG Brasília

Para muitos dos escândalos que nos últimos tempos vêm frequentando o Senado Federal, 2009 foi um ano que não terminou. Ao mesmo tempo em que decisões polêmicas dos parlamentares vieram à tona - como nomeações secretas, gastos sigilosos e uma reforma inócua -, a prometida transparência e moralização da Casa não avançou.

Prova disso foi que, por meio de ato tomado no apagar das luzes do exercício do ano passado, a cúpula administrativa do Senado reverteu parte da decisão moralizadora sobre a farra das passagens aéreas do início de 2009, noticiou o "Correio Braziliense". A decisão autoriza em caráter excepcional o acúmulo de créditos de bilhetes aéreos não usados até o último dia de 2009 ao longo de 2010. Calcula-se que a medida inicial economizaria R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.
Mas algumas das práticas irregulares da Casa, ainda sem solução, se arrastam por mais de dez anos. O jornal "O Estado de S.Paulo" revelou que atos secretos eram usados para criar cargos, aumentar salários e nomear parentes e amigos dos parlamentares. Ao não serem publicadas, as decisões ocultariam gastos desnecessários, como funcionários fantasmas.
Técnicos do Senado encontraram mais de 600 atos secretos, adotados ao longo de mais de uma década. O escândalo respingou em 37 senadores. Entre eles, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), que por meio das decisões não publicadas teria nomeado parentes, amigos e aliados políticos. Em discurso no plenário do Senado, Sarney afirmou desconhecer os atos secretos e acrescentou: "A crise é do Senado, não é minha".

Continua...