"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 12, 2014

O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO! AQUI NUNCA ENGANOU - "uma das maiores farsas que a República brasileira produziu." OU : COMO NUNCA ANTES NA "ISTORIA DEZTEPAIZ"

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O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: 
incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Dilma, a presidente do apagão

" Nesta nação desmemoriada, em que persiste o analfabetismo, que engrossa a legião dos desonestos e alienados" ... "É proibido gastar"


Nesta nação desmemoriada, em que persiste o analfabetismo, que engrossa a legião dos desonestos e alienados, é necessário remarcar, com insistência, episódios esquecidos. A crise do sistema de ensino, aliada à política de desinformação praticada pelo governo petista, relega ao esquecimento fatos da História e abre espaço a terroristas,
 corruptos e picaretas, 
festejados como heróis.

Passadas três décadas desde a vitória de Tancredo Neves para a Presidência da República, milhões pouco sabem do período 1960-1990, sendo comum encontrar quem imagine ter sido o PT responsável pela derrota, em 15 de janeiro de 1985, do candidato oficial, Paulo Maluf.

Tancredo pertence a reduzido grupo de estadistas. 
Lançou-se na vida pública em São João del-Rei, em 1933, pelo antigo Partido Progressista, fundado por Olegário Maciel, Antonio Carlos Ribeiro de Andrade e Venceslau Brás. Vereador, deputado estadual, deputado federal, ministro da Justiça de 1951 a 1954, foi orador à beira do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja, cujo suicídio, no dia 24, gerou a crise que resultaria dez anos depois no movimento de 31 de março.

Grande ao longo da vida, Tancredo agigantou-se em 1984. Derrotada a emenda constitucional que restabeleceria eleições diretas para a Presidência, restou à oposição arriscada disputa no colégio eleitoral.

Discursos reunidos no livro Tancredo Neves - Sua Palavra na História revestem-se de atualidade. Os problemas levantados durante a breve campanha eleitoral permanecem como então se achavam: insolúveis. E 11 anos de petismo só fizeram agravá-los.



José Sarney recebeu o País em precárias condições econômicas e sociais. Fez o possível, sob o bombardeio de milhares de greves, que somaram milhões de horas de produção perdidas, e de serviços públicos interrompidos, em prejuízo da economia, dos salários, do povo. Tentou três vezes, mas não derrotou a inflação. Fernando Collor de Mello foi abatido mal havia decolado. Itamar Franco aplainou o terreno para o Plano Real, que estabilizou a moeda, conteve os preços, zerou a inflação.

A Aécio Neves o destino reservou a missão de levar adiante a tarefa de reconstruir o País desejado pelo avô. Empenhou o futuro político no desfecho do próximo pleito. 

Os derradeiros discursos de Tancredo consubstanciam, em linguagem serena e objetiva, autêntico programa de governo. 
Deixarei de lado parágrafos referentes a saúde, 
educação, 
transporte, 
relações internacionais, 
austeridade,
 combate à corrupção, 
recuperação da economia para me deter na área do trabalho, prioridade máxima de governo consagrado à tarefa de repor o Brasil na rota do desenvolvimento e lhe devolver a industrialização e prestígio internacional. 

Antes, porém, rápida parada no discurso proferido em 1984, na Convenção Nacional do PMDB (o antigo, não esse que está aí), ao se referir à formação da Aliança Democrática:
 "Temos de compreender a verdade essencial do nosso pacto político. Nós o estabelecemos em favor da nossa gente. O Brasil que amamos não é entidade abstrata, feita apenas de símbolos, por mais que os veneremos. O Brasil que amamos está em cada coração e em cada alma de seus filhos. Restaurar, em seus olhos, o orgulho da Pátria é a missão que nos cabe. A soberania do País é a soberania de seu povo; a dignidade do País é a dignidade de sua gente".


Quão distinta dos negócios que se fazem agora, mediante a entrega de ministérios em troca de segundos de televisão. 

No mesmo pronunciamento, a respeito da CLT observou Tancredo: 
 "As relações entre capital e trabalho reclamam novo ordenamento jurídico. A Consolidação das Leis do Trabalho é um diploma envelhecido no arbítrio, que desserve aos empregados e não serve aos empresários. O código vigente só tem servido para iludir trabalhadores e intranquilizar empresas. Não há economia forte com sindicatos fracos. A autonomia sindical é imprescindível à construção democrática do País. Os sindicatos, quando no exercício das suas atividades legais, existem como legítimos instrumentos dos trabalhadores, e sem eles não há paz social". 

Falando ao País após a vitória no colégio eleitoral, dirigiu-se aos assalariados para afirmar: 
"Retomar o crescimento é gerar empregos. Toda a política econômica de meu governo estará subordinada a esse dever social. Enquanto houver, neste país, um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda a prosperidade será falsa".

Já no discurso redigido para o dia da posse tratou da liberdade sindical, tendo a audácia de registrar:
 "Os sindicatos devem ser livres. A unidade sindical não pode ser estabelecida por lei, mas surgir naturalmente da vontade dos filiados. Sendo assim, tudo farei para que o Brasil adote a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Os sindicatos não podem submeter-se à tutela do governo nem subordinar-se aos interesses dos partidos políticos. Se devemos ter uma política sindical, temos que evitar qualquer sindicalismo político".

Escândalos decorrentes de relações promíscuas entre governo e sindicatos confirmam Tancredo e robustecem a necessidade da reforma sindical. O pelego entrava a geração de empregos, pois desencoraja aplicações em atividades geradoras de emprego.

Aécio deve dar continuidade ao projeto do "Estado moderno, apto a administrar a Nação no futuro dinâmico que está sendo construído". Poderá adotar como emblema a frase "é proibido gastar", encontrada no discurso do avô ao novo Ministério.

A Nação sabe que nunca se esbanjou tanto, e de maneira tão irresponsável, dinheiro do povo como em 11 anos de petismo. Vejam-se as viagens e os estádios da Copa.

 *Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

POBRE BRASIL REAL ! REPÚBLICA DOS CANALHAS/VELHACOS/USURPADORES E SUA "PRESIDENTA" DESAVERGONHADA E CARA DE PAU : Oportunismo agropolítico


Na tentativa eleitoreira de associar seu nome a uma das poucas áreas que vão bem na economia, a presidente Dilma Rousseff resolveu participar da cerimônia do lançamento simbólico da colheita da safra de soja 2013/2014, no município mato-grossense de Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros de Cuiabá. Sem se incomodar com o fato de que mais de 20% da safra do Estado já foi colhida e cercada de políticos,

Dilma fez um discurso de quase 40 minutos, subiu à cabina de uma colheitadeira e posou para fotos recolhendo grãos da oleaginosa. 


Criticada no meio empresarial pelos maus resultados que sua política econômica vem produzindo, a presidente tomou a decisão de, ao mesmo tempo, aproximar-se de um segmento - o do agronegócio - no qual seu prestígio vem se reduzindo tão ou mais velozmente do que em outros e apresentar-se à população, sobretudo aos eleitores, como responsável pelo notável êxito que se
observa no campo.

É, de fato, impressionante o resultado que os agricultores vêm alcançando nos últimos anos, mas é preciso ficar claro que esses resultados surgem não por estímulos do governo, mas por decisões, práticas e determinação dos produtores. Nem a notória precariedade da infraestrutura de logística, que se constata a cada safra, dificultando e encarecendo o escoamento da produção, é forte o
bastante para reduzir o ânimo dos produtores.


A agricultura continua a crescer a despeito do governo, sobretudo o atual.
A presidente apontou como um grande desafio para o País o ganho de produtividade. Para a agricultura, é um conselho inútil, pois esse desafio vem sendo vencido a cada safra, com resultados até surpreendentes quando comparadas a evolução da produção de grãos e a da área total cultivada.


Dilma referiu-se também ao que considera o "diferencial do nosso País em relação ao mundo", que é a energia - e ainda "temos o pré-sal". A ocorrência de apagões que afetam diversas regiões do País mostra que, em matéria de energia, os investimentos têm sido insuficientes para assegurar a normalidade da transmissão e do abastecimento de energia elétrica.


Quanto ao pré-sal, os elevados investimentos que a política do governo para essa área impôs à Petrobrás estão asfixiando a empresa financeiramente e limitando as aplicações em outras áreas essenciais, como a do refino e a de manutenção dos equipamentos em operação. 


A presidente disse ainda que "mudaremos a face do agronegócio quanto mais tivermos armazenagem eficiente". Em seguida, prometeu "um grande esforço" para integrar os modais de transporte em Mato Grosso, com a utilização de ferrovias, hidrovias e rodovias. Tudo isso é indispensável para tornar ainda mais eficiente a produção agrícola, mas parece que o governo Dilma só começou a entender isso depois de ter cumprido 75% de seu mandato. 

Só no fim do ano passado, por exemplo, foram realizados os leilões de concessão de rodovias que servem as principais regiões produtoras. O plano de expansão da malha ferroviária continua no papel. Quanto às hidrovias, trata-se de um tema seguidamente tratado pelos governos nas últimas três ou quatro décadas, com baixíssimos resultados práticos. 

A agricultura, mesmo assim, vai muito bem.
A mais recente estimativa da produção de grãos feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica que o País produzirá 193,9 milhões de toneladas. Trata-se de um número inferior ao da estimativa anterior, mas ainda assim é 3,6% maior do que a colheita da safra anterior, de 186,9 milhões de toneladas. 


A queda em relação à estimativa anterior se deve à redução da produção de milho da segunda safra. A estimativa já capta alguns efeitos da seca que atinge a região Centro-Sul, mas é possível que a falta de chuvas afete também as próximas projeções da Conab.

Mesmo que haja queda nas novas estimativas, o Brasil continuará sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo e, no caso da soja, pode tornar-se o líder mundial, passando os Estados Unidos, como indicam as projeções mais recentes do Departamento de Agricultura americano.


O Estado de São Paulo