"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 31, 2012

OS FARSANTES DA COISA PÚBLICA ! Saneamento: apenas 7% de 114 obras no PAC estão prontas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento.

Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011.

O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões.


O país avança devagar.
Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos.

O problema teria sido menor se, antes de enviar os projetos, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados diz Édison Carlos, presidente do Trata Brasil.

O estudo mostrou que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro deste ano. Mas, para isso, nenhuma pode ter atrasos ou parar, e não tem sido assim com o PAC.


A cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC, e nessa cadeia entram os governos, empresas e também projetistas e consultores de obras; para você projetar grandes obras, precisa de uns dez anos de experiência, e não havia essa experiência, até porque não havia recursos do PAC para essas áreas.

Então, quando chegaram os recursos, todos quiseram aproveitar. E mandaram os projetos que estavam na prateleira - conta Walder Suriani, superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).


No Norte, 100% das obras paralisadas

Por e-mail, o Ministério das Cidades reconhece que os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores. Diz ainda que 14% das 114 obras já tiveram seus contratos concluídos.

A maioria dessas obras do PAC passa pelas concessionárias e empresas estaduais: segundo a Aesbe, dos 5.565 municípios, cerca de quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas. E, na avaliação de Suriani, o ritmo de execução das obras só começa a se normalizar em pelo menos cinco anos.

Segundo o Trata Brasil, o Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas,
seguido por Centro-Oeste (70%)
e Nordeste (34%).
O Nordeste tem ainda o maior percentual de obras atrasadas: 49%.

Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias.
Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%.


Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, tem apenas 13% das obras concluídas.


Para a manicure Patricia Vieira, o atraso é mais do que uma porção de números. Moradora do Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, ela vive numa casa onde o banheiro não tem descarga e o esgoto vai in natura para o valão, que um dia foi um rio.

Preferia o banheiro funcionando.
Tem também o problema da chuva.
Com 15 minutos, o valão transborda e invade as casas.
Já perdi todos os móveis, e tenho que conviver com ratos, lacraias e mosquitos conta Patricia, que cumpre um ritual toda vez que sai.
Coloco peso no vaso sanitário e nos ralos e deixo a chave com o vizinho, que corre aqui se chover.


A vida de Patricia podia ser melhor.
O Centro de Caxias e os bairros Laguna e Dourados e Parque Lafaiete serão beneficiados pela obra construção de sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário da Pavuna. Mas, em dezembro de 2011, a obra estava atrasada e, em 2010, não iniciada.


Presidente da Cedae, no Rio, Wagner Victer explica que a licitação deve sair dia 3 de abril, que a obra é para beneficiar a Baía de Guanabara, e que o governo do estado iniciou com recursos próprios obra similar, em fevereiro de 2011, o que fez com que o atraso não trouxesse prejuízo:

O Centro de Caxias, Parque Lafaiete e Dourados (Laguna e Dourado) serão alguns dos beneficiados pela obra. Mas a obra que o governo do estado já faz vai tratar mais esgoto que a do PAC, que, quando ficar pronta será, um plus à nossa. As obras do PAC têm mais burocracia. Do ponto de vista da segurança do administrador, isso é bom.

Há 15 anos morando no Laguna e Dourados, Élcio Viana ficou cheio de esperança quando os homens do PAC chegaram há uns 2 anos:
Eles reviraram o valão, tiraram umas famílias e deixaram entulho. Daí, abandonaram tudo.

O que Élcio não sabe é que o bairro em que vive conta com duas obras do PAC: a que ele viu começar e não ir adiante Urbanização Vila Nova e Vila Real e a que o Trata Brasil constatou que estava atrasada.

Duas obras?
A realidade é que o esgoto vai direto para o valão.
Minhas filhas não podem brincar na rua e vivem com dor de barriga conta Élcio.


O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE.
Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto avanço de 2,9% se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%.
Já o Sudeste tinha 95,1% .


São dois países.
Para mudar, não bastam dinheiro e obras.
Precisa melhorar a gestão diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Se mantivermos o ritmo dos últimos três anos, vamos levar mais 50 para universalizar o saneamento.


O Globo

brasil maravilha : Dívida das famílias deve limitar o crédito e frear o crescimento do PIB

O aumento da inadimplência e da proporção da renda das famílias comprometida com o pagamento de juros e amortizações deve limitar a expansão do crédito em 2012. Para alguns analistas, esse pode ser um freio no Produto Interno Bruto (PIB) este ano, assim como os problemas da indústria e o aumento das importações.

Em fevereiro, o crédito à pessoa física cresceu 0,7%, para R$ 958,9 bilhões - a segunda menor expansão mensal desde o início de 2005. Já o crédito total, incluindo empresas, caiu 0,13% em janeiro, a primeira queda desde pelo menos 2005, e cresceu apenas 0,4% em fevereiro, para R$ 2,034 trilhões.

Em janeiro e fevereiro, o crédito total cresceu num ritmo semelhante ao de 2009, ano de menor expansão recente (15%), em plena crise global. "A desaceleração é geral, e abrange o crédito direcionado e para pessoas jurídicas e físicas", diz Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra.

Em termos de novas concessões de crédito (indicador que exclui a acumulação de juros) para pessoas físicas, o crescimento em fevereiro, de 15,5% ante o mesmo mês do ano anterior, é o mais lento em cinco anos. Em 2008, antes da crise global, esse indicador chegou a crescer 34%.

Um setor em que a freada no crescimento do crédito foi particularmente intensa é o de aquisição de veículos, que foi visado pelo governo nas medidas macroprudenciais do fim de 2010 - quando o objetivo era esfriar o consumo por causa das pressões inflacionárias.

Com um saldo de R$ 176,5 bilhões, o crédito para compra de veículos representa um terço dos empréstimos à pessoa física (excluindo cooperativas e leasing). Para o crescimento do PIB, é um segmento estratégico, dado o impacto do setor automobilístico e de suas cadeias produtivas na economia.

Recorde.
Com as medidas macroprudenciais, a média diária de concessões de crédito para a aquisição de veículos despencou de R$ 541 milhões em novembro de 2010 para R$ 382 milhões em janeiro de 2011. A partir daí, a média oscilou, mas em fevereiro de 2012 caiu para R$ 380,8 milhões, abaixo do nível subsequente às medidas macroprudenciais.


"O movimento das concessões casa muito bem com o da venda de veículos, porque 60% é com crédito", comenta Kawall. Ele nota que o BC relaxou um pouco, em meados do segundo semestre de 2011, o aperto introduzido no fim de 2010.

No crédito para a aquisição de veículos, a taxa de inadimplência de 5,4% em fevereiro é recorde dos últimos anos, superando o máximo atingido durante o auge da crise global, de 5,5% em junho de 2009. A inadimplência nessa carteira cresceu em todos os meses desde dezembro de 2010, quando estava em 2,5%.

A inadimplência do conjunto dos empréstimos à pessoa física subiu de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,6% em fevereiro.

Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

ESTRATÉGICOS! POBRE brasil CARCOMIDO PELA PATIFARIA.


O deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) enviou ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pedido de licença do partido.

Stepan também vai solicitar sua saída da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A decisão foi tomada depois de reportagem publicada neste sábado pela "Folha de S.Paulo".


O jornal informa que o deputado recebeu R$ 175 mil, no ano passado, do contraventor Carlinhos Cachoeira. Parte do dinheiro (R$ 160 mil) seria usada para comprar um apartamento. Outros R$ 15 mil, segundo a reportagem, foram gastos para a compra de um espaço (frisa) no Sambódromo, no carnaval deste ano. Em entrevista ao GLOBO, Stepan afirmou, no entanto, que o valor gasto no carnaval foi de R$ 19 mil - a conta total, portanto, segundo ele, seria de R$ 179 mil.

Me coloquei à disposição. Tenho preocupação com o partido e não me considero nenhum criminoso. Sou um cara que está na vida pública há 44 anos como artista. Tenho todo tipo de amigo.

Conheço o Carlinhos (Cachoeira) há mais de 20 anos e sempre tive relação social com ele. Eu estava comprando um apartamento em junho do ano passado e, em cima da hora, o banco me exigiu um comprovante.

A pessoa para quem eu podia pedir ajuda era ele. Liguei e ele me emprestou, mas, depois, o próprio banco aprovou. Aí devolvi os R$ 160 mil para a mesma conta disse o deputado.


O apartamento que Stepan comprou estaria avaliado em R$ 500 mil. O outro valor, segundo o deputado, foi usado para a compra de frisas no Sambódromo. Segundo ele, Cachoeira já passou vários carnavais no Rio:

Ele (Cachoeira) e um grupo de amigos de Goiás queriam uma frisa. Aí ele me depositou R$ 19 mil e eu comprei. Essas foram as duas relações com ele.

O PPS vai pedir explicações ao deputado na comissão de ética da legen

Demóstenes: a história da amizade do Professor e do Doutor

SENADOR, A MÁSCARA CAIU..QUE VERGONHA, DECEPÇÃO...
Embora tenha sido ex-procurador geral de Justiça de Goiás em duas ocasiões e ex-secretário de Segurança do estado entre 1999 e 2002, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) transita com desenvoltura entre pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao mundo dos jogos ilegais, do qual Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é apenas a face mais conhecida.

Além da agora notória amizade com o contraventor, Demóstenes também recebeu dinheiro em sua campanha de um advogado preso duas vezes pela Polícia Federal sob acusação de integrar uma quadrilha para permitir o funcionamento de bingos e a exploração de caça-níqueis.

O senador também teria influído na nomeação do atual presidente do Detran local, genro do ex-prefeito da Cidade de Goiás, assassinado quando deixava uma casa de jogos irregulares em Goiânia.

Quase um ano antes de vir a público o primeiro escândalo do governo Lula, envolvendo o então assessor parlamentar da Casa Civil, Waldomiro Diniz, Carlinhos Cachoeira e a empresa de loterias Gtech, Demóstenes já atuava em favor do amigo que está preso, utilizando, para tanto, sua condição de senador.

Quando o escândalo estourou e a oposição se revezava na tribuna do Senado para atacar o PT, o governo Lula e o próprio bicheiro, Demóstenes calou-se sobre Cachoeira e, nas quatro intervenções que fez sobre o assunto, não citou uma só vez o nome do amigo, que era desclassificado por outros líderes oposicionistas.

Em 13 de fevereiro de 2004, a revista "Época" trouxe a transcrição dos diálogos entre Cachoeira e Waldomiro Diniz, gravados em 2002 pelo próprio bicheiro. A publicação revelava que o então assessor da Casa Civil pedia propina a Cachoeira para tentar facilitar a contratação da Gtech pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Em 23 de maio de 2003, nove meses antes do escândalo, Demóstenes encaminhou um requerimento de informação ao ministro da Fazenda pedindo cópia autenticada do contrato assinado entre a CEF e a Gtech. Ele também queria o o edital de concorrência que amparou a contratação e aditivos contratuais assinados.

A preocupação de Demóstenes com o contrato ecoava a raiva de Cachoeira com o fracasso de sua negociação com a multinacional. O contraventor e a Gtech tinham acordado que, uma vez vencedora da licitação na CEF para operar o sistema de loterias, a multinacional subcontrataria as empresas do bicheiro para cuidar das loterias estaduais um negócio de pelo menos US$ 10 milhões na época.

Acontece que, em 5 de maio de 2003, depois de a Gtech ter assinado com a CEF, a matriz americana da empresa pediu que Cachoeira subscrevesse um termo se comprometendo a não praticar qualquer ato considerado ilegal pela legislação americana.

Um dia depois, uma correspondência interna indicava que os entraves haviam sido superados e o contrato entre a Gtech e a empresa de Cachoeira seria assinado, mas isso acabou não acontecendo, para irritação do bicheiro.


Demóstenes e Cachoeira se conheceram quando o senador era secretário de Segurança em Goiás, entre 1999 e 2002, durante o mandato de Marconi Perilo (PSDB). Cachoeira já atuava no ramo de jogos e circulava com desenvoltura pela sociedade goiana, especialmente entre políticos.

Aliás, parlamentares de Goiás procurados pelo GLOBO não quiseram dar declarações sobre o notório empresário do estado.


Apesar de toda a controvérsia envolvendo o mundo de jogos de azar, sobretudo caça-níqueis e outras contravenções, Demóstenes mantém proximidade com esse setor. No atual governo de Marconi Perilo, com quem tinha rompido relações, mas voltou a se aliar na eleição passada, seu grupo conseguiu influenciar na escolha do presidente do Detran, Edvaldo Cardoso (PTdoB).

Ele é genro do ex-prefeito da Cidade de Goiás Boadyr Veloso, assassinado no centro de Goiânia, em maio de 2008, quando saía de uma casa ilegal de jogos. Veloso era acusado, entre outras coisas, de prostituição infantil e de contravenção, e teria sido, inclusive, sócio de Cachoeira. O crime nunca foi esclarecido.

Na campanha de 2010 para o Senado, Demóstenes recebeu doações do advogado Márcio Socorro Pollet, preso sob acusação de integrar uma quadrilha que negociava sentenças para fraudar a Receita Federal e manter bingos em funcionamento.

O esquema foi desbaratado pela Operação Têmis, da Polícia Federal, em 20 de abril de 2007. Em 2010, a juíza Paula Mantovani considerou ilícitas as escutas telefônicas que apontavam que uma liminar poderia ser comprada por R$ 300 mil e encerrou o processo.

Menos de dois meses depois da Têmis, a PF fez outra operação, denominada Xeque-Mate, que tinha objeto semelhante de investigação:
formação de quadrilha para exploração de caça-níqueis.
E Pollet mais uma vez foi preso.

EM REPÚBLICA DE TORPES... brasil da TRAMÓIA : Golpe desvirtua uso do cartão do BNDES


O crédito pré-aprovado do Cartão BNDES, destinado a viabilizar investimentos de empresas com juros mais baixos do que os de mercado, está sendo desvirtuado por empresários.

Uma das práticas mais comuns é a compra de um bem, normalmente uma caminhonete, que é vendida em seguida para reforçar o caixa dessas firmas.

Um empresário da capital federal contou, sob a condição de anonimato, que foi dessa forma que fechou as contas de seu negócio no mês passado.

Ele usou o cartão para comprar três caminhonetes novas, já que pela regra do banco apenas veículos utilitários podem ser adquiridos com esse tipo de crédito.
Os automóveis não rodaram um quilômetro sequer. Foram vendidos logo após a compra por pouco menos dos R$ 45 mil que constavam na nota fiscal da concessionária.


A manobra ilegal é simples.
O veículo é comprado com os recursos desse empréstimo pelo qual o empresário pagará juros muito mais baixos do que os de mercado e vendido sem uso. O dinheiro vai para o caixa da empresa e entra na contabilidade como capital de giro.


Se o empresário tivesse financiado os veículos em bancos privados, pagaria juros de cerca de 27% ao ano. É uma taxa próxima do custo financeiro do capital de giro no país: em média 26% ao ano, de acordo com os dados mais recente do Banco Central.

Com a operação irregular, os beneficiários do cartão BNDES que driblam as normas conseguem reforçar seu caixa e tocar seus negócios com dinheiro que custa cerca de 8% a 9% ao ano.


No setor que concentra as principais revendas de veículos de Brasília, a fraude é conhecida.

Esse cartão é um prato cheio para quem precisa de recurso rápido diz o gerente de uma das maiores agências de automóveis, que também prefere não aparecer.

Em outro ponto de vendas de veículos, conhecido como "Cidade do Automóvel", Tiago Saraiva, que é dono de uma agência de carros usados, conta que há alguns meses começou a receber propostas para comprar veículos financiados pelo cartão BNDES. Ele relatou ao GLOBO que é um jeito muito rápido e seguro para conseguir dinheiro.

O jovem empresário explica que, como em qualquer mercado, dependendo da necessidade e da pressa do vendedor, o deságio do bem na hora de vender é menor ou maior.

Uma vez, uma pessoa chegou aqui me oferecendo um carro zero que ela ainda nem tinha tirado da concessionária. Eu teria que buscá-lo na loja. Ele compraria o veículo com o cartão BNDES e pagaria R$ 42 mil. Eu pagaria pelo carro R$ 38 mil afirma Saraiva.

Esse dinheiro no caixa das empresas que participam da fraude leva a uma outra distorção. Como custa muito mais barato do que os recursos captados por seus concorrentes, o capital do BNDES emprestado a esses empresários resulta em uma competição desleal no mercado.

Estão desvirtuando um produto que foi criado para fomentar o crescimento do país diz o professor do Ibmec César Frade.

Na opinião do professor, o banco que repassa esses recursos deveria monitorar como o dinheiro é aplicado. Praticamente todos os empréstimos do BNDES são feitos por meio de uma outra instituição.

Como o banco de fomento tem poucos funcionários e não tem estrutura para atendimento ao público fora do Rio de Janeiro, são os bancos comerciais que repassam o dinheiro do BNDES a seus clientes. E eles ganham uma porcentagem da operação.


É esse banco que tem o relacionamento com o cliente e não o BNDES. É a instituição que conhece seu cliente e que pode fiscalizar argumenta Frade.

O empresário Tiago Saraiva acredita que os juros altos cobrados pelos demais bancos são o culpado pela fraude. E explica que uma providência simples, como alienar o veículo pelo BNDES, evitaria a manobra.

No financiamento feito pelos demais bancos, o veículo serve de garantia do pagamento do empréstimo, frisa. E o nome do banco só sai do documento do carro após a quitação do automóvel.


Essa providência já restringiria o golpe diz. Se tivesse alienação, já impedia esse tipo de golpe.

A assessoria do BNDES informou que até agora não tinha recebido nenhuma denúncia relacionada ao tema. Enfatizou que é proibido usar o cartão para fazer capital de giro.

E que, após a denúncia, o BNDES está trabalhando para aprimorar essas práticas e controles. Uma das medidas em estudo é justamente fazer a alienação fiduciária dos veículos financiados por meio do cartão.

O Globo

COM A GERENTONA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DO "brasil maravilha" : Brasil vive desindustrialização


Mesmo com três políticas industriais já anunciadas desde que o Brasil se redemocratizou, a indústria de transformação ainda depende de medidas pontuais vindas do governo para tentar ter igualdade de condições na competição com seus concorrentes estrangeiros.

Entre os protagonistas das políticas industriais, isso gera grande dose de insatisfação, pois, apesar dos esforços, a indústria brasileira passa por um inequívoco processo de desindustrialização.


Tanto é que agora, pela primeira vez desde o primeiro mandato de Lula, governo e empresários estão do mesmo lado e concordam que o País está perdendo sua força industrial. A questão ficou mais proeminente com os recentes dados do IBGE sobre produção industrial.

No ano passado, a indústria avançou meros 0,3% sobre 2010. No primeiro mês de 2012, houve recuo de 2,1% sobre dezembro. De que têm servido então as políticas industriais, todas anunciadas com grande pompa pelos respectivos governos?


Brasília deve anunciar na próxima terça-feira, dia 3, o que provavelmente será mais um pacote de desoneração tributária ao setor. Uma das mais aguardadas é a desoneração da folha de pagamento, já incluída para alguns setores no Plano Brasil Maior, a terceira política industrial lançada desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De 2003 até agora, foram lançadas três políticas industriais. Uma sob o comando do então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luís Fernando Furlan; outra encabeçada por seu sucessor, Miguel Jorge, ambos do governo Lula; e o Plano Brasil Maior, já no governo Dilma, esta última voltada para setores intensivos de mão de obra, como software, confecção, calçados e móveis.

Frustração com as políticas industriais

Furlan e Jorge admitem uma certa frustração, porque as políticas industriais - na verdade políticas de Estado elaboradas para alçar o Brasil à condição efetiva de exportador de produtos de maior conteúdo tecnológico e reverter pesados déficits comerciais em áreas estratégicas, como semicondutores, farmacêuticos, comunicações entre outros - jamais atingiram resultados esperados.

Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se o pacote da próxima semana não romper a prática do "mais do mesmo", a política industrial de Dilma, o Plano Brasil Maior, corre o risco de naufragar mais uma vez.

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Julio Gomes de Almeida, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) é ainda mais pessimista. Para ele, as medidas servirão apenas para dar sobrevida à indústria e não para reverter o cenário atual de perda participação no PIB.


Atual membro do Conselho da BRF Brasil Foods, o ex-ministro Furlan avalia que o processo de desindustrialização é concreto e que, em alguns setores, a dificuldade da produção nacional de competir é tamanha que já não há como se recuperar.

"Há setores no Brasil que têm competitividade, mas sofrem com a questão tributária, custos financeiros, deficiências da burocracia e de logística", afirma. "Não há falta de diagnósticos no Brasil. O que temos é falta de 'fazimento', de entregar as coisas completas".


Agenda política X agenda econômica

De acordo com Furlan, políticas industriais no Brasil não dão certo porque as medidas nunca são permanentes e porque a agenda estratégica de governo acaba sempre sendo superada pelo urgente.

"Também porque no setor público a agenda política é mais importante do que a agenda econômica, de produção e de investimentos", critica o ex-ministro.

"Ministros ou pessoas do alto escalão muitas vezes tem um projeto próprio nem sempre convergente com o conjunto ou com o ideário do chefe geral ou do presidente", afirma Furlan.


Também ex-titular do MDIC, Miguel Jorge revela frustração com os resultados do plano industrial lançado durante sua atuação na pasta, em 2008.

"Fiquei frustrado, pois várias das ações planejadas não foram executadas. Foi um ano de trabalho para desenvolver o esqueleto do plano e acabou só 50% sendo implantado", afirma.

"A devolução dos créditos tributários aos exportadores, por exemplo, foi lançada em maio de 2008 e até hoje não foi implementada, ainda que tenha sido decidida pelo presidente Lula."


Jorge afirma que a experiência no governo mostrou que a falta de coordenação entre os ministérios e de entendimento sobre a importância de uma política industrial é uma das principais causas do fracasso dessas ações.

"A área da Fazenda, principalmente a Receita, é a quem tem mais resistência a desonerações. Não se faz política industrial apenas com ideias", diz.

"Falta coragem para tomar decisões que afetam muitos interesses, inclusive os da burocracia. Temos de nos modernizar em termos de Estado, e acho que a presidente Dilma tem todas as condições de começar um processo muito forte nesse sentido."


Desindustrialização em curso

O presidente da Fiesp discorda com o formato das políticas industriais, que elegem setores a serem beneficiados e defende que elas teriam que abranger linearmente todos os setores da indústria da transformação.

Para ele, há um processo de desindustrialização em curso. "Os dados comprovam isso", diz Skaf.

Em 1985, a indústria da transformação representava 27% do PIB. Hoje, é 14,6%. No ano passado, a indústria como um todo cresceu 1,6%, enquanto a indústria de transformação registrou expansão de apenas 0,1%.


O ex-secretário Júlio Gomes de Almeida destaca que, diferentemente das versões anteriores, o Plano Brasil Maior, de Dilma, mostra que o governo agora tem uma preocupação em articular a política industrial com a política macroeconômica.

"Antes, vimos muitas vezes a política macroeconômica ir para um lado e a política industrial para outro, tentando amenizar o problema dos juros altos e do câmbio valorizado. Era um convite ao fracasso", afirma.

"Já o Brasil Maior vem em um contexto em que o governo procura baixar os juros e tem a orientação de fazer intervenções no câmbio quando a cotação alcança certo nível. Isso dá mais sustentação ao plano."

Anne Warth e Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado

A CANALHA NO "PUDÊ" : 'Doar assim não é normal; é corrupção', diz empresário que perdeu leilão

Desclassificado do leilão para o fornecimento de lanchas ao Ministério da Pesca - contrato que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foi feito “sem justificativa adequada” -, o dono da Engetec, Cesar Thomé Filho, diz não ter dúvida de que o negócio foi dirigido para beneficiar a Intech Boating, que faturou R$ 31 milhões.

Em entrevista por telefone ao Estado, nesta sexta-feira, ele especula que o dinheiro doado pela Intech ao PT de Santa Catarina saiu do preço superfaturado das lanchas. “É corrupção”, diz.

O TCU diz que a licitação para a compra das lanchas-patrulha foi dirigida para a Intech Boating.

Não tenho a menor dúvida disso. A descrição técnica (do edital) era a embarcação da Intech, sem tirar nenhum parafuso. Outra característica curiosa: a licitação aconteceu na véspera do Natal de 2009, época em que ninguém fica procurando nada. Quando cheguei a Brasília, fui a um gabinete bem em frente ao do ministro. Já estava sentado o dono da Intech. Ele perguntou o que eu estava fazendo ali, com cara de surpresa. Fizeram uma sabatina comigo, eu senti que havia já algum interesse de que eu não participasse (da concorrência). Daí pediram um intervalo para o almoço. No elevador, esse rapaz da Intech fez uma sugestão. Eu me fiz de desentendido.

Que tipo de sugestão?

Para fazer uma parceria. Se você fala isso, significa que há um acordo para manter o preço lá em cima, e cada um faz a metade. Quando voltamos, começamos o pregão. O preço era R$ 1.670.000 para cada barco. Era uma licitação milionária. Eu cheguei a R$ 1.049.500 (por lancha). Quando me declararam vencedor, foram levantar alguma coisa para me desclassificar. A exigência que fizeram não justificava a desclassificação. Depois eu soube que houve uma majoração do preço. Numa manobra, o preço subiu. Eu ficaria tranquilo se não tivesse havido essa majoração depois. Ele (o representante da Intech) tinha por obrigação fazer por aquele valor.

O sr. participa de licitações. Acha normal um órgão de governo pedir doação para campanha eleitoral, como ocorreu com a Intech, que doou ao comitê do PT em Santa Catarina?

Olha, isso nunca aconteceu comigo. Não é normal, todo mundo sabe que isso é corrupção. O cara vai doar um dinheiro baseado no quê? Baseado num sobrepreço que ele pôs. Não vai tirar dinheiro do bolso para dar. Não é louco de jogar dinheiro fora.

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

março 30, 2012

LEMBRAM DA CONTABILIDADE "CRIATIVA"? POIS É! AQUI NUNCA ENGANARAM : Teresa Ter-Minassian não acredita que Brasil zere o déficit nominal em 2014 e levantou dúvidas sobre a manipulação das estatísticas fiscais brasileira

WASHINGTON - Conhecida no Brasil dos anos 90 por apresentar as exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao País, a economista Teresa Ter-Minassian afirmou não acreditar na possibilidade de o Brasil cumprir com a meta de zerar o déficit nominal em 2014 e levantou dúvidas sobre a manipulação das estatísticas fiscais brasileiras.

As críticas foram feitas durante uma conferência no Brazil Institute do Wilson Center nesta quinta-feira e rebatidas por Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

"Estou contente pelo governo brasileiro ter adotado a meta de equilíbrio orçamentário para 2014. Mas eu não acredito nessa meta", afirmou Ter-Minassian, logo depois de mencionar sua antiga posição como diretora do FMI responsável pelo Brasil por muitos anos.

A economista, hoje consultora do FMI, observou serem necessárias "mudanças fundamentais" na política fiscal brasileira. Citou como exemplo o aumento "desejável" do investimento em infraestrutura, mas não refletido integralmente no Orçamento da União.

Trata-se de uma das ingerências do Tesouro Nacional no cálculo fiscal, mais conhecida entre economistas especializados na área fiscal como "contabilidade criativa".

"Não é verdade! Você tem de provar (o que está dizendo). Nossos dados são reais. Nós não estamos manipulando os números. Eu não aceito esse tipo de discussão. Esse não é um bom lugar para se discutir isso!", interrompeu Lemos, com irritação.

Terminassian ofereceu outro exemplo de contabilidade criativa - a operação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de capitalização da Petrobrás, no valor de R$ 24,7 bilhões, em 2010.

"O quê? É nossa decisão política. O governo tem legitimidade para fazer isso", reagiu Lemos.

Terminassian explicou que esse empréstimo foi feito "abaixo da linha", ou seja, não foi registrado no cálculo do resultado nominal das contas públicas (a arrecadação menos os gastos públicos e também os juros da dívida interna). Lemos, entretanto, não entendeu a explicação e pedia provas.

Ao explicar seu ceticismo com relação à meta para 2014, Terminassian também ressaltou o impacto no aumento do salário mínimo nas contas públicas e na competitividade da indústria.

Conforme argumentou, o reajuste com base no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) gera "pressão continuada" nos resultados fiscais da Previdência Social.


Denise Chrispim Marin, correspondente de O Estado de S. Paulo

TRABALHADORES PAGAM A "GRANDEZA" DO PAC.

A greve que paralisa as principais obras de infraestrutura em execução no país deveria ser assunto eminentemente privado.

Mas a manipulação marqueteira que a gestão petista faz dos empreendimentos, dando-lhes ares de Brasil Grande, permite apontar implicações dos conflitos também para o governo federal.

Neste instante, estão paradas, por causa de greves, as obras de quatro megausinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio,
Belo Monte
e Teles Pires.
Todas integram a carteira de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e perfazem investimento total de R$ 56,6 bilhões.

Se servem para o governo Dilma Rousseff fazer proselitismo, seus problemas também devem ser imputados a Brasília.
Não é a primeira vez que esses canteiros de obras transformam-se em praças de guerra. Há exatamente um ano, houve conflagração e o Exército chegou a ser chamado a intervir em Jirau e em Santo Antônio.
Agora, a Força Nacional de Segurança também já foi acionada.
Teme-se a repetição dos distúrbios de 2011.

Em Jirau, a greve começou no último dia 9 e, em Santo Antônio, no dia 20. Ontem, pararam os empregados de Belo Monte. Ao todo, 43 mil trabalhadores já cruzaram os braços.

Eles reclamam das péssimas condições de trabalho que encontraram em Rondônia e no Pará - os problemas em Teles Pires, no Mato Grosso, são de outra ordem, ambientais e indígenas. Anteontem, um operário morreu em Belo Monte, atingido por uma árvore.

Há algumas semanas, o governo federal prometeu instituir uma mesa de negociação para remediar a situação nas obras do PAC. Só nesta sexta-feira, porém, deve ser editado o decreto presidencial que coloca em prática pacto assinado junto a empresas e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho nos canteiros. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília.

Mas não é apenas o estado dos canteiros em si que incomoda:
cidades vizinhas às obras sofrem com a migração e o inchaço, no rastro da chegada dos milhares de trabalhadores vindos de todo o país.
Um exemplo é Porto Velho, capital próxima às duas usinas que estão sendo erguidas no rio Madeira:
Santo Antonio e Jirau.

"A letargia do poder público limitou o desenvolvimento da infraestrutura urbana que a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira prometia levar a Porto Velho. Universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, cinco viadutos para atender o trânsito sobrecarregado e um conjunto de parques para ordenar a reurbanização da cidade eram promessas que acompanhavam o início das obras e provocavam entusiasmo nos moradores. (...) Mas o cenário de Porto Velho é muito parecido com o de antes", relatou o Valor Econômico em dezembro.

Uma das hipóteses prováveis para explicar a degradação observada tanto nos canteiros de obras do PAC quanto no entorno vem das condições decorrentes dos contratos firmados. Essas hidrelétricas ofertarão energia a preços bem menores que os praticados atualmente no mercado.

Os empreendedores venceram leilões propondo tarifas surpreendentemente baixas e, para honrá-las, estão tendo de massacrar os empregados e o meio ambiente.

No Pará, onde está sendo construída a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, municípios afetados já reclamaram que uma série de providências que o consórcio construtor deveria tomar a título de compensação pelas obras no Xingu não foram respeitadas.

Trata-se de ações e benfeitorias, como construção de centros habitacionais, escolas, hospitais e obras de saneamento, cujo custo pode chegar a R$ 3 bilhões.

Em comum, todos estes megaempreendimentos exalam o cheiro do improviso.
Obras faraônicas são anunciadas e iniciadas sem um pingo de preparo, muitas vezes com base em projetos meramente estimativos, como já vimos acontecer na transposição das águas do rio São Francisco.

Levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) dimensiona o tamanho do problema na área de energia:
mais de 70% dos 428 projetos licitados ou autorizados entre 2008 e 2010 não começaram a ser executados. Estão travados, em sua maior parte, por imbróglios ambientais.

"Em certos casos, o atraso da concessão se deve aos próprios interessados, por causa da baixa qualidade dos documentos (EIA-Rima) por eles apresentados aos órgãos oficiais. Em geral, porém, a demora se deve às dificuldades que surgem ao longo de um processo burocratizado e lento pela falta de qualificação do pessoal incumbido de analisar os casos, escassez de técnicos, influência de fatores políticos ou ideológicos no exame dos relatórios ambientais", comenta O Estado de S.Paulo hoje em editorial.

Não surpreende que projetos malfeitos - ou feitos de afogadilho, por pressão de um governo fixado em forjar uma imagem de grandeza que não encontra respaldo na realidade - resultem em obras dificultosas, condições de trabalho precárias e degradação urbana.

Mais uma vez, os trabalhadores estão pagando o PAC.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Trabalhadores pagam o PAC.

E NO SUJO E MISERÁVEL... Senado paga salários de até R$ 765 mil por ano. EM UM MÊS, uma servidora tem "vencimentos" de R$ 106 mil.


Antônio Costa e Sarah Abrahão: salários de mais de R$ 30 mil.

O segundo número da Revista Congresso em Foco que começou a circular nesta sexta-feira, revela que o Senado chegou a pagar rendimentos brutos de R$ 765 mil à servidora Sarah Abrahão, no período entre julho de 2010 e junho de 2011.

De acordo com informações da revista, apenas nesse último mês, os vencimentos da servidora totalizaram R$ 106 mil.

A revista informa que Sarah faz parte da lista de 15 supersalários do Senado e lista os dez maiores salários identificados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos rendimentos dos cinco últimos diretores e secretários-gerais do Senado.

Todos receberam, em apenas 12 meses, uma remuneração bruta entre R$ 360 mil e R$ 765 mil e embolsaram valores acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 26,7 mil, valor do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal ).

Em 2009, de acordo com o TCU, 464 servidores estouraram o limite imposto pela Constituição Federal na época, de R$ 24,5 mil. Naquele ano, pelo menos um quarto dos 6.816 funcionários efetivos do Congresso recebeu mais do que ganhava um ministro do STF.

A matéria revela ainda que há pagamentos acima do teto no Executivo e no Judiciário e que pelo menos 4 mil funcionários possuem remuneração superior ao teto constitucional .

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), estão entre os beneficiários. Segundo a mesma matéria, nos últimos cinco anos, a Câmara e o Senado gastaram R$ 3,3 bilhões apenas com o pagamento de salários acima do teto constitucional e outras irregularidades cometidas na folha de pessoal do Legislativo federal.


O Globo

SEM "marquetingue" : Déficit da Previdência sobe 70% , resultado é o pior para o mês desde 2005. No bimestre, chega a R$ 8,1 bi

A Previdência Social registrou déficit de R$ 5,143 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o período desde 2005.

O valor é 70,5% maior que o déficit de janeiro e 47,1% acima do registrado em igual mês do ano passado. O rombo nas contas da Previdência é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 18,802 bilhões e um gasto com pagamento de benefícios de R$ 23,945 bilhões.

No bimestre, o déficit nas contas do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) atingiu R$ 8,160 bilhões, crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período de 2011.


Ao divulgar os números, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, explicou que o aumento do déficit foi causado pelo adiamento para março das contribuições previdenciárias das empresas incluídas no Simples.

Deixaram de entrar nos cofres da Previdência no mês passado cerca de R$ 2 bilhões. E o motivo da prorrogação dos recolhimentos foi um problema nos sistemas da Receita Federal.


- A piora no resultado de fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado e a janeiro está distorcida - destacou.

O ministro afirmou que dados parciais indicam que o resultado de março será melhor, com os recolhimentos previstos pelas empresas do Simples.

Apesar da desaceleração do mercado formal de trabalho, o ministro disse que a tendência é que a arrecadação da Previdência continue subindo, ainda que em um ritmo menor.

Para este ano, a previsão é de um déficit de R$ 40 bilhões, acima portanto de 2011, quando o déficit ficou em R$ 35,5 bilhões.


No mês passado, enquanto a receita líquida ficou praticamente estável, as despesas com pagamento de benefícios subiram 7,6% em relação a fevereiro de 2011. O impacto da desoneração da folha de pagamento para os três setores inicialmente beneficiados pelo governo (calçados, confecções e tecnologia da informação) foi de R$ 81,2 milhões no mês e de R$ 162,6 milhões no bimestre.
A estimativa é de um impacto de R$ 2,3 bilhões no ano.


Quase 30 milhões de benefícios pagos mês passado
Garibaldi destacou que o Ministério da Fazenda já se comprometeu a ressarcir a Previdência pela perda na arrecadação com a ampliação da desoneração da folha para outros setores prejudicados pela crise, sobretudo da indústria.
Os detalhes dessa compensação estão sendo fechados pelo Tesouro Nacional.


Em fevereiro, a Previdência pagou 29,160 milhões de benefícios, somando os 3,893 milhões dos segurados incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas, que contempla idosos e deficientes da baixa renda que não contribuíram para o sistema).

Entre os benefícios exclusivamente previdenciários foram 16,218 milhões de aposentarias; 6,823 milhões de pensões, além de auxílios-doença, acidentes de trabalho e salário-maternidade. Foram emitidos no mês passado 348.864 novos benefícios.


Do total de benefícios pagos, 67,5% são equivalentes ao salário mínimo, o que representa um universo de 19,7 milhões de segurados.
O valor médio do benefício atingiu R$ 836,97 em fevereiro.

Geralda Doca O Globo

março 29, 2012

OS CACHORROS DA CANALHA ESTÃO À SOLTA : Manifestantes impedem militares de deixar evento no RJ. QUEM PROCURA ACHA.

Dezenas de militares da reserva que assistiram ao debate "1964 - A Verdade" estão sitiados no prédio do Clube Militar, na Cinelândia, no Centro do Rio. Ao fim do evento eles tentaram sair, mas o prédio foi cercado por manifestantes que impediram o trânsito pelas duas entradas do imóvel.

São militantes do PCdoB, do PT, do PDT e de outros movimentos organizados que protestam contra o evento, que marca o aniversário do golpe militar de 1964 e reúne militares contrários à Comissão da Verdade.

Um dos manifestantes que protestavam na frente do Clube Militar, no centro do Rio, foi detido e algemado por policiais militares. Em seguida, a Avenida Rio Branco foi fechada pelos manifestantes. Policiais lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra o grupo, que revidou com ovos.

Os militares foram orientados a sair em pequenos grupos por uma porta lateral, na rua Santa Luzia, mas tiveram que recuar por conta do forte cheiro de gás de pimenta que tomou o térreo do clube.

A Polícia Militar tenta conter os manifestantes e chegou a liberar a saída de algumas pessoas pela porta principal, mas por medida de segurança voltou a impedir a saída.

Um grupo que saiu sob proteção do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi alvo de xingamentos. Os manifestantes também chamaram os militares de "assassinos" e "porcos".

WILSON TOSTA E HELOÍSA ARUTH STURM
Estadão

TUDO SOB "CONTROLE" NO brasil maravilha : Inadimplência das empresas cresce 18% em um ano. No bimestre, alta chega a 22,3%

A inadimplência das empresas cresceu 18% em fevereiro deste ano na comparação com igual período do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta quinta-feira (dia 19) pela Serasa Experian. No primeiro bimestre deste ano, o calote é ainda maior - de 22,3% na comparação com igual tempo de 2011.

O levantamento da Serasa Experian mostra que as dívidas dos empresários com bancos atingiu um valor médio de R$ 5,2 mil nos dois primeiros meses deste ano. Trata-se de 3,1% de alta em relação ao acumulado no primeiro bimestre do ano anterior.

Houve também alta no valor de cheques sem fundos emitidos no período. Em 2012, o valor chegou a R$ 2,2 mil - 11,3% a mais do que o registrado em 2011.

Estadão

E NA "repúbrica" de torpes... DUAS EM UMA : PE$CARIA$ E TRAN$PO$IÇÃO


Sem competência para fiscalizar a pesca irregular, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas-patrulha por mais de R$ 1 milhão cada, das quais ao menos 23 nunca entraram em operação ou estão avariadas, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Parte da fatura de R$ 31,1 milhões foi paga na gestão de Ideli Salvatti, responsável hoje pela coordenação política do governo Dilma Rousseff.

Dados do Tesouro mostram que parcela de R$ 5,2 milhões da compra foi paga em abril e maio de 2011, sob ordem da então ministra da Pesca, no programa de “apoio e implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira”.

Ontem à noite, a assessoria de Ideli Salvatti informou que a auditoria do TCU investigou não o pagamento, mas a compra das lanchas, negócio autorizado na administração de Altemir Gregolin, que deixou a pasta em dezembro de 2010.

No último dia no cargo, em 31 de dezembro, ele determinou a construção de mais 5 lanchas, quando apenas 4 das 23 encomendadas haviam entrado na água. Quem recebeu o dinheiro foi a empresa Intech Boating Comércio de Embarcações Ltda., sediada em Santa Catarina e inaugurada pouco antes da primeira compra de cinco lanchas autorizada por Gregolin.

Desde a criação da Secretaria até a saída de Ideli Salvatti, o posto criado no governo Lula coube ao PT de Santa Catarina. “O negócio foi lançado para a Intech Boating ganhar”, afirma o relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado na sessão de ontem do Tribunal. O edital reproduzia os requisitos técnicos do modelo de estreia da empresa no mercado.

“As medidas e padrões de desempenho atendem perfeitamente aos requisitos excessivamente detalhados nos editais dos pregões”, diz o relatório. E mais:
o aviso de licitação foi publicado em jornal que circula só no Distrito Federal, onde não há esteiros. A licitação exigia que as lanchas deveriam ser entregues em São Luís (MA) e Belém (PA).
Íntegra/continua no Estadão:

Outra :

Obra do São Francisco, sobrepreço de R$ 29 milhões segundo o TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos.

Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento. Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra.

Diante das imporpriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco:

“As deficiências apontadas no projeto básico das obras têm acarretado dificuldades no cumprimento do cronograma das obras, com o consequente atraso na data estimada para a conclusão do empreendimento, além de recorrentes demandas, por parte das empresas contratadas, de realinhamento de preços unitários e de celebração de termos aditivos para adequar os quantitativos de serviços à realidade da obra, revelada pela conclusão paulatina dos projetos executivos”.

O Lote 5 prevê a construção de 7 reservatórios, em Jati (CE). O trecho tem 426 km de extensão. A previsão é que, em 2015, vai beneficiar cerca de R$ 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff pediu agilidade a consórcios e empreiteiras que prestam serviços ao governo nas obras de transposição do Rio São Francisco.

Íntegra/continua no Globo:

março 28, 2012

COFRINHO GORDO E BOLSOS MAGROS

Mês após mês, a cantilena não muda:
o governo bateu novo recorde de arrecadação de impostos. De tão repetitiva, a notícia já nem merece tanto destaque dos jornais, mas o apetite da gestão petista pelo dinheiro do contribuinte pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros.
Agora, até os investimentos estão sob ameaça.


Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 71,9 bilhões. Mais uma vez, um recorde para o mês, com crescimento de 5,91% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2011.

Isso significa que o governo vê suas receitas tributárias crescerem a um ritmo cerca de duas vezes maior do que o da economia em geral. Ou seja, para cada passo que o PIB brasileiro consegue dar, o leão, sempre mais veloz, anda dois. Assim não há quem dê conta.

Nos dois primeiros meses do ano, nada menos que R$ 174,5 bilhões já foram parar nas burras do fisco em Brasília. Haja grana. Significa dizer que, a cada dia de 2012, útil ou não, pingaram R$ 2,9 bilhões no cofrinho da Receita. Dá para imaginar quanto dinheiro é isso?

Na divulgação dos resultados, ontem, a Receita ressaltou que caiu a arrecadação de setores com a indústria. É verdade. Mas, em contrapartida, cresceu, e muito, o que o leão comeu dos salários dos brasileiros:
a alta foi de 16,5% em fevereiro.


Morder os assalariados é, aliás, uma tônica da sanha tributária petista: desde 2002, o volume de dinheiro arrecadado junto às pessoas físicas dobrou - passou de R$ 45 bilhões para R$ 91 bilhões, conforme levantamento divulgado por O Globo há um mês. Como a média geral subiu um pouco menos (72%), os impostos passaram a pesar mais sobre os trabalhadores do que sobre os demais contribuintes.

Os cálculos oficiais a respeito da carga tributária global de 2011 ainda não foram divulgados. Mas a trajetória é clara:
houve novo aumento, com cerca de 35% de toda a riqueza produzida no país sendo devorada pelo leão, de acordo com
estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Nada menos que R$ 1,5 trilhão foram pagos em impostos pelos brasileiros no ano passado.

O governo diz que, neste ano, o ritmo de crescimento da arrecadação deverá cair em relação a 2011. Ótimo. Mas, ainda assim, trabalha-se com a hipótese de uma expansão real (isto é, acima da inflação) na faixa de 6%, muito superior às previsões para o PIB. Que sentido há neste aumento constante da carga?

Diante disso, surpreende que o governo Dilma Rousseff comece a falar em aumentar a tributação até mesmo de investimentos produtivos, como informa hoje O Estado de S.Paulo. Novamente, como forma de conter o câmbio, o Ministério da Fazenda estuda sacar sua arma de um tiro só:
planeja aumentar o IOF sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda.


Com isso, a cobrança do tributo passaria a incidir no ingresso de receitas de exportação, em financiamentos de longo prazo e até mesmo sobre investimentos estrangeiros diretos - ou seja, aqueles recursos direcionados ao aumento da produção. De quebra, a medida contribuiria para engordar ainda mais a arrecadação federal, tão combalida...

"A proposta estaria sendo avaliada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas ainda sem consenso na equipe econômica. Alguns opositores a consideram radical demais, a ponto de afastar o investidor estrangeiro", informa o jornal.

Parece um disparate pensar numa medida como esta no momento em que a maior fragilidade do país é a falta de investimentos que lhe sustentem o crescimento.
Os empreendimentos públicos praticamente não existem e os privados são sufocados pela irracional estrutura de custos vigente no Brasil, na qual a carga tributária é elemento central.

Mas o governo do PT parece pretender que as garras do leão deem aos investidores estrangeiros a mesma sensação que os brasileiros experimentamos todos os dias:
a de assalto.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Cofrinho gordo e bolsos magros

Empresas de Eike tiveram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

Levantamento feito pela Consultoria Economática mostra que cinco empresas de capital aberto do empresário Eike Batista - LLX Log (logísitca), MMX Miner (mineração), MPX Energia (energia), OGX Petróleo (petróleo e gás) e Portx (resultante da cisão da LLX e que tem como único ativo o Superporto Sudeste, em construção em Itaguaí, no Rio de Janeiro) - tiveram prejuízo acumulado de R$ 1,02 bilhão em 2011.

Foi o pior ano em termos financeiros para as empresas do Grupo EBX, já que o maior prejuízo tinha sido registrado em 2010, com perdas de R$ 448 milhões. A OSX Brasil foi a única das seis empresas de capital aberto do grupo a registrar lucro de R$ 7,6 milhões no ano passado.

A OGX Petróleo foi a empresa com maior prejuízo em 2011: R$ 482,2 milhões. A MPX Energia, com prejuízo de R$ 408,6 milhões, foi a segunda do ranking de perdas financeiras do grupo. A LLX Log teve perdas de R$ 39,4 milhões; a MMX Miner apresentou prejuízo de R$ 19,3 milhões e a PortX reportou perdas de R$ 78,9 milhões.

O valor de mercado das seis empresas de Eike Batista, com base nos números do dia 27 de março, é de R$ 72,37 bilhões, sendo a OGX Petróleo a maior delas com valor de mercado de R$ 49,4 bilhões.

A primeira empresa do grupo a ser negociada na Bovespa foi a MMX Miner no ano de 2006, quando apresentou prejuízo de R$ 92,1 milhões. No mesmo ano, a MPX Energia também começou a ser negociada no pregão e reportou perda de R$ 1,8 milhão.

Em 2007, além da MMX e da MPX, a LLX Log e a OGX Petróleo também começaram a ser negociadas em Bolsa. No ano, o grupo teve lucro de R$ 825,1 milhões. Em 2008, as quatro empresas reportaram prejuízo de R$ 337 milhões. Em 2009, com a entrada da OSX Brasil no pregão, as empresas de Eike tiveram prejuízo de R$ 432,8 milhões.

Em 2010, com a criação da PortX, as seis companhias do grupo somaram prejuízo de R$ 448 milhões, o pior resultado até então, segundo dados da Economática.

Veja o prejuízo das empresas de Eike Batista em 2011

OGX Petróleo - R$ 482,2 milhões

MPX Energia - R$ 408,6 milhões

PortX - R$ 78,9 milhões

LLX Log - R$ 39,4 milhões

MMX Miner - R$ 19,3 milhões

Prejuízo total em 2011 de R$ 1,020 bilhão

*A OSX Brasil foi a única com lucro de R$ 7,6 bilhões

O Globo