"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 28, 2012

Os primeiros condenados do 'megadelito

Sete anos depois de revelado, o escândalo do mensalão conheceu ontem seus primeiros condenados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, assim, a perspectiva de que delitos que lesam o patrimônio público não passarão mais incólumes. A sessão de ontem representou um soco no estômago dos que apostam no cinismo e na impunidade.


Quatro dos réus já têm maioria de votos pela condenação por desvio de dinheiro público: Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; Marcos Valério, operador do mensalão; Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios do publicitário numa agência de comunicação. Seus crimes são corrupção e peculato.

Embora os ministros que já se manifestaram ainda possam alterar o voto, é incomum que isso aconteça. O próximo da lista de condenados deve ser o deputado petista João Paulo Cunha. Sobre o caso dele, os integrantes do Supremo apenas começaram a votar ontem: quatro já pediram sua condenação; com mais dois, sua cabeça também rolará.

Das manifestações dos ministros do STF na sessão de ontem, extraem-se firmes condenações ao cinismo com que o PT, os mensaleiros e seus advogados vêm tratando o assalto aos cofres públicos que marcou o maior escândalo da historia política do país. Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia deram belas lições a quem gostaria que a impunidade continuasse a imperar no Brasil.

Os votos proferidos pelos três ministros - o outro a votar ontem foi José Antônio Dias Toffoli, comprovando que teria sido muito mais digno se tivesse se manifestado impedido de julgar seus ex-chefes petistas - jogam mais uma pá de cal na profana tese levantada pelo PT de que o mensalão não passou de "mero" caixa dois eleitoral.

"Não importa o destino dado ao dinheiro, se foi gasto em despesas pessoais ou dívidas de campanha. Em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser indevida", ensinou a ministra Rosa. Fux cuidou de dar cores vivas ao tema sobre o qual a mais alta corte está se debruçando: trata-se de subtração de dinheiro do contribuinte.

"A cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital, sem leitos. Estamos falando de dinheiro público, destinado à segurança, à saúde e à educação", disse, fugindo dos eufemismos que os cínicos adoram empregar para tentar reduzir o mensalão a uma "farsa", criada por alguma imaginação fértil. Estamos, isto sim, diante de um "megadelito", asseverou o ministro.

Também serviram para embasar os votos proferidos ontem por Cármen, Rosa e Fux o descaramento e a desenvoltura com que os mensaleiros se movimentaram à época em que os milhões de reais foram drenados dos cofres públicos para irrigar bolsos privados comprados pelo PT.

Cármen Lúcia sublinhou o fato de a mulher de João Paulo ter ido pessoalmente sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural - o que a defesa argumentou ser indício de inocência: "Isso se deve a uma singeleza extremamente melancólica para nós brasileiros, que é uma certa certeza de impunidade. Mande-se lá alguém, um parente, e nada será descoberto". Ela ressaltou, ainda, a bizarrice de Pizzolato receber pacotes com R$ 326 mil em dinheiro vivo sem ter a menor noção do que se tratava...

Na sessão de ontem também começaram a ser abandonadas teses que, no passado, já serviram para livrar a cara de um ex-presidente da República que sofrera impeachment. Os ministros do Supremo defenderam que, para condenar alguém por corrupção, não são necessários os chamados "atos de ofício".

Ou seja, basta que fique caracterizado o recebimento da vantagem indevida para que o crime exista.


Com este precedente, crescem as chances de os cabeças do mensalão - que agiram "entre quatro paredes de um palácio presidencial", conforme a definição do procurador-geral da República - também terem que acertar as contas com a Justiça. Assim, "abre-se uma avenida para que o Brasil deixe para trás definitivamente a pecha de país da corrupção", como escreve o deputado Sérgio Guerra, em artigo na edição de hoje da (Folha de S.Paulo.)

Ainda demorará um tempo para serem conhecidas as penas de Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios, o que só será deliberado ao final do julgamento.

Mas, a partir da sessão de ontem, o país caminha a passos largos para ver a "sofisticada organização criminosa" que assaltou o Estado brasileiro começar a pagar seus débitos com a sociedade.

Chegou a hora de devolverem o que surrupiaram.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Os primeiros condenados do 'megadelito


Como o endividamento das famílias evoluiu no último ano

O gráfico abaixo, feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra a evolução do endividamento das famílias desde agosto do ano passado até agora. Estava em nível mais alto, como se vê, depois foi reduzindo, voltando a subir nos últimos meses.

Em agosto, o percentual de famílias com dívidas chegou a quase 60%, crescendo em relação ao mês anterior (57,6%), mas ainda abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado (62,5%).

- Em agosto, o número de famílias que relataram ter dívidas voltou a aumentar, alcançado o maior patamar do ano de 2012, sem, contudo, ultrapassar o nível observado no mesmo período de 2011. As políticas de estímulos ao crédito e à aquisição de bens duráveis continuam exercendo impacto moderado sobre o número de famílias endividadas - diz a nota da CNC.

Segundo a pesquisa da instituição - feita em todas as capitais e no Distrito Federal com cerca de 18 mil consumidores - também aumentou o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso entre julho e agosto (de 21% para 21,3%).

A boa notícia é que a proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas em atraso recuou um pouco, de 7,3% para 7,1%, nesse período.

Valéria Maniero/O Globo

Não estraguem a surpresa', diz Peluso sobre seu voto


Bem humorado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso evitou, mais uma vez, falar sobre a possível antecipação de seu voto no julgamento do mensalão.

Peluso é o primeiro a votar na quarta, mas já se aposenta na próxima segunda-feira, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo.


Assim, ele terá tempo para votar sobre os desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, mas não para julgar o restante da ação.

Uma das soluções cogitadas foi a de que ele antecipasse todo seu voto, antes mesmo de os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, se pronunciassem.


- Não estraguem a surpresa - disse Peluso nesta terça, em tom de brincadeira, ao ser questionado por jornalistas como seria seu voto.

Peluso foi homenageado nesta terça-feira pelos colegas na Segunda Turma do STF, da qual participou pela última vez.

O ministro Marco Aurélio Mello, que se opõe à antecipação do voto integral de Peluso, voltou a criticar essa possibilidade nesta terça.

- É inconcebível. Me perguntaram por que o regimento não prevê que um integrante há de aguardar voto de relator e revisor. Porque essa antecipação ao relator e revisor é impensável. Contraria a ordem natural das coisas, cuja força é insuplantável.

O Globo

A desmoralização da política


A luta pela democracia marcou o século XX brasileiro.
Somente em oito dos cem anos é que não ocorreu nenhum tipo de eleição, de voto popular, para escolher seus representantes. Foi durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945).


No regime militar as eleições tiveram relativa regularidade, mas sem a possibilidade de o eleitor escolher o presidente da República e, a partir de 1965, dos governadores e dos prefeitos das capitais e das cidades consideradas de segurança nacional.

Nas duas décadas do regime militar (1964-1985), a luta em defesa da eleição direta para o Executivo e da liberdade partidária foram importantes instrumentos de mobilização popular.

Com o estabelecimento pleno das liberdades democráticas, após a promulgação da Constituição de 1988, as eleições passaram a ter uma regularidade de dois anos, entre as eleições municipais e as gerais. Deveria ser uma excelente possibilidade para aprofundar o interesse dos cidadãos pela política, melhorar a qualidade do debate e e abrir caminho para uma gestão mais eficaz nas três esferas do Executivo e, no caso do Legislativo, para uma contínua seleção dos representantes populares.

Para um país que sempre teve um Estado forte e uma sociedade civil muito frágil, a periodicidade das eleições poderia ter aberto o caminho para a formação de uma consciência cidadã, que romperia com este verdadeiro carma nacional marcado pelo autoritarismo, algumas vezes visto até como elemento renovador, reformista, frente à ausência de efetiva participação popular.

Desde 1988, está será a décima terceira eleição consecutiva. Portanto, a cada dois anos temos, entre a escolha dos candidatos e a eleição, cerca de seis meses de campanha. Neste período o noticiário é ocupado pelas articulações políticas, designações de candidatos, alianças partidárias, debates e o horário gratuito de propaganda política.

Cartazes são espalhados pelas cidades, carros de som divulgam os candidatos (com os indefectíveis jingles) e é construída uma aparência de participação e interesse populares.

Porém, é inegável que a sucessão das eleições tem levado ao desinteresse e apatia dos cidadãos. A escolha bienal de representantes populares tem se transformado em uma obrigação pesada, desagradável e incômoda. Tudo porque o eleitor está com enfado de um processo postiço, de falsa participação.

A legislação partidária permite a criação de dezenas de partidos sem que tenham um efetivo enraizamento na sociedade; são agrupamentos para ganhar dinheiro, vendendo apoio a cada eleição. A ausência de um debate ideológico transformou os partidos e os candidatos em uma coisa só. O excesso de postulantes aos cargos não permite uma efetiva comparação. Há uma banalização do discurso.

E o sistema de voto proporcional acaba permitindo o aparecimento dos "candidatos cacarecos", que empobrecem ainda mais as eleições.

A resposta do eleitor é a completa apatia, com certo grau de morbidez.
Vota porque tem de votar. Escolhe o prefeito, como agora, pela simpatia pessoal ou por algo mais prosaico; para vereador, vota em qualquer um, afinal, pensa, todos são iguais e a Câmara Municipal não serve para nada. O mesmo raciocínio é extensivo à esfera estadual e nacional.

No fundo, para boa parte dos eleitores, as eleições incomodam, mudam a rotina da televisão, poluem visualmente a cidade com os cartazes e ainda tem de ir votar em um domingo.

Para o político tradicional, este é o melhor dos mundos.
Descobriu que a política pode ser uma profissão.
E muito rendosa.
Repete slogans mecanicamente, pouco sabe dos problemas da sua cidade, estado ou do Brasil, a não ser as frases feitas que são repetidas a cada dois anos.


O marqueteiro posa de gênio, de especialista de como ganhar (e lucrar) sem fazer muita força. Hoje é o maior defensor das eleições bienais. Afinal, tem muitos funcionários, tem de pagar os fornecedores, etc, etc. Para ele, a democracia acabou virando um tremendo negócio.

E é um devoto entusiástico dos gregos, pois se não fosse eles e sua invenção....

Não é acidental, com a desmoralização da política, que estejamos cercados por medíocres, corruptos e farsantes. O espaço da política virou território perigoso. Perigoso para aqueles que desejam utilizá-lo para discutir os problemas e soluções que infernizam a vida do cidadão.

O político de êxito virou um ator (meio canastrão, é verdade). Representa o papel orquestrado pelo marqueteiro (sempre pautado pelas pesquisas qualitativas). Não pensa, não reflete. Repete mecanicamente o que é ditado pelos seus assessores.

Está preocupado com a aparência, com o corte de cabelo, com as roupas e o gestual.
Nada nele é verdadeiro.
Tudo é produto de uma construção.
Ele não é mais ele.
Ele é outro.
É a persona construída para ganhar a eleição.
No limite, nem ele sabe mais quem ele é.


Passa a acreditar no que diz, mesmo sabendo que tudo aquilo não passa de um discurso vazio, falso. Fica tão encantado com o personagem que esquece quem ele é (ou era, melhor dizendo).

Difícil crer que toda a heroica luta pelo estabelecimento da democracia, do regime das plenas liberdades, fosse redundar neste beco sem saída. Um bom desafio para os pesquisadores seria o de buscar as explicações que levaram a este cenário desolador, em que os derrotados da velha ordem ditatorial se transformaram em vencedores na nova ordem democrática.

Enfim, a política perdeu sentido.
Virou até reduto de dançarinos.

Tem para todos os gostos, até para os que adornam a cabeça com guardanapo.

Marco Antonio Villa

E NA CPI DA "SOBRIEDADE E FOCO" ... PT quer ampliar CPI para investir contra tucanos

Por diferentes razões, PT e PSDB mudaram a avaliação que tinham semanas atrás e passaram a defender a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, cujo término está previsto para 4 de novembro.

Para os petistas, o adiamento pode reforçar os danos à imagem do PSDB que a comissão conseguiu impor até agora, mas que teve a intensidade diminuída com o deslocamento do noticiário para o julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde quem tem a imagem atingida são os petistas.

Nesse sentido, a extensão dos trabalhos coincidiria com o fim do julgamento, podendo levar a uma reviravolta no noticiário.

"A CPI, do ponto de vista político, cumpriu seu papel ao fazer sangrar o PSDB. Com o fim do julgamento no STF, o que vai sobrar é a CPI. Para o PT, prorrogar é continuar sangrando o PSDB", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).


O próprio relator da CPI, que defendia o fim dos trabalhos na data inicial prevista, também levanta a possibilidade da prorrogação. "Essa ideia agora é mais real.
A tendência hoje é essa", afirmou.

São duas as suas justificativas:
muito material ainda a ser analisado
e o calendário eleitoral, que deve baixar o quórum no Congresso em setembro.
"Mas só vou ter condições de saber disso em outubro", disse.


Ele defende, porém, que mesmo com a eventual ampliação do prazo de investigação, o foco continue sendo levantar as autoridades que receberam recursos do esquema de Carlinhos Cachoeira, e não contratos nacionais da Delta - principal motivo, até agora, do receio petista em ampliar a CPI.

Os tucanos discordam. Avaliam que os petistas desde o início manobraram politicamente a CPI, ora para atacar os envolvidos no julgamento do mensalão, como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; ora para atacar políticos de destaque do partido, principalmente o governador de Goiás, Marconi Perillo.

O depoimento amanhã de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal paulista Dersa, segue essa linha. A missão petista, para a oposição, é obter imagens e informações para constranger o candidato a prefeito de São Paulo, José Serra.

Integrantes do partido acham que o PSDB "já apanhou o que tinha para apanhar", que "alguma forma de entendimento poderia ter sido feito no início da CPI" e o importante agora é prorrogá-la para avançar no esquema da Delta e atingir a presidente Dilma Rousseff, gestora do PAC no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

"Devemos prorrogar, sob pena de ter de abrir uma outra CPI só para investigar a Delta", afirma o vice-líder do PSDB, Domingos Sávio (MG).

Caio Junqueira | De Brasília Valor Econômico

E O brasil SEGUE "MUDANDO" COM A FRENÉTICA/GERENTONA/EXTRAORDINÁRIA : Brasil perde US$ 5,5 bilhões de mercado na América Latina


O Brasil, só no ano passado, deixou de vender US$ 5,5 bilhões com a perda de espaço no seu principal mercado, a América Latina. O cálculo é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em estudo elaborado a pedido do Valor.

O montante equivale a 11% de tudo que o Brasil vendeu à região em 2011 e é a diferença entre o que o país exportou para a região e o que exportaria se tivesse mantido a mesma fatia de mercado que detinha em 2008. A perda de competitividade da indústria brasileira é a maior responsável pelo mau desempenho do país, na avaliação da entidade.

Pelo levantamento da CNI, os bens industriais que mais perderam participação foram automóveis, pneus, escavadoras, polímeros, tratores, partes e acessórios para veículos e aços laminados.

Os empresários falam em "carnificina" por parte dos concorrentes, que não se resumem à China, principal ameaça às vendas brasileiras:
países como Turquia,
Coreia,
México
e até nações ricas como a Alemanha passam a ocupar o espaço que antes era do Brasil.

"O problema da perda de competitividade é geral, e leva a um dado avassalador: a pauta de comércio de manufaturados do Brasil com o mundo, que tinha um superávit da ordem de US$ 10 bilhões em 2005, em 2011 fechou com um déficit de US$ 92 bilhões", disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

"É uma inversão de US$ 100 bilhões, em seis anos", enfatizou.

A América Latina é o principal bloco consumidor dos manufaturados do Brasil, e absorve 44% das exportações brasileiras desse tipo de produto. As perdas de mercado latino-americano são sentidas principalmente nas vendas da indústria para a Argentina, onde, segundo a CNI, o Brasil perdeu três pontos percentuais em sua fatia de mercado entre 2008 e 2011.

Nesse período, outros países, principalmente China e México, avançaram, respectivamente, 3,2 e 0,6 pontos percentuais. A Coreia do Sul e até a União Europeia também avançaram no mercado argentino, ganhando espaço antes ocupado pelas indústrias brasileiras.

Segundo a consultoria Abeceb.com, do economista Dante Sica, a fatia do Brasil nas importações de manufaturados pela Argentina caiu de 32% no primeiro semestre de 2011 para 29% no primeiro semestre de 2012, segundo dados do Indec, o instituto de estatísticas argentino. Nesse período, a Alemanha elevou sua participação de 6% para 7%, os Estados Unidos mantiveram sua parcela de 11% e a China teve uma pequena queda, de 17% para 16%.

Os outros seis principais parceiros da Argentina conseguiram manter sua participação e o restante dos fornecedores aumentou em um ponto percentual, para 20%, a fatia no mercado vizinho.

A comparação do desempenho do Brasil com outros países mostra que, mesmo nos mercados para os quais consegue aumentar em termos absolutos suas exportações, o Brasil perde terreno para concorrentes mais agressivos:
no Peru, um dos mercados hoje mais dinâmicos na América Latina,
o Brasil, no primeiro semestre deste ano, aumentou em apenas 2,7% suas vendas, bem menos que o aumento de 21% do Japão e China,
25% do México
e quase 50% da Alemanha, segundo dados da Comissão de Promoção para Exportação e Turismo (Promperu).

"O real valorizado desviou uma parte de nossa competitividade", analisou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaldi.

Ele acredita, também, que o crescimento do mercado interno no Brasil fez com que muitas empresas desistissem de buscar mercado lá fora e se contentassem com as vendas internas. "Houve essa válvula de escape", comentou.

No caso da Argentina, maior mercado brasileiro de manufaturados, as barreiras informais impostas pelo governo local também afetaram as vendas e prejudicaram o desempenho brasileiro, acredita o diretor da CNI, que constatou, porém, perda de mercado do Brasil nos nove principais mercados da América Latina.

Apenas na Colômbia e na Argentina os Estados Unidos não acompanharam a China, aumentando participação.

A exportação de manufaturados brasileiros à região é fortemente influenciada pelo comércio de automóveis, que é afetada por acordos de livre comércio firmados pelos países vizinhos com outros e responde às condições de mercado e à estratégia das grandes montadoras.

O Brasil tem aumentado as vendas de autopeças para o mercado argentino, mas aumenta a importação de automóveis e vende menos carros. A queda, em pontos percentuais, da participação dos automóveis brasileiros nos mercados chegou a 18,4 no Chile,
16,8 na Venezuela
e 4,7 na Argentina, entre 2008 e 2011.

No Peru, a participação brasileira no mercado de veículos de transporte coletivo de passageiros caiu, em quatro anos, de quase 60% para 25%.

Sergio Leo | De Brasília Valor Econômico

PR quer desarmar a "bomba" Pagot

Ex-diretor do Dnit depõe hoje à CPI do Cachoeira.
Enquanto há parlamentares à espera de revelações de impacto, seu antigo partido assegura que ele não tem trunfo guardado


Considerado o "personagem-bomba" da CPI do Cachoeira, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot prestará depoimento ao colegiado hoje. As expectativas são contraditórias em relação ao conteúdo das possíveis revelações.

Enquanto integrantes do PR, partido do qual ele fazia parte, apostam que a oitiva não trará elementos novos à investigação, outros parlamentares afirmam que Pagot voltará a carga na direção do Palácio do Planalto.


Ele deixou a chefia do Dnit em julho passado, sob suspeita de participação em um esquema de pagamento de propina a correligionários. A cada declaração à imprensa, Pagot reforça a imagem de ameaça concreta ao governo federal, por ter comandado o Dnit durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

Ainda assim, no PR, a avaliação é de que a bomba foi desarmada e que o depoente não vai expor o que não pode provar. "Pagot está tranquilo e sabe das suas responsabilidades, lembra o que fez e o que não fez. Mais do que isso, sabe que terá de assumir a responsabilidade sobre o que disser", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).


Desde a instauração da CPI, em abril, Pagot tem reiterado em entrevistas a intenção de colaborar com o colegiado, inclusive dando detalhes sobre o financiamento da campanha da presidente Dilma, processo do qual ele participou.

"Ele me mandou um recado hoje (ontem). Está receoso em vir, mas, se for perguntado, não vai esconder nada. Disse ter informações sobre empresas que doaram dinheiro para a campanha (ao Senado) da Ideli (Salvatti, ministra das Relações Institucionais) e a respeito do chefe de gabinete da presidente (Giles Azevedo)", contou um senador da base aliada.


Líder do PR na Câmara, o deputado Lincoln Portela (MG) questiona a especulação a respeito do potencial ofensivo do ex-correligionário. Embora afirme não ter mantido contato com o ex-diretor do Dnit nas últimas semanas, argumenta que ele não tem a munição que alguns estimam.

"Mesmo sobre financiamento de campanha, o que ele tem a dizer?
Se ajudou a arrecadar para a campanha da presidente em caixa um, não tem nada de errado. Se foi em caixa dois, como vai provar? Vai se sustentar na própria palavra?", questionou Portela.


Ansiedade
O senador Blairo Maggi admite, no entanto, que o teor do depoimento de Pagot está causando apreensão entre integrantes da base aliada no Congresso. "Isso é como mulher de malandro que toda hora faz uma besteira. Mesmo quando o cara não sabe por que está batendo, ela sabe por que está apanhando", comparou Maggi.

Depois da oitiva de Pagot, está previsto o depoimento de Adir Assad, suspeito de ser proprietário de empresas usadas como laranjas pela Delta Construções. A defesa do empresário, porém, conseguiu um habeas corpus na Justiça para garantir-lhe o direito de permanecer em silêncio durante a sessão.

Amanhã, o dono da Delta, Fernando Cavendish, deverá comparecer à CPI.
Ele também chegará amparado por uma liminar para não responder as perguntas, e ainda tenta na Justiça uma decisão para nem sequer ir ao Congresso.

"Pagot está tranquilo e sabe das suas responsabilidades, lembra o que fez e o que não fez. Mais do que isso, sabe que terá de assumir a responsabilidade sobre o que disser"
Blairo Maggi, senador do PR-MT

GABRIEL MASCARENHAS Correio Braziliense