"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 25, 2012

ONDE TEM (p) ARTIDO (t) ORPE... PF reabre investigação sobre desvio de dinheiro público para os cofres do PT da Paraíba

Revista relaciona mensalão com esquema na Paraíba envolvendo agência ligada ao PT
Uma denúncia de desvio de dinheiro público para cofres petistas, que por anos mofou nos escaninhos da burocracia brasileira, virou um novo inquérito aberto pela Polícia Federal (PF).

O esquema investigado guarda semelhanças, muitas semelhanças, com o modus operandi do publicitário Marcos Valério, pivô e réu do mensalão.
O caso envolve uma agência de publicidade ligada ao PT, um contrato milionário com uma estatal repleto de irregularidades e nenhuma comprovação dos serviços prestados.

O alvo da PF é a relação entre a Infraero, a empresa pública encarregada de administrar aeroportos, e a agência de publicidade Signo Comunicação. Fundada em 2000 por Anderson Tavares Pires, então integrante do diretório do PT de João Pessoa, a agência fez a campanha petista ao governo da Paraíba em 2002.

Sem expressão nacional e sediada na Paraíba, a Signo ganhou, em 2004, um contrato da Infraero que rendeu R$ 26,9 milhões até 2007. Entrou na disputa com a bênção do PT e sagrou-se vencedora com a ajuda de um erro. No edital lançado pela Infraero, a proposta de melhor qualidade se sobrepunha ao menor preço. Um dos critérios decisivos na concorrência era o item “ideia criativa”.

A empresa com maior inspiração na peça publicitária podia alcançar o máximo de 20 pontos. A Signo conseguiu a façanha de obter 21. Esse ponto extra e fora do limite, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), fez com que a Signo vencesse a concorrência, passando à frente da Bates Propaganda e Produções, na época controlada pelo publicitário Roberto Justus, e de uma das grandes do setor, a Lew Lara.

Funcionários da Infraero argumentaram ao TCU que houve “uma confusão” no momento de atribuir as pontuações. Por isso, dizem, a Signo recebeu uma nota acima do limite.

A Signo precisava também apresentar bons atestados de capacidade técnica à Infraero, uma espécie de referência profissional sobre sua experiência no ramo. Entregou dois documentos com carimbo petista. Um foi emitido pelo diretório regional do PT da Paraíba, informando que a Signo planejara a campanha do PT a governador em 2002.

Outro atestado saiu da prefeitura de Cabedelo, município de 57 mil habitantes na região metropolitana de João Pessoa e então administrada pelo petista José Ribeiro Farias Junior, o Doutor Junior.

A credibilidade do atestado expedido pelo PT para a Signo é questionada até por um ex-dirigente do partido na Paraíba e candidato em 2002. Avenzoar Arruda, hoje filiado ao PSOL, disse a ÉPOCA que a Signo surpreendeu ao ganhar a licitação porque não tinha porte para assumir serviços de uma estatal como a Infraero.

“Quando se falou no contrato, pensamos que era uma cifra pequena”, disse Arruda. Segundo ele, a Signo, em 2005, ainda fez divulgação institucional do PT.

O caso da Signo começou a ser investigado pela CPI dos Correios, instaurada em 2005 para apurar as denúncias relacionadas ao mensalão. A principal frente de trabalho da CPI foram os repasses de recursos do Banco do Brasil para a agência de publicidade de Marcos Valério, a DNA, que depois alimentava os saques em dinheiro vivo feitos por petistas e políticos da base aliada do governo Lula.

Os técnicos do TCU sugeriram o “cruzamento com as demais linhas de investigação” da Comissão Parlamentar de Inquérito. A CPI, no entanto, chegava ao fim e não teve tempo para avançar. O Ministério Público Federal solicitou então à PF uma nova investigação.

O caso estava fadado a morrer nas pilhas de inquérito em andamento na PF. Foi retomado neste ano graças a uma mudança no regimento interno da corporação. Em janeiro, foi criado um núcleo para apurar exclusivamente desvio de dinheiro público, sob o guarda-chuva da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos.

No mês passado, o inquérito foi reaberto. Além dos elementos coletados pela PF, a reportagem de ÉPOCA encontrou dados que revelam a gravidade do episódio. Em 2009, uma nova auditoria do TCU concluiu não haver comprovação da prestação do serviço da Signo.

“Para que determinada despesa seja tida como regularmente processada, faz-se necessária comprovação do recebimento da mercadoria ou prestação do serviço”, afirmaram os técnicos do TCU, num trecho da auditoria, em que destacam suspeitas de favorecimento à Signo.

No mesmo ano em que venceu o contrato com a Infraero, a Signo deu uma mãozinha ao PT nas eleições municipais da Paraíba. O comitê de campanha em João Pessoa funcionou dentro da Signo, segundo o responsável pelo marketing do PT, o publicitário Stalimir Carvalho Vieira.

De acordo com ele, a Signo fez peças de campanha para o PT.

Nenhuma despesa, porém, aparece na prestação de contas do candidato petista à Justiça Eleitoral. Anderson Pires, dono da Signo, diz que os serviços foram prestados à Infraero e que sua vida partidária nada tem a ver com os contratos. Negou ainda que tenha trabalhado na campanha local do PT de 2004 ou cedido a agência para servir de comitê.

A Infraero afirma que não favoreceu a Signo e que os serviços de publicidade foram prestados. A estatal, porém, alegou precisar de mais tempo para detalhar que serviços foram prestados.
As semelhanças com o mensalão

(Foto: reprodução)
As semelhanças com o mensalão (Foto: reprodução)
Revista Época

Julgamento do mensalão: a balbúrdia e o papel do Banco Central

Uma balbúrdia.

Assim foi definida a Diretoria de Marketing e Propaganda do Banco do Brasil, na gestão de Henrique Pizzolato, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Aproximadamente R$ 74 milhões teriam sido desviados para a empresa DNA Propaganda de Marcos Valério.

A origem do dinheiro?

Fundo de Incentivo Visanet, gerido pela empresa CBMP Visanet. O Banco do Brasil, instituição financeira pública, era um de seus principais acionistas.

Não deveria haver fiscalização do Banco Central?

O Bacen entende que não. Sua fiscalização estaria restrita, por exemplo, aos recursos investidos pelo Banco do Brasil na empresa. O dinheiro oriundo do Fundo Visanet não seria de sua atribuição. Credenciadora de cartões de crédito, em sua interpretação, não é instituição financeira. Há controvérsias.

O Superior Tribunal de Justiça tem súmula entendendo que as empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras. Podem, em razão disso, cobrar juros remuneratórios sem os limites da lei da usura. Porém, não trata sobre o papel de fiscalização do Bacen.

Com base nesse raciocínio, o Ministério Público Federal em São Paulo ingressou, em 2006, com ação civil pública questionando o papel do Bacen e do Conselho Monetário Nacional. Além da jurisprudência do STJ, o MPF ressaltou que o papel dessas instituições, de acordo com a Lei do Sistema Financeiro Nacional, seria o de disciplinar e exercer o controle de todas as modalidades de crédito.

Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu razão ao MPF.
A questão, entretanto, ainda está em aberto.

Após estudo sobre o setor, o Bacen editou, no final de 2010, resolução com regras acerca do cartão de crédito. Porém, tais regras servem apenas para as instituições bancárias por ele fiscalizadas. Não servem, ainda, para a fiscalização de situações como a ocorrida no processo do mensalão.

Os especialistas divergem.

Para uns, as credenciadoras, de fato, não fariam parte do sistema financeiro nacional.
Não ofereceriam risco sistêmico. Para outros, todavia, a fiscalização serviria para facilitar o acesso a informações para o fisco e para coibir sua eventual utilização para lavagem de dinheiro.

O assunto é interessante.

Quais os limites e a responsabilidade do Banco Central diante das inúmeras operações financeiras, bancárias ou não, que supostamente viabilizaram o mensalão?
Essa é outra questão até agora ainda não explicitada.

Vitor Pinto Chaves
Professor da FGV Direito Rio

LEWANDOWISKI PARA MERVAL PEREIRA : HELLO ! SAY YOU, SAY ME ...


Merval-Pereira
"Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar outros vários".

Quem diz isso ao telefone é o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, um dia depois de ter sido criticado, inclusive por mim, pelo voto absolutório dado ao ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.

Ele telefonou para esclarecer um ponto específico de seu voto, apenas para que eu não repetisse a informação errada:
"Eu iria fazer meu voto por ordem da denúncia, assim como foram feitas as sustentações orais, e não por ordem alfabética como você escreveu já duas vezes".

Lewandowski revela então que começaria pelo ex-ministro José Dirceu, depois pegaria o núcleo político.
"É um processo extremamente complexo, ninguém é perfeito, pode ter erro, mas estou procurando fazer o melhor possível".

Nenhuma queixa pelas críticas que tem recebido:
"A democracia é isso, a liberdade de imprensa é isso, eu aqui sempre defendi com unhas e dentes a liberdade de imprensa, fui contra a Lei de Imprensa, contra o diploma de jornalista".

Ele apenas admite que se "aborreceu um pouco" com a mudança de metodologia de apresentação do voto, pois trabalhou "durante meses e meses com uma certa lógica", e de repente "peguei meu voto e tive que cortar".

Como é professor universitário, e não só fez várias teses como participou de várias bancas, Lewandowski gosta de frisar que é "muito cioso" sobre "a questão da lógica, da correção doutrinária, da citação bibliográfica correta".

Com a mudança de metodologia, ele diz que, juntamente com sua equipe, está trabalhando quase todo dia até meia-noite.
Anteriormente, havia trabalhado até de madrugada e durante todo o mês do recesso de julho "para trazer um voto minimamente aceitável e fundado".

Mas ele ressalta que "se há três juízes aqui mais chegados, mais próximos, somos eu, o Joaquim (Barbosa) e o (Ayres) Britto. Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São teses que nós defendemos".

Talvez tenha tréplica na reunião de segunda-feira, talvez não tenha, desconversa. E explica por que o raciocínio que valeu para condenar Henrique Pizzolato não valeu para João Paulo Cunha.

"A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das
circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução", explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstrava que agira às claras.

"Cada caso é um caso que vou me reservar a estudar". Em outros casos, diz ele, pode haver o dolo eventual, a pessoa tinha que ter desconfiado que o dinheiro poderia ser ilícito.

Lewandowski diz que procura ser "muito coerente, na idade que a gente tem é preciso poder dormir bem com o travesseiro, por que senão fica complicado".

Ele lembra que há 22 anos quando entrou na alçada criminal e começou a condenar "não dormia direito", e ressalta que "a única salvação de um juiz é se ater à técnica".

O ministro revisor do mensalão diz que João Paulo Cunha "identificou para onde foi o dinheiro em juízo, houve recibo das pesquisas".
Ele admite que esse fato pode caracterizar "um outro crime", mas alega que isso "não está na denúncia". Nesse caso, diz ele, "me pareceu que embora o dinheiro tivesse vindo da SMP&B, em sendo um crime eventualmente eleitoral (também não estou afirmando isso) não ficou caracterizada a lavagem do dinheiro".

Pode ser crime eleitoral, ou até tributário, mas, no entender de Lewandowski, não se encaixou naquele tipo de lavagem, "e os tipos penais são muito estritos e não se pode inventar em matéria penal por que senão vamos viver num estado arbitrário, e o juiz está muito jungido, adstrito ao tipo penal".

O ministro Ricardo Lewandowski diz que "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter que pagar mesmo". Nos casos divergentes, como o de João Paulo Cunha, em que ele absolveu e o relator Joaquim Barbosa condenou, "o plenário vai dizer, e o plenário tem sempre razão".

De minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas.

Vamos aguardar para ver como o ministro revisor distribuirá sua justiça.

Merval Pereira

MENSALÃO III : A AGENDA DE PELUSO... "Vocês verão na hora oportuna"

Depois das especulações de que o ministro Cezar Peluso poderia adiantar o voto integralmente ou expor pelo menos parte da análise sobre o processo do mensalão, ganha força no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de ele nem sequer votar na Ação Penal 470.

Sua ausência no julgamento pode acontecer não apenas por falta de tempo, mas por opção do próprio magistrado, que vai se aposentar até 3 de setembro. Apesar de existir a possibilidade de Peluso se pronunciar sobre o primeiro capítulo das denúncias na semana que vem, interlocutores do ministro avaliam que ele pode optar por não participar nem da etapa em andamento.

Conforme as regras do Supremo, o ministro tem que pedir aposentadoria antes de completar 70 anos para que tenha o direito de continuar com o salário integral. Dessa forma, Peluso terá de protocolar o pedido até a próxima quinta, o que não impede que ele participe de mais três sessões antes de deixar o tribunal.

Diante do ritmo lento no qual o julgamento se arrasta, Peluso terá a palavra para se manifestar em relação ao item na sessão de quarta ou quinta-feira, as duas últimas que participará. Ele é o sétimo a votar. De acordo com o artigo 135 do Regimento Interno do STF, o primeiro a se pronunciar é o relator. Na sequência, falam o revisor e os outros ministros, na ordem inversa de antiguidade.

O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já concluíram os votos relativos ao item 3 do processo, que trata de contratos das agências do empresário Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. No entanto, ao fim da última sessão, o relator avisou que fará uma réplica para contrapor o voto do revisor.

Insatisfeito, Lewandowski disse que precisará de uma tréplica. Nesse ritmo, a ministra Rosa Weber, próxima a votar, deverá ter a palavra, na melhor das hipóteses, somente na segunda metade da próxima sessão.

Depois dela, votam Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia para somente depois Peluso se pronunciar. O mesmo artigo do regimento que trata da ordem de votação estabelece que os ministros poderão antecipar o voto se o presidente autorizar. Na avaliação de Lewandowski e de Marco Aurélio Mello, essa possibilidade existe somente após relator e revisor votarem e, ainda assim, entendem que o magistrado que eventualmente antecipar deve se ater aos fatos já debatidos.

Uma pessoa próxima a Peluso disse ao Correio que ele não deve pedir para antecipar voto e sequer para votar estritamente em relação ao item debatido. "Juiz não corre atrás de processo", afirmou o interlocutor. Ele avalia que a melhor solução para Peluso seria a de esperar a sua vez de votar e, nesse momento, anunciar que está se aposentando e que, por isso, optará por não votar no processo.

Essa pode ser a última marca que o experiente magistrado e ex-presidente do STF deixará de sua passagem de quase uma década pela Suprema Corte.

Essa saída evitaria, por exemplo, que o ministro se pronunciasse apenas em relação a parte dos réus, e não em relação a outros. Ele escaparia também do impasse acerca da dosimetria, uma vez que não haveria tempo para participar dessa discussão, pois os ministros vão calcular a pena daqueles que forem condenados somente após concluírem os sete itens do julgamento que envolve 37 réus.

Questionado sobre a posição que adotará, Peluso manteve o suspense. "Vocês verão na hora oportuna", afirmou a jornalistas, ontem de manhã, durante cerimônia no Quartel-Gerenal do Exército, em Brasília, onde recebeu a Medalha do Pacificador, concedida a personalidades merecedoras de homenagem especial do Exército.

Na última quarta, ele já havia dito que não falou para ninguém, "nem para própria mulher", se pretende antecipar ou não o voto.

"Vocês verão na hora oportuna"
Cezar Peluso, ministro do STF, sobre como procederá em relação ao próprio voto

DIEGO ABREU e HELENA MADER Correio Braziliense

MENSALÃO II : PRÓXIMOS VOTOS


Depois de o relator e o revisor do processo entrarem em acordo para que o debate entre ambos seja breve na retomada do julgamento, a expectativa de que mais três ou quatro ministros consigam votar na segunda-feira aumenta.

A conversa que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski tiveram ao fim da sessão de quinta-feira, com direito a abraços e um clima descontraído, pode ter sido decisiva para que o julgamento não se prolongue até o fim do ano, como estima Marco Aurélio Mello.


Barbosa diz que não tem a intenção de transformar o caso em uma "guerra pessoal entre dois ministros". Lewandowski também afirmou que o debate é entre teses, e não no campo pessoal.

"Não há nenhum desgaste. Nós, que vivemos em um ambiente colegiado, estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Não levamos nada pessoalmente. Defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus", frisou o revisor em entrevista ontem. Ele acrescentou que o contraponto ajudará os demais ministros a tomarem suas decisões.


Ordem

Após Barbosa e Lewandowski usarem a palavra na sessão de segunda-feira — o primeiro vai contestar o voto do segundo sobre João Paulo Cunha —, será a vez de Rosa Weber. Ela costuma ser sucinta.

Depois, será Luiz Fux, que faz votos mais demorados em julgamentos importantes.
Dias Toffoli não deve fazer uma manifestação muito longa, embora tenha um denso material escrito.
Cármen Lúcia, por sua vez, já adiantou a pessoas próximas que pretende votar o primeiro item em 15 minutos.
Gilmar Mendes diz que não precisará falar por mais de 20 minutos.


De outro lado, Cezar Peluso ainda não definiu se votará ou não.

Marco Aurélio costuma improvisar, mas fará questão de pontuar alguns aspectos da ação, o que favorece um pronunciamento um pouco mais demorado.

Depois de exposições amplas do relator e do revisor, a mais longa, agora, deverá ser o do decano, Celso de Mello. Penúltimo a ter a palavra, ele é conhecido por discursos amplamente embasados e, consequentemente, extensos.

Mas afirmou, por meio de seu gabinete, que "pretende fazer uma exposição resumida, que sintetize de modo objetivo o voto que elaborou".

Último a se pronunciar, o presidente Ayres Britto será célere, pois tem interesse em concluir o mais rapidamente possível o julgamento.

Correio Braziliense(DA)

POSTERGAÇÃO CONVENIENTE ! Ayres Britto decide que relator e revisor terão direito a réplica e tréplica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão, terão direito a réplica e tréplica segunda-feira, como reivindicaram no fim da sessão de quinta-feira, mas cada um deles não poderá falar mais que 20 minutos.

Ayres Britto disse que pretende evitar que as discussões se alonguem, para que os demais ministros possam votar. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Lewandowski, pela absolvição.

Embora seja inconveniente para o andamento do processo esse vaivém argumentativo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sessão de julgamento é que o vaivém argumentativo resvale para o interminável.

Não estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal disse Ayres Britto.

A solução para o assunto foi discutida pelos três ministros, quinta-feira, numa conversa no Salão Branco do tribunal, próximo ao plenário. Ayres Britto avisou que Lewandowski poderia fazer a tréplica, como queria, mas Barbosa sugeriu que o colega encurtasse o voto.

No mesmo tom informal, Lewandowski concordou, desde que Barbosa também fizesse o mesmo. Nesta sexta-feira, em entrevista, o revisor confirmou o acordo. Mas, a pessoas próximas, avisou que não vai votar mais rapidamente, se Barbosa não fizer o mesmo.

Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar nossa metodologia de julgamento (...). Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere disse Lewandowski.

Peluso:
Vocês verão na hora oportuna

Após o debate entre os dois, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto, pois terá de se aposentador compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. O ministro manteve ontem mistério sobre se dará um voto integral a todos os réus:
Vocês verão na hora oportuna.

Lewandowski disse ontem que já esperava uma reação negativa ao voto pela absolvição de João Paulo Cunha. Ele avisou que não pauta seus votos pela opinião pública:
As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões.

Lewandowski acha que os demais ministros terão mais facilidade para votar diante da divergência entre ele e Barbosa:
Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem.

Antes de o prazo de 20 minutos ser estabelecido, Barbosa, procurado pelo GLOBO, não revelou quanto tempo levaria sua réplica. Lewandowski disse que usará pelo menos metade do tempo gasto pelo colega.

O ministro Marco Aurélio Mello alertou que, se continuar no ritmo atual, o julgamento poderá se estender até 2013:
Receio que não termine até o fim do ano. Pelo visto, as discussões tomarão tempo substancial.

O Globo