"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 23, 2010

O QUE NINGUÉM LEVA À SÉRIO E NÃO SE DISCUTE !

Antonio Cruz/Agência Brasil
Só  um bom pai de santo poderia garantir ao eleitor que seu voto foi  computado, critica advogada

Marcela Rocha

Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção.

Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões.

Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.

- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.

A advogada presta consultoria para o PDT e PT, mais recentemente.

Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras.

Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos".

"Estão parados".

Para fundamentar suas críticas, Maria Cortiz destaca desfechos de processos como o descrito abaixo:

- Como o TSE não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço.

No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2 milhões). Ou seja, inviável.

"A pessoa que questionou o Tribunal declarou não ter esse dinheiro todo", relata.

O órgão, por sua vez, "deu a sentença, encerrou o processo e condenou o impetrante por litigância de má fé" (utilizar procedimentos jurídicos desonestos para vencer ou prolongar o andamento processual, causando dano à parte contrária).

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine -

Quais críticas a senhora nutre em relação ao processo eleitoral brasileiro?

Maria Cortiz -

A minha maior crítica é em relação ao custo do processo, que foi realizado unilateralmente pela Justiça Eleitoral.

Para que um partido consiga fazer uma fiscalização eficiente, ele teria que gastar muito.

São oito etapas e, na primeira, que seria uma análise dos códigos fontes de todos os programas das urnas - à disposição dos partidos por seis meses-, ficaria em torno de R$ 300 mil e seriam necessárias 15 pessoas para realizá-la em Brasília.

Quem tentou fazer não conseguiu.

Por quê?
Porque é muito caro e os partidos não dispõem desse valor para fazer isso. Além disso, ao final das oito etapas, ainda não é possível ter certeza que a fonte analisada é a mesma que rodou na urna durante o processo eleitoral.

Essa forma de verificação é muito cara, então, ela se torna proibitiva.

A senhora mencionou o custo...


A minha segunda crítica ao processo é em relação à dificuldadeque enfrentamos de obter- da Justiça Eleitoral - os documentos que são gerados pelos arquivos das urnas no final das votações.
É uma dificuldade enorme.
Na hora em que o juiz está à frente do processo, ele não é um juiz, ele é um administrador.
Então, ele deveria entregar a documentação e não julgar o pedido.
Eles indeferem diversos pedidos e é preciso recorrer.

Para os leigos, falta o quê? Participação da sociedade, dos partidos...

Olha, os partidos até que tentaram.

O PT e o PDT sempre vão.

Já houve fraudes denunciadas?

Sim e foram indeferidas.

As campanhas são sempre questionadas.
Por que a segurança das urnas não é?

Porque as pessoas que falam de urna são ridicularizadas perante o Tribunal.

Os juízes costumam tratar de maneira diferente as pessoas que questionam as urnas eletrônicas.

Em Itajaí, por exemplo, foram 15 advogados importantes, mas ninguém tem coragem de abordar isso.

Os partidos até conhecem, sabem, mas a base não conhece.

A hora que eles levam uma derrota é que eles se alertam.

Aí, bom, é tarde, mesmo que haja algum resultado ilegítimo.

A Lei de Licitações prevê alternância de fornecedor no caso das urnas eletrônicas?

A Diebold já ganhou várias vezes a licitação.

Nesse problema da licitação, eu discuto muito o preço que se paga.

É muito alto, compram urnas desnecessariamente.

Mas enfim, isso já foi muito falado.

Na questão da licitação em si, eu defendo o consórcio.

A Diebold não tem todos os componentes, então, ela terceiriza coisas que ela não pode fazer.

Ela terceiriza até a montagem das urnas.

Em 2008, acharam uma urna na Radial Leste.

E ninguém foi responsabilizado?
Exatamente.

Ninguém.

Quem pegou essa urna, sabia o porquê, embora os programas não estivessem lá dentro, na verdade a Diebold está montando as urnas.

Como assim?

Mas não foi ela que venceu a licitação para fornecer?


Mas não fabrica.

Podemos questionar a segurança.

Essa pessoa que fabrica não pode vender para outro comprador?

Pode. Os partidos não têm acesso às essas informações.

E mais, quem transporta é uma empresa de logística.

Qual a segurança desse procedimento?

O TSE, recentemente, divulgou um teste de segurança das urnas.

A senhora estava presente nesse teste...
Esse teste aconteceu por conta de um pedido feito pelo PT e PDT em 2006. Queríamos que eles entregassem uma urna com o programa, em um ambiente fechado, controlado, com a presença dos partidos e sem imprensa.

Nós atacaríamos a urna, porque sabemos como se faz para atacar.

Não são invioláveis.

O TSE resolveu chamar uma comissão de pesquisadores indicados pelos partidos e pelo Tribunal.

Quando foi proposto na Câmara o voto impresso - que barateia e aumenta a segurança -, começaram a articular uma forma de mostrar que seria desnecessário colocar o voto impresso, cuja existência fiscalizaria o TSE.

Mas e o teste?
Então, com essa ameaça iminente, fizeram uma nova resolução para o teste, excluindo os partidos da participação.

Esse teste seria totalmente controlado por pessoas CONVIDADAS (NR: destaque dado pela entrevistada) pelo Tribunal.

E qual a legitimidade do teste?
Nenhuma.

Desistimos, então, do teste.

O TSE, por sua vez, afirmou que estávamos de acordo com a urna.

Fala-se muito em auditorias externas, ao se tratar de tecnologia da informação. Isso é feito? Qual a importância?
Para confiarmos num sistema, ele tem que ser auditado de forma externa, não só de pessoas isentas, mas externas ao próprio sistema.

Os testes que são propostos são mais ou menos como se eu perguntasse para a própria urna se ela é honesta e, é óbvio, ela diria que sim.

Para a auditoria ser eficaz e válida, ela precisa ser feita externamente ao software e por uma pessoa externa ao sistema.

Sou uma eleitora. Vou lá e voto. Como eu faço para ter certeza de que meu voto foi computado?
Olha, arranja um bom pai de santo.

Estamos buscando justamente isso:

A segurança.

Poderíamos pegar 2% das urnas e ver se os votos batem.

Se baterem, ótimo.

Quem sabe fazer isso?

Qualquer um.

Não precisa contratar uma empresa de auditoria, um advogado especializado.

Mas isso não ocorre? Nenhum tipo de verificação, nem primária como essa?

Pois é. O TSE diz que esse processo brasileiro é o melhor do mundo.

Mesmo o paraguai que recebeu urnas brasileiras em doação do Brasil, não aceitou o sistema porque não dava pra conferir.

Quando uma pessoa vota, a urna grava o voto num registro. Como fazer para saber se gravou certo?

Não dá. Se não fizermos auditoria, esse modelo não serve para nós.

Terra Magazine

URIBE E CHÁVEZ - BATE BOCA

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Playa del Carmen (México) -
Os presidentes de Venezuela, Hugo Chávez e Colômbia, Álvaro Uribe, protagonizaram hoje uma acalorada discussão durante o almoço de presidentes da Cúpula do Grupo do Rio, em Playa Del Carmen, no México.
O secretário de imprensa da Presidência colombiana, César Mauricio Velásquez, disse em declarações à Efe que Chávez insinuou durante a discussão que há 300 paramilitares colombianos entrando na Venezuela para assassiná-lo, dando a entender que Uribe tenha relação com isso.

Por isso, Uribe "pediu respeito, dizendo que jamais faria algo assim", assinalou Velásquez.

Durante a discussão, Chávez afirmou que ia se retirar do recinto, quando Uribe disse: "seja homem e permaneça aqui, e falemos de frente, porque o senhor às vezes insulta à distância", relatou o funcionário colombiano.

Velásquez indicou que se tratou de um incidente "menor", e que na declaração final da cúpula do Grupo do Rio, que será divulgada amanhã durante o encerramento da reunião, foram aprovados dois pontos nos quais os países da região se comprometem a "acompanhar o processo de integração e de amizade" entre Colômbia e Venezuela.

Esses acordos "foram pactuados" entre os Governos da Colômbia e Venezuela, garantiu o secretário de imprensa.

Uribe foi o último presidente a chegar a Playa del Carmen, balneário do caribe mexicano, se incorporou às sessões após seu início, participou da foto oficial e posteriormente do almoço oferecido pelo líder mexicano, Felipe Calderón.

SÓ TE COMPRA QUEM NÃO TE CONHECE!

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O parlapatão manguaça, quando lhe dão corda, deita e rola na cantilena , vejam só :

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira que a viagem de sete dias por quatro países da América Latina --México, Cuba, Haiti e El Salvador-- é a sua despedida no cenário internacional. Segundo Lula, nos próximos meses ele irá manter uma agenda intensa de viagens internacionais, incluindo visitas ao Irã e à China.

"Somente a partir de julho, vou me dedicar mais para a questão interna da campanha", afirmou Lula em entrevista à CNN Espanhol.
O presidente participou ontem da Cúpula da América Latina e do Caribe, em Cancún, no México.

O início da cantilena :

Segundo o presidente, o ritmo de trabalho de seu governo continuará até o dia 31 de dezembro, quando termina o seu mandato.
"Se o chefe desanima, todos desanimam", afirmou em entrevista de 20 minutos à jornalista Carmen Aristegui.

Lula também afirmou que espera eleger a "companheira" Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, presidente do Brasil.
"Para ser muito sincero, eu acho que nós não vamos perder as eleições.
( Se for pela via normal e democrática, vai sim, perder)

Daqui pra baixo a lorotagem ou (lu)lorotagem):

" Dilma é a pessoa mais preparada para ser presidente".
( É um mentiroso inveterado, cínico)

Comentando a sua relação com a imprensa brasileira :


Ele diz que não se importa com as críticas dos meios de comunicação.

"Não reclamo, porque eu sou um amante da liberdade de imprensa", disse.
( Só mesmo com muita "marvada" para ter a coragem de ser tão dissimulado)

Segundo ele, o leitor e o telespectador são atualmente os melhores censores da imprensa.

"Quanto mais eles falam mal de mim mais eu cresço na opinião pública", afirmou.

Sobre a proposta de criação de novo organismo internacional com países latino-americanos e caribenhos, sem a participação dos Estados Unidos e Canadá, Lula falou ainda que é importante se ter um órgão que defenda os interesses regionais como a questão do Haiti.

No entanto, descartou a "liquidação" da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organizações das Nações Unidas). "A ONU não consegue resolver os problemas porque está enfraquecida, o mesmo acontece com a OEA."

De acordo com o presidente, a relação do Brasil com os EUA é ótima.

Apesar disso, ele acha que o país, por exemplo, poderia ter ajudado Honduras a ter uma saída melhor para a crise política.

DÉFICIT US$3,8 bi EM JANEIRO/C.CORRENTE

Foto: CPDoc/JB
JB Online

As transações correntes foram deficitárias em US$3,8 bilhões, acumulando, nos últimos doze meses, déficit de US$25 bilhões, equivalente a 1,56% do PIB, segundo informou o Banco Central nesta terça-feira, dia 23.

A conta financeira apresentou ingressos líquidos de US$6,2 bilhões no mês. Destacaram-se os ingressos líquidos de investimentos estrangeiros em carteira, US$3,7 bilhões. Já o balanço de pagamentos registrou superávit de US$2,2 bilhões em janeiro.

A conta de serviços apresentou déficit de US$1,3 bilhão em janeiro, 128% superior ao registrado para o mesmo mês de 2009. As despesas líquidas com transportes somaram US$281 milhões, aumento de 49,2% na mesma base de comparação.

O item viagens internacionais registrou despesas líquidas de US$650 milhões, ante déficit de US$250 milhões em janeiro do ano anterior, com aumento de 63,1% nos gastos com viagens ao exterior e de 14,2% nas receitas.

Dentre os demais itens da conta de serviços, no mesmo período comparativo, ocorreu elevação nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos, 44,1%; computação e informações, 41,5%; e royalties e licenças, 48,7%. Houve declínio nas despesas líquidas com seguros, 48,8%.
Os outros serviços registraram ingressos líquidos de US$900 milhões, 4,8% inferiores ao resultado do mesmo mês do ano anterior.

Reservas internacionais

As reservas internacionais no conceito liquidez, que inclui o saldo das operações de empréstimo em moedas estrangeiras, somaram US$240,8 bilhões em janeiro, crescimento de US$1,8 bilhão frente ao apurado no mês anterior. No conceito caixa, as reservas internacionais somaram US$240,5 bilhões, aumento de US$2 bilhões.


As intervenções da autoridade monetária representaram compras líquidas de US$1,9 bilhão em janeiro, compostas por aquisições à vista de US$1,7 bilhão e por retornos de US$195 milhões em operações de empréstimo em moedas estrangeiras.

Mais

A FEDENTINA DA TELEBRAS , EXALA DE UM MERDA DE ZÉ!

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"Lucrando" só um pouquinho, ó!
Aith e Wiziack.
Folha
O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para “lobby”.

Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor. De sucata a ouro

Em 2005, a “offshore” de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões. Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES.

Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas. Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida. A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.

Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro.

Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet. Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.

Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.

Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu:
“Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás”.
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007.

O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal “Brasil Econômico”, do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.

TUDO NO SEU TEMPO E HORA ! ELES É QUE ESTÃO ANSIOSOS!

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Confrontados com o lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, líderes da oposição negam que o movimento da petista aumente a pressão sobre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seu provável adversário.

Presidentes do PSDB, DEM e PPS também criticaram o discurso feito por Dilma no sábado, quando a pré-candidatura foi aclamada pelo PT no congresso nacional do partido. Na ocasião, a ministra prometeu manter a atual política econômica e defendeu o fortalecimento do Estado.

Possível candidato da oposição à sucessão presidencial, Serra tem evitado colocar-se no debate eleitoral. Nos últimos meses, aliados instaram-no a firmar-se como um contraponto à ministra. Mas Serra tem dito que o governo paulista será sua prioridade até o início de abril, quando expira o prazo para a desincompatibilização estabelecido pela legislação eleitoral.

"O interesse do governo é trazer o Serra para o debate. Não tem por que precipitar, não tem por que entrar em um processo de ansiedade", disse o presidente do PPS, Roberto Freire, lembrando que o governador paulista mantém a liderança nas pesquisas de intenção de voto mesmo sem ter se colocado publicamente como pré-candidato.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a cerimônia de lançamento da pré-candidatura de Dilma pelo PT não muda em nada os planos da oposição, uma vez que a ministra já vinha agindo como tal. "Ninguém olhou para ela nos últimos dias sem ser como pré-candidata", ironizou o parlamentar.

Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) assegurou que o evento promovido pelo PT não gerará tensões na base de apoio a Serra. "Essa questão está bem resolvida. A nossa questão é só esperar março", disse Maia.

TÁ NO SANGUE! É DA RAÇA ! É A CORJA.

http://www.ptbahia.org.br/admin/Uploads/ptbahiaphpoUlYXc

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) pediu que o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner (PT), seja condenado a pagar multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, por propagada eleitoral antecipada em sua página de microblog no Twitter, e que as mensagens sejam bloqueadas por 24 horas, segundo informou a procuradoria nesta segunda-feira.

A representação foi feita pelo PMDB e foi acolhida parcialmente pela procuradoria. Segundo o pedido feito pela legenda, na condição de governador, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter, na qual enaltece programas e obras de sua gestão, além de divulgar notícias da candidatura à reeleição. De acordo com o PMDB, o material é divulgado por funcionários da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom).

O pedido liminar do PMDB de suspensão das mensagens postadas no Twitter, ou em qualquer outro meio, foi negado pelo Tribunal Regional eleitoral.

Segundo a procuradoria, estão postadas no Twitter mensagens como: "Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner", "Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago", "Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa" e "Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo".

Segundo o procurador regional Eleitoral, Sidney Madruga, o governador da Bahia é "notório pré-candidato à reeleição, agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do Governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador".