"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 16, 2012

BUFÃO/GOVERNO/BALA/AGULHA. ISTO ESTÁ CHEIRANDO À CULATRA OU FESTIM : Mantega: governo tem bala na agulha para garantir crescimento

Preocupado com o crescimento da economia em 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu nesta quarta-feira com o setor de varejo para ouvir como estão as vendas e a oferta de crédito nesse segmento.

Segundo empresários que participaram da reunião, o ministro disse que o governo vai continuar tomando medidas para estimular a atividade e garantir um bom desempenho para o Produto Interno Bruto (PIB) esse ano.

- O ministro disse que tem bala na agulha para tomar medidas que assegurem um bom crescimento da economia em 2012 - afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Segundo participantes do encontro, o diagnóstico sobre o desempenho do varejo no primeiro trimestre do ano foi positivo, embora alguns empresários tenham apresentado reclamações pontuais. O setor de materiais de construção, por exemplo, relatou ao ministro que a oferta de crédito ainda está baixa.

- O crédito está difícil para o setor. Ninguém está encontrando essa redução de juros que dizem que está acontecendo na economia - afirmou o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Elias Conz, que pediu ainda que o setor seja incluído na desoneração da folha de pagamento das empresas.

Já o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, informou ao ministro que as vendas da linha branca - cujo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi reduzido até o final de junho - tiveram alta de 15% no primeiro trimestre de 2012.

Mesmo assim, adiantou que o setor vai pedir que o incentivo seja prorrogado por mais tempo.

O Globo

BOI NA TÁBUA - Procurador abre inquérito para investigar venda da Delta ao Grupo J&F

O procurador da República Edson Abdon abriu inquérito civil público para investigar a venda da empreiteira Delta Construções ao Grupo J&F Participações, proprietária do JBS, frigorífico que tem 31,4% de suas ações sob controle do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo da investigação, pedida na semana passada pelo procurador regional da República no Rio de Janeiro, Nivio de Freitas Silva Filho, é evitar que os controladores da construtora - mais de 80% propriedade do empresário Fernando Cavendish - fujam ao pagamento de eventuais prejuízos causados por supostas irregularidades cometidas pela empresa.

A Delta é suspeita de envolvimento com o suposto esquema do contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para corromper agentes públicos e superfaturar obras, entre outros crimes.

A venda da Delta, anunciada na semana passada, foi recebida com estranheza pelo mercado. Não houve, segundo anunciado, desembolso de dinheiro. Os novos controladores terão dois meses para administrar a empreiteira e examinar sua contabilidade e compromissos, para então anunciar se vão realmente comprá-la.

Cavendish, que se afastara do Conselho de Administração da empreiteira, não teria alternativa a isso - a outra seria aceitar a falência, já que a perda de credibilidade lhe fechou portas de financiamentos pelos bancos.

Integrante da área de Patrimônio Público da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal no Rio, Abdon oficiou ao BNDES para que explique sua eventual participação no negócio - o banco nega ter tido influência na compra e afirma que é somente sócio de uma controlada do J&F, sem influência na holding - embora a maior delas.

O procurador também pediu informações sobre a venda à própria Delta e à J&F.

Há suspeita de influência política no negócio, já que interessaria ao governo federal que a Delta, detentora de muitos contratos de obras federais, não falisse, e teme-se que recursos públicos acabem injetados na empreiteira.

O Palácio do Planalto nega ter influído no caso e afirma que a empreiteira poderá ser declarada inidônea.

Abdon solicitou ainda ao Tribunal de Contas das União (TCU) e à Controladoria Geral da União informações sobre supostas irregularidades envolvendo obras e licitações federais vencidas pela Delta no Rio de Janeiro.

O procurador requereu ainda à Junta Comercial cópias dos atos constitutivos da Delta e da J& F e pediu à Secretaria-Geral da Presidência da República cópias de todos os contratos da União com a empresa no Rio de Janeiro.

Wilson Tosta, da Agência Estado

E NA REPÚBLICA DA ENGANAÇÃO E REPENTISTA - RDC: é preciso mais, e não menos, controle

Licitações da Copa. regime diferenciado de contratações

Situações de crise, como a que ameaça tanto a economia mundial, quanto a brasileira, exigem ações firmes e duradouras por parte dos governos. Mas não é isso o que se vê por aqui. A gestão petista continua agindo na base do improviso e apelando para contrabandos legislativos.

É o que está acontecendo, mais uma vez, com a medida provisória (MP) n° 556, que altera a contribuição de servidores públicos federais ao plano de seguridade e trata, ainda, de matéria tão díspar quanto a prorrogação da vigência de incentivos fiscais à modernização e ampliação de portos do país.

Ontem, o governo incluiu um tremendo contrabando no texto, desvirtuando-o ainda mais: quer, por meio da MP, estender a possibilidade de adoção do regime diferenciado de contratações (RDC) a milhares de empreendimentos do PAC e a obras do sistema público de ensino.

"Deverão entrar no RDC mais de oito mil obras do PAC, basicamente de saneamento básico, de saúde e educação. (...) Para obras com preço acima de R$ 37,5 milhões haverá o regime de 'contratação integrada', em que a obra será licitada só com o anteprojeto, para as quais o consórcio interessado pode propor também a metodologia de execução", informa O Globo hoje.

Até agora, a aplicação do RDC está restrita a ações relacionadas à Copa do Mundo e à Olimpíada do Rio. O sistema também contempla empreendimentos em aeroportos de cidades distantes até 350 quilômetros das sedes. Ainda não serviu, contudo, para espantar o risco de vexames nestas obras.

Os atrasos são mais comuns, principalmente, nas intervenções de mobilidade urbana, justamente as que deveriam merecer maior atenção por parte das autoridades públicas, por representarem benefício que poderia ser duradouro para a população.

"A apenas dois anos e dois meses do evento, apenas 4,1% do montante total financiado foram desembolsados e 72% dos empreendimentos com financiamento contratado ainda não tiveram o contrato de execução das obras assinado", revelou O Estado de S.Paulo no domingo.

Em relação aos estádios, a Folha de S.Paulo mostrou ontem que pelo menos cinco arenas - ou seja, quase metade das previstas - correm risco de não ficar prontas a tempo do Mundial. Para a Copa das Confederações, daqui a um ano, o vexame é quase certo.

Afora o risco de um fiasco, uma das consequências nefastas da imperícia governamental em tocar as obras da Copa é o aumento considerável de seus custos. A conta já chega a R$ 26,8 bilhões, segundo a Folha. Se considerada a primeira estimativa oficial, de R$ 17,5 bilhões no início de 2010, a alta já é de mais de 50%.

Numa situação assim, o que se exige é mais fiscalização e não menos. Mas o desejo petista de libertar-se das amarras da lei de licitações é antigo, e recorrente. Desde o governo Lula, a gestão federal convive muito mal com os sistemas de controle existentes no país. Seu sonho sempre foi instalar um vale-tudo nas contratações feitas pela administração pública.

É o que pode acontecer agora caso prospere o contrabando do governo na MP 556. Ocorre que, adotado no fim do ano passado, o RDC mal foi testado.
Sabe-se de seu uso apenas em seis contratações feitas pela Infraero, nas quais teria havido ganho de tempo e alguma economia de preços.


Nenhum benefício, porém, que tenha sido efetivamente comprovado a ponto de chancelar sua extensão a uma carteira ampla, geral e irrestrita de obras.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
RDC: é preciso mais, e não menos, controle

BRASIL REAL SEM "MARQUETINGUE" : Inadimplência do consumidor tem maior alta para abril desde 2002


A inadimplência do consumidor cresceu 4,8% em abril deste ano, em comparação a março, a maior alta para esse mês desde 2002, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Serasa Experian.

O aumento na quantidade de calotes mostra que o endividamento do consumidor ficou ainda maior do que em março, considerado o mês mais crítico do ano.

Em comparação a abril do ano passado, a inadimplência aumentou 23,7%.

A alta no índice foi puxada pelas dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços), que aumentou 8,8% no mês.

O calote em dívidas com bancos cresceu 4,3%. Já os títulos protestados e cheques sem fundos limitaram a alta da inadimplência, porque caíram respectivamente 13,7% e 7,4%.

O valor médio das dívidas também cresceu significativamente de janeiro deste ano a abril. As dívidas não bancárias aumentaram 23,% em valor, para R$ 386,70 na média.

O saldo médio do débito em cheques sem fundos cresceu 12%; em títulos protestados, 8,8% e com bancos, 0,1%

O Globo

Petrobras deixa de ser a maior empresa em valor de mercado da AL

Fruto da recente desvalorização do real frente ao dólar, a Petrobras perdeu a liderança como maior empresa em valor de mercado da América Latina para a colombiana Ecopetrol, de acordo com levantamento divulgado pela consultoria Economatica.

No pregão de terça-feira, o valor de mercado da companhia brasileira fechou em US$ 123,8 bilhões, mesmo nível de 31 de março de 2009 (US$ 123,16 bilhões) e que representa uma queda de US$ 31,57 bilhões no acumulado do ano de 2012.

Enquanto isso, a petrolífera colombiana Ecopetrol obteve valor de mercado de US$ 126,7 bilhões, tornando-se a maior empresa da América Latina.

Com o balanço da Petrobras do primeiro trimestre de 2012, a rentabilidade sobre o patrimônio liquido (ROE), obtida pelo lucro liquido da empresa dividido pelo patrimônio liquido médio, caiu para 9,7%, o que não era atingido desde o quarto trimestre de 1999.
Já o ROE da Ecopetrol em março de 2012 ficou em 32% no mês de março de 2012.

Ontem, a estatal brasileira divulgou balanço do primeiro trimestre que apontou uma queda de 16% no lucro em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a empresa, pesou no período a defasagem média nos preços dos derivados nas refinarias de 20%, com o aumento das importações principalmente de gasolina e os efeitos do câmbio.

Apesar disso, o resultado ficou acima da previsão dos analistas.
Já em comparação ao último trimestre do ano passado, quando a companhia lucrou R$ R$ 5,05 bilhões, o resultado dos três primeiros meses do ano foi 82% superior.

O Globo

E o Cofre do Adhemar ?

As negociações que levaram à instituição da Comissão da Verdade, a ser instalada hoje, foram tensas e demoraram mais de ano para ser concluídas. No processo, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim teve de assegurar aos militares que não haveria revisão da Lei da Anistia e que a história dos dois lados deveria ser contada.

À época, um dos principais negociadores dizia que pouca coisa havia para ser contada:
1) o destino dos desaparecidos e a localização de seus corpos;
2) o atentado do Riocentro num show de 1º de Maio, quando um sargento do Exército morreu enquanto manuseava uma bomba
3) o sumiço de uma parte dos mais de US$ 2 milhões roubados pela VAR-Palmares do cofre do ex-interventor (1938-1941) e ex-governador (1963-1966) de São Paulo Adhemar de Barros, supostamente dinheiro da corrupção. Adhemar era conhecido pelo slogan "Rouba mas faz".

O assalto ao cofre de Adhemar deve voltar à agenda, especialmente depois que integrantes da comissão escolhida pela presidente Dilma Rousseff demonstraram que estão divididos sobre os limites da investigação.

O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, um nome respeitado entre os militantes dos direitos humanos, defende que a Comissão da Verdade analise as violações cometidas dos dois lados.

A advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, outra integrante da comissão escolhida por Dilma, por seu turno, disse que a história a ser investigada "não tem dois lados, o outro foi assassinado". Rosa foi a advogada de defesa de Dilma quando ela foi presa pelos militares.

Um dos pilares do acordo entre a área de direitos humanos e a área militar que permitiu a aprovação, por todos os partidos do Congresso, da comissão é o de que as revelações feitas à comissão não poderão ser usadas para criminalizar torturadores. Isso violaria o entendimento, já manifestado pelo Supremo, de que a anistia concedida no governo foi recíproca.

A divisão entre os integrantes da comissão já deixou os quartéis em alerta:
a Comissão da Verdade não tem a atribuição de abrir ou determinar a abertura de inquéritos. Mas o Ministério Público Federal tem e há setores da instituição que querem fazer exatamente isso.

No Ministério Público vige a tese, entre procuradores segundo a qual os desaparecidos foram sequestrados; como sequestro é um crime continuado, não há prescrição e seus autores poderiam ainda ser acionados criminalmente.

Defende-se também que a esquerda armada e desarmada já foi processada e condenada, quase sempre sob tortura, o que não aconteceu com os agentes do Estado.

Essa discussão permeou as negociações que permitiram a aprovação da Comissão da Verdade. Elas voltaram à caserna com intensidade. Seus porta-vozes são os clubes de oficiais que agregam os militares na reserva, mas o discurso tem repercussão na ativa.

Nada que ameace a integridade do sistema democrático, mas sem dúvida uma frente a mais de combate para a presidente, já envolvida em confrontos com banqueiros e congressistas insatisfeitos, entre outros.

A história do roubo do cofre de Adhemar de Barros certamente voltará ao debate, agora público. A intenção dos militares mais radicais é constranger a presidente da República, que integrou a organização VAR-Palmares, responsável pela ação de "expropriação", no jargão da esquerda.

A presidente já disse que não participou da ação, mas ainda hoje é apontada como uma das autoras intelectuais do assalto.


A VAR-Palmares cambiou parte dos dólares para atender suas necessidades operacionais. Dilma ajudou a trocar parte do dinheiro, segundo a biografia escrita pelo jornalista Ricardo Amaral.

Outra parte dos dólares teria sido remetida para exterior com a intermediação de funcionários da embaixada da Argélia. No caminho, cerca de R$ 1 milhão teriam sumido.


Militares acham que essa história também deve ser resgatada, se a intenção comissão for apenas a de contar e restabelecer a verdade histórica de tudo o que aconteceu nos anos de chumbo da ditadura militar.

Raymundo Costa | De Brasília Valor Econômico

CARINHOSAMENTE : INCOMPTÊNCIA ! O BRASIL REAL SEM "MARQUETINGUE/PAI E MÃE" E SEU VAMPIRISMO ECONÔMICO.

Quatro países sul-americanos cresceram bem mais que o Brasil, no ano passado, com taxas de inflação muito menores. Resultados melhores que os brasileiros foram alcançados também por economias emergentes da Europa.

No Brasil, empresários desconhecem ou menosprezam esses dados e se mostram dispostos, mais uma vez, a embarcar na aventura de "um pouco mais de inflação" para conseguir um pouco mais de crescimento - como se prosperidade e estabilidade fossem objetivos incompatíveis.

Segundo um representante da indústria, o governo tem de bancar o risco inflacionário gerado pela alta do dólar para garantir mais atividade e preservar a produção nacional. Opiniões desse tipo têm aparecido com frequência e são um complemento previsível dos apelos por mais protecionismo e mais intervenções paternalistas (ou maternalistas) do governo.

O filme é conhecido:
a história inclui produtos vagabundos e caros para consumidores desprotegidos, inflação alta, desemprego estrutural e crises periódicas de balanço de pagamentos.
A segurança criada pelas barreiras é tão enganadora quanto injusta.


Em 2011, a inflação média do Brasil chegou a 6,6%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 2,7%.

Estes são os números de alguns latino-americanos administrados com maturidade:
Colômbia, 3,4% de inflação e 5,9% de crescimento;
Peru, 3,4% e 6,9%;
Chile, 3,3% e 5,9%;

Equador, 4,5% e 7,8%.

Alguns europeus conseguiram, apesar da crise regional, combinar expansão e estabilidade:
Polônia, 4,3% de inflação e 4,3% de aumento do PIB;
Lituânia, 4,1% e 5,9%;
Turquia, 6,5% e 8,5%.


A conversa sobre inflação intensificou-se nos últimos dias, quando o dólar passou de R$ 1,90 e rapidamente se aproximou de R$ 2,00. Alguns economistas logo chamaram a atenção para o possível efeito inflacionário do câmbio desvalorizado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou pouca ou nenhuma preocupação com esse risco e preferiu dar ênfase ao efeito benéfico da variação cambial. Dólar mais caro significa maior poder de competição para o produtor brasileiro.

A discussão é um tanto vaga, neste momento, porque ninguém pode dizer com segurança como será o câmbio dentro de alguns meses, se a crise europeia amainar, os investidores se acalmarem e a procura de ativos em dólares ficar menos intensa.

Falta saber, além disso, como estará a relação entre os juros brasileiros e os ganhos proporcionados por outras aplicações. Vários analistas mantêm a aposta numa acomodação do câmbio em cerca de R$ 1,85 por dólar.


Enquanto os especialistas tentam projetar a cotação da moeda americana, empresários festejam a depreciação do real, em coro com o ministro Mantega e sua chefe. Segundo o ministro, ele, "a torcida do Flamengo e a do Fluminense" estão satisfeitos com o câmbio atual.

Além disso, a presidente Dilma Rousseff mostra-se preocupada com a competitividade da indústria, não com o dólar mais caro, acrescentou.


Mas a pressão inflacionária é apenas um dos possíveis efeitos indesejáveis da depreciação cambial. Pode-se atenuar esse efeito com a moderação do gasto público e uma gestão prudente do crédito. Surto inflacionário por causa do câmbio não é fatalidade, exceto em ambiente de tolerância.
É o risco brasileiro.


A depreciação do real pode ser acompanhada também de efeitos perigosos na gestão da economia. Durante décadas, no Brasil, o câmbio desvalorizado serviu para disfarçar uma porção de ineficiências tanto das empresas quanto do ambiente econômico.

As exportações avançavam muito devagar e o Brasil era insignificante no mercado internacional. Mas o câmbio depreciado funcionava como um energético, a indústria era protegida por enormes barreiras e os consumidores eram explorados sem perceber claramente a patifaria.

O controle represava os preços internos e a indexação enganava assalariados e pequenos poupadores. Pouca gente contestava a aliança entre o governo voluntarista e balofo e os favoritos da corte.


Alguns itens desse roteiro talvez estejam descartados, mas o voluntarismo, o protecionismo, a ineficiência do governo, o intervencionismo e a engorda do setor público são cada vez mais sensíveis. Sem compromisso com a reforma do péssimo sistema tributário, o governo se limita a remendos.

Sua incompetência gerencial se reflete na incapacidade de conduzir programas e projetos para o aumento da produtividade geral do País.

De vez em quando, empresários cobram reformas relevantes.
Mas brigam a maior parte do tempo pela redução dos juros e pela correção do câmbio, como se isso resolvesse os problemas de competitividade.
Obviamente não resolve.

Quanto ao voluntarismo, será bem-vindo enquanto resultar em domesticação do Banco Central, reserva de mercado e formas variadas de protecionismo.
O passado, em alguns países, é tão difícil de enterrar quanto um vampiro.

Rolf Kunts O Estado de S. Paulo