"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 10, 2010

MANDA QUEM PODE! VERBAS /OBRAS E... GARANTIDAS.

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Com ampla maioria no Congresso, a base aliada do governo manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento Geral da União que liberam obras da Petrobras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

Apesar dos protestos da oposição, a maioria dos deputados e senadores acatou a posição de Lula de que o Orçamento deve garantir os repasses para que as obras sejam retomadas.

Como a votação foi secreta em sessão realizada na noite de ontem, técnicos do Congresso finalizaram a contabilidade dos votos somente nesta quarta-feira. 

Para derrubar os vetos, era necessário que pelo menos 257 deputados votassem contra a sua aprovação, mas o máximo que a oposição conseguiu reunir foi 122 votos contrários em uma das votações.

A oposição, no entanto, trabalha para anular a sessão do Congresso que endossou os vetos de Lula. Segundo os oposicionistas, não havia número suficiente de senadores no plenário do Congresso (que reúne os deputados e senadores) para a votação dos vetos que teria ocorrido mesmo sem o número mínimo previsto pelo regimento do Congresso.

Apenas 26 dos 81 senadores votaram na sessão, enquanto 359 deputados estavam presentes. 

Segundo técnicos do Senado, a votação é válida porque havia quorum na Câmara uma vez que os vetos seriam, pelo regimento da Casa, analisados inicialmente pelos deputados. 

A URGÊNCIA DO PRÉ- SAL

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Por Denise Luna
(Reuters) -
A operação de capitalização da Petrobras, que pode se transformar no maior aumento de capital da história, corre o risco de não se realizar em 2010 se o Congresso não aprovar até abril o projeto de lei que autoriza o negócio, afirmou uma fonte chave envolvida no processo.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, o final de abril seria uma data limite para formatar o negócio e levá-lo ao mercado antes do período de férias no hemisfério norte, quando tradicionalmente se fecha a janela de captações de grande porte.

Depois das férias nos EUA e na Europa, em setembro, o período eleitoral praticamente inviabilizaria o negócio que, dependendo do resultado das eleições, poderia até não acontecer mais.

A demora da aprovação prejudica principalmente a elaboração do Plano Estratégico da Petrobras, que já deveria ter sido divulgado.

O plano anterior previa investimentos de 174,4 bilhões de dólares para o período de 2009-2013.
Desta vez, entre 2010 e 2014, a cifra deve ultrapassar os 200 bilhões de dólares.

"Por enquanto o trabalho (para a capitalização) é interno, não está sendo feito nada fora da empresa, mas estamos preparando para quando o projeto for aprovado ter condições de fazer logo", explicou a fonte.
 
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, a capitalização da empresa deve ocorrer, após a pressão sobre o Senado, mas será anunciada de acordo com a agenda eleitoral da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que deverá ficar com a responsabilidade de anunciar o novo Plano Estratégico bilionário da Petrobras.

"Deve ser um número estrondoso, mais de 200 bi (bilhões de dólares), e não teria sentido anunciar agora, até porque se fosse agora, iriam pegar onde?", avaliou o consultor, lembrando que o mercado financeiro ainda vive um tipo de ressaca da crise, o que lança algumas dúvidas sobre o potencial de sucesso da mega operação.

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SEM COMENTÁRIOS!

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A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou hoje (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, acusados pela oposição de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a AGU, na ação, DEM, PSDB e PPS descontextualizaram a declaração do presidente para acusá-lo de tentar projetar a pré-candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, em São Paulo.

A AGU sustenta que é preciso pedido expresso de voto para caracterizar propaganda eleitoral antecipada e acrescenta que, tampouco, houve menção a candidato. 

Diz ainda que os partidos políticos "enfatizaram somente alguns segundos de um discurso de aproximadamente 31 minutos e 23 segundos", descontextualizando a declaração.

"A partir da leitura da transcrição do discurso fornecido pelos próprios representantes, observa-se claramente que o trecho destacado não se insere em um debate político-eleitoral, mas, sim, no contexto do andamento das obras do governo federal. 

Referem-se a obras e programas que estão sendo executadas e, não, que serão apenas criadas em um futuro mandato", afirma a AGU.

A AGU argumenta ainda que como a ministra Dilma Rousseff não tinha conhecimento antecipado do teor do discurso do presidente não pode ser responsabilizada.

BICHINHA PALANQUEIRA EM "AÇÃO"

 








“Vocês aqui de Juiz de Fora, homens, mulheres, as crianças…”, disse Dilma Rousseff em Governador Valadares, onde discursava.

Foi corrigida aos gritos pela multidão, mas demorou a compreender que promovera uma alteração no mapa do Brasil que nem o PAC conseguiria produzir.
Ao entender o que fizera, culpou o suspeito ao lado.
“O reitor me passou errado”, acusou.

A plateia ficou sabendo que a Mineira do Século é tão mineira que precisa que alguém lhe diga onde está.
E ficou sabendo que nem o reitor sabe onde está.

“Sem sombras de dúvidas, a casa é o lugar mais sagrado onde a gente tem condição de construir uma coisa que protege cada um de nós e que faz com que cada um de nós não esteja sozinho no mundo, é a primeira coisa que é a família”.

“O presidente Lula foi o primeiro presidente que depois de mais de 25 anos, mais de 30 anos, voltou a tratar a questão habitacional como uma questão importante.
No passado, trataram um pouco a questão habitacional como uma questão importante mas não fizero olhando os mais pobres, fizero olhando os remediados, uma classe média”.

“O campus vai permitir que, sem sair de Governador Valadares, sem ter que ir para outras cidades, ou mesmo para os Estados Unidos, o morador vai poder se formar aqui. É mais uma oportunidade”

Para Dilma, os moradores de Governador Valadares, que antes imigravam para os Estados Unidos, muitos clandestinamente, para se matricular nas universidades de Harvard, Stanford e no MIT, agora terão a oportunidade de se formar Summa cum Laude em sua própria cidade.

Via Celso Arnaldo

BICHINHA PALANQUEIRA E O PNDH

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 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a convocação da cérebro sem filtro, a bichinha palanqueira,  para prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional (Socialista) dos Direitos Humanos. 

Não há uma data marcada, mas, o importante que foi aprovado uma CONVOCAÇÃO, então, a bichinha terá que comparecer.

Diante do desespero do ptralha "amarra cachorro" Mercadante, na tentativa de impedir a convocação a qualquer custo, exigiu voto aberto, e vários 171(especialidade ptralha), sem sucesso. 

Já dá pra perceber que a bichinha ficará mais perdida que cachorra na hora da mudança, será obrigada a se  inteirar do programa que com certeza ela nem tem noção do que significa, o que para ela não é nenhuma vergonha, pois o cachaceiro chefe assinou sem ler, é notório que a  criatura do parlapatão é uma "peça" meramente figurativa.

Vamos aguardar o espetáculo que será a bichinha palanqueira debatendo sobre a tentativa golpista frustada.

 O Requerimento:
 Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiência Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de analisar e discutir a constitucionalidade e juridicidade das medidas contidas no Decreto nº 7.037, de 21/12/2009, que criou o Plano Nacional de Direitos Humanos.
À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convocadas e convidadas para participarem, em reuniões individualizadas, as seguintes autoridades:
Convocada:
- Sra. Dilma Rousseff, Ministra da Casa Civil
Convidados:
- Ministro Gilmar Mendes,
Presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Dr. Yves Gandra Martins,
Professor e Jurista.
Faz-se necessário, com urgência, o recolhimento de explicações sobre esta decisão do Governo Federal, que poderá trazer grandes inquietações ao setor produtivo rural, a igreja e a imprensa nacional.

O PT USURPADOR QUER EXPLICAÇÃO? È PIADA!

Agencia Estado 
Em 2002, escrveram uma carta para o parlapatão(a cachaça não permitiu que o mesmo a escrevesse de próprio raciocínio e punho), endereçada a quem sabe ler, como escrever para os ptralhas "analfa"?

A declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o PSDB deveria apresentar uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar o que pretende fazer com a política econômica, caso vença a eleição presidencial, foi recebida como provocação na seara tucana. 

A reação veio no mesmo tom. Lideranças do partido no Congresso acusaram ontem o ministro de ter "memória fraca" e disseram que é o PT que tem de se explicar à sociedade pelo episódio do mensalão e por uma política fiscal "irresponsável".

"Eles devem explicações até hoje ao povo brasileiro sobre o mensalão", reagiu o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), referindo-se ao escândalo que virou uma eterna pedra no sapato dos petistas. 

Com ou sem carta, o PSDB promete que não vai fugir da discussão sobre a economia, mas avisa que isso ocorrerá em "momento apropriado".

"Não vamos entrar em campanha como eles querem", retrucou Almeida.

O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), devolveu a provocação do ministro com cobranças sobre o aumento de gastos do governo. 

"Eles é que devem fazer uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar se vão manter essa política fiscal irresponsável. 

Os gastos correntes já cresceram nesses anos de governo Lula 75%, enquanto a economia não deve crescer mais que 25%."

Memória fraca

Virgílio acusou Paulo Bernardo de ter "memória fraca". 

"Ele se esqueceu que, quando foi secretário da Fazenda do governador Zeca do PT e renegociou a dívida de Mato Grosso do Sul, era só elogios à política econômica do presidente Fernando Henrique."

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), preferiu responder com ironia a Bernardo. 

"O ministro tem de explicar porque ele escreve uma carta todo ano em que ninguém acredita", disse, referindo-se ao Orçamento da União. 

Segundo Guerra, o titular do Planejamento "está querendo mostrar serviço" à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do Planalto à eleição presidencial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ALCOÓLATRA FALASTRÃO,MENTIROSO, SE ACORVADOU?

“Para ganhar sua guerra imaginária,  o presidente distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos”, constata Fernando Henrique Cardoso já no primeiro parágrafo do artigo publicado no domingo. 

O que faz o governo Lula para “desconstruir o inimigo”?, pergunta-se linhas adiante. 

A resposta resume a tática que o pastor ensinou ao rebanho: 
“Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido”.

Surpreendida pela contundência do ex-presidente, que desmontou com menos de mil palavras vigarices reiteradas há sete anos, a matilha companheira foi à luta, desta vez sem o comandante. 

Como faz sempre que sabe com quem está falando, Lula achou melhor perder a voz. 

Enquanto ensaia o que dizer, falarão por ele os sarneys e os dirceus, os jucás e os berzoinis, os renans e os vaccarezzas, as dilmas e as idelis, os tarsos e os mercadantes, os destaques e os figurantes do elenco de filme de terror.
 (...)
Há mais de sete anos, patrulhas federais  se valem da meia verdade ou da mentira grosseira  para transformarem em herança maldita um legado de estadista. 

A cada avanço dos vendedores de fumaça corresponde uma rendição sem luta do PSDB, do DEM e do PPS. 
A oposição vive comprando como verdades milenares as mentiras que o governo vende. 

Lula, que precisou do segundo turno até para vencer Geraldo Alckmin, virou um imbatível campeão de votos. 

FHC, que o surrou duas vezes no primeiro turno, é apresentado como má companhia eleitoral.

Depois da vaia no Maracanã, Lula só testa a popularidade em institutos de pesquisa. 
Mas ficou estabelecido que ninguém foi tão amado desde Tomé de Sousa. 

Fernando Henrique anda pelas ruas sozinho entre cumprimentos e saudações da gente anônima,, foi mais de uma vez aplaudido no Viaduto do Chá. 

O Planalto espalhou que o país inteiro gostaria de vê-lo na guilhotina. 
A oposição acredita. 
É o Brasil.

As reações ao artigo escancararam o abismo existente entre a tibieza da oposição oficial e o ânimo combatente dos incontáveis brasileiros inconformados com a 
 Era Lula que se movem e se agrupam na internet. 
Centenas de milhares de adversários do governo transformaram o artigo em bandeira e se juntaram à ofensiva de FHC. 

Sabem que não se ganha uma eleição sem confrontos nem se chega ao poder com mesuras. 
Sabem que disputa presidencial não é concurso de biografias, e que não é possível ser tão gentil com seitas primitivas.

Por tudo isso, aceitaram com entusiasmo o repto do Planalto. Lula quer uma disputa plebiscitária, certo? 
Por que não começar com um debate público entre Lula e Fernando Henrique? 

Pelo falatório governista, seria o duelo entre o pai dos pobres e o grande satã neo-liberal. 
É uma simplificação perigosa. 

Uma coisa é discursar num palanque, cercado de amigos que agem como meninas de auditório, sob os olhos de plateias amestradas. 
Outra é expor-se ao contraditório, à réplica, ao aparte. 
Lula foge de entrevistas com jornalistas independentes como o vampiro do crucifixo. 
Vai precisar de coragem para enfrentar um adversário que tem razão.

Augusto Nunes