"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 08, 2014

Cemitério de Obras Superfaturadas

Não bastasse as obras nunca terminarem, no Brasil dos anos petistas a carteira de empreendimentos superfaturados do governo também serve para alimentar a corrupção

Nos anos recentes, o país acostumou-se com o padrão petista de iniciar e nunca terminar obras dentro do prazo. O programa criado para acelerar o crescimento do país tornou-se pródigo em jamais entregar o que promete. Com as investigações do "petrolão", estamos vendo que o quadro é mais grave:
 o cemitério de obras inacabadas também é superfaturado.

Conforme as investigações da Operação Lava Jato avançam, vai ficando explícito que a teia de falcatruas envolvendo obras públicas montada pelo PT e seus aliados vai bastante além da carteira de encomendas da Petrobras. É algo, para ficar na síntese de um de seus principais operadores, que se espalha "pelo país inteiro".

Reportagem publicada pelo jornal O Globo no sábado forneceu contornos mais nítidos sobre o alcance da roubalheira. O esquema criminoso de desvio de recursos estruturado a partir da Petrobras abarca 747 obras públicas e envolve nada menos que 170 empresas, conforme consta de planilha do doleiro Alberto Youssef apreendida pela Polícia Federal.

Até agora, trabalhava-se com a hipótese de a rede de drenagem de dinheiro sujo para alimentar partidos políticos, o PT à frente, ter movimentado R$ 10 bilhões. Pelo documento encontrado agora pela PF, o valor é ainda maior: 
R$ 11,5 bilhões, dos quais 59% envolvem a Petrobras como cliente final.

Há suspeitas para todos os lados. 
Até o programa de concessões pode ter sido pilhado pela quadrilha: 
obras em cinco dos aeroportos privatizados pela presidente Dilma Rousseff também constam das planilhas de Youssef, de acordo com O Estado de S. Paulo, e estão no foco das investigações do juiz Sérgio Moro.

É nítido, mais uma vez, que estamos diante da maior organização criminosa que um dia ousou assaltar o Estado brasileiro. As cifras que surgem a cada dia deixam o mensalão com carinha de piada de salão - exatamente como Delúbio Soares, o tesoureiro condenado à prisão por aquelas tenebrosas transações, previra...

No depoimento que deu à CPI da Petrobras na semana passada, Paulo Roberto Costa disse que as falcatruas em torno do esquema criminoso envolviam a contratação de obras em "rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas". Pelo jeito, o leque é bem mais amplo e alcança até mesmo obras no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba, viabilizado por meio de secretíssimo financiamento concedido pelo BNDES.

É ruim quando um governo inicia obras necessárias para o país e não as entrega à população. É pior ainda quando, além disso, usa sua carteira de empreendimentos como fonte de dinheiro para a corrupção. O Brasil dos anos petistas tem as duas coisas.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

TÉCNICOS DO TSE QUEREM REJEIÇÃO DE CONTAS DA DESAVERGONHADA ESTELIONATÁRIA

Técnicos do TSE se manifestaram pela rejeição das contas da presidente e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes realtor do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não ma indicação.

De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot. 

A partir de dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.

De acordo com advogados ouvidos pela Folha, uma eventual rejeição das contas impede a diplomação da presidente . Pode, no entanto, servir de base para abertura de investigações.

Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a "captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Funcionários do tribunal também suspeitam de irregularidades na contratação da empresa UMTI, de Florianópolis, que recebeu R$874.332,25 da da campanha petista. A empresa emitiu notas de R$41.268 a R$160.328 pela locação de computadores e impressoras e prestação de suporte técnico para o comitê de campanha presidencial. O CNPJ da empresa está ativo desde 2003, mas ela so obteve autorização da Prefeitura de Florianópolis, um dos locais onde onde declara estar instalada, para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano, já em plena campanha eleitoral.

Folha 

EM TEMPO "ESTRANHO" E FUTURO INCERTO... "fazer mais com menos", no caso do órgão, "atingiu seu limite." Jorge Hage entrega carta de demissão da chefia da CGU. Ministro responsável pelo órgão que combate casos de corrupção no governo federal apresenta pedido a Dilma, após oito anos no cargo

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta segunda-feira, 8, que apresentou à presidente Dilma Rousseff sua carta de demissão do cargo. Hage está desde 2006 no comando do órgão, responsável pelo combate à corrupção no governo federal.

A afirmação foi feita durante evento de abertura do Dia Internacional contra a Corrupção. No evento, Hage também fez um balanço da atuação da CGU nos últimos anos e revelou que não pretende ficar no cargo no segundo mandato de Dilma. "Sem dúvida é uma despedida. Apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. A minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada".

Hage foi indicado para o cargo durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva e foi mantido na função por Dilma. Em agosto, Jorge Hage fez um apelo ao Planalto por reforço nas equipes responsáveis pelo combate à corrupção no governo. Em ofícios enviados aos ministros Aloizio Mercadante, Casa Civil, e Miriam Belchior, Planejamento, ele pediu, "em caráter de urgência", autorização da presidente Dilma Rousseff para a convocação de candidatos que passaram por concurso público em 2012. 

Afirmou ainda que "o esforço de fazer mais com menos", no caso do órgão, "atingiu seu limite."

Erich Decat - O Estado de S. Paulo