"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 07, 2012

DUAS EM UMA ! A POLÍCIA FEDERAL QUE QUEREMOS E O BRASIL PRECISA - PT vê operação da PF e mensalão como tentativas de desgastar partido E PF faz operação contra fraude em relatório sobre área de R$ 380 milhões




O envolvimento do ex-presidente Lula no escândalo da Operação Porto Seguro e sua relação com a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha, foi um dos assuntos discutidos na primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT, que acontece nesta sexta-feira e sábado em Brasília.

Na discussão do texto base apresentado pela Executiva do partido, que trata da politização do julgamento do mensalão, os que se manifestaram subiram o tom nas críticas ao resultado e principalmente ao comportamento do presidente Joaquim Barbosa. Esse deverá ser o ponto central do documento que ainda passará por emendas, e será divulgado amanhã.

Para o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas, Rosemary Noronha tem um papel secundário no esquema desbaratado pela Polícia Federal.

- O Lula e a Operação Porto Seguro foram discutidos dentro do contexto da criminalização e da busca do desgaste da imagem do PT - disse o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont.

A defesa de Lula foi feita no sentido de que ele não pode ser responsabilizado pelas ações de uma ex-assessora que tinha papel secundário no esquema da venda de pareceres desmontado pela Polícia Federal.

- Nenhum homem público pode, nem pessoa que está na atividade pública é responsável pelo que faz o seu assessor no exercício do mandato. Muito menos um ex-assessor. Por isso, nós não vamos comentar esse tipo procedimento. Nós apoiamos o procedimento da Polícia Federal e vamos aguardar as investigações e a conclusão. Porque nós também não podemos presumir, como se faz comumente, a culpa absoluta das pessoas.

Está muito nítido, com o que se tem até então, que a própria Rosemary tem papel absolutamente secundário - disse o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas. 

PF faz operação contra fraude em relatório sobre área de R$ 380 milhões

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira quatro mandados de busca e apreensão em residências de servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF).

Segundo a PF, os servidores emitiram relatório de demarcação fraudulento da área com valor estimado de R$ 380 milhões denominada Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto, no Setor Habitacional Vicente Pires, na capital federal. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

 O relatório teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da União e da Terracap. Outros sete investigados foram intimados a comparecer na Superintendência da Polícia Federal.

De acordo ainda com a PF, há fortes indícios do envolvimento de servidores da SPU/DF e da Terracap na fraude. O caso já foi analisado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal.

O relatório questionado foi emitido em 2008 pela secretaria , mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. A Polícia Federal tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e instaurou um inquérito policial.

Inflação oficial fica em 0,60% em novembro, aponta IBGE. No acumulado do ano, IPCA registra alta de 5,01%. Em 12 meses, indicador ficou em 5,53%.

 
 A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve leve avanço ao passar de 0,59% em outubro para 0,60% em novembro, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior variação desde abril passado, quando subiu 0,64%, e ficou acima do esperado pelo mercado, que enxergava uma desaceleração.

Com o resultado do mês, o índice usado para balizar a meta de inflação perseguida pelo Banco Central acumula alta de 5,01% no ano, bem abaixo dos 5,97% registrados em igual período do ano anterior, e também abaixo da meta do governo de 4,5%.

Considerando os últimos doze meses, o índice situou-se em 5,53%, acima dos 5,45% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2011 a taxa havia ficado em 0,52%.

O resultado do mês passado veio dos grupos não-alimentícios, com destaque para transportes, cujos preços subiram 0,68%, ante 0,24% de outubro. O grupo habitação também mostrou aceleração da alta, fechando o mês passado a 0,64%, ante 0,38%.

Já a alta de preços no grupo de alimentação e bebidas, como esperado, perdeu força em novembro, fechando a 0,79%, ante 1,36% do mês anterior.

A subida menor dos alimentos tem duas explicações, segundo Eulina Nunes, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. Primeiro,o clima melhor, não só aqui como no mundo todo e o aumento de estoques com o reajuste de alguns alimentos, como o arroz, por exemplo, que já vem subindo menos. Em novembro, a alta foi de 4,05%, menos da metade do reajuste de outubro de 9,88%

Houve também queda na demanda, como nas carnes. O setor tem reclamado. recuo na demanda tem reflexo nos preços. As carnes subiram 2,36% em novembro, contra alta de 3,50% em outubro. No ano, esse grupo de alimentos ficou 35,06% mais caro.

Apesar de os alimentos terem perdido força em novembro, saindo de uma participação de 54% no índice em outubro para 32% no mês passado, o item responde pela maior parte da inflação no acumulado do ano. Segundo o IBGE, dos 5,01% da taxa acumulada em 2012, a alimentação contribuiu com 40,3% do índice, com alta até novembro de 8,74%.

Passagens responderam por 10% da inflação

O reajuste das passagens aéreas em novembro de 11,80% foi responsável por 10% de toda a inflação registrada no mês de 0,60%. De acordo com a técnica do IBGE, dois fatores explicaram a alta: o excesso de feriados no mês que fez aumentar a procura e a alta de mais de 12% no querosene de aviação.

Vamos ver no próximo mês se essa alta foi pontual ou não.

No grupo transportes, a gasolina a também exerceu forte influência, com alta de 1,18% numa despesa que pesa 3,87% no orçamento das famílias. Mas a subida foi concentrada em três regiões metropolitanas: Curitiba, Fortaleza e Salvador. Na primeira, o reajuste chegou a 12,71%.

Com essa subida, não há mais muita diferença nos preços médios entre as regiões. Houve fiscalização maior nos postos em Curitiba, o que também ajudou a aumentar o preço afirmou Eulina.

Serviços exerceram forte influência no IPCA

No grupo de itens com os maiores impactos no ano, a grande maioria é de serviços. Esse grupo de despesas subiu 7,68% no ano contra 5,01% da inflação média. Estão entre os maiores impactos empregada doméstica, com alta de 11,81%, refeição fora de casa, 9,12%, aluguel (8,37%), cursos regulares (8,35%), plano de saúde (7,09%). Somente esses cinco itens responderam por 31% de toda a inflação do ano:

A taxa acelerou frente a outubro justamente pelas passagens aéreas e serviços pessoais. Esses serviços estão acima da inflação geral tanto no ano como em 12 meses (8,37%), pressionando a taxa do ano afirmou Eulina.

Em novembro, os serviços subiram 0,82%, bem acima dos 0,51% de outubro. Já os itens monitorados mantiveram a inflação mais baixa. Esse grupo subiu 3,32% no ano. Mesmo com a alta da gasolina em novembro, no ano o combustível está 0,59% mais barato. O telefone fixo também ficou 1,59% mais barato.

Baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias que ganham até cinco salários mínimos, subiu 0,54% em novembro frente a outubro, quando marcou 0,71%. No acumulado do ano, o INPC registra alta de 5,42%, enquanto que, em 12 meses, o indicador avança 5,95%.

Ontem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou que o IPC-C1 seu indicador de inflação para a baixa renda famílias com rendimento de até 2,5 salários mínimos acumula alta de 7,16% em 12 meses terminados em novembro.

VERSO/REVERSO ! brasil maravilha dos FARSANTES - A QUE PONTO CHEGAMOS : " - É preciso rezar para que chova bem agora, senão a situação ficará crítica em 2013." MAIS, Térmicas vão custar R$ 2 bi nas contas de luz

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O esforço do governo federal para reduzir os preços das tarifas de energia elétrica pode ser neutralizado pelos gastos feitos para a geração de energia por usinas termelétricas (gás, óleo, biomassa), que estão a plena carga, por causa do baixo nível dos reservatórios das usnas hidrelétricas. 
O presidente do Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse ao GLOBO que o custo da geração térmica deve chegar a R$ 2 bilhões neste ano. 

E os consumidores pagarão por isso em suas contas de luz no próximo ano.

Hermes Chipp garantiu, contudo, que não existem riscos de o país ter de racionar energia, como ocorreu em 2001. O executivo destacou que se está no início do chamado período de chuvas, que vai até abril do próximo ano. Segundo Chipp, as previsões meteorológicas indicam que vão ocorrer chuvas a partir da próxima semana nas regiões onde estão as cabeceiras dos rios, fundamental para elevar o volume de água dos reservatórios das usinas.

- Não existe risco de racionamento, porque a situação é completamente diferente de 2001. Hoje temos cerca de 15 mil megawatts (MW) em térmicas, o que não existia naquela época. E as indicações meteorológicas são positivas - destacou Chipp.

Os reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste estão em 31,28%. Na Região Nordeste, o nível bate em 34,58%, enquanto no Sul chega a 36,41%. Na época do racionamento, o nível ficou abaixo dos 20%.

Também para o especialista Raimundo Batista, a curto prazo não há riscos de escassez de energia:
- É preciso rezar para que chova bem agora, senão a situação ficará crítica em 2013.

BRASIL REAL - O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO ! À TONA A FALÁCIA DA GERENTONA FARSANTE E brasil maravilha 100/200/300% "PREPARADO" : Brasil fora da Libertadores da economia

O Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre surpreendeu negativamente. Ele mostrou que, a despeito da desvalorização do real e dos muitos estímulos monetários, fiscais e creditícios, o Brasil cresceu apenas 0,6% em relação ao trimestre anterior, metade do que se estimava.

Essa surpresa levou a dois tipos de reação.
A primeira foi questionar o trabalho do IBGE, a segunda culpar a crise internacional pelo fraco desempenho.

Ambas, a meu ver, deixam de lado o principal:
se o nosso modelo econômico é adequado para os tempos de hoje.
Questionar os números do IBGE é válido e, até certo ponto, fácil. É válido porque naturalmente as metodologias das contas nacionais sempre podem ser aprimoradas. A crítica bem-intencionada também ajuda a manter o IBGE vigilante, o que é bom para a sociedade. Desde que, é claro, não constranja a autonomia técnica e operacional da instituição, como ocorre em nosso vizinho do sul.

É fácil porque as contas nacionais, aqui e em qualquer país, são obtidas com base em inúmeras aproximações e não por outra razão são revistas quando novas informações ficam disponíveis.

A atividade desacelerou por causas internas, por problemas no modelo, não devido a um choque externo.

Será, porém, que as questões levantadas mudam qualitativamente as conclusões? Minha impressão é que não:
se o PIB tivesse crescido o dobro (1,2%) no trimestre, a expansão em quatro trimestres teria sido de 1%, contra os 0,9% efetivamente observados.
Na mesma, apontaria para um crescimento medíocre em 2012.
Esse fraco desempenho tem sido atribuído à crise internacional.

Sem dúvida a crise ajudou a conter o investimento em setores como extrativa mineral, mas esse setor responde por apenas 3,7% do PIB. A desaceleração chinesa também não explica a queda do crescimento:
as exportações para a China correspondem a apenas 1,8% do PIB.

A China precisaria ter entrado em total colapso para causar a desaceleração observada no Brasil.

A conclusão é a mesma quando se compara o Brasil com outros países latino-americanos. Quero aqui me ater ao que considero hoje o G-4 da região:
Chile,
Colômbia,
México e Peru,
os quatro signatários da Aliança do Pacífico, que juntos formam um Brasil:
209 milhões de habitantes e PIB de US$ 2 trilhões.

Na média do sexênio 2005/10, o crescimento brasileiro ficou em 4,3% ao ano, igual ao Chile,
melhor do que o México (2%)
e abaixo de Colômbia (4,6%)
e Peru (7,2%).

Já no biênio 2011/12, a expansão média brasileira (1,8% ao ano) deve ser uma fração da desses países (5,1%, 3,8%, 5,3% e 6,2%, respectivamente).

Como explicar que só no Brasil a crise derrubou o crescimento?

Há, portanto, um erro de diagnóstico:
a economia brasileira desacelerou por causas internas, por problemas no nosso modelo, não devido a um choque externo. Em especial, o Brasil vem adotando um modelo que, sem os radicalismos de Argentina e Venezuela, também se caracteriza pelo intervencionismo estatal, o fechamento da economia e a maior tolerância com a inflação.

Alguns indicadores ajudam a ilustrar:
O Brasil tem uma carga tributária (35% do PIB em 2011) bem mais elevada que os países do G-4:
na Colômbia, cuja carga mais se aproxima do Brasil, essa é de apenas 23% do PIB. Na América Latina, apenas a Argentina rivaliza com o Brasil nesse indicador.

A economia brasileira é muito mais fechada ao comércio exterior: em 2011, a razão entre a soma de exportações e importações de bens e serviços não fatores e o PIB foi de 25% no Brasil,
contra 37% na Colômbia,
52% no Peru,
65% no México e 78% no Chile.

Na média do quadriênio 2009/12, a inflação no Brasil deve ser de 5,4%, contra 4,2% no México, 3,3% na Colômbia, 2,9% no Peru e 2,3% no Chile.

Na edição deste ano do Doing Business, o Brasil aparece na 130ª colocação em termos de ambiente de negócios, entre 185 países, enquanto México, Colômbia, Peru e Chile ocupam, respectivamente, a 48ª, 45ª, 43ª e 37ª posições.

Não surpreende, assim, que o Brasil invista menos que os países do G-4:
na média do período 2005-11, nossa taxa de investimento foi de apenas 18,7% do PIB, igual à média dos últimos quatro trimestres (18,5% do PIB), enquanto Chile,
Colômbia,
Peru e México
tiveram taxas médias de 22,5%, 22,7%, 22,8% e 25,2% do PIB, respectivamente.

Da mesma forma, não surpreende que, apesar de todo o interesse de empresas estrangeiras no Brasil, o país receba proporcionalmente menos investimento direto estrangeiro que os países do G-4:
na média de 2005-11, 2,2% do PIB,
contra 2,3% do PIB no México,
4,2% do PIB na Colômbia,
4,6% do PIB no Peru
e 7,3% do PIB no Chile.

Chile, Colômbia e Peru
têm ótimo desempenho econômico há mais de uma década.

O México não foi tão bem, mas muitos acreditam que possa repetir o crescimento do Brasil na década passada, com base na crescente competitividade, na recuperação americana e na expansão do crédito. O grande risco é que, enquanto o México vira o "novo Brasil", o reverso também ocorra:

o Brasil virar um México, um país política e economicamente estável, sem risco de grandes crises, mas que cresce pouco.


Armando Castelar Pinheiro é coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV e professor do IE/UFRJ. Escreve mensalmente às sextas-feiras.
Valor Econômico