"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 04, 2011

Militares reagem à escolha de Amorim

A escolha do ex-chanceler e Celso Amorim para substituir Nelson Jobim no Ministério da Defesa desagradou almirantes, generais e brigadeiros e foi considerada "a pior surpresa" dos últimos tempos pelos militares, só comparável à escolha de José Viegas Filho, também diplomata, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, para o mesmo cargo.

No caso de Celso Amorim, de acordo com oficiais-generais da ativa ouvidos pelo Estado, que não podem se pronunciar para não serem punidos por descumprirem o regulamento disciplinar e quebra de hierarquia, a situação ainda é mais delicada porque todos conhecem as posições do ex-chanceler durante sua passagem pelo Itamaraty, quando "contrariou princípios e valores" dos militares.

Apesar de toda contrariedade, os militares, disciplinados, não tomarão nenhuma atitude contra Amorim. Não há o que fazer, além de bater continência para o ocupante de uma das carreiras que os militares mais têm rivalidade. Para os militares, a escolha de Amorim tem "o dedo de Lula", dizem.

Dilma Rousseff é a presidente da República e cabe a ela escolher o novo ministro da Defesa e aos militares acatarem a decisão.

"É quase como nomear o flamenguista Márcio Braga para o cargo de presidente do Fluminense ou do Vasco, ou vascaíno Roberto Dinamite como presidente do Flamengo", comentou um militar, recorrendo a uma analogia futebolística e resumindo o sentimento de "desgosto" da categoria.

Bolsa perdeu o equivalente a um Bradesco nesta quinta

Com a forte queda de 5,72% na Bolsa de Valores de São Paulo nesta quinta-feira, 4, as empresas de capital aberto no Brasil perderam R$ 100,7 bilhões em valor de mercado no dia.

Visto de outra forma, é como se um Bradesco inteiro tivesse sido retirado do mercado. A julgar pelo preço das ações, o banco é avaliado em R$ 96 bilhões.
Os dados são da consultoria Economática.


No acumulado do ano, a perda de valor de mercado da empresas listada na bolsa brasileira está em R$ 445 bilhões. Juntas, todas as companhias de capital aberto valiam R$ 2,4 trilhões no último dia do ano passado; hoje, elas valem R$ 1,9 trilhão, uma queda de 20,8%.

A perda de valor das empresas brasileiras no ano equivale a uma Petrobrás e uma OGX. A estatal tinha um valor de mercado de R$ 380 bilhões no final do ano passado; a companhia de Eike Batista, de R$ 65 bilhões.

Nos últimos dias, as empresas de Eike têm se destacado pela queda das ações. Em agosto, a MMX perdeu 25% do seu valor de mercado – a maior perda entre as companhias do Ibovespa, o principal índice da Bovespa.

A OGX, também do bilionário, teve queda de 15%.
Juntas, as duas companhias perderam R$ 7,5 bilhões e hoje valem R$ 39 bilhões.

Sílvio Guedes Crespo/Radar Econômico

"NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL" : O PODER DOS LOBBIES.

O que a "nova política industrial" petista tem de pior é o alto grau de discricionariedade na escolha dos favorecidos pelas benesses franqueadas pelo Estado.

Definir quem deve receber os incentivos públicos é sempre uma porta aberta para a concessão de privilégios, muitas vezes retribuídos com gordas fatias de corrupção.


Com o Brasil Maior, a lojinha do PT abriu mais um balcão de negócios, bem ao gosto do partido. É a mesma lógica que preside a ocupação dos espaços públicos na máquina federal desde a era Lula:
o Estado dá a quem melhor lhe retribui os favores.
Tudo é transformado em moeda de troca.


Muitas das regras da "nova política industrial" anunciadas anteontem como sendo de caráter geral, ontem ganharam definições específicas, por meio da edição de atos legais. Da letra fria dos documentos fica fácil verificar que os ganhadores serão eleitos pelo poder. Provavelmente pagarão por isso. Vamos aos fatos.

Uma das medidas do plano mais comemoradas pelos exportadores já mudou de cara:
o mecanismo que prevê a devolução em espécie de até 3% dos valores dos bens manufaturados embarcados, batizado de Reintegra.

A restituição não será linear, como divulgado inicialmente pelo governo; os percentuais serão estabelecidos "por setor econômico" e por "tipo de atividade exercida", de acordo com a Medida Provisória nº 540, editada ontem.


Se quiser, o governo poderá atribuir alíquotas diferentes a cada produto, o que "pode gerar uma corrida de lobistas a Brasília, em busca de enquadramento dos seus produtos nas alíquotas maiores do mecanismo", antevê o Valor Econômico. Os percentuais vão variar de zero a 3%.

Com o balcão petista funcionando em sistema 24 horas, o poder dos lobbies encontra abrigo fraterno em Brasília, como comprova o benefício, mais um, concedido ontem à indústria automobilística - "composta exclusivamente de multinacionais", como ressalta O Estado de S.Paulo .

Como parte de sua política industrial, o governo anunciou a extensão, até 2016, da redução do IPI incidente sobre veículos. O tributo pode ser zerado, a depender de critérios como aumento do conteúdo nacional, elevação de investimentos e maior inovação.


O benefício às montadoras será dado, mais uma vez, a despeito de a venda de veículos manter-se em vigorosa ascensão: no primeiro semestre, foram emplacadas 1.638.082 unidades no país, segundo a Fenabrave, que representa as concessionárias. O resultado representa aumento de 9,52% em relação aos seis primeiros meses de 2010.

Há mais outros aspectos da "nova política industrial" que significarão interferência direta do governo na escolha dos vencedores.

O benefício a produtos nacionais nas compras governamentais - que poderão custar até 25% mais caro que concorrentes importados - será definido com base em índices de conteúdo nacional e taxas de inovação em relação ao faturamento, tudo devidamente sancionado por uma "comissão para elaborar as diretrizes sobre as margens de preferência", divulga
O Globo..

"As margens serão fixadas levando em consideração o potencial que aquela fábrica ou prestadora de serviço tem de gerar emprego, renda e arrecadação, bem como de contribuir para a pesquisa e estimular o desenvolvimento regional.
No caso de produtos, o conteúdo nacional corresponderá à parcela do bem composta por insumos e equipamentos fabricados no Brasil. Em serviços, terão vantagens empresas nacionais que, além de abrir vagas, contratem, em sua maioria, brasileiros".


Ou seja, cabe de tudo um pouco neste balaio de gatos de empresas que terão o privilégio de poder vender mais caro para o Estado brasileiro, tudo devidamente permitido e protegido pela lei e regulamentado por comissões de burocratas que sabe-se lá como funcionarão...

Para coroar, também como parte da nova política industrial, o BNDES pisará fundo no acelerador da escolha dos "campeões nacionais".

Serão ampliados os empréstimos do Tesouro ao banco e estendido por mais um ano o Programa de Sustentação do Investimento, criado após a crise de 2008 para oferecer empréstimos com taxas de juros bem mais baixas que as de mercado.


"O Banco Central pediu moderação nas concessões de subsídios por meio de operações de crédito. Mas na direção contrária, a nova política industrial foi lançada pelo governo com mais um caminhão de subsídios, de efeitos incertos sobre a economia e a inflação em 2012.
(...)
O banco estatal vai, inclusive, voltar a atuar no crédito de capital de giro, como fez durante a crise para socorrer as empresas. Tudo bancado com mais subsídios bilionários do Tesouro, até agora pouco explicitados", avalia
Estadão.

Tentar auxiliar empresas brasileiras em dificuldade é algo bem-vindo, especialmente para preservar empregos e manter acesso o vigor do parque produtivo local.

O que não é aceitável é que, mais uma vez, o governo opte por medidas pontuais, destinadas a favorecer este ou aquele setor, devidamente eleito por quem detém o poder e a caneta.

Nestes arranjos, sobra para a sociedade pagar a conta dos benefícios, enquanto uns poucos usufruem das benesses.


Fonte: ITV

BRASIL MAIOR! EXÉRCITO: FARDAS " MADE IN CHINA". GOVERNO COMPRA TECIDOS E UNIFORMES NO EXTERIOR.


A perda de competitividade da indústria nacional levou o Exército brasileiro a envergar uniformes made in China.

A notícia pegou de surpresa a presidente Dilma Rousseff, que foi informada da vantagem chinesa pelo setor produtivo justamente no dia em que ela anunciava o programa Brasil Maior para estimular a indústria nacional e garantir à produção brasileira espaço nas licitações públicas.

A tendência parece vir se alastrando pelas Forças Armadas, segundo representantes da indústria têxtil.
Já há até importação de uniformes prontos.

Dados do pregão eletrônico do Exército indicam que, em 2009, foram comprados 110 mil metros de tecido para fabricação de fardas.

Este número saltou 318,2%, para 460 mil metros, em 2010.
O processo de licitação de 2011 ainda não terminou, mas as empresas nacionais estão preocupadas.


As compras de fardas importadas, basicamente uniformes camuflados, correspondem a R$100 milhões para as três Forças, segundo o Ministério da Defesa. O valor inclui produtos fabricados no país asisáticos e itens que contenham insumos chineses.

Entre os fornecedores está a empresa Diana Paolucci, que é brasileira, mas tem fábrica na China e traz peças prontas.

- Temos cortado um dobrado. Só trabalhamos com produto nacional e já não ganhamos uma concorrência há quatro anos - disse ao GLOBO o gerente de empresa especializada em fardas de São Paulo, que não quis se identificar.

Segundo o gerente, o fenômeno se estende pelas polícias militares dos estados, que também estariam sendo abastecidas por empresas que importam boa parte ou tudo o que produzem.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz, lamenta essa tendência, mas se diz confiante na medida lançada pelo governo na terça-feira, que garante um diferencial de preço de até 25% para os produtos brasileiros nas compras públicas:

- O Brasil tem competência para fazer suas próprias fardas a preços competitivos.

Vivian Oswald O Globo

PRESIDENTA FOI "ORIENTADA" PELO CACHACEIRO DESONESTO E "GUIA DELES", A SEGUIR O CAMINHO DAS PEDRAS PARA EVITAR O GOSTO AMARGO DE CPIs


Um dos primeiros conselhos dados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à recém-eleita Dilma Rousseff, no ano passado, foi para que mantivesse o Senado sob controle.
O próprio Lula se empenhou em impedir a reeleição de senadores hostis.
Caso contrário, ela poderia correr riscos, disse Lula.


Em sete meses de governo, Dilma Rousseff pôde sentir que o Senado, de fato, pode tornar-se perigoso de uma hora para a outra, apesar de ter ali uma base de apoio duas vezes maior do que a oposição.

Os oposicionistas não têm número suficiente de senadores nem para requerer a instalação de uma CPI, que exige 27 assinaturas de apoio.

Mas conseguiram o apoio à CPI dos Transportes de senadores da base do governo espalhados pelo PMDB, PDT e PP. A presidente Dilma teve de intervir, fazer promessas e barganhas, para conseguir sepultar a Comissão parlamentar de Inquérito.

Na oposição, o PT foi um dos partidos mais competentes na criação de CPIs e no uso delas para atacar os governos. Conseguiu, com a CPI de PC Farias (1992), levar ao impeachment do então presidente Fernando Collor.

Em seguida, com a CPI dos Anões do Orçamento (1993/1994), quase destroçou o PMDB, tornando ainda inviável a revisão constitucional.

Mas o PT também sentiu quanto é amargo ser governo e ter uma CPI nos seus calcanhares. Nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), duas delas atazanaram o governo.

A primeira delas, instalada para apurar denúncias de irregularidades nos Correios, investigou as entranhas do governo ao investigar o mensalão e derrubou toda a cúpula dos partidos aliados, do PT ao antigo PL (hoje PR) e ao PP.

Depois de meses de investigação, em 2005, a CPI dos Correios enviou ao Ministério Público apurações que resultaram no pedido de abertura de processo contra 40 integrantes e ex-integrantes do governo, além de assessores partidários e doleiros. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Um pouco à frente, os partidos de oposição conseguiram abrir a CPI dos Bingos. Essa CPI investigou tudo, menos bingo.
Não por acaso foi apelidada de CPI do Fim do Mundo.


Avançou até sobre Gilberto Carvalho, então secretário particular do presidente Lula, investigando o envolvimento dele com suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Santo André.

Carvalho, hoje ministro de Dilma, teve de se submeter a uma acareação com dois irmãos do então prefeito Celso Daniel, assassinado, que o acusaram de participar de atos de corrupção e de tramar a morte do ex-prefeito.

João Domingos O Estado de S. Paulo

E AÍ? FATURAMENTO BRUTO OU LÍQUIDO? NEM "GOVERNO" SABE.

Desoneração da folha de pagamento?
A indústria adorou.
Quatro empresários de diferentes segmentos consultados pelo Valor durante evento promovido ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo elogiaram a medida, inserida pelo governo federal no plano Brasil Maior, anunciado terça-feira.

O recolhimento de 20% da folha de pagamento ao INSS será zerado, e, em troca, os empresários do ramo de calçados, confecções e móveis pagarão uma alíquota de 1,5% que incidirá sobre o faturamento - as empresas de software, também beneficiadas, terão seu faturamento taxado em 2,5%.

A dúvida dos empresários e também de especialistas da CNI é se a cobrança será sobre o faturamento bruto ou líquido.


"Eu não sei", disse Aloizio Mercadante, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (novo nome da pasta, "atualizado" na terça-feira). Mercadante foi o primeiro dos três integrantes da área econômica do governo a chegar no evento da CNI.

"Não sei... mas vou checar", afirmou Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conversou com a reportagem pouco depois de Mercadante, ainda pela manhã.

Horas mais tarde, com a chegada de Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a dúvida dos empresários, enfim, poderia ser dirimida.

Afinal, foi Pimentel quem coordenou o plano Brasil Maior - anunciado, por ele, tão logo assumiu o ministério, em janeiro, em resposta às reclamações da indústria quanto ao nível valorizado do câmbio.


Perguntado pelo Valor, Pimentel demorou a responder, fugindo de seu estilo habitual, em que as respostas saem de bate-pronto.
Finalmente, depois de alguns segundos em silêncio, ele respondeu:
"Eu acho que é sobre o faturamento bruto."


A troca promovida pelo governo - que deve ocorrer 60 dias depois de publicado o decreto - provavelmente será da folha de pagamentos para o faturamento bruto.
É sobre o faturamento bruto que incidem tributos como ICMS, ISS, PIS-Cofins, IPI etc.


Empresas de capital aberto divulgam em seus balanços o faturamento líquido, que é aquele, entendem, que deriva do negócio em si, isto é, a receita obtida com a venda de seu produto ou serviço descontada dos impostos.

"Deve ser sobre o faturamento bruto", arrisca um empresário, "mas enquanto o governo não detalhar, fica a dúvida".

Valor Econômico

INDEPENDENTES, MAS NÃO SEPARADOS. PR DEIXA BLOCO MAS NÃO ADMITE SAIR DO GOVERNO.


O PR sente-se como um namorado "traído e escurraçado em público", ameaça colocar o Palácio do Planalto para dormir na sala, mas sabe que não tem como sair de casa. No Senado, o partido desligou-se do bloco político que formava com o PT.

Na Câmara, as lideranças partidárias declararam que vão examinar com mais cuidado os projetos encaminhados pelo governo ao Congresso. Nos dois casos, contudo, o PR alega que não vai deixar a base de apoio ao governo.

"Vamos ser líderes de nós mesmos, independentes das orientações do Planalto", afirmou o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES).


Malta afirmou que não fazia o menor sentido o partido deixar a base de apoio do governo. "Há seis meses, dissemos que a presidente Dilma Rousseff era o melhor nome para dar continuidade ao projeto do presidente Lula.
Não podemos agora fazer beicinho e dizer o contrário", completou Malta.

Ele reconheceu, no entanto, que os votos dos sete senadores do PR poderão fazer falta para o governo na Casa. "São quase 10% do plenário", lembrou Malta.


Na Câmara, o líder do partido, Lincoln Portela (MG), admitiu que o partido está machucado. Disse ainda que as cicatrizes dificilmente serão curadas. Mas completou que, se a legenda decidir migrar para a oposição, dará ainda mais argumentos para seus detratores.

"Vão dizer que assumimos a culpa por um erro que não cometemos e que estamos indo embora muito tarde", disse ele.


Retaliações
Portela afirma, no entanto, que o partido começará a prestar mais atenção a alguns projetos que assustam o governo, como a Emenda 29 — que define os percentuais de gastos que a União, os estados e os municípios devem empregar na Saúde — e a PEC 300, que equipara os vencimentos de bombeiros e policiais militares aos salários pagos a esses profissionais no Distrito Federal.

"Eu sempre defendi a PEC 300", declarou Portela.
"Vou defender mais ainda agora", completou.


Lideranças do partido seguem reclamando que o partido virou bode expiatório de um problema de caixa do governo. Segundo esses parlamentares, o Planalto descobriu que não tem dinheiro em caixa para continuar as obras, apavorou-se diante da possibilidade do calote dos Estados Unidos — o que afundaria o mundo em uma recessão global — e resolveu dizer que o PR está desviando verbas do Ministério dos Transportes.

"Viramos os responsáveis pela paralisia do PAC, é uma situação muito cômoda", disse um integrante da cúpula do partido.


O senador Blairo Maggi (MT), que foi fundamental para virar a intenção de voto dos ruralistas pró Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno de 2006, disse que espera do governo o mesmo comportamento que vem tendo ao afastar o PR.

"Quando terminarem as apurações, eu quero que o Planalto venha, em público, dizer se o PR é um partido do bem ou um partido do mal", cobrou.

Paulo de Tarso Lyra Correio Braziliense