"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 17, 2011

Vazamento de óleo da Chevron pode ser seis vezes maior, diz ANP

A área marcada pela linha amarela representa a mancha de óleo (oil slick) no Campo da Chevron, em Campos. Estimativa do geólogo John Amos, baseada em imagens captadas pela Nasa, mostra um volume é de 3.738 barris de óleo derramado.
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou hoje a dois parlamentares as suspeitas que levaram a Polícia Federal (PF) a abrir inquérito para apurar o vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Norte fluminense:
a Chevron omitiu informações ao órgão regulador e a dimensão do acidente é até seis vezes maior do que o estimado pela petrolífera americana em seu comunicado da última quarta-feira.

Ou seja, em vez dos 400 a 650 barris informados pela Chevron, já seriam mais de dois mil de barris derramados.

As informações foram repassadas ao GLOBO pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que se reuniu com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e a diretora Magda Chambriard hoje, na sede do órgão, no Rio de Janeiro.

Haroldo Lima disse na conversa que ficou claro que houve erro da Chevron na prestação de informações à agência, pois a companhia repassou ao órgão regulador, três dias depois do acidente, que a quantidade de óleo vazada era a mesma do primeiro dia de ocorrência. A agência está estimando que, desde a semana passada, uma média de 330 barris tenha vazado por dia, chegando a 2,3 mil de barris.

Segundo Haroldo Lima, além de multas ambientais, a Chevron deverá ser punida com outras tipos de multas, por exemplo devido a falhas na prestação de informação.

Câmara Federal vai convocar audiência pública para que empresa se explique

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou nesta quinta-feira que vai convocar uma audiência pública na próxima semana para que a empresa americana Chevron explique as causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio.

O deputado disse que vai cobrar uma solução para o vazamento, que já dura mais de uma semana. Segundo o parlamentar, a empresa foi irresponsável, e ainda não deu uma resposta pública para o problema.

— Queremos chamar a Chevron à responsabilidade. Queremos uma explicação e uma solução. O vazamento aconteceu e não estamos percebendo a boa vontade da empresa em resolver. Estão agindo como se nada estivesse acontecendo.

É no mínimo irresponsável — disse Cherini.

Deverão ser convidados para a audiência publica, além da Chevron, o Ibama, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal, que abriu uma investigação sobre o caso.

O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, está estudando a possibilidade de cobrar reparação à petroleira Chevron. Mas isso não significa que a Chevron estaria livre de multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

— Não estamos querendo nos sobrepor ao Ibama. Mas como o acidente ocorreu a 120 km do Rio, podemos cobrar reparação aos danos ambientais e, sobretudo, as perdas de pescadores que atuam na região — explicou Minc, elogiando a iniciativa da Polícia Federal que, ontem, anunciou abertura de inquérito para apurar o acidente.

— Este acidente não pode ser banalizado nem minimizado, ainda que venha a se comprovar que ele é infinitamente menor do que ocorrido no Golfo do México com a British Petroleum (BP).

Minc vai sobrevoar a área atingida amanhã em companhia dos técnicos do Ibama e do Instituto Estadial do Ambiente (Inea). Três equipes da própria secretaria estão monitorando o vazamento em terra.

— Consta da legislação ambiental brasileira o princípio da responsabilidade objetiva, o que significa que, independente do acidente ter sido involuntário, a empresa é responsável pelo dano causado.

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, ainda não se pronunciou sobre o acidente.

Marinha diz que área da mancha aumentou

A Marinha informou ao GLOBO nesta quinta-feira que aumentou a área da mancha de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. Mas, ainda de acordo com o órgão, a mancha ficou menos densa. Essa expansão ocorreu por efeito do vento e da maré, de acordo com o Comando de Operações Navais da Marinha.

Nesta quinta-feira, uma comissão da Marinha foi ao prédio da Chevron na Avenida República do Chile, centro do Rio, para reunião com executivos da petrolífera responsável pelo vazamento. Não foi divulgado o teor da reunião.

Pela estimativa da Chevron, não confirmada pelo governo, o volume de óleo vazado foi em torno de 400 a 650 barris.

Já a estimativa feita pelo geólogo John Amos, com base de imagens captadas pela Nasa, a agência especial norte-americana, é bem pior: 3.738 barris.

Amos é um dos fundadores da ONG SkyTruth, uma das primeiras entidades independentes a dimensionar o megaacidente da British Petroleum (BP), no Golfo do México, em 2010.

Na sexta-feira, uma comissão emergencial formada por representantes da Marinha, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ibama deve voltar a sobrevoar a região do vazamento. Isso não é feito desde segunda-feira devido ao mau tempo para voo.

A Chevron ainda não se pronunciou de forma mais detalhada sobre a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar negligência no vazamento, iniciado há uma semana no campo de Frade.

O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente, disse que decidiu abrir inquérito para verificar a responsabilidade e eventual negligência dos responsáveis pela produção da companhia.

Scliar viu divergências entre o que a empresa diz ter feito e o que foi observado no local. A Polícia Federal fez inspeção na terça-feira no local do vazamento.

— Existem várias incongruências. Os funcionários da plataforma nos informaram que não há previsão para o fim do vazamento. E a fenda aberta no solo tem de 280 metros a 300 metros de extensão — destacou o Scliar.

Na quarta-feira, por e-mail, a empresa americana se limitou a dizer a dizer que “respeita as leis dos países onde opera e está mantendo o diálogo constante com as agências competentes do governo brasileiro”.

Segundo o delegado da PF, se comprovada culpa dos operadores da plataforma, tanto os responsáveis diretos, como a própria Chevron, poderão ser indiciados por crime de poluição que prevê várias penalidades, entre elas prisão de um ano a cinco anos.

ANP abriu processo administrativo para investigar acidente

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu um processo administrativo para investigar as causas do acidente e informou, em nota, que poderá aplicar "medidas cabíveis" com base na legislação em vigor, sem entrar em detalhes.

A ANP informou que mancha de óleo está se dispersando para longe do litoral brasileiro e que isso "gera um aumento da superfície de mancha, com menor densidade de óleo".

E ainda que a diluição "é resultado do trabalho de dispersão mecânica realizada por navios que se encontram no local e por condições climáticas".

Dos 18 navios que estão operando na área para conter o vazamento, dez foram cedidos pela Petrobras, Statoil, BP, Repsol e Shell e oito são da Chevron.

O Ibama confirmou em nota que vai autuar a Chevron em valor proporcional ao dano causado ao meio ambiente.

O campo Frade fica a 370 quilômetros a Nordeste da costa do Estado do Rio, a cerca de 1.200 metros de profundidade, e produz diariamente cerca de 79 mil barris de petróleo. O vazamento na Bacia de Campos, começou um dia antes da passeata que mobilizou o estado do Rio em torno da situação dos royalties.

Desde o último dia 10, quando foi confirmada a existência de uma mancha de óleo no local estima-se que tenha jorrado um volume entre 400 e 650 barris por dia no mar da região, que fica a 370 quilômetros a nordeste do Rio de Janeiro.

Na segunda-feira, a mancha chegou a ter uma área de 163 quilômetros quadrados.

O motivo do vazamento ainda está sendo investigado. Mas, segundo a companhia, as inspeções feitas no local mostram que o vazamento não estaria relacionado às atividades de produção, por isso o campo continua produzindo normalmente.

Apenas as atividades de perfuração de poços vizinhos foram paralisadas, já que a origem do petróleo seria uma falha na superfície do fundo do mar, que ficaria próxima a um ponto de perfuração.

O Globo

DEPOIS DO LAZER DOS JUIZES TRABALHISTAS : PROPAGAÇÃO DA PROMISCUIDADE SEM PUDOR NA JUSTIÇA . Investigado, Perrella cede campo ao MP. Senador abriu a Toca da Raposa, do Cruzeiro, para torneio de promotores e procuradores.

Promotores e procuradores de Justiça de Minas Gerais e de 19 outros Estados promoveram um torneio de futebol em área cedida pelo senador e presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella (PDT-MG), alvo de investigações do próprio Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e da Polícia Federal.

O evento teve patrocínio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cujo titular, Marcio Lacerda (PSB), também é alvo de pelo menos uma ação judicial promovida pelo MPE, além de investigações realizadas por promotores mineiros.

O 10.º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, promovido pela Associação Mineira (Ammp) em parceria com a Associação Nacional (Conamp) do Ministério Público, foi realizado durante o feriado prolongado na Toca da Raposa I, antigo centro de treinamento do Cruzeiro, na região da Pampulha.

O clube é presidido há anos por Perrella, que anunciou desistir de uma nova candidatura apenas depois que assumiu uma vaga no Senado no lugar de Itamar Franco (PPS-MG), morto em julho.

Além dos campos de futebol cedidos pelo investigado, o torneio, para o qual era cobrada inscrição, recebeu recursos da Belotur, órgão de fomento ao turismo da prefeitura.

O órgão cedeu R$ 10 mil a título de "auxílio financeiro" para o evento, que não foi aberto ao público. Segundo o edital da Belotur, seriam patrocinados "eventos de potencial turístico" na cidade.

Suspeitas. Perrella é alvo de pelo menos duas investigações do MPE. Uma delas é por suspeita de enriquecimento ilícito. Os inquéritos tramitam na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte.

Responsável por conduzir as investigações, o promotor Eduardo Nepomuceno assegurou ao Estado que o evento "não repercute em nada na apuração" contra o senador do PDT de Minas Gerais.

"Não tem relação nenhuma entre uma coisa e outra. A organização do evento é da Conamp. É uma entidade privada, composta por associações de classe e o Cruzeiro forneceu o espaço.

E não teve, até onde eu saiba, nenhuma interferência da pessoa do Zezé Perrella. Ainda assim, mesmo se houvesse, nada interfere na investigação que está sendo levada aqui", disse.

Nepomuceno admitiu que atuou no torneio, mas ressaltou que não foi ouvido sobre a escolha do local. "Participei dos jogos, mas das tratativas para a escolha de local eu não participei.

Se fosse para escolher, eu escolheria outro local", observou. "Preferia que fosse em outro local, que não houvesse essa conotação. Mas, mesmo reconhecendo que existe a conotação, só posso afirmar que ela não repercute em nada na apuração."

Em nota, a Conamp afirmou que o empréstimo "não é uma benesse e sim fruto de relacionamento institucional".Para a associação, a "instituição Cruzeiro" é "um patrimônio nacional, que merece todo respeito do Ministério Público e que não se confunde com seu presidente (a pessoa), o senador Zezé Perrella".

"O senador continuará a ser processado com todo o rigor necessário", destacou a Conamp, lembrando que em 2004, quando Perrella presidia o Cruzeiro, o centro de treinamento foi emprestado à AMMP para a realização de outro torneio de futebol. "Mesmo assim, após o evento, o senador foi processado, assim como acontece atualmente."

O Estado não conseguiu ontem contato com o senador.

A reportagem também tentou falar com Gelton Pinto Coelho, presidente do conselho da Belotur, mas ele não respondeu aos recados deixados com sua secretária.

MARCELO PORTELA , BELO HORIZONTE, EDUARDO KATTAH / SÃO PAULO

O torneio esportivo da justiça trabalhista :

A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/PRESIDENTA DE NADA E COISA NENHUMA E SIM "FAXINEIRA" ESTÁ ESPERANDO O QUÊ? "AZ ORDI" DO AMO CACHACEIRO ASQUEROSO E TORPE?

Deve desenrolar-se hoje o ato final da extensa permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho.

Diante da ficha corrida exibida por ele ao longo deste período, é de se perguntar por que sua provável queda demorou tanto.

O que Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?
Lupi já teve todas as chances de provar que as denúncias contra ele são infundadas. Em todas as vezes que tentou, foi desmentido pelos fatos.

Em todas as ocasiões, só enrolou-se mais e só deu novos e maiores motivos para ser defenestrado. A presidente ainda quer, porém, dar-lhe nova oportunidade de explicar-se.

A ocasião será o novo depoimento que ele dará hoje ao Congresso, desta vez no Senado. Pelo visto, só ela não está convencida de que Lupi tem de ir embora; até o partido dele, o PDT, já lavou as mãos e passou a defender a saída do ministro.

Antes de sair, Carlos Lupi tem muito a explicar:
1) seus assessores cobravam mesmo propina de até 15% de ONG beneficiadas pela pasta?;
2) por que os convênios firmados pelo Trabalho, principalmente com correligionários, não são fiscalizados, como cobrou o TCU?
3) as representações do ministério nos estados são mesmo distribuídas entre pedetistas amigos?;
4) por que a assinatura do ministro foi parar na documentação que referendou a criação de sindicatos-fantasmas que não representam coisa alguma?

Se terá muita dificuldade para dar respostas a qualquer uma das perguntas acima, mais ainda em relação aos suspeitíssimos voos em jatinhos feitos ao lado de pessoas beneficiadas por milionários repasses do ministério.

Na semana passada, em depoimento na Câmara, Lupi disse que não voou e sequer conhecia o empresário Adair Meira, da ONG Pró-Cerrado.
Foi cabalmente desmentido pelos fatos: tanto o conhecia que aparece em fotos e vídeos ao lado dele, desembarcando da aeronave prefixo PT-ONJ.

Hoje, O Globo traz mais um indício de que a viagem feita por Lupi e o empresário- que providenciou o avião King Air usado nos deslocamentos - em dezembro de 2009 no Maranhão pode ter resultado em benefícios diretos para o bolso de Meira.

Apenas duas semanas depois da viagem, o Ministério do Trabalho assinou quatro convênios com a Pró-Cerrado prevendo a liberação de R$ 5,1 milhões. Destes, R$ 2,3 milhões já foram liberados até hoje.

"Em nota divulgada no último sábado, a assessoria de Lupi sustentou que o ministro não usou avião providenciado por Meira e afirmou que, na época, o empresário não tinha negócios com a pasta", salienta o jornal.

Lupi esteve ontem com a presidente da República para "explicar-se" de tudo isso.

O esdrúxulo do episódio é que o ex-presidente Lula teria participado, por telefone em viva-voz, das conversas. Lula teria pedido que o ministro "resistisse e enfrentasse as denúncias da mídia", segundo O Globo.

O ministro saiu da reunião prometendo ir atrás de notas fiscais que comprovariam que o jatinho usado na companhia do empresário foi pago pelo PDT. Mas a seção estadual do partido no Maranhão já disse que do seu caixa o dinheiro não saiu.

De onde terá vindo, então?
Por todas estas contradições e as falcatruas em que aparece metido, o ministro do Trabalho caminha para ser o sétimo ministro trocado por Dilma em menos de 11 meses de governo.

A se considerar a data da primeira queda, a de Antonio Palocci, em 7 de junho, foram até agora seis substituições num período de cinco meses - uma média de uma a cada 24 dias.

Em todos os casos, sem exceção, Dilma jamais agiu de moto próprio.

Veio sempre a reboque da imprensa, a cujas revelações sempre resistiu e tentou, num primeiro momento, desacreditar. Os fatos, porém, sempre se sobrepuseram.

Na remoção de membros de sua equipe afogados em escândalos, porém, [Dilma] só parece agir quando percebe, na vigésima quinta hora, que a inação ameaça se transformar em desmoralização", comenta O Estado de S.Paulo em editorial.

O que está à prova é sua [de Dilma] decantada excelência administrativa.

Se as denúncias são conhecidas e antigas, se o Ministério do Trabalho estava sendo monitorado pelo Palácio do Planalto desde o início do governo, por que deixar a situação se deteriorar até o limite de crise?", pondera o Valor Econômico.

Exceto Pedro Novais, os ministros demitidos até agora foram todos herdados de Lula.



Isso não exime a atual presidente das responsabilidades por tê-los mantido nos cargos que ocupavam desde a gestão passada.

Mais que isso, como gerentona do governo do ex-presidente, Dilma sabia, ou deveria saber, que esta montanha de mutretas se avolumava.

É o governo dela, e não o de Lula, que está em processo de demolição.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

E NO "brasil maravilha"... POSSIBILIDADE DE RECESSÃO TÉCNICA : (IBC-Br) - APOSTA É QUE FICARÁ NO VERMELHO(9/11) EM (8/11) FOI UM TOMBO DE 0,53%. EXPECTATIVA PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE TAMBÉM É RUIM.


Maioria das projeções sobre crescimento aponta queda de 0,05% em setembro, confirmando mergulho da economia no 3º trimestre

Dado o caráter pró-ativo das ações do Banco Central, às vezes é preciso tempo para que os cenários fiquem mais claros e corroborem as decisões tempestivas adotadas pela autoridade monetária
Alexandre Tombini, presidente do BC

Ganha força a previsão do mercado de que o terceiro trimestre de 2011 terá um Produto Interno Bruto (PIB) negativo.

A maioria das projeções aposta que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que tenta prever a expansão do país e será divulgado hoje, ficará no vermelho em setembro, com queda de 0,05%. No mês anterior, o resultado já havia sido ruim — um tombo de 0,53%.

Dados do comércio, da indústria e do mercado de trabalho corroboram essa tese.
Com isso, as expectativas para o último trimestre do ano também são ruins. Analistas começam a cogitar a possibilidade de recessão técnica, quando uma economia se retrai por dois trimestres seguidos.


Para Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco, a retração da produção industrial em setembro e a desaceleração das vendas do comércio no terceiro trimestre reforçam a perspectiva de uma atividade econômica fraca no período. Para o fim do ano, as projeções são de mais arrefecimento.

"Esperamos que no quarto trimestre a desaceleração seja mais disseminada entre as categorias do comércio, intensificando o arrefecimento do consumo das famílias, ainda que o efeito da queda da taxa de juros (Selic) sobre o consumo de bens duráveis não deva ser descartado", argumentou Barros.


A seu ver, no caso da indústria, não há expectativa de uma reversão na tendência de queda da produção, que deve encerrar o ano com uma pequena alta de 1,3%, quando comparada a 2010.

Panorama

Carlos Thadeu de Freitas, economista da gestora de recursos Franklin Templeton, observou que o ritmo menor da economia já está impactando inclusive os preços, que diminuíram o ritmo de alta nas últimas semanas.

Maristella Ansanelli, economsita-chefe do Banco Fibra, calcula que o IBC-Br de hoje deva registrar uma queda de 0,6%.

"O setor automotivo tem registrado movimento muito fraco e puxou o PIB para baixo", observou. "Nesse panorama, o PIB do terceiro trimestre deve ficar negativo em 0,2%", calculou Maristella.


O Itaú Unibanco é um dos poucos que prevê um resultado positivo para setembro, mas pequeno, de apenas 0,2%. Ainda assim, projeta que o intervalo de julho a setembro ficará no vermelho.

"Com esse resultado, o terceiro trimestre vai ficar no território negativo: uma contração anualizada de 0,7%, após crescer 2,2% no segundo trimestre e 4,3% no primeiro", informou a instituição.
 

VICTOR MARTINS Correio Braziliense