"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 20, 2011

É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO.

O acúmulo de idade inevitavelmente nos leva à presunção de que já vimos de tudo, principalmente em se tratando de política e de políticos. Ledo engano. Jamais imaginei, por exemplo, que teria a oportunidade de testemunhar a uma das mais degradantes etapas de nossa história política.

Mas os quase nove anos da desastrada administração petista provam diariamente que o malfeito de ontem se renova a cada amanhecer e renasce mais forte, mais corrompido, mais bem feito.


Paralisado pela incompetência crônica que não poupa nenhum dos quase quarenta ministérios e sufocado por um rosário interminável de denúncias de corrupção, o governo federal e sua base alugada empregam mais tempo na tentativa de minimizar os estragos da bandalheira institucionalizada do que no dedicado à solução dos graves problemas conjunturais e estruturais que se acumulam e cobrem de incertezas o futuro do país.

Acuados, refugiam-se covardemente nas maravilhas de um país de araque que existe apenas no imaginário deturpado desse bando que, liderado por um dos maiores blefes políticos que já se teve notícia, utiliza-se da mais indecente campanha publicitária para mentir à Nação.


Nesse país de faz de conta, a poupança interna se sustenta nos depósitos de brasileiros que ganham em média 400 reais por mês, serão construídas milhões de creches, todo brasileiro terá direito a um aeroporto pessoal, a universidade será a extensão do lar de cada estudante, todo recém-nascido terá um canguru como babá e a Petrobras irá realizar investimentos de tamanha magnitude que garantirá a extinção definitiva do desemprego.

No Brasil de verdade, entretanto, nos deparamos com um cotidiano cruel e devastador que nos obriga a conviver com a falência das instituições, o flagelo da saúde, o caos da educação e o desastre da segurança pública.


Dissimulados, procuram desesperadamente esconder a dura realidade retratada no suplício de milhões de pessoas que têm como única fonte de renda, e de sobrevivência, uns trocados advindos de programas sociais direcionados mais para a preservação de algum dividendo eleitoral do que para o resgate da dignidade dos seus beneficiários.

Os dados imorais que desnudam a vergonha nacional publicados pelo IBGE dando conta da existência de estados brasileiros que praticamente não têm rede de tratamento de esgoto implantada dá a dimensão exata do desmoralizante atraso social ao qual estamos atrelados.

Frios e imunes à manipulação, esses dados usam como padrão de medida a régua da verdade que se mostra insuficiente para medir a mais ínfima diferença capaz de distinguir a oitava economia mais desenvolvida do planeta das mais atrasadas republiquetas terceiromundistas.

O fundo do poço já nos envolve pelo pescoço!


Os números do IBGE escancaram a fragilidade de um governo cuja incompetência só é superada pela desonestidade e joga a derradeira pá de cal sobre o Brasil Maravilha que Lula registrou em cartório.

O que me consola é a certeza de que mais dia menos dia a sociedade irá perceber o engodo espetacular ao qual estava submetida e reagirá impondo o merecido revés aos seus algozes e aí, então, subjugados pelo inexorável, serão remetidos à vala comum da criminalidade e verão chegar a hora de prestarem contas à justiça.

É só uma questão de tempo.

Mauro Pereira

Gritando por justiça...


É possível que alguém que seja alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupe cargo de ministro de Estado?

Em qualquer governo sério e comprometido com a lisura no trato da coisa pública, a resposta seria não. Mas é exatamente isso o que irá acontecer na gestão petista se Orlando Silva não cair nas próximas horas.

As denúncias em série envolvendo o Ministério do Esporte e a relação espúria que ali se estabeleceu entre organizações não governamentais (ONG) de fancaria e o PCdoB continuam a surgir todos os dias. São tantas, que a pasta já nem se preocupa mais em desmenti-las em seu conteúdo. Prefere gritar contra os acusadores.

Entre os novos casos de corrupção revelados hoje, há desde renovação de convênio que em dois anos nunca saiu do papel mas continua recebendo verba, como mostra O Estado de S.Paulo, até desvio de recursos para financiar campanhas como a de Manuela D'Ávila a deputada federal, divulgado pelo Zero Hora. Tem também licitação irregular, segundo a Época.

As denúncias são tantas e tão contundentes, que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não pensou duas vezes: "O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe, até para que se possam apurar devidamente esses fatos, a instauração do inquérito", disse ele ontem, ao informar que a Procuradoria Geral da República pedirá abertura de inquérito ao STF.

Vale ter presente que o pedido de abertura de inquérito é feito quando entende-se que há indício de prática de crime. O procurador poderia ter tomar outro caminho, determinando arquivamento do pedido feito pelo PSDB ainda na segunda-feira.
Mas, como entendeu que os indícios existem, mandou prosseguir a apuração.


Devem ser investigados não apenas Orlando Silva, como também seu antecessor, Agnelo Queiroz. Os dois rivalizam no quesito ficha corrida. O hoje governador do Distrito Federal pelo PT é alvo de denúncia cabeluda de desvio de dinheiro quando ainda ocupava o posto de ministro do Esporte de Lula, relatado em detalhes por O Estado de S.Paulo.

Queiroz teria recebido R$ 256 mil em dinheiro vivo, entregues pessoalmente a ele dentro de uma mochila no estacionamento de uma concessionária de motos de Brasília, em agosto de 2007. A propina teria sido desviada do malfadado programa Segundo Tempo, a porta aberta pelo PCdoB nas contas do ministério para irrigar caixas de campanhas comunistas e o da reeleição de Lula.

Como observa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as denúncias contra Silva não são novas. Desde a CPI dos Bingos que os rumores de corrupção na pasta do Esporte vêm se avolumando, mas tanto Lula quanto Dilma Rousseff silenciaram a respeito. Na CPI, o governo do PT, que já tinha maioria no Senado, conseguiu blindar o ministro e nada foi apurado.

A chance de passar isso novamente a limpo surge agora, a começar pelos depoimentos do policial militar João Dias Ferreira e do motorista Célio Pereira Soares ao Congresso. O requerimento para que os dois sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara foi aprovado nesta quarta-feira. A audiência deve ocorrer na semana que vem.

Em depoimento de mais de oito horas dado ontem à Polícia Federal, Ferreira já apresentou "fatos novos", segundo a própria assessoria do órgão. Parte do material que ele pode vir a expor foi apreendido na Operação Shaolin, deflagrada no ano passado. São documentos e gravações que estavam inacessíveis, mas agora foram liberados.

Com tamanha ficha de serviços prestados ao submundo, os comunistas deverão perder o ministério hoje ocupado por Silva. A saída dele poderá ser sacramentada ainda hoje, após a volta da presidente da África. "Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político", informa O Globo.

O PCdoB ainda tem o comando da Agência Nacional de Petróleo e da Embratur. Mas ambos poderiam também estar com os dias contados, se a intenção da presidente fosse, realmente, punir o partido pelos seus malfeitos. O mandato de Haroldo Lima na ANP termina em 30 dias e Flávio Dino, presidente da Embratur, deve ser candidato em 2012 no Maranhão.

O problema é que é pouco crível que Dilma - refém do fisiologismo que Lula instalou e do qual ela se locupletou para se eleger - queira de fato limpar a barra de seu governo. A atual gestão enfrenta o quinto escândalos de corrupção em menos de cinco meses, desde que surgiu o caso do mágico enriquecimento de Antonio Palocci.

"A presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios. (...) Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários. (...) A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina", resume Dora Kramer no Estadão.

Orlando Silva deveria estar cuidando da Copa e das Olimpíadas, mas tem tido de ocupar seu tempo defendendo-se de denúncias de corrupção. Ele acha que cobrar a apuração dos ilícitos é querer ganhar no "grito".

Mas o que se exige é justiça e punição a quem lesou o patrimônio público. E não vai adiantar o (ainda) ministro berrar, nem o PCdoB clamar por "regulação da mídia".

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

SOB O GOVERNO MAMBEMBE? AÍ É QUE MORA O PERIGO : BNDES financiará aeroportos concedidos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os investimentos das empresas que ganharem as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A tendência, segundo informou ao Valor o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, é que o banco financie algo entre 50% e 70% do investimento total, estimado em R$ 13,257 bilhões.


O financiamento é para o investimento. O pagamento da concessão (outorga) terá que ser feito com recursos próprios dos consórcios vencedores e da Infraero, que poderá ter participação de até 49% em cada empreendimento.


No caso dos investimentos, os consórcios que ganharem os leilões dos três aeroportos deverão aportar, com capital próprio, pelo menos 30% do valor a ser investido.

A participação do BNDES, nos empréstimos para projetos de infraestrutura, é limitada a 70%, embora possa aumentar, em casos excepcionais, a 90%.
Em média, as empresas tomam 50% junto ao BNDES e os 20% restantes no mercado, por meio de emissão de títulos, por exemplo.

A tendência, por causa da crise financeira internacional, que está aumentando a aversão dos investidores a risco, é que as companhias busquem os recursos do BNDES, praticamente a única fonte de crédito de longo prazo existente no país.


O banco, segundo Bittencourt, não precisará criar uma linha específica para financiar os investimentos nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. Vai usar as linhas tradicionais e as diretrizes da modalidade BNDES Finem (Financiamento a Empreendimentos) para calcular o custo das operações.

O custo financeiro dos empréstimos concedidos pelo banco estatal para investimento em logística é equivalente à TJLP, que está em 6% ao ano, acrescida da remuneração básica do BNDES (0,9% ao ano), da taxa de risco de crédito (que vai até 3,57% ao ano, a depender do risco do tomador), da taxa de intermediação financeira (0,5% ao ano) e da remuneração da instituição credenciada para conceder o financiamento (o percentual é negociado entre as partes).

"O BNDES vai oferecer suas linhas normais. O custo, no fim, deve ficar em torno de 3% reais [acima da inflação]", observou Bittencourt, que, antes de assumir o comando da SAC, era diretor de infraestrutura do BNDES.

"Não precisa de aporte específico para essas operações. Os valores não são muita coisa para o banco."
O ministro explicou que a Infraero, embora vá deter até 49% do capital de cada aeroporto licitado, fará aportes relativamente pequenos nos empreendimentos.

Hoje, quando investe nos aeroportos, a estatal é obrigada a bancar 100% dos recursos. Com a concessão, isso pode cair para menos de 15%.
Os consórcios serão formados por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE).

Dentro de cada SPE, haverá a Infraero com 45% ou 49% do capital, os funcionários da estatal com até 4% e uma outra SPE integrada por sócios privados, com 51%.

O ministro ressalvou que a Infraero, embora acionista minoritária, terá direito a veto em decisões como mudança da sede ou da composição do capital.


"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos", explicou o ministro.

"É o melhor negócio do mundo."
A Infraero vai cobrir sua parte com recursos próprios, sem necessidade de aporte do governo. Bittencourt esclareceu que a estatal, embora possa vir a ter até 49% de cada consórcio, jamais controlará as novas empresas.

A gestão dos aeroportos concedidos será sempre privada.
Bittencourt informou também que o plano de abertura de capital da Infraero ficou para mais adiante. Ele explicou que, com as concessões, a empresa passará a ter ativos que a capacitarão para abrir o capital e atrair investidores.

"Estamos reestruturando e modernizando a Infraero para ela ter capacidade de fazer isso no futuro [abertura de capital].

Além dos aeroportos que ela administra, ela terá um portfólio com investimentos rentáveis, coisa que ela não tem hoje", observou o ministro.

"Ela tem que ser observada como uma empresa competente. Daqui a três anos, avaliaremos a possibilidade de abertura de capital. Não é prioridade agora."


No modelo de concessão estabelecido pelo governo, os ganhadores dos leilões terão que investir, a valor presente (descontado o custo médio do capital previsto nos contratos),
R$ 4,771 bilhões no aeroporto de Guarulhos (SP) durante 20 anos; R$ 6,274 bilhões em Viracopos, que é o aeroporto de Campinas (SP), em 30 anos; e R$ 2,212 bilhões no Juscelino Kubitschek (Brasília) durante 25 anos.

Sem descontar o custo do capital, fixado pelo governo em 6,46% ao ano, os investimentos serão, respectivamente, de R$ 6,241 bilhões,
R$ 11,489 bilhões e R$ 3,535 bilhões, totalizando R$ 21,265 bilhões ao longo de até 30 anos.

Cristiano Romero/ Valor Econômico

ESTATIZADA A FUNDAÇÃO DO NOSFERATU DA REPÚBLICA.


A governadora Roseana Sarney conseguiu imortalizar a figura do seu pai, o senador José Sarney (PMDB/AP), com a aprovação ontem, na Assembleia Legislativa do Maranhão, da estatização da Fundação José Sarney..

Com a aprovação, a fundação passará a se chamar Fundação da Memória Republicana e será mantida com recursos do orçamento do estado.

A entidade continuará a ter o senador Sarney como seu patrono e conseguiu ainda a garantia de que a sua extinção só poderá ocorrer com a aprovação unânime de seu conselho curador.


Esse conselho, por sua vez, tem hoje duas vagas ocupadas permanentemente por pessoas indicadas pelo próprio José Sarney ou por herdeiros.


O projeto encaminhado pela governador Roseana Sarney na última segunda-feira foi votado em regime de urgência e recebeu o apoio da grande maioria dos 42 deputados da Assembleia maranhense, com exceção de oito deputados da oposição.

- Isso é a perpetuação de um privilégio com o dinheiro público ao grande chefe de um clã. Está se doando ad eternum o patrimônio público do povo do estado do Maranhão para uma única família - protestou o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), durante a sessão desta quarta-feira.

Tavares ainda ironizou:


- Será que Sarney não consegue manter a sua fundação com recursos privados por ser menos relevante do que os outros ? - questionou.


Para o deputado Magno Bacelar (PV), que votou a favor do projeto, Sarney é diferente de outros ex-presidentes da República que também têm suas instituições, como Fernando Henrique e Lula:

- Os outros já estão aposentados e não têm coragem de enfrentar uma eleição, como Sarney enfrenta - disse.

Na mensagem ao legislativo, Roseana Sarney justificou a estatização da fundação chamando a atenção para o trabalho da entidade com atividades culturais e educacionais, que, segundo a governadora, são de inegável alcance social.


Ainda no texto, Roseana Sarney disse que, apesar desse trabalho, "lamentavelmente"(SIC), a entidade não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção.

Em 2009, diante das denuncias de desvio de recursos de convênio no valor de R$1,3 mi com a Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney, disse que fecharia a fundação pois não estaria conseguindo quem a financiasse.

- Sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado - disse Sarney à época.

O projeto aprovado na Assembleia não define os custos da nova Fundação Sarney e informa se haverá concurso público para a contratação de seus funcionários.

Raimundo Garrone* O Globo