"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 20, 2011

Gritando por justiça...


É possível que alguém que seja alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupe cargo de ministro de Estado?

Em qualquer governo sério e comprometido com a lisura no trato da coisa pública, a resposta seria não. Mas é exatamente isso o que irá acontecer na gestão petista se Orlando Silva não cair nas próximas horas.

As denúncias em série envolvendo o Ministério do Esporte e a relação espúria que ali se estabeleceu entre organizações não governamentais (ONG) de fancaria e o PCdoB continuam a surgir todos os dias. São tantas, que a pasta já nem se preocupa mais em desmenti-las em seu conteúdo. Prefere gritar contra os acusadores.

Entre os novos casos de corrupção revelados hoje, há desde renovação de convênio que em dois anos nunca saiu do papel mas continua recebendo verba, como mostra O Estado de S.Paulo, até desvio de recursos para financiar campanhas como a de Manuela D'Ávila a deputada federal, divulgado pelo Zero Hora. Tem também licitação irregular, segundo a Época.

As denúncias são tantas e tão contundentes, que o procurador-geral, Roberto Gurgel, não pensou duas vezes: "O certo é que a gravidade dos fatos é tamanha que se impõe, até para que se possam apurar devidamente esses fatos, a instauração do inquérito", disse ele ontem, ao informar que a Procuradoria Geral da República pedirá abertura de inquérito ao STF.

Vale ter presente que o pedido de abertura de inquérito é feito quando entende-se que há indício de prática de crime. O procurador poderia ter tomar outro caminho, determinando arquivamento do pedido feito pelo PSDB ainda na segunda-feira.
Mas, como entendeu que os indícios existem, mandou prosseguir a apuração.


Devem ser investigados não apenas Orlando Silva, como também seu antecessor, Agnelo Queiroz. Os dois rivalizam no quesito ficha corrida. O hoje governador do Distrito Federal pelo PT é alvo de denúncia cabeluda de desvio de dinheiro quando ainda ocupava o posto de ministro do Esporte de Lula, relatado em detalhes por O Estado de S.Paulo.

Queiroz teria recebido R$ 256 mil em dinheiro vivo, entregues pessoalmente a ele dentro de uma mochila no estacionamento de uma concessionária de motos de Brasília, em agosto de 2007. A propina teria sido desviada do malfadado programa Segundo Tempo, a porta aberta pelo PCdoB nas contas do ministério para irrigar caixas de campanhas comunistas e o da reeleição de Lula.

Como observa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), as denúncias contra Silva não são novas. Desde a CPI dos Bingos que os rumores de corrupção na pasta do Esporte vêm se avolumando, mas tanto Lula quanto Dilma Rousseff silenciaram a respeito. Na CPI, o governo do PT, que já tinha maioria no Senado, conseguiu blindar o ministro e nada foi apurado.

A chance de passar isso novamente a limpo surge agora, a começar pelos depoimentos do policial militar João Dias Ferreira e do motorista Célio Pereira Soares ao Congresso. O requerimento para que os dois sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara foi aprovado nesta quarta-feira. A audiência deve ocorrer na semana que vem.

Em depoimento de mais de oito horas dado ontem à Polícia Federal, Ferreira já apresentou "fatos novos", segundo a própria assessoria do órgão. Parte do material que ele pode vir a expor foi apreendido na Operação Shaolin, deflagrada no ano passado. São documentos e gravações que estavam inacessíveis, mas agora foram liberados.

Com tamanha ficha de serviços prestados ao submundo, os comunistas deverão perder o ministério hoje ocupado por Silva. A saída dele poderá ser sacramentada ainda hoje, após a volta da presidente da África. "Dirigentes do partido já admitiam reservadamente que podem ficar sem o Ministério do Esporte, tamanho o desgaste político", informa O Globo.

O PCdoB ainda tem o comando da Agência Nacional de Petróleo e da Embratur. Mas ambos poderiam também estar com os dias contados, se a intenção da presidente fosse, realmente, punir o partido pelos seus malfeitos. O mandato de Haroldo Lima na ANP termina em 30 dias e Flávio Dino, presidente da Embratur, deve ser candidato em 2012 no Maranhão.

O problema é que é pouco crível que Dilma - refém do fisiologismo que Lula instalou e do qual ela se locupletou para se eleger - queira de fato limpar a barra de seu governo. A atual gestão enfrenta o quinto escândalos de corrupção em menos de cinco meses, desde que surgiu o caso do mágico enriquecimento de Antonio Palocci.

"A presidente não demonstra o mesmo interesse em cuidar do principal: o ponto de união entre todos esses escândalos que é o desvio de verbas públicas nos ministérios. (...) Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários. (...) A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina", resume Dora Kramer no Estadão.

Orlando Silva deveria estar cuidando da Copa e das Olimpíadas, mas tem tido de ocupar seu tempo defendendo-se de denúncias de corrupção. Ele acha que cobrar a apuração dos ilícitos é querer ganhar no "grito".

Mas o que se exige é justiça e punição a quem lesou o patrimônio público. E não vai adiantar o (ainda) ministro berrar, nem o PCdoB clamar por "regulação da mídia".

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

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