"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 07, 2012

SENADO FEDERAL - MINISSÉRIE : O porco sabe o pau que se esfrega... POBRE BRASIL.


Não vai ser fácil a vida do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em sua volta ao Senado.

No primeiro dia em que ele apareceu no plenário, foi bombardeado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que iniciou o que ele chamou de minissérie para revisitar todo o passado do conterrâneo, mostrando a cada capítulo os processos que ainda enfrenta na Justiça, sua prisão e o processo de enriquecimento espetacular na vida pública.

Couto disse que o Senado está conspurcado com a presença de Jader.


- Essa minissérie vai ter outros personagens.
O Pedro Taques, que mandou prender Jader, por exemplo.
Ele vai aparecer algemado nessa minissérie.

O meu braço não tem marca de algemas - atacou Mário Couto, dizendo que não tem medo de Jader, que enfrentou o todo poderoso Antonio Carlos Magalhães no passado:
- Se querem briga, vamos para a briga, vamos para o pau!
Cada um sabe como fede!
Pode vir quente que eu estou fervendo!


Ao ser perguntado se responderia, Jader respondeu com uma gargalhada, deus as costas e deixou o plenário para não assistir o discurso do tucano.

- Estou aqui para reaprender - disse Jader, rindo e deixando o plenário.

Couto quer dar o troco pelo tratamento dado pelo jornal Diário do Pará, que integra um império de comunicação da família Barbalho, a uma investigação sobre sua suposta participação em um esquema de desvios na Assembleia Legislativa do Pará, do qual foi inocentado pelo Ministério Público.

No capítulo de hoje, ele promete mostrar documentos sobre o patrimônio de Jader.


- Diga-me, Nação brasileira, como pode?
Aqueles que fizeram exatamente o mesmo caminho que eu, como podem ter televisão, jornais, rádios, fazendas?
Como pode, Brasil?
Político que só militou na política que vira rico de uma hora para outra é ladrão! Não adianta querer explicar o patrimônio, meu querido Pedro Taques!
Não adianta querer explicar o patrimônio, que não explica nunca! - disparou Mário Couto.


O senador paraense lamentou que Jader tivesse deixado o plenário para não ouvir seu discurso.

- O porco sabe o pau que se esfrega...

O Globo


Confederação Nacional da Polícia Civil promete paralisação nacional

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) estuda promover uma paralisação nacional da categoria contra o que chama de descaso da União e dos governos estaduais em relação à Segurança Pública.

- O que acontece na Bahia é um reflexo desse descaso. Os policias militares têm nossa solidariedade. Poucos estados têm uma política de cargos e salários para as polícias e a União cedeu à pressão dos governadores e está segurando a PEC 300 (que cria um piso nacional para policiais) diz o presidente da entidade, Jânio Bosco Gandra.


Segundo ele, representantes de sindicatos estaduais irão se reunir em Brasília na próxima quinta-feira. A ideia é organizar uma manifestação nacional dos policiais civis. Gandra afirma que a manifestação será pacífica, mas lembra que o objetivo é pressionar os governos.

- Vamos manter os 30% do contingente trabalhando. O resto vai parar e queremos ver como o governo vai fazer. Não tem Força Nacional de Segurança para enviar para todos os estados diz.

Enquanto a manifestação nacional não acontece, a greve dos PMs baianos encontra eco nas polícias civis.

- Demos um voto de confiança de um ano para o governo estadual. Era o primeiro ano de gestão e esperamos. Não aconteceu nada. Faremos uma assembleia na próxima semana e a paralisação é uma possibilidade muito grande diz Luiz Henrique Viacava, diretor do Sindicato dos Policias Civis do Rio Grande do Sul.

Em Goiás, Raniel Mascarenhas Rufo, do Sindicato dos Policiais Civis, segue a mesma lógica. Ele diz que os policiais deram um ano para que o governo eleito em 2010 colocasse 'as contas em dia'.

- Só que nada aconteceu nesse ano. Estamos há sete anos com o salário defasado. Se não houver novidades nos próximos três meses, vamos parar. E a Polícia Militar também está com o salário atrasado. E se as duas polícias param?

Em Minas Gerais, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil diz que há um 'favorecimento' do governo do estado para Polícia Militar.

- Exite uma supremacia de investimento e valorização na PM. A Polícia Civil pede socorro afirma Antônio Marcos Pereira, vice-presidente do Sindicato.

O governo estadual enviou um projeto que tramita na Assembleia Legislativa para reformular o Estatuto da Polícia Civil. Segundo Pereira, o texto prejudica a categoria.

- Se ele (o projeto) avançar nas comissões da Assembleia, nós vamos parar. Vamos colocar três mil, quatro mil policiais nas ruas. O governador vai colocar a PM como contraponto. Peço a Deus que nada de ruim aconteça porque o estado vai perder o controle.
20 de novembro de 2010

O Globo

Ninguém sabe quanto custará a Copa

A Torre de Babel, segundo a Bíblia, foi construída na Mesopotâmia, pelos descendentes de Noé. A decisão era fazê-la tão alta que alcançasse o céu.

Esta soberba provocou a ira de Deus que, para castigá-los, confundiu-lhes as línguas e os espalhou por toda a Terra.

O mito vem à tona no acompanhamento dos gastos da Copa 2014. Para começar, existem pelo menos 5 portais na internet com dados globais sobre o evento, criados pela Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Esporte e Instituto Ethos.

Apesar da louvável intenção de dar transparência ao megaevento, faz-se necessário o trânsito permanente de informações entre os governos municipais, estaduais e federal para que os sites estejam sempre atualizados, o que infelizmente não está acontecendo.

Assim, ganha um doce quem conseguir dizer quanto custará a Copa do Mundo 2014.

A Controladoria Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br), por exemplo, informa que os investimentos em aeroportos, portos, estádios, mobilidade urbana e os financiamentos para novos hotéis custarão R$ 27 bilhões.

Aliás, faltando 28 meses para o início do mundial, o próprio site do governo federal evidencia o atraso da programação, ao mostrar que somente R$ 9,9 bilhões (37%) foram contratados e apenas R$ 1,4 bilhão (5,2%) foi pago.

Lentidão à parte, convém ressaltar que os R$ 27 bilhões correspondem somente ao chamado Primeiro Ciclo, não incluindo itens como segurança, telecomunicações, infraestruturas energética e turística, saúde e qualificação profissional.

Mesmo o valor previsto para a etapa inicial (R$ 27 bilhões) está longe da realidade. Os financiamentos públicos para hotelaria, por exemplo, deverão ser muito maiores do que os que estão lançados no portal.

Os R$ 350,1 milhões contratados até agora destinam-se à implantação de dois novos empreendimentos, em Botafogo e Copacabana, à revitalização do Glória e à instalação de hotel em Aparecida do Norte (SP).

Muito provavelmente, outros hotéis serão construídos. O valor total disponibilizado pelas linhas de financiamento do BNDES e dos Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) para essa finalidade é de R$ 1,9 bilhão, podendo ser ampliado conforme a demanda.

Outro exemplo de discrepância gritante entre o valor orçado e o real é o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O custo frequentemente divulgado é de R$ 688,3 milhões.

Nesse montante, porém, não está incluída a cobertura da arena que acaba de ser licitada, elevando o dispêndio para cerca de R$ 850 milhões.

Também não constavam da previsão original as despesas com o gramado, a iluminação, as cadeiras, os elevadores, dentre outros "deta lhes". Ou seja, a estimativa do Governo do Distrito Federal refere-se, basicamente, à estrutura de concreto. Algo como se fosse possível calcular o custo de uma casa sem telhado, piso, luz etc...

De fato, encontrar o custo real do elefante branco em construção na Capital não é tarefa fácil. O valor de R$ 688,3 milhões (sem cobertura, gramado etc..) ainda é informado nos sites da CGU e do Ministério do Esporte (www.copa2014.gov.br).

No site do Instituto Ethos (www.jogoslimpos.com.br) encontra-se R$ 745,3 milhões.

No site do Senado ( www.copatransparente.gov.br) consta R$ 671,1 milhões. Até mesmo a foto do estádio que ilustra os portais do Tribunal de Contas da União e do Ethos é a da ver são inicial do projeto, já completamente alterada.

Quanto à execução financeira, embora estejamos em fevereiro de 2012, os dados mais recentes computados no portal do Senado (30/6/2011) mostram que foram pagos R$ 223,8 milhões dos R$ 671,1 previstos (33%).

No site da CGU os valores executados até 9 de novembro de 2011 somam R$ 73,99 milhões dos R$ 688,3 milhões previstos (11%). Para o governador Agnelo Queiroz, as obras já estão na metade.

Assim como ocorre com o estádio em Brasília, os portais divulgam informações desatualizadas, incompletas e até contraditórias sobre outros empreendimentos, nas diversas cidades- sede. A promessa de que qualquer cidadão poderia acompanhar os custos da Copa ainda não foi cumprida.

É urgente, portanto, que seja criada uma sistemática regular de alimentação e atualização desses portais, para que atendam à finalidade para a qual foram criados.

Até porque — ao contrário do que foi dito inicialmente — os recursos públicos é que irão custear a festa. Assim, é natural que os brasileiros queiram saber o total dessa conta.
Com a verdadeira "babel" de informações, não se chegará ao céu.

Na prática, até agora, ninguém sabe quanto custará a Copa, nem mesmo a Dilma que chegou do Haiti.

GIL CASTELLO BRANCO é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas.
E-mail: gil@contasabertas.org.br.

BOCA FALA E O C... PAGA! E A PRIVATIZAÇÃO VOLTOU.

O êxito do leilão de três dos principais aeroportos do país comprovou o que há muito já se sabia, mas só o PT não admitia:
a privatização é a melhor saída para melhorar a nossa infraestrutura e impulsionar o crescimento nacional.

Depois de anos sendo vilipendiado pelo petismo, o modelo vitorioso retorna à agenda do país.


O leilão de ontem resultou em ágio médio de 348%. Os consórcios vencedores se dispuseram a pagar R$ 24,5 bilhões pelas outorgas para exploração dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Campinas (Viracopos) e Brasília.

O valor equivale a quase cinco vezes o lance mínimo de R$ 5,5 bilhões fixado pelo governo.
Os pagamentos serão feitos ao longo do período de concessão, que varia de 20 a 30 anos.

O dinheiro alimentará um fundo estatal (Fundo Nacional de Aviação Civil) destinado a bancar obras em aeroportos de menor movimentação, e que não são passíveis de privatização.

Com cerca de R$ 1 bilhão disponíveis por ano, o governo não terá mais, portanto, qualquer desculpa para deixar o setor no estado de penúria em esteve nos últimos anos.


Se houve surpresa em relação aos monumentais valores ofertados, também houve em relação aos vencedores:
na disputa de ontem, grandes grupos de empreiteiras ficaram fora do pódio.

Houve forte participação estatal, por meio dos fundos de pensão, e de operadores aeroportuários menores no jogo mundial.
A generosa participação do BNDES também se fez presente.


Todos os consórcios vencedores têm algum histórico de problemas em negócios pretéritos. O que levou o aeroporto de Brasília - com ágio de 673% - é formado pela Engevix e pela argentina Corporación América, que afundou em crise ao pagar preços altíssimos pelos aeroportos do país vizinho, nos anos 90.

É o mesmo que arrematou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) em 2011 e ainda não conseguiu estruturar-se para se financiar.


Já o consórcio que ofereceu R$ 16,2 bilhões por Guarulhos tem forte participação de fundos de pensão de estatais, como Previ, Funcef e Petros, que integram a Invepar.

Trata-se da mesma operadora do Metrô do Rio, serviço que é alvo de críticas frequentes e cuja qualidade considera-se ter piorado depois que passou para as mãos do grupo.


Por fim, o consórcio que assumirá o aeroporto de Viracopos traz na sua composição a mesma empresa que, em 2009, venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar uma das rodovias do estado, não conseguiu apresentar garantias e foi desclassificada em favor da segunda colocada.

Reforça uma certa desconfiança em relação à solidez dos grupos que irão assumir em maio a administração dos três principais terminais aéreos do país o fato de o valor a ser desembolsado por eles para pagar as outorgas superar a geração anual de caixa obtida hoje pelos aeroportos.

No caso de Guarulhos, por exemplo, terão de ser pagos pouco mais de R$ 800 milhões por ano, enquanto a geração de caixa gira hoje em torno de R$ 500 milhões.


Tais dúvidas, porém, não embaçam uma constatação evidente e relevante: é preciso acelerar a concessão dos demais aeroportos brasileiros passíveis de privatização. Na lista, estão o Galeão (Rio), Confins (Belo Horizonte) e Recife, que o governo estima só ofertar no ano que vem, mas também já estão igualmente estrangulados e mereceriam ter o processo de concessão antecipado.

"O principal fator desse sucesso [do leilão] está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil", comenta Celso Ming n' O Estado de S.Paulo

O êxito de ontem também poderia servir para que o governo do PT acordasse e parasse de boicotar outras concessões de serviços públicos à iniciativa privada e, ainda, fizesse deslanchar os processos de parcerias público-privadas, que jamais conseguiram lograr sucesso na alçada federal sob as gestões de Lula e de Dilma Rousseff.

Relegadas ao limbo pelo vezo ideológico e pela oposição eleitoreira e oportunista do PT, as privatizações renascem, triunfantes. Como afirmou ontem Elena Landau, diretora do BNDES à época da venda do Sistema Telebrás:
"O debate sobre privatizações se encerrou... E nós ganhamos".

Melhor para o país que tenha sido assim.
Será que os petistas irão se desculpar por terem sido, por tanto tempo, contra o Brasil?


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
A privatização voltou

P artido T orpe -TOCA DA CORJA, CANALHAS E DISSIMULADOS : Jaques Wagner aderiu à greve da PM


“Em primeiro lugar solidarizo-me com nossos conterrâneos da Polícia Militar do Estado da Bahia, que há aproximadamente dez dias vêm se movimentando juntamente com seus familiares, particularmente as esposas, numa justa reivindicação por melhorias salariais.

Infelizmente, a impermeabilidade do Governador do Estado fez com que o Comando da Polícia Militar punisse cerca de 110 militares.

É absolutamente pertinente que a corporação dos policiais militares, que devem estar a serviço do conjunto da sociedade e não simplesmente se comportar como um viés, como uma matiz da política local, reivindique melhorias salariais.

Reitero apelo que fiz, através de telegrama enviado ao General Comandante da Polícia Militar baiana, no sentido de que perceba a justeza das reivindicações dos seus comandados ao considerar que, para o exercício da profissão, necessitam de melhores soldos.

Acho um absurdo o atual vencimento dos agentes da Polícia Militar da Bahia, bem como o dos oficiais. Entendo que aqueles que têm por tarefa a manutenção da ordem pública precisam ter uma remuneração condizente com o risco de vida a que se expõem todos os dias.

Por isso, registro minha solidariedade aos 110 oficiais e policiais militares já punidos e reitero veementemente meu apelo ao Comando da Polícia Militar para que, em vez de simplesmente seguir as ordens do Governador do Estado da Bahia, sempre impermeável às reivindicações do funcionalismo do nosso Estado, tente sensibilizar o Executivo do nosso Estado no sentido de que sejam atendidas as reivindicações das esposas dos militares que, na verdade, estão indo às ruas porque não têm como comprar alimentos para a família”.

PS: O pronunciamento foi feito na Câmara dos Deputados em setembro de 1992, quando o vibrante parlamentar do PT nem imaginava que os eleitores da Bahia um dia cometeriam a insanidade de transformá-lo em governador.


Original/Íntegra : Augusto Nenes