"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 31, 2012

Operação Paraguai



A segunda fase do julgamento do mensalão tem tudo para levar os brasileiros a uma viagem no tempo.

As artimanhas urdidas pelo PT para tentar encobrir a origem fraudulenta do dinheiro que alimentou o esquema de desvio de recursos públicos lembram, em tudo, as iniciativas do então presidente Fernando Collor para tentar encobrir as falcatruas da Casa da Dinda.

Mas o escândalo do passado ficou minúsculo perto do que fizeram os petistas.


Ontem, o ministro Joaquim Barbosa começou a analisar as denúncias de gestão fraudulenta por parte das instituições financeiras por onde transitaram os milhões do mensalão. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal não deixou pedra sobre pedra, ou melhor, tostão sobre tostão.

As operações, pelas quais R$ 32 milhões foram destinados ao PT, eram todas fictícias, feitas com base em contratos fajutos e garantias furadas.

Eram, em suma, uma cascata, empréstimos e financiamentos feitos para nunca serem pagos, cuja única função era tentar encobrir que os recursos que bancavam o mensalão haviam sido surrupiados de cofres públicos.


Barbosa ressaltou que o banco de onde o dinheiro saiu, o Rural, somente decidiu "cobrar" do PT os valores que supostamente teriam sido objeto de empréstimo depois que o escândalo estourou na imprensa. Maus financistas, esta gente dos bancos do mensalão...

Por lá, e pelo BMG, passava um ramal do valerioduto que depois desaguava no bolso dos parlamentares comprados pelos petistas. O crédito era liberado sem que o Rural tivesse sequer o cadastro do partido, das pessoas físicas responsáveis e dos avalistas.

A análise do "financiamento" ignorava a situação de insolvência do PT, afundado nas dívidas que contraíra para chegar ao poder em 2002.


Em tudo, a atitude dos envolvidos, seja na ponta credora, seja na tomadora do dinheiro, mostrou-se criminosa.

"O Banco Rural extraviou dezenas de microfichas, balancetes, incluindo todas as do segundo semestre de 2005. Toda a remuneração referente a novembro de 2004 foi ocultada", destacou ontem o ministro relator do mensalão.


Conhecendo os detalhes das operações fictícias e fraudulentas montadas pelos mensaleiros, muitos hão de se lembrar de uma chamada Operação Uruguai, forjada 20 anos atrás para tentar encobrir a origem do dinheiro que alimentou o esquema PC Farias, que permeava o governo de Fernando Collor.

Curiosamente, tanto lá como cá o mesmo banco está envolvido: o Rural. A diferença é que o duto petista de agora é bem maior que o dreno de outrora.


Segundo Joaquim Barbosa, os banqueiros do Rural estariam agora novamente enredados numa "cadeia de ilicitudes" para simular empréstimos e favorecer o PT e as agências do publicitário Marcos Valério.

Os financiamentos concedidos foram rolados por dez vezes, numa clara comprovação de que não foram feitos para ser quitados.


A primeira fase do julgamento foi concluída ontem, sacramentando não apenas a condenação de João Paulo Cunha, como também sepultando algumas teses da defesa.

Está mais que claro que o dinheiro usado para corromper parlamentares era público; que se tratou de lesão aos cofres do Estado e não uso de recursos de campanha; e que o ato de corrupção não exige provas cabais para restar demonstrado, basta comprovar que o dinheiro recebido é indevido.


Na etapa que ora se inicia, em que os réus são os administradores do Banco Rural, o Supremo terá oportunidade de desnudar outra face da tramoia petista: a de empréstimos forjados pelo partido em conluio com instituições financeiras para lesar o erário.

Assim como as alegações fajutas da defesa dos réus foram uma a uma derrotadas no primeiro capítulo do julgamento, o esquema montado para encobrir a origem do dinheiro sujo do mensalão vai acabar se mostrando uma operação tão falsa quanto uísque fabricado no Paraguai.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Operação Paraguai

SEM "MARQUETINGUE" - DÁ-LHE,GERENTONA ! brasil maravilha "PUTÊNCIA" POTENTE, MAS POTÊNCIA IMPOTENTE : PIB fraco faz Brasil perder posto de 6ª economia do mundo.

O fraco resultado da economia brasileira no segundo trimestre sepultou a permanência do Brasil como sexta maior economia do mundo – posto que havia sido atingido no início do ano com o anúncio dos resultados econômicos de 2011, desbancando o Reino Unido.

Ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostre um estranho otimismo em relação aos próximos trimestres, o resultado atual – alta de 0,5% no PIB no primeiro semestre – coloca o país de volta à sétima posição, atrás de Grã-Bretanha, França,
Alemanha,
Japão,
China e Estados Unidos.


Segundo dados da Economist Intelligece Unit (EIU), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil nos últimos doze meses soma 2,391 trilhões de dólares, ante 2,415 trilhões de dólares da Grã-Bretanha.

No ano passado, a economia brasileira produziu riquezas que totalizaram 2,48 trilhões de dólares, enquanto o país europeu somou 2,26 trilhões de dólares.


Segundo o analista da EIU, Robert Wood, além da desaceleração econômica, a desvalorização do real foi crucial para a queda no ranking. “Desde março o real enfrenta expressiva queda ante o dólar e isso afetou, parcialmente, o PIB brasileiro na comparação mundial”, afirma Wood.

Em março de 2012, a moeda americana era cotada a 1,71 real, enquanto, no final de junho, estava em 2,03 reais – mesmo cotação desta sexta-feira.

“O desempenho da economia britânica é muito fraco, mas a libra tem se mantido estável em relação ao dólar”, acrescenta o economista.

Em abril deste ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado, em seu relatório trimestral, que o Brasil perderia o posto de sexta economia devido ao enfraquecimento do real. O FMI prevê que a economia brasileira encerrá o ano com um PIB de 2,449 trilhões de dólares, enquanto o da Grã-Bretanha chegará a 2,452 trilhões de dólares.


O resultado frustrante mostrou-se iminente, mesmo após as inúmeras medidas de estímulo anunciadas pelo Palácio do Planalto: desde o aumento do protecionismo para estimular a indústria nacional até a pressão do governo para o corte de juros e expansão do crédito por parte dos bancos públicos e privados.

Por último, a presidente Dilma decidiu apelar para o que realmente impulsiona o crescimento sustentável do país:
os investimentos em infraestrutura por meio de um agressivo plano de privatizações:
o PAC das Concessões. Contudo, o anúncio veio tarde demais para salvar o PIB de 2012.


Ana Clara Costa/VEJA.com:

NOTA ! PETEBRAS. QUEDA... NADA DETÉM A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL. Que venha o pré-sal…

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Nada detém a produção de petróleo no Brasil – continua em queda.

Em julho, caiu 1% em relação a junho.
Não é um dado episódico:
quando se compara os seis meses de 2011 com os de 2012 a produção caiu 1,4%.

Os especialistas já preveem que a Petrobras produzirá neste ano entre 2% a 3% menos petróleo em comparação a 2011. A última vez que isso ocorreu foi em 2004.


Por Lauro Jardim/VEJA

E NA REPÚBLICA DOS FARSANTES : Estudo diz que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola

Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado hoje mostra quem são as 3,7 milhões crianças fora da escola no Brasil.

Foi considerada a faixa etária entre 4 e 17 anos, já que o país terá que univresalizar a oferta para essa população a partir de 2016, conforme emenda constitucional aprovada em 2009.


Depois dessa reforma na Constituição Federal, o ensino obrigatório no país passou a ser dos 4 aos 17. Antes, era dos 6 aos 14 anos.

Maria de Salete Silva, do Unicef, ressalta que o governo tem um desafio enorme para incluir as crianças e adolescentes até 2016, especialmente as de 4 a 6 anos. Nessa faixa etária, 18% delas não têm atualmente acesso à pré-escola. O estudo constatou também as barreiras para o acesso à educação no Brasil.

Crianças negras, moradoras de zona rural e de famílias pobres são as mais vulneráveis.


O levantamento, intitulado Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referentes a 2009. A pesquisa foi feita no Brasil e em outros países. Porém, não foram divulgados dados pelo Unicef para comparações.


Longe da sala de aula
Veja o perfil da população de 4 a 17 anos que ainda não está na escola. Brasil tem que universalizar o atendimento nessa faixa etária até 2016, conforme prevê a Constituição.

Total:
3.690.569 (10,5%)

População de 4 a 6 anos:
1.419.981 (18% na faixa etária)

População de 6 a 10 anos:
375.177 (2,3% na faixa etária)

População de 11 a 14 anos:
355.600 (2,5% na faixa etária)

Estádios - Fifa acha que a Copa entrou nos trilhos. Mas a que preço?

Na tarde de quinta-feira, no Rio de Janeiro, o secretário-geral Valcke encerrou sua viagem pelo Brasil pintando um quadro surpreendente para 2014 (pelo menos para quem, poucos meses antes, provocou uma guerra verbal com o infame episódio do "chute no traseiro").

"Os problemas do início já acabaram", decretou o francês, acompanhado de Ronaldo, que o escoltou nas visitas às obras em Manaus e Cuiabá. "Isso significa que atingimos velocidade de cruzeiro e estaremos prontos a tempo. O ritmo em que entramos é o ritmo de que nós precisamos para que os estádios fiquem prontos até o fim de 2013 ou o começo de 2014."

Presente na reunião que decidiu pela entrada de Luís Fernandes, secretário-executivo do Ministério do Esporte, no COL, Valcke se disse satisfeito com os efeitos das mudanças na estrutura do comitê - disse que, desde então, "trabalhou-se mais" e "as coisas passaram a funcionar melhor". "Antes, tudo era lento.

De repente, talvez pela pressão sentida com a contagem regressiva para o evento, surgiu uma consciência de que as coisas precisavam avançar." Na passagem por Manaus, o francês chegou a reivindicar os méritos pela mudança de cenário:
"Houve um momento de forte crise, provocada por mim, mas a vantagem disso é que atingimos um nível de cooperação sem igual", disse.

"Hoje, não há nenhuma obra em zona crítica, nenhuma em vermelho", completou ele na passagem pelo Rio.

Mas, porém...

Tudo resolvido, portanto?

Na avaliação de Blatter, muito longe disso. Em uma entrevista divulgada na manhã desta sexta, poucas horas depois das declarações de Valcke, o suíço foi muito menos diplomático que seu auxiliar e voltou a falar abertamente sobre as falhas brasileiras - desmentindo, inclusive, a avaliação do secretário-geral sobre o possível efeito benéfico de suas palavras duras contra o país.

Falando à agência de notícias France-Presse, Blatter disparou:
"Aos brasileiros não falamos mais nada, porque não funciona mesmo".

Para o presidente da Fifa, o que provocou o avanço das obras não foi o episódio do "chute no traseiro", mas sim a interferência direta dele e de Dilma.

"O que mudou foi a introdução de um integrante do governo no comitê local. Não se pode organizar um Mundial sem representantes do governo para a segurança, as telecomunicações, infraestrutura, estradas, trens, aviões."

O cartola se mostrou aliviado ao receber a versão mais recente do relatório técnico sobre 2014. "Já não existem arenas em vermelho, há muito poucas em amarelo e muitas em verde."

Mas o presidente da Fifa não escondeu o que pensa sobre a reta final dos preparativos para a Copa:
"Os brasileiros enfrentarão problemas internos. As obras serão mais caras do que o previsto, mas serão concluídas". Blatter emendou com uma frase que não deixa dúvidas sobre as dúvidas e desconfianças da própria Fifa sobre a chance de sucesso do Mundial:
"Imaginem, uma Copa do Mundo no Brasil!"

1,4 bi a mais -

A advertência de Blatter sobre os custos maiores que o esperado pode ser comprovada nas próprias sedes visitadas por Jérôme Valcke. O secretário-geral afirmou ter ficado satisfeito com o ritmo dos trabalhos e se disse confiante na entrega das arenas de Manaus e Cuiabá. Quem paga a conta, no entanto, é o contribuinte do país-sede. Na capital do Amazonas, a arena da Copa era uma das mais atrasadas no início do ano.

A obra ganhou um reforço de operários e teve seu ritmo acelerado. Em julho, chegou a 46% de sua conclusão. Mas prazo de entrega fixado em 2010 (dezembro de 2012) não será cumprido (a previsão atual é junho de 2013) e o preço do estádio já subiu mais de 35 milhões de reais (de 515 milhões para 550,7 milhões).

E isso mesmo depois da intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU) - no começo do ano, constatou-se um sobrepreço de 86 milhões de reais no orçamento do estádio, que custaria 618 milhões. O relatório do TCU provocou a suspensão da linha de crédito que financia a maior parte do custo da arena (cerca de 400 milhões de reais).

O governo do estado e a empreiteira Andrade Gutierrez só voltaram a receber os repasses federais depois de uma revisão nos contratos. Somadas, Cuiabá e Manaus têm seis grandes obras ligadas à Copa. Quatro delas estão fora do prazo de entrega apresentado pelo governo e pelas cidades-sede em janeiro de 2010.

Há dois anos e meio, o custo total dos trabalhos era de 3,18 bilhões de reais. A previsão atual é de um gasto de 4,58 bilhões, ou 1,4 bilhão a mais do que se prometia - tudo conforme Blatter diz na sua entrevista desta sexta.

Veja

E, EM OSASCO... 'A casa caiu', gritam moradores de Osasco no comitê do PT

Galhardetes e cavaletes com propaganda eleitoral do candidato João Paulo Cunha continuavam espalhados pelas ruas de Osasco na manhã desta quinta-feira, um dia depois de o deputado federal petista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e peculato por envolvimento no escândalo do mensalão. João Paulo ainda não anunciou se vai abandonar ou seguir com a candidatura.

No comitê central, a movimentação era tranquila nesta manhã e havia apenas recepcionistas no local. Mas moradores que passaram de carro em frente ao prédio gritavam "a casa caiu", numa referência à condenação do deputado.

Em frente à casa de João Paulo, havia apenas estudantes de uma escola vizinha. A assessoria de imprensa do candidato diz que não sabe onde ele está e nem quando ele irá se pronunciar.

O PT deve iniciar nesta quinta-feira uma ofensiva para que o candidato desista da disputa. A ideia é que o vice da chapa, Jorge Lapas (PT), assuma a candidatura.

A cúpula do PT paulista entende que João Paulo não tem mais condições políticas de concorrer após a condenação, mesmo que não haja impedimento legal à candidatura, já que o registro fora aceito pela Justiça Eleitoral.


Os petistas estão cautelosos porque João Paulo tem o controle da máquina partidária. Caso se sinta abandonado, pode influenciar a militância.

Cassação de João Paulo não precisa de aval da Câmara, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na manhã desta sexta-feira que se o plenário da Corte acompanhar o voto de Cezar Peluso pela perda de mandato do deputado João Paulo Cunha, a cassação será automática, sem necessidade de passar pela Câmara.

- Devolvo a pergunta:
um pronunciamento condenatório do Supremo fica submetido a uma condição resolutória, que seria a ótica em sentido contrário de uma das Casas do Parlamento? Creio que a resposta é negativa - disse, ao ser questionado após participar de audiência pública sobre o amianto no Supremo.

Ele também comentou que, com a aposentadoria de Cezar Peluso, caso ocorra empate no julgamento do mensalão, irá prevalecer o voto do presidente, Ayres Britto. Seria o voto de Minerva. Mas Aurélio afirmou que não há divisão entre os ministros.

- Não creio, pelos escores até agora, que esteja dividido (o Tribunal). Mas vamos aguardar. Cada imputação é uma imputação e devemos apreciar cada uma. Agora, não há espaço para coluna do meio, isso é para Loteca e em habeas corpus. Estamos julgando uma ação, se acolhemos ou não o pedido do titular da ação, o Ministério Público. Há uma norma regimental que prevalece a corrente, em caso de empate, na qual estiver o presidente. É o voto de minerva - disse Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio declarou ainda, o que pode ser um alento para os advogados dos réus, sobre a possibilidade de recorrer, não ser necessário, em caso de condenação de um réu em qualquer crime, que sejam obtidos ao menos quatro votos a favor do réu para apresentar o recurso chamado embargo infringente. A posição do ministro se deu com o questionamento sobre a condenação do deputado João Paulo Cunha na lavagem de dinheiro.

- Seria quanto à lavagem de dinheiro (João Paulo). Há uma norma no regimento interno, é um tema em aberto, até porque há precedente dispensando existência de quatro votos. Um precedente na lei 8.038. Marco Aurélio afirmou que o ritmo do julgamento está célere e atribui essa velocidade a não realização de réplica e tréplica do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. Ele estima que o julgamento se encerre no final de setembro.

O ministro disse ser contra a aposentadoria compulsória e disse que esta limitação só existe no Judiciário.

- No Executivo, Ernesto Geisel e Fernando Henrique Cardoso foram presidentes com mais de 70 anos. E não tiveram que deixar os cargos. E não foram expulsos. Com o avanço da medicina, é possível produzir depois dos 70 anos.

brasil VERMELHO(maravilha) DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA II : PAÍS TEM O PIOR DESEMPENHO ENTRE OS BRICS

Mesmo com todos os esforços do governo para estimular a economia, o Brasil teve o pior desempenho no segundo trimestre do ano frente aos países que formam a sigla Brics:
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.


Enquanto o país ficou com taxa de 0,5% na comparação entre o segundo trimestre do ano e igual período de 2011, os sul-africanos avançaram 3,2%;
os russos, 4%;
os indianos, 5,5%;
e os chineses, 7,6%.


Ainda assim, o Brasil tem o segundo melhor PIB per capita, US$ 11,6 mil por habitante; fica atrás apenas da Rússia, que registrou US$ 16,7 mil por habitante.

Irritação registrada em bilhete por "PRESIDENTA ? " provoca crise com o Legislativo


Apesar de os parlamentares terem comemorado o acordo feito na quarta-feira para aprovar a medida provisória na comissão do Congresso que a analisa, a nova versão do texto desagradou ao Palácio do Planalto e provocou uma crise entre o governo e a base aliada.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselhão, na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff foi flagrada com um bilhete em mãos, no qual questionava as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais).

A presidente queria saber por que ela não sabia “de nada” sobre o acordo para aprovar a MP. Pressionadas, as ministras desmentiram a participação nas negociações e chegaram a mencionar um possível veto.

Os parlamentares governistas recuaram e a oposição já ameaça desfazer o acordo. Nas edições de ontem, os jornais, incluindo o Correio, noticiaram que Planalto e ruralistas haviam acordado em aprovar a medida provisória com algumas mudanças. Dilma foi fotografada lendo a resposta a seu bilhete, escrito à mão, durante uma cerimônia no Planalto.

“Porque (sic) os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?”, perguntava a presidente a Izabella e Ideli.

A ministra do Meio Ambiente retrucou, afirmando não ter havido acordo, mas explicou que a posição do governo era de defesa da MP, com foco especial no modelo escalonado proposto para a recuperação nas margens dos rios, a chamada “escadinha”, que havia sido mantida.

População brasileira chega a 194 milhões, estima IBGE

Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União. Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011.

Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).

Depois de São Paulo,
Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões),
seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões),
da Bahia (14,1 milhões),
do Rio Grande do Sul (10,7 milhões),
Paraná (10,5 milhões),
de Pernambuco (8,9 milhões)
e do Pará (7,7 milhões).

O município de São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).

A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.

Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

Correio do Estado

O início do fim dos meios sujos

Os doadores estão cabreiros e tirando o deles da reta, os tesoureiros das campanhas, à beira de um ataque de nervos:
os caixas 1 e 2 estão à míngua.

O primeiro mensaleiro não só foi condenado como recebeu histórica descompostura dos ministros Cezar Peluso e Celso de Mello, como um delinquente com a marca da indignidade e o estigma da desonestidade.

Independentemente de condenações ou absolvições individuais, é um grande avanço para a democracia o Supremo Tribunal Federal firmar jurisprudência sobre a criminalização do uso político do caixa 2, sejam quais forem os meios e os fins, e começar a acabar com um dos mais nefastos e antidemocráticos vícios da política brasileira, lastreado no cinismo do "todos fazem" e na promiscuidade com os doadores.

O ladrão em causa própria, seja de galinhas ou de verbas públicas, dá prejuízos pontuais a pessoas físicas ou jurídicas, ou ao Estado, que podem ser ressarcidos se o criminoso for condenado. Usar dinheiro sujo para fraudar o processo eleitoral, manipular a vontade popular, corromper políticos, comprar vantagens para seu partido para impor a sua crença provocam irreparáveis danos para toda a sociedade.

Porque desmoralizam a democracia, institucionalizam a impunidade e interferem de forma decisiva e abusiva nos direitos dos cidadãos.
O ladrão ideológico é mais nocivo que o profissional.

É por isso que em países civilizados, com maior tradição jurídica que o Brasil, como a Itália, a Alemanha e a Inglaterra, a motivação política é considerada como fator agravante de um crime. Porque o produto do delito servirá para manipular processos eleitorais e atentar contra as instituições democráticas, roubando direitos de toda a sociedade.

Lá, o caixa 2 já derrubou primeiros-ministros, governadores e prefeitos. Aqui, ainda é usado como atenuante, como uma bizarra sequela da ditadura, quando a luta pela liberdade justificava tudo.

A atitude de tolerância zero que a maioria dos ministros do STF está tomando com o caixa 2 vai melhorar muito o comportamento dos políticos, não por ética ou espírito público, mas por medo da Justiça e da cadeia.


Nelson Motta
O Globo

PIB tímido confirma semestre abaixo das expectativas; entenda motivos



De abril a junho, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou alta de 0,4% sobre o trimestre imediatamente anterior e de 0,5% na comparação anual.

O resultado não surpreendeu analistas, que esperavam uma alta entre 0,3% e 0,5% no segundo trimestre, acima da verificada de janeiro a março, quando o PIB subiu 0,1% na mesma base de comparação, segundo a última revisão do IBGE.

Mais uma vez, a indústria, especialmente a de transformação (responsável por transformar a matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias), foi o principal fator de desaceleração da economia brasileira.

No 2º trimestre, o setor recuou 2,5% em relação aos três primeiros meses deste ano.


Na mesma base de comparação, a agropecuária subiu 4,9%. Já os serviços não demonstraram o mesmo vigor que no 1º trimestre e cresceram 0,7% de abril a junho.

Por outro lado, o impacto das medidas de desoneração fiscal - como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros determinada em maio, por exemplo - não foi integralmente sentido no resultado do 2º trimestre, especialmente pela ótica da produção, disseram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Previsão

Com o resultado, o governo aposta suas fichas no segundo semestre de 2012, quando espera uma retomada da economia, sobretudo da atividade industrial, como reflexo dos descontos anunciados até agora e que tiveram suas vigências recentemente prorrogadas.

O ciclo de redução da taxa básica de juros, a Selic, que ma última quarta-feira caiu 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano, também deverá ajudar na recuperação econômica.

No entanto, apesar de os estímulos fiscal e monetário, dificilmente a economia brasileira crescerá em torno de 3%, como prevê oficialmente o governo, estimam os analistas.

Para eles, o PIB deste ano, já apelidado de 'PIBinho' por muitos, não ultrapassará 2%.

A BBC Brasil ouviu especialistas para selecionar o que deu errado na economia brasileira durante o primeiro semestre deste ano.

Veja abaixo:


1) Agravamento da crise

Como todos os outros países do mundo, a economia brasileira também sentiu os efeitos do agravamento da crise internacional, que vem criando um cenário de incertezas nos mercados globais.

"Na Europa, cresceu o risco de um eventual calote da Grécia, que pode abandonar a zona do euro; os Estados Unidos, por sua vez, ainda têm dificuldade de retomar sua economia e, por fim, a China está vendendo menos, frente a uma menor demanda internacional", afirmou à BBC Brasil Samy Dana, professor de economia da FGV-SP.

"Tudo isso impactou a economia brasileira, porque afeta não só as nossas exportações, como a captação de recursos e a confiança do empresário, que tende a postergar decisões de investimento."

No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras subiram somente 1,7% em comparação ao mesmo período de 2011.

Já a economia da China, o principal parceiro comercial do Brasil, cresceu 7,6% no 2º trimestre deste ano na comparação com igual período de 2011, o pior desempenho desde o auge da crise financeira.


2) Saturação das medidas de estímulo ao consumo

Ainda que o consumo das famílias tenha proporcionado novo alento à economia, compensando em grande parte as perdas na indústria, as medidas de estímulo fiscal do governo já não são surtem o mesmo efeito de 2008, quando foram a principal "arma" anticrise do governo anterior, e já começam a dar sinais de esgotamento.

Segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 59,8% das famílias brasileiras já admitem estar endividadas, o maior patamar deste ano e a terceira alta consecutiva.

"Apesar da queda dos juros, os bancos estão cada vez mais temerosos de emprestar. A inadimplência cresceu e as classes C e D já começam a sentir no bolso o peso das dívidas", disse à BBC Brasil gela de Souza Menezes, professora de Finanças do Insper.

"Além disso, o governo errou ao eleger setores que seriam beneficiados por tais vantagens, como o automotivo. O mais correto seria pensar em formas de solucionar a alta carga tributária, por exemplo, muito mais importante nesse momento", acrescentou.


3) Custo Brasil

Em meio à crise internacional e à redução dos juros, o conjunto de entraves aos negócios, o chamado 'Custo Brasil', acabou ganhando maior visibilidade, impactando de forma mais acentuada o crescimento da economia brasileira.

Isso porque, com uma infraestrutura precária, salários em alta e uma baixa produtividade, além de um sistema tributário complexo, os produtos brasileiros perdem competitividade tanto no mercado doméstico - perante os importados - quanto no exterior.

"Apesar da recente valorização do dólar frente ao real, o que, em tese, ajudaria a indústria nacional, o setor não reagiu. O custo unitário do trabalhador brasileiro está em alta enquanto sua produtividade cai, encarecendo o produto final", explicou Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria.

Segundo um estudo conduzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), foram coincidemente os trabalhadores da indústria os que obtiveram o maior aumento de salário de todos as negociações salariais analisadas no primeiro semestre deste ano, muito por causa do déficit de mão de obra especializada.

O índice de reajustes com ganho real (acima da inflação) alcançou 98% das categorias.

Luís Guilherme Barrucho
BBC Brasil

Impacto no Orçamento do acordo com servidores será de R$ 10 bi

Após mais de três meses de greves que causaram prejuízos à população, o governo federal anunciou ontem o balanço geral dos acordos com os servidores, que preveem reajustes salariais a 93% do quadro federal, com impacto de R$ 10,3 bilhões no Orçamento de 2013.

Na divulgação da proposta orçamentária, o Ministério do Planejamento informou que os 646 mil militares ativos e inativos terão aumento diferenciado de 30% em três anos. Até 2015, a fatura chegará a R$ 32,4 bilhões aos três poderes.

Além dos militares, 510 mil servidores de 18 órgãos do chamado carreirão vão receber reajustes que variam de 14,29% a 37,05% até 2015. Eles fazem parte de categorias distribuídas entre os ministérios e instituições como a Funai e a Funasa. Aos demais trabalhadores, inclusive o Legislativo e o Judiciário, houve um aumento médio de 15,8%, também parcelado em três anos.

As greves envolveram 350 mil servidores, segundo os sindicatos. O governo se viu obrigado a atender às reivindicações do funcionalismo. Em 2013, os gastos com pessoal consumirão 9,7% do Orçamento. O fim do prazo para o envio da proposta orçamentária não encerrou as greves. Sem acordo, policiais federais e auditores da Receita informaram que vão manter a greve.

Maior criador de vagas será o Executivo

Mesmo com a promessa de controle das contas públicas, o governo federal, além de conceder reajustes a 93% dos servidores, planeja criar 63.075 vagas em 2013, entre cargos e funções comissionadas. Pela proposta orçamentária enviada nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, o maior número de vagas ficará com o Poder Executivo: 53,9 mil.

Outras 5 mil vão para o Judiciário; 4 mil, para o Ministério Público da União; e apenas 72 para o Legislativo.

Os concursos públicos e nomeações dependerão de aprovação de projetos de lei e autorização específica da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Mas abre-se uma porta para a elevação de gastos. Segundo o texto, poderão ser chamadas, de fato, 61.682 pessoas, o que terá um impacto de R$ 3,05 bilhões nos cofres públicos.

Isso representa alta de 43,91% frente à previsão de gastos com preenchimento de cargos este ano, de R$ 2,12 bilhão.

Miriam Belchior disse que o governo dará prioridade a setores estratégicos nas contratações. Segundo ela, das vagas no Executivo, 21 mil serão para o Ministério da Educação; 2,7 mil, para a Fazenda; 2,3 mil, para o INSS; e 1,5 mil, para a Polícia Federal.

SEM "MARQUETINGUE" ! NO brasil VERMELHO(maravilha) DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA : PIB de 0,5% no 2º tri é o menor desde o 3º tri/ 2009 E FBCF EM QUEDA

O Produto Interno Bruto (PIB) registrado no segundo trimestre de 2012, de 0,5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior, é o menor desde o terceiro trimestre de 2009, quando foi registrada queda de 1,5%.

A taxa semestral, de 0,6%, é a menor desde o primeiro semestre de 2009 (-2,6%).

O recuo de 2,5% no PIB da indústria no segundo trimestre de 2012 ante o trimestre imediatamente anterior também foi o mais intenso desde o primeiro trimestre de 2009, no auge da crise financeira internacional.

Na época, o PIB industrial teve queda de 6,5%, ainda na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Na série com ajuste, o PIB de 0,4% do segundo trimestre deste ano, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, é o maior desde o segundo trimestre de 2011, quando ficou em 0,6%.


FBCF

A queda de 3,7% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no segundo trimestre ante o mesmo período de 2011 foi a mais acentuada desde o terceiro trimestre de 2009, quando recuou 9,0%.

Foi a segunda queda consecutiva na FBCF nesse tipo de comparação, já que, no primeiro trimestre de 2012, houve redução de 2,1% em relação ao mesmo trimestre de 2011.


Já na comparação com o trimestre imediatamente anterior, a queda de 0,7% na FBCF registrada no segundo trimestre de 2012 foi a quarta variação negativa consecutiva. No primeiro trimestre deste ano, o recuo foi de 1,5%; no quarto trimestre de 2011, caiu 0,2%; e no terceiro trimestre de 2011, diminuiu 1,4%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estadão
DANIELA AMORIM, FERNANDA NUNES E MARIANA DURÃO

Economia do país cresceu 0,4% no segundo trimestre, diz IBGE

A economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre na comparação com os primeiros três meses do ano, informou nesta sexta-feira o IBGE.

Em relação ao mesmo período do ano passado, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi de 0,5%. Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,10 trilhão.


O crescimento do primeiro trimestre do ano foi revisado para baixo, de 0,2% para 0,1%. Com o resultado, a economia brasileira acumula crescimento de 0,6% no primeiro semestre deste ano o que faz dele o pior semestre desde 2009, que teve contração de 2,6% entre janeiro e julho.

Nos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.


O ritmo registrado no segundo trimestre foi próximo do esperado pelos economistas do mercado financeiro, que previam crescimento de 0,5%, segundo mediana das projeções levantadas pela agência de notícias da Bloomberg. O Banco Central também acertou: há algumas semanas, seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) indicava que a economia cresceria 0,38% no segundo trimestre.

A estimativas ficaram entre 0,4% e 1%. A Votorantim Corretora, por exemplo, foi uma das que previu alta de 0,7%, a mesma aposta do Credit Suisse e do Bradesco Corretora. A estimativas mais altas são da WestLB e da Nomura Securities, que projetaram crescimento de 0,9%, e da Sul América Investimentos, que estimou crescimento de 1%. Já a Barclays fez uma previsão mais baixa, de 0,4%, a mesma projeção do Citibank.

Agropecuária é destaque, mas indústria encolhe 2,5%

Segundo o IBGE, o setor que mais se destacou no trimestre foi o da agropecuária, cujo crescimento foi de 4,9%.Já o setor de serviços avançou 0,7%.

Confirmando os resultados ruins divulgados nos meses anteriores, a produção da indústria encolheu 2,5% entre abril e junho. Três das quatro atividades industriais pesquisadas se contraíram. A indústria de transformação, houve diminuição de 2,5% na produção. Na indústria extrativa mineral, a queda foi de 2,3%.

A construção civil também não conseguiu crescer, registrando variação de -0,7%. A única atividade que avançou foi a relacionada à produção e distribuição de eletricidade, gás e água, cujo avanço foi de 1,6%.


Além de analisar a produção do país, o IBGE também calcula como esse produto é consumido. Por essa ótica, o consumo do governo avançou 1,1% em relação ao primeiro trimestre do ano. Na mesma comparação, o consumo das famílias brasileiras cresceu menos, 0,6%.

Em relação ao setor externo, as importações de bens e serviços cresceram 1,9%, enquanto as exportações tiveram queda de 3,9%.

O IBGE também mostrou que o trimestre foi ruim para os investimentos medidos na pesquisa por um indicador que os economistas chamam de formação bruta de capital fixo (FBCF) , encolhendo 0,7% no período.

Trimestre foi marcado por medidas de estímulo

Devido à turbulência no mercado internacional, o governo brasileiro adotou uma série de medidas para estimular a economia, como a redução dos juros e a prorrogação, por mais dois meses, da alíquota menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produção de veículos.

Para o ano, a expectativa do governo é que a economia tenha expansão de 3% era de 4,5%, mas o Executivo foi obrigado a conter sua esperança após a divulgação de sucessivos resultados negativos sobre a atividade.

O Banco Central é mais pessimista, prevendo expansão de 2,5%. Para o mercado financeiro, o cenário é ainda mais obscuro: os analistas estimam que a economia crescerá apenas 1,73% em 2012.

2011/ 2011/ 2011/ 2012/ 2012
O Globo

agosto 30, 2012

Projeção da Fazenda para o PIB de 2012 segue um mistério

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis informar a nova previsão do Produto Interno Bruto (PIB) do governo para 2012, mas previu que o crescimento do segundo trimestre será maior que o do primeiro.

"As estimativas dizem que será mais do que o dobro", afirmou.


Ao ser questionado sobre o PIB de 2012, ele respondeu. "Ainda sequer temos o PIB do segundo trimestre. Aguardem os meus comentários amanhã", disse ele, numa referência à entrevista já marcada para comentar o resultado do PIB no segundo trimestre que será divulgado nesta sexta-feira.

Em 24 de agosto, o último boletim ''Economia Brasileira em Perspectiva'' do Ministério da Fazenda chegou a divulgar que a nova estimativa era de alta de 3%, mas o dado foi desmentido em seguida pela assessoria de comunicação da pasta.


Na avaliação do ministro, o PIB no terceiro e quarto trimestres crescerá, em termos anualizados, em torno de 4%. "O último trimestre transfere uma parte para 2013. Vamos entrar em 2013 já com um taxa em torno de 4%, o que viabilizará a meta de crescimento de 4,5%", disse.

O ministro afirmou que a previsão anterior de 5,5% para 2013, que constava na LDO, é "ultrapassada", porque foi estimada antes do agravamento da crise internacional. "Não estamos vendo uma melhora dos países avançados", afirmou.

Segundo ele, esse quadro internacional vai dificultar um incremento das exportações. O Brasil, disse Mantega, está se defendendo com um câmbio melhor e com o aumento da competitividade. "Talvez não seja possível avançar nas exportações, mas será possível aumentar o mercado interno – aquela fatia que os exportadores asiáticos estão ocupando", afirmou.

Segundo ele, os exportadores de outros países estão "desesperados". "Em função desse cenário, estamos ousando", acrescentou, lembrando que o Brasil depende menos do mercado externo. Para ele, com esse cenário internacional, essa (4,5%) é uma excelente meta de crescimento.


Real desvalorizado vai continuar –
O ministro da Fazenda garantiu que a política cambial do governo continuará muito ativa. Ele disse, no entanto, que não tem como saber qual será o câmbio em 2013. "É difícil, e mesmo se soubesse não falaria aqui. O que eu posso garantir é que o real continuará competitivo e continuaremos com uma política de desvalorização do real, de modo a mantê-lo competitivo", disse.


Segundo Mantega, o governo continuará comprando divisas e atuando no mercado de derivativos e à vista. "Estamos atentos e vigilantes", frisou. Ele disse que essa política vai continuar porque a guerra cambial ainda não terminou. "Temos defasagem de câmbio", disse.

Desoneração –
Mantega acrescentou que os 15,2 bilhões de reais reservados na proposta de Orçamento de 2013 para novas desonerações serão destinados para bancar isenções de tributos na folha de pagamento, a redução do custo de energia e PIS/Cofins. Segundo ele, a alocação dessas desonerações ainda não está definida. A definição ocorrerá nas próximas semanas. Ele classificou esses recursos de "carimbo" para desonerações.


Investimentos – Para o economista, é um grande desafio atingir a meta de 24% do PIB em investimentos no país. Ele lembrou que esta projeção foi feita em 2010 e, após isso, houve recrudescimento da crise internacional, o que deixou o crescimento e os investimentos aquém do desejado em 2011 e 2012.

Mantega disse, no entanto, que o governo tem preparado um conjunto de aportes que terão efeito nos próximos anos. "Perdemos terreno nos investimentos em 2011 e 2012, mas temos condições de avançar nos próximos anos. Chegar a 24% tornou-se um grande desafio. Tivemos que postergar esta meta para 2015 e 2016", afirmou.

Leia mais:
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Planejamento prevê crescimento de 4,5% do PIB em 2013
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Todos os homens do ex-presidente

João Paulo Cunha é o primeiro petista graúdo a ser condenado pela participação na "sofisticada organização criminosa" cuja meta era desviar R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Réu no processo do mensalão, ele disputava a prefeitura de um dos mais ricos municípios do país.

A questão é:
quantos João Paulo e quantas sofisticadas organizações não estão operando neste momento para vencer as eleições e se preparando para assaltar os cofres de várias cidades do país?


O destino do deputado petista foi selado ontem com os votos dos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Cunha já foi condenado por peculato e corrupção passiva, e, dependendo do voto do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pode ser considerado culpado também por crime de lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados no início do governo Lula já tem lugar assegurado no xilindró. Em sua última participação no Supremo, Peluso sugeriu pena de seis anos de reclusão para João Paulo Cunha. A sentença pode ficar maior, a depender da manifestação de Britto nesta tarde.

Com isso, o petista terá que cumpri-la em regime fechado; na melhor das hipóteses, nos próximos anos passará suas noites na prisão.


O parlamentar petista deve estar assustado. Afinal, ele e o PT apostavam alto na impunidade. Cunha não apenas lançou-se candidato a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, como, dez dias atrás, teve Miriam Belchior estrelando seu programa eleitoral.

A ministra do Planejamento foi à TV pedir votos para um mensaleiro condenado pelo Supremo.


Junto com Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus dois sócios na SMP&B, João Paulo Cunha cai levando abaixo consigo também a tese de que o mensalão não passou de mera manipulação de verbas de caixa dois eleitoral.

Foi condenado com o STF reafirmando, de uma vez por todas, que o esquema de desvio de recursos públicos existiu sim, não importa o que farsantes tenham tentado afirmar em contrário.


João Paulo é o único dos 37 réus que disputa - melhor dizendo, disputava - a eleição deste ano. Mas quantos petistas não concorrem a cargo de prefeito em outubro movidos pela mesma engrenagem que gerou Cunha e o mensalão?

São várias as evidências, os indícios, as provas de que o esquema continua a se reproduzir.


Vão desde a participação descarada de ministros em atos de campanha a revelações de que os cofres do Estado continuam a ser sangrados pelo PT para conquistar votos e, assim, manter-se no poder.

Passam, ainda, pela constatação de que a distribuição de verbas públicas, que deveria obedecer a preceitos constitucionais, continua sendo usada pelo governo petista como arma e munição eleitoral.


As palavras do ministro Celso de Mello, decano do Supremo, sobre esta gente são irretocáveis:
"Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores do Estado são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, são eles os delinquentes, marginais da ética do poder, são os infratores do erário, que trazem consigo a marca da indignidade, que portam o estigma da desonestidade".


A definição sobre o destino de João Paulo abre a possibilidade de o Supremo também condenar todo o núcleo político que operou freneticamente para assegurar a compra e a manutenção de uma base parlamentar de apoio ao governo passado.

Consideradas culpadas, como se espera, pessoas como José Dirceu e José Genoino, todo o governo Lula e mesmo o ex-presidente também sofrerão uma condenação, ainda que apenas moral.


Diante disso, apresenta-se a questão:
como alguém cujo governo está tendo sua lisura cabalmente contestada pela mais alta corte do país apresenta-se faceiro na TV e no rádio em vários cantos do país para pedir votos a correligionários do mesmo partido que reconhecidamente assaltou os cofres públicos?

Mais:
por que dar votos a quem o maculado Lula está pedindo?


O mesmo PT que os ministros do Supremo estão condenando com riqueza de provas está nas ruas para tentar ludibriar e conquistar o eleitor. O mesmo esquema que os magistrados estão desnudando com fartura de detalhes em Brasília está por trás das campanhas eleitorais petistas ao redor do país.

A oportunidade é única:
se o STF já começou a condenar os mensaleiros e a dar à corrupção no Brasil a punição que ela merece, nas urnas eles também devem ser reprovados.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Todos os homens do ex-presidente

Índice de reajuste do aluguel tem alta de 1,43% em agosto. IGP-M acumula alta de 6,07% no ano e avançou 7,72% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), referência nos reajustes dos contratos de aluguel, ficou mais forte em agosto. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta quinta-feira, os preços subiram 1,43% no mês, ante elevação de 1,34% em julho.

O resultado de agosto representa a maior alta mensal do índice desde novembro de 2010, quando a taxa ficou em 1,45%. A alta foi impulsionado tanto pelos preços no atacado quanto no varejo.

Nos últimos 12 meses, os preços monitorados pelo IGP-M já subiram 7,72%; no ano, a inflação acumulada é de 6,07%.
Embora a taxa seja forte, ela não representa uma alta generalizada de preços. O que vivemos hoje é uma pressão forte de algumas commodities, como soja e milho disse Salomão Quadros, economista da FGV, responsável pela pesquisa do IGP-M.

Ele também destacou que alta foi mais concentrada nos preços do atacado.
Não há uma pressão de custos que vai se transmitir ao varejo. O número é alto, mas reforço que é por

Apesar de ter ficado mais forte em agosto, o aumento dos preços foi um pouco menor do que esperavam os economistas. Segundo projeções coletadas pela agência de notícias Reuters, analistas do mercado financeiro previam que o IGP-M teria variação de 1,45% em agosto.

Entre os subíndices que compõem o IGP-M, aquele que acompanha os preços do atacado o Índice de Preços ao Produtor Amplo-Mercado (IPA-M), que tem peso de 60% na taxa mensal manteve a tendência de forte expansão dos últimos meses: subiu de 1,81% em julho para 1,99% em agosto.

Seca americana continua pressionando a inflação

Mais uma vezes, os efeitos da mais severa seca a atingir os Estados Unidos em meio século explicam grande parte do aumento nos preços. As matérias-primas brutas ficaram 4,92% mais caras em agosto, contra 3,31% em julho. Os itens que mais influenciaram foram milho em grão (cuja alta subiu de 6,74% para 20,33% na passagem de julho para agosto).

Como o milho serve de ração, também tiveram forte alta o preços das aves (de 0,84% para 11,18%) e dos suínos (de -2,98% para 26,69%).

Já os preços dos bens finais tiveram crescimento mais brando, avançando 0,71% ante 1,04% anteriormente. Contribuiu para este movimento o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 4,61% para 0,98%.

Os bens intermediários também experimentaram desaceleração. A inflação foi 0,83%, contra 1,34% em julho. A principal contribuição partiu do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, que passou de 1,36% para 0,59%.

Preços da construção desaceleram

No varejo, apesar de a inflação também ter acelerado, ela está em patamar bem mais baixo. O Índice de Preços ao Consumidor-Mercado (IPC-M) acelerou de 0,25% para 0,33%. A maior pressão veio do preço da habitação, cujo aumento passou de 0,18% para 0,29%. Nesta classe de despesa destacou-se o comportamento do item móveis para residência, cuja taxa de variação passou de -0,37% para 0,53%.

Também houve acréscimo nas taxas de variação de educação, leitura e recreação (0,27% para 0,54%), vestuário (-0,83% para -0,58%), saúde e cuidados pessoais (0,32% para 0,43%), transportes (-0,39% para -0,34%) e comunicação (0,17% para 0,31%).

Por outro lado, registraram recuo os grupos Alimentação (1,06% para 1%) e despesas diversas (0,39% para 0,24%).

O Índice Nacional de Custo da Construção-Mercado (INCC-M) registrou elevação de 0,32% em agosto, desacelerando ante alta de 0,85% na apuração de julho. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,36%, ante 0,63% no mês anterior. O custo da Mão de Obra subiu 0,28% em agosto, ante 1,05% em julho.

Inflação volta a preocupar

Além de medir a evolução do nível de preços, o IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel.

Diante da recente aceleração dos preços, o mercado passou a estimar que a inflação fechará 2012 com aumento de 5,19%, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, afastando-se do centro da meta oficial de 4,5%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, acelerou o passo em agosto para uma alta de 0,39%, ante alta de 0,33% em julho, um pouco acima do esperado pelo mercado.

Segundo analistas esse cenário pode limitar à frente o espaço para mais quedas da taxa Selic, que na quarta-feira sofreu o nono corte seguido, para 7,50%.
Entretanto, o BC tem reiterado que, mesmo com maior pressão inflacionária, o crescimento econômico vai ocorrer com os preços sob controle.


O Globo

GOVERNO CENTRAL : Superávit fiscal de julho somou R$ 4 bi; 65% menos que 2011

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O governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - teve um superávit primário de R$ 3,98 bilhões em julho, o terceiro pior resultado do ano. A economia no mês passado para pagar juros da dívida representa queda de R$ 7,4 bilhões, ou quase 65% em relação ao saldo obtido no mesmo período do ano anterior.


O Tesouro foi responsável pela maior parte do resultado, com superávit de R$ 6,6 bilhões, enquanto a Previdência e o BC registraram déficits de R$ 2,6 bilhões e R$ 34,6 milhões, respectivamente.

Com esse resultado, o superávit das contas públicas chegou a R$ 51,9 bilhões nos primeiros sete meses do ano, ou 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB). A maior parte desse esforço ocorreu em janeiro, quando o saldo foi de R$ 20,8 bilhões. Na comparação com o acumulado do ano passado, a queda é de R$ 15,4 bilhões.

"Medidas não afetam meta"

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, destacou que a meta para o quadrimestre encerrado em agosto já foi ultrapassada em 13% em julho e que o país não terá dificuldades para atingir a meta do ano: um saldo de R$ 96,97 bilhões.

Mas, faltam R$ 45,07 bilhões para que se cumpra a meta cheia de 2012, o que significa que o superávit mensal médio do segundo semestre deve ficar em R$ 9 bilhões, valor bem além do saldo das contas do governo central desde maio.


Para Augustin, nem as medidas anticíclicas, como desonerações tributárias, adotadas para estimular a economia, deverão afetar o desempenho das contas públicas este ano:
- Estamos tomando as medidas adequadas. Isso não implica mudanças na meta fiscal.

Vivian Oswald O Globo

Caixa abrirá 500 agências e mil lotéricas


A Caixa Econômica Federal vai abrir 500 novas agências e mais mil casas lotéricas para estar presente em todos os 5. 563 municípios do país até o fim de 2013.
A instituição já fez concursos e vai contratar 12 mil funcionários até o ano que vem.

Desses, 3.500 foram chamados este ano.
"Sem as nossas contratações, o saldo do emprego no setor bancário seria negativo", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, ontem ao Valor.


Essa mão de obra será necessária para viabilizar os planos de expansão e de modernização tecnológica do banco. São planos ambiciosos, mas, segundo o presidente, " elaborados com muito planejamento e responsabilidade".

O crescimento projetado para a carteira comercial é resultado de longa discussões nos últimos dois anos, sobre a necessidade de dar um novo equilíbrio ao banco. Hoje as carteiras imobiliária e de governo (projetos de infra-estrutura) representam quase 70% dos empréstimos da instituição. " Esse osso nós não vamos largar. Para nós, isso é sagrado", afirmou Hereda. A direção do banco, no entanto, decidiu fazer uma revisão geral no planejamento estratégico e dar novos rumos à Caixa.

"Já fomos o 2º maior banco do país. Hoje somos o 4º e lançamos o desafio de estarmos entre os três maiores em dez anos". Para isso, foram abertas novas fronteiras de expansão e estabelecidas várias metas de crescimento. Para viabilizar toda a expansão, a Caixa está concluindo a negociação de capitalização com o Tesouro. Hoje a instituição está com índice de Basileia baixo, em torno de 12%, abaixo da média de mercado.

A carteira de veículos que dá à Caixa 4% do mercado deve subir, com a ajuda do PanAmericano, para 10% até o fim do ano. A área de seguros e previdência, que para alguns grandes bancos representa 20% a 25% do resultado, na Caixa corresponde a 10% e tem que crescer. Se o crédito rural corresponde a algo entre 8% e 10% do mercado de crédito, a Caixa tem que ter um pedaço desse negócio. "Há oportunidade para nós em todos os campos", avalia o presidente.

Ele conta que, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu atacar os altos juros cobrados pelos bancos e os elevadíssimos "spreads", a Caixa "enxergou uma oportunidade" e foi o banco mais agressivo no corte do custo do dinheiro nas diversas linhas de crédito.

"Preferimos dividir uma parte do lucro com nossos clientes, porque entendemos que quem pular na frente agora vai estar em vantagem, pois haverá um reposicionamento dos bancos em um mercado de juros mais baixos".

Parte do lucro, portanto, foi usado para "correr atrás dos clientes" e ele garante que a estratégia está dando certo. Em 2007, antes da crise global, a Caixa tinha 6% do crédito total do sistema bancário. Em junho deste ano, a fatia subiu para 13,7% e Hereda sustenta que ao fim do ano estará em 14,5% a 15%.

Aos que olham esses dados e enxergam problemas sérios mais adiante - como, aliás, a Caixa já teve nos anos 90 - o presidente mostra a inadimplência, que é baixa, de 2,04%, e garante que os modelos de risc
Claudia Safatle | De Brasília Valor Econômico o da instituição estão entre os melhores do mercado.

Claudia Safatle | De Brasília Valor Econômico

SEM "MARQUETINGUE" ! NO brasil maravilha "CONSUMISTA" : Cai número de trabalhadores formais pelo terceiro mês consecutivo.

O índice de trabalhadores com carteira assinada no setor privado caiu pelo terceiro mês consecutivo, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Em julho, o índice caiu para 49,3% do total de ocupados em sete regiões metropolitanas, o que equivale a 9,9 milhões de trabalhadores. No mês anterior, o percentual era de 49,7%.

O resultado foi puxado pela demissão líquida de 29 mil trabalhadores com carteira assinada entre junho e julho (queda de 0,3%), ante a incorporação ao mercado de 65 mil trabalhadores sem carteira no período (alta de 3,8%).

Enquanto em junho os empregados no setor privado sem carteira representavam 8,6% do total de ocupados, no mês passado chegaram a 8,9%
(1,7 milhão de pessoas).


A estabilidade da taxa de desemprego em julho, em 10,7%, ainda é reflexo de uma série de incertezas no mercado doméstico e no cenário internacional, na avaliação dos economistas. Pelo quarto mês consecutivo, a PED apontou estabilidade estatística no índice de desocupação.

Apesar dessa estabilidade, o número absoluto de desempregados subiu pelo segundo mês consecutivo em julho - o que foi acompanhado de um aumento proporcional do número de ocupados.

O aumento em 23 mil pessoas entre o grupo de desempregados em junho e de 14 mil em julho foi compensado pelo crescimento no número de ocupados.


Na passagem de junho para julho, o nível de ocupação avançou 0,6%, o que representou um aumento de 119 mil ocupados, possibilitando que não houvesse aumento na taxa de desemprego.

Carlos Giffoni | De São Paulo Valor Econômico

ENQUANTO ISSO... NO ministério "COÇA SACO" REMUNERADO, DO "ISCOLHIDU" PELA NADA E COISA NENHUMA : Brizola Neto: procura-se!

Planalto ignora ministro do Trabalho nas negociações sobre greves de servidores
Alguém da "família PDT" vai ter que dar um jeito de avisar ao ministro do Trabalho que a greve dos servidores federais está com os dias contados. Brizola Neto talvez não precise mais se esconder para fugir do assunto que estranhamente não lhe compete no governo!

"Será que ele foi pro Uruguai?" – chegou-se a suspeitar no partido fundado por seu avô.

Há mais de 10 dias com paradeiro ignorado pela grande imprensa, o trabalhista foi visto pela última vez, graças ao Google, fazendo hora há três dias no sindicato dos operadores do mercado imobiliário de SP, certo de que ali estaria a salvo do noticiário.

Um ministro do Trabalho não pode correr o risco do constrangimento de esbarrar com jornalistas por aí sem ter o que dizer sobre uma greve negociada diretamente com o Ministério do Planejamento.

Brizola Neto compõe a cota de ministros invisíveis da Dilma. Não fosse a herança familiar no sobrenome sequer saberíamos quem é o cara do Trabalho.

Por acaso o leitor tem noção de quem sejam os titulares das pastas da Agricultura, do Turismo
e da Integração Nacional?

Vai chegar o dia em que só reconheceremos os ministros do STF, e olhe lá!

Tutty Humor
Brizola Neto: procura-se!

Farsa desmontada

O julgamento do primeiro item do processo do mensalão trouxe definições importantes por parte do Supremo Tribunal Federal que terão repercussão não apenas nas questões jurídicas, mas também no plano político nacional.

As condenações por 10 a 0 até agora de Marcos Valério e seus sócios, de um lado, e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de outro, assim como a de João Paulo Cunha, até agora por 8 a 2, enterram definitivamente a teoria do caixa dois eleitoral, sacada da mente astuta de algum advogado medalhão - agora, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a quem era atribuída a tese, passou a negá-la - e que serviu para o presidente Lula tentar reduzir os danos de seu partido, o PT.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que houve desvio do dinheiro público para irrigar o valerioduto e, pela maioria dos votos, deixou claro que o crime de corrupção está definido nos autos, não importa o que foi feito com o dinheiro desviado, se pagamento de dívidas eleitorais ou doações benemerentes.

O ex-presidente Lula, que prometeu, ao sair do governo, se empenhar para desmontar o que chamou de "farsa do mensalão", agora está diante de uma verdade irrefutável:
o STF, composto por uma maioria de juízes nomeados pelo PT, decidiu que o mensalão é uma triste verdade e, por contraponto, a tese do caixa dois eleitoral é que é a farsa.

Da maneira como está transcorrendo, esse julgamento vai se transformar em um novo balizamento para a atividade política, que estava acostumada à ilegalidade, como se ela fosse inevitável no sistema partidário tal como conhecemos hoje.

E também estão sendo estabelecidos balizamentos para o exercício do serviço público.

Vai ser preciso mudar o comportamento dos políticos e de seus financiadores, até porque o perigo da punição exemplar está mais próximo do que jamais esteve. Os acusados das mesmas práticas no PSDB mineiro e no DEM de Brasília podem se preparar para o mesmo destino.

Hoje, com a tendência que vai se cristalizando no julgamento do mensalão, os indícios, as conexões entre os fatos ganharam relevância significativa, a tal ponto que passa a ser possível condenar alguém sem a utilização de gravações que podem ser impugnadas e até mesmo sem um ato de ofício formal.

O caso do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot é emblemático. Ele confessou na CPI do Cachoeira que o tesoureiro da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff lhe pediu uma relação dos empreiteiros que trabalhavam em obras do governo para pedir financiamento.

Ele mesmo chegou a arrecadar pessoalmente alguns milhões para a campanha de Dilma, o que, admitiu, não foi muito ético.

Pelo entendimento que vai se fazendo no julgamento do Supremo, essa atitude de um servidor público é suficiente para caracterizar peculato e corrupção passiva, mesmo que não se prove que houve beneficiamento aos empreiteiros doadores, mesmo que as doações tenham sido feitas legalmente. E até mesmo que não tenha havido beneficiamento algum.

O ministro Cezar Peluso foi claro em relação a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara:
"O delito está em pôr em risco o prestígio, a honorabilidade e a responsabilidade da função. Ainda que não tenha praticado nenhum ato de ofício, no curso da licitação, o denunciado não poderia, sem cometer crime de corrupção, ter aceitado esse dinheiro dos sócios da empresa que concorria à licitação".

O ministro Marco Aurélio Mello entrou em detalhes:
"Assento que para a corrupção ativa, basta que se ofereça. Pode haver inclusive a recusa. (...) (basta que) se ofereça, se prometa vantagem. Vantagem visando, simplesmente visando, a prática de um ato pelo servidor". O "ato de ofício" seria um agravante do crime de corrupção.

O ministro Celso de Mello reforçou a tese:
"Não há necessidade de que o ato de ofício seja praticado. (...) Se a vantagem indevida é oferecida na perspectiva em um ato de que possa vir a praticar".

Sintetizando o que parece ser o espírito a presidir esse julgamento do STF, o decano Celso de Mello definiu:
"(...) corruptos e corruptores, (são) os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes marginais da ética do Poder, os infratores do erário, que portam o estigma da desonestidade. (...) E, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei".

Merval Pereira

O RÉU AUSENTE

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do STF no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha.

Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha.

As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor Ricardo Lewandowski e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas, agora, não se declarou impedido de participar do julgamento.

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O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso.
O segundo é um homem com uma missão.


O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha, a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido.

Como consequência, voluntariamente, a mais alta corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes.


Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolver, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou.

Há um julgamento em curso, não uma farsa.


Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações, há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção, o trabalho é altamente abstrato:
análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera, ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais.


Contudo, as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder.

Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas?
Uma carta?
Uma confissão espontânea?
É muito difícil.
Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha" - constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente.

O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis.

Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro da Casa Civil, que nada se tem contra ele.
A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha.

Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão que decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados.

A alternativa seria recuar abruptamente face ao espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão.

Mas, acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, contudo, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder.

A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para colocar Lula no banco dos réus.

Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, acredita-se inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o país por um longo tempo.


Demétrio Magnoli O Globo

agosto 29, 2012

Pau na máquina

Há um fio de meada que liga o julgamento que ocorre no STF ao que está sendo revelado na CPI do Cachoeira. Ele mostra que, mesmo depois de descoberto o mensalão, o PT continuou a praticar ilegalidades e a investir sobre os cofres públicos para financiar seu projeto de poder.

Usar a máquina do Estado em benefício eleitoral é algo inerente à prática política petista.


Na sessão de ontem, a CPI do Cachoeira ouviu o depoimento de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária).
A certa altura das quase oito horas de explanação, ele admitiu o que todo mundo já desconfiava:
o órgão foi usado para levantar dinheiro para a campanha que elegeu Dilma Rousseff em 2010.


Pagot contou que foi procurado, naquele ano, pelo tesoureiro da campanha petista, José di Filippi. Durante e depois da eleição, o deputado lhe pediu que investisse sobre umas 30 a 40 empresas que prestavam serviços ao Dnit para obter delas contribuições financeiras para a candidata petista.

Pagot arremeteu sobre as contratadas do gigantesco órgão e retirou delas R$ 6 milhões para o PT.


O então diretor do Dnit teve a pachorra de pesquisar se as empresas achacadas de fato pagaram. "Algumas enviaram boletos comprovando que doaram para a campanha. Outras eu constatei depois que também contribuíram", disse aos parlamentares da CPI, segundo o Correio Braziliense.

É a corrupção com certidão e papel passado.


O caixa do Dnit é um dos mais bem fornidos da Esplanada - seu orçamento para este ano soma R$ 15,4 bilhões. A investida sobre o polpudo cofre do órgão por parte da infantaria petista era tão acintosa que Filippi instruiu Pagot a não se ocupar dos peixes mais graúdos:
dos maiores prestadores de serviço, a própria campanha cuidaria.

Não foi apenas a campanha presidencial que avançou sobre o butim do Dnit. A hoje ministra Ideli Salvatti e o então ministro Hélio Costa também tentaram tirar uma lasquinha.

Segundo Pagot, não levaram, o que teria deixado a catarinense "bem contrariada" e feito o mineiro ameaçar tirá-lo do cargo tão logo virasse governador de Minas, o que não se consumou.


O Dnit é um dos mais vistosos casos de assalto ao bem público perpetrados pelo PT, mas está longe de ser o único. O partido de Lula, Dilma e José Dirceu continua a investir sobre o patrimônio dos cidadãos para empregá-lo em proveito próprio, em nome de uma causa política.

Está acontecendo, de novo, nas atuais eleições.


Ontem, a (Folha de S.Paulo) mostrou mais um destes casos.
Do alto de um palanque, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, prometeu aos eleitores de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, multiplicar por cinco os investimentos federais na cidade caso o candidato do PT à prefeitura seja eleito em outubro.

Chantagens parecidas estão sendo levadas ao ar em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Nestes casos, a propaganda exibida pelo PT no rádio e na TV não é tão explícita, mas a mensagem é a mesma: vencedoras as candidaturas petistas, o governo federal irá despejar dinheiro em obras e sabe-se lá no que mais.

Ou seja, recursos que devem servir aos cidadãos indistintamente e serem repartidos segundo preceitos constitucionais são usados pelo PT para tentar comprar a consciência dos eleitores.

Em suas quinze sessões iniciais, o julgamento do mensalão já serviu para deixar esclarecido, de uma vez por todas, que o PT desviou dinheiro público. Também colaborou para sepultar, definitivamente, teses cínicas lançadas pelos líderes petistas para tentar justificar o uso de recursos recolhidos dos contribuintes no financiamento do projeto de poder do partido.

É preciso, contudo, que a Justiça vá além. Parece mais que evidente que bastou a sensação de impunidade ter voltado a reinar entre os petistas para que o PT tocasse pau na máquina, transformando, sem pudor, o bem público em benefícios privados.

O julgamento do mensalão também precisa servir para frear farras como as que ocorreram no Dnit e continuam a acontecer pelo país afora.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Pau na máquina

"O que se deseja de um juiz não é uma aula de Direito, mas uma decisão clara, reta e curta. Culpado ou inocente. Se inocente, rua e vida. Se culpado, as penas da lei e cadeia."


Recebi ontem uma carta assinada pelo meu amigo, o famoso embora aposentado brasilianista, Richard Moneygrand.

Aproveito o julgamento do mensalão para manifestar o que penso como estudioso e apaixonado pelo Brasil. Sendo um marginal relativamente ao universo brasileiro, enxergo com mais clareza aquilo que vocês apenas veem. E ver, como dizia o nosso velho professor Talcott Parsons, é ter uma angulação especial.

Daqui do velho Norte, onde tudo se faz ao contrário - estou, imagine, com o meu ar-condicionado ligado ao máximo e não sei se o meu fundo de pensão (estourado na infame bolha financeira descontrolada por Bush e seus asseclas) vai segurar a conta - quero, data venia, e com o devido respeito, dar minha pobre opinião.

Primeiro, uma consideração sobre a organização do vosso STF.
Ele aposenta seus ministros após 70 anos, o que dissocia de modo negativo a pessoa do papel numa área onde isso não deveria ocorrer.

Numa democracia igualitária cuja tendência é a anarquia organizada, como dizia Clifford Geertz, os juízes são como os antigos sacerdotes: o seu papel de julgadores do mundo não pode ser limitado pelo tempo. Eles têm que ser juízes para a vida e por toda a vida.

O papel não pode ser esquecido e deve ser um fiel e simultaneamente uma faca permanente na cabeça de quem o indicou e do comitê legislativo que aprovou o seu nome.


A vitaliciedade tira do cargo essa bobagem brasileira de uma aposentadoria compulsória aos 70 anos, o que, num mundo de idosos capazes, faz com que o presidente pense muitas vezes antes de indicar um indivíduo para esse cargo.

Aquilo que é vitalício e só pode ser abandonado pela renúncia simboliza justamente a carga do cargo. Tal dimensão - a vitaliciedade - é mais coercitiva do que a filiação a um partido ou a crença numa religião.

É exatamente isso que, no caso americano, faz com que ser um membro da Suprema Corte seja algo tão sério ou sagrado, tal como ocorre com o papado ou a realeza.

Vejam como vocês são curiosos.
No campo político, os personagens e partidos menos democráticos lutam e tudo fazem para obter a vitaliciedade no cargo, não é isso que está em jogo neste caso?

Daí as vossas ditaduras.

Mas quando essa vida com e para o cargo é positiva, vocês o limitam.

O resultado são juízes cujas decisões podem ser parciais e um tribunal sempre desfalcado, a menos que vocês decidam nomear juvenis para um cargo tão pesado quanto uma vida.

Um outro ponto para o qual desejo chamar a atenção - pedindo desculpas se promovo em você alguma antipatia, porque, afinal de contas, eu não sou brasileiro e, para vocês, até bater em filho e mulher é coisa que ninguém deve meter a colher, ou seja, só cabe à família - é dizer que aqui os julgamentos e os processos criminais começam enormes e acabam pequenos.

O que se deseja de um juiz não é uma aula de Direito, mas uma decisão clara, reta e curta. Culpado ou inocente. Se inocente, rua e vida.
Se culpado, as penas da lei e cadeia.


Ora, o que vemos neste vosso julgamento é uma novela.
Na minha fértil imaginação, desenvolvi uma teoria e passei a entender por que vocês não sabem fazer cinema ou o fazem tão mal ou tão raramente produzem um cinema de primeira qualidade.


Desculpe meu intrusivo palpite, mas eu penso que uma Justiça democrática é como um filme - depois de hora e meia a narrativa invariavelmente termina.

Mas a Justiça nesse vosso país patrimonialista e democrático é como uma novela:
o caso demora décadas para entrar em julgamento e, quando entra em cena, sofre um atraso de uma gestação para ser resolvido.


Na vossa etiqueta jurídica, que, como diziam meus mestres de Direito, reproduz as vossas retóricas sociais, é impossível não ter uma divisão do trabalho barroco com relatores e revisores e, assim, com réplicas, tréplicas, e votos repetitivos, como se o mundo tivesse o mesmo tempo de um Fórum romano da época do nobre imperador Augusto.

Finalmente, e como último ponto, quero dizer algo sobre a opinião pública, claramente desconsiderada como inoportuna por um dos vossos juízes supremos,
o dr. Lewandowski.

É óbvio que nada, a não ser a consciência e o saber, deve pautar os juízes.
Mas ele não julga para marcianos ou para o paraíso.Ele julga para o mundo e, num universo democrático, a opinião pública representa o poder da totalidade.
Uma espécie de termômetro de tudo o que passa pela sociedade.

Embora essa opinião apareça na mídia, ela é isso mesmo:

um meio complexo e difuso, sem dono e com todos os donos, pelo qual os limites e os abusos se exprimem.

Como disse, ninguém, muito menos um juiz do Supremo, deve ser pautado por ela, mas, mesmo assim, ela vai segui-lo, pautá-lo e, se for o caso, dele cobrar o que ela achar que ele deve à sociedade.

Caso o sistema tenha como algo democrático.

O juiz deve ser soberano, mas a opinião pública também tem sua soberania porque, como ensina o Tocqueville que vocês não leram, numa democracia ela conta muito mais do que nas aristocracias, porque ela existe antes da política e vai além dela.


Nas democracias, mesmo os que não sabem se igualam aos que sabem; e, pela mesma ousadia, os não ricos se igualam aos ricos, e é por causa disso que a igualdade aparece quando ela é desejada. Penso que esse é o caso do Brasil que vocês vivem neste momento.

Porque o que está em julgamento neste mensalão não é apenas um ponto de vista político no sentido trivial da palavra, mas o valor da crença da igualdade perante a lei. O que está em jogo é a questão de fazer política e de exercer o poder com responsabilidade e transparência.No fundo, disputa-se o resgate de fazer política partidária com dignidade.

Receba o meu abraço e boa sorte para o vosso Brasil,
Richard Moneygrand.

DaMatta, O Globo

Uma carta, talvez uma decisão