"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 11, 2011

NA MARÉ BAIXA É QUE A BUSANFA PRESIDENCIAL VAI APARECER : Prepare a vela e a paciência. Lá vem o apagão.


A escalada de apagões, iniciada nos últimos dois anos e acelerada no mês passado, confirmará 2011 como ano recorde de interrupções no fornecimento de energia, eliminando qualquer dúvida sobre a fragilidade do setor elétrico do país.

O auge dessa crise, alertam especialistas ouvidos pelo Correio, deverá ser o próximo verão.

Eles temem que as temperaturas elevadas de dezembro a março e uma forte demanda adicional por energia puxada pelo uso de aparelhos de ar-condicionado não encontrem o investimento necessário em linhas de transmissão (nacionais) e de distribuição (locais), estimado em R$ 20 bilhões.

O descompasso, acreditam, deve-se à ausência de fiscalização sobre as concessionárias.

Os transtornos recentes justificam essa preocupação, embora o governo nem sequer admita o termo apagão para definir grandes blecautes, por entender que a escassez energética está superada.

O fato é que sucessivas falhas na distribuição e, sobretudo, na transmissão estão deixando cada vez mais brasileiros no prejuízo. Este ano, o consumidor deverá ficar 20 horas sem luz, superando a marca de 18,82 horas de 2009 e bem acima da média histórica de 16 horas.

"O que mais impressiona é que um único raio ou parafuso defeituoso pode deixar 60 milhões de pessoas no escuro por horas seguidas", diz Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

O professor lembra que a "robustez" do Sistema Interligado Nacional (SIN), realçada pelo governo a cada grande corte de eletricidade, também é fonte de sua maior fraqueza, evidenciada no efeito dominó que ocorre a cada problema na rede.

Instituído em 1976, o SIN tem por objetivo garantir aproveitamento máximo do potencial elétrico, já que, pelas dimensões continentais do Brasil, as usinas são insuficientes para abastecer cada região de forma completa, barata, segura e independente.

Amapá e Amazonas serão os últimos estados a aderir ao Sistema Interligado, em 2012. A vantagem da cobertura nacional esbarra, contudo, em episódios pontuais que ganham proporção gigantesca.

A urgência de investir no reforço da segurança da malha, na troca de materiais e na tecnologia do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), gestor do sistema, é evidente, diz Bermann.

Ele vê ainda lentidão e pouca transparência na apuração dos apagões ocorridos, além de esvaziamento político e orçamentário da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Ao contrário de 2001, quando o problema era de oferta, hoje falta qualidade na transmissão e distribuição", resume. Procuradas, Aneel, ONS e Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate) preferiram não comentar o tema.

Sucateamento
"O governo Lula encarou o desafio de pôr fim a apagões só no lado da oferta. O resultado disso é que nossa fiscalização e regulação são de terceira categoria", reclama Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

Ele reconhece que os investimentos no setor, previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são expressivos, "mas concentrados em novas linhas". Enquanto isso, os cortes de energia refletem problemas nas redes sucateadas.

"Assim, chegaremos ao modelo angolano, no qual quem pode adquire gerador para se preservar", provoca.

Descontados os exageros, a rotina de interrupções nas grandes cidades mostra que essa realidade parece estar próxima. Em Brasília, cerca de 500 geradores a diesel estão em atividade para dar suporte a shoppings, hospitais, hotéis e grandes eventos públicos.

Na capital federal, sete grandes empresas oferecem equipamentos desse tipo ao lado de 20 concorrentes menores. "Em regiões como Park Way e Lago Sul, cortes prolongados de luz causados por danos na distribuição são constantes, sobretudo no período de chuvas", conta Felipe Venâncio Soares, empresário de locação de energia auxiliar.

No resto do país, a situação é semelhante.
Só em 15 dias de julho, quatro apagões deixaram 700 mil pessoas sem luz na capital paulista. No mês seguinte, 360 mil enfrentaram dificuldade parecida no Rio, com caos no trânsito e outros prejuízos.

Também em agosto, a região metropolitana de Maceió sofreu por quase uma hora em razão de um defeito numa subestação.

Em Brasília, um blecaute deixou o Congresso e a Esplanada dos Ministérios sem luz.

Mas o pior ainda estava por vir: no último 2, um apagão afetou 14 estados, superando fevereiro, quando oito estados nordestinos ficaram no escuro.

Burocracia
Especialistas reconhecem a complexidade do sistema, mas acham que as autoridades poderiam ter um retrato mais claro das dificuldades. O próprio Ministério de Minas e Energia admite a burocracia para apurar e corrigir causas de apagões.

Por meio de sua assessoria, o ministro Edison Lobão diz que perturbações no SIN são identificadas apenas conforme um regulamento do ONS. Para a elaboração de um relatório, com indicação de responsáveis, providências e recomendações é preciso, primeiro, verificar se os parâmetros conferem.

Só então a falha se torna objeto de "criteriosa análise" e o órgão convoca uma reunião com o ministério, a Aneel e os agentes envolvidos para uma "avaliação conjunta".
(...)
"Não existe mágica. As tarifas não são capazes de cobrir despesas com expansão, outros investimentos e ainda financiar a mudança necessária da rede de distribuição, rumo a um perfil mais seguro", lamenta Nelson Fonseca, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Enquanto não chega um evento de escala do nível de 2009, que deixou no escuro um terço do país, o maior receio está mesmo na frequência crescente de cortes e na possibilidade de alta no preço da tarifa.

Cálculos do Instituto Acende Brasil mostram que o peso dos tributos da União na conta de energia dobrou nos últimos oito anos:
em 2002, era 7%; agora, chega a 14%.

Somados os encargos setoriais e sociais recolhidos pelo governo federal e o ICMS estadual, a carga tributária chega a 50% da conta de luz.

Desafio para governo e empresas
Especialistas ressaltam que investimentos até reduzem riscos de apagões e permitem restabelecimento mais rápido. Mas lembram que a melhora da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) requer esforço de todas as concessionárias.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirma que o impacto das mudanças climáticas nas próximas décadas sobre as redes de transmissão e distribuição é um desafio a ser compartilhado entre governo e empresas.

A entidade propôs à Aneel parceria para desenvolver novo padrão de distribuição. Com a impossibilidade de transformar toda a rede em subterrânea, dez vezes mais cara e recomendada para as áreas urbanas mais populosas, a alternativa seria reforçar a proteção de fios e equipamentos expostos.

Sílvio Ribas Correio Braziliense

E O BRASIL SEGUE "MUDANDO" : Brasil cai 20 posições em ranking de infraestrutura

A qualidade da infraestrutura brasileira piorou em relação ao resto do mundo pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, no entanto, o País despencou 20 posições no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, de 84º para 104º lugar.

Em 2010, já havia perdido três colocações por causa da lentidão do governo para tirar projetos importantes do papel.

A tendência não é nada animadora. Na avaliação de especialistas, com a paralisia verificada em algumas áreas este ano a situação tende a piorar. É o caso da malha rodoviária.

No ranking mundial, elaborado com base na opinião de cerca de 200 empresários nacionais e estrangeiros, a qualidade das estradas brasileiras caiu 13 posições e está entre as 25 piores estruturas dos 142 países analisados.

A preocupação é que, depois dos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, muitas obras estão paralisadas. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram suspensos 41 editais, que estão sendo liberados de acordo com a prioridade do ministério.

O órgão destaca, entretanto, que esses processos estavam em diferentes estágios, alguns na fase anterior à abertura das propostas. Apesar disso, afirma que conseguiu executar R$ 1,2 bilhão em agosto.

Mas será preciso bem mais energia para melhorar a posição no ranking mundial, avalia o consultor para logística e infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.

Ele destaca que já esperava essa piora do País em relação ao resto do mundo.
"A economia brasileira está crescendo e a infraestrutura está estagnada, em deterioração." Um dos pontos críticos, na opinião do executivo, é o sistema portuário, que recebeu nota de 2,7 pontos (quanto mais próximo de 1, pior).

Com isso, a qualidade dos portos brasileiros caiu sete posições e está entre os 13 piores sistemas avaliados pelo Fórum Econômico Mundial.
Entre todas as áreas, os portos ocupam a pior posição, 130º.


"Precisamos dar um salto na infraestrutura, tanto em quantidade como em qualidade", destaca o diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa.

Segundo levantamento feito por ele, hoje há uma demanda no País para construir 29 terminais de contêineres. Mas, por enquanto, não há iniciativas para transformar esses números em realidade.

Em Salvador, exemplifica Villa, só existe um terminal de contêiner, que está sendo ampliado. Há projeto de uma nova área dentro do porto público, mas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu 36 meses para fazer a licitação. "Já se passaram 14 meses e até agora não vi nada.

Só a ampliação do atual terminal não será suficiente para atender a demanda das empresas, que tem buscado portos do Sul e Sudeste para exportar seus produtos", diz ele.

Fayet, da CNA, completa que a situação é semelhante, se não pior, no Norte do País.
"Em Belém, a capacidade de exportação é zero; em São Luiz, o limite de 2 milhões de toneladas não muda há 18 anos; e em Santarém, o volume é o mesmo há dez anos.

Não houve nenhuma expansão em uma área que poderia atender a expansão do agronegócio."

Lentidão. A maior crítica é que, apesar da forte demanda e da existência de locais disponíveis, o governo não faz licitações de áreas públicas nem permite que a iniciativa privada faça terminais privativos.

"O governo é muito moroso para liberar a construção de um porto. Só de terminais públicos, há cerca de R$ 6 bilhões aguardando liberação", destaca o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Desde que o novo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, tomou posse as decisões estão um pouco lentas. O ex-prefeito de Sobral, no Ceará, demorou algum tempo para tomar pé da situação e entender como funciona o sistema portuário.

Enquanto isso, várias medidas importantes esperam por solução, como a tarifa pelo uso do espelho d’água (área onde ficam os navios)nos portos, que tem afastando investimentos privados, afirma Manteli. A cobrança foi suspensa, mas ninguém sabe o que ainda pode acontecer.

"O empresariado está bastante pessimista em relação à infraestrutura brasileira", afirma o coordenador do Núcleo de Inovação e Competitividade da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.

A fundação é responsável pelos dados brasileiros constantes no Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial.

Ele afirma que a qualidade das ferrovias brasileiras foi a que recebeu a menor nota: 1,9 ponto - a mesma classificação dada pelos empresários em 2009. Apesar disso, o setor caiu 4 pontos no ranking.

"É uma sinalização de que os outros países, que em 2010 estavam atrás do Brasil, conseguiram melhorar a sua infraestrutura", afirma o coordenador.

Ele conta que no geral a infraestrutura brasileira recebeu nota de 3,6.
"É uma posição muito ruim para o País."

Renée Pereira/O Estado de S.Paulo

O "BRASIL MARAVILHA" DO CHACHACEIRO PARLAPATÃO E A GERENTE DE R$1,99 :Indústria parou de crescer há 3 anos.

A indústria de transformação brasileira parou de crescer há três anos, freada pelo câmbio valorizado, pelo custo Brasil e pelo excesso de oferta mundial.

Desde julho de 2008, logo antes do início da crise global, praticamente não houve crescimento da produção de manufaturados nem do nível de emprego no setor.

Pelos números do PIB, a expansão da indústria de transformação de julho de 2008 a julho de 2011 foi de apenas 1%, comparada a 7,8% para a construção civil e 10,5% para os serviços.


Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange as seis maiores regiões metropolitanas, o emprego industrial cresceu apenas 2,2% naquele mesmo período. Enquanto isso, o emprego se expandia em 13,7% na construção civil e 11,8% nos serviços.

A pressão sobre a indústria fica clara na migração de fábricas de empresas nacionais para o exterior, como na recente decisão da Paquetá Calçados de transferir a unidade exportadora de Sapiranga (RS) para a República Dominicana.

A desaceleração do PIB do segundo trimestre para 0,8% (3,2% em ritmo anualizado) ante os três primeiros meses do ano, na série sem influências sazonais, teve como freio principal a quase paralisia da indústria. O ritmo foi de apenas 0,2% (0,8% anualizado).

No setor industrial, porém, o item que de fato segurou o crescimento foi a indústria de transformação, com expansão nula. A transformação corresponde a 62% da indústria, e abarca todas as manufaturas.

Não fazem parte da indústria de transformação o segmento extrativo-mineral, a construção civil e eletricidade, água, esgoto e limpeza urbana.

A fraqueza da indústria de transformação também fica clara no fato de que o seu nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) pode cair abaixo da média histórica nos próximos meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Todo esse quadro de enfraquecimento industrial pesou na decisão do Banco Central de cortar a taxa básica, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 12%, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Mas o fato de que a paralisia já dura três anos leva alguns economistas a defender a ideia de que o problema na indústria não é conjuntural, mas sim estrutural.

Nessa visão, a indústria está perdendo peso relativo dentro da economia, atingida por uma combinação de fatores que favorece a agricultura, as matérias-primas e o setor de serviços.

"A indústria da transformação hoje está no nível de três anos atrás e a inflação está fortíssima; não dá mais para fazer um diagnóstico da inflação olhando a indústria", diz Samuel Pessôa, economista da consultoria Tendências.

O câmbio valorizado é apontado consensualmente como a principal causa da estagnação na indústria, ao atrair a competição importada e dificultar as exportações.

A desvalorização desde junho, de 8,4%, de R$ 1,54 por dólar para R$ 1,68, é um pequeno alento, mas ainda está muito longe de resolver o problema de competitividade da indústria.

Em termos de quantidades, o Brasil exporta hoje menos produtos manufaturados do que em 2008, segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A queda, comparando o primeiro semestre de cada ano, é de 17%.

Já a participação da indústria de transformação no total exportado caiu, entre 2008 e o primeiro semestre de 2011, duas vezes mais que entre 2002 e 2008, em pontos porcentuais. Dessa forma, a proporção era de 80% em 2002, 70% em 2008 e 50% no primeiro trimestre de 2011.

Fernando Dantas / RIO - O Estado de S.Paulo

/ COLABOROU ALESSANDRA SARAIVA.