"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 30, 2010

CONFIAR, OU TEMER? VEM AÍ UM GOVERNO "CASTELO DE AREIA"?.

Vice-presidente eleito reafirma compromisso de Dilma Rousseff com um bom desempenho das contas públicas do País.

O vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB) afirmou ontem a investidores do mercado financeiro que eles não devem ter dúvidas quanto ao compromisso do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) em gerar bons resultados das contas públicas a partir de 2011.

"Não desconfiem do governo, o governo estará muito atento", disse, durante participação no 9.º Congresso Brasileiro da Construção, na sede da Fiesp.

Temer destacou que a questão do equilíbrio das contas públicas e de despesas sendo cortadas são objeto de anúncios oficiais "feitos a todo momento, seja pelo ministro Guido Mantega, seja pela presidente Dilma".
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que o governo vai gerar um superávit primário de 3,3% do PIB, acima da meta equivalente a 3,1%.


Segundo Temer, a questão fiscal "será um dos assuntos da pauta do próximo governo".

Na sua avaliação, o desafio da nova gestão é continuar mudando o País:
"Temos muito Brasil pela frente e muito a ser feito". E ressaltou que a meta é continuar mudando para que o setor privado seja parceiro do governo em novos investimentos.

Ele prometeu, ainda, que o governo continuará fazendo as desonerações necessárias para atrair o capital privado, mas não entrou em detalhes.

Meirelles.
O vice-presidente eleito elogiou ainda o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está se despedindo do cargo depois de ficar à frente da instituição nos oito anos do governo do presidente Lula.


Aliado aos elogios, Temer salientou que se o governo Dilma Rousseff puder, Meirelles, que é filiado ao PMDB, poderá vir a ser aproveitado em algum outro cargo.

"Ele (Henrique Meirelles) é um nome que pode ocupar qualquer posição no País, tem uma experiência extraordinária e, onde estiver, cumprirá (suas funções) com a mesma disposição com que atuou o Banco Central", disse Temer, ponderando, contudo, que tudo isso depende, obviamente da conjuntura política e da própria presidente eleita.

O Estado de S. Paulo

SEM MANOBRA CONTÁBIL SUPERAVIT FISCAL CAI PARA R$ 7,7 bi. O PIOR RESULTADO PARA O MÊS DESDE 2006.

Sem o reforço de caixa da Petrobras, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em outubro superavit primário — economia para o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 7,7 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2006.

Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o saldo ficou em R$ 11,2 bilhões, o desempenho foi 31% menor. Apesar de novembro e dezembro serem, por tradição, meses deficitários, o governo mantém a meta prevista para o ano.

De janeiro a outubro, o superavit realizado pelo governo central alcançou R$ 63,4 bilhões, o equivalente a 2,19% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2010, a meta é de 2,15% (R$ 76,2 bilhões), enquanto o esforço fiscal programado para todo o setor público (União, estados, municípios e estatais) é de 3,3% do PIB.

A receita total bateu em R$ 750 bilhões até outubro.
Já as despesas chegaram a R$ 576 bilhões nos 10 primeiros meses de 2010.
“Estamos trabalhando para o cumprimento da meta”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Os gastos globais com investimentos somaram R$ 36,1 bilhões entre janeiro e outubro, num salto de 51% sobre 2009 (R$ 23,9 bilhões).
Dos desembolsos destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 17,6 bilhões foram pagos até outubro — o crescimento foi de 55%(ano eleitoral) em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 11,4 bilhões).

No balanço, apresentado ontem pelo Tesouro, Arno Augustin confirmou o que a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dito. “Vai haver um momento importante de corte de gastos públicos em 2011”, afirmou.

Os números de outubro contrastam fortemente com os de setembro, quando a economia feita pelo governo central foi de R$ 26 bilhões.

O resultado expressivo só foi possível graças a uma manobra contábil na capitalização da Petrobras, em que o Tesouro transformou dívida em receita líquida, rendendo R$ 31,9 bilhões naquele mês.

Sem a mágica, setembro teria tido deficit de R$ 5,8 bilhões. Augustin defendeu a intervenção.

“Estamos seguindo rigorosamente as normas da estatística. Tudo foi feito de forma técnica”, assegurou.

Luciano Pires Correio Braziliense

BOOM IMOBILIÁRIO : BOLHA? "Sinceramente, espero estar errado. Mas não vou investir no mercado imobiliário até 2012".

O Brasil vive um boom imobiliário. Milhões de famílias adquirem o primeiro imóvel, mudam para um maior ou investem num ativo real que tende a se valorizar com o tempo.
É uma euforia geral.
Nunca antes neste país o preço dos imóveis subiu tanto em tão pouco tempo

Um amigo, por exemplo, vendeu há três anos um imóvel de dois dormitórios nos Jardins, em São Paulo, por R$ 160 mil.
Hoje esse imóvel custa R$ 450 mil - valorização de 30% ao ano por quatro anos consecutivos.

Um retorno invejável se comparado a outras aplicações. Pesquisa da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp) revela que o preço do metro quadrado de imóveis de dois dormitórios em São Paulo subiu 42,86% no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com igual período de 2009.

Segundo cálculos do administrador de investimentos Fabio Colombo, o capital investido no período em CDIs valorizou-se 9,19% e na caderneta de poupança, 6,68%.

Em ouro, teve desvalorização de 6,84% e, em dólar, retração de 23,83%.
Outro estudo da Embraesp mostra que o preço médio do metro quadrado do apartamento de um dormitório subiu 75% entre 2008 e 2010.

A questão é: esse crescimento é sustentável?

Vivemos uma bolha imobiliária?

Para o grande grupo que afirma que não (banqueiros, investidores e construtores), esse crescimento é sustentável e a tendência é de mais alta nos preços. Essa maioria argumenta que o crédito imobiliário no País é baixo em relação ao PIB, algo em torno de 2%, insignificante se comparado aos 68% nos EUA, 75% na Inglaterra ou 20% no Chile.

Também aponta o grande déficit habitacional do País, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 como impulsores do crescimento do setor.

Não nos vamos iludir. Vivemos uma bolha imobiliária e ela pode estourar em breve. Alguns "sinais periféricos", no jargão dos futuristas, nos levam a pensar assim.

Regras básicas do negócio de imóveis: um pronto vale mais do que na planta, o aluguel gira em torno de 0,5% a 1% do seu valor, o preço do metro quadrado de dois semelhantes varia consideravelmente se tiverem "idades" muito diferentes.

Para uma boa compra, muita pesquisa e paciência. Tais regras não valem atualmente.

Pode parecer sedutor um apartamento na planta no litoral sul de São Paulo vendido pelo mesmo preço de outro já pronto no mesmo empreendimento, em outra torre, com melhor localização.

Mas o valor é parcelado, terá incidência de juros após a entrega das chaves. Tão estranho quanto isso é o fato de esses imóveis serem vendidos pelo mesmo preço de uma cobertura vizinha, pronta há três anos, mas com o dobro da área útil.

E por que pagar 50% a mais pelo metro quadrado por uma diferença de apenas três anos entre os imóveis, já que as demais condições (localização, infraestrutura, etc.) são as mesmas?

A justificativa do corretor é a grande alta no preço dos terrenos nos últimos três anos. Ah, bom, então está explicado! Imóveis têm sido vendidos no prazo de uma semana - o prazo normal era de meses e até anos em épocas anteriores.

Quebras de lógica assim já ocorreram no boom dos negócios da internet, no final dos anos 1990, e no boom dos flats em São Paulo, no início dos anos 2000.

Ambas viraram bolhas que estouraram.

Recente reportagem na TV mostrou um casal que foi passear num shopping, entrou no estande de uma construtora e saiu com apartamento novo. Compra de apartamento por impulso? Essa é nova.

Os aluguéis reforçam a suspeita.

Em tese, a locação de um imóvel que duplicou de preço deveria também dobrar. Mas a renda do inquilino não duplicou no mesmo período. Se esses aumentos generalizados forem absorvidos pelo mercado, causarão pressão inflacionária generalizada pelo País.

Imóveis residenciais para todas as faixas de renda e comerciais de todos os tamanhos sofrem alta. Pesquisa da Cushman & Wakefield aponta, por exemplo, que o preço em reais de locação do metro quadrado comercial de alto padrão, no Rio de Janeiro, subiu 60% entre o terceiro trimestre de 2009 e o terceiro trimestre de 2010.

Essa pressão inflacionária, se somada a outras possíveis, como o aumento da taxa de câmbio, pode desencadear inflação, já que um quinto dos bens consumidos hoje no Brasil provém do exterior. Mais inflação significa aumento da correção e do valor das parcelas de financiamentos superior ao que muita gente pode pagar.

Começaria uma onda de inadimplência. Resultado: algo semelhante à crise do subprime americano. E lá a taxa de juros do crédito imobiliário é de 5%, ante os 12% daqui.

(...)

O brasileiro, em geral, calcula se a parcela cabe no salário, esquece taxas de juros, manutenção, impostos e fator de correção monetária escolhido. Também nunca teve tanta disponibilidade de crédito, e aproveita - para imóvel, carro, eletrodomésticos, computador, etc. Recente Relatório de Inflação do Banco Central informa que as dívidas "comem" 23,8% da renda dos brasileiros, ante 17,02% dos americanos.

E se a inflação subir? E se a China parar de crescer tanto? E se todo esse dinheiro estrangeiro que inunda o Brasil deixar o País em busca de outras praias, como será o dia seguinte?

Em tempo: há uns dois anos não víamos tantos anúncios de imóveis novos em jornais com comparativos de preços por metro quadrado. Será um sinal de mudança no rumo dos ventos?

Agora é acompanhar a escolha de toda a equipe de Dilma, a inflação, a entrada de recursos no País, o desemprego e o mercado imobiliário em si. Sinceramente, espero estar errado.

Mas não vou investir no mercado imobiliário até 2012.

Heitor Mello Peixoto - O Estado de S.Paulo
SÓCIO-FUNDADOR DA EYESONFUTURE (WWW.EYESONFUTURE.COM.BR), CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CENÁRIOS EMPRESARIAIS, FOI SÓCIO-FUNDADOR DA BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO (BSP)

Íntegra ...

novembro 28, 2010

"VOCÊ SABE QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO? EU NÃO SEI. SABE A RENTABILIDADE? EU NÃO SEI". É A GOVERNANÇA CORPORATIVA DA ELETROBRAS.

A Eletrobrás é uma empresa aberta que se compromete a adotar um alto nível de governança corporativa, baseada em ética, transparência, prestação de contas e responsabilidade empresarial.
Mas nem todos os acionistas acreditam nisso.

Representante dos minoritários no Conselho de Administração da Eletrobrás, Arlindo Magno afirmou, em entrevista a Josette Goulart, publicada no jornal Valor de quarta-feira, que há na estatal inúmeros "assuntos intocáveis", sobre os quais a empresa não presta informação, nem quando indagada formalmente.

Entre eles, a dificuldade de acesso a informações pormenorizadas sobre as companhias por ela controladas - como as subsidiárias Furnas,
Chesf,
Eletronorte e Eletrosul.
Ou as participações minoritárias que tem em mais de 30 empresas, no montante de R$ 6,8 bilhões.

E não há gestão "dessas participações", segundo Magno, funcionário aposentado do Banco do Brasil, que já trabalhou no fundo de pensão Previ e participa do conselho de várias empresas.

A Usina de Belo Monte, que será controlada pela Eletrobrás, é outro exemplo de falta de informação:
"Você sabe qual o valor do investimento?
Eu não sei.
Sabe a rentabilidade?
Eu não sei.
O leilão aconteceu na primeira parte do ano e até agora não fomos informados sobre quanto a empresa vai investir e o retorno que teremos.

A Eletrobrás tem também obrigações próprias de governo, não só de empresa, cujo papel é obter lucro e remunerar os acionistas.

"Gerenciamos os fundos setoriais" - observou Magno -, mas "por que não mandar isso para um gestor financeiro como o BNDES?"

"Gerenciamos (os programas de governo) o Luz para Todos, o Reluz", mas "nada disso é o nosso negócio."

Em carta ao ministro de Minas e Energia, o conselheiro sugeriu aperfeiçoar as regras de governança e permitir que o Conselho de Administração fiscalize a empresa, mas não obteve resposta.

Em tom de desabafo, Magno afirmou que as subsidiárias não obedecem ao comando da Eletrobrás e que há "uma luta interna para ver quem controla a corporação".
Propõe ele que os diretores que não cumprirem as metas sejam demitidos, independentemente da filiação partidária.

Maior empresa holding do País, a Eletrobrás deve explicações não apenas aos acionistas minoritários brasileiros e estrangeiros, que detêm 21,7% das ações ordinárias e 87,5% das preferenciais, mas também aos contribuintes, pois a União e o BNDES controlam a empresa.

O Estado de S.Paulo

CAIXA DE PANDORA : MAIS 5 MESES DE INFLAÇÃO ALTA E OUTRAS "COISAS" SOB "OBSERVÂNCIA" DE MANTEGA SERÃO A GARANTIA DE CONTAS MAQUIADAS EM 2011.

O brasileiro terá de enfrentar pelo menos cinco meses de inflação alta pela frente. No rol dos aumentos de preços previstos para a virada do ano estão os reajustes das mensalidades escolares, das passagens de ônibus e dos aluguéis, todos numa faixa que deve superar 7%, além da forte pressão dos alimentos que deve continuar até a entrada da safra de grãos, marcada para o fim do primeiro trimestre.

A inflação acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou outubro em 5,2%, pode passar de 6% em dezembro, janeiro e fevereiro, preveem economistas.
Se confirmado, o resultado acumulado pode superar no período, em mais de um ponto e meio porcentual, o centro da meta de inflação (4,5%).

As projeções de inflação para os próximos meses foram revistas para cima na semana passada pelo mercado, depois que o IPCA-15, prévia da medida oficial de inflação, superou as expectativas e atingiu 0,86% em novembro.
Metade desse resultado veio da alta dos alimentos, que não deve dar trégua até março.

Normalmente, em janeiro e fevereiro, a alta dos alimentos ganha força com a elevação dos preços das hortaliças afetadas pelas chuvas de verão. Só que esse fator sazonal pode agravar um quadro que já não é favorável.

Risco.

A comida é considerada o maior fator de risco da inflação para 2011. Mesmo assim, o grande foco de pressão para manter a inflação em níveis elevados está nos preços dos serviços, que já vêm ao longo deste ano sendo sustentados pelo aumento do emprego e da renda, que mantêm o consumo aquecido.

Combustível para essa demanda existe.

Em outubro, a taxa oficial de desemprego atingiu 6,1%, a menor marca desde 2002, o início da série histórica. E a renda média real do brasileiro cresceu 6,5% na comparação com outubro de 2009, a maior expansão anual desde junho de 2006.

A maior pressão inflacionária para 2011 está nos preços livres (alimentos e serviços), mesmo com a alta de 10% do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) acumulada em 2010″, afirma a economista do Banco Santander, Tatiana Pinheiro.

O IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é usado total ou parcialmente como indexador de vários contratos privados, como aluguéis e mensalidades escolares, e preços administrados, como tarifas de energia e de pedágio, por exemplo.

Em 2009, o indicador fechou o ano com deflação de 1,7%.
Isso fez com que alguns preços balizados pelo indicador não tivessem reajustes este ano.

Mas, para 2011, o cenário é diferente.
O IGP-M subiu 10,29% até a segunda prévia de novembro, o que chancela reajustes significativos no curto prazo dos preços regidos por esses contratos.

O efeito da indexação será mais forte em 2011 do que foi neste ano”, prevê o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros.
Ele pondera que essa pressão da indexação sobre os preços pode ser compensada parcialmente se o governo optar por não aumentar o salário mínimo acima da inflação.

Sem alívio.

Não vejo nada que alivie a inflação nos próximos meses. Dezembro vai ser complicado para a inflação, porque o consumidor tem mais renda no bolso”, diz o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Antonio Evaldo Comune.

Ele prevê que o ano comece forte, com inflação mensal na casa de 1%, já contando com reajustes das escolas, das tarifas de ônibus e do imposto predial.

Por Márcia De Chiara, no Estadão:

CONTINUA...
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Mantega ataca de novo

A HORA DA PARTILHA , OU , "ESPECTROS EM RETROSPECTOS"

Fechada a equipe econômica, acertados os nomes dos chamados ministros da casa - com assento no Palácio do Planalto, junto à presidente - ainda neste fim de semana Dilma Rousseff começa a tratar com os partidos aliados da distribuição dos espaços na Esplanada dos Ministérios.

Pela expectativa do PMDB, o partido do vice-presidente Michel Temer será o primeiro.
Os peemedebistas têm duas preocupações:
assegurar posições "qualificadas" e encaminhar as negociações sem pressões ruidosas, a fim de se diferenciar das demais legendas e evitar comportamentos explicitamente fisiológicos.


E por que isso?
Porque considera que, uma vez eleito na mesma chapa com Dilma, subiu de grau na hierarquia:
não pode ser visto como adesista; deve se conduzir e ser tratado como legítimo partícipe digno de postos de elite.

O PT ocupa mais ministérios e faz parte do núcleo de poder?
O PMDB diz que é justo, mas aponta que por isso mesmo os petistas não podem querer açambarcar o comando do Legislativo.
A direção do partido assegura que até agora a presidente não enviou nada além de "sinais de prospecção".
Não disse claramente o que pretende para o parceiro de chapa.

Já o PMDB acredita ter deixado bem entendido o que almeja:
garantir a atual parte que lhe cabe no latifúndio de 37 ministérios.
Mas só os efetivamente ocupados pelo partido.
Contando com o Banco Central, hoje são sete as pastas dirigidas por filiados ao partido.

Mas a direção não considera que José Gomes Temporão, da Saúde, e Henrique Meirelles, do BC, sejam indicações partidárias.
Nesses dois casos o PMDB diz que foi usado como "barriga de aluguel".
Situação que não vai aceitar.

Excluídas as "barrigas", sobrariam cinco ministérios:
Defesa, Comunicação,
Integração Nacional,
Minas e Energia e Agricultura.
Não se espera que Dilma mantenha necessariamente as mesmas pastas, mas que assegure a quantidade, não escale o partido para pastas periféricas e aceite as indicações dos nomes feitas por intermédio de Michel Temer sem questionar.

Em contrapartida, o PMDB se compromete a obedecer aos três critérios já postos pela presidente:
densidade de apoio político, experiência na área específica e imunidade pessoal a possíveis escândalos.(SIC)

Temer é o único interlocutor/negociador autorizado e, ao contrário do que ocorreu nos dois mandatos de Lula, os indicados terão o respaldo unitário e não das alas a, b ou c do partido.
Daí a expectativa de que sejam aceitos.
Só serão indicados "homens do partido" e na seguinte proporção:
dois para a Câmara,
dois para o Senado e um para livre provimento do vice e presidente do PMDB, Michel Temer.

E se a presidente não concordar com nada disso?

O PMDB acha que Dilma Rousseff é sagaz o bastante para compreender o que não precisa ser dito por escrito.

Agora é que são eles
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

novembro 26, 2010

NOSSO FUTURO.

FELIZ NATAL E MARAVILHOSO 2011

Terminou mais uma batalha.
A guerra continua.
A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE E DA SOBERANIA NACIONAIS bem como o FORTALECIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS, para garanti-las, continuam atuais e bem presentes como nossos objetivos fundamentais..


Durante 19 anos, completados em 17 de outubro, estivemos na linha de frente na luta pelo respeito aos DIREITOS HUMANOS, sempre apanágio da vida política brasileira.
Esta luta foi e será travada no campo da ética política e não da demagogia, que divide, amesquinha e cria o ódio entre os homens.

O Brasil é e será dos brasileiros e não a soma de homens que se diferenciam pela cor da pele ou de sua origem.
As Forças Armadas Brasileiras nunca foram castas ou fizeram diferenças entre aqueles que vestem fardas.


O brasileiro de origem indígena é um brasileiro.
A mulher que as serve é uma brasileira e não se procura saber se seus avós foram ciganos, judeus, italianos, alemães, etc.

Fomos criados para a defesa da DEMOCRACIA, do respeito às leis, da seleção pelo mérito e pelo desenvolvimento do nosso País em benefício do todo.
Combatemos, com todo empenho, a corrupção, o domínio do Poder por partido político que o quer para benefício de grupos e não da Nação.

Estivemos na linha de frente no combate contra a MENTIRA e pela supremacia da VERDADE.
Talvez seja a MENTIRA o maior perigo que ameaça a sociedade brasileira atual.
Vivemos uma falsa democracia, pois nunca se mentiu tanto, nunca as eleições que hoje se praticam entre nós foram tocadas somente à base do dinheiro.


Nunca a lei foi tanto descumprida, começando pela prepotência do presidente da república. Neste combate, chegamos a enviar mais de 350.000 mensagens/MÊS, buscando alertar o nosso povo do perigo que corremos. Aguardemos a nova legislatura.

Parece, numa ligeira observação, que estamos numa situação muito pior. Oposição fraca e desvalida, e temerosa, enfrentando uma maioria arrogante e corrupta, conquistada pela compra de votos com bolsas-esmola.

E agora, o que fazer?
Temos que continuar firmes.
A VERDADE HISTÓRICA começa a aparecer.

A esquerda continua no propósito de instalar uma ditadura no País à moda Cuba ou à cópia do chavismo.
A América Latina é a noiva da esquerda.
Estamos nos isolando do mundo democrático e nos aproximando de ditaduras, de apoio aos que não respeitam os direitos humanos e pela primeira vez vimos o Poder Executivo considerar a oposição como inimiga e não adversária, por isso que sem esta não existe democracia.


O resultado é que chegamos ao final do ano de 2010 com o Brasil dividido em duas facções: Brasil pobre e Brasil rico; Brasil branco e Brasil caboclo; Brasil que trabalha e Brasil que vive sem fazer nada.
Com tristeza vemos não mais o brasileiro e sim, o preto, o branco e o índio.


Assistimos à esquerda caolha avançar com um PNDH – 3, negando e avançando, mentindo e enganando e os poderosos do dinheiro derramando-o na ilusão de que serão salvos, quando foram, em todas as partes do mundo, os primeiros a serem levados ao “paredon”.

Vamos observar.
Vamos ficar na estacada.
Vamos continuar a defender a Democracia.
Não esqueçam o que disse um ex esquerdista de 1964:

“Se as esquerdas tomassem o poder, haveria, provavelmente, a resistência das direitas e poderia acontecer um confronto de grandes proporções no Brasil – disse-o Daniel Aarão Reis, professor de História da UFF e ex-guerrilheiro do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). -

Pior, haveria o que há sempre nesses processos e no coroamento deles:
FUZILAMENTO E CABEÇAS CORTADAS”.

Publicada em: 25/11/2010
Estamos Vivos!
Grupo Guararapes! Personalidade Jurídica sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza.

AYRES BRITTO : PODER JUDICIÁRIO É A MAIOR AMEAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta sexta-feira (26) que o poder Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa no país.

Para Ayres Britto, há “nichosno Judiciário que não se adaptaram a mudanças resultantes de decisões recentes do STF, como a revogação, em maio de 2009, de toda a Lei de Imprensa, criada no regime militar (1964-1985) e que previa ações como censura e apreensão de publicações.

O poder Judiciário está aturdido e hoje é a maior ameaça à liberdade de imprensa, nos demonstrando tristemente que é muito difícil enterrar idéias mortas”, afirmou Ayres Britto, em seminário sobre liberdade de imprensa promovido pela TV Cultura em São Paulo.

O ministro disse que há setores no mundo jurídico que também não compreenderam o “segundo recado” sobre o tema dado pelo STF: a liberação, em setembro, do humor nas eleições, derrubando proibição que constava da lei eleitoral desde 1997.

“Estamos em outros tempos, e quem não compreender isso não tem futuro”, disse Ayres Britto.
O ministro do STF fez uma enfática defesa da liberdade de imprensa no país, princípio que afirmou estar plenamente garantido pela Constituição.

Não há censura, nem o Poder Judiciário pode com previedade estipular o que a imprensa pode dizer. [..] Isso é rechaçado pela Constituição”, afirmou o ministro, em referência indireta a decisões recentes pelo país que vetaram de antemão a publicação de informações pela mídia.

Um exemplo dessas decisões foi a censura imposta pela Justiça ao jornal "O Estado de S. Paulo" na publicação de reportagens sobre a Operação Faktor, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Para Britto, a Constituição é a única lei no país a conformar as regras jurídicas da liberdade de imprensa.

Apenas temas que não são “nuclearmente” relacionados à liberdade de imprensa, como direito de resposta e participação de estrangeiros na mídia nacional, podem ser objeto de leis, disse o ministro.

Ayres Britto destacou ainda o papel da imprensa na formação da opinião pública.

A imprensa é o espaço do pensamento crítico, não do pensamento leviano, açodado. Pensamento elaborado, racionalmente urdido e exposto. Tem compromisso com a essência das coisas, com a verdade. A imprensa é irmã siamesa da democracia”, disse o ministro, um dos mais aplaudidos durante o encontro em São Paulo.

Thiago Guimarães Do G1, em São Paulo

O (P)ARTIDO (T) ORPE E SUA OBSESSÃO PELA OBSCURIDADE.

Para tentar reduzir a taxa de juros no governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer esvaziar o índice de inflação excluindo do cálculo todos os alimentos e os combustíveis.

A ideia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de criar um novo índice de inflação que exclua alimentos e combustíveis foi recebida com cautela por economistas e pelo mercado financeiro.

A discussão é bem vinda, mas o momento é considerado delicado, já que a inflação está subindo, e qualquer mudança pode gerar desconfiança na população.

Para o professor do Insper, Ricardo Brito, a substituição de índices sugerida por Mantega tornaria o sistema menos transparente, além de gerar desconfiança na população.
"Não sou simpático à ideia. Embora alguns países adotem essa medida, o bom de usar o índice de preços ao consumidor é que ele é de entendimento mais fácil, reflete mais a inflação que o consumidor está sentindo", explicou.

Para Brito, "quando se vai para um índice que não reflete o custo de vida do consumidor, temos uma perda de credibilidade".

Ele critica também o momento escolhido pelo ministro para anunciar que considerava fazer a mudança:
"Ele propõe tirar do índice justamente o que está subindo de preço agora. Isso não soa bem, é quase uma quebra de contrato com a sociedade".

José Márcio Camargo, economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, observou que "não é preciso fazer nenhum estudo para criar um índice que retire os combustíveis e a alimentação, porque isso é algo que todo mundo calcula".

Segundo Camargo, diversas instituições financeiras produzem o núcleo inflacionário com a exclusão daquele itens, a partir do IPCA, o índice oficial do sistema de metas.

Taxa cheia.
Ele nota que o Banco Central Europeu (BCE)prefere operar com um índice de inflação "cheio" - isto é, sem exclusões -, enquanto que o Fed opta por um núcleo do qual são excluídos os alimentos e combustíveis.

"O núcleo de fato é menos volátil e é a parte mais afetada pela política monetária, mas não é simples convencer o público de que essa é a melhor medida da inflação para ser acompanhada no longo prazo", disse Camargo.

Ele acrescentou que "é ruim que o ministro fale isso agora, não pela discussão em si, mas porque aumenta a quantidade de ruído, que já está muito alta nesta transição".

Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Sekular Investimentos e ex-diretor do Banco Central (BC), acha que "o Brasil é recordista em número de índices para medir a inflação, e não sei se precisamos de outro".

Ele considera que um núcleo por exclusão de alimentos e combustíveis é "uma boa discussão, mas nada para daqui a um ou dois anos; talvez uma evolução do sistema lá na frente"

Figueiredo acrescentou que não vê a "a menor possibilidade de que haja qualquer manipulação da inflação com as pessoas que estão lá no BC".(SIC)

Para ele, Alexandre Tombini, o novo presidente indicado por Dilma Rousseff, "é um supertécnico que entende muito do sistema, e montou o primeiro modelo do sistema de metas de inflação".

Divergência

RICARDO BRITO
PROFESSOR DO INSPER
"Não sou simpático à ideia. Embora alguns países adotem essa medida, o bom de usar o índice de preços ao consumidor é que ele tem um entendimento mais fácil, reflete mais a inflação que o consumidor está sentindo."

JOSÉ MÁRCIO CAMARGO
ECONOMISTA DA OPUS GESTÃO DE RECURSOS
"Não é preciso fazer nenhum estudo para criar um índice que retire os combustíveis e a alimentação, porque isso é algo que todo mundo calcula".
"O núcleo de fato é menos volátil e é a parte mais afetada pela política monetária, mas não é simples convencer o público de que essa é a melhor medida da inflação para ser acompanhada no longo prazo".

O " RELATÓRIO DA DÍVIDA".


Com o anúncio de que a futura equipe econômica buscará reduzir a dívida pública, a análise do Relatório Mensal da Dívida Pública Federal adquire uma importância redobrada, pois mostra claramente as dificuldades que o Tesouro terá de enfrentar para diminuir esse ônus.

As emissões líquidas da dívida (emissão menos resgate) mostram que a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve uma redução de R$ 0,84 bilhão e a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), um aumento líquido de R$ 4,22 bilhões.

Os títulos prefixados sofreram uma redução, que foi compensada pelo aumento dos títulos atrelados à Selic - o que parece indicar que os investidores acreditam num aumento da taxa básica de juros.
O Tesouro, aproveitando-se das grandes reservas internacionais do País, recomprou títulos da DPFe no valor de face de US$ 611,9 milhões.

O que parece mais interessante é a evolução da dívida pública, que aumentou 1,15% em outubro.
Em setembro ela equivalia a 62% do PIB. O que mais assusta é o crescimento de 1,19% da DPMFi.
Este aumento se deveu a uma emissão líquida de R$ 4,22 bilhões, à qual foram acrescentados R$ 14,10 bilhões de apropriação de juros.

Isso evidencia o grave problema que o futuro governo terá de enfrentar para reduzir a dívida pública:
enquanto não conseguir um superávit primário suscetível de pagar todos os juros, mesmo com uma forte redução de gastos, o governo terá de tomar recursos emprestados para pagar os juros, aumentando, com isso, a dívida - sobre a qual incidirão novos juros.

Esse ciclo infernal mostra a importância que um superávit primário adequado tem para um país endividado.

Mas a leitura do relatório da dívida nos reserva outro susto:
o custo da dívida interna (acumulado em 12 meses), que era de 10,89% em dezembro de 2009, subiu para 11,18% em setembro e atingiu 11,23% em outubro.
O custo da dívida externa era negativo em dezembro, em razão da valorização do real, mas passou de 5,93% em setembro para 8,32% em outubro, apesar da grande liquidez no mercado financeiro internacional.

Tal evolução parece indicar uma queda da confiança no Brasil e reflete os efeitos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o capital estrangeiro, que se traduziu por uma queda sensível dos investimentos no chamado Tesouro Direto. Os investidores começam a exigir juros muito altos para comprar títulos da dívida brasileira.

Nos próximos 12 meses, 22,88% da dívida vencerá, e a sua vida média caiu de 5,54 anos, em setembro, para 5,52, em outubro. O relatório deve ser lido como uma advertência.

O Estado de S.Paulo

novembro 25, 2010

PRIMEIROS RISCOS .


A maioria dos analistas não tem dúvidas da capacidade técnica do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mas muita gente duvida que o BC tenha autonomia no governo Dilma Rousseff.

O governo terá que pagar o preço dessa reputação.
Sinais ambíguos emitidos pela própria presidente e as teses do ministro da Fazenda, Guido Mantega, levaram a conjuntura a uma situação difícil.

Tombini sobe ao ápice de sua carreira de funcionário do Banco Central ao mesmo tempo em que sobem a inflação, os juros futuros, as expectativas de inflação, os preços das commodities, as vendas de varejo e as dúvidas em relação à política monetária.

Não precisava ser assim.
O país poderia estar agora apenas comemorando o que o grande varejo previu ontem como o melhor Natal em três anos.

Valem pouco as palavras da nota da presidente eleita de que será mantida a política econômica de austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, se, na prática, parte dessa política já mudou. Herdada do ex-presidente Fernando Henrique, a política foi mantida pelo governo Lula até certo momento. Depois, começou a ser alterada e há dois anos desmontou-se o pilar da austeridade completamente.
(...)
Este ano, mesmo com o país em forte recuperação, o Ministério da Fazenda acelerou gastos e maluquices fiscais, porque era ano eleitoral. A crise foi o álibi perfeito para que os comandantes da política econômica ficassem à vontade para dizer o que realmente pensam e fazer o que acham que está certo.

O Banco Central está numa situação complexa. Ele fez nas atas do Copom e no Relatório de Inflação cenários benignos para a inflação. E esses cenários não se confirmaram. Pelo contrário. A inflação de serviços está em mais de 7%, os IGPs, em 10%, o IPCA deve fechar o ano em 5,7%.

No começo do ano, pode cair ligeiramente no acumulado em 12 meses, mas voltará a subir porque em junho, julho e agosto de 2010 as taxas ficaram próximas de zero. Quando elas saírem da conta, certamente o acumulado subirá, avalia o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.
(...)
Mas se o Banco Central defendeu nas últimas atas e relatórios de inflação um cenário benigno, o que ele fará agora?
Elevar o tom da ata?
Subir os juros ainda no governo Lula para poupar o governo Dilma de fazer isso logo no início? Elevar os juros na primeira reunião do governo Dilma?

Ou tentar adiar a má notícia elevando o recolhimento compulsório?
São essas dúvidas que o Banco Central terá que responder nas próximas semanas para restabelecer ou perder de vez a confiança em sua capacidade de decidir de forma autônoma a política monetária.

íNTEGRA/Mirian Leitão : Primeiros riscos

R$ 1,64 trilhão : DÍVIDA PÚBLICA EM OUTUBRO.

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A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 1,15% em outubro deste ano, quando atingiu o valor de R$ 1,64 trilhão, informou nesta quinta-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional.


Em setembro, a dívida estava em R$ 1,62 trilhão. Ao todo, a dívida pública avançou pouco mais de R$ 18 bilhões no mês passado.

No fim de 2009, a dívida pública somava R$ 1,49 trilhão, de acordo com números do governo. Para 2010, a expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública suba entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, podendo atingir até R$ 1,73 trilhão.

Dentro dessa projeção, divulgada no início deste ano, está contabilizado o novo aporte de recursos, de R$ 80 bilhões para o BNDES, que já foi concluído.

Fatores para o aumento

De acordo com o governo, o principal fator que contribuiu para a elevação da dívida pública em outubro deste ano foi a contabilização dos juros incidentes sobre o endividamento brasileiro.

No mês passado, a despesa com juros somou R$ 14,1 bilhões.

Outros fatores, porém, contribuíram no sentido inverso, ou seja, para a queda da dívida pública. Em outubro, a emissão líquida de papéis (acima do volume de emissões) somou R$ 4,22 bilhões.

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 1,19% em outubro, para R$ 1,55 trilhão.

Em setembro, a dívida interna estava em R$ 1,53 trilhão. Neste caso, o crescimento foi de R$ 18 bilhões.

Já a dívida externa brasileira, resutlado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou o crescimento de 0,49% em outubro, para R$ 92,21 bilhões.

Em setembro, o estoque da dívida externa estava em R$ 91,76 bilhões.

A dívida externa avançou R$ 450 milhões.

Alexandro Martello Do G1,

'Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica.'


O Ministério da Cultura contratou sem licitação, por quase meio milhão de reais, a cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, para conceber a apresentação do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010, que acontecerá no início de dezembro, no Rio de Janeiro.

O valor pago à produtora, o equivalente a um terço do que será gasto com o prêmio, inclui a 'concepção, criação, desenvolvimento e direção' da cerimônia, que será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Defesa

Procurada pela reportagem, Bia Lessa explicou que foi contatada pelo ministério há cerca de seis meses e, desde então, trabalha pelo espetáculo. 'Entrega de prêmio é uma coisa complicada, normalmente demora muito', disse. 'Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica.'

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Em e-mail, o ministério justificou a contratação da produtora por R$ 498.369 pela necessidade de 'dar a importância devida à lista de agraciados da Ordem do Mérito Cultural, que representa um reconhecimento por parte da sociedade brasileira às personalidades que deram importante contribuição à cultura brasileira, a começar do patrono deste ano, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro'.

Também alega que a dispensa de licitação acontece porque a lei permite a contratação de artistas desde que 'consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública'.

ECONOMIA SUBTERRÂNEA RESPONDE POR 18,6% DO PIB : R$656 bi

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A economia informal atingiu em 2010 nova marca, chegando a R$656 bilhões. Segundo o Índice de Economia Subterrânea de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a informalidade equivale a 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) e está crescendo na velocidade deste, pois nos últimos três anos manteve-se estável em relação ao PIB.

Em valores nominais, houve um acréscimo, frente a 2009, de R$73 bilhões nos bens e serviços produzidos à margem da formalidade.

- Não se pode ter a visão equivocada de que a estabilização em relação ao PIB é positiva. Este ano, mais R$656 bilhões devem ficar à margem da economia formal brasileira - diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, do Ibre/FGV.

O economista André Franco Montoro, presidente do Etco, atribui o número à falta de ações para reduzir a informalidade.

Regina Alvarez O Globo

MALDADES E SACANAGENS, A TÔNICA DO PRIMEIRO ANO.


Na campanha eleitoral :
Ajuste fiscal :

“Eu não autorizo nenhuma avaliação a esse respeito. Eu vi as notícias, lamento, mas vou desmenti-las .
Não tem discussão neste sentido dentro da campanha. Ademais, o Brasil de hoje não é igual ao de 2002″
(23 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

“Eu não vou fazer ajuste fiscal em hipótese alguma por um motivo:
o Brasil não precisa mais de ajuste fiscal. Ajuste fiscal consiste em duas coisas:
corte absolutamente linear de gastos, né?
Vale de salário do funcionalismo a investimento público. Além disso, ele caracteriza também por um regime de caixa”
(30 de agosto de 2010/Dilma Rousseff)

Quando foi levantada possibilidade de um "pacote de maldades" no primeiro ano do "governo" da marionete :
O ébrio "baforou" :
"É coisa de governos que quer fazer “sacanagem” com o povo".

Hoje:

A equipe econômica escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou a receita amarga para conter a gastança desenfreada no governo Lula.

Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior Planejamento e A1exandte Tombini (presidente do Banco Central) pretendem adotar a austeridade fiscal a partir de 2011:
a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidor e manter o salário mínimo em R$ 540.

"É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada", declarou Mantega. Belchior afirmou que fará uma revisão em todos os contratos da União a fim de estabelecer uma gestão mais eficiente.

"É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos", garantiu.

O desafio da equipe econômica, entre outros, e controlar o ímpeto da bancada aliada no Congresso, comprometida em aprovar aumento salarial a categorias do funcionalismo.

Logo na apresentação, equipe econômica de Dilma Rousseff indica que 2011 será um ano de contenção de despesas públicas, cinto apertado nos reajustes e salário mínimo de R$ 540.

Em contraste com a política de gastança que vem sendo implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu austeridade fiscal e redução das despesas com custeio da máquina pública.

A nova equipe econômica vetou aumentos ao funcionalismo público, elevação do salário mínimo acima do proposto pelo governo e reajuste aos aposentados. O último objetivo é enxugar o crédito fácil no mercado.
Tudo para enfrentar um ano que se prevê com turbulências e inflação em disparada.

Na oficialização da manutenção de Guido Mantega, na Fazenda, e da definição de Miriam Belchior, no Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central, os três adotaram o discurso da necessidade de tornar a despesa pública mais eficiente e de apertar o cinto da gastança.

É preciso um esforço para manter a solidez fiscal. É o momento de reduzir os gastos do governo agora que a economia está equilibrada”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A futura ministra de Planejamento, Miriam Belchior, também prometeu racionalizar e tornar eficientes os gastos públicos, sobretudo com custeio .
Como primeira medida, ela disse que irá mandar fazer um pente-fino em todos os contratos da União firmados para manutenção da máquina pública e tentar reduzir o peso dessa rubrica no Orçamento.

É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos próximos quatro anos”, afirmou.

Temos uma quantidade de recursos muito menor do que a nossa necessidade, e por isso temos de arrumar maneiras de enfrentar essa disparidade, para que o desenvolvimento possa ser potencializado”, emendou.

Também para reduzir qualquer expectativa negativa sobre o novo Banco Central, Alexandre Tombini enfatizou o caráter de autonomia operacional que a instituição terá para comandar a política monetária.

Para implementar esse panorama de aperto fiscal e de racionalização das despesas públicas, a nova equipe econômica terá de enfrentar a base aliada.
No Congresso, deputados e senadores estão mobilizados para votar projetos que significarão aumento da despesa em 2011.

O primeiro deles é a emenda constitucional que estabelece um piso nacional aos policiais militares, o que pode gerar um rombo de R$ 46 bilhões anuais no Orçamento, segundo o governo.

Os parlamentares também estão se movimentando para aprovar o próprio aumento salarial, incluindo os vencimentos de ministros, do presidente da República e do Judiciário.

Descolada das más notícias

O fato de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter deixado de comparecer ao anúncio dos ministros da área econômica teve um objetivo claro:
não vincular a sua imagem desde já com notícias ruins.

Afinal, pelo primeiro pronunciamento de Guido Mantega como futuro ministro da Fazenda, ficou claro que ficará por conta do governo Dilma apertar os cintos que Lula afrouxou para eleger a sucessora. Mantega abriu a “caixa de maldades”, que ficou fechada durante o período eleitoral, ao definir 2011 como o ano do ajuste fiscal e dizer com todas as letras que não haverá mais aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e nem espaço para concessão de reajustes a funcionários dos Três Poderes.

O que vem por aí
Resumo das medidas anunciadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff

OBJETIVOS

Gastos públicos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu frear o aumento dos gastos públicos visto no segundo mandato do presidente Lula.

Despesas de custeio

A futura ministra do Planejamento<, Miriam Belchior, disse que vai reavaliar os contratos de custeio do governo para melhorar a qualidade do gasto público. Crescimento de pelo menos 5%

Essa é a média da expansão econômica nos últimos anos. Segundo Mantega, é a meta colocada por Dilma Rousseff.

BNDES mais enxuto

O ministro da Fazenda prometeu diminuir os repasses do Tesouro para a instituição de fomento de olho em reduzir a oferta de crédito na praça

Empréstimos de longo prazo

Melhorar a qualidade do crédito disponível às empresas, sem inundar o mercado com dinheiro a baixo custo.

Taxa de juros

Mantega afirmou que é possível reduzir a taxa Selic sem prejuízo da meta de inflação diminuindo os gastos públicos.

Erradicar a miséria

Mantega reforçou o principal objetivo da presidente eleita e disse que o ministério dará sua contribuição.

TEMAS VETADOS

Aumento de policiais

Está em votação a PEC nº 300, que estabelece piso nacional aos policiais militares.
O impacto no orçamento seria de R$ 46 bilhões.

Reajuste do Judiciário

O aumento dos funcionários para equiparar com os vencimentos do Executivo levaria a um rombo de R$ 6,7 bilhões no Orçamento.

Servidores federais

Guido Mantega não quis se comprometer com a elevação dos vencimentos do funcionalismo.

Salário mínimo acima de R$ 540

Esse valor é a última proposta feita pelo governo. As centrais sindicais gostariam que chegasse a R$ 580. Há integrantes do governo que acham possível R$ 550.
Mantega descartou passar de R$ 540.

Tiago Pariz e Denise Rothenburg Correio Braziliense