"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 07, 2013

Nas asas do Samu

Ideli Salvatti tem tudo para ser personagem menor em qualquer trama política que se preze. Mas, num governo com tão poucos atributos como o de Dilma Rousseff, ela ganhou uma das principais salas do Palácio do Planalto. Como produz quase nada como ministra de Relações Institucionais, tornou-se agora símbolo-mor de como os petistas abusam da máquina do Estado em proveito próprio. É a síntese de um governo em campanha.

Ideli é radicada em Santa Catarina e pretende conquistar novo mandato de senadora nas eleições do ano que vem. Por isso, dedica parte preciosa do seu tempo a fazer campanha política. O problema é quando faz isso usando equipamentos públicos que deveriam estar salvando vidas: em pelo menos três ocasiões neste ano, ela voou em helicópteros do Samu - o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - catarinense.

O caso foi descoberto no início de outubro pelo Correio Braziliense. Na ocasião, a assessoria da ministra disse que as aeronaves do Samu, utilizadas pela Polícia Rodoviária Federal, também servem para "transporte de autoridades" em "agendas oficiais". Será difícil agora explicar por que o helicóptero estava levando Ideli para passear enquanto vítimas de acidentes de trânsito nas estradas catarinenses poderiam estar sendo socorridas e salvas.

Segundo investigação do Ministério Público, divulgada hoje pelo Correio, nas três datas em que Ideli voou nas asas do Samu foram registrados 52 acidentes com 73 feridos e dois mortos nas rodovias de Santa Catarina. É possível que alguns dos casos demandassem a presença do helicóptero. Mas, nas três ocasiões, a ministra de Relações Institucionais ocupava a aeronave com frenética agenda eleitoral, metendo-se em cerimônias que nada têm a ver com sua área.

Ideli voou nas asas do Samu para lançar editais de obras viárias em 25 de janeiro, para encontrar-se com prefeitos em 25 de março e para reunir-se com empresários em 24 de agosto. Em suma: a ministra usou um equipamento público para turbinar sua agenda de campanha. Será ela a única que faz isso no governo de Dilma? Claro que não.

A Esplanada está coalhada de gente que só pensa nas eleições de 2014. Muitos ministros deixarão seus cargos, possivelmente, até o fim deste ano para lançarem-se sem amarras na luta por novos mandatos. Até aí nada demais. A questão é que a estrutura do governo federal já vem sendo flagrantemente utilizada nos últimos meses para campanhas. Brasília caminha em ritmo de eleição.

Os exemplos se sucedem. 
Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por exemplo, dedica vários dias de seus expedientes para entregar retroescavadeiras e motoniveladoras em Minas, onde pretende disputar o governo. Quem deveria estar cuidando disso é o Ministério de Desenvolvimento Agrário, responsável pela distribuição do maquinário. Será que Pimentel se confundiu?

A cada nova leva de médicos estrangeiros que desembarcam nos rincões do país, os ministros-candidatos de Dilma entram em êxtase. Rumam para seus estados de origem, suas "bases eleitorais", para aparecer nas fotos recepcionando os enviados pelo Mais Médicos, seguindo estratégia traçada por Brasília, como mostrou O Globo recentemente. Não importa se deveriam estar cuidando de assuntos que não têm nada a ver com a saúde dos brasileiros. O que conta é fazer campanha.

Os auxiliares da presidente agem com toda esta desenvoltura porque o exemplo vem de cima. Dilma dedica dias e dias de seu mandato a voar pelo Brasil fazendo campanha, a pretexto de estar entregando alguma coisa, ainda que seja meia dúzia de diplomas ou um par de chaves de caminhões. Até meados de outubro, a presidente passara 51 dias do ano em deslocamentos pelo país - média de um dia por semana, segundo a Folha de S.Paulo.

A presidente acha "um absurdo" quando afirmam que o que ela está fazendo é pré-campanha, como disse em entrevista ao grupo RBS, publicada hoje pela Zero Hora e pelo Diário Catarinense

Mas não há meias-palavras para descrever o que se passa hoje nos gabinetes de Brasília, a começar pelo mais importante deles, situado no terceiro andar do Palácio do Planalto:
 não existe mais governo - se é que um dia chegou a existir; existe é um bando de gente em plena campanha eleitoral.

ITV

Hora de dar fim ao dilema da PETEBRAS


A equação do preço dos combustíveis ficou difícil de resolver.
O governo adiou excessivamente os reajustes, a defasagem em relação ao mercado internacional fugiu do controle, a Petrobras teve o potencial de investimento prejudicado, e criou-se uma pressão inflacionária represada cujas comportas já não podem ser mantidas fechadas.

A questão é como e quando abri-las.

Especula-se que o assunto seja o objeto da reunião extraordinária do Conselho Administrativo da petroleira, convocada para amanhã, sob o comando do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, negue, não há assunto mais urgente em pauta.
E, como reunião ordinária estava agendada para duas semanas à frente, é razoável dar crédito às especulações.

O risco é novamente prevalecer a demagogia.
Significaria agravar problema já complexo.

Ao usar a Petrobras como instrumento de política econômica, para segurar a inflação, o governo descapitalizou e desacreditou a empresa, sem resolver a questão do custo de vida, apenas atenuada. Hoje, a companhia perde dinheiro quando vende gasolina, o transporte individual cresce, em detrimento do sistema coletivo, e outras distorções vão se acumulando.

Quanto mais rapidamente se desfizer esse nó, melhor para todos.
Na pior das hipóteses, que a decisão seja tomada já, ainda que para aplicação pouco mais adiante. Essa possibilidade é ventilada, tendo em vista, por um lado, que a correção não influenciaria tanto a inflação do ano se passasse a valer a partir de meados de dezembro; e, por outro lado, que restabelecer a certeza é exigência de primeira hora.

Aliás, mais do que compreensível, é desejável, a esta altura, que as comportas não sejam totalmente abertas de forma repentina. Vai ser mesmo preciso programar reajustes escalonados. Mas é também fundamental que se respeite o mercado. A fórmula em discussão, com a criação de espécie de gatilho a ser acionado toda vez que os preços internos e os externos se desalinharem, tem boa chance de funcionar. Só não pode é eternizar-se nem ganhar ares de indexação, mal dos tempos da hiperinflação até hoje não exorcizado de todo pelo Brasil.

Por fim, basta de ingerência na Petrobras.

A companhia chega praticamente asfixiada a etapa fundamental da sua história: a da exploração do pré-sal. O governo deve aprender a conter o custo de vida e a enfrentar as variações do câmbio com corte de despesas de custeio, construindo superavits primários e reservas suficientes para contar com um colchão de proteção para a moeda, não manipulando bem precioso para todos os brasileiros e, em particular, para acionistas que apostam suas economias no bom desempenho da empresa

Correio Braziliense
Hora de dar fim ao dilema da Petrobras

brasil maravilha dos EMBUSTEIROS II : SEM "MARQUETINGUE"! O fluxo de dólares está no vermelho há cinco meses consecutivos : País perde US$ 6,2 bilhões

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A perda de credibilidade tem levado investidores a evitarem o Brasil. 
O fluxo de dólares está no vermelho há cinco meses consecutivos, movimento atribuído ao pessimismo com as ações do governo. Em outubro, segundo o Banco Central (BC), o saldo das transações financeiras com outros países ficou negativo em US$ 6,2 bilhões, o pior resultado do ano. 

Parte disso se deve à queda nas emissões de títulos no exterior por empresas brasileiras. “Como a avaliação do país piorou bastante, as companhias têm evitado o mercado porque sabem que vão ter de pagar um prêmio de risco maior. Além disso, o pessimismo acaba afetando a demanda por papéis nacionais”, disse Eduardo Velho.

Boa parte da desconfiança se deve ao mau desempenho crônico da política fiscal do governo. Sem contar o gasto com juros, as contas públicas tiveram em setembro um rombo de R$ 9 bilhões — o pior resultado para o mês em toda a história. Somando todas as receitas e despesas, o resultado acumulado no ano atingiu o recorde de R$ 155,5 bilhões.


Tendência


A tendência é que esse descontrole produza mais inflação. 
Dessa forma, o BC terá de elevar a taxa básica de juros muito acima do patamar atual de 9,5% ao ano, caso queira colocar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na meta de 4,5%. A cotação do dólar também deverá seguir o mesmo caminho.
“O investidor, quando decide trazer seu dinheiro para o país, espera um ambiente melhor. Se não enxerga isso, passa a desconfiar”, disse Jaime Ferreira, superintendente de câmbio da Intercam Corretora. “O que forma a cotação do dólar é o humor do investidor, e esse está com um pé atrás com o Brasil.”

Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha dos EMBUSTEIROS... Minha casa invadida. Minha casa, meu drama.




As 150 casas de bairro criado em Planaltina de Goiás para receber beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida sofrem a ação de invasores.
 A ocupação ilegal começou mesmo com os imóveis inacabados

Famílias sendo arrancadas à força de casa por bandidos. 
Pessoas que se dizem donas dos imóveis expulsando gente à bala. Portas arrombadas, cadeados e cachorros para garantir a posse. Recados pintados na fachada com alertas intimidadores. Roubos de água e de energia elétrica. Tudo em meio ao cerrado, sem asfalto, sem esgoto canalizado e sem iluminação nas ruas enlameadas pelas chuvas. Um bairro criado para abrigar beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida tem cenas de faroeste.

Há pouco mais de um mês, pessoas de todos os cantos do DF e do Entorno começaram a ocupar e a disputar as edificações, ainda em construção, no Jardim das Palmeiras 2, periferia de Planaltina de Goiás, a 40km de Brasília. Ninguém pagou nem paga por nada e há quem anuncie a venda daquilo que não lhe pertence, erguido com dinheiro público.

A invasão das 150 casas inacabadas teve início em 3 de outubro. Em duas semanas, todos os imóveis estavam ocupados. Foram levantados por duas construtoras, com R$ 5 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Cada um tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Mas faltavam piso, pias e vaso sanitário, além de instalações de energia e de água.

Ameaças de morte

Os invasores têm feito todo tipo de gambiarra. Puxam a eletricidade diretamente da rede pública, erguida nos postes das quatro ruas do bairro, ainda sem as lâmpadas de iluminação das vias. Para ter água em casa, emendam canos à rede da companhia goiana de abastecimento, a Saneago. E, como ainda não há esgoto, furam fossa no quintal. Há cerca de 40 casas ocupadas por inscritos em duas cooperativas organizadas para receber as residências por meio do Minha Casa, Minha Vida (leia Para saber mais). Elas teriam decidido entrar nas residências quando se espalhou a notícia da invasão.

Ana Lúcia dos Santos, 35 anos, diz ser uma das pretensas beneficiárias do programa do governo. Alega que quem está cadastrada é a mãe, Tereza Barbosa dos Santos, 56. “Como ela tem onde morar, combinamos que, quando a casa fosse entregue, ela ficaria comigo ou com uma das minhas duas irmãs. Aí, quando soube que elas estavam sendo invadidas, viemos correndo”, conta a desempregada, mãe de dois adolescentes e duas crianças. Ana Lúcia mandou o filho pintar na fachada a mensagem: “Esta casa tem dono”.

Recados parecidos aparecem na frente de pelo menos 20 imóveis. Há quem ameace até matar, caso o cadeado seja arrombado. Invasora declarada, Smênia Medeiros da Silva, 35 anos, promete “muita briga” se alguém pedir para ela sair da casa ocupada há 15 dias, a segunda na qual ela e quatro dos cinco filhos se instalaram. Primeiro, a família entrou em uma residência sem construções vizinhas.

“A dona (suposta beneficiária do Minha Casa, Minha Vida) falou que eu poderia ficar lá, pois a localização era muito ruim. Bastava eu pagar as prestações. Mas não gostei do lugar porque era muito isolado”, conta.

Smênia fez “gato” na energia elétrica e na rede de água. Também instalou as pias do banheiro e da cozinha, além do vaso sanitário. “Essa casa devia ter um dono, mas, agora, é minha. Tenho família”, afirma ela, que ganha uma pensão vitalícia de R$ 678, mais R$ 244 referentes ao Bolsa Família, programa do governo federal.

Tiros na rua

Smênia mora ao lado de uma casa sem as duas portas de acesso e toda pichada com imagens de revólveres. Ela e os vizinhos dizem que o imóvel foi invadido em 3 de outubro por um homem que costumava dar tiros na rua. “Aí, um dia, apareceu outro, que diz ser o dono da casa, e jogou na rua os móveis do invasor. Estamos esperando para ver o fim dessa história”, comenta a invasora.

As casas são oferecidas por meio de placas e no boca a boca.
“Tem gente que pede até R$ 500, pois invadiu só para ganhar dinheiro”, revela a desempregada Maria de Lurdes Oliveira, 47 anos, três filhos. Além dos R$ 200 da pensão de um dos filhos, mais os R$ 130 do Bolsa Escola, ela ganha trocados com a venda de sorvete e de açaí, anunciados na frente da nova casa, ao lado do recado “Tem dono”. 

Correio Braziliense 

Murchando


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Dia após dia, murcha o saldo das contas públicas. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu, como nos anos anteriores, que pode não entregar o que deixou combinado no início deste ano. 

E isso é um complicador a mais.
Ele se referiu a um superávit primário (sobra de receita para pagamento da dívida) de 2,3% do PIB, mais ou menos R$ 110 bilhões. Mas a meta fixada no início do ano não foram esses 2,3%. Foram 3,1% do PIB.

Foi só em junho, quando ficara claro que o governo federal vinha gastando demais, que o ministro Mantega passou a trabalhar com números mais baixos.

A medição em porcentagem do PIB já escondia um fiasco: 
o de que o PIB também ficara mais nanico. Não haveria mais o crescimento anteriormente alardeado, de 4,0% (PIB de R$ 4,9 trilhões), mas algo mais modesto, que também foi murchando e recalculado agora em R$ 4,7 trilhões. Mais ainda, o ministro nem mesmo está garantindo os tais 2,3% do PIB. 

Botou a culpa na falta de disciplina fiscal de Estados e municípios. Como até setembro, antes mesmo do pagamento do 13.º salário dos seus funcionários, Estados e municípios só perfizeram menos da metade da parte deles, refixada para todo o ano em R$ 38 bilhões, não será no resto deste 2013 pré-eleitoral que farão a lição de casa.

Mantega rebate reclamações de que o governo perdeu o controle de suas finanças: “Não há nenhum descontrole”, disse ele nesta quarta aos jornalistas que o cobraram no quebra-queixo à entrada do Ministério da Fazenda. “Tivemos apenas um ano um pouco mais difícil, porque a atividade econômica está se recuperando só agora e porque as desonerações (de encargos trabalhistas) diminuíram temporariamente a arrecadação”, completou ele. 

Enfim, há mais culpados pelo mau desempenho das contas públicas, além de governadores, prefeitos e fraudadores do seguro-desemprego. É também o ano ruim, como falta de chuva e ataque de lagartas, como se queixam os agricultores quando a colheita decepcionou.

Descontrole ou não, segue-se uma lista de consequências, como as que acontecem quando o caminhão roda com pneu murcho. Aqui vão apenas duas. 

Primeira, insegurança. 
Se a confiança na condução da política econômica já não era tanta, a crescente incapacidade do governo de fazer acontecer o que planejou tende a derrubá-la ainda mais. E isso pode desembocar no adiamento de investimentos, nas remarcações defensivas e na má vontade de avaliadores, credores e fornecedores externos do Brasil.

Segunda consequência: 
sobrecarga do Banco Central. 
Se o governo federal, governos dos Estados e prefeitos, seja lá por que motivo for, não fazem sua parte, o Banco Central tem de fazer. Ou, então, não fará e terá de deixar que a inflação avance mais solta e corroa o poder aquisitivo.

Isso é como carga mal distribuída no caminhão, que, no mínimo, desgasta o eixo traseiro. Mais juros também é mais despesa, porque o serviço da dívida aumenta.

O mais grave não é nem o estouro das despesas do governo. É a falta de disposição de consertar os estragos e de tomar providências para que o rombo não aumente ou não se repita.


Celso Ming

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha DA EMBUSTEIRA 1,99 : SOB CONTROLE ! Inflação oficial acelera para alta de 0,57%. O tomate voltou a liderar alta entre alimentos, avançando 18,65% em outubro, diz IBGE



A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,57% em outubro, ficando 0,22 ponto percentual acima da taxa verificada em setembro, de 0,35%. No ano, o IPCA acumula alta de 4,38% e em 12 meses, de 5,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta em outubro, de 0,57%, é a maior desde fevereiro de 2013, quando a taxa havia ficado em 0,60%. Desde fevereiro, a inflação vinha se mantendo abaixo do patamar de 0,60%, chegando próxima a zero em julho. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam uma taxa entre 0,53% e 0,64%, e abaixo da mediana, de 0,60%

Em outubro, o tomate voltou a liderar a alta da inflação, com o aumento de 18,65% nos preços. No Rio de Janeiro, o tomate subiu 52,69%. Entre os principais impactos individuais no IPCA, porém, aparece no topo do ranking o item carnes, que deteve 0,08 ponto percentual do indicador.

O grupo de alimentação e bebidas foi responsável pelo maior impacto no IPCA de outubro. A alta dessa classe foi de 1,03%, ante 0,14% no mês de setembro. Com isso, a contribuição ficou em 0,25 ponto porcentual dos 0,57% de alta do IPCA. O avanço do grupo Vestuários foi maior (1,13%), mas o impacto final no IPCA foi de 0,07 ponto porcentual.


Entre os grupos, o segundo maior impacto veio da Habitação, com 0,08 ponto porcentual, apesar da desaceleração na passagem do mês, para 0,56% (ante 0,62%). Também aceleraram em outubro os preços de artigos de residência (de 0,65% em setembro para 0,81% em outubro), despesas pessoais (de 0,20% para 0,43%) e comunicação (-0,04% para 0,08%). Na contramão, tiveram recuo na taxa os grupos transportes (0,44% para 0,17%), saúde e cuidados pessoais (0,46% para 0,39%) e educação (0,12% para 0,09%).

Preços livres
A consultoria Rosenberg & Associados faz a divisão do IPCA entre os preços administrados pelo governo e os preços livre. No grupo de itens com preços livres, o ritmo de alta se intensificou e atingiu 0,7%, contra 0,41% em setembro. Foi a maior taxa desde fevereiro deste ano, quando os preços livres haviam subido 1,13%. Quanto aos preços administrados, a Rosenberg informou que houve suave desaceleração, com a taxa passando de 0,16% em setembro para 0,14% no mês passado.

Yolanda Fordelone, do Economia & Negócios
(Com Idiana Tomazelli e Maria Regina Silva , da Agência Estado)


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