"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 29, 2013

O apagão voltou



Mais uma vez, uma enorme porção do país ficou às escuras. Mais uma vez, os estados do Nordeste foram as maiores vítimas. Mais uma vez, milhões de brasileiros tiveram suas vidas prejudicadas. Pela nona vez na gestão da presidente Dilma Rousseff, o país afundou num apagão. Até quando vamos continuar convivendo com este governo de lusco-fusco?


O apagão de ontem atingiu os nove estados nordestinos. Deixou pelo menos 16 milhões de pessoas sem luz. Segundo a versão oficial, uma queimada numa fazenda localizada no Piauí desativou duas linhas de transmissão e retirou quase 9% da carga média do sistema interligado nacional por período que chegou a quatro horas. Um transtorno continental.

O Brasil tem convivido com uma dura rotina de apagões de grandes proporções, com quedas de energia acima de 800 megawatts. Mas os chamados "apaguinhos” são mais comuns ainda: desde o início da atual gestão, foram pelo menos 150 blecautes, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura publicado por O Globo.

A situação do sistema elétrico nacional está piorando a olhos vistos – pelo menos quando não falta luz para poder enxergar... E isto não é intriga da oposição; são os relatórios oficiais que comprovam.

De acordo com a Aneel, desde 2009 o país convive com patamar de queda de energia acima do limite recomendável. No ano passado, foram 18,65 horas no escuro, nível que só não foi superior ao registrado em 2009 (18,77 horas). O máximo aceitável em 2012, conforme os parâmetros da agência de energia, eram 15,87 horas.

As condições do setor elétrico brasileiro passaram a degringolar na mesma medida em que o país passou a ser comandado por uma técnica que se diz especialista no assunto. Dilma Rousseff fez carreira na área de energia e capitaneou, ainda no governo Lula, a formatação do modelo que vigora até hoje. Por enquanto, sua criação não tem dado muito certo.

O setor elétrico brasileiro está mergulhado em dúvidas e incertezas, situação agravada pela agressiva intervenção determinada pela presidente há exato um ano. A redução abrupta das tarifas de luz atrapalhou os planos de investimentos das concessionárias e jogou uma névoa de insegurança sobre o setor.

A mesma força que usou para impor suas vontades, o governo federal não exibe para bem planejar a expansão e o funcionamento do setor elétrico. Trata-se de um dos nossos segmentos de infraestrutura mais carentes de boa gestão – e sem energia, não há como um país prosperar.

São muitos os exemplos de deficiência de planejamento no setor elétrico brasileiro: as usinas eólicas instaladas na Bahia e no Rio Grande do Norte, mas impossibilitadas de produzir porque não têm linhas para distribuir a energia; as hidrelétricas do Madeira, que só geram 1/3 do que poderiam porque também não têm equipamentos adequados; a linha de transmissão (Tucuruí-Macapá-Manaus) que deveria assegurar o suprimento da região Norte, mas não funciona.

Os estados do Nordeste têm sido uma das vítimas preferenciais desta incúria. Assoladas pela estiagem, suas barragens estão em níveis preocupantes. 
Os reservatórios da região continuam a secar e têm atualmente apenas 37% de sua capacidade preenchida – em julho, estavam 31% abaixo da média de um ano antes.

Com isso, os estados nordestinos tornam-se mais dependentes da energia gerada pelas caras e poluentes usinas térmicas. Seu suprimento requer a transferência crescente de carga de outras regiões brasileiras, mas o sistema de transmissão mostra-se vulnerável – também pela manutenção deficiente – e insuficiente.
Esta história não tem a menor graça, apesar de a presidente da República ter sugerido aos brasileiros que gargalhassem toda vez que ouvissem falar das causas dos apagões no país. Uma coisa é certa: tanta falta de luz é consequência direta da ausência de regras claras e estáveis em um setor em que os investimentos demandam décadas de trabalho. E uma evidência cristalina de que planejar e construir o futuro não são o forte do PT.


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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica 
estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ENQUANTO ISSO... Superávit do governo central cai 26,7% em 2013


As contas do governo central – que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência – apresentaram em julho um superávit primário de 3,72 bilhões de reais. No acumulado de 2013, as contas acumulam superávit de 38,1 bilhões de reais – uma queda de 26,7% em relação ao mesmo período de 2012. O resultado do governo central em julho apresentou um crescimento de 189,6% em relação a junho, quando ficou em 1,285 bilhão de reais. Em relação a julho de 2012, quando o superávit foi de 4,004 bilhões de reais, houve queda de 7,09%.

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro, o esforço fiscal do governo central caiu de 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a julho de 2012 para 1,40% no mesmo período de 2013.

Os dados mostram que o Tesouro em julho apresentou superávit de 7,04 bilhões de reais, acumulando saldo positivo de 68,77 bilhões de reais do começo do ano até julho. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de 3,08 bilhões de reais em julho. No ano, o resultado negativo chega a 30,11 bilhões de reais. As contas do BC também ficaram no vermelho em julho, com déficit primário de 235,4 milhões de reais. No acumulado do ano, o déficit da autoridade monetária é de 548,6 milhões de reais.

A meta prevista para o governo central na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o segundo quadrimestre (agosto) é de 35 bilhões de reais. Portanto, ainda que o resultado deste ano mostre uma redução do esforço fiscal em relação a 2012, o governo ainda tem uma posição confortável de acordo com suas próprias previsões, já que o acumulado de sete meses ultrapassa 38 bilhões de reais.

No período de 12 meses até julho, o superávit do governo central é equivalente a 1,6% do PIB, ou 74,4 bilhões de reais. A meta até o final do ano do governo central é de 73 bilhões de reais. Os dados completos das contas do setor público serão divulgados nesta sexta-feira pelo BC.

Despesas
As despesas do governo central subiram 12,8% no acumulado de janeiro a julho, em relação ao mesmo período de 2012. Já as receitas tiveram alta de apenas 7,9%. Em relação a junho, a alta das despesas foi de 10,4% e o avanço das receitas foi de 7,5%. Segundo os dados divulgados pelo Tesouro, as receitas com concessões somaram 3,315 bilhões de reais no mês passado. Já a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de 68,7 milhões de reais.

No acumulado de janeiro a julho, as receitas com concessões totalizam 6,108 bilhões de reais, o que representa um aumento de 611% em relação aos sete primeiros meses de 2012. O valor dos dividendos no ano foi de 7,763 bilhões de reais, o que representa uma queda de 24,6% em relação ao período de janeiro a julho de 2012.

PAC
Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram 26,5 bilhões de reais de janeiro a julho, o que representa um crescimento de 6,8% em relação ao mesmo período de 2012. Apesar de manter a expansão, o ritmo de crescimento dos investimentos do PAC desacelera. O mesmo aconteceu com os investimentos totais do governo, que somaram 38,8 bilhões de reais, alta de apenas 0,1% em relação a igual período do ano passado.


VEJA.com

"CASA DAS NULIDADES" : Veja lista dos deputados que não votaram na cassação de Donadon


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A sessão de votação para decidir pela cassação ou não do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não contou com o voto de 104 parlamentares. Desses, 50 chegaram a registrar presença em plenário, mas não votaram. Os demais não compareceram.

Na contagem final, a maioria dos deputados votou pela cassação, mas o número foi inferior ao mínimo exigido pelo regimento da Câmara (257 votos, o equivalente a maioria mais 1 de todos os parlamentares da Casa. Dos 405 deputados que votaram, 233 foram favoráveis, 24 a menos do que o necessário. A votação é secreta e por essa razão não é possível saber quem votou contra ou a favor. Por decisão do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon ficará afastado e o suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), assumirá no lugar. A posse será nesta quinta-feira, 29.



Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como Jaqueline Roriz (PMN) - que escapou de processo de cassação em 2011 -, Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no processo do mensalão -, Paulo Maluf (PP-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP). Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou mais faltantes, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão.


O resultado pela manutenção do mandato de Donadon, preso há dois meses, pode favorecer os parlamentares envolvidos no mensalão que, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderão continuar a exercer o cargo.

Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão. Com 21 baixas, o PT foi o que mais contribuiu com ausências. Nesse grupo está o deputado José Genoino (SP), também condenado pelo esquema de corrupção envolvendo a sigla. Ele está licenciado por motivos de saúde, após ter sofrido um enfarte.

Com 15 deputados a menos, o PMDB, principal aliado do PT, foi o segundo com maior registro de faltas. Na sequência estão o PP (14) e o PSD (12), também integrantes da base aliada.

Abaixo, as listas dos 104 parlamentares. A relação foi feita com base nas listas de presença e de votação disponibilzadas pelo site da Câmara. 
/ COLABOROU ESTADÃO DADOS

- Deputados presentes, mas que não votaram:

DEM 
Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP) 
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)

PC do B
Jandira Feghali (RJ)

PDT 
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)

PMDB 
André Zacharow (PR)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP) 
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA) 
Leonardo Quintão (MG) 
Newton Cardoso (MG)

PMN 
Jaqueline Roriz (DF)

PP 
Beto Mansur (SP) 
José Linhares (CE) 
José Otávio Germano (RS) 
Luiz Fernando Faria (MG) 
Paulo Maluf (SP) 
Renzo Braz (MG) 
Toninho Pinheiro (MG) 
Vilson Covatti (RS)

PPS 
Arnaldo Jardim (SP)

PR 
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)

PSB 
Abelardo Camarinha (SP)
Paulo Foletto (ES)

PSC 
Nelson Padovani (PR) 
Pastor Marco Feliciano (SP)

PSD 
Edson Pimenta (BA) 
Eduardo Sciarra (PR) 
Eliene Lima (MT)
José Carlos Araújo (BA)
Sérgio Brito (BA)

PSDB 
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)

PT
Angelo Vanhoni (PR) 
Beto Faro (PA) 
Biffi (MS) 
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP) 
Marina Santanna (GO) 
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG) 
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Vicentinho (SP)

PV 
Eurico Júnior (RJ)

- Deputados ausentes

ABELARDO LUPION (DEM-PR)
AFONSO HAMM (PP-RS)
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS)
ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
ALICE PORTUGAL (PC do B-BA)
ALMEIDA LIMA (PPS-SE)
ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA)
ARTUR BRUNO (PT-CE)
ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
BETINHO ROSADO (DEM-RN)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
BOHN GASS (PT-RS)
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT)
CARLOS MAGNO (PP-RO)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS)
DR. LUIZ FERNANDO (PSD-AM)
FERNANDO TORRES (PSD-BA)
GUILHERME MUSSI (PP-SP)
HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
JOÃO LYRA (PSD-AL)
JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) - licença médica
JOSIAS GOMES (PT-BA)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
LAERCIO OLIVEIRA (PR-SE)
LUIZ ALBERTO (PT-BA)
MANOEL SALVIANO (PSD-CE)
MANUEL ROSA NECA (PR-RJ)
MARCON (PT-RS)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
PEDRO HENRY (PP-MT)
PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)
RENAN FILHO (PMDB-AL)
RENATO MOLLING (PP-RS)
ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
ROMÁRIO (sem partido-RJ)
RONALDO ZULKE (PT-RS)
ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
SERGIO GUERRA (PSDB-PE)
VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
WELITON PRADO (PT-MG)
ZÉ VIEIRA (PR-MA)


ZOINHO (PR-RJ)



JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" ! PETEBRAS : 'Destruição de valor' na Petrobras supera US$ 300 bi


http://1.bp.blogspot.com/_CmtBAxb7HIQ/TEBkKzPrD6I/AAAAAAAABiI/KZUaeLLwsAI/s200/20100119200354282059e.jpg
A destruição de valor causada pelo investimento em Petrobras superou US$ 300 bilhões nos últimos quatro anos, de acordo com atualização de estudo da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec) ao qual o Valor teve acesso.

O cálculo toma como base 31 de agosto de 2008, quando o formato da capitalização da empresa foi anunciado, prevendo que, em vez de colocar dinheiro, o governo entraria indiretamente com 5 bilhões de barris de petróleo para aumentar o capital da companhia.

A conta feita pela Amec considera tanto a queda no valor de mercado da empresa como também quanto os acionistas da Petrobras ganhariam se, na data daquele anúncio, tivessem vendido a totalidade da participação na companhia, que na época valia US$ 162 bilhões, e investido a quantia em um fundo setorial de empresas globais de petróleo. Os papéis da empresa caíram 62% desde então, enquanto o fundo teve valorização de 73%.

O mesmo raciocínio é usado para as novas ações vendidas na data da capitalização, em 27 de setembro de 2010, no valor de US$ 70 bilhões. Ou seja, quanto os investidores perderam por participar da oferta, já que as ações acumularam baixa de 59% até o início deste mês, ao mesmo tempo em que deixaram de ganhar porque não decidiram, na mesma data, fazer uma aplicação alternativa no fundo setorial, que ganhou 57%.

Segundo o estudo, a perda nominal de valor com as ações existentes na época do anúncio da capitalização foi de US$ 101 bilhões, enquanto o custo de oportunidade pelo não investimento alternativo somou US$ 119 bilhões. Já em relação às ações compradas na oferta pública, a desvalorização nominal foi de US$ 42 bilhões, enquanto o ganho potencial de um investimento em fundo setorial seria de US$ 40 bilhões em igual período.

A soma dos quatro valores resulta no montante de US$ 302 bilhões de destruição de valor.

A conta usou como referência o fundo setorial Energy Select Sector, conhecido pela sigla XLE, que tem na carteira grandes empresas do setor, como Exxon, Chevron, Schlumberger, entre outras.

Consultada pela reportagem, a associação, que reúne gestoras de recursos, informou "se tratar de um texto técnico para discussão interna, e não uma manifestação oficial da entidade".


A Petrobras não se manifestou.

Embora o estudo não mencione os motivos da perda de valor, sabe-se que as ações da estatal sofreram por uma combinação de necessidade de investimento muito acima da geração de caixa, pela diluição dos acionistas como resultado da capitalização e também pela persistente defasagem nos preços de combustíveis.

E se não bastasse o efeito do câmbio para aumentar essa diferença, o que parece ser o início de uma escalada no preço do petróleo diante da ameaça de uma invasão americana na Síria aumenta as perdas da estatal com a importação de derivados.

O Brent, usado como referência pela Petrobras, subiu 2% ontem, para US$ 116,61 por barril, o maior preço desde fevereiro.

Já com esse efeito na conta, o Centro Brasileiro de Infraestrutura calcula que a defasagem dos preços da gasolina já chegou 32% e do diesel, em 31%. Em seu plano de negócios, a Petrobras trabalha com barril a US$ 107 e dólar a R$ 2.
Fernando Torres e Cláudia Schüffner | De São Paulo Valor Econômico 

PARA REGISTRO E UMA SUGESTÃO : NAS "CASAS DAS NULIDADES" ASSENHOREADA POR TORPES, VOTE MAS NÃO REELEJA : Plenário da Câmara absolve Natan Donadon do processo de cassação do mandato

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O plenário da Câmara acaba de absolver o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

Para que Donandon perdesse o mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.

Em função do resultado da votação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que, enquanto estiver na presidência da Casa, nenhum processo de cassação será em votação secreta. Prometeu trabalhar para aprovar o mais rápido a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato.

Alves disse que tendo vista a rejeição do parecer de Sveiter, a presidência da Câmara acatava a decisão do plenário. “Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”.

Segundo Henrique Alves, enquanto Donadon estiver preso ele não terá direito a salário e nem a moradia funcional. O suplente é o ex-senador Amir Lando, que deverá assumir o mandato enquanto o titular estiver preso.
No final da tarde, Natan Donadon deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para fazer a propria defesa no plenário da Câmara. Por mais de 30 minutos, ele tentou convencer os deputados de sua inocência e das perseguições do Ministério Público (MP) de Rondônia, que fez as denúncias contra ele de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa do Estado, onde exerceu o cargo de diretor financeiro.

Donadon também falou que está passando por serias dificuldades, inclusive financeiras, pois está há mais de dois meses sem receber salário da Câmara. Citou, inclusive, as dificuldades que sua família está encontrando para alugar uma casa em Brasília. Ele criticou o parecer do relator do processo, deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ). Segundo Donandon, o parecer está repleto de “absurdos e asneiras”.

Por diversas vezes, disse que é inocente e que nunca fez nada de ilícito. “Nunca desviei um centavo da Assembleia Legislativa”. Declarou que todos os pagamentos feitos por ele na diretoria financeira foram atestados pelo controle interno da instituição e feitos de acordo com os parâmetros legais. Donadon disse ainda que assumiu a diretoria financeira com contratos já feitos.

Natan Donadon acompanhou toda a votação do processo sentado no plenário ao lado dos parentes. Ao ser proclamado o resultado da votação, Henrique Alves determinou a retirada do parlamentar do plenário. Durante a votação, Donadon pediu que as autoridades melhorem a qualidade da alimentação do presídio da Papuda. “A gente tem dificuldade na alimentação. Eu tenho síndrome do estômago irritável”, disse.