"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 12, 2013

COISAS DESSE brasil PETRALHA : O absurdo das nossas estradas


Há poucos dias, Dilma Rousseff disse que considera "absurdo" parar obra envolvida em irregularidade. Pode até ser que um caso ou outro seja mesmo indevido, mas o que será que a presidente teria a dizer sobre as condições de nossa infraestrutura, em especial nossas rodovias? 

Absurdo é o estado em que se encontram.

No início do mês, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou levantamento anual sobre a situação da malha rodoviária brasileira. 
A pesquisa constatou que 64% das nossas estradas estão com problemas. 
O percentual subiu, ainda que levemente, em relação ao ano anterior. 

Ou seja, pior do que está fica. 

Não é preciso muito esforço para verificar a olho nu o que a CNT constata com método e critérios técnicos. A situação de penúria da maioria das nossas estradas é evidente. Passam anos e não se vê, infelizmente, uma ação efetiva dos responsáveis - em especial o governo federal, que tem cerca de 62 mil km da malha nacional sob sua alçada, da qual pouco mais de 7% duplicada. 

Os problemas vão de pavimentação deficiente, sinalização ruim a geometria inadequada, o que aumenta riscos de acidentes e torna as viagens mais custosas. Para consertar a situação, seria necessário investir algo em torno de R$ 355 bilhões, ainda de acordo com a CNT. Não se enxerga no horizonte capacidade do governo para levar o desafio adiante. 

A área de transportes tem se notabilizado como uma das mais ineficientes da gestão Dilma. A cada ano, ouvimos promessas de que agora, finalmente, nada será como antes. Mas, a cada dia, surgem novas justificativas para o desempenho pífio do setor que deveria zelar pela manutenção e pela melhoria das nossas vias. 

Tudo continua como antes, ou pior. 

Na semana passada, o Valor Econômico publicou entrevista com o ministro da área, César Borges. A impressão que se tem lendo as declarações dele é que o governo petista acabou de começar. É incrível como, 11 anos depois de chegar ao poder, o PT e seus aliados seguem justificando sua inaptidão para governar como quem tivesse desembarcado ontem. 

O que mais choca é o baixíssimo desempenho da máquina estatal. 
Segundo o jornal, o governo da presidente Dilma está conseguindo investir em transportes neste ano ainda menos do que gastou em 2012 e menos até do que aplicou em 2011. É como se o país não tivesse imensos problemas viários e logísticos para destravar. 

Segundo dados compilados pelo Ipea e divulgados pelo Valor, "2013 caminha para registrar o pior resultado de execução orçamentária dos transportes desde o início do governo Dilma". O investimento deve cair a R$ 9 bilhões. 
Em 2012, o valor (R$ 10,4 bilhões) já havia baixado em relação ao ano anterior (R$ 12,9 bilhões). 

Como se explica isso num país com carências como as nossas?

Até outubro, o governo havia dispendido menos da metade dos R$ 14,6 bilhões reservados no Orçamento da União para investimentos em rodovias e ferrovias neste ano. Os efeitos desta incúria sobre a economia real e a vida das pessoas é direto: as más condições viárias elevam os custos operacionais em cerca de 25%; os acidentes e as mortes crescem.

Uma das esperanças de que a situação mudasse estava no programa de concessões que o governo Dilma lançou, mas ainda não conseguiu executar. 
A pesquisa da CNT reforça a constatação de que ninguém melhor que a iniciativa privada para cuidar das nossas principais estradas:
enquanto somente 27% das rodovias sob gestão pública são classificadas como "ótimas" ou "boas", 84% das concedidas estão nestas condições.

O problema do governo - e eis por que esbarra sempre em órgão zelosos como o TCU - é que a qualidade dos projetos técnicos que dão suporte às obras é sofrível e acaba dando margem a atrasos, aditivos contratuais e aumentos reiterados de custos. 

Não resta dúvidas de que, nesta autoestrada da ineficiência, a presidente vendida ao eleitorado como mestre em gestão nos conduz de mal a pior. 
É um beco sem saída.

ITV

brasil maravilha COM O SEU JEITO EMBUSTEIRO 1,99 DE "GUVERNÁ" RESULTA EM : Investidor cobra caro do país.


Apesar do discurso otimista do governo e, principalmente, do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o Brasil tem pagado caro para manter os investidores interessados em títulos públicos. A forte deterioração das contas federais, que minou a confiança, impôs um preço elevado que pode ser visto nos leilões de papéis realizados nos últimos meses. 

Na mais recente emissão de dívida interna, em 7 de novembro, as Notas do Tesouro Nacional — Série F (NTN-F) saíram a 12,27% ao ano, o nível mais alto desde setembro de 2011. Já a captação no exterior, de US$ 3,2 bilhões, no fim de outubro, teve os maiores juros desde 2009, uma diferença de 180 pontos em relação ao títulos norte-americanos de 10 anos. Outros países da América Latina, a exemplo da Colômbia, têm obtido taxas melhores.

Toda a desconfiança que contaminou o mercado decorre dos truques fiscais usados para mostrar uma saúde que as contas públicas não têm. Para tentar minimizar o estrago que comandou, o secretário do Tesouro sempre argumenta que os investidores continuam colocando dinheiro no Brasil, por meio da compra de títulos federais. Ele só não revela que, para financiar a gastança, o elevado custo dos papéis está agravando o já frágil quadro fiscal.

Pelos cálculos do Banco Central, a conta de juros encostou em 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em setembro, os encargos somaram R$ 229,6 bilhões. Assim, mesmo com o governo poupando 
R$ 74,1 bilhões para bancar parte das despesas com a dívida, ainda faltaram R$ 155,5 bilhões para cobrir o rombo no período, o equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem prometendo que, nos três últimos meses do ano, as contas públicas apresentarão números positivos, livrando o país de um “inferno astral”. Diante de tantas surpresas negativas e de promessas não cumpridas, poucos acreditam.

 “A questão fiscal deverá ser o calcanhar de Aquiles da economia brasileira durante algum tempo, uma vez que os resultados atuais são muito ruins. Também não há expectativa de melhora no horizonte. O governo parece não ter instrumentos para reverter esse quadro”, disse Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

A fatura da gastança é enorme. 
Tanto que a dívida bruta, avaliada com lupa pelas agências de risco e por organismos internacionais, piorou nos últimos anos. Quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o Palácio do Planalto em 2011, essa conta correspondia a 54,2% do PIB. De lá para cá, o número só cresceu e, em setembro, bateu em 58,8%. Para o Fundo Monetário Internacional (FMI) esse índice é ainda maior: 68,3%, patamar de países em crise. 

“Ouvir o secretário do Tesouro Nacional dizer que o mercado está especulando com a política fiscal é uma daquelas coisas que gelam a espinha, fazendo relembrar os períodos mais nefastos dos anos de 1980”, afirmou André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. “O mercado especula. Essa é a nossa função tanto quanto a da rendeira é rendar e a do pescador é pescar. Ver isso como ruim é tão contraproducente quanto exigir que um pescador pare de pescar porque mata os peixes”, emendou.

Nas contas de Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências, de janeiro a setembro deste ano, a receita líquida do governo cresceu 2,2%, enquanto as despesas avançaram 7,2%. Para ele, esse descompasso evidencia o descontrole das contas. “Há um desajuste que é incompatível e que não reflete o discurso de austeridade fiscal do governo. Os dados mostram que o superavit primário (poupança para o pagamento de juros) desabou em pouco tempo”, observou. 

Segundo Salto, no lugar de aumentar a eficiência e a austeridade da gestão dos impostos pagos pela população, “a administração Dilma mascara os números e usa a contabilidade criativa para construir um cenário que não existe”. Mas não é só isso. O excesso de gastos contribuiu para o aumento da inflação e obrigou o Banco Central a elevar a taxa básica de juros (Selic) em um momento em que a maior parte dos países reduz os encargos, porque a inflação está no chão. 
O caso mais recente foi o do México, que, preocupado com o desempenho econômico, baixou, em 25 de outubro, a taxa: 
de 3,75% para 3,50% ao ano.

Turbulência
Apesar de discurso otimista do Tesouro, números da economia alimentam desconfiança do mercado

Na contramão (Em % ao ano)
Enquanto o Brasil subiu juros em 2,25 pontos percentuais em 2013, países reduzem a taxa para estimular crescimento

Chile 4,75
Coreia do Sul 2,50
Austrália 2,50
Dinamarca 0,20
Europa 0,25
Hungria 3,40
Inglaterra 0,50
Israel 1,00
México 3,50

Fiscal (Em % do PIB )
Depois de chegar a 53,3% do PIB em 2010, dívida bruta volta a se aproximar dos 60%

2003 72,3
2004 68,6
2005 67,7
2006 65,7
2007 58,0
2008 57,4
2009 60,9
2010 53,4
2011 54,2
2012 59,8
2013 58,8*

*até setembro
Fontes: Global-Rates e Tesouro Nacional

VICTOR MARTINS/Correio Braziliense

A EMBUSTEIRA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO CONTINUA "MUDANDO" O BRASIL: Inflação para mais pobres sobe mais que o dobro entre setembro e outubro

A inflação para as famílias com renda mensal de até 2,5 salários-mínimos subiu mais que o dobro na passagem de setembro para outubro deste ano. 
Os dados divulgados hoje (12) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que os alimentos foram os responsáveis pela alta, pois os preços saíram de uma deflação de 0,16% para alta de 1,13%.
O tomate teve os preços reajustados em 21,32% em outubro, ante a deflação de 7,61% em setembro.

De acordo com a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de outubro subiu 0,73%, ante a taxa de 0,16% registrada em setembro. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,72% no ano e de 4,97% nos últimos 12 meses. Já o IPC-BR, que mede a inflação para as famílias com renda mensal de até 33 salários-mínimos, subiu 0,55% em outubro e em 12 meses acumula alta de 5,36%, percentual acima da inflação registrada para os consumidores de baixa renda.

Além dos alimentos, a alta do IPC-C1, em outubro, foi influenciada pelo reajuste nos preços do aluguel residencial, de 0,68% para 0,83%; 
botijão de gás, de 1,24% para 2,40%; 
artigos de higiene e cuidado pessoal, de 0,37% para 1,05%; 
salas de espetáculo, de -0,58% para 0,64%; 
alimentos para animais domésticos, de 0,18% para 1,52%; 
e tarifa de telefone móvel, de -0,23% para 1,16%.

O grupo vestuário foi o que apresentou a maior queda na taxa de outubro em relação a setembro, passando de 0,90% para 0,69%, sob a influência dos calçados, cuja taxa recuou de 0,95% para 0,2%. Ainda com preços em queda, na mesma base de comparação, aparecem a cebola (de -13,42% para -16,98%) e o leite tipo longa vida (de 0,77% para -1,25%).
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Agência Brasil

EM REPÚBLICA ASSENHOREADA POR VELHACOS : Enquanto falcatruas depredam o patrimônio público, PF caça black blocs


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Não é por falta de escândalos que os órgãos responsáveis por investigações e punição no Brasil deixam de atuar. Irregularidades, denúncias, saque aos cofres públicos, negociatas entre governo e empreiteiras... Os exemplos são muitos e não param surgir, alimentados pela impunidade que reina no país.

Enquanto as falcatruas se sucedem, as autoridades parecem mais preocupadas em atacar outras frentes, reprimir outro tipo de ação, ação que se revolta exatamente contra os maus governantes que priorizam seus interesses.

Enquanto o desmando impera nas grandes esferas do poder e vandaliza o patrimônio público em proporções incalculáveis, a Polícia Federal concentra suas forças na investigação contra os black blocs, seus paus e pedras.

No Congresso, os supersalários, mesmo ilegais, parecem intocáveis. Parlamentares chegam a receber mais R$ 60 mil brutos, somando remunerações e aposentadorias, enquanto o teto constitucional é de R$ 28 mil. O que diz a Constituição e as leis pouco importa para os que embolsam além do permitido.


Em São Paulo, o escândalo dos fiscais que teriam fraudado Impostos sobre Serviços e até o IPTU pode chegar a casa dos R$ 500 milhões. Escutas, ameaças e muito dinheiro circulam na esfera do município, enquanto o ex e o atual prefeitos trocam acusações. 

"Havia degradação na prefeitura de São Paulo", afirma Fernando Haddad.
"Descalabro é primeiro ano do atual governo", rebate Gilberto Kassab.


No Rio de Janeiro, superfaturamento e denúncias envolvendo empreiteiras e o governo tomaram conta dos noticiários. A Delta e sua coleção de escândalos causou indignação à sociedade, detonando protestos até em frente à casa do governador Sérgio Cabral.

A Delta monopolizou as grandes obras com dinheiro público no Rio, passando pelo PAC e pelo Maracanã. A empreiteira de Fernando Cavendish protagonizou uma das maiores ascensões empresariais já vistas no país, até sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira vir à tona.

O deputado federal Paulo Maluf é mais um personagem do mundo político que, apesar das denúncias e acusações, parece ressurgir das cinzas e se mantém no cenário, talvez até participando das próximas eleições. O capítulo mais recente foi sua condenação por superfaturamento em obra do complexo viário Ayrton Senna, de 1990.

Soma-se a estes casos o de Ângelo Calmon de Sá - ex-dono do Banco Econômico - que, com mais de 30 processos criminais, muitos ainda sem decisão de sentença, continua em liberdade, mesmo após ter sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira.

E há ainda o caso do Banco Cruzeiro do Sul. 
O escândalo mais recente dá conta de que credores pedem R$ 113 milhões ao Morgan Stanley, com notificação judicial, referente à venda de ações pelos ex-controladores Luís Octavio e Luiz Felippe Índio da Costa, justamente duas semanas antes da intervenção do Banco Central. Os dois são acusados de provocar a falência do banco e causar prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Sistema Financeiro. Ficaram conhecidos também pela contribuição a campanhas de políticos. O principal beneficiado teria sido José Serra, que se candidatou à presidência tendo o sobrinho e primo dos ex-controladores - o ex-deputado Índio da Costa - como vice.

Enquanto isso, o BNDES abre generosamente seus cofres públicos para empréstimos de grande vulto. Somente para o empresário Eike Batista - que amarga prejuízo histórico e de proporções internacionais - as cifras chegam a R$ 1 bilhão, fora os para empreiteiras que, além de ganhar licitações para grande obras, ainda contam com a ajuda do dinheiro do governo.

Perto destes e tantos outros exemplos de depredação do patrimônio público e vandalismo contra os princípios da ética e da dignidade da sociedade, os black blocs mais parecem meninos indefesos e inofensivos.

Marcus Ianoni, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fuminense (UFF), ressalta que a sociedade brasileira ainda precisa percorrer um longo caminho para que a igualdade de todos perante a lei se efetive plenamente. A desigualdade no tratamento a cidadãos é feita pelo Estado, reforça, com respaldo de setores da própria sociedade. 


"As ilegalidades dos 'vândalos' atentam contra o Estado de Direito assim como as ilegalidades de empresários e políticos. Não deveria haver dois pesos e duas medidas. Ilegalidade é ilegalidade. O Estado e a opinião pública não devem fazer vista grossa ou dar desconto às ilegalidades de uns e ser rigoroso em relação à ilegalidade de outros. Fazer isso é oferecer tratamento privilegiado a alguns grupos, o que é um comportamento que reproduz hierarquias sociais de corte oligárquico. Precisamos acabar com os privilégios oligárquicos. A República Democrática deve aplicar a lei igualmente para todos. Um dos principais conteúdos da democracia é a igualdade", explica. 

Jornal do Brasil