"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 11, 2014

Escândalo Mundial

É vergonhoso, mas a Petrobras se tornou alvo de investigações globais. Será que Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas só foram descobertas porque ela mandou apurar?

Esta ninguém tira dos governos do PT: 
com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: 
a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa". Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: 
estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

NO brasil maravilha DOS CANALHAS E VELHACOS... MODO VIGARISTA DA DESVERGONHADA 1,99 DE "GUVERNÁ" : Governo aumenta abatimentos para reduzir meta de superavit

Diante da impossibilidade de cumprir a meta de economia de gastos para pagamento da dívida pública neste ano, o governo encaminhou ao Congresso projeto de lei aumentando o limite de abatimento do superavit primário com gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014.

Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações. Até outubro, este valor já estava em R$ 127 bilhões.

Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superavit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB. A proposta foi enviada nesta nesta terça-feira (11) ao Congresso, alterando a LDO de 2014 para reduzir a meta de superavit primário, a economia que é feita para o pagamento de juros da dívida pública, e tentar fechar as contas.

SEM DETALHES
O texto publicado no Diário Oficial da União, no entanto, não trouxe os detalhes do novo esforço fiscal.

Em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, o governo atribui a medida à desaceleração da economia brasileira e mundial, que afetou "as receitas necessárias aos investimentos e políticas públicas". A nota diz ainda que o governo "está comprometido a realizar o máximo superavit primário", mas não especifica de quanto será a redução da meta. Diz apenas que o projeto enviado ao Congresso altera o artigo que prevê quanto o Executivo pode abater dos gastos do PAC e das desonerações deste ano.


A alteração feita pelo governo transforma em automático o desconto dos pagamentos feitos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desonerações concedidas pelo governo. Na prática, isso acaba com o redutor de R$ 67 bilhões previsto na LDO deste ano.

GASTOS
De acordo com dados da Comissão Mista de Orçamento, até outubro o governo realizou R$ 51 bilhões em pagamentos do PAC e R$ 76 bilhões em desonerações, totalizando R$ 127 bilhões.

Até setembro, o governo registrou um deficit acumulado de R$ 20,7 bilhões.
A meta oficial deste ano era de R$ 116,1 bilhões para o governo federal (incluindo as estatais), valor que podia ser reduzido para R$ 49,1 bilhões, com abatimentos de até R$ 67 bilhões previstos na LDO com PAC e desonerações. Mas esta meta já havia sido reduzida para cerca de R$ 80 bilhões, com abatimento na casa de R$ 35 bilhões.

Folha de São Paulo
VALDO CRUZ
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

“revolucionários” de galinheiro" E A derrota do óbvio

A vitória da Dilma começou há dez anos, quando o PSDB preferiu não se defender dos ataques de Lula e do PT. Nunca entenderei como um partido que, no governo, acabou com a inflação, criou leis modernizantes, reformas fundamentais, fechou-se, se “arregou, se encagaçou” diante das acusações mais infundadas, por preguiça e medo. Aí o PT deitou e rolou. E conseguiu transformar os social-democratas em “reacionários de direita”, pecha que os jovens imbecis e intelectuais de hoje engoliram. 

Ou seja, o melhor projeto para o país foi desmoralizado como “neoliberal”, de “direita”.

Os intelectuais que legitimaram o Lula/Dilma nos últimos 12 anos repetem os diagnósticos óbvios sobre o mundo capitalista mas, na hora de traçar um programa para o Brasil, temos o “silêncio dos inocentes”. Rejeitam o capitalismo, mas não têm nada para botar no lugar. Assim, em vez de construir, avacalham. Estamos no início de um grave desastre. E esses “revolucionários” de galinheiro não se preocupam com o detalhe de dizer “como” fazer suas mudanças no país.

Dizem que querem mudar a realidade brasileira mas odeiam vê-la, como se a realidade fosse “reacionária”. Isso me faz lembrar (para um breve refresco cômico) a frase de Woody Allen: “A ‘realidade’ é enigmática, mas ainda é o único lugar onde se pode comer um bom bife”.

No Brasil, a palavra “esquerda” continua a ser o ópio dos “pequenos burgueses” (para usar um termo tão caro a eles). Pressupõe uma especialidade que ninguém mais sabe qual é, mas que “fortalece”, enobrece qualquer discurso. O termo é esquivo, encobre erros pavorosos e até justifica massacres.

Nas rasas autocríticas que fazem, falam em “aventureirismo”, “vacilações”, “sectarismo” e outros vícios ideológicos; mas o que os define são conceitos como narcisismo, paranoia, onipotência, voracidade, ignorância. É impossível repensar uma “esquerda” mantendo velhas ideias como: democracia burguesa, fins justificam os meios, superioridade moral sobre os “outros”, luta de classes clássica. Uma “nova esquerda” teria de acabar com a fé e a esperança. Isso dói, eu sei; mas, contar com essas duas antigas virtudes não cabe mais neste mundo de bosta de hoje.

As grandes soluções impossíveis amarram as possíveis. Temos de encerrar as macrossoluções e aceitar as “micro”. O discurso épico tem de ser substituído por um discurso realista e até pessimista. O pensamento da “esquerda metafísica” tem de dar lugar a uma reflexão mais testada, mais sociológica, mais óbvia, mais cotidiana.

Não quero bancar o profeta, mas qualquer um que tenha conhecido a turminha que está no poder hoje, nos idos de 1963, poderia adivinhar o que estava para vir. E olhem que nos meus vinte anos era impossível não ser “de esquerda”. Havia o espírito do tempo da Guerra Fria, uma onda de esperança misturada com falta de experiência. Nós queríamos ser como os homens maravilhosos que conquistaram Cuba, os longos cabelos louros de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a “pachanga” dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: “Marx estudou economia, História e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa para reorganizar a humanidade.” Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias “justas”, que me estimulava a largar qualquer profissão “burguesa”. Meu avô dizia: “Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham ‘médiuns’, parece tenda espirita...”

Eu não liguei e fui para os “aparelhos”, as reuniões de “base” e, para meu desalento, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos heróis cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou uma patética tentativa de organização da sociedade que nunca se explicitava ou, de outro lado, um delírio radical utópico. Eu e outros “artistas” morávamos numa espécie de “terceira via” revolucionária e começamos a achar caretas ou malucos os nossos camaradas. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a presença rombuda da burrice. A burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. 

No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, assentada em certezas. As discussões intermináveis acabavam diante do enigma: o que fazer? E ninguém sabia. Eu nunca vi gente tão incompetente como os “comunistas”. São militantes cheios de fé como evangélicos, mas não sabem fazer porra nenhuma. E até hoje são fiéis a essa ignorância. Trata-se de um cinismo indestrutível em nome de um emaranhado de dogmas que eles chamam de “causas populares”. E Lula montou nessa gente, e essa gente no Lula.

A grande mentira está adoecendo os homens de bem que romanticamente achavam que o Brasil poderia se modernizar. Os safados atuais acreditam que o país não tem condições de suportar a “delicadeza” da democracia. E como o socialismo é impossível — eles remotamente suspeitam — partiram para o mais descarado populismo, que funciona num país de pobres analfabetos e famintos. E eles são mantidos “in vitro” para futuras eleições. E populismo dura muito. Destruirão a Venezuela e Argentina com a aprovação da população de enganados. É muito longa a “jornada dos imbecis até o entendimento”.

Na situação atual, é um insulto vermos o regresso do Brasil a um passado pré-impeachment do Collor. Reaparecem todos os vícios que pareciam suprimidos pela consciência da sociedade. E para além das racionalizações, do “wishful thinking” dos derrotados (tucanos “fortalecidos” etc..), a oposição vai ter de lutar muito para impedir o desastre institucional que pode ser irreversível.

Nas últimas eleições não houve uma disputa tipo Fla x Flu. É muito mais grave. Estamos descobrindo que temos poucos instrumentos para modernizar o pais — tudo parece ter uma vocação para a marcha à ré em direção ao atraso. O óbvio está berrando à nossa frente, e os donos do poder fecham os olhos.

Esta crise não é só política; é psiquiátrica

Arnaldo Jabor

Do outro lado do espelho (Ou o começo do governo Aécio)


Os adversários de Aécio Neves passaram as últimas semanas de campanha alertando que ele faria no governo o que negava que fosse fazer. Nem por isso Aécio escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro.

Uma vez eleito, contudo, esqueceu tudo o que disse, mas não escreveu, que não é bobo como foi Fernando Henrique. Ao cabo, avalizou o saco de maldades desembrulhado de imediato por seus auxiliares. Confira.

Armínio Fraga, ministro da Fazenda, aumentou a miséria extrema. Gente que vive com até R$ 70,00 mensais passou de 3,6% para 4% da população – mais 371 mil pessoas. Agora, os miseráveis são 10,5 milhões de brasileiros e brasileiras.

Na campanha, Aécio lembrou que a FAO havia tirado o Brasil do mapa da fome. Bobagem, claro, mas a FAO, órgão da ONU, é comandada por um companheiro dele e deu uma mãozinha.

No Banco Central, Neca Setúbal, a banqueira de Marina Silva e herdeira do Itaú, subiu a taxa de juro para 11,25% - o maior juro real do mundo. Com isso, a comida sumiu do prato das famílias mais pobres e as letrinhas dos livros escolares.

A PetrobraX aumentou os preços da gasolina e do diesel. Considerando que o frete é 30% do custo da comida, os preços no supermercado crescerão mais. Melhor substituir o ovo por alguma promoção de miojo com prazo de validade perto de vencer.

Aécio afirmou que vai “fazer a lição de casa” e combater a inflação - embora na campanha tenha dito que a inflação estava sob controle, mas era mentira só para ganhar a eleição, bobinhos.

Armínio mandou cortar gastos do governo, encolher os bancos públicos, conter benefícios sociais e aumentar o desemprego. Sim, porque vocês também lembram que Aécio observou na campanha que se baixasse a inflação o desemprego aumentaria.

A ANAEEL, aparelhada pelo PSDB, autorizou aumentos na conta de luz. Para os ricos do Rio, aumento de 20%; para os pobres do Norte, tipo Roraima, de 54%.

Quem mandou acreditar que a adversária é que faria tarifaço, não é? Deviam ter aprendido com o Collor, que disse na eleição de 1989 que Lula confiscaria a poupança. Deu no que deu. Daqui até 2018, tomem memoriol, queridos!

O Operador Nacional do Sistema do governo Aécio avisôôô, avisôôô, avisôôô que vai rolar racionamento de energia no verão, vai rolar! É que seca é seca e mané é mané: não chove na Cantareira do Alckmin, mas também não chove nos reservatórios das hidrelétricas. E reservatórios vazios não movem turbinas.

Sim, o desmatamento da Amazônia que Aécio dizia estar sob controle, disparou em agosto e setembro: devastados 1.626 km², aumento de 122%.

Mais herança maldita para azucrinar Aécio: devemos os tubos e conexões. As contas públicas de setembro tiveram o pior resultado da história com rombo de R$ 25,5 bilhões. É muito, mas não é. Na PetrobraX, surrupiaram sem contabilizar uns R$ 10 bilhões.

A balança comercial de outubro foi a pior desde 1998. Aécio acha, segundo Armínio, que a culpa é do povo que enricou e pegou mania de fazer as compras do mês em Miami. Por enquanto, era isso. Beijinho no ombro, caros leitores.

PS: Engulam o choro, levianos! Podia ser pior.

A vitória deles – aqueles “eles” lá do outro lado – seria um “retrocesso neoliberal”. Inclusive, o chefe da seita deles comanda sessões de “machismo, racismo, preconceito, ódio, intolerância e nostalgia da ditadura militar”, segundo recente resolução partidária.


Dizem até que degola bodes, mas aí já acho que é maldade dos nossos blogueiros progressistas.


Ricardo Noblat

COMO OU QUEM PARA CORTAR O NÓ GÓRDIO! UM BRASIL ASSENHOREADO E CARCOMIDO POR VIGARISTAS : Grupo acusado de fraude em licitação da Transpetro financiou PMDB de Renan.

Um grupo empresarial do Pará acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar uma licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobrás, ajudou a financiar o diretório do PMDB de Alagoas, que por sua vez foi o principal repassador de verbas para a campanha de 2010 do atual presidente do Senado, Renan Calheiros. As empresas do grupo deram R$ 400 mil ao diretório peemedebista.

As doações foram feitas legalmente ao PMDB de Alagoas em nome de SS Administração e Serviços e Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários.

Três meses depois de o grupo empresarial liderado pela SS Administração e Serviços fazer as doações ao diretório alagoano do PMDB, as empresas desse mesmo grupo venceram, via consórcio batizado como ERT, uma licitação para a construção de 20 comboios navais que serão usados no futuro para transportar álcool no interior de São Paulo.

Na época, a subsidiária de logística da Petrobrás já era presidida por Sérgio Machado, indicado por Renan para o cargo em 2003 - o executivo deixou o posto na segunda-feira da semana passada, após ser citado em denúncias de corrupção pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Suspeitas. 
Procuradores de Araçatuba, no interior paulista, apontam desvios de R$ 21,9 milhões no contrato de R$ 432 milhões entre a Transpetro e o grupo. Para o Ministério Público, Sérgio Machado ajudou a direcionar a licitação, razão pela qual é acusado de improbidade administrativa. Em outubro, os procuradores pediram o bloqueio de seus bens e também o seu afastamento da subsidiária de logística da Petrobrás.

Ao todo, o processo aberto a pedido do Ministério Público aponta oito indícios de que a concorrência foi fraudada para favorecer o ERT, que, além da SS e da Rio Maguari, conta com a participação da também paraense Estre Petróleo, Gás e Energia.

Segundo a prestação de contas do PMDB alagoano, em 2010 foram arrecadados R$ 4,1 milhões. Desse volume, R$ 3,4 milhões foram repassados ao comitê de Renan, o que corresponde a 82% do dinheiro recebido pelo parlamentar.

O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultas às doações daquele ano não permite rastrear a origem dos recursos repassados pelo partido ao comitê de reeleição de Renan. Mas é possível constatar que as verbas partidárias representaram 63% de todo o volume arrecadado pelo senador, a principal contribuição ao volume de R$ 5,4 milhões gastos na campanha do peemedebista.

Os dados sobre as doações do grupo no site do TSE demonstram que, fora do Pará, a SS destinou recursos apenas para o PMDB de Alagoas. Na sua área de atuação comercial, no Pará, doou R$ 300 mil para a então governadora e candidata à reeleição pelo PT, Ana Júlia, enquanto o Estaleiro Rio Maguari, do mesmo grupo, financiou mais R$ 200 mil. A petista perdeu a disputa para o tucano Simão Jatene.

Nas eleições de 2014, as empresas não contribuíram nas campanhas de Alagoas, segundo dados ainda não consolidados do TSE. No Pará, três candidatos a cargos legislativos do PT e do PSB receberam, ao todo, R$ 50 mil do Rio Maguari.

O grupo empresarial nega qualquer relação entre a doação eleitoral e o contrato obtido na subsidiária da Petrobrás. A Transpetro, por sua vez, defende a legalidade da licitação.

Antonio Pita e Fernanda Nunes - O Estado de S. Paulo