"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 17, 2012

Por que privatizar

É ocioso perder tempo em discussões semânticas sobre o pacote de privatização divulgado anteontem pela presidente Dilma Rousseff.

O importante é que, se tudo for feito conforme o anunciado, doravante caberá à iniciativa privada tocar os investimentos necessários para destravar o país.

É a única saída, tendo em vista o atoleiro no qual o estatismo petista nos afundou nos últimos anos.

Onde o Estado está metido em demasia, o país está parado. Já são anos rodando em falso, sem sair do lugar. Dia após dia, sucedem-se exemplos da ineficácia da gestão pública federal nas áreas de logística, transportes, energia, saneamento e infraestrutura em geral.

Privatizar mostra-se, na maioria dos casos, a melhor solução.
Infelizmente, o PT demorou demais a admiti-lo, mas antes tarde do que nunca.

Vejamos, por exemplo, o que acontece nas rodovias brasileiras. Segundo a mais recente (
edição ) da Pesquisa CNT de Rodovias, tida como a melhor referência sobre o assunto, 87% das rodovias sob exploração privada no país encontram-se em estado "ótimo" ou "bom".

Nas públicas, só 32% estão nestas condições.

No extremo oposto, somente 1,4% das estradas sob concessão são consideradas "ruins" ou "péssimas". Em números absolutos, são 205 km nesta situação.
Na malha rodoviária federal, nada menos que 30% das rodovias encontram-se nestas deploráveis condições, o que dá quase 23 mil km praticamente intrafegáveis em todo o país.

Esta é uma realidade que não vem de agora.
Há anos a deterioração da malha rodoviária se acentua a olhos vistos, sem que os investimentos necessários fossem acelerados.

Por anos, as gestões petistas se recusaram a dar solução adequada ao problema, que só agora passará a ser enfrentado por meio da concessão de nove trechos, perfazendo 7,5 mil km de estradas.

A perspectiva é positiva, mas ainda não passa de profissão de fé. O governo anunciou que pretende assinar os novos contratos dentro de 13 meses, mas, infelizmente, os prazos parecem otimistas demais para tantas perguntas sem respostas.

Para começar, das 21 concessões anunciadas nesta semana - 12 são de ferrovias, cujo modelo a ser adotado é inédito no país - somente duas já contam com estudos de viabilidade concluídos.

Vale lembrar que, de 2003 a 2012, o governo federal só conseguiu concluir oito concessões rodoviárias no país, ainda assim deixando um rastro de lambanças em suas esburacadas pistas:
em quatro anos, só 10% dos investimentos previstos no último lote de estradas privatizadas foram realizados.

Depois de muito vacilar, o governo também foi capaz de licitar, no início deste ano, a exploração de três aeroportos. Mas produziu, de novo, incertezas, dada a duvidosa capacidade dos concessionários vencedores.

Planeja, agora, manter-se majoritário nas próximas concessões aeroportuárias, por meio da Infraero Participações - que será constituída com ativos dos três aeroportos já licitados e dos dois próximos da fila (Confins e Galeão), segundo Claudia Safatle, no Valor Econômico.

Trata-se de perspectiva desanimadora.
É lastimável como as gestões petistas demoram tanto a enxergar o óbvio e insistem tanto em perseverar no mau caminho.

O que vem acontecendo com as companhias estatais neste ano também serve para ilustrar as deficiências de desempenho do Estado empreendedor adorado pelos petistas: no primeiro semestre, apenas 20% dos investimentos previstos por elas, excluídas a Petrobras e suas subsidiárias, foram efetivados, conforme mostrou o
( Valor ) na segunda-feira.

Oxalá, esta realidade esteja prestes a mudar.
Por hora, o que há é um balaio de boas intenções, que jogam no lixo da história o dogma ideológico petista, que tanto retrocesso causou ao país nos últimos anos.

Resta esperar para ver se o governo Dilma terá competência para fazer o que o PT nunca conseguiu. Boas razões para privatizar não faltam.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Por que privatizar

E O brasil maravilha CONTINUA "mudando" COM A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Lucros recuam 47%

O governo terá de se preparar para uma queda considerável na arrecadação de impostos este ano. Estudo da Economática aponta uma redução de 47,1% no lucro de 316 empresas de capital aberto analisadas pela consultoria, na comparação entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado.

Isso significa menor disponibilidade de recursos tributáveis, num momento em que o Executivo precisa engordar o caixa para atender tanto as pressões do funcionalismo por aumento de salários quanto a necessidade de dinamizar os investimentos públicos para estimular o crescimento econômico.

Em 2011, para se ter uma ideia, os ganhos das empresas geraram R$ 34 bilhões em Imposto de Renda, equivalentes a 3,5% das receitas primárias do governo central. Em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a União amealhou R$ 58 bilhões 5,9% da arrecadação; e, em dividendos, R$ 19,9 bilhões (2% do total).

Sem dúvida, o desempenho ruim terá um impacto grande na arrecadação, tanto pela queda na circulação de mercadorias como no lucro tributável das empresas, analisou o economista Otto Nogami, do Insper-SP.

Pelos cálculos da Economática, o lucro somado das empresas de capital aberto pesquisadas foi de R$ 26,9 bilhões no segundo trimestre de 2012.
No mesmo período de 2011, ele alcançou R$ 50,9 bilhões.

Excluindo-se o setor financeiro, que obteve um recuo menor de 11,1%, a queda foi ainda mais expressiva, de 59,6%.

MARIANA MAINENTI Correio Braziliense

O Brasil depois do mensalão

O que é que vai dar tudo isso?
Essa é a pergunta mais comum na rua.
Poucos se interessam pelos bastidores do julgamento e suas filigranas jurídicas.

Não é possível responder com rigor sobre o veredicto e suas repercussões. O futuro é uma emboscada. José Dirceu previu a grande batalha política de sua geração.
Os estudantes que ouviram seu discurso ficaram em casa ou nos bares.

O tédio não é o clima adequado para a mãe a de todas as batalhas.
A foto dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa dormindo, na primeira página de jornal, em tempos de Olimpíada parecia sugerir que ganharam ouro em sono sincronizado.

Um dirigente da CUT previu a mobilização dos trabalhadores durante o julgamento. E os funcionários públicos mobilizaram-se... por melhores salários e planos de carreira. O PT pode censurá-los por perturbarem a vida das pessoas comuns que precisam de serviços públicos. Mas não pode condenar a tese de que melhores condições materiais de vida justificam o abandono de outros critérios.

Como ressuscitar numa greve trabalhista a política lentamente assassinada numa década?

Segundo o antropólogo Roberto DaMatta, que estudou o comportamento dos brasileiros no trânsito e os observou nas filas de banco, temos uma certa resistência à igualdade.
A desigualdade é a sensação mais comum e confortável, pois indica que o Brasil é sempre o mesmo e todos conhecem o seu lugar.

Uma condenação pode significar que pessoas poderosas, capazes de contratar advogados cujo trabalho, no conjunto, custou R$ 60 milhões, também estão sujeitas à derrota na Justiça. Já a absolvição pode significar que o velho Brasil está ali, firme, sobrevivendo a todas as marés.

O acesso à Justiça é um privilégio da minoria com dinheiro e influentes relações pessoais.

É também impossível prever o impacto negativo sobre partidos políticos de uma condenação. Os marqueteiros concentram-se apenas nas eleições em curso. Muitos grandes partidos sobreviveram a escândalos no mundo. A condenação por uma Corte Suprema alivia um pouco a aura de onipotência que alguns dirigentes partidários transmitem, até se lixando para a legislação eleitoral.

Eles passam a ser controlados pela lei.

Outro fator que reduz o impacto negativo, pelo que vejo na rua, é a sensação de ineficácia da oposição. Ela parece descoordenada, ausente nos grandes temas, incapaz de iniciativa, avessa à criatividade.

As pessoas que não se dedicam à política nem se preocupam em construir novas alternativas, limitam-se a escolher entre as opções reais. Dizem os historiadores que uma expectativa social, não achando canais na oposição, inexistente ou apática, tende a se manifestar no interior das forças governistas.
Não há como afirmar que isso ocorrerá no Brasil.

Mas quando essa expectativa se associa a uma visão de racionalidade econômica, aumentam suas chances de irromper no próprio governo.

Um indício desse processo está sendo vivido pela Petrobrás, que ao longo dos últimos anos viveu sob forte influência política, que se manifestou de diversas maneiras, desde a ocupação de dezenas de cargos por aliados que não são profissionais do ramo até a decisão sobre o preço da gasolina, ditada pelas conveniências do governo, e não pelo movimento do mercado.

Na mesma direção parece mover-se a matéria de capa da Veja, anunciando um choque de capitalismo no governo Dilma Rousseff, com a existência de seis programas voltados para a modernização da máquina administrativa e econômica do governo.

Quando algumas mudanças são realizadas sem a pressão direta dos adversários, é muito maior a margem de manobra do governo.


Ele dosa o ritmo e nada garante que seu esforço tenha continuidade e possa vencer a resistência política dentro da própria base aliada.

Uma luta sindical típica no lugar de interesse pelo júri do mensalão, a ligeira inflexão do governo diante da ausência da oposição: os fatos parecem indicar um esquecimento da política. O Congresso Nacional está semideserto e ninguém sente falta dele.

Grandes temas polêmicos foram resolvidos pelo Supremo:
cotas raciais, aborto em caso de anencefalia, legalidade das marchas pró-maconha.

Tudo isso configura um momento transitório.
Para onde nos conduz?
No livro de ensaios de intelectuais brasileiros intitulado O Futuro Não é Mais o que Era, o coordenador Adauto Novaes cita Ludwig Wittgenstein:
"Quem conhece as leis segundo as quais a sociedade se desenvolve? Estou convencido de que o espírito mais inteligente não tem a mínima ideia. Se você combate, você combate. Se você espera, você espera. Pode se combater, esperar e mesmo crer, sem crer cientificamente".

Os intelectuais que discutiram o tema tratam do futuro como uma novidade séria, mais profunda e extensa do que alguém como eu tentando explicar no meio da rua as possíveis consequências do julgamento do mensalão. Aliás, alguns advogados queriam proibir esse nome, mensalão, trocando-o por Ação Penal 470.

Se com esse nome não empolga, imagine Ação Penal 470. Uma outra hipótese:
o processo seria chamado de "proibidão", ganharia funk na internet e talvez falássemos dele com a naturalidade com que cantamos "assim você me mata" ou "eu quero tchu, eu quero tcha".

A grande qualidade do julgamento, embora não se possa prever o seu desfecho, é exatamente nos trazer alguma curiosidade sobre o futuro imediato, sobre algo que ainda não aconteceu.
Menos que influenciar o processo eleitoral em que a perspectiva das cidades brasileiras estará em jogo, o júri do mensalão vai moldar a nossa ideia do País:
até que ponto somos iguais perante a lei, até que ponto esse tema da igualdade pode realmente irromper em nossa consciência de brasileiros desconfiados de sua validade, ou confortáveis com sua ausência.


Que venham os votos.
Num júri histórico dessa dimensão, dezenas de outras análises vão surgir do veredicto.
A minha é apenas das ruas, mesmo assim, só daquelas por onde tenho andado.

Fernando Gabeira O Estado de S. Paulo

Apagão gerencial e concessões ! ENFIM BRASIL REAL VEM À TONA SE LIVRANDO DO brasil maravilha CAMUFLADO POR UMA "FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/GERENTONA" .

Afinal, prevaleceu o pragmatismo.
O governo caiu em si.
Percebeu que não vai conseguir superar em tempo hábil o apagão gerencial que vem emperrando os programas de investimento na área federal.


E decidiu que, nessas circunstâncias, o melhor que poderia fazer era reprimir preconceitos arraigados e repassar ao setor privado boa parte dos projetos de expansão de infraestrutura que não vinha conseguindo viabilizar.


A grande dúvida é se o apagão gerencial que paralisa o PAC não vai acabar comprometendo também o próprio programa de concessões que acaba de ser anunciado.

A primeira leva de concessões envolve projetos rodoviários e ferroviários. As próximas, a ser anunciadas em breve, deverão incluir portos e aeroportos. Por sorte, o governo adiou mais uma vez o anúncio do estapafúrdio projeto do trem-bala.

Foi noticiado que a presidente ainda estaria insegura com a "maturidade" do projeto. Será muito bom para o País se essa insegurança persistir.
Até que os investimentos saiam do papel, há pela frente longo cronograma, que o próprio governo, com toda razão, considera "ambicioso".

Finalização dos estudos até dezembro.
Audiências públicas em janeiro.
Editais em março.
Licitações em abril.
E assinaturas de contratos entre maio e julho.


Mesmo que não haja contratempos de qualquer tipo, o que é improvável, as primeiras obras só terão início no segundo semestre de 2013, a menos de um ano e meio do fim do atual mandato presidencial. Antes tarde do que nunca.

Na concepção das regras e incentivos que deverão pautar as novas concessões, o governo terá de levar em conta extensa lista de erros passados a evitar.
Em 2007, o Planalto cantou em prosa e verso as tarifas módicas que havia conseguido impor em licitações de concessões rodoviárias.


Constatou agora que os investimentos das concessionárias que venceram as licitações também acabaram sendo especialmente módicos. Não mais que 10% do que se comprometeram a fazer.

É fundamental que as concessões sejam capazes de atrair recursos efetivamente privados em grande escala. E que repliquem o que se observou, por exemplo, na licitação da Usina de Belo Monte, no Pará, quando tarifas módicas foram impostas a ferro e fogo.

Em face do desinteresse dos investidores, o governo viu-se obrigado a montar consórcios "privados", com participação majoritária de empresas do Grupo Eletrobrás e de fundos de pensão de empresas estatais.


E, ainda assim, foi necessário despejar um volume gigantesco de recursos públicos para fechar as contas. Ao fim e ao cabo, o esforço de investimento que vem sendo feito em Belo Monte - e em outros grandes projetos hidrelétricos na Amazônia - tem sido quase todo bancado com recursos do Tesouro, repassados pelo BNDES.

Será lamentável se as concessões agora anunciadas acabarem dando lugar a arranjos similares, em que tudo é movido a dinheiro público, como, por estranho que possa parecer, o governo parece preferir.

A experiência recente de concessões de aeroportos também encerra lições importantes. O governo acabou percebendo que não havia dado o peso correto à experiência prévia dos licitantes. E não teve como evitar que alguns dos principais aeroportos do País acabassem em mãos de concessionárias de terceira linha no plano mundial.

Na gestão das novas concessões, o governo terá de evitar incorrer mais uma vez nos excessos de voluntarismo, centralização, aparelhamento e loteamento de cargos que redundaram na paralisia dos programas de investimento público. Regras bem concebidas e um aparato regulatório competente, confiável e independente são ingredientes fundamentais.

No caso das concessões já anunciadas, é difícil que tudo isso possa ser assegurado sem mudança drástica na forma com que o governo tem tratado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que há meses vem funcionando de forma precária, com diretoria interina.

É difícil que, com tal descaso, as concessões possam ter o sucesso que o governo espera.

Rogério L. F. Werneck O Estado de S. Paulo

E NO "país rico é país SEM POBREZA"... Caro, caríssimo


O jornalista Kenneth Rapoza, da revista norte-americana Forbes, publicou em seu blog esta semana comentários interessantes sobre os carros brasileiros.
Irônico na verdade, quase jocoso, Rapoza diz que estamos sendo enganados, que nossos carros não valem o que pagamos por eles.


Bem, é fato:
carro, aqui, é muito caro mesmo.
Um Jeep Cherokee é vendido no Brasil por US$ 80 mil (R$ 170 mil).
Nos Estados Unidos, terra da Forbes, apenas US$ 28 mil.
E, exceto alguns marajás do serviço público, ganhamos menos do que os norte-americanos.


E o fenômeno não se restringe aos EUA.

Peguemos o Corolla, por exemplo:
aqui, custa por volta de US$ 38 mil;
na Argentina, US$ 22 mil;
nos EUA, apenas US$ 15,5 mil.

Por que isso ocorre?
Nossa mão de obra é tão cara assim?
É o custo do aço?
Dos insumos, como energia elétrica, enfim?
Ou seria a carga de impostos?

Essa última tem grande influência no estabelecimento do preço final, obviamente:
gira em torno de 30%, contra menos de 10% no Japão.
Mas, convenhamos, o Estado como nivelador de necessidades básicas é muito mais necessário num país tão desigual como o nosso, não?

Então, seria ingenuidade dos consumidores, como insinua o colunista da Forbes? Talvez.
Damos um valor excessivo ao que temos mais até do que ao que somos.
Sabemos há tempos que carro é instrumento de ascensão social.

Mas usando estudos e reportagens feitas no Brasil, o próprio Rapoza insinua que há o chamado lucro Brasil, que torna o país um paraíso para as montadoras.
Essa discussão não é nova, mas traz novamente à tona o questionamento:
o Estado deve intervir em casos estranhos que acontecem na economia?

Se ele agir como indutor de crescimento, claro que sim.
As próprias montadoras brigam para que o IPI deixe de ser cobrado ou seja reduzido mas quando isso ocorre, nem sempre o preço final ao consumidor cai na mesma proporção.
Vale a pena esperar que o mercado automobilístico se autorregule?

Hoje, quatro empresas são donas de mais da metade das vendas.
Se o Estado, porém, age como regulador, há reação:
por que não se pode estabelecer margem máxima de lucro para certos produtos?

Não sou economista, mas creio ter senso de justiça apurado:
do que jeito que as coisas estão, só quem ganha são as montadoras mais antigas (que definem até as tarifas de importação) e o Estado, que cobra altas taxas para rolar (e enrolar) a gestão de governos incompetentes administrativamente.

Renato Ferraz Correio Braziliense