"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 30, 2013

P artido T orpe QUER CRISE OU GOLPE

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Líderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal agiram ontem para jogar água na fervura do conflito que se instalou entre os dois poderes desde a semana passada.

Mas, deixando claro a quem interessa suscitar a crise, o PT dedicou-se a dobrar a aposta no confronto com o Judiciário.
O partido dos mensaleiros mantém seu flerte golpista com a instabilidade.

Apresentada pelo petista Nazareno Fonteles, a iniciativa de tentar mudar a Constituição e sujeitar decisões do STF à aprovação do Congresso não é ato isolado. Embora, à primeira vista, pudesse parecer algo extravagante, a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado pelo Piauí coaduna-se com a filosofia e os sonhos que movem boa parte dos petistas.

Turvar o equilíbrio entre os poderes, retirar a força das instituições, cercear as liberdades, minar órgãos de controle e fiscalização e impor as vontades do governo de turno também são objetivos de outras iniciativas apresentadas em âmbito parlamentar ou defendidas pelo PT em cima de palanques.

É o caso de outra proposta de emenda constitucional a ser apresentada por um petista, desta vez de primeiríssimo escalão.

No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do STF, e os presidentes da Câmara e do Senado atuavam para apaziguar ânimos, Marco Maia, petista que comandou a Câmara até o início do ano, foi à tribuna propor nova medida para arrostar a Justiça.

Sua proposta de emenda à Constituição tenta restringir decisões do Supremo, vedando a suspensão de proposições em tramitação no Congresso, leis ou emendas constitucionais que decorra de decisão monocrática (isto é, tomada por um só ministro do STF) referente a mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade ou ações declaratórias de constitucionalidade.

Mas Maia não está sozinho.

A investida mais robusta e, digamos, orgânica dos petistas origina-se em uma comissão especial instalada na Câmara em novembro do ano passado. A Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras foi gestada pela cúpula petista, criada por requerimento de um petista, aprovada pelo então presidente petista da Câmara e é relatada por um petista.

Seus objetivos mais evidentes são tentar impor limites e competências aos poderes, em especial à atuação do Judiciário e do Ministério Público (alvo também da chamada "PEC da Impunidade"), como mostrou ontem a
Folha de S.Paulo.

Mas seu sonho de consumo é criar mecanismos para que se instaure a chamada "democracia participativa", velha utopia dos petistas mais radicais. O que é isso?

Trata-se de modelo que leva ao extremo as possibilidades de interferência dos cidadãos no processo político do país. No limite, as decisões ficam sempre sujeitas ao crivo direto e permanente dos eleitores, a despeito de terem sido tomadas por seus representantes eleitos no Parlamento ou no Executivo.

Ao fim e ao cabo, o sonho petista - que para a democracia é o pior dos pesadelos - é instituir, sob verniz democrático e constitucional, a velha ditadura do proletariado.

Funcionaria mais ou menos como funcionava na Venezuela e como funciona agora na Bolívia:
toda vez que o governo se visse constrangido por alguma manifestação ou decisão contrária a seus interesses, as massas seriam mobilizadas e chamadas a opinar.

A este respeito, basta ler o que pensa o relator da tal comissão especial, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE):
"O governo é a materialização da vontade popular num determinado momento histórico. Este governo está conseguindo valer a vontade popular, ou está sufocado pelas instituições de Estado? (...) São questões que precisamos aprofundar e identificar como solucionar e superar isso. Caso o entendimento seja de que sim, a gente tem que encontrar caminhos para fortalecer os governos", explicou, em entrevista recente ao
site do PT.

Em seus dez anos de governo, o PT não topou levar adiante, dentro dos princípios legais e constitucionais, nenhuma reforma estrutural de que o país precisa.

Entretanto, à sorrelfa, em surdina, na base da guerrilha, seus comandados tentam diuturnamente dinamitar o arcabouço constitucional brasileiro, sempre em prejuízo da democracia, sempre no sentido de limitar liberdades ou a atuação dos órgãos e instituições que não dizem amém ao governo.

Não há nada de insignificante, fortuito ou errático nestes movimentos:
o objetivo dos petistas é alcançar a dominação total do poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
PT QUER CRISE, OU GOLPE

E NO RITMO DA "CAXIROLA" DA FALSÁRIA 1,99... Declarada a gandaia fiscal


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A farra fiscal está mais aberta do que nunca e já se pode considerá-la oficializada, depois da entrevista do secretário do Tesouro, Arno Augustin, ao jornal Valor. Em nome do formalismo, alguns poderão exigir, talvez, um carimbo presidencial sobre a palavra adequada - algo como farra, gandaia ou esbórnia.

Mas os fatos e as palavras são claros.

O tratamento cada vez mais irresponsável das contas públicas é um dado bem conhecido. E a entrevista é mais que suficiente para eliminar qualquer ilusão de seriedade no manejo das finanças de governo, se ainda houver por aí alguma velhinha de Taubaté. 

 
Deste ano em diante, o superávit primário, o dinheiro posto de lado para o serviço da dívida pública, "será sempre uma variável da economia", disse o secretário. Não será mais, acrescentou, uma variável ligada à própria dívida. Isso se estenderá, acrescentou, até 2016, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff.

Faltou esclarecer por que só até 2016, mas esse tipo de restrição é um pouco significativo no caso da gestão petista.
Em outras palavras, abram alas porque mais gastança vem aí.


A irresponsabilidade, praticada há vários anos e agora exibida como : bandeira de governo, vem travestida de política contracíclica. Essa conversa é velha e é parte do repertório do ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

 
Mas há uma novidade importante.
O secretário Arno Augustin, conhecido por sua proximidade com a presidente Dilma Rousseff, apresentou esse estilo de ação como estratégia permanente.

Sem abandonar o cuidado fiscal, disse ele, o governo deverá adequar a ação fiscal aos ciclos econômicos, elevando o gasto em tempos difíceis e contraindo a despesa em fases de prosperidade.


Gomo prova de sua boa-fé, mencionou os resultados fiscais a partir de 2008. Ninguém pode levar a sério essa argumentação, exceto por ingenuidade.

É bem conhecida a arrumação dos resultados fiscais com despesas classificadas como investimentos e com truques cada vez mais escandalosos, como os tirados da cartola no fim do ano passado.


As declarações realmente significativas são outras. 
A administração federal, disse o secretário, continuará abatendo investimentos e desonerações da meta de superávit primário e ainda autorizará maior investimento de Estados e municípios quando o crescimento econômico for muito lento.

Não se trata só de rever as condições impostas a governos estaduais e municipais quando suas dívidas foram refinanciadas. Isso seria razoável, mas a conversa é outra.

A ordem é generalizar a esbórnia fiscal Tudo pela reeleição?


Política anticíclica é um nome bonito para a gastança - uma farra inútil, como têm sido as desonerações mal planejadas. Tanto nos anos bons quanto nos difíceis, a inclinação do governo petista foi sempre pela gastança.

Há pelo menos seis anos, essa tendência foi reforçada com a política de favores a grupos escolhidos como favoritos.

O Tesouro vem aumentando seu endividamento para reforçar o caixa dos bancos federais, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e facilitar o fornecimento de recursos a empresas "campeãs"

Ao contrário do afirmado pelo secretário, o endividamento tem crescido. A dívida bruta do governo geral (administrações federal, estaduais e municipais e INSS) passou de 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 58,7% em dezembro de 2012.

Subiu para 59,2% em janeiro deste ano e ficou praticamente estável em fevereiro, na marca de 59,1%. A dívida líquida é mascarada por créditos muito discutíveis, como aqueles correspondentes a empréstimos fornecidos aos bancos da União. 


 
O secretário prometeu mais ênfase ao investimento que ao gasto corrente. Mas o governo tem sido incapaz de realizar tanto os investimentos orçamentários quanto aqueles dependentes das estatais; Não por falta de dinheiro, mas de competência.

Em 2012, a União só investiu 40% do total previsto no Orçamento.
Mais de metade do desembolso foi de restos a pagar. 

 
Por que isso mudaria?

 
O Estado de S. Paulo 

BRASIL REAL ! Artifícios encobrem deterioração fiscal

Análise: 

O diagnóstico que parceiros e eu temos trazido ao Fórum Nacional INAE/ BNDES é que na raiz dos problemas e 3tá o forte crescimento dos gastos públicos correntes, puxados pelas transferências a pessoas e pelo gasto de pessoal.

Hoje, o gasto anual de investimento não chega a 6% do total federal.
Não é outro o motivo que explica a situação de terra arrasada da infraestrutura brasileira e tudo de desfavorável que isso implica.

A manutenção das regras atuais de concessão de benefícios e o envelhecimento rápido da população projetam uma situação fiscal complicadíssima nos próximos quarenta anos. 

Em poucos dias, alertaremos as autoridades para a imperiosa necessidade de reformas estruturais.
 
O forte crescimento da arrecadação nos anos recentes e o destravamento da economia que se deu após 2003, sendo este fruto do cenário hiperfavorável em vigor até 2008, têm permitido ao País empurrar os _ problemas fundamentalmente com a barriga.

Só que mesmo esse drible nos descaminhos está agora perdendo sua força motriz.
 
Basicamente - não sou o primeiro a dizer -, trata-se do enfraquecimento do tripé de políticas macro de curto prazo:
metas de inflação/câmbio flutuante/superávits primários altos e críveis, que se manteve intocado por um tempo, mas depois desandou e que, do ponto de vista fiscal, vamos alardear em maio.
 
Sem disposição política para enfrentar os problemas reais do gasto excessivo e motivadas pelo uso generalizado da política fiscal ativa como instrumento anticíclico frente à crise, as autoridades têm usado e abusado de artifícios para encobrir uma expressiva deterioração das contas públicas, a ponto de se ter hoje uma enorme dispersão nas expectativas sobre resultados fiscais, Como na Argentina com a inflação, cada analista tem um número diferente na cabeça.
 
São pelo menos cinco os artifícios cujo uso abusivo se tem destacado nos últimos tempos:

(a) enorme volume"de “restos a pagar”, ou verbas não liberadas que se transformam em dívida de curto prazo fora das estatísticas;

(b) empréstimos extraordinários via BNDES, em vez de capitalização pura, com pouco clara explicitação de ativos, passivos e subsídios;

(c) crescimento atípico de receitas de dividendos de estatais, inclusive por antecipação de ingressos futuros, associadas em boa medida a esses empréstimos;

(d) práticas pouco defensáveis tecnicamente de abatimento de certas itens dos gastos que entram nos cálculos oficiais de resultado primário, e, por último, até a exclusão de desonerações tributárias (?!) dessa mesma apuração;

(e) desobrigação de a União compensar resultados fiscais menos favoráveis dos entes subnacionais.
 

Olhemos o trágico exemplo da inflação argentina!

  Raul Velloso O Estado de S. Paulo
Artifícios encobrem deterioração fiscal

E A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO CONTINUA "MUDANDO" O BRASIL : Resultado fiscal: Superávit fica 96% menor

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Com um crescimento das despesas bem superior ao aumento da arrecadação, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) - registrou superávit primário de R$ 285,7 milhões no mês passado.

O resultado representa uma queda de 96,3%, na comparação com a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pública em março do ano passado, quando o superávit foi de R$ 7,6 bilhões.

É o pior resultado para o mês de março desde 2010.

No trimestre, as contas do governo registraram um superávit de R$ 19,9 bilhões - queda de 41,3% em relação ao mesmo período do ano passado - informou ontem o Tesouro Nacional.

Ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro trimestre foi duramente afetada pela menor lucratividade das empresas e as desonerações feitas pelo governo para estimular o crescimento da economia, segundo a Receita Federal.

A sociedade brasileira recolheu R$ 271,731 bilhões em tributos nos três primeiros meses do ano, o que representa uma queda de 0,48% em relação a 2012. Só em março, a arrecadação ficou em R$ 79,613 bilhões, caindo 9,32% sobre o mesmo mês no ano passado.

Os números do superávit primário refletem o crescimento das despesas em patamar bem mais elevado do que o das receitas.

No primeiro trimestre, os gastos do governo central subiram 11,5% na comparação com os três primeiros meses de 2012, puxados principalmente pelo aumento nas despesas de custeio e capital - aquelas voltadas para a manutenção da administração pública e para os investimentos no país, respectivamente - e da Previdência Social.

As receitas avançaram 3,9% ante o primeiro trimestre de 2012. Se, por um lado, houve aumento na arrecadação de impostos e contribuições, entre elas de PIS e Cofins, por outro, houve redução de R$ 1,2 bilhão apenas na arrecadação da Cide para combustíveis, zerada no ano passado para compensar aumento no preço da gasolina.

No acumulado até março, os investimentos, inclusive os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, também desaceleraram. Caíram de uma expansão de 28,7% nos dois primeiros meses, ante o primeiro bimestre de 2012, para um crescimento acumulado de 7,4% até março em relação aos três primeiros meses do ano passado.

Tesouro prevê melhora em abril

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que a base de comparação é alta, devido aos investimentos realizados pelo governo no ano passado, e considerou que não há uma tendência de desaceleração.

Ele disse esperar uma melhora nas contas públicas em abril. E afirmou que a expectativa é de um resultado melhor na arrecadação de impostos e contribuições federais no segundo semestre.

- O resultado que esperamos para abril é melhor porque tem a ver com o tipo de tributação que temos em abril, imposto de renda da pessoa física. É um mês tradicionalmente melhor do que março.

Embora reconheça que as desonerações do governo para estimular a atividade produtiva podem se refletir nos resultados das contas públicas, o secretário espera uma retomada mais forte da atividade econômica no segundo semestre:

- As desonerações foram feitas com o objetivo de melhorar a capacidade da economia. Mas é óbvio que, havendo desonerações, há arrecadação menor.

Este ano, o governo central precisa realizar uma economia de R$ 108,1 bilhões para alcançar a chamada meta cheia de superávit primário, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou dos recursos destinados a desonerações.

O governo poderá descontar até R$ 45,2 bilhões de investimentos no PAC e pediu autorização para abater outros R$ 20 bilhões referentes a desonerações realizadas no ano.

Já segundo o Fisco, as receitas com tributos vêm perdendo fôlego em 2013.

Em janeiro deste ano, apresentaram crescimento 6,59% e, no acumulado até fevereiro, alta de 3,67%, chegando a uma queda em março. O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, explicou que os resultados de janeiro a março refletem principalmente a queda na lucratividade das empresas em 2012, uma vez que as pessoas jurídicas pagam o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) relativos ao final de um ano no primeiro trimestre do ano seguinte.

Entre janeiro e março de 2013, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL relativa aos lucros do final de 2012 caiu R$ 5,784 bilhões.

Cristiane Bonfanti O Globo

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : Petrobras ainda no fundo do poço


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A Petrobras completa seis décadas de fundação neste ano. Infelizmente, sua trajetória recente fornece poucos motivos para comemoração. Nunca antes na sua história, a companhia viu a produção de seus poços caírem tanto quanto agora.

É um contrassenso sem tamanho para a maior empresa do país do pré-sal. Onde está o fundo do poço?

No primeiro trimestre do ano, a Petrobras
produziu 5% menos petróleo e gás natural. Repete-se uma sina que só encontrou similares com Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva.

Junto com Dilma Rousseff, foram os únicos presidentes da República a conseguir a proeza de fazer a produção da nossa maior companhia andar para trás.

A produção de petróleo no país caiu a 1,910 milhão de barris diários até março. A média do trimestre é a mais baixa para o período desde 2008, ou seja, em cinco anos.

Não há perspectiva de que se recupere antes de 2015, devido a uma série de gargalos, paradas na operação de suas plataformas e declínio "natural" de alguns campos.

Tudo isso está acontecendo a despeito de o volume de petróleo extraído do pré-sal estar subindo, chegando a 300 mil barris/dia. Ou seja, os poços da companhia situados em áreas tradicionais e mais antigas operam hoje num nível bem mais baixo que o de pouco tempo atrás.

A situação poderia, portanto, estar bem pior.

Não cumprir metas de produção tornou-se uma constante na Petrobras na era petista. Desde 2003, a estatal divulgou dez planos de negócio. Em todos eles, sistematicamente, as metas de produção de petróleo foram sempre revistas, sempre para baixo.

E jamais foram alcançadas.
O atual nível de produção deveria ter sido atingido em 2006.

Uma empresa que consome tanto investimento - seu plano atual prevê US$ 236,7 bilhões até 2017 - para produzir menos não pode estar sendo bem gerida. É certo que a situação na Petrobras já foi bem pior do que antes da gestão Graça Foster, quando a companhia tinha Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração.

Mas nem por isso seus resultados tornam-se menos ruins.

A Petrobras lucrou 17% menos no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas de mercado esperavam coisa pior, o que, felizmente, não aconteceu. Mas nunca é demais lembrar que o ganho mais baixo de agora veio depois de um tombo de 36% registrado no exercício de 2012, quando a rentabilidade foi a menor em oito anos.
 
 Mesmo com dois reajustes obtidos no trimestre, a Petrobras continua a registrar pesadas perdas contábeis em razão da defasagem entre os preços dos combustíveis que vende e o dos que importa - estimada em 16%. Sua área de abastecimento teve prejuízo de R$ 6,5 bilhões no trimestre.

É difícil gerar ganhos quando o acionista majoritário, o governo federal, lhe impõe tão pesado cabresto.
 
 Boa parte destas perdas se deve ao monumental volume de derivados que a Petrobras tem sido obrigada a importar em razão da insuficiente capacidade de refino de que hoje dispõe. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros no país, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano.

A tão propalada autossuficiência evaporou e só deve ocorrer, se ocorrer, em 2020.
 
 A espiral descendente da Petrobras coincide com os anos de comando petista, mas acentua-se depois que mudou o marco regulatório do setor, torna-se mais aguda com os altos custos que a política de conteúdo nacional impõe à companhia e agrava-se à medida que a estatal se vê compelida a responder pelos pesados investimentos do pré-sal.

Está difícil enxergar onde, de fato, está o fundo do poço.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Petrobras ainda no fundo do poço

abril 29, 2013

JÁ CHEGA NÉ?... PAC 3 chega em setembro


A presidente Dilma Rousseff vai deflagrar em setembro, pouco antes do período de um ano até as eleições, uma série de anúncios de concessões que integram a expectativa de R$ 500 bilhões em investimentos na infraestrutura ao longo de três décadas. 

Os destaques do esforço para lançar editais e fazer leilões deverão ser contemplados pela propaganda oficial como a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Entre eles, estão as licitações de dois grandes aeroportos, de rodovias federais e do Trem de Alta Velocidade (TAV), carro-chefe dos PACs 1 e 2, que ainda não saiu do papel.

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  Lançado em janeiro de 2007, o ousado portfólio de obras da União ganhou a marca PAC 2 em março de 2010, começo do último ano da Era Lula, como relançamento e sinal de continuidade. Em seis anos, o programa do qual Dilma foi denominada “mãe”, tem avançado com dificuldades, mas ganha mais fôlego nos anos eleitorais — 2008, 2010 e 2012. 

Em 2014 não deverá ser diferente.

Quando setembro vier, o Planalto espera deixar o terreno pronto para, em 2014, acelerar projetos de ampliação e modernização de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. A chefe do Executivo ainda vai se dedicar a uma maratona de inaugurações até 7 de julho do próximo ano, dentro do prazo autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de três meses antes das urnas.

Após conseguir avanços no seu relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá tentar vencer outras barreiras burocráticas para viabilizar seu plano de obras, a mais eficaz política para animar a economia.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, confirmou ao Correio que recebeu a missão de promover o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) em setembro. 

 O governo anunciou, no fim de 2012, que os editais deverão ser publicados em agosto e estima investimentos de R$ 11,4 bilhões das futuras concessionárias. 

A exemplo do modelo adotado nas disputas pelos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), participarão consórcios formados por grupos privados com grandes operadores internacionais.

Retomada

O primeiro contrato de concessão rodoviária da gestão Dilma foi assinado no último dia 17 com quase um ano de atraso em razão de impasses na Justiça. O vencedor do leilão do trecho da BR 101, que percorre todo o Espírito Santo, vai investir R$ 2,7 bilhões em 25 anos de concessão. 

Durante a assinatura do contrato, o ministro dos Transportes, César Borges, evitou chamar o anúncio de “símbolo da retomada” do Programa de Investimentos em Logística (PIL), dentro da terceira etapa das concessões rodoviárias federais, que prevê 6 mil quilômetros em sete trechos. 

“Só cumprimos uma etapa”, afirmou.
O PIL prevê R$ 42 bilhões em três fases, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Os leilões de concessão dos novos segmentos ferroviários estão agendados para o segundo semestre de 2013. O planejamento de expansão da malha ferroviária é tocado pela estatal federal Valec. As concessões levarão ao acréscimo de 15 mil quilômetros, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil. 

O governo também corre contra o tempo para transformar em editais a medida provisória dos portos, que tem de ser votada em definitivo até 16 de maio nos plenários da Câmara e do Senado. O pacote de concessões e arrendamentos de terminais estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017.

De olho no pré-sal

Vai entrar de forma antecipada na contabilidade do virtual PAC 3 a retomada dos leilões para exploração de petróleo, adiados desde 2008 em razão da longa negociação para mudar as regras gerais do setor.

A décima primeira rodada de áreas está prevista para 14 e 15 de maio, e já atraiu o interesse de mais de 70 empresas, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). De olho nas oportunidades do pré-sal, 19 companhias nacionais já manifestaram interesse em participar.

A rodada vai licitar 289 blocos em 11 bacias sedimentares. 

Mesmo antes dessa nova etapa, a Petrobras e as suas parceiras responderam por cerca de metade dos recursos efetivamente investidos no PAC desde o seu lançamento.
 
» Pacote eleitoral
Obras para pavimentar
o caminho à reeleição


Rodovias
A segunda etapa das concessões rodoviárias do governo Dilma Rousseff — que engloba 6 mil quilômetros em sete trechos — deverá ser anunciada em até seis meses, com projetos do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O desembolso previsto é de R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
 

Aeroportos
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer publicar os editais da nova etapa de concessões de aeroportos até agosto e realizar os leilões do Galeão (RJ) e de Confins (MG) um mês depois. Os investimentos somados das concessionárias são estimados em R$ 11,4 bilhões.
 

Ferrovias
Os leilões dos novos segmentos ferroviários estão previstos para meados do segundo semestre de 2013. O governo promete acrescentar 15 mil quilômetros de trilhos, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil.
 
Trem-bala
Depois de anos de adiamento, o leilão do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, está previsto para 19 de setembro. A assinatura do contrato deverá ocorrer em 27 de fevereiro de 2014. O custo total do projeto é de R$ 33,5 bilhões.
 

Portos
O governo corre contra o tempo para efetivar, no segundo semestre, mudanças regulatórias dos portos, que serão votadas até 16 de maio no Congresso Nacional. O pacote para o setor estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, a partir de concessões e arrendamentos.
 
Fontes: Ministério do Planejamento e analistas

SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense 

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA 1,99 : O Brasil e seu labirinto

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De forma pouco cerimoniosa, o retorno da inflação ao centro das preocupações mostra que alguma coisa deu errado nos planos do governo.

Não faz muito tempo, em julho de 2011, o dólar estava em R$ 1,56 - a mais baixa média mensal desde janeiro de 1999 enquanto a taxa Selic passava para 12,5% ao ano, o nível mais elevado desde fevereiro de 2009.

A economia brasileira já desacelerava rapidamente, logo após o excepcional crescimento de 2010, quando alguém deve ter tido uma ideia que parecia brilhante:
por que não cortar os juros e promover uma desvalorização cambial?

Juros baixos estimulariam os investimentos, já que os empresários não teriam onde rentabilizar o capital, e o dólar mais caro protegeria a indústria da concorrência dos produtos importados, induzindo também, por esta via, a retomada do crescimento.

Não foi exatamente dessa maneira que aconteceu.

A taxa anualizada de investimento despencou de 11,4%, em junho de 2011, para -4%, no final do ano passado.
E mais:
a desvalorização de 33% entre julho de 2011 e dezembro de 2012 atrapalhou o combate à inflação.
Pior ainda, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou o segundo pior desempenho dos últimos 13 anos.

Ao ser acompanhada por uma política fiscal expansionista e pela insistência em medidas pontuais e erráticas de estímulo ao consumo, a manobra reduziu sensivelmente o raio de ação da política econômica.

O Brasil está entalado.

A economia gira em duas velocidades, como duas rodas dentadas de tamanhos distintos. Medida pelo PIB, a economia gira lentamente e faz as manchetes dos jornais. Mas o governo parece preferir olhar para a massa salarial disponível, calculada pelo Banco Central, que acumulou uma fantástica elevação real de 11,3% em 2011-2012.

É este último indicador que ajuda a entender a popularidade da presidente Dilma Rousseff.
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Mas qual é o problema se, ao contrário do que dizia o general Medici, a economia vai mal e o povo vai bem?

 O problema é que esse descolamento é temporário. Sem aumento da produtividade do trabalho, o crescimento real da massa de salários acaba por elevar os preços e empurrar a inflação, o que, mais adiante, pode erodir o entusiasmo dos eleitores.

Nas atuais circunstâncias, há muito que fazer, mas é prudente esperar pouco. Seria proveitosa, por exemplo, uma política fiscal menos perdulária que pudesse dividir com os juros o ônus de atacar a inflação.

Isso não acontecerá, seja pela falta de convicção do governo, que considera esse ingrediente um item do receituário "neoliberal", seja pelas dificuldades práticas de acomodar interesses patrimonialistas e corporativistas aninhados na vasta coalização de partidos que sustentam o governo federal.

Uma elevação de juros que enfrente de maneira incisiva a inflação também é improvável, haja vista a relutância de utilizar esse instrumento até mesmo quando a inflação estourou o teto da margem de tolerância. O governo teme que juros mais altos afetem o nível de emprego e reduzam a massa salarial.

Abrir a economia às importações seria algo benfazejo no longo prazo. 
Mas teme-se o impacto disso sobre o emprego industrial em plena campanha eleitoral Proteger a indústria com a indexação do câmbio, por outro lado, poderia ser um retrocesso tentador, mas mesmo o governo percebe que isso apenas fomentaria a inflação.

A distribuição arbitrária de benesses na forma de desonerações tributárias não combate a inflação e não estimula o investimento. 
Não combate a inflação porque confunde nível de preços com o seu crescimento, toma alfa por beta.

Também não combate a inflação, mesmo temporariamente, porque nada garante que a menor carga tributária não seja transformada em recuperação de margens, em vez de preços menores. Não estimula os investimentos porque não desanuvia o horizonte a ponto de aumentar a disposição dos empresários tomarem risco.

As bênçãos tributárias apenas provocam romarias a Brasília. 
Os setores apaniguados poderão até mesmo organizar uma sala de ex-votos como sinal de gratidão pelas graças alcançadas, porém não ampliarão a aposta em novos empreendimentos enquanto não tiverem a percepção de que o crescimento dos seus custos está em linha com o dos seus concorrentes internacionais.

O combate à inflação é importante não só para proteger os salários dos eleitores, mas também para assegurar condições de competitividade com os produtos importados, sem o que os investimentos não decolarão e o nível de emprego será afetado. 

Enquanto os custos internos subirem mais do que no resto do mundo, o câmbio semifixo que temos hoje desestimulará o aumento da capacidade produtiva.

Resta, claro, o recurso a um aumento nos investimentos em infraestrutura. Aqui, no entanto, a dificuldade é dupla. Não só o governo, refém de preconceitos ideológicos, lida mal com o fato de que a iniciativa privada é movida pela maximização de lucros, como não consegue abrir mão do centralismo nas decisões de minúcias, o que o condena ao imobilismo.

Jorge Luís Borges, numa de suas alegorias preferidas, lembrava que o labirinto é o símbolo mais evidente de estar perdido. Mais do que isso, dizia, todas as construções humanas têm uma finalidade explícita.

O refeitório serve para comer; a sala de espera, para esperar; o dormitório, para dormir, Mas o labirinto é construído com o único intuito de nele se perder. Ao desprezar o longo prazo, o governo urdiu, laboriosamente, uma situação na qual hoje se vê impotente.

Que daí não se depreenda que estamos à beira de uma hecatombe.

Nem a inflação escapará do controle nem cairemos numa recessão.
Mas tudo sugere um crescimento medíocre.
Os historiadores do futuro terão dificuldade em entender a nossa opção pela pequenez.

Luís Eduardo Assis O Estado de S. Paulo
Economista, foi diretor de política monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e da FGV-SP

abril 27, 2013

ENQUANTO ISSO... NU GUVERNU DA GERENTONA/FALSÁRIA 1,99 BICHINHA PALANQUEIRA : Número de empresas em crise que pedem proteção da Justiça bate recorde


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O número de pedidos de recuperação judicial disparou no primeiro trimestre e levanta dúvidas sobre a velocidade de retomada da economia brasileira em 2013. 

Segundo dados compilados pela Serasa Experian, foram 247 pedidos entre janeiro e março, quantidade recorde desde que a nova Lei de Falências entrou em vigor no País, em meados de 2005.

"É um momento pior que o de 2009, quando as empresas brasileiras sofreram os efeitos da crise internacional", disse o advogado Fernando De Luizi, sócio de um dos maiores escritórios do Brasil nessa área. 

"Nós entramos com 27 pedidos até hoje (ontem), mais que o dobro se compararmos com o mesmo período do ano passado."

A recuperação é um expediente ao qual uma empresa recorre quando sua situação financeira chegou a um limite crítico. Caso seja deferida pela Justiça, significa, entre outras coisas, que a companhia em questão tem suspensas suas obrigações vencidas ou a vencer até a aprovação de um plano de recuperação por parte de seus credores.

De Luizi e outros especialistas que acompanham o drama dessas empresas explicam quais as principais razões por trás dos pedidos: 
baixa demanda no mercado interno; 
dificuldade para tomar crédito nos bancos; 
fraqueza dos clientes internacionais, no caso de exportadores; 
e inflação alta, que aumenta os custos.

"Percebemos que os problemas enfrentados pelas empresas brasileiras no ano passado persistem, na contramão das expectativas", afirmou Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian.

Ele faz a ressalva de que, em 2012, o principal fator que afetou a saúde financeira das empresas foi a alta da inadimplência. Neste ano, observa, esse item pesa menos, pois os indicadores vêm apontando melhora nos calotes (como ontem mesmo mostraram dados divulgados pelo Banco Central).

No entanto, um banqueiro consultado pelo Estado relativiza essa melhora. "Na realidade, a inadimplência só vem caindo, e, mesmo assim, lentamente, porque os bancos estão sendo muito mais cautelosos na concessão de empréstimos", disse, confirmando, portanto, a maior seletividade das instituições financeiras.

Segundo esse profissional, que dirige um dos maiores bancos do País, o cenário para as pequenas e médias empresas, em especial, é preocupante. 

 "É triste, mas estamos assistindo a um filme muito parecido ao de 2012", afirmou. "Estou certo de que vamos crescer mais do que o 0,9% do ano passado, mas não acredito que a alta do PIB chegue a 3%. Está mais para 2,5%."

De Luizi relatou à reportagem um exemplo real de maior seletividade no crédito. "O problema não é o custo, que realmente diminuiu, mas a exigência de garantias. Hoje, uma empresa consegue levantar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões ao oferecer como garantia um imóvel de R$ 40 milhões. Há alguns anos, ela conseguia obter R$ 35 milhões", comentou.

A Boa Vista, que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), nota que tanto o número de pedidos de recuperação judicial quanto de falências continuam elevados. 

"Mas nossa expectativa é de melhora ao longo do ano", disse o economista Flávio Calife.

abril 25, 2013

OS FILHOS ... do brasil ! NO "TRAMITE" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO. Eike, emblema e indício


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Eike Batista valia US$ 1,5 bilhão em 2005,
US$ 6,6 bi em 2008,
US$ 30 bi em 2011
e US$ 9,5 bilhões em março passado.


Depois de 12 meses nos quais seu patrimônio encolheu num ritmo médio de US$ 50 milhões por dia. Desconfie das publicações de negócios quando se trata do perfil dos investimentos de grandes empresários.

Apenas cinco anos atrás, uma influente revista de negócios narrou a saga de Eike sem conectá-la uma única vez à sigla BNDES.
 

Mas o ciclo de destruição implacável de valor das ações do Grupo X acendeu uma faísca de jornalismo investigativo. 
Hoje, o nome do empresário anda regularmente junto às cinco letrinhas providenciais - e emergem até mesmo reportagens que o conectam a outras quatro letrinhas milagrosas:
Lula.
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A história de Eike é, antes de tudo, um emblema do capitalismo de estado brasileiro. Durante o regime militar, Eliezer Batista circulou pelos portões giratórios que interligavam as empresas mineradoras internacionais à estatal Vale do Rio Doce.
 

 Duas décadas depois, seu filho converteu-se no ícone de uma estratégia de modernização do capitalismo de estado que almeja produzir uma elite de megaempresários associados à nova elite política lulista.

"O BNDES é o melhor banco do mundo", proclamou Eike em 2010, no lançamento das obras do Superporto Sudeste, da MMX. O projeto, orçado em R$ 1,8 bilhão, acabava de receber financiamento de R$ 1,2 bilhão do banco público de desenvolvimento, que também é sócio das empresas LLX, de logística, e MPX, de energia.

No ano seguinte, o banco negociou com o empresário duas operações de injeção de capital no valor de R$ 3,2 bilhões, aumentando em R$ 600 milhões sua participação na MPX e abrindo uma linha de crédito de R$ 2,7 bilhões para as obras do estaleiro da OSX, orçadas em pouco mais de R$ 3 bilhões, no Porto do Açu, da LLX.

Hoje, o endividamento do Grupo X com o banco mais generoso do mundo gira em torno de R$ 4,5 bilhões - algo como 23% do seu valor total de mercado. "A natureza sempre foi generosa comigo", explicou Eike. "As pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo", explicou Lula.

A política, não a economia, a "natureza" ou a sorte, inflou o balão do Grupo X. Dez anos atrás, o BNDES não era "o melhor banco do mundo".

Ele alcançou essa condição por meio de uma expansão assombrosa de seu capital deflagrada no fim do primeiro mandato de Lula da Silva. A mágica sustentou-se sobre o truque prosaico da transferência de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES.

 

O dinheiro ilimitado que irrigou o Grupo X e impulsionou uma bolha de expectativas desmesuradas no mercado acionário é, num sentido brutalmente literal, seu, meu, nosso, dos filhos de todos nós e das crianças que ainda não nasceram, mas pagarão a conta da dívida pública gerada pela aventura do empresário emblemático. 

Eike é emblema, mas também indício.


A saga da célere ascensão e do ainda mais rápido declínio do Grupo X contém uma profusão de pistas, ainda não exploradas, das relações perigosas entre o círculo interno do lulismo e o mundo dos altos negócios.

Na condição de "consultor privado", em julho de 2006, o ex-ministro José Dirceu viajou à Bolívia, num jatinho da MMX, exatamente quando o governo de Evo Morales recusava licença de operação à siderúrgica de Eike.


Nos anos seguintes, impulsionado por um fluxo torrencial de dinheiro do BNDES, o Grupo X atravessou as corredeiras da fortuna.

Durante a travessia, em 2009, o empresário contou com o beneplácito de Lula para uma tentativa frustrada de adquirir o controle da Vale, pela compra a preço de oportunidade da participação acionária dos fundos de pensão, do BNDES e do Bradesco na antiga estatal.

Naquele mesmo ano, o fracasso de bilheteria "Lula, o filho do Brasil", produzido com orçamento recordista, contou com o aporte de um milhão de reais do empreendedor X.

A parceria entre os dois "filhos do Brasil" não foi abalada pela reversão do movimento da roda da fortuna. Em janeiro passado, a bordo do jato do virtuoso empresário, Eike e o ex-presidente visitaram o Porto do Açu.

O tema do encontro teria sido um plano de transferência para o Açu de um investimento de R$ 500 milhões de um estaleiro que uma empresa de Cingapura ergue no Espírito Santo.

Em março, depois que Lula recomendou-lhe prestar maior atenção às demandas dos empresários, Dilma Rousseff reuniu-se com 28 megaempresários, entre eles o inefável X. Dias depois, numa reunião menor, a presidente e um representante do BNDES teriam se sentado à mesa com Eike e seus credores privados do Itaú, Bradesco e BTG-Pactual.

Equilibrando-se à beira do abismo, o Grupo X explora diferentes hipóteses de resgate. O BNDES, opção preferencial, concedeu um novo financiamento de R$ 935 milhões para a MMX e analisa uma solicitação da OSX, de créditos para a construção de uma plataforma de petróleo.

Entrementes, diante da deterioração financeira do "melhor banco do mundo", emergem opções alternativas. No cenário mais provável, o Porto do Açu seria resgatado por uma série de iniciativas da Petrobras e da Empresa de Planejamento e Logística.

A primeira converteria a imensa estrutura portuária sem demanda em base para a produção de petróleo na Bacia de Campos.

A segunda esculpiria um pacote de licitações de modo a ligar o porto fincado no meio do nada à malha ferroviária nacional, assumindo os riscos financeiros da operação.


No registro do emblema, a vasta mobilização de empresas estatais e recursos públicos para salvar o Grupo X pode ser justificada em nome da "imagem do país no exterior", como sugere candidamente o governo, ou da proteção da imagem do próprio governo e de seu modelo de capitalismo de estado, como interpretam as raras vozes críticas.

No registro do indício, porém, o resgate em curso solicitaria investigações de outra ordem e de amplas implicações - que, por isso mesmo, não serão feitas.
Demétrio Magnoli O Globo 

ROMBO NÃO PARA DE CRESCER ! DEFICIT NAS CONTAS EXTERNAS : US$ 24,8 bilhões

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O Banco Central informou ontem que o deficit na conta de transações correntes, que contabiliza as trocas de produtos, serviços e rendas com o exterior, alcançou a cifra recorde de US$ 24,8 bilhões no primeiro trimestre, o dobro do registrado no mesmo período de 2012. 

Somente no mês passado, o saldo negativo foi de U$ 6,87 bilhões, o maior valor para março já computado nas série estatística, iniciada em 1980.

O pior, segundo mostram os dados do BC, é que o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) estão em queda e têm sido cada vez mais insuficientes para compensar o desequilíbrio. 

De janeiro a março, esses recursos, que são destinados ao setor produtivo, recuaram 11,3% e somaram apenas US$ 13,2 bilhões, pouco mais da metade do necessário para cobrir o deficit em conta corrente. 

Isso significa que, para equilibrar o balanço de pagamentos, o país está cada vez mais dependente do capital especulativo aplicado no mercado financeiro, um dinheiro volátil que pode deixar a economia ao menor sinal de risco.

A piora da balança comercial e o aumento das remessas de lucros e dividendos pelas empresas estrangeiras, segundo especialistas, são os principais motivos da deterioração das contas externas. Por causa da crise global, que tem prejudicado fortemente as exportações brasileiras, o país já acumula neste ano um saldo negativo recorde de US$ 6,5 bilhões na conta de comércio. 

 Além disso, os números têm sido afetados por mudanças na contabilização das importações de combustíveis, que jogaram para este ano um grande volume de operações não registradas em 2012. 

Já as remessas das multinacionais somaram US$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o dobro dos US$ 3,4 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Problemas

“Os dados do primeiro trimestre mostram claramente uma deterioração do balanço de pagamentos. Ainda que descontemos dos números a distorção causada pela importação de um volume considerável de combustíveis ocorrida em 2012 e apenas registrada este ano, projetamos que o deficit em conta corrente se manterá em patamar mais elevado em 2013”, disse Gabriela Fernandes, economista do Itaú Unibanco.

Já Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, no entanto, fez uma avaliação positiva das estatísticas. “A situação do deficit está associada ao momento da economia, que passou a mostrar um maior dinamismo e isso traz implicações para as contas externas”, observou. 

“Saldo negativo em transação corrente significa maior fluxo de poupança externa para o país, é uma complementação à poupança doméstica”, defendeu.
“Não se podem manter deficitárias as transações correntes por tanto tempo, sem efeitos prejudiciais ao conjunto da economia”, ponderou André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. 

“Do jeito que está, a vinda de estrangeiros para a Copa do Mundo no Brasil mal vai dar para reverter a tendência de piora das contas”, criticou.

VICTOR MARTINS Correio Braziliense -

Ameaça à democracia

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No mundo da política, nada acontece por acaso. 

No projeto de poder do PT, menos ainda. Com seus podres cada vez mais expostos, o partido dos mensaleiros está lançando mão de todas as armas para fazer vingar seu projeto de dominação total. 

A principal vítima é a nossa democracia e o alvo da hora é o Supremo Tribunal Federal.

As iniciativas se sucedem: 
ao projeto de lei que visa cercear, a todo custo, o espaço político de possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014 se soma agora a proposta de emenda constitucional que pretende submeter decisões do STF ao Congresso. 

Onde esta gente vai parar?

Foi só o julgamento do mensalão se aproximar de seu desfecho, avizinhando-se a hora de gente como José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoino e Marcos Valério ser mandada para o xilindró, que o PT lançou nova ordem unida para arrostar as instituições e golpear a democracia.

Bastou órgãos de Estado como a Polícia Federal e o Ministério Público desempenharem regiamente suas funções e começarem a investigar mais a fundo as falcatruas perpetradas no país nos últimos anos, para que o PT se lançasse numa tentativa sem pejo e sem limites para tentar enquadrar todos à sua visão totalitária de mundo.

Para completar, com as revelações de que Luiz Inácio Lula da Silva e gente de sua mais estrita confiança - como os cada vez mais incômodos Rosemary Noronha e Freud Godoy - também podem estar envolvidos no esquema que desviou centenas de milhões de reais dos cofres públicos, o PT tornou-se irascível.

Se antes tentava disfarçar, o partido dos mensaleiros e dos aloprados agora escancara sua ativa participação em iniciativas que ameaçam e golpeiam a democracia.

A proposta de emenda constitucional que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem em surdina é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí. 

 Segundo a Folha de S.Paulo, "o texto tem a simpatia do comando do PT, embora não haja uma deliberação do partido. O presidente da sigla, Rui Falcão, apoia a ideia".

Integrantes da comissão, os mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha - outro membro ilustre da CCJ é Paulo Maluf - não se constrangeram em explicitar seu apoio à proposta, que afronta a mesma corte de Justiça que os condenou à prisão por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Pela emenda, decisões do Supremo sobre leis declaradas inconstitucionais e súmulas vinculantes deverão ser ratificadas pelo Congresso para ter validade. 

É como acontecia na época do Estado Novo de Getulio Vargas, quando a "Polaca", a Constituição totalitária outorgada pelo ditador, dava ao chefe do Executivo poder para anular decisões do Judiciário.

A emenda representa um atropelo à Constituição vigente no país. "Ao Supremo Tribunal Federal compete interpretar de forma definitiva as normas constitucionais. 

Procurar restringir esta competência, mesmo que por meio de emenda, fere frontalmente cláusula pétrea, imutável, de nossa Constituição. (...) Padece de evidente inconstitucionalidade", analisa o professor Pedro Estevam Serrano n'O Estado de S.Paulo.

Juntando todas as partes, há um claro movimento articulado pelo PT para tornar-se absoluto, hegemônico, dominante. Os alvos já foram a imprensa e os órgãos de fiscalização e controle. Agora são as instituições do Judiciário, o Ministério Público, as forças políticas adversárias. 

Tudo isso denota um flagrante desapreço dos petistas pela democracia e pelo pleno exercício das liberdades.

O momento nunca foi tão propício para uma reação intensa, decidida e enérgica da sociedade. Hoje se completam 29 anos desde que a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no plenário da Câmara. 

Foi o último suspiro da ditadura militar para evitar a volta da democracia ao país e a reconquista do direito dos brasileiros de escolherem seus governantes. 

Dela nasceu o vigoroso movimento das Diretas Já, que, mesmo frustrado, resultou na eleição de Tancredo Neves em 1985.

Da mesma forma que a resistência política foi fundamental para que o Brasil voltasse a respirar três décadas atrás, a oposição à truculência que o PT - que foi mero coadjuvante naquele momento crucial da história brasileira - tenta agora impor ao país deve ser vigorosa. 

Os brasileiros lutamos muito para reconquistar a liberdade e a democracia e não será um partido que se inspira em ditaduras como as de Hugo Chávez, Fidel Castro e Kim Jong-un que irá nos tirar este sagrado direito.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Ameaça à democracia

ONDE TEM PETEBRAS DO (P)artido (T)orpe TEM : TRAMÓIA /TRAMBIQUE/TRAPAÇA... Atraso em registro de compra de petróleo provoca suspeitas


Especialistas em comércio exterior estão intrigados e suspeitam de irregularidades no registro de importações de petróleo feitas no ano passado, mas incluídas nas estatísticas oficiais de comércio de abril. 
Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento informou que as importações de petróleo e derivados na terceira semana deste mês aumentaram 785% em comparação às semanas anteriores de abril, o que seria "consequência da normalização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)" com transações realizadas em 2012. 
Para os especialistas, o governo tem de explicar por que importações de 2012 não foram totalmente registradas antes de março.

O registro, só em abril, de importações realizadas no ano passado, foi um dos principais responsáveis pelo déficit de quase US$ 2,7 bilhões no comércio exterior durante a terceira semana do mês. 
A Petrobras, no início de abril, garantiu ao Valor que já tinha feito todos os registros de importação de petróleo "dentro dos prazos previstos para os registros".

Pelas normas da Receita Federal, as empresas têm 50 dias após o desembaraço da mercadoria nos portos para apresentar os documentos usados no registro nas estatísticas. 
O Ministério do Desenvolvimento argumenta que apenas trabalha com dados fornecidos pela Receita Federal. A Receita, após uma semana de contatos com o Valor, foi incapaz de apresentar uma explicação para o atraso nos registros.

Em julho de 2012, a Receita divulgou a Instrução Normativa 1282, que mudou a base de cálculo para registro das importações de petróleo. 
Até então, as importadoras de combustível, especialmente a Petrobras, podiam obter o registro antecipado das importações com documentos provisórios, antes de desembaraçar a mercadoria; após a portaria, editada, segundo os técnicos, para evitar problemas de interpretação nas diversas alfândegas, o registro passou a ser feito apenas após o "efetivo desembaraço" nos portos.

Com a mudança e as adaptações necessárias nas aduanas, que foram, na época, divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, os registros de importação de petróleo e derivados caíram fortemente. 
 "Em quantidade, a importação de petróleo e derivados, no terceiro trimestre de 2012, subia 14% segundo dados da Petrobras, mas caía 38% nas estatísticas do ministério", disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. 
Já no quarto trimestre, os dados da Petrobras mostravam queda de 2% e os registros oficiais apontavam aumento de 45% em relação ao trimestre anterior.

Desde o segundo semestre, a divulgação dos dados da balança comercial pela Secretaria de Comércio Exterior tem sido acompanhada da ressalva sobre o adiamento do registro em importações de petróleo e derivados. 
No começo de abril, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, informou que ainda faltaria US$ 1,8 bilhão em importações realizadas no ano passado, que ela esperava incluir nas estatísticas "o quanto antes". 
Para especialistas, a demora é irregular, não prevista nas regras que orientam as estatísticas.

"As explicações baseadas na edição da instrução normativa da Receita são confusas ou incorretas", afirma o diretor-geral da Fundação de Estudos em Comércio Exterior (Funcex) Ricardo Markwald. 
 "A ideia de que o resultado em abril é excepcional, apenas porque soma importações defasadas, do ano passado não está clara, não faz sentido à luz da instrução normativa da Receita".

O adiamento no registro de importações, que influenciou as estatísticas de 2012, não deveria afetar os dados de abril, já que os registros refletem sempre as compras de petróleo e derivados com 50 dias de diferença, no máximo, argumenta Markwald. 
 
Durante uma semana, o Valor pediu à Secretaria da Receita Federal uma explicação para a irregularidade apontada pelos especialistas, mas a assessoria da instituição informou não ter resposta a dar. 
 
A liberdade da Receita para registrar as importações mesmo após os prazos fixados oficialmente levanta suspeitas de manipulação de dados e compromete a qualidade das estatísticas de comércio.

"Não acho que a motivação para a instrução normativa tenha sido manipular dados. Acredito que houve problema com documentação em alguns portos", comentou Markwald. Castro é mais desconfiado, porém.
"O atraso foi muito grande, talvez para não reduzir o superávit em 2012", comenta o presidente da AEB.

Castro diz desconfiar que a demora em registrar os dados pode ter sido motivada pelo desejo de não aumentar as críticas já existentes ao desempenho da Petrobras no ano passado, ou para reduzir o efeito negativo das importações sobre os indicadores oficiais do Produto Interno Bruto, cujo crescimento, de 0,9%, ficou bem abaixo das previsões oficiais. 
"A falta de registro em 2012 vai gerar problema maior em 2013. A contribuição do comércio exterior para o PIB neste ano vai ser negativa", prevê.
Sergio Leo Valor Econômico

DESEMPREGO NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E "BICHINHA PALANQUEIRA" 1,99 : Indústria foi quem mais demitiu, aponta pesquisa


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A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), mostrou que a taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do país subiu para 11% em março, ante 10,4% em fevereiro. 
 
No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10,8%.
O contingente de desempregados foi estimado em 2,439 milhões de pessoas, 128 mil mais que em fevereiro. A população economicamente ativa ficou em 22,076 milhões de pessoas, 87 mil menos que em fevereiro. 
 
O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, 
Belo Horizonte, 
Porto Alegre, 
Salvador, 
Recife, 
Fortaleza e no Distrito Federal.

Na passagem de fevereiro para março, o desemprego cresceu em todas as regiões pesquisadas, com destaque para Salvador (de 18,6% para 19,7%), Recife (de 12,9% para 13,5%) 
e Belo Horizonte (de 6,2% para 7%). 
 
No Distrito Federal, a taxa oscilou de 12,8% para 13,3%; em Fortaleza, 
de 8,5% para 8,9%; em Porto Alegre, de 6,2% para 6,5%; 
e em São Paulo, de 10,3% para 10,9%.

Na comparação de março com fevereiro, o setor que mais demitiu foi a indústria de transformação, 
com 103 mil postos de trabalhos a menos (-3,5%), 
seguido pela construção, que fechou 44 mil vagas (-2,8%), 
e pelo comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, 
com 75 mil vagas a menos (-1,9%). 
O emprego manteve-se estável no setor de serviços.

Em fevereiro, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3%, para R$ 1.578, em relação a janeiro. Já o rendimento médio real dos assalariados ficou em R$ 1.617, alta de 0,3% ante janeiro.

Camilla Veras Mota | Valor Econômico

abril 24, 2013

Gestão etílica

 O governo federal tirou mais um pacote de incentivos fiscais do forno. Deve ser provavelmente o vigésimo lançado nos últimos anos, ou quase isso.

O pessoal de Brasília quer posar de bonzinho, mas estende a mão agora ao mesmo setor econômico que, com sua política bêbada, ajudou a afundar: o de etanol.


Apenas meia década atrás, o Brasil despontava como a maior potência global na produção de combustível da cana-de-açúcar. Superado o trauma do Proálcool, caminhávamos para ser uma das nações com matriz energética mais limpa no mundo, baseada predominantemente no etanol.

O sonho durou pouco.

Bastaram alguns anos para que as perspectivas mudassem radicalmente. A política adotada pelo governo petista para controlar o preço da gasolina e segurar a inflação acabou comprometendo a produção nacional de etanol. A interferência excessiva no setor cuidou de fazer o resto.

De grandes produtores, passamos a importadores de álcool.
Com o PT, o impensável sempre acontece. 

Também afetadas pela crise global de 2008/2009, as usinas de etanol mergulharam numa espiral descendente. Nos últimos cinco anos, segundo a entidade que representa o setor, 40 usinas de açúcar e álcool paralisaram suas atividades e mais 12 devem fazê-lo neste ano.

No período, a produção nacional do combustível caiu 3,4% e a produtividade média dos canaviais, quase 10%.

Desde 2009, os donos de usinas vinham tentando convencer o governo petista de que o etanol brasileiro claudicava em função das políticas públicas adotadas para o setor de combustíveis.
Como resposta, encontraram ouvidos moucos.

Com o deslumbramento que se seguiu às descobertas do pré-sal, o desenvolvimento da produção brasileira de etanol viu-se escanteado tanto pela gestão de Lula quanto pela de Dilma Rousseff.

Só agora os apelos estão sendo atendidos, ainda que parcialmente. O governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre o faturamento das usinas, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol.

A renúncia fiscal será de R$ 970 milhões até dezembro e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014.

Duas linhas de crédito subsidiado, operadas pelo BNDES, destinarão R$ 4 bilhões para a renovação dos canaviais e R$ 2 bilhões para financiar estocagem e capital de giro. Elas já existem, mas são custosas demais e de acesso excessivamente burocratizado, o que vinha restringindo o crédito apenas a grupos sólidos e capitalizados.

A iniciativa pode ter chegado tarde.


"A expansão e renovação dos canaviais, se vier, só ocorrerá em quatro ou cinco anos. O etanol será complementar à gasolina, não mais um protagonista, como na década anterior. (...)

Uma interferência excessiva do governo no setor pode botar tudo a perder", analisa Mauro Zanatta no Valor Econômico.

"As medidas do governo não dão diretrizes claras e de longo prazo para o etanol na matriz energética. Só assim os investimentos no setor voltariam com mais intensidade", completa Mauro Zafalon na
Folha de S.Paulo.

Usineiros estão longe de ser querubins, mas a mão peluda do Estado colaborou bastante para a pindaíba em que eles hoje se encontram.

O controle de preços da gasolina significou uma brutal intervenção no mercado de álcool:
a correlação entre o poder energético de um combustível e do outro tornou o etanol pouco atraente para os consumidores.

O desarranjo se espalhou por toda a cadeia de combustíveis.

Na contramão da agenda da sustentabilidade, o consumo de gasolina no Brasil explodiu e o país teve que importar o derivado de petróleo como nunca antes na história. Só em 2012, foram desembarcados 3,8 bilhões de litros, que nos custaram US$ 3 bilhões, com alta de 82% no ano, segundo a ANP.


Não fossem as manobras contábeis da Petrobras, o rombo teria sido ainda maior.

Os seguidos tombos decorrentes da política bêbada petista para o setor de combustíveis também derrubaram a estatal, que, em dez anos, jamais conseguiu cumprir uma meta de produção. Também a antes aclamada autossuficiência em petróleo revelou-se uma quimera:
só virá, se vier, em 2020, como mostrou O Globo recentemente.

Os pacotes em série editados aos borbotões por Brasília revelam o improviso que marca a gestão petista.

Remedia-se hoje o estrago produzido ontem.
O governo vive de consertar os erros que ele próprio cometeu, numa espécie de gestão etílica.

Nesta toada, conquistas de décadas e esperanças futuras vão ficando pelo caminho. É tempo demais consumido para chegar a lugar nenhum.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela 
Gestão etílica

PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA(DELES) - E NA REPÚBLICA DAS NULIDADES E PATIFARIAS DE UM POVO INDOLENTE... Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15


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O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua.

O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. 


Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas.

O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto:
saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil,
para o AP-4 e até mesmo o AP-2,
com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil
e R$ 8,5 mil, respectivamente.


Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário.
Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras.
A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.

 
Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO).
Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça.


O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.
Na copa, ficam os outros quatro garçons. 

Todos eles são amigos de longa data. 

O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. 

Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas.

A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.

Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.

Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição.

Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.

abril 23, 2013

O mensalão e a rede delituosa




Bastou o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do julgamento do mensalão para os condenados pelo maior esquema de corrupção da história política do país se atiçarem. Eles querem melar o jogo e se livrar de pagar pelo que fizeram. 
Mas não há chicana jurídica que suplante a constatação de que, desde que as sentenças foram proferidas, as suspeitas e acusações contra petistas, mensaleiros e seus agregados só aumentaram.

O STF publicou ontem as 8.405 páginas da íntegra das discussões e debates travados ao longo de quatro meses de julgamento. Os advogados têm agora dez dias para analisar o texto e apontar eventuais incongruências que possam atenuar as penas impostas a seus clientes.

Sabe-se, porém, que o foco dos causídicos dos mensaleiros serão os chamados "embargos infringentes". Trata-se de recursos jurídicos permitidos quando há pelo menos quatro votos pela absolvição dos réus. Como, nestas circunstâncias, a margem de condenação é mínima (o STF tem 11 membros, mas nem sempre o presidente vota), há interpretações favoráveis à possibilidade de um novo julgamento.

Não é, porém, ponto pacífico. Alguns ministros, entre eles o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, consideram que os embargos infringentes deixaram de existir desde que a lei n° 8.038, de 1990, regulamentou os processos nos tribunais superiores e não os previu para o STF. Infelizmente, a tese parece estar em desvantagem.

Segundo O Estado de S.Paulo, que consultou cinco ministros do Supremo, a possibilidade maior é de que, baseado nos tais embargos, gente como José Dirceu, João Paulo Cunha, Marcos Valério e outros nove dos 25 condenados obtenha novo julgamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Se isso ocorrer, será lamentável e uma decepção para a sociedade brasileira.

A maior chance está no posicionamento dos novos ministros. Já no fim do julgamento, Teori Zavascki entrou no lugar de César Peluso, sem participar das sessões do mensalão, e agora o substituto de Ayres Britto está para ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros que saíram votaram pela condenação dos réus e os substitutos poderão vir a adotar atitude diferente, beneficiando os mensaleiros condenados.

Nos últimos dias, pudemos ver como os procedimentos para nomeação para uma vaga no Supremo são, no mínimo, nebulosos. Numa entrevista, o ministro Luiz Fux revelou que fez peregrinações por gabinetes influentes de Brasília para obter apoio à sua indicação. Um dos procurados, José Dirceu disse, há duas semanas, que ouviu do então candidato a promessa de que o absolveria das acusações do mensalão - algo que não se concretizou.

Antes, já se soubera da constrangedora abordagem do ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes, tentando pressioná-lo a livrar os réus do mensalão. Numa corte que ainda tem entre seus integrantes um ex-assessor de José Dirceu e militante petista, é de se pensar o que cercou e o que cercará a indicação dos novos ministros, que podem simplesmente livrar os mensaleiros de cumprir pena em regime fechado, ou seja, no xadrez.

Em flagrante contraste com a espúria tentativa de amaciar para os corruptos e corruptores condenados durante o mais longo julgamento da história do Supremo, nos últimos meses vêm se acumulando episódios e falcatruas envolvendo ora os mesmos, ora personagens correlatos ao escândalo do mensalão.

Agora, até o então presidente da República é candidato a responder pelos crimes, uma vez que Lula tornou-se, no início deste mês, alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar sua participação em tratativas que teriam resultado num repasse de R$ 7 milhões da Portugal Telecom para irrigar o mensalão.

As fornadas de escândalos incluem as estripulias de Rosemary Noronha - agora escarafunchadas, não se sabe se em parte ou no todo, pela Casa Civil - e as investigações do Ministério Público da Costa Rica sobre suspeitas de corrupção e irregularidades em contratos firmados naquele país por empresas brasileiras sob as bênçãos de Lula.

Ou seja, o mensalão é peça de uma engrenagem delituosa maior que o PT pôs em funcionamento desde que ascendeu ao governo. Não há chicana jurídica que supere o clamor da sociedade para que crimes que lesam o país e depredam o patrimônio público não continuem impunes. 
Dar nova chance aos mensaleiros é zombar dos brasileiros.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O mensalão e a rede delituosa