"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 29, 2013

JÁ CHEGA NÉ?... PAC 3 chega em setembro


A presidente Dilma Rousseff vai deflagrar em setembro, pouco antes do período de um ano até as eleições, uma série de anúncios de concessões que integram a expectativa de R$ 500 bilhões em investimentos na infraestrutura ao longo de três décadas. 

Os destaques do esforço para lançar editais e fazer leilões deverão ser contemplados pela propaganda oficial como a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Entre eles, estão as licitações de dois grandes aeroportos, de rodovias federais e do Trem de Alta Velocidade (TAV), carro-chefe dos PACs 1 e 2, que ainda não saiu do papel.

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  Lançado em janeiro de 2007, o ousado portfólio de obras da União ganhou a marca PAC 2 em março de 2010, começo do último ano da Era Lula, como relançamento e sinal de continuidade. Em seis anos, o programa do qual Dilma foi denominada “mãe”, tem avançado com dificuldades, mas ganha mais fôlego nos anos eleitorais — 2008, 2010 e 2012. 

Em 2014 não deverá ser diferente.

Quando setembro vier, o Planalto espera deixar o terreno pronto para, em 2014, acelerar projetos de ampliação e modernização de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. A chefe do Executivo ainda vai se dedicar a uma maratona de inaugurações até 7 de julho do próximo ano, dentro do prazo autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de três meses antes das urnas.

Após conseguir avanços no seu relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá tentar vencer outras barreiras burocráticas para viabilizar seu plano de obras, a mais eficaz política para animar a economia.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, confirmou ao Correio que recebeu a missão de promover o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) em setembro. 

 O governo anunciou, no fim de 2012, que os editais deverão ser publicados em agosto e estima investimentos de R$ 11,4 bilhões das futuras concessionárias. 

A exemplo do modelo adotado nas disputas pelos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), participarão consórcios formados por grupos privados com grandes operadores internacionais.

Retomada

O primeiro contrato de concessão rodoviária da gestão Dilma foi assinado no último dia 17 com quase um ano de atraso em razão de impasses na Justiça. O vencedor do leilão do trecho da BR 101, que percorre todo o Espírito Santo, vai investir R$ 2,7 bilhões em 25 anos de concessão. 

Durante a assinatura do contrato, o ministro dos Transportes, César Borges, evitou chamar o anúncio de “símbolo da retomada” do Programa de Investimentos em Logística (PIL), dentro da terceira etapa das concessões rodoviárias federais, que prevê 6 mil quilômetros em sete trechos. 

“Só cumprimos uma etapa”, afirmou.
O PIL prevê R$ 42 bilhões em três fases, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Os leilões de concessão dos novos segmentos ferroviários estão agendados para o segundo semestre de 2013. O planejamento de expansão da malha ferroviária é tocado pela estatal federal Valec. As concessões levarão ao acréscimo de 15 mil quilômetros, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil. 

O governo também corre contra o tempo para transformar em editais a medida provisória dos portos, que tem de ser votada em definitivo até 16 de maio nos plenários da Câmara e do Senado. O pacote de concessões e arrendamentos de terminais estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017.

De olho no pré-sal

Vai entrar de forma antecipada na contabilidade do virtual PAC 3 a retomada dos leilões para exploração de petróleo, adiados desde 2008 em razão da longa negociação para mudar as regras gerais do setor.

A décima primeira rodada de áreas está prevista para 14 e 15 de maio, e já atraiu o interesse de mais de 70 empresas, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). De olho nas oportunidades do pré-sal, 19 companhias nacionais já manifestaram interesse em participar.

A rodada vai licitar 289 blocos em 11 bacias sedimentares. 

Mesmo antes dessa nova etapa, a Petrobras e as suas parceiras responderam por cerca de metade dos recursos efetivamente investidos no PAC desde o seu lançamento.
 
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Rodovias
A segunda etapa das concessões rodoviárias do governo Dilma Rousseff — que engloba 6 mil quilômetros em sete trechos — deverá ser anunciada em até seis meses, com projetos do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O desembolso previsto é de R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
 

Aeroportos
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer publicar os editais da nova etapa de concessões de aeroportos até agosto e realizar os leilões do Galeão (RJ) e de Confins (MG) um mês depois. Os investimentos somados das concessionárias são estimados em R$ 11,4 bilhões.
 

Ferrovias
Os leilões dos novos segmentos ferroviários estão previstos para meados do segundo semestre de 2013. O governo promete acrescentar 15 mil quilômetros de trilhos, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil.
 
Trem-bala
Depois de anos de adiamento, o leilão do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, está previsto para 19 de setembro. A assinatura do contrato deverá ocorrer em 27 de fevereiro de 2014. O custo total do projeto é de R$ 33,5 bilhões.
 

Portos
O governo corre contra o tempo para efetivar, no segundo semestre, mudanças regulatórias dos portos, que serão votadas até 16 de maio no Congresso Nacional. O pacote para o setor estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, a partir de concessões e arrendamentos.
 
Fontes: Ministério do Planejamento e analistas

SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense 

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