"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 25, 2013

OS FILHOS ... do brasil ! NO "TRAMITE" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO. Eike, emblema e indício


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Eike Batista valia US$ 1,5 bilhão em 2005,
US$ 6,6 bi em 2008,
US$ 30 bi em 2011
e US$ 9,5 bilhões em março passado.


Depois de 12 meses nos quais seu patrimônio encolheu num ritmo médio de US$ 50 milhões por dia. Desconfie das publicações de negócios quando se trata do perfil dos investimentos de grandes empresários.

Apenas cinco anos atrás, uma influente revista de negócios narrou a saga de Eike sem conectá-la uma única vez à sigla BNDES.
 

Mas o ciclo de destruição implacável de valor das ações do Grupo X acendeu uma faísca de jornalismo investigativo. 
Hoje, o nome do empresário anda regularmente junto às cinco letrinhas providenciais - e emergem até mesmo reportagens que o conectam a outras quatro letrinhas milagrosas:
Lula.
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A história de Eike é, antes de tudo, um emblema do capitalismo de estado brasileiro. Durante o regime militar, Eliezer Batista circulou pelos portões giratórios que interligavam as empresas mineradoras internacionais à estatal Vale do Rio Doce.
 

 Duas décadas depois, seu filho converteu-se no ícone de uma estratégia de modernização do capitalismo de estado que almeja produzir uma elite de megaempresários associados à nova elite política lulista.

"O BNDES é o melhor banco do mundo", proclamou Eike em 2010, no lançamento das obras do Superporto Sudeste, da MMX. O projeto, orçado em R$ 1,8 bilhão, acabava de receber financiamento de R$ 1,2 bilhão do banco público de desenvolvimento, que também é sócio das empresas LLX, de logística, e MPX, de energia.

No ano seguinte, o banco negociou com o empresário duas operações de injeção de capital no valor de R$ 3,2 bilhões, aumentando em R$ 600 milhões sua participação na MPX e abrindo uma linha de crédito de R$ 2,7 bilhões para as obras do estaleiro da OSX, orçadas em pouco mais de R$ 3 bilhões, no Porto do Açu, da LLX.

Hoje, o endividamento do Grupo X com o banco mais generoso do mundo gira em torno de R$ 4,5 bilhões - algo como 23% do seu valor total de mercado. "A natureza sempre foi generosa comigo", explicou Eike. "As pessoas ricas foram as que mais ganharam dinheiro no meu governo", explicou Lula.

A política, não a economia, a "natureza" ou a sorte, inflou o balão do Grupo X. Dez anos atrás, o BNDES não era "o melhor banco do mundo".

Ele alcançou essa condição por meio de uma expansão assombrosa de seu capital deflagrada no fim do primeiro mandato de Lula da Silva. A mágica sustentou-se sobre o truque prosaico da transferência de recursos do Tesouro Nacional para o BNDES.

 

O dinheiro ilimitado que irrigou o Grupo X e impulsionou uma bolha de expectativas desmesuradas no mercado acionário é, num sentido brutalmente literal, seu, meu, nosso, dos filhos de todos nós e das crianças que ainda não nasceram, mas pagarão a conta da dívida pública gerada pela aventura do empresário emblemático. 

Eike é emblema, mas também indício.


A saga da célere ascensão e do ainda mais rápido declínio do Grupo X contém uma profusão de pistas, ainda não exploradas, das relações perigosas entre o círculo interno do lulismo e o mundo dos altos negócios.

Na condição de "consultor privado", em julho de 2006, o ex-ministro José Dirceu viajou à Bolívia, num jatinho da MMX, exatamente quando o governo de Evo Morales recusava licença de operação à siderúrgica de Eike.


Nos anos seguintes, impulsionado por um fluxo torrencial de dinheiro do BNDES, o Grupo X atravessou as corredeiras da fortuna.

Durante a travessia, em 2009, o empresário contou com o beneplácito de Lula para uma tentativa frustrada de adquirir o controle da Vale, pela compra a preço de oportunidade da participação acionária dos fundos de pensão, do BNDES e do Bradesco na antiga estatal.

Naquele mesmo ano, o fracasso de bilheteria "Lula, o filho do Brasil", produzido com orçamento recordista, contou com o aporte de um milhão de reais do empreendedor X.

A parceria entre os dois "filhos do Brasil" não foi abalada pela reversão do movimento da roda da fortuna. Em janeiro passado, a bordo do jato do virtuoso empresário, Eike e o ex-presidente visitaram o Porto do Açu.

O tema do encontro teria sido um plano de transferência para o Açu de um investimento de R$ 500 milhões de um estaleiro que uma empresa de Cingapura ergue no Espírito Santo.

Em março, depois que Lula recomendou-lhe prestar maior atenção às demandas dos empresários, Dilma Rousseff reuniu-se com 28 megaempresários, entre eles o inefável X. Dias depois, numa reunião menor, a presidente e um representante do BNDES teriam se sentado à mesa com Eike e seus credores privados do Itaú, Bradesco e BTG-Pactual.

Equilibrando-se à beira do abismo, o Grupo X explora diferentes hipóteses de resgate. O BNDES, opção preferencial, concedeu um novo financiamento de R$ 935 milhões para a MMX e analisa uma solicitação da OSX, de créditos para a construção de uma plataforma de petróleo.

Entrementes, diante da deterioração financeira do "melhor banco do mundo", emergem opções alternativas. No cenário mais provável, o Porto do Açu seria resgatado por uma série de iniciativas da Petrobras e da Empresa de Planejamento e Logística.

A primeira converteria a imensa estrutura portuária sem demanda em base para a produção de petróleo na Bacia de Campos.

A segunda esculpiria um pacote de licitações de modo a ligar o porto fincado no meio do nada à malha ferroviária nacional, assumindo os riscos financeiros da operação.


No registro do emblema, a vasta mobilização de empresas estatais e recursos públicos para salvar o Grupo X pode ser justificada em nome da "imagem do país no exterior", como sugere candidamente o governo, ou da proteção da imagem do próprio governo e de seu modelo de capitalismo de estado, como interpretam as raras vozes críticas.

No registro do indício, porém, o resgate em curso solicitaria investigações de outra ordem e de amplas implicações - que, por isso mesmo, não serão feitas.
Demétrio Magnoli O Globo 

ROMBO NÃO PARA DE CRESCER ! DEFICIT NAS CONTAS EXTERNAS : US$ 24,8 bilhões

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O Banco Central informou ontem que o deficit na conta de transações correntes, que contabiliza as trocas de produtos, serviços e rendas com o exterior, alcançou a cifra recorde de US$ 24,8 bilhões no primeiro trimestre, o dobro do registrado no mesmo período de 2012. 

Somente no mês passado, o saldo negativo foi de U$ 6,87 bilhões, o maior valor para março já computado nas série estatística, iniciada em 1980.

O pior, segundo mostram os dados do BC, é que o ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) estão em queda e têm sido cada vez mais insuficientes para compensar o desequilíbrio. 

De janeiro a março, esses recursos, que são destinados ao setor produtivo, recuaram 11,3% e somaram apenas US$ 13,2 bilhões, pouco mais da metade do necessário para cobrir o deficit em conta corrente. 

Isso significa que, para equilibrar o balanço de pagamentos, o país está cada vez mais dependente do capital especulativo aplicado no mercado financeiro, um dinheiro volátil que pode deixar a economia ao menor sinal de risco.

A piora da balança comercial e o aumento das remessas de lucros e dividendos pelas empresas estrangeiras, segundo especialistas, são os principais motivos da deterioração das contas externas. Por causa da crise global, que tem prejudicado fortemente as exportações brasileiras, o país já acumula neste ano um saldo negativo recorde de US$ 6,5 bilhões na conta de comércio. 

 Além disso, os números têm sido afetados por mudanças na contabilização das importações de combustíveis, que jogaram para este ano um grande volume de operações não registradas em 2012. 

Já as remessas das multinacionais somaram US$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o dobro dos US$ 3,4 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Problemas

“Os dados do primeiro trimestre mostram claramente uma deterioração do balanço de pagamentos. Ainda que descontemos dos números a distorção causada pela importação de um volume considerável de combustíveis ocorrida em 2012 e apenas registrada este ano, projetamos que o deficit em conta corrente se manterá em patamar mais elevado em 2013”, disse Gabriela Fernandes, economista do Itaú Unibanco.

Já Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, no entanto, fez uma avaliação positiva das estatísticas. “A situação do deficit está associada ao momento da economia, que passou a mostrar um maior dinamismo e isso traz implicações para as contas externas”, observou. 

“Saldo negativo em transação corrente significa maior fluxo de poupança externa para o país, é uma complementação à poupança doméstica”, defendeu.
“Não se podem manter deficitárias as transações correntes por tanto tempo, sem efeitos prejudiciais ao conjunto da economia”, ponderou André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. 

“Do jeito que está, a vinda de estrangeiros para a Copa do Mundo no Brasil mal vai dar para reverter a tendência de piora das contas”, criticou.

VICTOR MARTINS Correio Braziliense -

Ameaça à democracia

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No mundo da política, nada acontece por acaso. 

No projeto de poder do PT, menos ainda. Com seus podres cada vez mais expostos, o partido dos mensaleiros está lançando mão de todas as armas para fazer vingar seu projeto de dominação total. 

A principal vítima é a nossa democracia e o alvo da hora é o Supremo Tribunal Federal.

As iniciativas se sucedem: 
ao projeto de lei que visa cercear, a todo custo, o espaço político de possíveis adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014 se soma agora a proposta de emenda constitucional que pretende submeter decisões do STF ao Congresso. 

Onde esta gente vai parar?

Foi só o julgamento do mensalão se aproximar de seu desfecho, avizinhando-se a hora de gente como José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoino e Marcos Valério ser mandada para o xilindró, que o PT lançou nova ordem unida para arrostar as instituições e golpear a democracia.

Bastou órgãos de Estado como a Polícia Federal e o Ministério Público desempenharem regiamente suas funções e começarem a investigar mais a fundo as falcatruas perpetradas no país nos últimos anos, para que o PT se lançasse numa tentativa sem pejo e sem limites para tentar enquadrar todos à sua visão totalitária de mundo.

Para completar, com as revelações de que Luiz Inácio Lula da Silva e gente de sua mais estrita confiança - como os cada vez mais incômodos Rosemary Noronha e Freud Godoy - também podem estar envolvidos no esquema que desviou centenas de milhões de reais dos cofres públicos, o PT tornou-se irascível.

Se antes tentava disfarçar, o partido dos mensaleiros e dos aloprados agora escancara sua ativa participação em iniciativas que ameaçam e golpeiam a democracia.

A proposta de emenda constitucional que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem em surdina é de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí. 

 Segundo a Folha de S.Paulo, "o texto tem a simpatia do comando do PT, embora não haja uma deliberação do partido. O presidente da sigla, Rui Falcão, apoia a ideia".

Integrantes da comissão, os mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha - outro membro ilustre da CCJ é Paulo Maluf - não se constrangeram em explicitar seu apoio à proposta, que afronta a mesma corte de Justiça que os condenou à prisão por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Pela emenda, decisões do Supremo sobre leis declaradas inconstitucionais e súmulas vinculantes deverão ser ratificadas pelo Congresso para ter validade. 

É como acontecia na época do Estado Novo de Getulio Vargas, quando a "Polaca", a Constituição totalitária outorgada pelo ditador, dava ao chefe do Executivo poder para anular decisões do Judiciário.

A emenda representa um atropelo à Constituição vigente no país. "Ao Supremo Tribunal Federal compete interpretar de forma definitiva as normas constitucionais. 

Procurar restringir esta competência, mesmo que por meio de emenda, fere frontalmente cláusula pétrea, imutável, de nossa Constituição. (...) Padece de evidente inconstitucionalidade", analisa o professor Pedro Estevam Serrano n'O Estado de S.Paulo.

Juntando todas as partes, há um claro movimento articulado pelo PT para tornar-se absoluto, hegemônico, dominante. Os alvos já foram a imprensa e os órgãos de fiscalização e controle. Agora são as instituições do Judiciário, o Ministério Público, as forças políticas adversárias. 

Tudo isso denota um flagrante desapreço dos petistas pela democracia e pelo pleno exercício das liberdades.

O momento nunca foi tão propício para uma reação intensa, decidida e enérgica da sociedade. Hoje se completam 29 anos desde que a emenda Dante de Oliveira foi derrotada no plenário da Câmara. 

Foi o último suspiro da ditadura militar para evitar a volta da democracia ao país e a reconquista do direito dos brasileiros de escolherem seus governantes. 

Dela nasceu o vigoroso movimento das Diretas Já, que, mesmo frustrado, resultou na eleição de Tancredo Neves em 1985.

Da mesma forma que a resistência política foi fundamental para que o Brasil voltasse a respirar três décadas atrás, a oposição à truculência que o PT - que foi mero coadjuvante naquele momento crucial da história brasileira - tenta agora impor ao país deve ser vigorosa. 

Os brasileiros lutamos muito para reconquistar a liberdade e a democracia e não será um partido que se inspira em ditaduras como as de Hugo Chávez, Fidel Castro e Kim Jong-un que irá nos tirar este sagrado direito.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Ameaça à democracia

ONDE TEM PETEBRAS DO (P)artido (T)orpe TEM : TRAMÓIA /TRAMBIQUE/TRAPAÇA... Atraso em registro de compra de petróleo provoca suspeitas


Especialistas em comércio exterior estão intrigados e suspeitam de irregularidades no registro de importações de petróleo feitas no ano passado, mas incluídas nas estatísticas oficiais de comércio de abril. 
Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento informou que as importações de petróleo e derivados na terceira semana deste mês aumentaram 785% em comparação às semanas anteriores de abril, o que seria "consequência da normalização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)" com transações realizadas em 2012. 
Para os especialistas, o governo tem de explicar por que importações de 2012 não foram totalmente registradas antes de março.

O registro, só em abril, de importações realizadas no ano passado, foi um dos principais responsáveis pelo déficit de quase US$ 2,7 bilhões no comércio exterior durante a terceira semana do mês. 
A Petrobras, no início de abril, garantiu ao Valor que já tinha feito todos os registros de importação de petróleo "dentro dos prazos previstos para os registros".

Pelas normas da Receita Federal, as empresas têm 50 dias após o desembaraço da mercadoria nos portos para apresentar os documentos usados no registro nas estatísticas. 
O Ministério do Desenvolvimento argumenta que apenas trabalha com dados fornecidos pela Receita Federal. A Receita, após uma semana de contatos com o Valor, foi incapaz de apresentar uma explicação para o atraso nos registros.

Em julho de 2012, a Receita divulgou a Instrução Normativa 1282, que mudou a base de cálculo para registro das importações de petróleo. 
Até então, as importadoras de combustível, especialmente a Petrobras, podiam obter o registro antecipado das importações com documentos provisórios, antes de desembaraçar a mercadoria; após a portaria, editada, segundo os técnicos, para evitar problemas de interpretação nas diversas alfândegas, o registro passou a ser feito apenas após o "efetivo desembaraço" nos portos.

Com a mudança e as adaptações necessárias nas aduanas, que foram, na época, divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, os registros de importação de petróleo e derivados caíram fortemente. 
 "Em quantidade, a importação de petróleo e derivados, no terceiro trimestre de 2012, subia 14% segundo dados da Petrobras, mas caía 38% nas estatísticas do ministério", disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. 
Já no quarto trimestre, os dados da Petrobras mostravam queda de 2% e os registros oficiais apontavam aumento de 45% em relação ao trimestre anterior.

Desde o segundo semestre, a divulgação dos dados da balança comercial pela Secretaria de Comércio Exterior tem sido acompanhada da ressalva sobre o adiamento do registro em importações de petróleo e derivados. 
No começo de abril, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, informou que ainda faltaria US$ 1,8 bilhão em importações realizadas no ano passado, que ela esperava incluir nas estatísticas "o quanto antes". 
Para especialistas, a demora é irregular, não prevista nas regras que orientam as estatísticas.

"As explicações baseadas na edição da instrução normativa da Receita são confusas ou incorretas", afirma o diretor-geral da Fundação de Estudos em Comércio Exterior (Funcex) Ricardo Markwald. 
 "A ideia de que o resultado em abril é excepcional, apenas porque soma importações defasadas, do ano passado não está clara, não faz sentido à luz da instrução normativa da Receita".

O adiamento no registro de importações, que influenciou as estatísticas de 2012, não deveria afetar os dados de abril, já que os registros refletem sempre as compras de petróleo e derivados com 50 dias de diferença, no máximo, argumenta Markwald. 
 
Durante uma semana, o Valor pediu à Secretaria da Receita Federal uma explicação para a irregularidade apontada pelos especialistas, mas a assessoria da instituição informou não ter resposta a dar. 
 
A liberdade da Receita para registrar as importações mesmo após os prazos fixados oficialmente levanta suspeitas de manipulação de dados e compromete a qualidade das estatísticas de comércio.

"Não acho que a motivação para a instrução normativa tenha sido manipular dados. Acredito que houve problema com documentação em alguns portos", comentou Markwald. Castro é mais desconfiado, porém.
"O atraso foi muito grande, talvez para não reduzir o superávit em 2012", comenta o presidente da AEB.

Castro diz desconfiar que a demora em registrar os dados pode ter sido motivada pelo desejo de não aumentar as críticas já existentes ao desempenho da Petrobras no ano passado, ou para reduzir o efeito negativo das importações sobre os indicadores oficiais do Produto Interno Bruto, cujo crescimento, de 0,9%, ficou bem abaixo das previsões oficiais. 
"A falta de registro em 2012 vai gerar problema maior em 2013. A contribuição do comércio exterior para o PIB neste ano vai ser negativa", prevê.
Sergio Leo Valor Econômico

DESEMPREGO NO DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E "BICHINHA PALANQUEIRA" 1,99 : Indústria foi quem mais demitiu, aponta pesquisa


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A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), mostrou que a taxa de desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do país subiu para 11% em março, ante 10,4% em fevereiro. 
 
No mesmo período do ano passado, o desemprego atingiu 10,8%.
O contingente de desempregados foi estimado em 2,439 milhões de pessoas, 128 mil mais que em fevereiro. A população economicamente ativa ficou em 22,076 milhões de pessoas, 87 mil menos que em fevereiro. 
 
O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de São Paulo, 
Belo Horizonte, 
Porto Alegre, 
Salvador, 
Recife, 
Fortaleza e no Distrito Federal.

Na passagem de fevereiro para março, o desemprego cresceu em todas as regiões pesquisadas, com destaque para Salvador (de 18,6% para 19,7%), Recife (de 12,9% para 13,5%) 
e Belo Horizonte (de 6,2% para 7%). 
 
No Distrito Federal, a taxa oscilou de 12,8% para 13,3%; em Fortaleza, 
de 8,5% para 8,9%; em Porto Alegre, de 6,2% para 6,5%; 
e em São Paulo, de 10,3% para 10,9%.

Na comparação de março com fevereiro, o setor que mais demitiu foi a indústria de transformação, 
com 103 mil postos de trabalhos a menos (-3,5%), 
seguido pela construção, que fechou 44 mil vagas (-2,8%), 
e pelo comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, 
com 75 mil vagas a menos (-1,9%). 
O emprego manteve-se estável no setor de serviços.

Em fevereiro, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3%, para R$ 1.578, em relação a janeiro. Já o rendimento médio real dos assalariados ficou em R$ 1.617, alta de 0,3% ante janeiro.

Camilla Veras Mota | Valor Econômico